3. Especialista salvaguardas - ministerio do mar, aguas interiores e

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Projecto ID: P132123
Crédito Número: 55460 IDA
REGIME ESPECIAL
SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÃO DE INTERESSE CONTRATAÇÃO DE UM
ESPECIALISTA EM SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS
CONCURSO 03/MIMAIP/SWIOFish1/2016 – MZ26 4.2.2
Localização: Maputo
1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério do Mar, Água Interiores e
Pescas (MIMAIP) recebeu um crédito do Banco Mundial para o Primeiro Projecto de
Apoio à Governação e Crescimento Partilhado das Pescarias do Sudoeste do Oceano
Índico (South West Indian Ocean Fisheries Governance and Shared Growth),
designado SWIOFish1 Moçambique e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos elegíveis para a contratação de um Especialista em Salvaguardas
Ambientais e Sociais para Unidade de Cordenação do Projecto SWIOFish1
Moçambique.
2. A presente Manifestação de Interesse tem por objectivo a contratação de um
Especialista em Salvaguardas Ambientais e Sociais para assistir o Coordenador
Nacional do Projecto SWIOFish1 Moçambique na avaliação, acompanhamento,
orientação e supervisão do Projecto do ponto de vista do correcto diagnóstico dos
riscos ambientais e sociais associados, (efeitos de curto e médio/longo prazo, directos
e indirectos, cumulativos e outros associados). Garantir a implementação das
salvaguardas ambientais e sociais do projecto. Fortalecer a implementação das
políticas de salvaguardas ambientais e sociais e assegurar que o MIMAIP- Direcção
de Estudos, Planificação e Infra-estruturas, implemente o projecto SWIOFish1 de
acordo com as Políticas de Salvaguarda do Banco Mundial e requisitos ambientais
nacionais aplicáveis em matéria de avaliação de impacto ambiental.
3. Qualificações: O Especialista em Salvaguardas Ambientais e Sociais deverá reunir os
seguintes requisitos principais: a) Possuir formação académica superior em
Engenharia Ambiental, Ciência do Ambiente, Ciências Naturais, ou áreas afins; b)
Experiência profissional comprovada de mais de 5 anos na área ambiental, dos quais 3
anos no sector pesqueiro; c) Experiência na implementação de planos de mitigação
ambiental e social e em avaliação de impactos ambientais e sociais; d) Deve ser capaz
de fornecer treinamento “on the job” ao pessoal que trabalha com as actividades do
projecto; e) Ser fluente em português e inglês; f) Ter trabalhado e com recomendação
na área ambiental em projectos financiados, pelo Banco Mundial, é uma vantagem; g)
Deve ter boa capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal; h)
Disponibilidade imediata.
4. Neste contexto, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas convida os
profissionais elegíveis a manifestarem o seu interesse para a vaga de Especialista em
Salvaguardas Ambientais e Sociais. Os interessados deverão apresentar informações
indicando suas qualificações e experiência de entre outros, para a actividade,
(Curriculum Vitae, descrição das actividades similares, sua experiência, referências
(no mínimo três referências contactáveis), etc).
5. O concorrente será selecionado de acordo com os Procedimentos do Banco Mundial
para a Selecção e Contratação de Consultores Individuais Guidelines: Selection and
Employment of Individual Consultants by World Bank Borrowers (edição de Janeiro
de 2011, revisto em 2014).
6. Os Termos de Referência da consultoria poderão ser solicitados através dos endereços
electrónicos [email protected]; [email protected] ou no endereço
abaixo indicado, nas horas normais de expediente (de Segunda à Sexta, das 08:00 às
15:00).
7. Os interessados e que reúnam os requisitos exigidos deverão submeter as respectivas
cartas de Manifestação de Interesse, acompanhada de CV (máximo três páginas),
Certificado de Habilitações autenticado, fotocópia do B.I. reconhecida, em envelope
fechado com indicação da vaga e seguinte designação “Projecto SWIOFish1/Manifestação de Interesse/Não Abrir” até ao dia 29 de Julho de 2016 às 10h00 para
o seguinte endereço:
Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas
Departamento de Aquisições
Rua Marquês de Pombal, No 285
Caixa Postal 1723
Maputo – Moçambique
Telefone: +258-21 357 100
A Autoridade Competente