1 PERSPECTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR: a

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INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG
LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA
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II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA
PERSPECTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR: a questão sucessória e o
envelhecimento dos produtores familiares no Município de Indiana/SP
Regiane Aparecida Menegati1
Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol2
Resumo
O trabalho tem como objetivo realizar alguns apontamentos sobre um dos principais problemas
enfrentados pela agricultura familiar: o envelhecimento dos produtores e os impasses da
sucessão hereditária. Para atingir esse objetivo, selecionou-se como área de pesquisa, o
Município de Indiana, tendo sido realizadas as seguintes atividades: levantamento bibliográfico
referente ao desenvolvimento da agricultura brasileira e, em especial, a agricultura familiar;
coleta e sistematização de dados de fonte secundária junto às publicações da FIBGE; coleta de
dados e informações de fonte primária, através da elaboração e aplicação de roteiros de
entrevistas com técnicos e responsáveis pela Casa da Agricultura, Prefeitura Municipal,
Associação de Produtores e Conselho de Desenvolvimento Rural; e, aplicação de questionário
junto aos produtores familiares do Município de Indiana. De acordo com os resultados, pode-se
notar o envelhecimento da maioria dos produtores rurais e a falta de perspectivas para a
continuidade do trabalho na agropecuária, constatações que comprometem a questão sucessória
na agricultura familiar no Município de Indiana.
Palavras-Chave: Agricultura familiar – envelhecimento dos agricultores – sucessão
hereditária – aposentadoria rural.
1 - Introdução
1
Mestranda em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da FCT/UNESP, campus de
Presidente Prudente/SP. Bolsista FAPESP – Fundo de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo. Membro do
GEDRA (Grupo de pesquisa Dinâmica Regional e Agropecuária).
2
Professora Doutora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Geografia da FCT/UNESP, campus de
Presidente Prudente/SP. Coordenadora do GEDRA (Grupo de pesquisa Dinâmica Regional e Agropecuária).
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O presente trabalho tem como objetivo realizar alguns apontamentos sobre um dos principais
problemas encontrados pela agricultura familiar, que baseia-se na questão do envelhecimento
dos agricultores e nos impasses no momento de sua sucessão.
Esse trabalho é parte integrante da pesquisa de Mestrado que vem sendo desenvolvida, sendo
intitulada “Produção Familiar e Pluriatividade no Município de Indiana”. Essa pesquisa tem
como tema norteador analisar a dinâmica da produção familiar no Município de Indiana, por
meio da organização social, econômica e cultural das unidades produtivas familiares, no
período que se estende entre a década de 1970 até o início do século XXI (2005).
Os procedimentos metodológicos utilizados basearam-se em: a) levantamento bibliográfico
referente ao desenvolvimento da agricultura brasileira e, em especial, a agricultura familiar, em
especial; b) coleta e sistematização de dados de fonte secundária junto as publicações da
FIBGE; c) coleta de dados e informações de fonte primária, através da elaboração e aplicação
de roteiros de entrevistas com técnicos e responsáveis da Casa da Agricultura, Prefeitura
Municipal, Associação de Produtores e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; e, d)
aplicação de questionário junto aos produtores familiares do Município de Indiana.
2 - A Produção familiar no Município de Indiana
No Brasil a agricultura familiar constitui-se a partir da década de 1990 em um dos eixos
norteadores do debate sobre a questão agrária. Segundo Schneider (2003, p.31) a expressão
agricultura familiar constituiu-se:
em marco decisivo para unificação do discurso em defesa dos interesses dos
agricultores familiares. Formou-se, portanto, uma nova categoria política que passou
a congregar o conjunto dos pequenos proprietários rurais, os assentados, os
arrendatários e os agricultores integrados às agroindústrias, entre outros.
Lamarche (1993) destaca outra característica da produção familiar, a sua heterogeneidade. O
referido autor ao analisar a inserção das explorações familiares em diferentes realidades sócioeconômicas e políticas ressaltou que “(...) a exploração familiar não é portanto um elemento
da diversidade, mas contém nela mesma toda esta diversidade” (LAMARCHE, 1993, p.18).
Considerando essa heterogeneidade, Wanderley (1996, p.01) destaca que
Agricultura familiar deve ser entendida como aquela em que a família, ao mesmo
tempo em que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no
estabelecimento produtivo. É importante insistir que este caráter familiar não é mero
detalhe superficial e descritivo: o fato de uma estrutura produtiva associar família produção - trabalho tem conseqüências fundamentais para a forma como ela age
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econômica e socialmente.
O Município de Indiana faz parte da Microrregião de Presidente Prudente, estando localizada
no sudoeste do Estado de São Paulo. O município tem a atividade agropecuária como a base de
sua economia, sendo que a participação percentual do setor agropecuário na receita global do
Município em 2005 foi de aproximadamente 25% do total. Segundo dados da Casa da
Agricultura, em 2005 a produção agropecuária do Município de Indiana gerou 700 empregos
diretos. O valor bruto da produção agropecuária do município é de R$3.934.166, 00.
A base agrícola do Município está estruturada no cultivo das lavouras de café, feijão, milho,
melancia e hortifrutigranjeiros. No setor pecuário predomina o gado de corte e de leite. A
maior parte da produção agropecuária tem como destino as cerealistas, frigoríficos, feiras e
mercados da região.
No Município de Indiana existem 283 unidades produtivas, sendo que destas, 256 tem área de
até 100 ha. Esses dados mostram que o Município é caracterizado por pequenas e médias
propriedades. Das 256unidades produtivas no estrato de área de até 100 ha, 232 tem área de até
50 ha.
Desse modo, o universo dessa pesquisa é constituído pelas unidades produtivas familiares,
considerando que: são aquelas em que a organização do trabalho na propriedade é realizada
pela família; o trabalho assalariado é complementar (até um trabalhador); e tenham dimensão
territorial que varia entre 1 e 100 hectares.
O questionário foi aplicado nos meses de Novembro e Dezembro de 2006. Para chegarmos ao
total de questionários que seriam aplicados considerou-se as 256 unidades produtivas (total de
unidades produtivas com área de até 100 ha no espaço rural do Município de Indiana),
chegando ao total de 153 questionários aplicados, que representa 54,1% do total de unidades
produtivas do Município. Com o intuito de assegurar a representatividade da variável adotada
como tamanho da amostra foi calculado proporcionalmente ao tamanho (número de unidades)
e trabalhou-se com a margem de erro de 5%.
3 - A constatação do envelhecimento dos produtores familiares e a aposentadoria rural
como forma de reprodução social.
De acordo com os resultados obtidos na pesquisa de campo, destacaremos aqui, os dados e
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informações referentes à idade dos produtores, a forma de acesso a terra, a aposentadoria rural,
o número de filhos por casal, a perspectivas dos agricultores quanto ao futuro profissional dos
filhos e as famílias que têm membros exercendo atividades fora da unidade produtiva familiar.
Na tabela 1 pode-se verificar os dados referentes à idade dos produtores familiares. Observa-se
que apenas 9,8 % dos produtores abordados pela pesquisa têm idade inferior a 30 anos. Os
produtores com idade entre 31 e 40 anos contabilizam 15% e os produtores entre 41 e 50 anos
representam 13,1 % do total de produtores.
A questão preocupante e, com base na qual podemos afirmar que no Município de Indiana
está ocorredo o envelhecimentos dos agricultores familiares, baseia-se no dado que indica que
para 62,1 % dos produtores tem idade superior a 50 anos. Sendo que, deste total, 18,9% tem
idade entre 51 e 60 anos; 30,1%, ou seja, um número significativo de produtores abordados na
pesquisa, tem entre 61 e 70 anos; e, 13,1 % dos agricultores familiares tem idade superior a 70
anos.
A questão do envelhecimento dos produtores rurais coloca em cena um importante elemento
para entendermos como se configura a reprodução social destes agricultores, a aposentadoria
rural.
Tabela 1: Idade dos produtores familiares do Município de Indiana
Idade
%
Até 30 anos
31 e 40 anos
41 e 50 anos
51 e 60 anos
61 e 70 anos
Acima de 71 anos
Total
9,8
15,0
13,1
18,9
30,1
13,1
100
Nº de
produtores
15
23
20
29
46
20
153
Fonte: Pesquisa de Campo, 2006.
Na pesquisa de campo verificou-se que 80 produtores (52,3%) contam, na formação de seus
rendimentos familiares, com a aposentadoria rural, que baseia-se em um benefício concedido
para os que comprovem o exercício profissional na atividade agropecuária. A idade para a
concessão do benefício pela previdência social é de 60 anos para os homens e 55 anos para as
mulheres agricultoras.
Ao analisarmos os 80 produtores que contam com a aposentadoria rural, nota-se que destes, 30,
ou seja, 19,6% do total de produtores familiares abordados por essa pesquisa, recebem duas
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aposentadorias na família.
Esses dados demonstram que a aposentadoria rural aparece como um importante rendimento
para a agricultura familiar no Município, colaborando
de maneira representativa, para a
formação da renda total das famílias rurais. Nesse sentido, o envelhecimento, que de certa
forma, dificulta o trabalho na agricultura, pois baseia-se majoritariamente no desenvolvimento
de atividades que implicam num trabalho pesado, que poderia
acarretar dificuldades
financeiras pelas famílias, é minimizado pela obtenção da aposentadoria rural.
Nesses casos, a produção agropecuária realizada pela família dos agricultores que contam com
a aposentadoria tem como estratégia a prioridade para o cultivo de alimentos para o auto
consumo familiar, combinado com um cultivo mais direcionado à comercialização.
A tabela 2 refere-se à forma de acesso à propriedade familiar e traz dados bastante
interessantes sobre a relevância da herança familiar como forma para o acesso a propriedade da
terra. Os dados indicam que ocorreu para esses produtores abordados a sucessão hereditária, já
que 70,5 % dos produtores afirmaram que essa foi uma das formas principais de acesso a terra.
Os produtores que afirmaram ser a herança familiar a única forma de acesso a terra
representam 56,9%; os produtores familiares que conseguiram o acesso a terra combinando a
herança e a compra somam 6,5 %; e os produtores que combinaram a herança e o
arrendamento chegam a 7,2% do total de produtores abordados.
O acesso a terra unicamente pela compra foi a forma predominante para 22,9 % dos
produtores; o acesso a terra pela doação é de 3,9% e pela posse, de 2,6% do total de produtores
familiares.
Ressalta-se que todos os produtores familiares abordados por essa pesquisa tem o acesso a
propriedade privada das terras em que produzem, sendo que há também produtores que
realizam a prática do arrendamento para obter uma área cultivada maior do que possuem, com
o objetivo de aumentar a produção.
O acesso à terra por meio da propriedade privada é encarada pelos agricultores familiares como
a única forma para obter sucesso na atividade agropecuária.
Tabela 2: Forma de Acesso a Propriedade Familiar
Forma de acesso
Herança familiar
Herança e compra
%
Nº de
produtores
56,9
87
6,5
10
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Herança e arrendamento
Compra
Doação
Posse
Total
7,2
22,9
3,9
2,6
100
11
35
6
4
153
Fonte: Pesquisa de Campo, 2006
Desse modo, conclui-se que a sucessão hereditária constituiu-se para a maioria dos produtores
familiares uma importante forma de acesso a terra, representando a continuidade da atividade
profissional de seus pais, ou seja, reforçando a reprodução da agricultura familiar.
4- Destino da produção familiar: perspectivas das novas gerações.
As perspectivas para a continuidade da agricultura familiar não são nada otimistas ao
verificarmos na pesquisa de campo realizada no Município de Indiana informações sobre os
filhos dos produtores rurais. A questão do envelhecimento dos agricultores familiares e os
problemas encontrados para sucessão podem representar o destino da agricultura familiar, ou
seja, a continuidade da produção pela família rural.
O número de filhos por casal de produtores é destacado na tabela 3. Nesta, percebe-se que a
diminuição do número de filhos por casal também é verificada no meio rural do Município de
Indiana. A diminuição no número de filhos por casal aparece para os produtores familiares
como a única forma de ter condições de oferecer-lhes melhores condições de vida que, segundo
eles, se traduzem no acesso ao estudo e à assistência médica de melhor qualidade.
Tabela 3: Número de filhos por casal de produtores familiares no Município de Indiana
Nº de filhos
Nenhum
1e3
4e5
6 ou mais
Total
%
Nº de
produtores
6,5
10
56,9
87
26,8
41
9,8
15
100
153
Fonte: Pesquisa de Campo, 2006.
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Os produtores que não tem filhos somam 6,5 % do total; a maioria dos agricultores familiares,
ou seja, 56,9%, tem entre 1 e 3 filhos; os produtores que tem entre 4 e 5 filhos representam
26,8 %; e, apenas 9,8% dos produtores abordados tem 6 filhos ou mais.
Antigamente, um maior número de filhos representaria mais braços (mão de obra) na família
para trabalhar na agricultura. Atualmente, as aspirações são outras: de um lado, a utilização de
máquinas e equipamentos, tais como tratores e semeadeiras substituem a necessidade de muitos
trabalhadores para a atividade agropecuária e, de outro, os produtores familiares aspiram outros
projetos de vida profissional para seus filhos, pois tem como “espelho” para esses sonhos e
aspirações a realidade vivenciada por eles, que foi marcada por problemas para produzir e
dificuldade para se reproduzir socialmente na agricultura.
Cabe destacar que a pesquisa de campo teve como alvo para a aplicação do questionário, o
chefe da família, por isso, a compreensão do processo de sucessão é analisado por meio das
perspectivas dos pais em relação à continuidade da atividade profissional pelos filhos.
Lamarche (1992) afirma que os projetos que os agricultores acalentam para seus filhos
traduzem provavelmente a avaliação que fazem da situação global da sociedade na qual vivem.
Basta que um número significativo de produtores se oriente para o exterior da propriedade e
que comece a preparar seus filhos para outras profissões e para a emigração, para que aumente
as dificuldades no momentos da sucessão das atividades na agropecuária.
As perspectivas dos agricultores familiares em relação ao futuro profissional de seus filhos são
destacadas na tabela 4. Quando questionados sobre se gostariam que seus filhos também
exercessem atividades ligadas à agropecuária, constata-se que apenas 32,1% dos produtores
responderam afirmativamente que gostariam, enquanto que 67,9 % dos produtores abordados
responderam que não gostariam que seus filhos continuassem na agropecuária.
Tabela 4: Produtores familiares que gostariam que seus filhos exercessem atividades
ligadas à agropecuária no Município de Indiana
Produtores que gostariam que seus filhos
continuem na atividade agropecuária
Não
Sim
Total
Fonte: Pesquisa de Campo, 2006.
%
Nº de
produtores
67,9
104
32,1
49
100
153
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Um dado que merece ser destacado é que 35 dos produtores abordados, ou seja, 22,9% não têm
filhos morando ou trabalhando no momento da realização da pesquisa na unidade produtiva
familiar, ou seja, não apresentam sucessores.
Em pesquisa realizada por Abramovay et al (2001) verificou-se o problema da falta de
sucessores pelas famílias dedicadas à agricultura na região oeste de Santa Catarina, apontando
que 12% dos estabelecimentos eram habitados por casais com mais de 41 anos de idade e sem
a presença de jovens.
Os filhos foram embora, optaram por viver e trabalhar na cidade e em outras regiões.
Para a sociedade é um problema que essas terras não venham a reentrar no circuito
de reprodução da mesma agricultura familiar e que, por meio do mercado, acabem
sendo incorporadas pela grande propriedade e/ou dedicada à pecuária extensiva, que
reduz o número de empregos e o efeito economicamente multiplicador do trabalho
(Abramovay et al, 2001, p.08).
Para Lamarche (1992), as estratégias de encaminhamento dos filhos são, sem dúvida, o
resultado da ação conjunta de diversos fatores como: o tamanho das famílias e sua capacidade
financeira, às quais são confrontadas as possibilidades de promoção social e profissional
daqueles filhos que devem sair.
As oportunidades fornecidas pelo mercado fundiário local podem ser aproveitadas por algumas
famílias para disseminar e instalar vários filhos na terra, enquanto os antigos ocupantes
perderam qualquer esperança de assegurar a continuidade do patrimônio. Mas existem também
outras situações nas quais um futuro incerto no meio rural pode ser preferido às incertezas
ainda mais ameaçadoras do êxodo (LAMARCHE, 1992).
Dessa forma, o envelhecimento dos produtores rurais e a sucessão hereditária apresenta-se
como questão problemática no Município de Indiana, pois a falta de políticas de incentivo à
agricultura familiar, somado ao tamanho das unidades produtivas3, não comportam sua divisão
entre os herdeiros após a morte do chefe da família para continuidade da produção
agropecuária.
A questão sucessória na agricultura familiar no Município de Indiana se agrava ao analisarmos
os dados da tabela 5. Observa-se que 66,6 % das propriedades abordadas na pesquisa de campo
apresentam algum membro da família que exerce atividade fora da propriedade e apenas em
3,4% delas todos os membros realizam atividades em torno da agropecuária.
3
O Município de Indiana é caracterizado por pequenas e médias propriedades. Do total de 283 propriedades
rurais: 256 propriedades rurais tem área entre 1 e 100 há, e destas, 232 tem área de até 50 hectares.
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Tabela 5: Familiares que exercem atividades fora da unidade produtiva familiar
Familiares que exercem atividades fora da %
Nº de
unidade produtiva familiar
produtores
Sim
66,6
102
Não
33,4
51
Total
100
153
Fonte: Pesquisa de Campo, 2006
Se verificarmos as unidades produtivas em que existem dois (2) membros da família
trabalhando fora, chega-se ao número de 50,9 % do total de unidades produtivas abordadas.
Nesse sentido, em situação de famílias menos numerosas, já que em 56,9 % das unidades
produtivas o casal de produtores tem de 1 a 3 filhos, o exercício de atividades não agrícolas
(que majoritariamente são exercidas pelos filhos) fora da propriedade pode representar o
caminho para a falta de sucessores na agricultura familiar, ou seja, para a falta de interesses dos
filhos em continuar trabalhando na agropecuária.
5 – Considerações Finais
A constatação do envelhecimento dos produtores no Município de Indiana coloca em debate a
importância da aposentadoria rural como forma de reprodução social dessas famílias. A
questão sucessória se coloca como geradora de uma série de impasses e questionários sobre o
futuro dos filhos desses produtores, ou seja, em relação ao futuro da própria produção
familiar.
Abramovay et al (2001, p.67) destacam os impasses e conflitos que permeiam a questão
sucessória na agricultura familiar.
O problema sucessório, na maioria dos casos pode conduzir a conflitos que vão
desde as formas de remuneração dos irmãos não contemplados com a propriedade
paterna até a questão do viés de gênero que tende a acompanhar esses processos. O
afastamento destas questões acaba atrasando a definição dos arranjos familiares
necessários, que envolvem tanto o herdeiro e a continuidade da unidade de
produção paterna, quanto o destino dos demais irmãos não sucessores.
No Município de Indiana chama a atenção à falta de perspectivas dos agricultores em relação
ao futuro na agricultura por parte de seus filhos. Essa opinião dos pais corresponde também à
opinião dos filhos, principalmente dos mais descapitalizados, que cada vez enxergam como
maiores dificuldades a continuidade na atividade agropecuária.
Dessa forma, faz-se necessário estímulos e políticas para o espaço rural, pois o
envelhecimento dos produtores é algo problemático quando somado as suas perspectivas em
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relação aos filhos. Os produtores sonham com uma vida melhor para os filhos, e só
conseguem enxergar essa situação longe do campo. Ao mesmo tempo, existe grande
preocupação sobre o nível educacional dos filhos e as possibilidades de inserção no mercado
de trabalho urbano.
A situação de se relacionar a cidade com uma melhor qualidade de vida do que o campo
precisa ser revertida, pois as cidades se mostram sem condições de receber mais migrantes. A
continuidade da vida no campo como moradia e trabalho para esses jovens, se repensadas com
o acréscimo: de crédito rural acessível; boas estradas; garantia de obtenção de preço justo na
venda da produção; e acesso à moradia, a assistência médico-hospitalar, ao ensino de
qualidade, com certeza trarão mais possibilidades de um futuro promissor do que nas cidades.
6 – Referências Bibliográficas
ABRAMOVAY, R. et alii. Os impasses sociais da sucessão hereditária na agricultura
familiar. Florianópolis: Epagri: Nead/Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2001.
HESPANHOL, R. A. de M. Produção Familiar: Perspectivas de análise e inserção na
Microrregião Geográfica de Presidente Prudente – SP. Rio Claro, 2000. 254p. Tese
(Doutorado em Geografia) –Instituto de Geociências e Ciências Exatas/UNESP, campus de
Rio Claro.
LAMARCHE, H. (coord.). Agricultura familiar: comparação internacional. Uma realidade
multiforme. Trad. Ângela M. N. Tijiwa. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1993.
SCHNEIDER, S. A pluriatividade na agricultura familiar. Porto Alegre: Editora da UFRGS,
2003.
Wanderley, M de N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. XX Encontro Nacional da
ANPOCS. GT 17. Processos Sociais agrários. Caxambu, MG. Outubro, 1996.