Este documento tem por objetivo apresentar as intenções do

Este documento tem por objetivo apresentar as intenções do
candidato ROBERTO PETTO GOMES à Prefeitura de Teresópolis.
Teresópolis tem experimentado nos últimos oito anos os piores dias de sua
História. Primeiramente, a catástrofe natural de janeiro de 2011, que provocou
centenas de mortes e desabrigou milhares de pessoas. Na sequência, uma grave
crise moral e política que culminou com a cassação de prefeitos. Ainda como
fator de agravamento da situação local, a crise econômico-financeira que atinge o
País, e mais fortemente o nosso município.
Considerando o lamentável fracasso da gestão municipal nos períodos 2009-2012
e 2013-2016, que desencadeou uma série de retrocessos para o município,
teremos, como prioridade, a inadiável reestruturação da Prefeitura, primordial
para torná-la preparada para vencer os desafios presentes e futuros. Será
imprescindível reorganizar a máquina administrativa para fazê-la funcionar com
eficiência, eficácia e efetividade. Inicialmente, será necessário aumentar a
arrecadação e reduzir despesas, evitando os desperdícios e produzindo o
necessário para que a população possa realmente ser atendida e beneficiada.
Neste contexto, podemos afirmar que a base para o fortalecimento da Prefeitura
começa com o respeito aos seus funcionários. É imperativo a valorização do
funcionalismo público, respeitando seus direitos adquiridos, o que deixou de
acontecer, sobretudo, no governo em curso. Tal ato de irresponsabilidade
certamente trará prejuízo financeiro à próxima gestão, com pagamento de direitos
atrasados e outros danos associados.
Porém, com visão estratégica do futuro, pretendemos conduzir a administração
pública municipal com planejamento moderno, equilíbrio financeiro,
responsabilidade social e com o compromisso de recolocar o município no
caminho do desenvolvimento sustentado, com mais qualidade de vida para
todos. Vamos trabalhar incansavelmente na busca de soluções permanentes
para os problemas mais urgentes na saúde, educação, infraestrutura e meio
ambiente, e perseguiremos metas para alcançar indicadores sociais mais dignos
para Teresópolis.
Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:
Plano para reorganizar a máquina pública
e torná-la mais útil e eficiente para todos
- Promover estudo sobre a real situação econômica da prefeitura, instrumento que
norteará ações de organização e reequilíbrio das contas públicas, objetivando também
a recuperação de sua capacidade de investimento.
- Organizar a máquina fazendária municipal e promover necessários ajustes na gestão
da política fiscal.
- Recuperar e ampliar a capacidade técnica, gerencial e financeira do Município.
- Modernizar a gestão, sobretudo promovendo a capacitação dos servidores nas
diversas áreas da administração pública, com o objetivo de melhor qualificar o
atendimento à população.
- Promover treinamento para servidores com atuação em áreas estratégicas (projetos,
planejamento e monitoramento de políticas públicas), com foco na capacitação dos
quadros técnicos para o enfrentamento de novos desafios na administração pública.
- Priorizar redução drástica no número de nomeações de cargos comissionados, até
que se atinja o reequilíbrio econômico-financeiro da administração municipal, visando
ao pagamento dos salários em dia e também a recuperação e a manutenção dos
direitos dos funcionários públicos.
- Respeitar o PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais.
- Promover a atualização do Plano Diretor de Teresópolis e redefinir as principais
metas para o próximo quinquênio.
- Promover a abertura e garantir a manutenção de diálogo permanente com a
Sociedade Civil Organizada para a solução dos principais problemas do município.
Plano para resgatar a credibilidade da
população nos serviços públicos de Saúde
O quadro atual é de pré-colapso no atendimento aos cidadãos. Desde a instalação da
UPA em Teresópolis, e com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas
às urgências, a população não tem outro lugar para ser atendida, e, por isto, sofre não
só com as dores, mas também com o longo tempo de espera, com a falta de
profissionais de saúde, de medicamentos e insumos básicos. A crise na Saúde ainda é
agravada pela redução do número de leitos disponíveis para internação. A lentidão na
marcação de consultas e exames é mais uma das queixas constantes das pessoas que
dependem de atendimento na rede de saúde pública, demanda que se apresenta cada
vez maior, consequência de diversos fatores. O Serviço de Hemodiálise, que antes era
prestado em Teresópolis, permanece interrompido, sacrificando os pacientes dialíticos
que, com a saúde debilitada, continuam sendo obrigados a enfrentar viagens
cansativas para obter tratamento em outro município.
Para resgatar a confiança da população nos serviços públicos de saúde, mesmo
considerando dificuldades para suprir possível diminuição no repasse de verbas do
estado e do governo federal, vamos imprimir gestão responsável e eficiente,
priorizando medidas urgentes, tais como:
- Promover revisão imediata dos convênios com os prestadores, contratando os
serviços que a população efetivamente precisa, e reabrindo imediatamente o Pronto
Socorro de um Hospital, preferencialmente o Hospital das Clínicas de Teresópolis.
- Ampliar o número de leitos disponíveis para internação, seja através de convênios
e/ou de construção.
- Realinhar a Cobertura do PSF. A cidade já teve quinze unidades em funcionamento, e
atualmente encontram-se funcionando apenas cinco.
- Ampliar horário de funcionamento dos PSFs, permitindo que a população tenha
acesso mais fácil ao serviço médico.
- Implantar novos pontos de atendimento de urgência 24 horas na cidade e no interior,
utilizando a estrutura de algumas unidades de PSF.
- Reorganizar e melhorar o sistema de marcação de consultas e exames.
- Garantir o fornecimento gratuito de medicamentos básicos na rede de saúde.
- Melhorar o serviço de fornecimento gratuito de medicamentos à população,
incluindo a implantação do projeto de entrega de remédio em domicílio para pacientes
com doenças crônicas.
- Ampliar o atendimento fisioterápico nas Unidades de Saúde do município.
Plano para a Educação Municipal avançar,
porque Educação gera desenvolvimento
A Educação é um dos eixos básicos em nosso plano de governo. E pretendemos
investir muito em Educação, porque Educação traz benefícios e oportunidades,
satisfação pessoal e melhor colocação no mercado de trabalho. Entretanto, temos que
conter nossa vontade de reequipar a equipe de educação com novas escolas, em
função da dificuldade financeira que o município atravessa. A proposta de construção
de novas escolas e creches existe, porém, não pode ser quantificada neste momento.
Qualquer proposta quantitativa seria intangível, configurando desrespeito à
inteligência do eleitor. E neste momento, devemos eleger outras prioridades para
fazer a Educação Municipal avançar. Entre elas, destacamos as seguintes:
- Promover adequação às normas federais das condições de trabalho dos funcionários
da Educação. Isto significa valorização profissional, respeitando o plano de carreira e o
pagamento do período de planejamento de aulas (1/3 da carga horária).
- Atualizar e adequar o Plano Político-Pedagógico às novas necessidades.
- Aprimorar a formação permanente das equipes da Educação (professores,
orientadores e pessoal de apoio) com programa de capacitação continuada.
- Implantar serviço de manutenção, reforma e ampliação da estrutura física das escolas
da rede municipal.
- promover a redução do déficit de vagas na Educação Infantil, com a instalação, ao
longo do mandato, de novas creches próprias e conveniadas e mais Centros Municipais
de Educação Infantil, localizados em regiões de grande concentração demográfica e
necessidades socioeconômicas.
- Garantir atendimento educacional especializado para crianças e adolescentes com
necessidades especiais.
- Investir na implantação gradativa de laboratórios de informática em todas as escolas
municipais.
- Aprimorar a política de distribuição de uniformes e materiais escolares aos alunos da
rede municipal, assegurando qualidade e prazos de entrega.
- Aprimorar o serviço de Transporte Escolar.
- Criar projeto específico que identifique nas crianças e adolescentes do município
seus talentos naturais para programas de esporte, cultura e profissionalizante.
Plano para alcançar melhores
níveis de Desenvolvimento Social
- Manter as unidades existentes e implantar novos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS).
- Manter e ampliar programas para o desenvolvimento de ações de promoção e
garantia dos direitos à cidadania.
- Manter e ampliar a rede de atendimento aos programas sociais existentes.
- Retomar programas de convivência e de assistência às pessoas idosas.
- Implementar políticas púbicas direcionadas à população em situação de rua.
- Priorizar, junto ao Estado e a União, a busca incansável por soluções efetivas para a
situação das famílias que permanecem desabrigadas e para moradores de áreas de
risco.
- Retornar com o Auxílio-Transporte, criado pelo Decreto Municipal nº 3.217 de 2005,
destinando verba específica para a assistência aos alunos do ensino superior, do nível
médio profissionalizante e de educação profissional que frequentem instituições
sediadas fora de Teresópolis e que comprovem dificuldade para arcar com as despesas
de viagem. O benefício atende, tão somente, estudantes de famílias de baixa renda.
Plano de Saneamento Básico
- Implantar Sistema de Tratamento de Água e Esgoto através de Parceria PúblicoPrivada ou similar.
- Implantar sistema de tratamento de resíduos sólidos com redução de volume,
impedindo a existência do “lixão”.
- Profissionalizar o sistema de coleta de lixo.
- Melhorar e expandir o serviço de coleta seletiva.
Plano de Mobilidade Urbana
- Promover a criação do Plano Municipal de mobilidade urbana.
- Promover sistema de integração de transporte coletivo, bem como outras ações que
visem à diminuição do custo da passagem para a população.
- Estabelecer rediscussão da malha de transporte coletivo com revisão das linhas e
pontos de ônibus.
- Delimitar e implantar áreas periféricas de estacionamento de transporte de carga
pesada, criando dispositivos que restrinjam o tráfego de carga no centro urbano em
horários pré- definidos ou apenas com veículos de médio porte.
- Melhorar e ampliar os acessos públicos para portadores de necessidades especiais.
Plano para a Segurança Pública
- Estabelecer Centro Integrado de Comando com monitorização da cidade, visando a
melhorar do sistema de segurança pública.
- Fortalecer e modernizar a Guarda Municipal, ampliando sua atuação com a criação de
serviços especializados como guarda ambiental, guarda escolar, grupo especial tático,
grupo de trabalho com cães.
- Ampliar a frota de veículos para a Guarda Municipal.
- Criar Centros de Internet Comunitária e expandi-los em vários bairros da cidade e do
interior.
- Implantar serviço de manutenção da rede de iluminação pública.
Plano para a Agricultura
e o desenvolvimento rural
- Investir em maior infraestrutura e na qualidade de vida da população rural (saúde,
educação, esportes e lazer, estradas, transporte, iluminação pública, coleta de lixo
etc).
- Implantar unidades administrativas no 2º e no 3º Distritos, descentralizando e
tornando mais rápido e eficiente o atendimento à população rural. Cada unidade
regional contará com estrutura técnica própria para resolver os problemas do interior.
- Manter e ampliar os serviços de manutenção e pavimentação da malha vicinal.
- Promover capacitação permanente de agricultores e demais trabalhadores rurais em
parceria com a EMATER e afins.
- Incentivar e fortalecer a agricultura familiar.
- Fomentar a implantação de novas culturas agrícolas, visando melhor rendimento
econômico.
- Reeditar exposições agrícolas e eventos técnico-científicos, como a ETEC PONKAN
(Encontro Técnico da Tangerina Ponkan de Teresópolis).
Plano para a Geração de empregos
- Estabelecer acordos de parceria com o Sistema S para capacitação de trabalhadores
do comércio e serviços, bases para o turismo, e apoio à pequena indústria familiar
(empreendedor individual) em áreas prioritárias, tais como construção civil e
confecção.
- Criação de incentivos locais para atrair novas empresas visando à geração de
empregos.
- Fomentar o empreendedorismo, criando parcerias com a Junta Comercial do Estado,
SEBRAE, ACIAT, CDL e sindicatos da área e outras entidades, de forma a assessorar
empresários, investidores e empreendedores, inclusive os individuais, orientando-os
quanto à legislação vigente, parcerias, intercâmbios, agendas de capacitação etc.
Plano para o Turismo e a Cultura
- Valorizar o patrimônio artístico, cultural e natural de Teresópolis.
- Restabelecer o Centro de Atendimento aos turistas.
- Desenvolver o Sistema de Informações Turísticas.
- Propor e buscar parcerias com o setor privado para a renovação e/ou recuperação de
atrativos turísticos.
- Investir na revitalização da Feirinha de Teresópolis.
- Incrementar o turismo receptivo.
- Fomentar o desenvolvimento da rede hoteleira e gastronômica.
- Resgatar e ampliar o calendário de eventos especiais da cidade, para garantir ampla
atração de turistas.
- Reeditar projetos de sucesso, como a decoração artística de Natal da cidade
confeccionada com garrafas plásticas; a Chocosserra - Festa do Chocolate de
Teresópolis; o Carnaval com desfile de blocos e escolas de samba, entre outros.
- Fomentar e incentivar a capacitação da mão de obra para a prestação de serviços nos
diversos setores ligados ao Turismo.
- Valorizar os artistas locais e as produções culturais da cidade.
- Dar continuidade aos projetos culturais já consolidados.
- Criar nova agenda cultural capaz de mobilizar a própria população e que tire partido
dos atrativos relacionados a Serra.
Plano para os Esportes e o Lazer
- Fomentar e ampliar o alcance das escolinhas de esportes mantidas pela Prefeitura,
promovendo convênios com clubes e instituições congêneres.
- Manter o calendário de competições esportivas tradicionais da cidade e incluir novos
eventos.
- Apoiar os esporte de alto rendimento, retornando com o projeto “Bolsa-Atleta”.
- Recuperar as áreas de práticas desportivas e criar novos espaços.