Uma abordagem psicopedagógica do currículo do curso de formação de soldados ARTIGO DE REVISÃO UMA ABORDAGEM PSICOPEDAGÓGICA DO CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS A PSYCHOPEDAGOGICAL APPROACH TO THE CURRICULUM OF THE SOLDIERS TRAINING COURSE Paulo Fernando da Silva Diplomado em Segurança Pública (APMCB), especialista em Gestão Ambiental (Cândido Mendes), Mestrando em Sistemas Agroindustriais (UFCG) José Rivamar de Andrade Graduado em Letras (FIP), Especialista em Língua, Linguística e Literatura (FIP), em Gestão do Trabalho Pedagógico (UNINTER), em Linguística Aplicada na Educação (Cândido Mendes), em Metodologia do Ensino de Língua Estrangeira e Portuguesa (UNINTER), e mestre em Sistemas Agroindustriais (UFCG) E-mail: [email protected] Flávia Regina Pinheiro Leite Graduada em Fonoaudiologia (UNICAP-PE). Especialista em Fonoaudiologia com Ênfase em Motricidade Orofacial (IMIP) Resumo: O trabalho focaliza o currículo prescrito para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado da Paraíba, a partir da necessidade da formulação de um currículo que tenha uma aproximação psicopedagógica da prática da Caserna, das situações e comportamentos observáveis e observados nas práticas estabelecidas por instrutores e monitores. Através de uma abordagem de cunho bibliográfico, busca-se apontar caminhos para uma formação mais humanizada, democrática, participativa e dinâmica aos novos policias militares, formando um profissional que saiba atuar como negociador de conflitos. Privilegiou-se a abordagem metodológica qualitativa e a linha teórica foi fundamentada pelos estudos de Freire (1996), Stenhouse (1984), Torres (2001), Wolkmer (2007), dentre outros que discutem as temáticas de ensino militar, currículo, a prática pedagógica e psicopedagógica. O caminho trilhado por esta pesquisa aponta para a necessidade de se assumir como prioritário às polícias uma formação mais apurada e constantes treinamentos. Um decálogo, ao final, indica os pontos que afloraram como conexões entre o currículo, o comportamento, os processos mentais e as novas demandas. Palavras-chave: Currículo. Processos Mentais. Prática Psicopedagógica. Comportamento. Abstract: The paper focuses on the curriculum prescribed for the Training Course for Soldiers of the Military Police of the State of Paraíba, based on the need to formulate a curriculum that has a psychopedagogical approach to Barracks practice, observable situations and behaviors observed in established practices By instructors and monitors. Through a bibliographic approach it seeks to point out ways for a more humanized, democratic, participatory and dynamic formation to the new military police, forming a professional who knows how to act as a conflict negotiator. The qualitative methodological approach was favored and the theoretical line was based on the studies of Freire (1996), Stenhouse REVISTA LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE v. 1, n. 1, p. 75-87, jan.-mar., 2017 75 Uma abordagem psicopedagógica do currículo do curso de formação de soldados (1984), Torres (2001), Wolkmer (2007), among others that discuss the themes of military education, curriculum, practice Pedagogical and psychopedagogical. The path taken by this research points to the need to take priority training of the police to a more accurate training and constant training. A decalogue, in the end, points out the points that have emerged as connections between curriculum, behavior, mental processes, and new demands. Keywords: Curriculum. Psychopedagogical Practice. Behavior. Mental Proce. 1 INTRODUÇÃO Para construir esta obra abandonaram-se as especulações em cima das corporações militares, entregando-nos as observações precisas e substituir as ideias pelos fatos, procurando as razões que levam os membros a agirem. Donde é importante, é importante uma pequena remontagem histórica das primeiras épocas da história da instituição pertinentes experiências sobre a origem e a geração de ideias, formação e o progresso da linguagem própria da caserna. E durante todo este tempo, é fato que, em cada época, produzem um discurso dominante considerado autorizado e aceito. Ao realizar estas observações metódicas e escolher os fatos que recaem sobre “o soldado” podemos compreender como o miliciano se constrói pouco a pouco pela educação e pela cultura. Convencido que os signos estão, intimamente ligados na transformação de sensações em símbolos de linguagem. Ao estudar a etnografia e a etnologia dos grupos militares verificamos uma estreita ligação entre o Exército e a Polícia Militar como força auxiliar e reserva do exército. Sendo esta utilizada para atender as demandas do Estado, e no contexto das lutas políticas uma barreira ideológica dos movimentos de emancipação popular. Estabelecer limites ao aparelho policial é questão-chave para que se pense em uma sociedade democrática com cidadãos plenos, pois, conforme (COMPARATO, 1987, p. 16): “Ninguém, nem na mais alucinada divagação, imagina suprimir as forças policiais numa sociedade complexa, como a nossa. Mas todos nós sabemos e o governo é o primeiro a saber que o exercício da ação policial conduz necessariamente ao abuso.” Para a construção da cidadania, parte-se do principio que os seus membros devem ser também cidadãos. E dentro da estrutura da policial militar tomamos a liberdade de afirmar que para se construir a cidadania devemos fazer do cotidiano das atividades laborais uma ação pedagógica. Aqui, sob a ótica pedagógica passamos a aliar a prática educativa com o fortalecimento da cidadania, apoiando e vigiando uma educação mais policial do que militar voltada para a singularização, consequentemente indivíduos livres, isto é criativos e autônomos, que de fato tomem nas mãos de suas vidas e de outrem. Sobre isto, Paulo Freire insiste por diversas vezes em todas em suas obras que a integração1 faz parte da natureza humana como resultado da realidade captada e modificada, aparelhada com a crítica. E ao perde está capacidade de julgar e submetido às ordens de outras pessoas, já não se integra, ou seja tornarse incapaz de alterar sua realidade. Acomodase, ajusta-se e adapta-se (FREIRE, 1996). 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 ORIGEM DA CORPORAÇÃO A primeira concepção da ideia de Polícia com funções mais próximas, aos dias atuais, pode ser encontrada através dos relatos dos livros de história, principalmente no desenvolvimento de atividades de proteção as legislações abarcadas por cada povo. Neste contexto, os Hebreus e os Egípcios foram os primeiros povos a registrarem suas leis e adotarem ações de caráter policial. Mas é na organização política Greco-Romana, nos tempos dos Imperadores, surgiram as primeiras organizações responsáveis pela Manutenção da Ordem Pública (WOLKMER, 2007). Na Grécia antiga, existia um grupo de homens de propriedade dos magistrados, compostos por 300 escravos conhecidos 1 A integração de saberes é um processo em que um novo saber liga-se a saberes anteriores na aplicação de conteúdos específicos em situações concretas (Brasil, 2005). REVISTA LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE v. 1, n. 1, p. 75-87, jan.-mar., 2017 76 Uma abordagem psicopedagógica do currículo do curso de formação de soldados [pabloucoi] (portadores de varas) que eram empregados em distúrbios, bem como na guarda dos presos. Contudo, os cidadãos gregos desempenhavam o papel da investigação dos crimes. Já, em Roma, a segurança pública era realizada pelos soldados e a investigação era a cargo dos magistrados. As primeiras ideias de organização militar originaram-se em Roma durante o Reinado de Caio Júlio César Otaviano, o primeiro Imperador e herdeiro de Júlio Cesar, chegando ao poder através do segundo triunvirato, tendo o Império mais de um milhão de habitantes. Por este motivo, a capital foi dividida em regiões administrativas, tendo a proteção de sete cohortes vigilum (coortes de vigilância), compotas cada uma por mil vigias. Elas funcionavam como forças de intervenção antidistúrbios, combate a incêndios e defesa civil (DEGAN, 2013). E nesta linha pretérita, o termo “polícia” assentou-se da palavra grega politéia e do latim politia, e em sentido mais amplo é um conjunto de leis e regras impostas aos cidadãos, arte de assegurar o cidadão, segurança de um grupo social, segurança do grupo social e a arte de governar os cidadãos. Com o passar dos anos, este tipo de organização foi adotada por outros povos e difundida para todo o mundo (ROCHA, 2012). Nota-se que a instituição, ao longo da história, esteve ligada aos magistrados como consequência a concentração do poder. Seja ele, Chefe Tribal, Sacerdote, Senhor Feudal, Líder político local, qualquer que exercesse o poder de julgar, a fim de fazer cumprir as decisões tomadas. Em direção diametralmente oposta, a concentração do poder, no século XVII, vários cientistas procuraram uma maneira mais justa de administrar sempre preocupados em combater as tiranias. John Locke, 100 anos antes da publicação do livro da obra “O Espírito das Leis”, (1748), já apontava para a divisão dos entre os tipos de poderes e as novas reformulações que implicaram nas formas de atuação das forças responsáveis pela manutenção da ordem pública. 2.2 SÍMBOLOS, SIGNOS, RITOS E REPRESENTAÇÕES É comum nas salas de aula os policiaisestudantes, nos primeiros dias, logo são ensinados a falarem, apenas ao levantar a mão e manter-se organizados para serem controlados. E para não serem punidos procuram controlar sua capacidade criativa e a conter-se em seu silêncio (FREIRE, 1996). Ações que remetem os alunos policiais a uma série de representações sociais a defensiva de mudança que os leva para adaptação de sua conduta ao sistema da vida militar. Caso contrário, os inadaptados são considerados “folgados2”. Por isso, as primeiras orientações da Corporação Policial Militar sempre surgem nas salas de aula e nos períodos de formação dos recém-ingressos. Para que possam adquirir os saberes necessários a pratica profissional e “arrefecer” o caráter original de cada um, transformar o conjunto diversificado em uma massa homogênea (LUDWIG, 1998, p. 36), sintoma de sua desumanização (FREIRE, 1996). Ou seja, durante a educação profissional a identidade policial é construída, paralelamente a incorporação de uma série de pequenos hábitos comuns a caserna. É neste sentido, raramente não há espaços para debates na sala de aula. “(...) o soldado é algo que não existe a priori, mas que é fabricado, transformando de uma massa disforme, um corpo inapto, em um corpo com todas as insígnias de poder que um soldado deve ter” (COSTA, 2002, p.28). Mesmo com a incidência e o foco da educação emancipadora há ainda insistência em acordos e significados pedagógicos que levem o novo policial ao êxito em suas ações frente a criminalidade e o bom atendimento ao cidadão. Lembra Torres (2001) que para entendermos como os dispositivos do poder funcionam, há a necessidade de compreender as diversas relações entre a política, educação e economia e suas respectivas dimensões, se quisermos realmente compreender os dilemas educacionais do nosso tempo e agir sobre eles. Em relação a isto, (MONET, 2002) põe-se a questionar sobre a estrutura organizada das polícias militares seriam, suficientemente capaz de atender o anseios dos cidadãos. É válida a pergunta, pois nos remete a outra sob um outro enfoque ao qual o controle e a manutenção do poder obriga a educação militarizada a fim de assegurar o controle de um instrumento dócil não desviante dos corpos policiais na expectativa de servir ao poder hegemônico, em detrimento dos interesses da democracia, a favor dos interesses partidários. 2 Jargão militar ao qual faz referência aos profissionais que resistem em obedecer às regras do militarismo, ou seja, subversivos. REVISTA LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE v. 1, n. 1, p. 75-87, jan.-mar., 2017 77 Uma abordagem psicopedagógica do currículo do curso de formação de soldados Michaud (1989, p. 98) destaca que: “(...) a profissão policial – centrada na observação do anormal e a aplicação das regras – atrai personalidades rígidas, punitivas, com tendência a pensar através de estereótipos, e reforça as personalidades nessa direção. Um policial não convencional viveria conflitos demais”. É também necessário entender que um dos pontos fortes da corporação é a resiliência fora do comum de um policial ao sofrer pressões internas e externas de si e do público exigente. E suas formas de organizar-se limitam a fronteira do desespero e outras emoções que possam atrapalha sua função social. Tudo isto, perpassa pelo sua formação profissional instrumentalizada pelo currículo. Uma educação desta natureza não é, essencialmente libertária e não pode ser de forma alguma estar reduzida ao discurso formal do poder. É nesta perspectiva, ao organizar um vasto material empírico sobre as experiências da história das Forças de Segurança Pública, tais como: guerras, revoluções e modos de vida ficam evidentes que a polícia sempre esteve envolvida com atos de violência. A Polícia Militar é Responsável de executar com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo, fardado, planejado pelas autoridades policiais competentes, a fim de assegurar o cumprimento da Lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos. Diante disto, a Constituição Federal de (BRASIL, 1988) destaca: Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: (...) V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. (...) § 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil. A segurança e a defesa social constituem dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, devendo ser exercidas para preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e, também, com o propósito de garantir a defesa civil da coletividade, por meio de um sistema organizacional submetido ao comando do Governador do Estado (CE, 2007). Podemos começar este parágrafo, afirmando que a polícia é uma instituição responsável pela manutenção do equilíbrio social. Visto que é responsável pela ordem pública através do policiamento ostensivo fardado. E em seus membros é construída uma espécie de ethos3 e hexis4 aos quais os deveres policiais militares emanam de vínculos reacionais que ligam o policial militar à comunidade estadual e a sua segurança, e compreendem essencialmente na dedicação integral ao serviço policial militar e a fidelidade à instituição a que pertence. Este vínculo entre o policial e a comunidade Estadual é também materializado através do ensinamento aos seus membros através do culto aos Símbolos Nacionais, a probidade, a lealdade em todas as circunstâncias, na disciplina e o respeito à hierarquia, o rigoroso cumprimento das obrigações e ordens, a obrigação de tratar a subordinado dignamente e com a urbanidade. Lévi-Strauss denomina isto de Antropologia estrutural considerada como sistema lógico ao qual o homem obedece inconscientemente em suas instituições e em seus comportamentos. Outro exemplo prático é o compromisso que todo cidadão, após ingressar na Policia Militar, mediante inclusão, matrícula ou nomeação, prestará um no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres policiais e manifestará sua firme disposição de bem cumpri-los. Neste eixo, o compêndio das leis da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PARAÍBA, 2004) destaca: O INGRESSAR NA POLÍCIA MILITAR (...), PROMETO REGULAR MINHA CONDUTA PELOS PRECEITOS DA MORAL, CUMPRIR RIGOROSAMENTE AS ORDENS DAS AUTORIDADES A QUE ESTIVER SUBORDINADO E DEDICAR ME INTEIRAMENTE AO SERVIÇO POLICIAL MILITAR, E A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE, MESMO COM O RISCO DA PRÓPRIA VIDA. 3 Ethos significa o modo de ser, o caráter. Isso indica o comportamento do ser. 4 São movimentos corpóreos que os sujeitos que exerce uma determinada prática laborativa realiza quando exercem, movimentos harmônicos. REVISTA LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE v. 1, n. 1, p. 75-87, jan.-mar., 2017 78 Uma abordagem psicopedagógica do currículo do curso de formação de soldados Esta ideia de manter um sistema com a própria vida é interpretado pelo sujeito, máquina simbólica, como um conjunto de sinais inconscientes estruturados através da língua para produzir sentido (LACAN, 1966). Por isso, não se pode desconsiderar a importância do uso de símbolos ou de imagens como elementos no ambiente sociocultural (BURKE, 1994). A partir disso, percebe-se que as representações, entendidas desta forma, alteram, influenciam e limitam os meios de ação sociais. 2.3 REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: Um guia para formulação de um currículo Ao realizarmos esta pequena distinção teórica, para este momento passamos a entender que muito se aplica a caserna e seu sistema educativo os conceitos formulados sobre o mundo das representações, privilegiado a racionalização. Aqui vamos tomar alguns conceitos de Durkeim ao qual consagrou o método de reduzir os fatos sociais a coisas, sabendo que a ciência por natureza é inacabada. E imbuindo do papel esclarecedor da temática, a obra segue, dialogando sobre real papel da polícia militar, utilizando seus saberes especializados como alto-falante a fim de aclarar os discursos administrativos que comandam o trabalho social. E para dar vazão a essa gama de representações a corporação policial militar cria uma série de formas de conhecimento que se manifestam como elementos cognitivos, tais como: imagens, conceitos, teorias e material ideativo (JODELET, 1985), sendo socialmente elaborados e compartilhados entre os membros de uma instituição a fim de construir uma realidade perceptível capaz de possibilitar a comunicação entre seus membros e a comunidade. Tal observação, facilita em muitas ocasiões os discursos que carregam palavras, mensagens e imagens e ao mesmo tempo cristaliza as condutas. Nesta investigação, observa-se que nas seções que seguem sustentam uma série de representações sociais em torno da cultura miliciana ao qual gira o principal problema. Sendo assim, é de suma importância esclarecer e limitar o que é representação. E para esta construção utilizamos como referências os autores: Kaes, Herzlich, Chartier e Jodelet. Um bom exemplo de representação social, disse (KAES, 1968) ocorre quando a imagem da polícia militar sempre é associada à violência para o público civil, provocando medo e desconforto. E sob ponto de vista de seus membros o cidadão é visto como um inimigo subversivo, indisciplinado e desobediente. Em ambas, a imagem o lado figurativo da representação dá inicio ao um processo de elaboração cognitiva e simbólica que desencadeia comportamentos. “As lutas de representações têm tanta importância como às lutas econômicas para compreender os mecanismos pelos quais um grupo impõe, ou tenta impor, a sua concepção do mundo social, os valores que são os seus, e o seu domínio” (CHARTIER, 2002, p.17). Neste ínterim, a identidade dos componentes impõe-se por um conjunto de comportamentos convenientes e particulares com os quais se podem distinguir as pessoas de uma sociedade dos outros grupos sociais. Não resta dúvida, que este individualismo constitui um dos valores especiais da instituição. Na verdade, conferem um inegável fator de vínculos, sem os quais não seria possível um verdadeiro espírito de corpo5. Em favor disto, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba, lei 3.909/77 revela (PARAÍBA, 2016): Art. 26 - São manifestações essenciais do valor policial militar: I - O sentimento de servir à comunidade estadual, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial militar e pelo integral devotamento à manutenção da ordem pública, mesmo com o risco da própria vida; II - A fé na elevada missão da Policia Militar; III - O civismo e o culto das tradições históricas; IV - O espírito de corpo, orgulho do policial militar pela organização policial militar onde serve; V - O amor à profissão policial militar e o entusiasmo com que é exercida; e VI - O aprimoramento técnico profissional. Este contato íntimo de um grupo restrito estabelece entre seus membros fortes relações solidárias comparadas a membros de uma família, laços de associação íntimos e face a face, permanência relativa, contatos duradouros. Este espírito de cooperação entre seus membros é comum e o pundonor policial e 5 O espírito de corpo é o envolvimento de orgulho, unidade em um propósito comum e de inclinação a um ideal representado por um grupo primário. REVISTA LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE v. 1, n. 1, p. 75-87, jan.-mar., 2017 79 Uma abordagem psicopedagógica do currículo do curso de formação de soldados impõem a cada um dos integrantes da Polícia Militar uma conduta moral e profissional irrepreensíveis. Com a observância dos vários preceitos da moral familiar, tais como: amar a verdade e a responsabilidade como fundamento da dignidade pessoal e zelar pelo bom nome da instituição e de cada um dos seus integrantes, obedecendo e fazendo obedecer aos preceitos da ética policial militar. E nesta organização são comuns em salas de aulas o desenvolvimento do espírito de cooperação nas formações militares. Sempre pautadas pelo um número pequeno de pessoas envolvidas, entre 15 a 20 pessoas com relativa intimidade ou proximidade física entre os participantes. Isto é, incrivelmente útil, pois a filosofia da caserna repousa numa filosofia de ação, onde um individualismo é aos poucos colocado de lado, à medida que os integram-se na corporação, visando extirpar os interesses egoísticos impostos pela sociedade civil, contrariando, paradoxalmente a sociedade individualista. Ao laissez-faire e ao igualitarismo, a liberdade do sujeito de viver segundo suas próprias convicções, sem ter que respeitar as decisões tomadas por instâncias superiores (Japiassu, 2012). E ao colocar freio nas paixões perigosas da sociedade a Polícia Militar é eleita como guardiã da ordem. E para tal cada sujeito é construído uma representação capaz de criar um elã vital que leva os seus membros a agir, dominar e combater os males de uma sociedade com excessos de liberdade. Na investigação de Herzlich (1969) encontramos que as representações podem ser entendidas como uma imagem clara construída através da experiência pessoal onde se integram os valores de uma comunidade ao qual o individuo pertence. Um exemplo para esta formulação é a representação de um líder político local ao representa a comunidade que lhes deu um mandato representativo, mas nem por isso alguém confundirá o político com qualquer pessoa do local. O conceito de representação social, diz Jodelet (1986) e Chartier (2002) destacam: - Designa uma forma de conhecimento especifico, o saber de sentido comum, cujos conteúdos manifestam a operação de processos gerativos e funcionais socialmente caracterizados. Em sentido mais amplo, designa uma forma de pensamento social. - Constitui uma modalidade de pensamento prático orientado para a comunicação, a compreensão e o domínio do material e ideal. Enquanto características especificas organização dos conteúdos, mentais e da lógica. entorno social, tal, apresenta a nível de das operações Seguimos, até aqui, tentando explicar um conceito, historicamente difícil de se entender. Porém, um marco conceitual já pode ser traçado sobre o currículo ao revela um conjunto de representações que se ordenam, se justificam e tomam unidade na situação histórica em que são ou foram construídos (PEDRA, 1997). A Partir deste ponto, o estudo sobre o currículo toma forma, independente de como vamos desenvolvê-lo, ocupa, um ponto controverso no meio das escolas de formação policial militar. Assunto que deixa de ser confinado nos corredores dos Batalhões para ser tema de domínio Público na sociedade civil. O interesse da formação dos indivíduos da corporação associadas a uma série de representações únicas permite simplificar algumas escolhas subjetivas em racionais e maximizar seus resultados. E na defesa dos interesses legítimos escolhem racionalmente suas opiniões e crenças. Na medida em que não obedecem outros signos distintos do militarismo, a partir destes constructos os indivíduos podem ficar seguros de agir em conformidade. O currículo como objeto de estudo, rapidamente encontrou campo fértil no meio acadêmico, não tendo limites claros, permitiu e ainda continua permitindo, que sobre o termo, se organize uma variedade de representações, ajustando-se sob as mais variadas visões de mundo (PEDRA, 1997). Não é diferente, e por, infinitas razões o termo curriculum é uma das maiores preocupações das instituições policiais militares em todo Brasil, pois seus pressupostos esbarram nas filosofia positivista da caserna. 2.4 CURRÍCULO: Uma aproximação psicopedagógica da prática da caserna Uma direção mais curta para chegarmos a um delineamento objetivo sobre currículo consiste em focalizarmos suas funções e para isto, convém recordar e remontar situações problemas e aplicá-las, em conjunto com a teoria. Esta modalidade de educação se materializa pela simples observação e participação nas atividades habituais dos instrutores, bem como sua observação e REVISTA LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE v. 1, n. 1, p. 75-87, jan.-mar., 2017 80 Uma abordagem psicopedagógica do currículo do curso de formação de soldados imitação. Neste ínterim, o aluno deve primeiro observar e depois exprimir corretamente o resultado do que observa, partindo do caso particular ao geral, do concreto para o abstrato. Não raro, estas técnicas não são suficientes para assegurar aos novos membros um aprendizado adequado. Para exaltar certa cultura de um grupo as atividades educativas escolares correspondem à ideia de que existem certos aspectos importantes que não poderão ser realizados satisfatoriamente ou que não ocorrerão de forma alguma, a menos que seja fornecida uma ajuda especifica com atividades planejadas para este fim. São atividades que exigem um excelente desenvolvimento intuitivo e ao mesmo tempo equilíbrio emocional na realização de tarefas complexas, isto delimita uma educação especial aos quais correspondem a uma natureza e finalidade social da instituição executadas de acordo com um plano de ação. No geral, o passo a passo no processo de ensino e de aprendizagem perpassa por uma série de construções planejadas ao qual na escola militarizada segue em linhas gerais um rito de fracionamento e compartimentação do saber. De forma que as atividades rotineiras levam a todos os discentes das escolas de formação a um processo de abstração por imagem simbólica aos quais sempre reza a disciplina, precavendo-se de decisões criativas, sempre preservando os princípios basilares da instituição (MILL, apud AEBLI, 1978). Neste sentido, a primeira função do currículo é a de explicar o projeto as intenções e o plano de ação que preside as atividades educativas escolares. Imbuída de ser um guia para os autores de seu desenvolvimento, um instrumento útil para nortear a prática pedagógica. Por esta função, não pode limitarse a enunciar uma série de intenções, princípios e orientações gerais que, por excessivamente distantes da realidade das salas de aula, sejam de escassa ou nula ajuda para os professores. O currículo deve levar em conta as condições reais nas quais o projeto vai ser realizado, situandose justamente entre as intenções, princípios e orientações gerais e a prática pedagógica. É função do currículo evitar o hiato entre os dois extremos: disso depende, em grande parte, sua utilidade e eficácia como instrumento para orientar a ação dos professores. O currículo, entretanto, não deve suplantar a iniciativa e a responsabilidade dos professores, convertendo-os em meros instrutores de execução de um plano prévia e minuciosamente estabelecido. Por ser um projeto, o currículo não pode contemplar os múltiplos fatores presentes em cada uma das situações particulares na qual será executado. Os componentes do currículo, os elementos que ele contempla para cumprir com êxito suas funções, podem agrupar-se em quatro partes distintas: (1) Proporcionar informações sobre o que ensinar, “a experiência social culturalmente aceita”: conceitos, sistemas explicativos, habilidade, normas, valores e objetivos (os processos de crescimento pessoal que se deseja provocar, favorecer ou facilitar mediante o ensino). (2) Proporcionar informações sobre quando ensinar, sobre a maneira de ordenar e dar sequencia aos conteúdos e objetivos. A educação formal abrange, com efeito, conteúdos complexos e inter-relacionados e pretende incidir sobre diversos aspectos de crescimento pessoal do aluno, sendo necessário, portanto, optar por uma determinada sequencia de ação. (3) Proporcionar informações sobre como ensinar, isto é, sobre a maneira de estruturar as atividades de ensino-aprendizagem das quais participarão os alunos, a fim de atingir os objetivos propostos em relação com os conteúdos selecionados (4) Proporcionar informações sobre que, como e quando avaliar (CHARTIER, 2002, p. 23). Na medida em que o projeto corresponde a certas intenções, a avaliação é um elemento indispensável que assegura se a ação pedagógica responde adequadamente às mesmas e introduz as correções oportunas em caso contrário. As quatro partes estão relacionadas entre si condicionam-se mutuamente, pois tratam de diferentes aspectos de um mesmo projeto: Um dos problemas intrínsecos na elaboração do currículo reside em decidir como concretizar esses diferentes elementos – mais tarde veremos que são várias as alternativas possíveis em assegurar a coerência de todos eles. Em resumo, entendemos o currículo como o projeto que preside as atividades educativas escolares, define suas intenções e proporciona guias de ação adequadas e úteis para os professores, que são diretamente responsáveis pela a sua execução. Para isso, o currículo proporciona informações concretas sobre que ensinar, quando ensinar, como ensinar e que, como e quando avaliar. REVISTA LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE v. 1, n. 1, p. 75-87, jan.-mar., 2017 81 Uma abordagem psicopedagógica do currículo do curso de formação de soldados Em princípio, esta colocação está próxima da defendida por autores como Stenhouse (1984) para que um currículo é uma tentativa de comunicar os princípios e características essenciais de um propósito educativo, de tal forma que permaneça aberto à discussão crítica e possa ser efetivamente transladado à prática. No que tange a extensão, Stenhouse engloba duas dimensões as quais compreende a descrição do projeto educativo quanto à análise empírica das experiências na sala de aula. Ou seja, O currículo existe sob dois aspectos: o desenho do projeto e sua aplicação um interligado com o outro. Numa tentativa de aproximar a linguagem do mundo da caserna com a linguagem dos profissionais da área de educação. O item ou termo instrução, habitualmente usado nas escolas quartéis é utilizado, nesta obra em sentido amplo, como sinônimo de educação formal e de escolarização. E em sentido estrito, para referir-se a transmissão de conhecimento de determinada habilidade, ensino ou treinamento (BRASIL, 2005). Diante da complexidade, e na tentativa desta obra de apontar um meio equilibrado e eficiente no processo e de quantificação e qualificação da elaboração de um projeto curricular mais adequado para as demandas sociais. Declinamos nossos olhares para fontes intencionais que definem tradicionalmente os objetivos e as respostas formais, seguindo modas, apontando o ensino reducionista, natureza e fatores que obrigam a ser como o currículo é. Sobre o tema R. Tyler escreveu várias obras ao qual nos leva a selecionar, criteriosamente, os objetivos. Sob este olhar, a escolha do ponto de vista mais adequado podese basear em várias perspectivas, seja social, existencial ou social, etc. De tantas, laçamos mão de três bases: a primazia psicológica, a epistemologia das disciplinas e a análise sociológica, como fontes dos objetivos, mas nenhuma delas sozinha é suficiente (COLL, 1987). Sob a análise sociológica, o aluno soldado após o curso de formação torna-se um membro ativo da corporação e ao mesmo tempo um sujeito da produção da cultural da instituição militar, não permitindo, ao longo de sua carreira o declínio das tradições, ritos, representações, signos, linguagem típicas da profissão. A análise epistemológica das disciplinas contribui para separar e priorizar os conhecimentos em principais e secundários a fim de tecer uma relação entre elas, e suas sugestões são importantes para estabelecer uma sequencia de atividades de aprendizagem que promovam o aprendizado e o máximo de assimilação significativa (BRASIL, 2005). Já, a análise psicológica oferece e desmonta os mecanismos disparadores mentais no processo de evolução cognitiva na obtenção de habilidades, ajudando a planejar ações pedagógicas nas pratica educativa. Diante de tudo isto, não podemos esquecer a própria prática pedagógica do docente. 2.5 COMPORTAMENTO, PROCESSOS MENTAIS E CURRÍCULO A questão das contribuições da psicologia em relação ao currículo e, em geral, à educação escolar é muito complexa e não pode ser abordada aqui com o detalhamento que exigiria um tratamento correto. Nosso objetivo, muito menos ambicioso, consiste em ressaltar alguns aportes para melhor definir a importância de um currículo bem desenhado para surtir efeitos desejados na formação dos soldados da Polícia Militar. Assim, esclarecemos que o que vem a seguir não passa de uma seleção do autor e dos orientadores e, como tal, existe o consenso de que sempre será incompleta. No momento atual, ainda não arranjamos de uma teoria abrangente da cultura educacional militar como alicerce empírico e teórico satisfatório para ser utilizada como fonte de informação. E nem a psicologia da educação ainda não dispõe de demarcações doutrinárias padronizadas e coerentes que permita envolver as diversas e complexas interfaces implicadas nos processos de crescimento sócio cultural e a total influencia exercida no sujeito pelas atividades educativas escolares. Temos, porém, neste trabalho um capítulo dedicado as várias quantificações e a análise de múltiplos dados e algumas teorias que acomodam informações parciais pertinentes. A dificuldade reside em que comumente nesses aportes não são fáceis de integrar, pois obedecem a concepções distintas sobre cognitivismo do individuo. E nesta diversidade de construções, a opção escolhida para as próximas linhas foi fugir do ecletismo e do REVISTA LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE v. 1, n. 1, p. 75-87, jan.-mar., 2017 82 Uma abordagem psicopedagógica do currículo do curso de formação de soldados É importante ressaltar que essas competências possuem uma relação estreita com os eixos ético, legal e técnico que, de acordo com Balestreri (1998), estão presentes na formação do profissional da Área de Segurança Pública; com os Quatro Pilares da Educação propostos pela UNESCO: aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver; e com as dimensões do conhecimento: saber, saber fazer e saber ser (BRASIL, 2005). O marco de referência está delineado sobre enfoques cognitivos em sentido amplo. Os Vygotsky, Luria, Leontiev e Davydov M. Cole, Bruner e Gottlieb D. P. Ausubel Anderson, Norman, Rumelhart, Minskkv etc. SABER (conhecimentos)– expressam os conteúdos conceituais que o profissional de Segurança Pública deve saber em relação ao campo disciplinar: leis, princípios e saberes sistematizados. SABER FAZER (habilidades e conteúdos procedimentais) – indicam as habilidades operativas e de pensamento que o profissional de Segurança Pública precisa demonstrar em relação ao campo disciplinar: métodos, técnicas, procedimentos; bem como as habilidades de pensamento: observação, análise, síntese. SABER SER (atitudes) – expressam os conteúdos atitudinais – os valores, as crenças, as atitudes que serão fortalecidas pelas situações vivenciadas dentro do campo disciplinar em questão (BRASIL, 2003). Segue na Tabela abaixo a ilustração dos trabalhos e teorias da psicologia envolvida na construção do currículo escolar adotadas no Curso de Formação de Soldados: TEORIA PSICOLÓGICA A teoria da atividade Psicologia cultural A teoria da aprendizagem verbal significativa As teorias dos esquemas CONHECIMENTO PILARES DA EDUCAÇÃO AUTORES objetivos deverão ser descritos obedecendo-se às dimensões do conhecimento: aprender a aprender aprender a fazer aprender a ser aprender a conviver 83 Saber DIMENSÕES DO CONHECIMENTO excesso teórico de uma escola ou teoria psicológica. Nossa bússola para navegação é um aglomerado de teorias e explicações que, embora dispersas em numerosos pontos, consagram uma recorrência de princípios comuns. Estes princípios são os que devem ser mantidos no projeto curricular do curso de formação de soldados conforme a Matriz Curricular dos Profissionais de Segurança Pública destaca: Saber fazer e ser Saber ser Saber ser e fazer Fonte: BRASIL, 2009 A priori estes trabalhos reúnem princípios comuns e não contraditórios entre si desses enfoques, seguimos de maneira sucinta por razões de brevidade, aqui vão ser apresentadas princípios gerais que perpassam todo o projeto curricular e encontram um caminho lógico na tentativa de entender a concretização de seus elementos, nas decisões relativas à sua estrutura formal e nas sugestões relativas ao seu desenvolvimento e aplicação. 2.5.1 Principais contribuições de Vygotsky, Leontiev e Davydov para o plano curricular A teoria da atividade ou teoria material dialético consiste em explicar o desenvolvimento psicológico humano no processo de apropriação da cultura mediante a comunicação e as funções psíquicas que se desenvolvem através das relações interpessoais e em seguida pela atividade individual, mediada pela consciência. No processo de internalização da atividade há a mediação da linguagem, em REVISTA LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE v. 1, n. 1, p. 75-87, jan.-mar., 2017 Uma abordagem psicopedagógica do currículo do curso de formação de soldados que os signos adquirem significado e sentido (VYGOTSKY, 1984). Ou seja, os alunos recrutas apenas aprendem como desenvolver suas habilidades tendo contato com outros policiais mais experientes, desenvolvendo conteúdos conceituais e ainda praticando atividades policiais através de experiências adquiridas em situações problemas e role playing, demonstrações e etc... dentro da sala de aula ou em estágios supervisionados6, resultando em conhecimentos incorporados inconsciente de certos padrões, ideias, atitudes, práticas, personalidade ou valores dos membros da caserna. 2.5.2 Principais contribuições da Psicologia Cultural para o plano curricular do Curso de Formação de Soldados dúvida, frequentemente ajustado as exigências das novas situações de aprendizagem. Diante deste eixo, é necessário escolher a sequência dos conteúdos, de como abordar cada disciplina são questões fundamentais para o sucesso na formação policial, sempre pautado de uma estrutura que leve o aluno do estado menor nível para o de maior abstração e resolutividade de situações problemas. Faz-se necessário criar situações didáticas variadas, em que seja possível retomar os conteúdos abordados em diversas oportunidades. Isso implica um projeto que debele diversas modalidades organizativas, tais como: projetos didáticos, atividades permanentes e sequências didáticas. Sem esquecer a contínua e sequenciada apresentação de símbolos e rituais militares capazes de inculcar o hexis e ethos militar. Por certo, a psicologia cultural é o estudo da maneira pela qual as tradições culturais e práticas sociais regulam, expressam, transformam e permutam a psique humana. E esta maneira especial de dá atenção aos desejos, sentimentos, pensamentos e valores é a forma de delinear uma classe de membros, e a partir disto são requeridos todas às vezes para o reconhecimento na corporação. Logo, as práticas cotidianas de uma comunidade, historicamente reconhecida têm a habilidade de inculcar aos novos membros suas tradições numa tentativa de perpetuação. Sob a batuta de M. Cole, Bruner e Gottlieb a psicologia social tornou-se um campo interessante na relação dos símbolos e significados. Supõe-se que o funcionamento mental é uma propriedade que emerge como resultado de experiências simbólicas mediadas por comportamentais e ideias acumuladas, historicamente. Doravante, o currículo dos membros da corporação militar constitui-se em parte de ritualística, tornando-se um poderoso instrumento de transmissão de cultura, sem 2.5.3 Principais contribuições da teoria da aprendizagem verbal significativa Estágios supervisionados - Esta fase do aprendizado deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituírem em instrumentos de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural-cientifico de relacionamento humano, Lei Federal nº 6.494/77. 2.5.4 Principais contribuições da Teoria dos esquemas para o plano curricular do Curso de Formação de Soldados 6 A retumbância das experiências educativas formais sobre o desenvolvimento subjetivo do aluno também está dependente pelas informações prévias relacionadas com as quais inicia sua participação nas mesmas (AUSUBEL, 1977; REIF & HELLER, 1982). Tais quais esses conhecimentos podem ser decorrência de experiências educacionais prévias, do mesmo modo podem estar mais ou menos acomodados às requisições das novas situações de aprendizagem. Em qualquer caso, não existe nenhum equívoco de que o aluno que inicia uma nova aprendizagem o faz a partir dos conceitos, concepções, representações e conhecimentos que estabelece em sua experiência anterior, utilizando-os como máquina de leitura e interpretação que condicionam o fruto da aquisição. É preciso, portanto, analisar o desenho muito no estabelecimento de sequência de aprendizagem, porém ele também possui implicações para o processo do ensino e para a avaliação. O arcabouço cognoscitivo do aluno, cuja função central na efetivação das aprendizagens significativas foi observada anteriormente, pode ser concebida como um conjunto de esquema REVISTA LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE v. 1, n. 1, p. 75-87, jan.-mar., 2017 84 Uma abordagem psicopedagógica do currículo do curso de formação de soldados de conhecimento (ANDERSON, 1977; MERRILL et ali, 1981; HEWSON & POSNER, 1984). Os esquemas são “um conjunto organizado de conhecimento [...], podem conter tanto conhecimento como regras para utilizá-lo, podem estar compostos de referências a outros esquemas [...], podem ser específicos [...] ou gerais” (ANDERSON, 1977; MERRILL et ali, 1981; HEWSON & POSNER, 1984). Os esquemas são estruturas de dados para representar conceitos genéricos armazenados na memória aplicáveis a objetivos, situações, acontecimentos, sequências de acontecimentos, ações e sequências de ações. Os díspares esquemas de conhecimento que cultivam a estrutura cognoscitiva podem manter afinidades de extensão e complexidade diversas entre si. Todos os lugares atribuídos à estrutura cognoscitiva do aluno na realização de aprendizagens sugerem inteiramente os esquemas de conhecimento: a nova informação adquirida é contida na memória mediante sua inclusão e apropriação a um ou mais esquemas; a obras das aprendizagens anteriores é alterada pela construção de novos esquemas: assim, a memória é construtiva; os esquemas podem induzir a nova informação forçando-a a acomodar-se às suas exigências; os esquemas permitem fazer inferência em situações novas; os esquemas integram conhecimentos puramente conceituais com habilidades, valores, atitudes etc. Com isso, pode-se concluir que aprender a avaliar e a modificar os próprios esquemas de conhecimento é um dos componentes essenciais do aprender a aprender (DICK, 1983). 3 CONCLUSÃO As transformações dos esquemas de conhecimento dos alunos soldados seguem pelo caminho cognitivo da revisão, enriquecimento, diferenciação, construção e coordenação progressiva, tendo o objetivo da formação forjando-os no modelo de educativo militarizado podemos caracterizar a modificação dos esquemas de conhecimento no contexto militar como um processo de equilíbrio inicial/desequilíbrio/reequilíbrio posterior (COLL, 1983). Um dos primeiros passos para alcançar o êxito no aprendizado significativo consiste em romper o equilíbrio inicial de seus esquemas com relação ao novo conteúdo de aprendizagem. Sobre este tema as corporações policiais militares brasileiras adotam um rito de passagem de certa forma institucionalizada e regulada que configuram uma categoria destacada diferente de passagem ou iniciação. Este mesmo evento desencadeia um conjunto de tarefas que levam a exaustão, mudança brusca de comportamento e mudança no mecanismo psicológico do novo aluno policial. Estes eram os ritos de iniciação7 dos xamãs ou dos heróis. Após a travessia incólume pela experiência traumática, que poderia ter provocado a sua morte, os mesmos são consideradas como pertencendo a uma classe especial. Um apoderamento do Estado e a morte do “eu”. As exigências desta ritualística rompem o equilíbrio inicial do aluno, pois a utilização de incentivos motivacionais favorece um desequilíbrio ótimo. O construtivismo se refere à reunião das correntes psicológicas mencionadas nesta obra, porém não tendo obrigatoriedade de uma relação de complementação. Para o autor, o Construtivismo é uma teoria a respeito do processo ensino e aprendizado. Uma construção do conhecimento sob os olhares da psicologia é, sem dúvidas inconciliável com a concepção de transmissão de conhecimentos por depósitos. Ela exige uma interpretação imaginativa por parte docente de uma casa em construção feita tijolo a tijolo, começando por um alicerce. E neste constructo a viga base consiste em criar as condições adequadas para que os esquemas de conhecimento sejam construídos pelo aluno no decorrer das suas experiências sejam os mais corretos e ricos possíveis. Entretanto, uma concepção construtivista de intervenção pedagógica não renuncia a formular prescrições concretas para o ensino nem a planejar cuidadosamente as atividades de ensino aprendizagem. Uma ideia dessa estirpe também se impõe às questões tradicionais do projeto curricular, tais como: avaliações, metodologia, didática, objetivos gerais, específicos, conteúdos, estabelecimento de sequência de aprendizagem e etc. Contudo 7 O ritual de passagem, como indica o termo, simboliza a passagem de um grupo para outro, ou seja, o desligamento do indivíduo de seu antigo grupo para a sua inclusão em um outro. Como exemplos de nossa sociedade, temos a “festa de 15 anos” e a “despedida de solteiro”. REVISTA LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE v. 1, n. 1, p. 75-87, jan.-mar., 2017 85 Uma abordagem psicopedagógica do currículo do curso de formação de soldados cada elementos adquirem uma dimensão diferente quando abordadas sob a ótica construtivista. 4 REFERÊNCIAS AEBLI, H. Didática psicológica: aplicação à didática da psicologia de Jean Piaget. São Paulo: Nacional, 1974. BALESTRERI, R. Qualificar o processo, qualificando a pessoa: algumas contribuições à reflexão sobre capacitação de operadores que atuam junto a adolescentes infratores. Ministério da Justiça. Políticas públicas e estratégias de atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei. Brasília: Departamento da Criança e do Adolescente, 1998. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Anne Joyce Angher. 8. ed. São Paulo: Rideel, 2002. 264p. Brasil. Matriz Curricular Nacional para Formação em Segurança Pública. Brasília, 2003. ______. Matriz Curricular Nacional para Formação em Segurança Pública. Brasília, 2005. ______. Matriz Curricular Nacional para Formação em Segurança Pública. Brasília, 2009. BURKE, P. A Fabricação do rei a construção da imagem publica de Luís XIV. J. Zahar, 1994. CHARTIER, R. Os desafios da escrita. UNESP, 2002. COLL, C. Psicologia e currículo: Uma aproximação psicopedagógica à elaboração do currículo escolar. São Paulo: Editora Ática, 1996. COMPARATO, F. K. Educação, Estado e Poder. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987. COSTA, W. P. A espada de Dâmocles: o exército, a guerra do Paraguai e a crise do Império. São Paulo, Hucitec; Campinas, Editora da UNICAMP, 1996. ROCHA, M. M. C. D. O Impacto do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade na Segurança Urbana. 2012. DEGAN, A. Judaísmo em suspensão: o Judaísmo de Flávio Josefo. Tese (Doutorado em História Social). USP, São Paulo, 2013. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática docente. São Paulo: Paz e Terra, 1996. GAGNÉ, R. M.; DICK, W. Instructional Psychology. Annual Review of Psychology, n. 34, p. 261-295, 1983. HERZLICH, C. Santé et maladie, analyse d’une représentation sociale. Paris: Mouton, 1969. JAPIASSU, H. A crise das humanas. São Paulo: Cortez, 2012. ciências JODELET, D. Representações sociais: um domínio em expansão, p. 17-44, 2001. KAËS, R. Images de la culture chez les ouviers français. Paris: Editions Cujas, 1968. LACAN, J. Écrits. Paris: Seuil, 1966. LUDWIG, A. C. W. Democracia e ensino militar. Cortez Editora, 1998. MICHAUD, Y. A violência. São Paulo: Editora Ática, 1989. MONET, J-C. Polícia e sociedades na Europa. São Paulo: EDUSP/NEV/Ford Foundation [Polícia e Sociedade, n. 3, 2002. PARAÍBA. Compêndio de Leis da Polícia Militar do Estado da Paraíba (CLPM), 2004. PARAÍBA. Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977. Disponível em <http://www.pm.pb.gov.br/ arquivos/Estatuto_dos_Policiais_Militares.pdf > Acesso em 05 de jun. de 2016. REVISTA LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE v. 1, n. 1, p. 75-87, jan.-mar., 2017 86 Uma abordagem psicopedagógica do currículo do curso de formação de soldados PEDRA, J. A. Currículo, conhecimento e suas representações. Campinas, SP. Papirus, 1997. TORRES, C. A. Democracia, educação e multiculturalismo: dilemas da cidadania em um mundo globalizado. Vozes, 2001. STENHOUSE, L. Invéstigación y desarrollo del curriculum. Madrid: Morata, 1984. VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984. WOLKMER, A. C. Fundamentos de história do direito. Editora del Rey, 2007. 87 REVISTA LATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE v. 1, n. 1, p. 75-87, jan.-mar., 2017