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Estado Medieval
O Estado Medieval emergiu culminante mente na Europa Ocidental,
através do declínio do Império Romano que ao passo dividiu-se em reinos,
quando o comércio praticamente desapareceu das relações sociais e trouxe a
agricultura como principal atividade econômica, originando uma sociedade com
servidão feudal oriunda da desagregação progressiva do modo de produção
escravista, base de sustentação do Império Romano.
A sociedade medieval era formada pela nobreza, que apenas
combatiam, podendo, muitas vezes exercer funções como administradores
juízes ou até pessoas da Igreja.
Quanto ao clero, rezavam. A Igreja não dominava apenas o ensino, mas
a arte e a cultura, ainda também a caridade, a medida do tempo e os laços de
parentesco. Enquanto aos servos era destinado o trabalho árduo para
sustentar materialmente toda a sociedade, variando apenas o módulo da
atividade e a posição na esfera do trabalho.
O Direito neste período assume valor de favorecimento a classe
possuidora de terras, encontrava-se esfacelado, favorecendo a nobreza. Nesse
tipo de sociedade quase não havia mobilidade ou ascensão social. Os
camponeses eram apenados, devido aos costumes dos nobres, quando não se
submetiam as exigências do senhor feudal, além disso, eram presos a terra,
com exceção dos vilões com liberdade de circulação.
Havia ainda a execução de penas aplicadas pelos Inquisidores, que
utilizavam dos Tribunais Eclesiásticos para até mesmo degolar, entre outras
formas punitivas de castigo estabelecidas.
O Direito era estabelecido particularmente em cada feudo, ditado pelo
senhor feudal, formando direitos apenas, excluindo os deveres, eram
estabelecidos direitos que não abarcavam a dignidade da pessoa humana,
desprovidos da legalidade, e ausente em legislação.
Cristianismo
Cuja doutrina condenava a escravidão, provocou o surgimento do
regime de colonato, em que o dono das terras as arrendava aos colonos, que
pagavam com parte de sua produção. Esse processo de ruralização permitiu às
vilas rurais a auto-suficiência, entrando as cidades em atrofia.
O Estado, em face das despesas, passou a aumentar excessivamente
os tributos, provocando desordens sociais. Por fim, o edito de Milão,
promulgado pelo Imperador Constantino ampliou ainda mais a liberdade
religiosa, o que fez desaparecer o conceito de superioridade romana, por
influência do Cristianismo.
Eliminada a ideia da superioridade romana, base do Estado Romano,
apressa-se seu declínio.
Como se manifestava a base religiosa cristã no Estado Medieval
O cristianismo, doutrina que tem por fundamento, dentre outros, a
igualdade
dos
homens,
representava
a
superação
do
pensamento
anteriormente em vigor, de que o valor dos homens estava relacionado com
sua origem. O Estado Medieval era fragmentado, enquanto na Igreja existia
unidade. Precisamente as ideias de unidade da Igreja, e sua aspiração à
universalidade, foram transplantadas para o plano político, buscando-se a
unidade do Império.
O estado medieval caracteriza-se pela confusão que se fazia entre
direito publico e privado.
Feudalismo
O feudalismo foi um modo de organização social e político que surgiu na
Europa após a queda do Império Romano do Ocidente, num período
complicado para os europeus. Ele permaneceu durante toda a Idade
Média (século X ao século XV da história).
De que modo funcionava o sistema feudal, no Estado Medieval
No Estado Medieval, a posse da terra passa a ser valorizada, como meio
de subsistência de camponeses, e fonte de receitas, mediante a venda da
produção nos burgos e cidades.
Problemas de transporte, causados especialmente por guerras e pela
bandidagem, dificultavam o desenvolvimento do comércio.
Os senhores feudais cobravam modernas, em especial a sociedade
política, isto é, o Estado.
A sociedade feudal era composta por uma organização social bem
delimitada: o clero exercia as funções religiosas, os nobres exerciam as
funções militares e os servos produziam os meios de subsistência e pagavam
os tributos.
A servidão foi uma forma muito peculiar do sistema da sociedade feudal;
o servo era um camponês que recebia a terra para sua exploração, mas não
era o dono dela.
Nesse sentido, o servo ficava preso ao senhor feudal, devendo-lhe
fidelidade, obediência e obrigações pessoais, bem como o pagamento de
diferentes impostos, os servos poderiam ser ex-escravos, camponeses ou
demais homens livres que recebiam casa e terra para cultivar.
Esses servos eram submetidos espontaneamente ou não ao poder dos
grandes senhores.Nesse contexto, a Igreja, além de possuir uma grande
quantidade de feudos e conseqüentemente de ser a maior proprietária de
terras, foi a responsável pela difusão de valores culturais e religiosos da Idade
Média, dessa forma, direcionou e controlou por um longo tempo a mentalidade
do homem medieval.
Características do Feudalismo

A sociedade era dividida em três grupos sociais: o clero, a nobreza e os
servos. O clero era responsável por rezar e exerciam uma grande
influência política sobre as pessoas daquela época. Os nobres também
eram chamados de senhores feudais, eles negociavam com o rei
(trabalhavam no exército em troca de terras). E os servos eram a maior
parte da população camponesa, bastante explorados e tendo que pagar
tributos.

A relação de suserania consistia em: um nobre (suserano) doava um feudo
para outro nobre (vassalo), e em troca, recebia fidelidade e favores (às
vezes militares). O maior suserano era o rei, que fazia esses acordos com
os nobres o tempo inteiro.

O comércio não era forte, logo, a base da economia feudal era agrária. Na
falta de comércio, a unidade econômica principal era o feudo.

O feudo dividia-se em três partes: a propriedade individual do senhor, o
manso servil e manso comunal.

Alguns tributos e impostos principais da época: Capitação (pagamento por
cada membro da família), Dízimo, Corveia (trabalho nas terras dos
senhores durante alguns dias na semana).

O Feudalismo foi criado a partir da fusão dos costumes dos povos
germânicos e romanos.

Todos os poderes (jurídico, econômico e político) concentravam-se nas
mãos dos senhores feudais. A população era estática e hierarquizada.

A Igreja Católica dominava o cenário religioso, e aproveitando esse poder,
ela influenciava o modo de pensar, a psicologia e as formas de
comportamento durante a Idade Média. Também tinha poder econômico,
pois possuía terras e até mesmo servos trabalhando.

As guerras aconteciam, pois eram uma das principais formas de se obter
poder e aumentar suas terras. Os nobres guerreavam com frequência, já
que eram gananciosos.

Apenas os filhos dos nobres tinham direito à educação. Era ensinado para
eles: o latim, doutrinas religiosas e táticas de guerra. Enquanto isso, a
maior parte da população era analfabeta e sequer tinha acesso a livros.

O meio artístico dessa época era totalmente influenciado pela igreja. As
pinturas retratavam as passagens da Bíblia e ensinamentos religiosos,
assim como os vitrais.

A queda do sistema feudal ocorreu por causa das crises econômica,
ideológica,
social
simultaneamente
e
religiosa.
(poder
que
Uma
se
série
tornou
de
fatores
centralizado,
acontecia
população
aumentando e a produção de alimentos sem conseguir acompanhar,
agricultura perdendo espaço para o mercado, a peste negra, surgimento da
burguesia, Igreja Católica sendo questionada, etc.).