REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Projecto ID: P132123 Crédito Número: 55460 IDA REGIME ESPECIAL SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÃO DE INTERESSE CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA EM AQUISIÇÕES CONCURSO 01/MIMAIP/SWIOFish1/2016 – MZ24 4.2.2 Localização: Maputo 1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério do Mar, Água Interiores e Pescas (MIMAIP) recebeu um crédito do Banco Mundial para o Primeiro Projecto de Apoio à Governação e Crescimento Partilhado das Pescarias do Sudoeste do Oceano Índico (South West Indian Ocean Fisheries Governance and Shared Growth), designado SWIOFish1 Moçambique e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos elegíveis para a contratação de um Especialista em Aquisições para Unidade de Cordenação do Projecto SWIOFish1 Moçambique. 2. A presente Manifestação de Interesse tem por objectivo a contratação de um Especialista em Aquisições para assistir o Coordenador Nacional do Projecto SWIOFish1 Moçambique na gestão global do projeto, principalmente nas questões relacionadas aos concursos, as contratações e às aquisições de equipamentos, de bens e serviços em geral. 3. Qualificações: O Especialista em Aquisições deverá reunir os seguintes requisitos principais: a) Possuir formação académica superior nas áreas de gestão, “procurement” ou áreas afins; b) 7 anos de experiência em aquisições e pelo menos 5 anos em contratações em projectos financiados pelo Banco Mundial; c) Conhecimento da legislação nacional relativa às aquisições de bens, obras e serviços para entidade públicas; d) Ter conhecimentos sobre materiais ou bens relacionados com as pescas; e) Excelente capacidade de organização; f) Excelentes conhecimentos de informática, na óptica do utilizador; g) Disponibilidade para viajar e ter preparação para trabalhar sob pressão e em condições adversas; h) Ser fluente em português e inglês; i) Disponibilidade imediata. 4. Neste contexto, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas convida os profissionais elegíveis a manifestarem o seu interesse para a vaga de Especialista em Aquisições. Os interessados deverão apresentar informações indicando suas qualificações e experiência de entre outros, para a actividade, (Curriculum Vitae, descrição das actividades similares, sua experiência, referências (no mínimo três referências contactáveis), etc). 5. O concorrente será selecionado de acordo com os Procedimentos do Banco Mundial para a Selecção e Contratação de Consultores Individuais Guidelines: Selection and Employment of Individual Consultants by World Bank Borrowers (edição de Janeiro de 2011, revisto em 2014). 6. Os Termos de Referência da consultoria poderão ser solicitados através dos endereços electrónicos [email protected]; [email protected] ou no endereço abaixo indicado, nas horas normais de expediente (de Segunda à Sexta, das 08:00 às 15:00). 7. Os interessados e que reúnam os requisitos exigidos deverão submeter as respectivas cartas de Manifestação de Interesse, acompanhada de CV (máximo três páginas), Certificado de Habilitações autenticado, fotocópia do B.I. reconhecida, em envelope fechado com indicação da vaga e seguinte designação “Projecto SWIOFish1/Manifestação de Interesse/Não Abrir” até ao dia XXX de Junho de 2016 às 10h00 para o seguinte endereço: Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas Departamento de Recursos Humanos Rua Marquês de Pombal, No 285 Caixa Postal 1723 Maputo – Moçambique Telefone: +258-21 357 100 A Autoridade Competente