~ 1 i EMENTA CURSO PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - IPEA/FIOCRUZ DURACÃO 1440 HORAS, DO CURSO: 790 SENDO: HORAS - PARA CURSAR AS DISCIPLINAS (1 ANO) + 650 HORAS CORPO PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA (6 MESES) DOCENTE: As AULAS DEVERÃO SER MINISTRADAS, EM PRINCÍPIO, POR PESQUISADORES DOUTORES TANTO DO IPEA QUANTO DA FIOCRUZ 1- BLOCO ABORDAGENS TEÓRICO-HISTÓRICAS: 1. TEORIAS 1.1 PRINCIPAIS ENFOQUES DAS TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - 60 HORAS NOS sÉc.XIX E XX: 1.1.1 DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA EM MARX; 1.1.2 TEORIAS NEOCLÁSSICAS DO CRESCIMENTO ECONÔMICO; 1.1.2A O MODELO SOLOW; 1.1.2B A TEORIA DO "TAKE-OFF" 1.1.2c A DECOLAGEM PARA O DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTÁVEL; 1.1.2D O MODELO DE LEWIS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO COM OFERTA DE ROSTOW; ILIMITADA DE MÃO-DE-OBRA; 1.1.3 1.1.4 A CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM SCHUMPETER; Os ENFOQUES DE KEYNES E KALECKY SOBRE A DINÂMICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 1.1,5 A CRÍTICA AO PARADIGMA "CLÁSSICO" DO DESENVOLVIMENTO E A BUSCA DE NOVOS REFERÊNCIAIS; 1 __J 1.1.5A PROBLEMAS E TEORIAS: O ENFOQUE DE KARL POLANYI 1.1.5B A TEORIA DO SUBDESENVOLVIMENTO E DA DEPENDÊNCIA EM CELSO FURTADO; 1.1.6 1.1.5c As TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO (HUMANO) E DA JUSTIÇA; 1.1.5D A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO; A FINANCEIRIZAÇÃO E A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA E OS NOVOS PROBLEMAS PARA O DESENVOLVIMENTO: UMA LEITURA EM ABERTO; 1.1.7 A DIALÉTICA DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA CLÁSSICO VERSUS O DESENVOLVIMENTO COM PRESSUPOSTONA IGUALDADE; 1.1.8 DESENVOLVIMENTO E EQÜIDADE: NOVOS ENFOQUES 1.1.8A AMARTYA SEN E O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE; 1.1.8B ANTONY GIDDENS E A SOCIEDADE DE RISCO 1.L8c CELSO FURTADO, O BRASIL E A CONSTRUÇÃO INTERROMPIDA; 1.1.8D BOAVENTURA DE SOUSA SANTSO: DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA 1.1.8E ROBERT CASTEL: DESENVOLVIMENTO E POLÍTICA SOCIAL 1.1.8F PAUL SINGER: NOVAS ABORDAGENS DO COMPORTAMENTO ECONÔMICO 1.1.8G DESIGUALDADE REEXAMINADA:GÊNERO/RAÇA/FAIXA ETÁRIA. 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTECÃO SOCIAL - 60 2.1 As INSTITUIÇÕES DA PROTEÇÃOSOCIAL; 2.2 MORFOLOGIA E DINÂMICA DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL; 2.3 INTERPRETAÇÕES DO WELFARE STATE.TRADIÇÕES 2.4 WELFARE STATEEM 2.5 CONSTITUIÇÃO, PADRÕES E TENDÊNCIAS DO CRESCIMENTO; 2.6 As INTERPRETAÇÕES DA CRISE DOS ANOS 1990; 2.7 DIAGNÓSTICOS E ARGUMENTOS NEOLIBERAIS E CONSERVADORES; 2.8 O 2.9 ÉTICA, JUSTIÇA E DIREITO; 2.10 FUNDAMENTOS E DESAFIOS DO ESTADO DE BEM-ESTAR; 2.11 As TIPOLOGIAS 2.12 OS LIMITES DO REDISTRIBUTIVISMO FISCAL E DA POLÍTICA SOCIAL; HORAS E TEORIAS; PERSPECTIVA HISTÓRICA; PÚBLICO E O PRIVADO; DO ESTADO DO BEM-ESTAR; 2 .. 3. FORMACÃO 3.1 O ECONÔMICA SISTEMA COLONIAL: E SOCIAL DO BRASIL - CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS 60 HORAS E CRISE DO SISTEMA (1777- 1808); 3.2 A LONGA TRANSIÇÃO DO ESCRAVISMO AO ASSALARIADO 3.3 O PROBLEMA 3.4 A CRISE DO REGIME SERVIL E A ABOLIÇÃO DO TRÁFICO NEGREIRO; 3.5 DA ECONOMIA DA MÃO-DE-OBRA; PRIMÁRIO-EXPORTADORA À INDUSTRIALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO XX; BRASIL NO SÉCULO 3.6 (1830-1888); A ESTAGNAÇÃO ECONÔMICA E INDUSTRIAL E AJUSTE CONSTRANGIDO DA ECONOMIA BRASILEIRA POR UM QUARTO DE SÉCULO; 3.7 DESAFIOS DO SÉCULO 4. TÓPIcos 4.1 O DESENVOLVIMENTO 4.2 5. RELAÇÕES DE PRODUÇÃO SOBRE A FORMACÃO DA POLÍTICA NO BRASIL; POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL PÓS 1988 METODOLOGIA BRASILEIRA - 60 E AS INOVAÇÕES RECENTES DAS INSTITUIÇÕES SETORIAIS DE PROTEÇÃAO socit PARTE 5.1 XXI: AS DA PESQUISA - 60 HORAS E DAS POLÍTICAS E SEUS DESDOBRAMENTOS. HORAS 1: CIÊNCIA, METODOLOGIA CIENTÍFICA E EPISTEMOLOGIA: 2.1.1 CORRENTES PRINCIPAIS DA EPISTEMOLOGIA 2.1.2 O MÉTODO 2.1.3 CIENTÍFICO E METODOLOGIA INDUÇÃO E DEDUÇÃO 2.1.4 O MÉTODO DIALÉTICO-MATERIALISTA 2.1.5 A LÓGICA DO MÉTODO HIPOTÉTICO-DEDUTIVO 2.1.6 ABORDAGEM CRÍTICA DOS CONCEITOS: NEUTRALIDADE, SUBJETIVIDADE, OBJETIVIDADE, RIGOR METODOLÓGICO, CONFIABILIDADE E VERIFICABILIDADE; 3 5.2 5.3 NOVAS ABORDAGENS METODOLÓGICAS: 5.2.1 INTERDISCIPLINARIDADE 5.2.2 TRANSDISCIPLINARIDADE TÉCNICAS DE PESQUISA: 5.3.1 ENTREVISTA 5.3.2 ESTUDO DE CASO 5.3.3 ANÁLISE DE CONTEÚDO/ANÁLISE 5.3.4 GRUPO FOCAL DE DISCUROS 5.3.5 OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE 5.3.6 5.3 INTERVENÇÃO/SOCIOLOGIA CLÍNICA INOVACÕES METODOLÓGICAS (WEB E TECNOLOGIA); PARTE • 2: DE CUNHO PRÁTICO, TRABALHA EXERCícIOS METODOLÓGICOS, CONSTRUÇÃO DE DE FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS - 60 PROJETOS E DISSERTAÇÃO. 6. PROCESSOS HORAS 6.1 PARTE 1- 6.1.1 DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS; 6.1.2 TEORIAS E ENFOQUES ANALÍTICOS SOBRE A FORMAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MÓDULO (A): E PROGRAMAS SOCIAIS; ATORES; CONSTRUÇÃO DE AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROCESSOS DECISÓRIOS 6.2 PARTE 1- 6.2.1 DISCUSSÃo MÓDULO (B): IMPLEMENTAÇÃO 6.2.2 SOBRE VÁRIOS MODELOS DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE NO CONTEXTO DA DE POLÍTICAS; IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DESCENTRALIZAÇÃO BRASILEIRA; 4 6.3 PARTE 2 MÓDULO (A): 6.3.1 MONITORAMENTO: TIPOS E CONDIÇÕES PARA MONITORAMENTO, INDICADORES DE MONITORAMENTO; 6.4 PARTE 2 MÓDULO (B): 6.4.1 AVALIAÇÃO: PLANEJAMENTO DA AVALIAÇÃO; 6.4.2 DIMENSÕES DA AVALIAÇÃO; 6.4.3 PROCESSOS RESULTADOS E IMPACTOS; 6.4.4 DESENHOS DE AVALIAÇÃO; 6.4.5 MODELOS EXPERIMENTAIS; 6.4.6 "AVALIAÇÃO RÁPIDA"; 6.4.7 AVALIAÇÃO ECONÔMICA (MEDIÇÃO DE CUSTOS BENEFÍCIOS), SURVEYS, ESTUDOS DE CASO; 6.4.8 METODOLOGIAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DE AVALIAÇÃO; 6.4.9 INDICADORES DE AVALIAÇÃO 085: • Os PESQUISADORES DO IPEA/FIOCRUZ PODERÃO APRESENTAR SUAS EXPERIÊNCIAS DE PESQUISAS PARA MELHOR COMPREENÇÃO DA MATÉRIA. 7. INTRODUÇÃO À ESTATíSTICA - 60 HORAS 7.1 ESTATÍSTICA A PARTIR DO EXCELL 7.2 ESTATÍSTICA 7.3 DISTRIBUIÇÃO 7.4 MEDIDAS DE LOCALIZAÇÃO; 7.5 MEDIDAS DE VARIAÇÃO; 7.6 PROBABILIDADE; 7.7 DISTRIBUIÇÃO 7,8 AMOSTRAGEM; 7,9 ANÁLISE DE VARIÂNCIA; 7,10 REGRESSÃO E CORRELAÇÃO; DESCRITIVA E INFERÊNCIA ESTATÍSTICA; DE FREQÜÊNCIAS; NORMAL; 5 7.11 NOÇÕES SOBRE POPULAçÃO E ESTATÍSTICAS AMOSTRA, BÁSICAS; ESTATÍSTICA PROBABILIDADE, DESCRITIVA DISTRIBUIÇÃO DE E INFERÊNCIA, FREQÜÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO CONDICIONADA; 7.12 8. MEDIDAS DE TENDÊNCIA CENTRAL E MEDIDAS DE DISPERSÃO. BASE DE DADOS E INDICADORES 60 SOCIAIS - HORAS 8.1 PRINCÍPIOS 8.2 O INDICADOR COMO 8.3 CIRCUNSTÂNCIAS 8.4 CARACTERÍSTICAS 8.5 TIPOLOGIAS; 8.6 PROBLEMAS NA PRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE INDICADORES; 8.7 O CARÁTER 8.8 A PRODUÇÃO DE DADOS NO BRASIL; 8.9 RINCIPAIS BANCOS DE DADOS UTILIZADOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 8.10 POTENCIAIS E LIMITES DAS BASES DE DADOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES NACIONAIS; 8.11 PESQUISAS DOMICILIARES TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA CONSTRUÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS; CONSTRUCTO METODOLÓGICO; QUE LEVAM À CONSTRUÇÃO DE INDICADORES; DO INDICADOR; TRANSITÓRIO DOS INDICADORES CONSAGRADOS; CENSITÁRIAS REGISTROS ADMINISTRATIVOS INDICADORES DEMOGRÁFICOS; 8.13 INDICADORES DE MERCADO DE TRABALHO, 8.15 INDICADORES SINTÉTICOS; 8.16 CONHECENDO E AVALIANDO O IDH; 8.18 BLOCO 9. Novos 2- DO IBGE; DE DESIGUALDADE E DE POBREZA; INDICADORES SOCIAIS COM ÊNFASE EM GÊNERO E RAÇA; O USO AMOSTRAIS, DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE, INDICADORES 8.14 8.17 DOMICILIARES E PESQUISAS ESTRUTURAIS/SETORIAIS 8.12 URBANOS E DE MEIO-AMBIENTE, E PESQUISAS DE INDICADORES NO MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. INDICADORES SOCIAIS ABORDAGEM TEÓRICO-PRAGMÁTICA GOVERNANCA E GESTÃO PÚBLICA - 60 HORAS 6 9.1 GESTÃO E SEUS MODELOS: UMA VISÃO CRÍTICA 9.1.1 As FUNÇÕES INTEGRADAS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO FEDERAL; 9.1.2 GESTÃO DE POLÍTICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL; 9.1.3 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 9.1.4 JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS 9.1.5 MINISTÉRIO 9.1.6 A REGULAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS; 9.1. E GESTÃO AMBIENTAL; PÚBLICO E O ACESSO GARANTIDOR DE DIREITOS; 7 O PROCESSO DE DESCONCENTRAÇÃO DE SERVIÇOS E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DA UNIÃO PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS, A QUESTÃO FEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS, TENDO EM VISTA O REGIME FISCAL VIGENTE E SUAS ALTERNATIVAS; 9.1.8 A EXPERIÊMCIA DO PPA E OUTROS PROCESSOS DE GESTÃO DE POLÍTICAS E DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO FEDERATIVA; 9.1.9 GESTÃO POR RESULTADO: NOVA GERÊNCIA PÚBLICA; 9.1.10PROBLEMAS 9.1.11 FUNÇÕES E TENDÊNCIAS DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE CARREIRAS; DE REGULAÇÃO PELO ESTADO E PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS A PARTIR DOS ANOS 90; 9.2 FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO BRASIL 9.2.1 ESTADO E PRODUÇÃO DE BENS PÚBLICOS: INTERPRETAÇÕES TEÓRICAS ALTERNATIVAS SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS; 9.2.2 ORÇAMENTO PÚBLICO; 9.2.3 ORIGEM, PAPEL E GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO; 9.2.4 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE; 9.2.5 FINANCIAMENTO FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS SOCIAIS: PÚBLICO: IMPOSTOS, MECANISMOS E FORMAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, FUNDOS, DÍVIDA PÚBLICA E DÉFICIT PÚBLICO; 7 9.2.6 GASTO PÚBLICO METODOLOGIAS SOCIAL: DE ESCALA E ESCOPO APURAÇÃO, DO GASTO CLASSIFICAÇÕES E PÚBLICO EXPLICAÇÕES SOCIAL: SOBRE DETERMINANTES; 9.2.7 FEDERALISMO FISCAL: AS VISÕES ALTERNATIVAS SOBRE O FEDERALISMO, FEDERALISMO FISCAL E AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS, DO FEDERALISMO "FUNDO A FUNDO", BRASILEIRO E SUAS TRANSFORMAÇÕES, O A ESPECIFICIDADE TRANSFERÊNCIAS FEDERALISMO FISCAL E RELAÇÕES FEDERATIVAS NAS ÁREAS SOCIAIS; 9.2.8 SISTEMA TRIBUTÁRIO; 9.2.9 FINANCIAMENTO E GASTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS; 9,2.10IMPLICAÇÕES DAS FORMAS DE FINANCIAMENTO E PROCESSO DE GASTO PÚBLICO PARA AS POLÍTICAS SOCIAIS E TENDÊNCIAS FUTURAS. BLOCO 10. 3- OPTATIVAS 4S ÉTICA APLICADA À GESTÃO PÚBLICA - HORAS OS CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA ÉTICA APLICADA; PRINCIPAIS CORRENTES DA ÉTICA; ÉTICA, DEMOCRACIA E CIDADANIA; ÉTICA E SERVICO PÚBLICO; CONFLITOS DE INTERESSE E SERVICO PÚBLICO; FORMAÇÃO MORAL E ÉTICA DOS PROFISSIONAIS BIOÉTICA E O GESTOR PÚBLICO ÉTICA EM PESOUISA; 11. 'POLÍTICAS 11,1 POLÍTICAS DE SAÚDE E INTERSETORIALIDADE 11.1.1 INTERSETORIAIS DISCUTIR 12 HORAS O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL NO PERÍODO REPUBLICANO; 8 11.1.2 ANALISAR DA ATENÇÃO À SAÚDE E A RELAÇÃO COM O PADRÃO ORGANIZACIONAL O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL; 11.1.3 DESCREVER A REFORMA SANITÁRIA E A FORMAÇÃO DA AGENDA DO DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE; 11.1.4 SITUAR OS PROCESSOS DE DIFERENCIAÇÃO DA ESFERA PÚBLICO-ESTATAL MERCADO DE PLANOS E SEGUROS DE ASSISTÊNCIA 11.1.5 APRESENTAR AS PRINCIPAIS E ANALISAR CRITICAMENTE EMPRESAS À SAÚDE; INOVAÇÕES NOS MODELOS DE ASSISTÊNCIA O EFEITO DE ESCOLHAS E DECISÕES E FAMÍLIAS (INDIVÍDUOS E GRUPOS) E DO À SAÚDE DE GOVRENOS, SOBRE O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO. 11.1.6 12 OS RUMOS DA SAÚDE NO BRASIL; 73 HORAS TÓPICOS ESPECIAIS - 12.1 TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL: POLÍTICAS DO TRABALHO, INFORMALIDADE E DESEMPREGO NO BRASIL; 12.2 QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL BRASILEIRA: AGRONEGÓCIO 13 CONTEMPORÂNEO: O FUTURO DA AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE; 12.3 POLÍTICAS SOCIAIS 12.4 POLÍTICA SOCIAL E A QUESTÃO RACIAL; 12.5 POLÍTICA SOCIAL E A QUESTÃO DE GÊNERO; 12.6 EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: E MEIO AMBIENTE; SEMINÁRIOS AVANCADOS - ENCONTROS NA FORMA OS NOVOS RUMOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL 60 HORAS DE OFICINAS DE TRABALHO ONDE PARTICIPAM ALUNOS, DOCENTES E ORIENTADORES. 14 CONFERÊNCIAS E PAINÉIS TEMÁTICOS - 60 HORAS 9