Alimentos e bebidas para fins especiais e alimentos com

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Categoria 15 – Alimentos e bebidas para fins especiais e alimentos com informação
nutricional complementar
15.1 – Fórmulas infantis para lactentes, fórmulas infantis para lactentes destinadas
a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas infantis de seguimento para
lactentes e crianças de primeira infância e fórmulas infantis de seguimento para
lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas
específicas
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
Limite máximo
INS
Nome do aditivo
(g/100g ou
Notas
g/100ml)
270
Ácido láctico (L-, D- e DL-)
330
Ácido cítrico
q.s.
331i
Citrato monossódico
76
331iii
Citrato trissódico, citrato de sódio
332ii
Citrato tripotássico, citrato de potássio
77
500i
Carbonato de sódio
Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de
500ii
sódio
501i
Carbonato de potássio
Bicarbonato de potássio, carbonato ácido
13, 76, 77 e
0,2
de potássio, hidrogeno carbonato de
78
501ii
potássio
524
Hidróxido de sódio
525
Hidróxido de potássio
526
Hidróxido de cálcio
ANTIOXIDANTE
INS
Nome do aditivo
300
301
302
304
306
307
Ácido ascórbico (L-)
Ascorbato de sódio
Ascorbato de cálcio
Palmitato de ascorbila
Mistura concentrada de tocoferóis
Tocoferol, alfa-tocoferol
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Notas
0,005
79,13 e 5
0,001
0,003
80 e 81
79, 82
AROMATIZANTE
INS
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
Aromas naturais de frutas
Aroma natural de baunilha
Não
apresenta
Etil vanilina
Vanilina
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Notas
q.s.
0,005
79
EMULSIFICANTE
INS
Nome do aditivo
322
471
Lecitinas
Mono e diglicerídeos de ácidos graxos
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
graxos com ácidos cítricos
472c
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
0,5
0,4
0,75
Notas
83 e 84
ESPESSANTE
INS
410
412
440
Nome do aditivo
Goma garrofina, goma caroba, goma
alfarroba, goma jataí
Goma guar
Pectina, pectina amidada
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Notas
0,1
1,0
15.2 – Alimentos à base de cereais para alimentação infantil
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
Limite máximo
INS
Nome do aditivo
(g/100g ou
g/100ml)
270
Ácido láctico (L-, D- e DL-)
1,5
330
Ácido cítrico
2,5
Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de
500ii
sódio
503i
Carbonato de amônio
q.s.
Bicarbonato de amônio, carbonato ácido
503ii
de amônio
170i
Carbonato de cálcio
85
79
Notas
100
57
ANTIOXIDANTE
INS
Nome do aditivo
306
307
304
300
301
303
Mistura concentrada de tocoferóis
Tocoferol, alfa-tocoferol
Palmitato de ascorbila
Ácido ascórbico (L-)
Ascorbato de sódio
Ascorbato de potássio
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Notas
0,03
3 e 13
0,02
3
0,05
100
AROMATIZANTE
INS
Nome do aditivo
Não há
Extrato de baunilha
Etil-vanilina sintética (aroma imitação de
baunilha)
Vanilina natural (aroma natural de
baunilha)
Vanilina sintética (aroma idêntico ao
natural de baunilha)
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,007
26
Notas
EMULSIFICANTE
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
322
471
Lecitinas
Mono e diglicerídeos de ácidos graxos
1,5
15.3 – Alimentos de Transição para Lactentes e Crianças de Primeira
Infância(Sopinha, Papinha, Purê e Suquinho)
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
Limite máximo
INS
Nome do aditivo
(g/100g ou
Notas
270
260
330
501i
500i
500ii
170i
331iii
Ácido láctico (L-, D- e DL-)
Ácido acético
Ácido cítrico
Carbonato de Potássio
Carbonato de Sódio
Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de
sódio
Carbonato de Cálcio
Citrato trissódico, citrato de sódio
g/100ml)
0,2
0,5
q.s.
100
0,5
57
100
ANTIOXIDANTE
INS
Nome do aditivo
306
307
304
300
301
303
Mistura concentrada de tocoferóis
Tocoferol, alfa-tocoferol
Palmitato de ascorbila
Ácido ascórbico (L-)
Ascorbato de sódio
Ascorbato de potássio
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Notas
0,03
3 e 13
0,02
3
0,05
100
AROMATIZANTE
INS
Nome do aditivo
Não há
Extrato de baunilha
Etil-vanilina sintética (aroma imitação de
baunilha)
Vanilina natural (aroma natural de
baunilha)
Vanilina sintética (aroma imitação de
baunilha)
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,007
EMULSIFICANTE
INS
Nome do aditivo
322
471
Lecitinas
Mono e diglicerídeos de ácidos graxos
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
0,5
0,15
Notas
ESPESSANTE
INS
410
412
440
Nome do aditivo
Goma garrofina, goma caroba, goma
alfarroba, goma jataí
Goma guar
Pectina, pectina amidada
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Notas
0,2
1,0
122
15.4 – Alimentos e bebidas para controle de peso
Admite-se o uso dos mesmos aditivos autorizados para os alimentos convencionais
correspondentes, desde que atendam às restrições e exigências constantes nos
Regulamentos Técnicos pertinentes. Adicionalmente, autoriza-se o uso dos seguintes
edulcorantes.
EDULCORANTE
Limite máximo
INS
Nome do aditivo
(g/100g ou
Notas
g/100ml)
420
421
950
951
952
953
954
955
957
960
961
965
966
967
968
Sorbitol, xarope de sorbitol, D-sorbita
Manitol
Acesulfame de potássio
Aspartame
Ácido ciclâmico e seus sais de
cálcio, potássio e sódio
Isomalt (isomaltitol)
Sacarina e seus saisde cálcio, potássio e
sódio
Sucralose
Taumatina
Glicosídeos de esteviol
Neotame
Maltitol, xarope de maltitol
Lactitol
Xilitol
Eritritol
q.s.
0,035
0,075
0,04
q.s.
0,015
0,04
q.s.
0,06
0,0033
113
q.s.
15.5– Alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares
Admite-se o uso dos mesmos aditivos autorizados para os alimentos convencionais
correspondentes, desde que atendam às restrições e exigências constantes nos
Regulamentos Técnicos pertinentes. Adicionalmente, autoriza-se o uso dos seguintes
edulcorantes.
EDULCORANTE
Limite máximo
INS
Nome do aditivo
(g/100g ou
Notas
g/100ml)
420
Sorbitol, xarope de sorbitol, D-sorbita
q.s.
421
Manitol
950
Acesulfame de potássio
0,035
951
Aspartame
0,075
Ácido ciclâmico e seus sais de
952
0,04
cálcio, potássio e sódio
953
Isomalt (isomaltitol)
q.s.
Sacarina e seus saisde cálcio, potássio e
954
0,015
sódio
955
Sucralose
0,04
113
957
Taumatina
q.s.
960
Glicosídeos de esteviol
0,06
961
Neotame
0,0065
965
Maltitol, xarope de maltitol
966
Lactitol
q.s.
967
Xilitol
968
Eritritol
15.6 – Alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares
Admite-se o uso dos mesmos aditivos autorizados para os alimentos convencionais
correspondentes, desde que atendam às restrições e exigências constantes nos
Regulamentos Técnicos pertinentes. Adicionalmente, autoriza-se o uso dos seguintes
edulcorantes.
EDULCORANTE
Limite máximo
INS
Nome do aditivo
(g/100g ou
Notas
g/100ml)
420
Sorbitol, xarope de sorbitol, D-sorbita
q.s.
421
Manitol
950
Acesulfame de potássio
0,035
951
Aspartame
0,075
952
953
954
955
957
960
961
965
966
967
968
Ácido ciclâmico e seus sais de
cálcio, potássio e sódio
Isomalt (isomaltitol)
Sacarina e seus saisde cálcio, potássio e
sódio
Sucralose
Taumatina
Glicosídeos de esteviol
Neotame
Maltitol, xarope de maltitol
Lactitol
Xilitol
Eritritol
0,04
116
q.s.
0,015
0,04
q.s.
0,06
0,0065
113
q.s.
15.7 – Alimentos e bebidas com informação nutricional complementar
Admite-se o uso dos mesmos aditivos autorizados para os alimentos convencionais
correspondentes, desde que atendam às restrições e exigências constantes nos
Regulamentos Técnicos pertinentes. Adicionalmente, autoriza-se o uso dos seguintes
edulcorantes para os produtos com informação nutricional complementar referente aos
atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares",
"reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor
energético", quando é feita a substituição parcial ou total do açúcar.
EDULCORANTE
Limite máximo
INS
Nome do aditivo
(g/100g ou
Notas
g/100ml)
420
Sorbitol, xarope de sorbitol, D-sorbita
421
Manitol
953
Isomalt (isomaltitol)
957
Taumatina
q.s.
965
Maltitol, xarope de maltitol
966
Lactitol
967
Xilitol
968
Eritritol
15.7.1 – Com substituição total de açúcares
EDULCORANTE
INS
Nome do aditivo
950
951
Acesulfame de potássio
Aspartame
Ácido ciclâmico e seus sais de
cálcio, potássio e sódio
Sacarina e seus saisde cálcio, potássio e
sódio
Sucralose
Glicosídeos de esteviol
Neotame
952
954
955
960
961
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
0,035
0,075
Notas
114
115
0,04
116
0,015
118
0,04
0,06
0,0065
113 e 119
120
121
15.7.2 – Com substituição parcial de açúcares
EDULCORANTE
INS
Nome do aditivo
950
951
Acesulfame de potássio
Aspartame
Ácido ciclâmico e seus sais de
cálcio, potássio e sódio
952
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
0,026
0,056
0,03
Notas
117
954
955
960
961
Sacarina e seus saisde cálcio, potássio e
sódio
Sucralose
Glicosídeos de esteviol
Neotame
0,01
0,03
0,045
0,0049
113
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