2 REVISÃO DE LITERATURA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS PATO BRANCO
IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
ONDAS ELETROMAGNÉTICAS E OS CUIDADOS AO TRABALHAR
COM ANTENAS
MARIO VIAPIANA
Pato Branco - PR
Setembro/2009
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS PATO BRANCO
IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA
DO TRABALHO
ONDAS ELETROMAGNÉTICAS E OS CUIDADOS AO TRABALHAR
COM ANTENAS
Aluno: Mario Viapiana
Orientador: Prof. Dr. Gerson Feldmann
Pato Branco - PR
Setembro/2009
MARIO VIAPIANA
ONDAS ELETROMAGNÉTICAS E OS CUIDADOS AO TRABALHAR
COM ANTENAS
Monografia apresentada ao IV Curso de
Especialização em Engenharia de
Segurança do Trabalho, como requisito
parcial para a obtenção do Título de
Especialista em Engenharia de Segurança
do Trabalho, realizado pela UTFPR
Campus Pato Branco.
Pato Branco - PR
Setembro/2009
Dedico este trabalho às memórias de meus pais Elvira
Viapiana e Constante Viapiana e minha irmã, Odila Viapiana
Mognon, que conduziram e incentivaram minha educação
formal.
À Maria Lucélia Rossi – tetraplégica desde a infância, pelo
incentivo e fonte de forças frente às dificuldades que encontro
na vida.
AGRADECIMENTOS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Pato Branco.
Ao Departamento de Ciências e Engenharia.
Aos coordenadores e professores do IV Curso de Pós-graduação –
Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho, pela atenção e
dedicação.
Ao orientador Prof. Dr. Gerson Feldmann, pelo acompanhamento.
Ao amigo e colega Eng. Roberto Lang, pelo incentivo e empréstimo dos
equipamentos.
Aos colegas do grupo de estudo: Nilce Deina Folador, José Mendry Junior e
Vladimir José Ferreira, pelo espírito de equipe e auxílio.
A esposa Maria Rosane; filhos: Larissa, Ricardo e Aline, pela compreensão
e apoio.
Ao colega de trabalho José Luís Bet, pelas fotografias tiradas durante as
medidas realizadas.
A direção e funcionários da Fundação Cultural Celinauta, por permitirem a
utilização de suas instalações para a realização do estudo de caso.
A todos que colaboraram para a realização deste trabalho.
O centro de minha preocupação é de que não devemos
esperar por um estudo definitivo, mas é melhor errar pelo
excesso de segurança ao invés de se arrepender depois.
Dr. Ronald B. Herberman, diretor do Instituto de Câncer da
Universidade de Pittsburg (RIBAS, 2008).
RESUMO
VIAPIANA, Mario. Ondas eletromagnéticas e os cuidados ao trabalhar com antenas.
2009. 103 f. Monografia (Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho)
– Gerência de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Tecnológica Federal do
Paraná. Pato Branco, 2009.
As radiações não ionizantes vem ganhando cada vez mais espaço em nosso
cotidiano como meio utilizado para transportar informações como áudio, vídeo,
dados, etc. O trabalhador do setor – área técnica-operacional, fica sujeito a períodos
de exposição a estas radiações durante o desempenho de suas atividades. Este
estudo, num primeiro momento, aborda os efeitos térmicos e não térmicos destas
radiações sobre o corpo humano, citados por vários pesquisadores; as normas
vigentes sobre os limites de exposição; bem como, um estudo básico do
comportamento das antenas, responsáveis por irradiarem estes sinais no espaço.
Posteriormente é realizado um estudo de caso do trabalhador exposto ao campo
próximo das antenas que irradiam 28.000W de potência efetiva radiada, na
freqüência de 97,5 MHz de uma emissora de radiodifusão. Foi realizada uma série
de medidas buscando encontrar o valor real da densidade de potência a que o
trabalhador fica exposto quando da manutenção do sistema irradiante analisado.
Estes valores coletados foram confrontados com a norma vigente em nosso país –
Resolução 303/02 da Anatel. Por último, são feitas algumas considerações a
respeito do estudo, bem como recomendações para minimizar os níveis de
exposição das radiações sobre o trabalhador, enfatizando o princípio da precaução e
cuidados ao se trabalhar com ondas eletromagnéticas e as antenas.
Palavras-chave: limites de exposição, densidade de potência, radiação não
ionizante, efeitos térmicos, efeitos não térmicos, antenas.
ABSTRACT
VIAPIANA, Mario. Electromagnetic waves and the cares when working with
antennas. 2009. 103 f. Monografia (Especialização em Engenharia de Segurança do
Trabalho) – Gerência de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Tecnológica
Federal do Paraná. Pato Branco, 2009.
Non ionizing radiations is gaining space more and more in our daily as vehicle used
to transport information as audio, video, data, etc. The worker of the sector technique-operational area, is subject to exposure periods of these radiations during
the prosecution of his activities. This study, in a first moment, approaches the thermal
and non thermal effects of these radiations on the human body, mentioned by
several researchers; the current norms about the exposure limits; as well as, a basic
study about the behavior of the antennas, responsible for they irradiate these signs in
the space.
Posteriorly, a case study was accomplished about the exposed worker to the close
field of an antenna that irradiates 28,000 W of radiated effective potency, in the
frequency of 97.5 MHz of a broadcasting station. Series of measures was
accomplished seeking to find the real value of the potency density to what the worker
is exposed when maintaining the radiating system analyzed. These collected values
were confronted with the current norm in Brazil - Resolution 303/02 of the Anatel.
Last, some considerations are made regarding the study, as well as
recommendations to minimize the levels of radiations exposure on the worker,
emphasizing the principle of the precaution and cares when working with
electromagnetic waves and the antennas.
Keywords: exposure limits, potency density, non ionizing radiation, thermal effects,
non thermal effects, antennas.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Espectro das radiações eletromagnéticas.................................................26
Figura 2 – Símbolo para radiação não ionizante........................................................27
Figura 3 – Efeitos térmicos..........................................................................................32
Figura 4 – Antena isotrópica.......................................................................................49
Figura 5 – Antena dipolo de meia onda......................................................................50
Figura 6 – Diagrama de irradiação antena tipo Yagi 7 elementos..............................51
Figura 7 – Painel setorial de quatro dipolos................................................................53
LISTA DE FOTOGRAFIAS
Fotografia 1 – Sistema irradiante Rádio Movimento FM – vista do lado leste...........55
Fotografia 2 – Equipamento de medição densidade de radiação não ionizante –
Narda...........................................................................................................................57
Fotografia 3 – Medida interna à escada, próximo à cabeça do trabalhador..............59
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Limites para exposição ocupacional a CERMF na faixa de
radiofrequências entre 9kHz e 300 GHz (valores eficazes não perturbados)............43
Tabela 2 - Limites para exposição da população em geral a CEMRF na faixa de
radiofrequências entre 9 kHz e 300 kHz (valores eficazes não perturbados)............44
Tabela 3 - Limites de correntes causadas por contato com objetos condutores para
radiofrequências na faixa entre 9 kHz e 110 MHz......................................................44
Tabela 4 - Limites de correntes induzidas em qualquer membro do corpo humano
para radiofrequências entre 10 MHz e 110 MHz........................................................44
Tabela 5 - Restrições Básicas para exposição a CEMRF, na faixa de
radiofrequências entre 9 kHz e 10GHz.......................................................................45
Tabela 6 - Expressões para cálculo de distâncias mínimas a antenas de estações
transmissoras para atendimento aos limites de exposições para a população em
geral.............................................................................................................................45
Tabela 7 - Expressões para cálculo de distâncias mínimas a antenas de estações
transmissoras para atendimento aos limites de exposição ocupacional....................45
Tabela 8 – Medidas de Campo Elétrico e Densidade de Potência, lado externo a
torre – altura mediana a seis antenas - Rádio Movimento FM – Pato Branco – PR –
2009.............................................................................................................................60
Tabela 9 – Medidas de Campo Elétrico e Densidade de Potência, no interior a
escada da torre - Rádio Movimento FM – Pato Branco – PR - 2009.........................60
Tabela 10 – Medidas de Campo Elétrico e Densidade de Potência, lado norte interno
a escada e próximo ao final da linha de transmissão (LT) - Rádio Movimento FM –
Pato Branco – PR - 2009............................................................................................61
Tabela 11 – Medidas de Campo Elétrico e Densidade de Potência, a três metros
abaixo das antenas - Rádio Movimento FM – Pato Branco – PR - 2009...................61
Tabela 12 – Medidas de Campo Elétrico e Densidade de Potência, a sete metros
abaixo das antenas - Rádio Movimento FM – Pato Branco – PR - 2009...................62
LISTA DE ABREVIATURAS
A
Ampére
art.
Artigo
c
Velocidade da luz
Cl-
Cloro
D
Diretividade de uma antena
d
Distância do Campo Distante
dB
Decibel
dBd
Decibel em relação a antena dipolo
dBi
Decibel em relação a antena isotrópica
E
Intensidade do campo elétrico
E(ISO)
Campo que seria irradiado por uma antena isotrópica
Eout
Tensão de saída
eV
Elétron-volt
f
Frequência da luz
g
Grama
G
Ganho de uma antena
H
Intensidade do campo magnético
Hz
Hertz
J
Joule
K+
Potássio
L
Comprimento máximo total da antena transmissora
m
Metro
Na+
Sódio
P(irradiada)
Potência irradiada por uma antena
P(recebida)
Potência recebida por uma antena
PC
Potência irradiada atrás da antena
PF
Potência irradiada na frente da antena
PO4
Fosfato
Pout
Potência de saída
Rout
Resistência de saida
S
Densidade de potência;
Seq
Densidade de propagação de onda plana equivalente
T
Tesla
W
Watt
LISTA DE SIGLAS
AM
Amplitude modulada
BBB
Blood brain barrier
CEMRF
Campo eletromagnético
CF
Constituição Federal
DNA
Ácido desoxirribonucleico
EIRP
Potência equivalente isotropicamente radiada
EPI
Equipamento de proteção individual
ERB
Estação rádio-base
ERP
Potência efetiva radiada
FM
Frequência modulada
HCI
Conjunto de antenas em relação ao solo
ICNIRP
International Commission on Non Ionizing Radiation Protection
LT
Linha de transmissão
LTDA
Limitada
MP/PR
Ministério Público do Paraná
MRE
Ministério das Relações Exteriores
MS
Ministério da Saúde
MTE
Ministério do Trabalho e Emprego
NR
Norma regulamentadora
OEM
Onda eletromagnética
OMS
Organização Mundial da Saúde
PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PR
Paraná
RA
Resistência de irradiação
RF
Radiofrequência
RFC
Relação frente-costas
RI
Radiação ionizante
RMS
Valor eficaz
RNI
Radiação não ionizante
SA
Specific Absorption
UFF
Universidade Federal Fluminense
LISTA DE ACRÔNIMOS
Anatel
Agência Nacional de Telecomunicações
Reflex
Risk Evaluation of Potential Environmental Hazards from Low Energy
Electromagnetic Field Exposure
Sar
Specific Absorption Rate
Sus
Sistema Único de Saúde
LISTA DE SÍMBOLOS
§
Parágrafo
λ
Comprimento da onda eletromagnética
η
Eficiência de uma antena
r
Distância da antena
f
Valor da frequência
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................20
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA.....................................................................................20
1.2 PROBLEMAS E PREMISSAS...............................................................................20
1.3 OBJETIVOS..........................................................................................................21
1.3.1 Objetivo Geral.....................................................................................................21
1.3.2 Objetivos Específicos.........................................................................................21
1.4 JUSTIFICATIVA....................................................................................................21
1.5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.............................................................22
1.6 REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................23
1.7 ESTRUTURA.........................................................................................................24
2 REVISÃO DE LITERATURA.................................................................................25
2.1 RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES..........................................................................25
2.1.1 Efeitos das Radiações Não Ionizantes..............................................................27
2.1.1.1 Bioeletrogênese..............................................................................................28
2.1.1.1.1 Potencial de ação.........................................................................................30
2.1.1.2 Fenômeno da exposição das células..............................................................30
2.1.1.3 Efeitos térmicos...............................................................................................31
2.1.1.4 Efeitos não térmicos........................................................................................33
2.1.1.4.1 Barreira hematoencefálica (BBB – Blood Brain Barrier)..............................34
2.1.1.5 Outras pesquisas sobre os efeitos da radiação não ionizante.......................34
2.1.1.6 Princípio da precaução e as radiações não ionizantes..................................36
2.2 LEGISLAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTAÇÃO..............................................38
2.2.1 Radiações Não Ionizantes - Riscos Ambientais...............................................38
2.2.2 Resolução Nº. 303/02 da Anatel........................................................................39
2.3 PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO DAS ANTENAS..........................................48
2.3.1 Antena................................................................................................................48
2.3.2 Linha de transmissão (LT)..................................................................................48
2.3.3 Características gerais das antenas....................................................................49
2.3.3.1 Diagrama de irradiação...................................................................................49
2.3.3.2 Eficiência de uma antena (η)..........................................................................50
2.3.3.3 Diretividade de uma antena (D)......................................................................50
2.3.3.4 Ganho de uma antena (G)..............................................................................50
2.3.3.5 Relação frente-costas (RFC)..........................................................................51
2.3.3.6 Ângulo de abertura ou largura de feixe...........................................................51
2.3.3.7 Impedância de irradiação................................................................................52
2.3.4 Outros tipos de antena.......................................................................................53
2.3.4.1 Painéis setoriais..............................................................................................53
3 ESTUDO DE CASO.................................................................................................54
3.1 ANTENAS E EQUIPAMENTOS............................................................................54
3.2 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DO TRABALHADOR............................................55
3.3 MEDIÇÃO DA RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE......................................................56
3.3.1 Método de Medição............................................................................................57
3.3.2 Locais onde Foram Realizadas as Medições....................................................58
3.3.3 Resultado das Medições....................................................................................59
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS...............................................................................63
4.1 ENQUADRAMENTO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE.......63
4.2 MEDIDAS PREVENTIVAS....................................................................................64
4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................65
REFERÊNCIAS...........................................................................................................67
APÊNDICE A – Fotografias das medições realizadas...........................................70
APÊNDICE B – Planilhas geradas pela sonda de medição..................................72
ANEXO - Resolução nº. 303/02 da Anatel...............................................................85
20
1 INTRODUÇÃO
A radiação não ionizante ocorre através da onda eletromagnética, que é a
propagação de energia, produto da combinação de campos elétricos e magnéticos
variáveis no tempo e no espaço. Essa radiação é classificada segundo os valores da
frequência e da intensidade na qual se propagam as ondas eletromagnéticas.
Recentemente os meios de comunicação vêm divulgando alertas referentes
aos possíveis riscos à saúde, a respeito da instalação de linhas de transmissão de
energia elétrica, de torres de telefonia celular e de torres de rádio em áreas
residenciais. Preocupados com os possíveis efeitos da radiação não ionizante sobre
o homem, os centros de pesquisas, as associações e os fabricantes têm se
mobilizado neste sentido.
Este trabalho abordará as radiações não ionizantes, seus riscos à saúde,
principalmente na faixa de frequência de 30 a 300 MHz, utilizadas nos equipamentos
de comunicação, levando em consideração a potência utilizada, bem como o ganho
da antena transmissora, em relação às características de operacionalidade para o
trabalhador.
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA
O tema deste trabalho é a análise dos efeitos da radiação não ionizante, no
tocante a saúde e segurança, utilizados nos sistemas irradiantes (antenas) das
emissoras de radiodifusão, que utilizam esse tipo de radiação como veículo para
transportar suas informações.
1.2 PROBLEMAS E PREMISSAS
Algumas questões relacionadas à exposição à radiação não ionizante e os
riscos à saúde do trabalhador nortearam a condução deste estudo. São elas:
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
21
a) A não uniformidade da intensidade do campo próximo a que o indivíduo
possa estar submetido, para o caso estudado;
b) A existência ou não de pontos quentes, no qual se encontram valores de
campo intenso, previstos na legislação vigente;
c) A verificação do atendimento ou não aos valores limites de exposição.
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo Geral
O objetivo maior deste trabalho de pesquisa é a análise da exposição à
radiação não ionizante e seus impactos sobre o corpo humano, com relação às
normas regulamentadoras vigentes.
1.3.2 Objetivos Específicos
α) Avaliar o nível de exposição à radiação não ionizante a que estão sujeitos os
profissionais que trabalham com antenas de comunicação, da área da
radiodifusão, quando desempenham suas atividades próximas às antenas
de transmissão;
β) Sugerir uma forma de prevenção que venha a minimizar os efeitos dessa
exposição sobre o corpo humano.
1.4 JUSTIFICATIVA
Os fatores principais que vieram a justificar este estudo foram:
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
22
a) A falta de informação e de conscientização sobre os valores limites de
tolerância na exposição a radiações não ionizantes;
b) O crescente uso de equipamentos, que emitem radiações não ionizantes,
inclusive de uso doméstico, tais como, fornos de micro-ondas, micro
computadores, telefones celulares, rede de dados (internet sem fio), lasers,
entre outros.
c) Segundo diversos autores, exposições sem controle podem levar à
ocorrência de sérias lesões ou doenças ao trabalhador exposto.
Desta forma, é oportuno o estudo sobre a atividade laboral dos
trabalhadores em antenas, no tocante aos cuidados com a saúde e segurança, no
manuseio e operação destes equipamentos.
1.5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A classificação da pesquisa, sob o ponto de vista de sua natureza, é original
e aplicada; sua forma de abordagem é predominantemente quantitativa, pois são
utilizados recursos e técnicas estatísticas, por meio do cálculo da média espacial
dos dados pesquisados. Tem como objetivo de pesquisa a exploração,
configurando-se, assim, como pesquisa exploratória, por meio do emprego de
técnicas de levantamento bibliográfico e estudo de caso.
Assim, quanto aos procedimentos técnicos, a pesquisa é elaborada a partir
de material já publicado: livros, artigos, dissertações, dentre outros; e a partir do
estudo de caso, envolvendo análise profunda e focada, de maneira a permitir o
detalhamento dos dados coletados através da interação entre o pesquisador e a
situação estudada. Por isso, caracteriza-se também como pesquisa participativa,
reforçada pelo fato de o pesquisador também atuar como trabalhador nesta área há
mais de dez anos.
Portanto, a coleta de dados se dá através da observação sistemática em
condições controladas para responder aos propósitos pré-estabelecidos; e a
observação participativa através de registros de dados que são obtidos à medida
que ocorrem na realidade estudada.
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
23
1.6 REFERENCIAL TEÓRICO
O referencial teórico deste trabalho trata-se de uma revisão de literatura
sobre três temas principais: radiações não ionizantes; legislação, normas e
regulamentação quanto à exposição humana à radiação; e, por fim, princípio de
funcionamento das antenas.
A principal autora a tratar das radiações não ionizantes é Betânia Bussinger
(BUSSINGER, 2007) que, em sua dissertação de mestrado de 2007, traz os efeitos
dessas radiações, como a bioeletrogênese e o potencial de ação, o fenômeno da
exposição das células, os efeitos térmicos e os efeitos não térmicos, e a barreira
hematoencefálica. Também são revisados outros autores e suas pesquisas e teorias
acerca das radiações não ionizantes, relacionadas mais especificamente ao uso do
aparelho celular, às interações da radiação com o DNA – Acido Desoxirribonucleico
humano, e aos efeitos causados ao organismo humano.
Na sequência, é apresentada a legislação vigente, cuja principal norma
regulamentadora da exposição às radiações não ionizantes é a Resolução Nº 303,
de 02 de julho de 2002, da Anatel - Agência Brasileira de Telecomunicações
(AGÊNCIA..., 2002). Essa resolução aprova o Regulamento sobre Limitação da
Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa das
Radiofrequências entre 9 kHz e 300 GHz. Martin W. Astete (ASTETE, 2006), bem
como Tuffi M. Saliba e Márcia A. C. Corrêa (SALIBA & CORREA, 2004), analisam a
NR-15 da Portaria n. 3.214/78, o MTE - Ministério do Trabalho e Emprego que
regulamenta as atividades e operações insalubres. Solange R. Schäffer trata da
NR-9, que estabelece os parâmetros mínimos e as diretrizes gerais a serem
observados na execução do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
Os principais autores utilizados para embasar os conhecimentos sobre
antenas e seus princípios de funcionamento são Alcides T. Gomes (GOMES, 2000)
e Luciano V. Franz (FRANZ, 2004), que trazem os conceitos de antena e de linha de
transmissão, e também características gerais das antenas, como o diagrama de
irradiação, a eficiência de uma antena, a diretividade, o ganho, a relação frentecostas, o ângulo de abertura (ou largura de feixe), e a impedância de radiação.
Também abordam brevemente outro tipo de antena conhecido como painel setorial.
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
24
1.7 ESTRUTURA
Este trabalho está estruturado em quatro grandes capítulos. O primeiro
deles é a Introdução, que delimita o tema de estudo, apresenta os problemas e
premissas iniciais, identifica o objetivo geral e os objetivos específicos de pesquisa,
traz a justificativa da realização desse estudo, delineia os procedimentos
metodológicos que nortearam a pesquisa, incluindo as técnicas e procedimentos
empregados, traz uma apresentação sucinta do referencial teórico e, por fim, contém
esta apresentação da estrutura do trabalho.
O segundo capítulo é Revisão de Literatura, ou referencial teórico, que
aborda três temas principais, sendo eles as radiações não ionizantes, a legislação
vigente quanto à exposição a essas radiações, e, por fim, os princípios de
funcionamento das antenas.
O terceiro capítulo é o Estudo de Caso, o qual traz os resultados obtidos da
pesquisa exploratória realizada, ou seja, da pesquisa em campo. Descreve as
antenas e os demais equipamentos que compõem o caso estudado, descreve a
atividade do trabalhador que lida com esses equipamentos, e, por fim, descreve as
medições de radiação não ionizante realizadas, incluindo o método efetivamente
utilizado, os locais específicos onde foram feitas tais medições, e os resultados
(dados e informações) obtidos na coleta.
O quarto e último capítulo intitulado Análise dos Resultados traz o
enquadramento desses resultados segundo a legislação brasileira vigente sobre
exposição às radiações não ionizantes. Sugere medidas preventivas para quem
trabalha com antenas e equipamentos e está sujeito à exposição às RNI –
Radiações não ionizantes.
Traz, ainda, considerações finais acerca de toda a
pesquisa e deste trabalho.
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
25
2 REVISÃO DE LITERATURA
Desde a descoberta da eletricidade, suas aplicações evoluem de forma
vertiginosa. Para Paulino (2001), ”Todos os sistemas elétricos e eletrônicos criam
campos e ondas eletromagnéticas e estes campos criados pelo homem se somam
aos campos criados pelas fontes naturais.” (PAULINO, 2001, p. 14) Este cenário
levou professores e pesquisadores a estudar os efeitos destes campos no ser
humano e no meio ambiente.
2.1 RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES
Radiação é um fenômeno natural que pode ocorrer de muitas formas.
Segundo Astete (2009) na “(...) sua forma mais simples, a radiação eletromagnética
é um campo elétrico vibratório movimentando-se através do espaço associado a um
campo magnético vibratório que tem as características do movimento ondulatório.”
(ASTETE, 2009)
O Sol é a principal fonte natural da radiação eletromagnética, e sua
intensidade decresce no quadrado da distância da fonte geradora. A intensidade
com que esta radiação atinge a Terra é de 1.390 W/m2, sendo que em Marte é
equivalente a 43% desse valor. Com exceção dos raios de luz visíveis, as demais
radiações
são
invisíveis,
e
dificilmente
detectáveis
por
meios
naturais.
(SEGURANÇA..., 2009)
Dependendo da quantidade de energia, uma radiação pode ser classificada
em ionizante ou não ionizante.
As RI - Radiações Ionizantes podem alterar o estado físico de um átomo e
causar a perda de elétrons, tornando-os eletricamente carregados. Este processo
chama-se ionização. As radiações ionizantes incluem os raios alfa, beta e gama, os
raios X, nêutrons e prótons, e têm a capacidade de produzir íons, direta ou
indiretamente. Os raios X e gama são radiações eletromagnéticas, sendo os demais
corpusculares.
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
26
As RNI - Radiações Não Ionizantes possuem relativamente baixa energia.
As ondas eletromagnéticas como a luz, calor e ondas de rádio, estão presentes no
meio ambiente e são formas comuns de radiação não ionizantes. Essas radiações
compreendem toda a radiação eletromagnética cuja energia por fótons seja inferior a
12 elétrons-volts, e caracterizam-se por não possuirem energia suficiente para
ionizar os átomos ou moléculas com os quais interatuam.
A
faixa
de
comprimentos
de
onda
que
compreende
o
espectro
eletromagnético, na parte não ionizante, vai desde 100 km até 10 nm, conforme a
Figura 1.
Figura 1 – Espectro das radiações eletromagnéticas
Fonte: Adaptado de Pereira (2009).
As principais fontes de radiação não ionizantes são:
a) Radiação ultravioleta, luz visível e infravermelhas, oriundas de radiação
solar, de lâmpadas (incandescentes, fluorescentes e de descarga), e de
raios laser;
b) Micro-ondas
e
radiofrequências
de
equipamentos
de
rádio
e
de
telecomunicações, fornos de aquecimento, fornos de indução, aparelhos de
esterilização, dentre outros.
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
27
A Simbologia para radiação não ionizante é vista na Figura 2.
Figura 2 - Símbolo para radiação não ionizante
Fonte: Science... (2009).
2.1.1 Efeitos das Radiações Não Ionizantes
O tema efeitos biológicos causados pelas radiações não ionizantes é um
assunto relativamente recente, sendo que neste tópico serão abordados os efeitos e
fenômenos biológicos das radiações eletromagnéticas sobre as células do corpo
humano. Esses efeitos são trazidos por Betânia Bussinger, em sua dissertação de
mestrado, apresentada em 2007 ao Curso de Mestrado em Engenharia de
Telecomunicações, da UFF - Universidade Federal Fluminense.
Bussinger (2007) conceitua os efeitos biológicos como:
(...) respostas mensuráveis a um estímulo específico, como a exposição do
organismo, por longos períodos de tempo, às radiações não ionizantes das
comunicações móveis celulares, que podem gerar mudanças por estressar
o organismo, apesar de o corpo humano possuir seus mecanismos
regulatórios (BUSSINGER, 2007, p. 63).
É importante ressaltar que a exposição à radiação não ionizante gera efeito
acumulativo, e também que há variabilidade de sensibilidade a esta exposição
conforme o tipo de célula. Isto significa que só o período de exposição e a reação
própria de cada organismo poderão comprovar que a radiação não ionizante não
causa efeitos biológicos.
Os principais efeitos biológicos das radiações não ionizantes, com exceção
do caso especial dos raios laser, são os seguintes:
a) Efeitos cancerigênicos na pele, resultantes em geral da exposição
prolongada à luz solar;
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
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b) Queimaduras cutâneas, de incidência e gravidade variável, conforme a
pigmentação da pele;
c) Fotossensibilização dos tecidos biológicos;
d) Inflamação dos tecidos do globo ocular, em particular da córnea e da
conjuntiva. (SEGURANÇA..., 2009)
A radiobiologia permite a análise do que ocorre com a passagem da
radiação e liberação de energia em células ou em parte delas, o que produz
ionização e excitação dos átomos, quebra das moléculas, formação de íons livres e
radicais altamente reativos, que por sua vez podem atacar moléculas de grande
importância como o DNA - Acido Desoxirribonucleico (BUSSINGER, 2007).
2.1.1.1 Bioeletrogênese
O ser humano é um ser biológico, definido pelo que faz. Sua existência se
dá através da interação com o meio ambiente, devendo, assim, estar com os seus
sistemas funcionando em sincronia, de modo que seu relacionamento com o meio
seja pleno, em todos os sentidos. Está vivo quando está em atividade biológica,
física, química e elétrica.
O gerenciamento do sistema humano se dá através do sistema nervoso
central e periférico, os quais são responsáveis por receber informações externas,
(visual, gustativa, olfativa, tátil, auditiva), por meio da associação e da motricidade
que permite a interação com o ambiente. Segundo Bussinger (2007):
Por meio de reações químicas, físicas e elétricas, o sistema nervoso central
e periférico são capazes de gerar eletricidade, codificá-la, conduzi-la e
distribuí-la para o lugar exato no momento exato, exercendo funções tais
como: sensibilidade, motricidade, reflexo, emoção, memória, etc.
(BUSSINGER, 2007, p. 65)
A geração de eletricidade, codificação, condução e distribuição, ocorrem da
seguinte forma, conforme cita Betânia Bussinger:
As células podem ser consideradas grosseiramente, como sendo
constituídas de vários compartimentos com uma solução aquosa, separados
entre si, por meio de uma membrana plasmática semipermeável que
permite a passagem de alguns íons, através de canais (Na+, K+, Cl-) e
impede a passagem de outros elementos (proteínas). A diferença de
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29
concentração dos diversos elementos intra e extracelulares, ocorre pelo
desequilíbrio no sistema gerando um potencial elétrico. Na verdade tal
potencial elétrico só existe, devido a uma diferença relativa de cargas
elétricas entre o meio intracelular (negativo) e o meio extracelular (positivo).
(BUSSINGER, 2007, p. 65)
Os cátions: magnésio, sódio e potássio carregam as cargas definidas como
positivas. Os ânions: cloretos e proteínas carregam as cargas negativas. Além de
outros elementos de menor importância, a distribuição destes elementos no meio
intra e extracelular é desigual. O potencial elétrico ocorre quando existe um
gradiente de concentração maior no meio extracelular (sódio+ e cloreto-) em relação
ao meio intracelular (potássio+ e proteínas-). Esses elementos, exceto as proteínas,
trafegam pela membrana através de canais iônicos, dependendo de suas
características físicas e elétricas. As proteínas não conseguem sair do interior da
célula devido à semipermeabilidade da membrana. Portanto, existe uma maior
concentração de sódio no exterior da célula e de potássio no interior, embora ambos
circulem livremente pela membrana através de seus canais iônicos.
Para que exista uma corrente elétrica (A), que é o fluxo de cargas (C) entre
dois pontos na unidade de tempo, deve haver uma diferença de potencial (E) entre
estes dois pontos e uma resistência (R) formada pelo meio entre estes pontos. A
unidade de corrente é dada em Ampére (A) e é igual a 1 Coulomb por 1 segundo. O
Coulomb é a unidade de carga elétrica, sendo que a carga de um elétron é igual a
1,59 x 10-19 Coulomb. Pela lei de Ohm temos que a corrente elétrica se dá na razão
de A=E/R, ou seja, 1A = 1Volt (E)/1Ohm(R).
Assim, através desse sistema, excitáveis entre células mantêm uma
diferença de potencial entre o meio interno e externo da célula, principalmente os
neurônios, chamado de “potencial de repouso” [grifo nosso]. O nível deste potencial
fica em torno de -70 mV, quando a membrana estiver livre de estímulos externos, e
pode ser medido com um voltímetro eletrônico, ligando-se um eletrodo no meio
intracelular e outro no meio extracelular.
A membrana funciona como um capacitor que se carrega e descarrega, de
acordo com a cinética dos íons que levam consigo carga elétrica. Assim, o potássio
ao passar do meio intra para o meio extracelular leva consigo carga positiva,
tornando (carregando) a parte externa da membrana plasmática com carga positiva
excedente. Desta forma, pode-se concluir que quando um íon passa de um meio
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30
(interno/externo) para o outro da membrana plasmática, altera os dois meios, tirando
carga elétrica de um e doando ao outro essa carga.
2.1.1.1.1 Potencial de ação
Se for aplicado um estímulo elétrico crescente, no sentido de despolarizar,
ou seja, diminuir a eletro negatividade, até o limiar de ação em torno de 20 mV,
ocorre o que foi denominado de potencial de ação. Sua velocidade de condução
depende de diversos fatores:
a) Resistência interna e da membrana: quanto menor a resistência, maior a
velocidade de condução;
b) Capacitância da membrana: quanto maior a capacitância da membrana,
maior o tempo de descarga do capacitor e conseqüente menor velocidade
de condução;
c) Diâmetro da fibra: quanto maior o diâmetro da fibra, maior a velocidade;
d) Temperatura: quanto maior a temperatura, maior o fluxo iônico e maior a
velocidade de condução do potencial elétrico, isto se deve ao aumento da
excitação molecular pela temperatura.
2.1.1.2 Fenômeno da exposição das células
O corpo humano é constituído por cerca de cinco trilhões de células, sendo
que quanto mais diferenciada for a célula, maior o grau de especialização, e mais
lentamente ela se dividirá. Na exceção a essa lei estão os linfócitos (glóbulos
brancos do sangue) que embora só se dividam em condições especiais, são
extremamente radiossensíveis. (SCHABERLE; SILVA, 2000 apud BUSSINGER,
2007 pg. 72)
A radiação interage com os átomos presentes nas células, e não sobre as
células em si. As células, quando expostas à radiação sofrem os fenômenos:
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31
a) Físicos:
excitação
e
ionização
dos
átomos,
responsáveis
pelo
compartilhamento da energia da radiação entre as células.
b) Químicos: sucedem os fenômenos físicos e provocam rupturas de ligações
entre os átomos formando, num intervalo de tempo pequeno, radicais livres.
c) Biológicos: alteram funções específicas das células e são responsáveis pela
diminuição das atividades da substância viva do organismo. São
consequências dos fenômenos físicos e químicos. Como exemplo, cita-se os
efeitos cognitivos – tempo de percepção e reação, e alterações na pele, que
constituem as primeiras reações do organismo frente à ação da radiação.
As variações morfológicas que podem estar associadas às alterações em
certas funções ou à morte imediata da célula, causando dano à estrutura celular,
também são caracterizadas como fenômeno biológico da radiação (ALBERTS, 2002
apud BUSSINGER, 2007 pg. 72).
2.1.1.3 Efeitos térmicos
Os efeitos térmicos surgem diretamente pelo aquecimento do tecido, através
da absorção de parte da energia transportada pela onda eletromagnética incidente.
Para frequências mais baixas, segundo Segurança e Trabalho (2009):
(...) efeitos biológicos das radiações de grandes cumprimentos de onda têm
sido menos estudados, no entanto, conhecidos os efeitos nocivos que se
baseiam na eficiente absorção pelos tecidos biológicos e consequentemente
elevação de temperatura. (SEGURANÇA..., 2009)
A absorção específica, SA - Specific Absorption, é a energia total absorvida
por unidade de massa de tecido biológico, dado em Joule por quilograma (J/kg).
Taxa de absorção específica, SAR - Specific Absorption Rate, é a taxa de
absorção de energia por tecidos do corpo, dado em watt por quilograma (W/kg).
Os valores de SAR devem ter avaliação média temporal de seis minutos. A
resolução 303, de 2002, publicada pela Anatel - Agência Nacional de
Telecomunicações, segue as diretrizes internacionais da OMS - Organização
Mundial da Saúde e adota o valor de SAR igual a 2 W/kg para a faixa de celulares
no Brasil.
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32
Este efeito de aquecimento, gerado internamente, depende da espessura do
tecido, da intensidade do campo e do tempo de exposição. Esse efeito pode por
vezes não ser compensado pelo organismo, ocasionando efeitos biológicos. A
Figura 3 representa o efeito térmico da penetração da onda na cabeça humana
(SALLES; FERNANDEZ, 2005 apud BUSSINGER, 2007, p. 73).
Figura 3 – Efeitos térmicos
Fonte: Salles e Fernandez (2005, apud BUSSINGER, 2007).
As simulações de taxa de absorção específica (SAR) consideram somente
os efeitos térmicos, e as normas mais difundidas mundialmente são baseadas
unicamente nelas.
Estudo realizado por Ronni Wolf da Faculdade de Medicina de Sackler,
Universidade de Tel-Aviv, Israel, juntamente com Danny Wolf da Clínica
Ambulatorial Pediátrica, Região de Hasharon, Kupat Holim, Israel, encontrou uma
associação entre aumento da incidência de câncer com as pessoas que residem
próximo a uma estação transmissora de telefonia celular onde o nível de radiação de
RF – radiofrequências medido na área era baixo, mostrando-se bastante inferior aos
constantes nas diretrizes em vigor. Tais diretrizes são baseadas exclusivamente nos
efeitos térmicos que ocorrem com a exposição à RF. Sugerem, portanto, que as
atuais diretrizes sejam reavaliadas.
O fato de o período de latência ter sido de menos de dois anos, portanto um
prazo muito curto, indica que, se existe uma associação entre causa e efeito, ou
seja, entre a radiação de RF emitida pela ERB – estação rádio-base, de telefonia
celular e os casos de câncer, o que acreditam os pesquisadores, Ronny e Danny,
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33
que existe, então a radiação de RF, mesmo em níveis de radiação muito baixos,
deve ter um efeito promotor muito forte sobre o câncer. (WOLF; WOLF, 2009)
2.1.1.4 Efeitos não térmicos
Os efeitos não térmicos são caracterizados pelo não aquecimento do
organismo, conforme descreve Betânia Bussinger:
(...) pela interação direta do campo eletromagnético com as moléculas que
formam o tecido, quando suas partículas tentam se orientar com o campo
elétrico de modo a minimizar sua energia potencial. (BUSSINGER, 2007, pg
74)
Assim, os sistemas biológicos podem sofrer alterações através de efeitos
biológicos, provocados pela interação dos campos eletromagnéticos com estes
sistemas, sendo que esses efeitos são causados diretamente pelo campo
eletromagnético induzido nos tecidos.
Como exemplo, pode-se citar a divisão celular e as quebras simples e
duplas da molécula de DNA, quando expostas aos níveis de radiação abaixo
daqueles gerados por aparelhos celulares (FRIEDMAN, 2005; apud BUSSINGER,
2007, p. 74).
Na Europa, no ano de 2000, com o objetivo de incentivar as pesquisas in
vitro sobre os efeitos biológicos não térmicos das radiações não ionizantes, foi
criado o Projeto Reflex (Risk Evaluation of Potential Environmental Hazards from
Low Energy Electromagnetic Field Exposure), representados por cientistas da
Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia, França, Itália e Suíça. O período de duração
do projeto foi de quatro anos e quatro meses. Os principais resultados foram:
a) Aumento significativo nas quebras simples e duplas das cadeias de DNA em
níveis de exposição da SAR entre 0,3 e 2 W/Kg.
b) Alterações na expressão e na fosfoliração (que é a adição de um grupo de
fosfato [PO4] a uma proteína, importante no mecanismo de regulagem das
proteínas) das proteínas de choque térmico HSP-27, que funcionam como
indicadores de stress nas respostas das células. (BUSSINGER, 2007, p. 75)
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34
2.1.1.4.1 Barreira hematoencefálica (BBB – Blood Brain Barrier)
Outro efeito não térmico que tem merecido atenção dos pesquisadores é o
efeito biológico da radiação não ionizante na barreira hematoencefálica, que é uma
barreira transportadora cuja função é evitar a entrada de algumas substâncias no
cérebro, bem como promover a saída de outras substâncias.
Formada por uma estrutura semipermeável, a barreira hematoencefálica
permite que algumas substâncias a atravessem e outras não, atuando de forma
similar a um filtro seletivo. Desta forma, protege o cérebro contra hormônios e outras
substâncias estranhas que possam estar circulando pelo sangue, mantendo assim
um ambiente químico protegido e constante para o bom funcionamento do cérebro.
Esta barreira pode ser quebrada por agentes infecciosos, alta pressão
arterial, deficiência na formação em recém-nascidos, exposição à radiação na faixa
de micro-ondas, hiperosmolaridade, isquemia, lesões cerebrais por esclerose
múltipla, e trauma.
Mesmo em exposição a níveis muito baixos de campos eletromagnéticos,
com SAR = 0,002 W/Kg durante duas horas, pode ocorrer o efeito não térmico de
alterações na barreira hematoencefálica, permitindo que substâncias químicas
penetrem em neurônios do córtex, hipocampo e gânglios basais do cérebro.
(SALFORD; PERSSON, 2003 apud BUSSINGER, 2007 pg. 82)
2.1.1.5 Outras pesquisas sobre os efeitos da radiação não ionizante
Vários estudos foram realizados sobre os efeitos da radiação não ionizante
sobre o organismo, com o uso do telefone celular. Como exemplo, cita-se a
publicação da BBC BRASIL e do jornal acadêmico Occupational Environmental
Medicine de 08 de outubro de 2007, pelos Drs. Kim SC, Nam KC, Kim DW, sob o
título “Usar celular por mais de 10 anos ‘eleva o risco de câncer’”, concluem que: “ O
uso prolongado do celular aumenta em duas vezes e meia o risco de neuromas do
acústico e em duas vezes o risco de glioma (tumor maligno que afeta o cérebro)”,
(BUSSINGER, 2007, p. 74).
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Pesquisa realizada por Dr. Rony Seger, pesquisador do Instituto Weizmann
de Rehovot, Israel, publicada na New Scientist-BBC, setembro de 2007, e na coluna
“ciência e saúde/medicina” do jornal eletrônico G1, de 30 de agosto de 2007, no qual
expôs células humanas e de ratos à radiação eletromagnética com uma frequência
semelhante àquela emitida pelos celulares, porém com apenas um décimo da
potência. Após apenas cinco minutos, os pesquisadores identificaram a produção de
substâncias que estimulam a divisão e o crescimento celulares (ESTUDO..., 2007).
Um estudo apresentado na conferência anual da Academia Americana de
Otorrinolaringologia, em setembro de 2007, afirmou que usar o telefone celular mais
de uma hora por dia pode causar danos à audição (BUSSINGER, 2007, pg. 89).
Cientistas da Universidade Lind, na Suécia, descobriram que são suficientes
dois minutos de exposição a emissões de radiação não ionizantes de celulares para
desativar uma barreira de segurança no sangue permitindo que toxinas e proteínas
vazem no interior do cérebro. Com isso aumenta a propensão para desenvolver
doenças como Alzheimer, esclerose múltipla e Parkinson. (CELULARES..., 2009).
Estudo elaborado por Juliana Capellazzo Romano e Maria Cristina Ferreira
Quelhas mostra que a radiação não ionizante, na faixa de luz ultravioleta, é
absorvida por várias partes celulares onde o maior dano ocorre nos ácidos
ribonucléicos. Estes sofrem alteração de suas pirimidas. “Formam-se dímeros de
pirimida e se estes permanecem (não ocorre reativação), a réplica do DNA pode ser
inibida ou podem ocorrer mutações”, (ROMANO; QUELHAS).
No estudo realizado por Inês Mattos e Sérgio Koifman sobre Campos
Eletromagnéticos e Câncer: Contribuições das Ciências Biológicas mostra que a
alteração no DNA ocorre também pela exposição intermitente a campos
eletromagnéticos induzindo quebras nas fitas de DNA. Essa alteração é causada por
tempo-dependente e doses-dependentes e não por efeito térmico. O Efeito
genotóxico é percebido em culturas de fibroblastos humanos, causado pelos campos
eletromagnéticos e não pelo efeito térmico. Assim, qualquer falha na codificação do
DNA, espontânea ou induzida, ou seja, qualquer alteração na sequência de
nucleotídeos de um gene que modifique a estrutura e a função de uma proteína
específica constitui uma mutação (ESCOLA ..., 2004, p. 82 e p. 95).
Ernani Gutierres Filho, em sua Dissertação de Mestrado, traz os Efeitos das
Radiações Eletromagnéticas Não Ionizantes na Formação de Micronúcleos da
Tradescantia Pallida (Rose) D.R. Hunt Var. Purpúrea Boom. Conforme Gutierres
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36
Filho (2007, p. 62), “(...) foi observada significância em diversas correlações entre o
nível de radiação eletromagnética não ionizante e a formação de micronúcleos nas
células do biomonitor.” (GUTIERRES FILHO, 2007) Ainda assim, embora os
resultados desse estudo tenham revelado mutações na formação dos micronúcleos,
as conclusões apresentadas não foram significativamente assertivas exclusivamente
quanto aos efeitos da radiação não ionizante.
2.1.1.6 Princípio da precaução e as radiações não ionizantes
Ao meio ambiente e à vida deve-se respeito, e a melhor forma de exercê-lo
é agir antecipadamente, protegendo-os, mesmo não que não se tenha comprovação
científica suficiente sobre os fatos que possam causar danos, sobretudo aqueles
irreparáveis ou irreversíveis. A investigação aos efeitos dos CEMRF - Campos
Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa das Radiofrequências entre 9
kHz e 300GHz, e seus danos ainda permeia os estudos e pesquisas de vários ramos
da ciência. Portanto, a precaução e a ação antecipada aos riscos fazem-se
necessária. Disso decorre o princípio da precaução com relação à exposição às
radiações não ionizantes.
A Declaração das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
da qual o Brasil é signatário, traz o princípio da precaução, com foco no meio
ambiente. Drumond, Netto e Fenner (2004) trazem a tradução para o português
dessa Declaração, feita pelo MRE - Ministério das Relações Exteriores do Brasil:
De modo a proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deve ser
amplamente observado pelos estados, de acordo com suas capacidades.
Quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de
absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar
medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação
ambiental (DRUMOND; NETTO; FENNER, 2004, p. 231).
O Brasil adotou provisoriamente, em 1999, o Princípio da Precaução, por
meio das diretrizes da ICNIRP - Comissão Internacional de Proteção Contra
Radiações Não Ionizantes. Isso até que, em 2002, a Anatel - Agência Brasileira de
Telecomunicações, regulamentou efetivamente os limites de exposição a radiações.
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
37
Ainda assim, o MS - Ministério da Saúde criou, em 2003, o Grupo de Trabalho em
Campos Eletromagnéticos.
A Constituição Federal – CF prevê, em seu art. 7º, inciso XXII, que faz parte
dos direitos dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, através
de normas de higiene, saúde e segurança. A CF versa ainda, em seu artigo 200, que
compete ao SUS - Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, executar
ações de vigilância epidemiológica, sanitária e de saúde do trabalhador, e colaborar
para com a proteção do meio ambiente, o que inclui o ambiente de trabalho.
A Lei 8.080/90, em seu art. 6º, § 3º, inclui, no campo de atuação do SUS, a
proteção e promoção da saúde dos trabalhadores submetidos a riscos decorrentes
das condições de trabalho, bem como a participação no controle, fiscalização e
normalização inclusive quanto ao “manuseio de máquinas e de equipamentos que
possam apresentar riscos para a saúde do trabalhador” [grifo nosso].
O MP/PR - Ministério Público do Paraná defende o princípio da precaução e
seu emprego por meio do Estudo de Impacto Ambiental e do Estudo de Impacto de
Vizinhança (previstos na CF e no Estatuto das Cidades – Lei nº. 10.257/01), como
sendo estes, também, a expressão do princípio democrático. Edis Milaré, jurista
ambientalista, diz, consoante com as afirmações de Ramón Martin Mateo, que:
(...) objetivos do Direito Ambiental são fundamentalmente preventivos. Sua
atenção está voltada para o momento anterior à da consumação do dano - o
do mero risco. Ou seja, diante da pouca valia de simples reparação, sempre
incerta, e, quando possível, excessivamente onerosa, a prevenção é a
melhor, quando não a única solução (DRUMOND; NETTO; FENNER, 2004,
p. 240)
Baseado em dados ainda não publicados, o Dr. Ronald B. Herberman,
diretor do Instituto de Câncer da Universidade de Pittsburg, afirma estar preocupado
com dados ainda não confirmados em relação ao uso de aparelhos celulares, e que
a ciência leva muito tempo para conseguir respostas definitivas. Em função disso,
afirma Dr. Ronald “O centro de minha preocupação é de que não devemos esperar
por um estudo definitivo, mas é melhor errar pelo excesso de segurança ao invés de
se arrepender depois” (RIBAS, 2008).
Vale lembrar que, apesar dos conhecimentos já consolidados e dos estudos
que estão sendo realizados sobre os riscos e agravos quando da exposição à
radiações não ionizantes, tais riscos ainda são frequentemente contestados pelas
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38
operadoras de telefonia móvel (DRUMOND; NETTO; FENNER, 2004). Tais
contestações tangem, principalmente, a aplicação do princípio de precaução.
2.2 LEGISLAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTAÇÃO
2.2.1 Radiações Não Ionizantes - Riscos Ambientais
A NR-15 regulamenta as Atividades e Operações Insalubres e, em seu
anexo sete, trata das radiações não ionizantes, para Astete (2009), bem como para
Saliba e Corrêa (2004):
(...) para efeito desta norma, são radiações não ionizantes as micro-ondas,
ultravioletas e laser. As operações ou atividades que exponham os
trabalhadores às radiações não ionizantes, sem a proteção adequada, serão
consideradas insalubres, em decorrência de laudo de inspeção realizada no
local de trabalho.
A NR-9 estabelece os parâmetros mínimos e as diretrizes gerais a serem
observados na execução do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
Desta forma, em qualquer tipo de atividade laboral, torna-se imprescindível a
necessidade de investigar o ambiente de trabalho para conhecer os riscos aos quais
estão expostos os trabalhadores.
As radiações eletromagnéticas estão classificadas em riscos ambientais
enquanto risco físico, que são representados por fatores ou agentes existentes no
ambiente de trabalho que podem afetar a saúde do trabalhador, neste caso pela
exposição ao agente onda eletromagnética. Esta exposição pode comprometer a
saúde e segurança do trabalhador em curto, médio e longo prazo, dependendo da
intensidade, frequência da onda eletromagnética e do tempo de exposição, o que
pode provocar lesões, doenças e até mesmo a morte (SCHÄFFER, 2007).
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2.2.2 Resolução Nº. 303/02 da Anatel
A Resolução Nº. 303, de 02 de julho de 2002, da Anatel - Agência Nacional
de Telecomunicações, aprova o Regulamento sobre Limitação da Exposição a
Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa das Radiofrequências
entre 9 kHz e 300GHz. Esse regulamento tem como objetivo estabelecer limites para
a exposição humana a tais campos, e se aplica a todos que utilizem estações
transmissoras de radiocomunicação de serviços de telecomunicações que
exponham seres humanos a campos eletromagnéticos na faixa de radiofrequência
indicada.
Além disso, esse regulamento também tem por objetivo definir métodos de
avaliação e procedimentos a serem observados quando do licenciamento desse tipo
de estação, no que diz respeito à exposição humana. Sendo assim, essa resolução
traz definições e abreviaturas relevantes para o embasamento teórico do presente
estudo, apresentadas a seguir.
Absorção específica é a energia absorvida por unidade de massa do tecido
biológico, sendo a integral, no tempo, da taxa de absorção específica. É expressa
em joule por quilograma (J/kg) e sua sigla - SA -, é proveniente do termo em inglês,
specific absortion.
Campo distante é a região do espaço onde os campos elétrico e magnético
possuem características, aproximadamente, de onda plana. As componentes desses
campos são perpendiculares entre si, sendo ambas transversais à direção da
propagação. Para os casos nos qual o comprimento total máximo da antena
transmissora é maior que o comprimento de onda do sinal emitido, o campo distante
ocorre a partir da distância, conforme a seguinte equação:
d = 2 L2 / λ
(01)
Onde:
d é a distância, em metros;
L é o comprimento máximo total da antena transmissora, em metros; e
λ é o comprimento da onda, em metros.
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40
Campo próximo, por sua vez, é a região do espaço na quais os campos
elétrico e magnético não possuem características de onda plana, variando
significativamente a cada ponto. Geralmente ocorrem nas proximidades de uma
antena ou estrutura radiante.
Comprimento de onda é, na direção de propagação, a distância entre dois
pontos sucessivos de uma onda periódica, nos quais a oscilação apresenta a
mesma fase. O comprimento de onda pode ser expresso pela seguinte equação:
λ=c/f
(02)
Onde:
λ é o comprimento de onda, em metros;
c é a velocidade da luz (aproximadamente 300.000 km por segundo); e
f é a frequência da luz, em kHz.
Densidade de corrente é a grandeza vetorial cuja integral sobre a superfície
onde ela está presente é igual à corrente que atravessa essa superfície. É expressa
em ampére por metro quadrado (A/m2) e sua abreviatura é J. Sendo assim, em um
condutor linear, a densidade média é igual à corrente, dividida pela seção
transversal desse condutor.
Densidade do fluxo magnético é a amplitude da grandeza vetorial, que
representa a força exercida sobre um condutor retilíneo, normal à direção do vetor
percorrido por uma corrente invariável. É expressa em tesla (T) e sua abreviatura é
B.
Densidade de potência, em radiopropagação, é a potência que atravessa
uma unidade de área normal à direção de propagação. É expressa em watt por
metro quadrado (W/m2) e pode ser abreviada como S.
A densidade de propagação de onda plana equivalente, por sua vez, é
aquela cuja onda possui um determinado valor de intensidade de campo elétrico ou
magnético. Também é expressa em watt por metro quadrado (W/m²), sua
abreviação é Seq, e pode ser calculada pela seguinte equação:
Seq = E2 / 377 = H2 x 377
(03)
onde:
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41
E é a intensidade do campo elétrico, em volts por metro (V/m);
H é a intensidade do campo magnético, em ampéres por metro (A/m); e
377 é o valor absoluto da impedância de espaço livre, em Ohms.
Dosimetria é a medição ou determinação, por meio do cálculo da distribuição
interna, da intensidade do campo elétrico, da densidade da corrente induzida, da
absorção específica ou da taxa de absorção específica, em seres humanos ou
animais, expostos a campos eletromagnéticos.
Energia eletromagnética é a energia armazenada em um campo
eletromagnético, sendo expressa em joule (J).
Potência
equivalente
isotropicamente
radiada
é
a
potência,
numa
determinada região, entregue a uma antena, multiplicada pelo ganho dessa antena
em relação a uma antena isotrópica. Sua abreviatura é e.i.r.p.
Potência efetiva radiada, por sua vez, é a potência, em uma determinada
direção, entregue a uma antena, multiplicada pelo ganho dessa antena em relação a
um dipolo de meia onda. Pode ser abreviada como e.r.p.
Exposição é toda a situação na qual uma ou mais pessoas estão expostas a
CEMRF - campos elétricos, magnéticos ou eletromagnéticos, na faixa de
radiofrequência que varia entre 9 kHz a 300 GHz CEMRF, ou estão sujeitas a
correntes de contato ou induzidas, associadas a esses campos. Desse conceito
derivam os de exposição contínua, de exposição transitória, de exposição
ocupacional ou controlada e de exposição pela população em geral ou não
controlada.
Exposição contínua é a exposição aos CEMRF por períodos de tempo
superiores aos utilizados para se obter a média temporal, ou seja, períodos de seis
minutos. Exposição transitória, por sua vez, é a exposição aos CEMRF por períodos
de tempo inferiores ao utilizado para o cálculo da média temporal, ou seja, seis
minutos.
Exposição ocupacional ou controlada refere-se às situações nas quais uma
ou mais pessoas estão expostas aos CEMRF por causa de seu trabalho,
considerando que essas pessoas estejam cientes dessa exposição, e desde que
possam tomar medidas preventivas ou exercer controle sobre sua permanência no
local.
Exposição pela população em geral ou não controlada, por sua vez, referese às situações nas quais a população em geral possa ser exposta aos CEMRF, ou
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42
às situações em que uma ou mais pessoas possam ser expostas por causa de seu
trabalho, entretanto sem estarem cientes da exposição ou sem poderem adotar
medidas preventivas.
ICNIRP é a sigla, em inglês, da Comissão Internacional de Proteção Contra
Radiações Não Ionizantes, do original International Commission on Non Ionizing
Radiation Protection.
Intensidade de campo elétrico é a amplitude da força exercida sobre uma
carga elétrica estacionária positiva e unitária, localizada em um ponto de um campo
elétrico. É expressa em volt por metro (V/m) e pode ser abreviada como E.
Intensidade do campo magnético, por sua vez, é a grandeza vetorial que
especifica um campo magnético em qualquer ponto do espaço, juntamente com a
densidade de fluxo magnético, sendo equivalente a essa densidade dividida pela
permeabilidade do meio. É expressa em ampére por metro (A/m) e abreviada como
H.
Limite de exposição é o valor numérico máximo para exposição, podendo
ser expresso em valores de correntes, densidade de potência de onda plana
equivalente e intensidade do campo elétrico ou magnético.
Média temporal é a média aritmética de um conjunto de valores de
densidade de potência, medidos em um determinado local e em um determinado
período de tempo.
Onda plana é a onda eletromagnética na qual a intensidade do campo
magnético, multiplicada pela impedância do espaço, é igual à intensidade do campo
elétrico. É, também, a onda eletromagnética na qual os vetores do campo elétrico e
do magnético localizam-se em um plano perpendicular à direção de propagação da
onda.
Radiofrequência refere-se a frequências de ondas eletromagnéticas que se
propagam no espaço sem guia artificial, abaixo de 3000 GHz. Neste regulamento e
para este estudo está sendo considerada a faixa de frequência que varia entre 9 kHz
e 300 GHz. É tradicionalmente abreviada como RF.
Radiação não ionizante abrange todas as radiações do espectro
eletromagnético que não têm energia suficiente para ionizar a matéria. Essas
radiações
caracterizam-se
por
terem
frequências
inferiores
a
3x10 15
Hz,
comprimentos de onda maiores do que 100 (cem) nanômetros e por apresentarem
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43
energia inferior a cerca de 12 eV (doze elétron-volt), por fóton. (AGÊNCIA..., 2002, p.
1-4)
O art. 28 da Resolução 303/02 da Anatel versa que as expressões contidas
nas tabelas 6 e 7 derivam-se do modelo de propagação utilizado para a região de
campo distante, conforme as equações a seguir:
S = erp x 1,64 x 2,56
(04)
4 x π x r2
ou
S = eirp x 2,56
(05)
4 x π x r2
onde:
S é a densidade de potência, em watt por metro quadrado (W/m2);
erp é a potência efetiva radiada, em watt;
eirp é a potência equivalente isotropicamente radiada, em watt;
r é a distância da antena, em metros; e
2,56 é o valor do fator de reflexão (que considera a possibilidade de que
campos refletidos possam se adicionar, em fase, ao campo incidente direto).
(AGÊNCIA..., 2002, p. 12)
A tabela 1 mostra os valores limites para exposição ocupacional a CEMRF
na faixa de 9KHz a 300GHz, para campos não perturbados.
Tabela 1 - Limites para exposição ocupacional a CERMF na faixa de radiofrequências entre
9kHz e 300 GHz (valores eficazes não perturbados)
Intensidade de
Intensidade de
Densidade de potência da onda
Faixa de
Campo E
Campo H
plana equivalente Seq
Radiofrequências
(V/m)
(A/m)
(W/m²)
9 kHz a 65 kHz
610
24,4
—
0,065 MHz a 1 MHz
610
1,6/ f
—
1 MHz a 10 MHz
610/ f
1,6/ f
—
10 MHz a 400 MHz
61
0,16
400 MHz a 2000 MHz
2 GHz a 300 GHz
3f
1/2
137
0,008 f
10
1/2
0,36
f /40
50
Fonte: Adaptado de Agência Nacional de Telecomunicações (2002, p. 5).
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44
A tabela 2 mostra os valores limites para exposição da população em geral a
CEMRF na faixa de 9KHz a 300GHz, para campos não perturbados.
Tabela 2 - Limites para exposição da população em geral a CEMRF na faixa de
radiofrequências entre 9 kHz e 300 kHz (valores eficazes não perturbados)
Intensidade de
Intensidade de
Densidade de potência da
Faixa de
Campo E
Campo H
onda plana equivalente Seq
Radiofrequências
(V/m)
(A/m)
(W/m²)
9 kHz a 150 kHz
87
0,15 MHz a 1 MHz
87
1 MHz a 10 MHz
87/ f
10 MHz a 400 MHz
1/2
28
400 MHz a 2000 MHz
1,375 f
2 GHz a 300 GHz
61
5
—
0,73/ f
—
0,73/ f
—
0,073
0,0037 f
1/2
2
f /200
1/2
0,16
10
f é o valor da frequência, em Hz.
Fonte: Adaptado de Agência Nacional de Telecomunicações (2002, p. 6).
Tabela 3 - Limites de correntes causadas por contato com objetos condutores para
radiofrequências na faixa entre 9 kHz e 110 MHz
Características de exposição
Faixa de Radiofrequência
Máxima corrente de contato
Exposição ocupacional
Exposição da população em
geral
9 kHz a 100 kHz
0,4 f
100 kHz a 110 MHz
40
9 kHz a 100 kHz
0,2 f
100 kHz a 110 MHz
20
f é o valor da frequência, em kHz
Fonte: Adaptado de Agência Nacional de Telecomunicações (2002, p. 8).
Tabela 4 - Limites de correntes induzidas em qualquer membro do corpo humano para
radiofrequências entre 10 MHz e 110 MHz
Características da exposição
Corrente (mA)
Exposição ocupacional
100
Exposição da população em geral
45
Fonte: Adaptado de Agência Nacional de Telecomunicações (2002, p. 8).
Tabela 5 - Restrições Básicas para exposição a CEMRF, na faixa de radiofrequências entre 9
kHz e 10GHz
Características
Faixa de
Densidade de
SAR
SAR
SAR
de exposição
Radiofrequências corrente para
média do
localizada
localizada
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45
cabeça e
tronco
(mA / m²)
(RMS)
corpo
inteiro
(W / kg)
(cabeça e
tronco)
(W / kg)
(membros)
(w / kg)
9 kHz a 100 kHz
f / 100
—
—
—
100 kHz a 10 MHz
f / 100
0,4
10
20
10 MHz a 10 GHz
—
0,4
10
20
9 kHz a 100 kHz
f / 500
—
—
—
100 kHz a 10 MHz
f / 500
0,08
2
4
10 MHz a 10 GHz
—
0,08
2
f é o valor da frequência, em Hz.
Fonte: Adaptado de Agência Nacional de Telecomunicações (2002, p. 8).
4
Exposição
Ocupacional
Exposição da
população em
geral
Tabela 6 - Expressões para cálculo de distâncias mínimas a antenas de estações
transmissoras para atendimento aos limites de exposições para a população em geral
Faixa de Radiofrequências
Exposição da População em Geral
1 MHz a 10 MHz
r=0
 ,10 √(eirp x  f)
r=0
 ,129 √(erp x  f)
10 MHz a 400 MHz
r = 0,319 √eirp
r = 0,409 √erp
400 MHz a 2000 MHz
r=6
 ,38 √(eirp / f)
r = 8,16 √(erp / f)
r = 0,143 √eirp
r = 0,184 √erp
r é a distância mínima da antena, em metros;
f é a frequência, em MHz;
e.r.p é a potência efetiva radiada na direção de maior ganho da antena, em watt;
e.i.r.p é a potência equivalente isotropicamente radiada na direção de maior ganho da antena, em
watt.
Fonte: Adaptado de Agência Nacional de Telecomunicações, (2002, tabela VII, p. 13).
2000 MHz a 300000 MHz
Tabela 7 - Expressões para cálculo de distâncias mínimas a antenas de estações
transmissoras para atendimento aos limites de exposição ocupacional
Faixa de Radiofrequências
Exposição Ocupacional
1 MHz a 10 MHz
r = 0,0144 x f x √eirp
r = 0,0184 x  f x √erp
10 MHz a 400 MHz
r = 0,143 √eirp
r = 0,184 √erp
400 MHz a 2000 MHz
r=2
 ,92 √(eirp / f)
r=3
 ,74 √(erp / f)
r=0
 ,0638 √eirp
r = 0,0819 √erp
r é a distância mínima da antena, em metros;
f é a frequência, em MHz;
e.r.p é a potência efetiva radiada na direção de maior ganho da antena, em watt;
e.i.r.p é a potência equivalente isotropicamente radiada na direção de maior ganho da antena, em
watt.
Fonte: Adaptado de Agência Nacional de Telecomunicações (2002, tabela VIII, p. 13).
2000 MHz a 300000 MHz
O art. 37, da Resolução 303/02 da Anatel, trata do método de medição da
densidade de potência média nas dimensões do corpo dos indivíduos expostos, que
deve ser feito por meio da medição dos campos ao longo de uma linha que
represente a postura do indivíduo, e que fornece resultados suficientes para fins de
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46
comprovação do atendimento aos limites de exposição, bem como para a
determinação do valor médio do campo.
Entretanto, outros métodos de medição poderão ser utilizados, desde que
documentados devidamente. São eles:
a) O método de varredura volumétrica, que consiste na realização de medidas
uniformes, através de um volume no espaço que estaria sendo ocupado pelo
indivíduo quando exposto aos CEMRF;
b) O método de varredura planar, que consiste na realização de medidas em
pontos definidos, sobre planos transversais à posição do corpo, na condição
em que estaria quando exposto aos CEMRF.
Além disso, conforme trata o art. 38, pode-se utilizar métodos manuais para
determinação da média espacial, pelo cálculo da média de valores discretos, desde
que medidos em pontos de, no máximo, 20 (vinte) centímetros de distância entre si,
ou por meio da utilização de medidores especiais, que realizam uma série contínua
de medidas e, como resultado, fornecem o valor da média dessas medidas.
(AGÊNCIA..., 2002, p. 14)
O art. 43 afirma que, em alguns casos, as exposições aos CEMRF não são
uniformes ao longo do corpo do indivíduo exposto. Isso se deve a reflexões e à
distribuição do campo próximo a antenas. É para tentar compensar essa nãouniformidade que se tem como requisito a avaliação dos campos em termos da
média espacial.
Assim, como versa o art. 44, determinando-se a média espacial das
densidades de potência, pode-se avaliar até mesmo as exposições não uniformes.
Entretanto, quando há exposição parcial do corpo, ou seja, quando apenas uma
determinada parte do corpo é exposta, podem ocorrer casos de exposição
excessivamente não uniforme.
O art. 45 ainda traz que, nesses casos em que a exposição não é uniforme,
considera-se, para fins de avaliação, que os limites da taxa de absorção específica
(SAR) localizadas não serão excedidos se, no local sob análise, o valor do pico do
campo elétrico não ultrapassar 25 (vinte e cinco) vezes os limites de exposição, que
constam nas tabelas 1 e 2, que são os valores médios no tempo e no espaço.
No art. 46, a interação entre os CEMRF e o corpo do indivíduo que efetua as
medições deve ser considerada na realização de tais medições. Essa interação
pode ocorrer em todo o espectro, mas é mais acentuada na faixa de
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47
radiofrequências de 30 MHz a 300 MHz. Essas interações campo-corpo, portanto,
podem levar a indicações errôneas da exposição e do campo real que existiriam
sem o efeito perturbante do corpo.
Como traz o art. 47, podem ser encontradas, no decorrer das medições para
demonstração do atendimento aos limites de exposição, áreas altamente localizadas
com campos relativamente intensos, conhecidas como “pontos quentes”. São
encontrados normalmente nas imediações de objetos condutores, devido ao efeito
de rerradiação, ou em áreas distantes de objetos condutores, mas nas quais existe
uma concentração de campos causada por reflexões ou feixes estreitos, produzidos
por antenas diretivas de alto ganho. Esses pontos comumente levam a situação de
exposição não uniforme. (AGÊNCIA..., 2002, p. 15)
O art. 55 afirma que, nos locais multiusuários, ou seja, nos locais em que
são instaladas mais de uma estação transmissora de radiocomunicação que operam
em frequências distintas, cada usuário é responsável pela comprovação de que sua
estação atende ao estabelecido no Regulamento aprovado pela Resolução 303/02
da Anatel. Entretanto, todos os usuários devem colaborar na avaliação do local,
como um todo. Assim, no caso do não atendimento aos limites de exposição
estabelecidos, a responsabilidade de cada usuário será proporcional à sua
contribuição na composição dos campos, nos locais em que os limites foram
ultrapassados. (AGÊNCIA..., 2002, p. 16)
O art. 59 versa que, a fim de determinar a existência de áreas onde os
limites de exposição sejam excedidos, deve-se, primeiramente, na avaliação prática
dos locais multiusuários, efetuar medições utilizando sondas de faixa larga, que
abranjam as radiofrequências das fontes de emissão relevantes, sendo que todas as
estações existentes no local precisarão estar operando na sua potência máxima
autorizada.
Por fim, o art. 60 traz que, na avaliação prática, podem-se determinar as
contribuições individuais para o campo total por meio de medições que utilizem
sondas de faixa larga que incluam as radiofrequências das fontes emissoras de
maior relevância, com cada estação operando individualmente, ou por meio da
utilização de instrumentos de medida de faixa estreita. (AGÊNCIA..., 2002, p. 18)
2.3 PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO DAS ANTENAS
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48
Neste tópico será abordado sobre o princípio de funcionamento das antenas,
conhecimento essencial para quem for trabalhar com instalações e manutenção de
sistemas irradiantes, não somente nos parâmetros técnicos do sistema em si, como
nos cuidados referentes à segurança e à saúde do trabalhador.
2.3.1 Antena
É um dispositivo ou arranjo capaz de interceptar (recepção), ou irradiar
(transmissão) ondas eletromagnéticas (GOMES, 2000, p. 363). Pode ser construída
de várias formas, dependendo da necessidade de cobertura de sinal. Normalmente
uma antena é alimentada por uma linha de transmissão (LT), e esta conectada a um
equipamento de telecomunicações.
2.3.2 Linha de transmissão (LT)
Formada por dois ou mais condutores, isolados por um material dielétrico,
que tem a finalidade de conduzir uma onda eletromagnética de forma guiada.
Como exemplo de uma antena elementar, de acordo com Franz (2004):
A abertura física de uma LT paralela que transporta uma OEM, proporciona
uma variação senoidal de potencial (Volts) e de corrente (Ampéres) nos
condutores, provocando o aparecimento de linhas de campo magnético e
elétrico, variáveis em torno do dipolo formado, dando origem a uma onda
eletromagnética que se propaga.
2.3.3 Características gerais das antenas
2.3.3.1 Diagrama de irradiação
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49
É a forma de representar, através de coordenadas retangulares e polares, a
intensidade de campo irradiada (ou recebida) por uma antena, em todas as direções
do espaço.
A antena ideal é um modelo teórico utilizado como padrão para definição
das características das antenas. Este modelo é chamado de “Antena Isotrópica, ou
puntual” [grifo nosso], e irradia de forma igual em todas as direções. Assim pode-se
compor um gráfico espacial que representa a intensidade de campo eletromagnético
em função da direção, neste caso será uma esfera, conforme mostrado na Figura 4.
Figura 4 – Antena isotrópica
Fonte: Adaptado de Franz (2004).
Na análise prática, adotou-se a antena de meio comprimento de onda
conhecida como dipolo de meia, formado por dois condutores de um quarto de onda,
dispostos lado a lado axialmente, onde o ponto mediano é utilizado para alimentar
(no caso de transmissão), ou retirar (no caso de recepção) a onda eletromagnética.
O ganho (G) de uma antena é referenciado a uma antena isotrópica e é dado em
dBi, ou em dBd, quando referenciado a uma antena tipo dipolo de meia onda. A
relação de ganho é de: G = 0 dBi e G = -2,15 dBd, ou seja, a antena dipolo de meia
onda possui um ganho de 2,15 dB (equivalente a 1,64 vezes) em relação a uma
antena isotrópica. Na Figura 5, pode-se visualizar a antena dipolo de meia onda e os
diagramas de irradiação.
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50
Figura 5 – Antena dipolo de meia onda
Fonte: Adaptado de Franz (2004).
2.3.3.2 Eficiência de uma antena (η)
É a relação entre a potência irradiada e a potência recebida em uma antena.
η = P(irradiada)/ P(recebida).
(06)
2.3.3.3 Diretividade de uma antena (D)
É a relação entre o campo irradiado pela antena em uma determinada
direção, e o campo que seria irradiado por uma antena isotrópica, em iguais
condições de potência.
D = E/E(ISO).
(07)
2.3.3.4 Ganho de uma antena (G)
Resultado do produto da eficiência pela diretividade.
G=ηxD
(08)
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51
2.3.3.5 Relação frente-costas (RFC)
Dada pela relação entre a potência irradiada em uma direção predominante
e aquela irradiada no mesmo eixo, porém em sentido oposto, pode ser visualizado
na Figura 6. Geralmente expressa em dB, dada pela relação:
RFC = 10 x log (PF/PC)
(09)
Onde:
RFC é a relação frente-costas;
PF é a potência irradiada na frente da antena;
PC é a potência irradiada atrás da antena.
Na Figura 6, pode-se visualizar o diagrama horizontal, vertical, relação
frente-costas, ângulo de abertura, para uma antena tipo yagi com 7 elementos, para
a frequência de 175,25 MHz, simuladas no software Mmana Gal, versão 1.2.0.20,
que utiliza a técnica matemática dos métodos dos momentos finitos.
Figura 6 – Diagrama de irradiação antena tipo Yagi 7 elementos
Fonte: Simulação software Mmana Gal, versão 1.2.0.20
2.3.3.6 Ângulo de abertura ou largura de feixe
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52
É o ângulo formado pelos dois pontos (um à direita e outro à esquerda) do
ponto central do maior lóbulo de irradiação, para o diagrama horizontal. Para o
diagrama vertical, é o ângulo formado pelos dois pontos (um acima e outro abaixo)
do ponto central do maior lóbulo irradiação, onde temos a queda no campo máximo
de -3 dB, equivalente em tensão a 0,707 do valor máximo irradiado, como mostrado
na Figura 6.
2.3.3.7 Impedância de irradiação
A impedância de uma antena pode ser definida como a carga que esta
oferece a fonte de sinal, normalmente linha de transmissão; é formada por uma
parte resistiva (real) e uma reativa (imaginária – indutiva ou capacitiva). A parcela
reativa é desprezível se estiver com valores baixos, caso contrário deverá ser
tomado medidas de cancelamento desta através de circuitos com efeito contrário. A
parte resistiva é levada em consideração para efeitos dos cálculos da potência
radiada.
Pradiada = RA X (IP2/2)
(10)
Onde:
Pradiada é a potência radiada em Watts;
RA é a resistência de irradiação em Ohms;
IP é a corrente da onda eletromagnética em Ampéres (valor de pico);
Este parâmetro é importante, pois com ele pode-se determinar a tensão no
ponto de conexão da antena. São exemplo disso, os equipamentos de
telecomunicação que operam na faixa de 530 KHz a 1700 KHz – radiodifusão
comercial AM - Amplitude Modulada, onde as antenas possuem características
físicas diversas e com impedâncias dentro de uma gama larga de faixa de
impedância (10 a 800 Ohms), onde se pode encontrar tensões variadas, para
diversos valores de resistência de irradiação (impedância da antena), para uma
mesma frequência e potência.
Pela lei de Ohm:
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53
Eout = (Pout x Rout)1/2
(11)
2.3.4 Outros tipos de antena
2.3.4.1 Painéis setoriais
Antena formada por um conjunto de dipolos alimentados em fase. Possui
uma chapa como elemento refletor de sinal. O ângulo de abertura deste tipo de
antena atende uma determinada região; sendo utilizado para enlace tipo ponto –
multiponto.
Na Figura 7 temos este tipo de painel setorial de quatro dipolos verticais,
com ganho de 12,5 dBi.
Figura 7 – Painel setorial de quatro dipolos
Fonte: Adaptado de Franz (2004).
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54
3 ESTUDO DE CASO
O local escolhido para o estudo da exposição do trabalhador a radiação não
ionizante, foi a Rádio Movimento FM, da cidade de Pato Branco - PR, que opera na
frequência de 97,5 MHz, uma das emissoras de radiodifusão da Fundação Cultural
Celinauta.
3.1 ANTENAS E EQUIPAMENTOS
O equipamento gerador de radiofrequências (transmissor) marca MTA
Eletrônica
Industrial
LTDA,
modelo
FM
10000,
código
de
homologação
013589XXX0518, opera com potência nominal de 10 kW (valor eficaz), com
tolerância na potência de operação de 10% para mais ou para menos, conforme
legislação
específica
e
fiscalizada
pela
Anatel
-
Agência
Nacional
de
Telecomunicações.
O sistema irradiante marca Mapra – Indústria e Comércio de Antenas LTDA,
modelo FMB-06, com ganho máximo (GMAX) de 5,09 dBd (7,24 dBi) é formado por
um conjunto de seis antenas, posicionadas uma sobre a outra (empilhadas
verticalmente), afastadas uma da outra de 3,077 metros (um comprimento de onda),
descritas como “ciclóide conjugada HV, com seis elementos, orientada a 0 graus do
norte verdadeiro” [grifo nosso].
O conjunto de antenas é interligado a um divisor simétrico de sinal de 1:6
(uma entrada e seis saídas), e este ao transmissor através de uma linha de
transmissão marca KMP – Cabos Especiais e Sistemas LTDA, modelo LCF 1-5/8,
comprimento de 66 metros e atenuação de 0,9 dB/100m.
A erp - potência efetiva irradiada, deste conjunto é de 28 kW (máxima),
consideradas as perdas na linha de transmissão e correção da elevação do terreno
(local do sistema irradiante) em relação à região.
Este conjunto de antenas é fixado em uma estrutura metálica, tipo torre
autoportante, com altura total de 60 metros; sendo que a altura do pondo médio do
conjunto de antenas em relação ao solo (HCI) é de 52 metros. A cota da base da
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55
torre em relação ao nível do mar é de 850 metros. A fotografia 1, ilustra o sistema
irradiante onde pode ser visualizado o compartilhamento com outras fontes de
radiação não ionizante – micro-ondas na faixa de 3 a 14 GHz de baixa potência; e
transmissão de sons e imagens – TV, na faixa de 174 a 180 MHz, potência de 4 kW
(erp).
Fotografia 1 – Sistema irradiante Rádio Movimento FM – vista do lado leste
3.2 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DO TRABALHADOR
As atividades desempenhadas pelo trabalhador neste sistema consistem,
basicamente, de reparos no sistema de sinalização noturna, reparos no sistema de
proteção para descarga elétrica (atmosférica – pára-raios), reparos e ajustes na
orientação de antenas de micro-ondas de baixa potência, inspeção técnica nas
conexões entre o divisor de sinal e as antenas e linha de transmissão, e vistoria de
avaliação. A frequência destas atividades pode ser considerada pequena, em torno
de duas intervenções/mês. O período de duração de cada intervenção varia entre
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56
trinta minutos a duas horas. Esporadicamente há intervenção com período de
duração maior.
O acesso se dá através de escada metálica interna, com proteção lateral e
nas costas. Os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual utilizados para estas
situações são: capacete, botas, cinto de segurança com dois talabartes, e sacola
para ferramentas.
3.3 MEDIÇÃO DA RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE
Para realizar as medidas da intensidade das radiações, foi utilizado um
equipamento específico para esta finalidade, marca Narda, modelo NBM-550,
número de série B-0494; com ponta de prova EF 0391, número de série A-0598;
com limites de frequência de teste de 100 kHz a 3 GHz. O equipamento é de
propriedade do Engenheiro Roberto Lang, profissional da área telecomunicações –
radiodifusão. Foi adotada, para este caso, a medida direta em densidade de
potência (S) dada em W/m2 e campo elétrico (E) dado V/m. As medidas foram
realizadas, primeiramente no dia 21 de agosto de 2009, e complementadas no dia
28 de agosto de 2009, ambas no período da tarde. A fotografia 2, mostra o
equipamento utilizado, próximo a antena mais baixa do conjunto de seis antenas,
parte externa da torre de sustentação, onde se vê a leitura de 213.0 W/m2.
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57
Fotografia 2 – Equipamento de medição densidade de radiação não ionizante – Narda
3.3.1 Método de Medição
Os métodos de medição exigidos, para o cumprimento da Resolução 303/02
da Anatel, são descrito em seu artigo 37, para medidas de densidade de potência
média nas dimensões do corpo dos indivíduos expostos, deve ser feito por meio da
medição dos campos ao longo de uma linha que represente a postura do indivíduo.
Contudo, o caso em análise se dá no campo próximo as antenas onde temos
exposições aos CEMRF de forma não uniforme ao longo do corpo do individuo
exposto, causadas por indução, rerradiação através da estrutura metálica da torre de
sustentação, previstos também no artigo 43 da referida resolução.
O artigo 45 determina que nestes casos de exposição não uniforme, para se
avaliar se o limite da SAR - taxa de absorção específica está sendo excedido, o
valor do campo elétrico não deve ultrapassar 25 (vinte e cinco) vezes os valores que
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58
constam das tabelas 1 e 2, aplicados para o campo distante, no local onde o
indivíduo ocuparia.
Desta forma, faz-se necessário realizar as medidas em acordo com o artigo
38, que exige que sejam utilizados métodos manuais para determinação da média
espacial, através de cálculo da média de valores discretos, “desde que medidos em
pontos de, no máximo, 20 (vinte) centímetros de distância entre si”, (AGÊNCIA...,
2002, p. 14).
Assim, pode-se comprovar para este sistema irradiante (antenas +
estrutura): a não uniformidade da intensidade do campo próximo a que o indivíduo
possa estar submetido; a existência ou não de pontos quentes, no qual se
encontram valores de campo intenso previstos também no artigo 47; além da
verificação do atendimento aos valores limites de exposição, proposto neste estudo.
3.3.2 Locais onde Foram Realizadas as Medições
Devido ao tipo de modulação em frequência, não há variação significativa na
intensidade da onda eletromagnética emitida pelas antenas, sendo que foi adotado
um número de 12 medidas para cada ponto, utilizados para a obtenção do valor
médio.
Os pontos medidos foram:
a) Na parte externa da estrutura metálica da torre, lados: norte, leste, sul e
oeste; próximo e afastado da estrutura metálica;
b) Interno a escada, lado norte, próximo à linha de transmissão;
c) Próximo e afastado da estrutura metálica, no interior da escada, lados: norte,
leste, sul e oeste; ponto de fixação das mãos e apoio dos pés do indivíduo.
d) Junto ao ouvido do trabalhador, interno a escada e próximo ao ponto
mediano das antenas;
e) A três metros abaixo das antenas, no final da parte cônica da torre de
sustentação;
f)
A sete metros abaixo das antenas, na plataforma junto a outras antenas,
local onde ocorre maior frequência da presença do trabalhador.
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
59
Para as medidas internas a escada foi considerada uma área mínima
ocupada pelo corpo de um indivíduo em movimento ou apoiado, no sentido
transversal à postura vertical do corpo, cuja área considerada foi de 1300 cm2. Como
a escada tem formato quadrado (59 cm x 59 cm), e dois lados com travessas
metálicas horizontais utilizadas como escada – lado sul e lado norte, sendo o lado
leste e o oeste utilizados como guarda-corpo, adotou-se uma distância de 15 cm a
partir da estrutura da mesma, no sentido convergente ao centro, como sendo
suficiente para atingir o corpo do trabalhador. Foram realizadas medidas junto às
travessas metálicas de apoio dos pés e mãos da escada, pontos estes em que há
contato do trabalhador com estas partes metálicas, no entorno próximo à região
mediana do sistema irradiante e divisor de sinal.
A fotografia três (3) ilustra uma das medidas internas a escada, próximo a
cabeça, onde foi medido uma densidade de potência de 11,32 W/m2 porém,
mudando a posição 10 cm no sentido de se aproximar da linha de transmissão, o
valor medido foi de 132,8 W/m2.
Fotografia 3 – Medida interna à escada, próximo à cabeça do trabalhador.
3.3.3 Resultado das Medições
Os valores das medidas realizadas na parte externa à torre, conforme tabela
8, onde se visualiza também o enquadramento de acordo com dados da pesquisa na
tabela 1, para exposição ocupacional e frequência da radiação não ionizante de 97,5
MHz:
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
60
Tabela 8 – Medidas de Campo Elétrico e Densidade de Potência, lado externo a torre – altura
mediana a seis antenas - Rádio Movimento FM – Pato Branco – PR – 2009.
Densidade de
Valor
Valor
Campo Elétrico
Posição em relação à
Potência média
Limite
Limite
Local
médio (E) V/m
estrutura metálica da
2
(S) W/m
(E) 61V/
(S)
p/ 12 medidas
torre de sustentação
p/ 12 medidas
m
10W/m2
Afastado 20 cm
Acima
Acima
Lado Norte 316,9534
357,9585
5,20
35,79
externo
Afastado 20 cm
Acima
Acima
Lado Leste 272,6052
390,8123
4,47
39,08
externo
Afastado 20 cm
Acima
Acima
Lado Sul
100,3969
24,6776
1,65
2,46
externo
Afastado 20 cm
Acima
Acima
Lado Oeste 136,1407
47,6431
2,23
4,76
externo
Acima
Acima
Lado Norte 72,1422
14,5632
Próximo à estrutura
1,18
1,45
Acima
Acima
Lado Leste 185,0989
74,8395
Próximo à estrutura
3,03
7,48
Acima
Acima
Lado Sul
78,6645
15,8467
Próximo à estrutura
1,29
1,58
Acima
Acima
Lado Oeste 306,6950
286,6826
Próximo à estrutura
5,03
28,66
Os valores das medidas realizadas na parte interna à escada metálica
foram, para exposição ocupacional e frequência da radiação não ionizante de 97,5
MHz, conforme dados da pesquisa na tabela 9:
Tabela 9 – Medidas de Campo Elétrico e Densidade de Potência, no interior a escada da torre Rádio Movimento FM – Pato Branco – PR - 2009.
Campo
Valor
Elétrico
Densidade de
Valor
Posição das medidas em
Limite
médio (E) V/
Potência média
Limite
relação à estrutura
Local
(E)
m
(S) W/m2
(S)
metálica da escada, no
61 V/m
p/ 12
p/ 12 medidas
10 W/m2
interior da mesma
medidas
Lado
Abaixo
Abaixo
Afastado 15 cm da
45,6081
3,7454
Norte
0,75
0,37
estrutura
Lado
Acima
Acima
Afastado 15 cm da
241,0093
137,7448
Leste
3,95
13,77
estrutura
Abaixo
Abaixo
Afastado 15 cm da
Lado Sul
33,9316
2,5112
0,56
0,25
estrutura
Lado
Abaixo
Abaixo
Afastado 15 cm da
46,4295
5,3042
Oeste
0,76
0,53
estrutura
Lado
Abaixo
Abaixo
Próximo à estrutura
24,6039
1,9411
Norte
0,40
0,19
metálica
Lado
Acima
Acima
Próximo à estrutura
110,6836
142,1639
Leste
1,81
14,21
metálica
Abaixo
Abaixo
Próximo à estrutura
Lado Sul
44,0861
3,2343
0,72
0,32
metálica
Lado
Acima
Acima
Próximo à estrutura
183,6911
57,6179
Oeste
3,01
5,76
metálica
Medidas realizadas no interior da escada, lado norte, junto à travessa
horizontal, explorando os valores de radiação ao longo desta peça metálica que
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61
serve de apoio para os pés e fixação para as mãos do trabalhador, para exposição
ocupacional e frequência da radiação não ionizante de 97,5 MHz, conforme dados
da pesquisa na tabela 10.
Tabela 10 – Medidas de Campo Elétrico e Densidade de Potência, lado norte interno a escada e
próximo ao final da linha de transmissão (LT) - Rádio Movimento FM – Pato Branco – PR 2009.
Campo
Densidade
Valor
Elétrico
de Potência
Valor
Posição sobre a travessa
Limite
médio (E) V/ média (S) W/
Limite
horizontal
Local
(E)
m
m2
(S)
Lado norte em relação à
61 V/m
p/ 12
p/ 12
10 W/m2
linha de transmissão (LT)
medidas
medidas
Travessa
57,7881
Acima
Acima
134,2531
25 cm a esquerda da LT
horizontal
2,20
5,77
Travessa
369,0144
362,6296
Acima
Acima
15 cm a esquerda da LT
horizontal
6,05
36,26
Travessa
355,1829
505,7480
Acima
Acima
Próximo da LT
horizontal
5,82
50,57
Travessa
317,2248
294,1896
Acima
Acima
15 cm a direita da LT
horizontal
5,20
29,41
Travessa
91,7275
20,1408
Acima
Acima
25 cm a direita da LT
horizontal
1,50
2,01
Interno a
90,0365
3,8057
Acima
Abaixo
sul - interno a escada
escada
1,48
0,38
Na linha de
153,1728
409,4699
Acima
Acima
na LT - interno a escada
transmissão
2,51
40,94
Externo a
71,1653
Acima
x
x
norte - externo a escada
escada
7,11
x - não foram coletados dados.
Outra medida foi realizada no final da parte cônica da torre, a três metros
abaixo das antenas em estudo, onde há outras antenas diretivas e alta relação
frente-costas (parabólicas), operando com baixa potência, mostrada na tabela 11.
Tabela 11 – Medidas de Campo Elétrico e Densidade de Potência, a três metros abaixo das
antenas - Rádio Movimento FM – Pato Branco – PR - 2009.
Campo
Valor
Elétrico
Densidade de
Valor
Posição junto ao final da
Limite
médio (E) V/ Potência média
Limite
parte cônica da torre
Local
(S)
m
(S) W/m2
(E)
a três metros abaixo
10 W/
p/ 12
p/ 12 medidas
61 V/m
das antenas
m2
medidas
Acima
Acima
Lado Norte
69,3561
10,6280
Afastado 20 cm da estrutura
1,14
1,06
Acima
Acima
Lado Leste
132,5424
38,2669
Afastado 20 cm da estrutura
2,17
3,82
Tabela 11 – Medidas de Campo Elétrico e Densidade de Potência, a três metros abaixo das
antenas - Rádio Movimento FM – Pato Branco – PR - 2009.
conclusão
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
62
Lado Sul
105,1456
25,9362
Lado Oeste
214,9302
133,6070
Lado Norte
41,6920
5,4007
Lado Leste
118,5531
52,1228
Lado Sul
88,9415
21,7659
Lado Oeste
124,6505
33,6100
Acima
1,72
Acima
3,52
Abaixo
0,68
Acima
1,94
Acima
1,46
Acima
2,04
Acima
2,59
Acima
13,36
Abaixo
0,54
Acima
5,21
Acima
2,17
Acima
3,36
Afastado 20 cm da estrutura
Afastado 20 cm da estrutura
Próximo à estrutura metálica
Próximo à estrutura metálica
Próximo à estrutura metálica
Próximo à estrutura metálica
Medidas realizadas junto à plataforma, afastada de sete metros abaixo das
antenas, local onde a presença de trabalhadores ocorre com mais frequência,
demonstradas conforme dados da pesquisa na tabela 12.
Tabela 12 – Medidas de Campo Elétrico e Densidade de Potência, a sete metros abaixo das
antenas - Rádio Movimento FM – Pato Branco – PR - 2009.
Campo
Elétrico
Densidade de
Valor
Valor
médio (E) V/
Potência média
Limite
Limite
Local
Posição (observação)
m
(S) W/m2
(E)
(S)
2
2
p/ 12
p/ 12 medidas
61 V/m
10 W/m
medidas
Afastado 20 cm da
Plataforma
Abaixo
Abaixo
12,0028
0,2430
estrutura ,atrás das
Lado norte
0,20
0,024
parábolas
Afastado 20 cm da
Plataforma
Abaixo
Abaixo
16,8935
0,9955
estrutura, atrás das
Lado sul
0,28
0,099
parábolas
Afastado 20 cm da
Plataforma
3,0731
Abaixo
Abaixo
28,8405
estrutura, no meio da
Lado oeste
0,47
0,30
plataforma
Afastado 20 cm da
Plataforma
3,0731
Abaixo
Abaixo
28,8405
estrutura, no meio da
Lado oeste
0,47
0,30
plataforma
Plataforma
Acima
Acima
Sobre a travessa de
70,4028
16,9668
1,15
1,69
proteção
Interno a
Abaixo
Abaixo
Próximo à LT, travessa
46,0293
0,2175
escada
0,75
0,021
horizontal da escada
Interno a
Abaixo
A 15 cm da LT, travessa
9,4723
x
x
escada
0,16
horizontal da escada
x - não foram coletados dados.
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63
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS
A análise dos resultados das medidas deste estudo de caso, não se dá na
simples verificação da medida direta, com os valores constantes das tabelas da
legislação vigente, pois a mesma é focada de forma direta aos campos distantes –
onda plana. Há a necessidade de um estudo sobre em quais artigos se enquadram
às medidas para o campo próximo.
4.1 ENQUADRAMENTO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE
Conforme a tabela I do Anexo à Resolução 303/02 da Anatel (tabela 1 deste
trabalho) para exposição ocupacional e na faixa de 10 a 400 MHz, para o campo
elétrico o limite é de 61 V/m; assim, para se comprovar os valores limites para a
SAR, de acordo com artigo 45, que poderiam ser excedidos, deve-se ter 61 x 25 =
1525 V/m. Contudo, o que limita esta análise dos valores medidos, sob este critério,
é a faixa de operação da sonda utilizada neste estudo, que vai de 185 mV/m até 300
V/m.
Outro detalhe a ser considerado é que as tabelas 1 e 2 são válidas para
valores não perturbados, ou seja, “...são aqueles medidos na ausência de indivíduos
potencialmente expostos e sem a introdução de objetos absorvedores ou refletores
de CEMRF durante o processo de medição.” (AGÊNCIA..., 2002, p. 7) Entretanto, no
caso sob estudo, há objetos absorvedores e refletores através da estrutura metálica
da torre de sustentação, bem como há também a presença do indivíduo.
Desta forma, a análise dos resultados das medidas pode ser realizada
através do cumprimento da referida Resolução, pelos artigos 36, onde, “As
medições devem ser realizadas de forma a produzir resultados que se aproximem
ao máximo possível da densidade de potência média nas dimensões do corpo do
indivíduo exposto.”
O artigo 37 no parágrafo I define o método da varredura planar que,
“consiste na realização de medições em pontos definidos sobre planos transversais
à posição do corpo na condição que estaria quando exposto a CEMRF.”
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
64
O artigo 38, por sua vez, determina os métodos e meios de conseguir a
média espacial através de métodos manuais ou “pela utilização de medidores
especiais que realizam uma série contínua de medidas e fornecem, como resultado,
o valor da média das medidas.”, (AGÊNCIA..., 2002, p. 14).
Assim, pela medida da densidade de potência em W/m2, e campo elétrico
dado em V/m, mostrados nas tabelas, comprova-se que não há uma uniformidade
do campo, comprovando assim o comportamento típico do campo próximo a antena.
Foram encontrados muitos pontos em que a intensidade da radiação não ionizante
ultrapassa muitas vezes (até 50 vezes) o valor de 10 W/m 2, permitidos pela norma
para exposição ocupacional. Na altura média das antenas, lado externo da torre de
sustentação, nos quatro lados, os valores medidos também foram elevados.
4.2 MEDIDAS PREVENTIVAS
Considerando a revisão de literatura feita e os resultados obtidos nas
pesquisas realizadas neste estudo de caso, especificamente, sugere-se ao
trabalhador adotar procedimentos técnicos operacionais para a execução de
serviços nas antenas, visando a redução dos riscos e agravos relacionados à
exposição a radiações não ionizantes, tais como:
a) Reduzir a potência de operação para 250 W no transmissor, toda vez que se
fizer necessário, subir acima da parte cônica da torre. Existe um resistor
variável tipo variômetro no painel do transmissor para esta finalidade que
reduz a potência de forma contínua;
b) Reduzir a potência de operação do transmissor, toda vez que se fizer
necessário, subir até a plataforma. Existe uma chave que modifica a forma
de ligação do transformador de força do transmissor, estrela/triângulo, de
forma a reduzir a potência do transmissor de 10000 W para 1500 W;
c) Reduzir o tempo de exposição ao máximo possível, ou seja, não ficar
perdendo tempo quando exposto às radiações não ionizantes;
d) Apoiar-se no lado sul da escada, ponto mais distante da linha de
transmissão e de outros pontos com alto nível de radiação;
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
65
e) Planejar, antes de subir na torre, o trabalho a ser realizado e conferir se
todas as ferramentas e acessórios estão disponíveis e acessíveis de acordo
com a necessidade;
f)
Verificar e analisar o comportamento do diagrama e dados técnicos de
operação antes de se aproximar do campo próximo de uma antena e
também da distância segura no lóbulo de máxima radiação da antena
(principalmente em antenas diretivas e de alto ganho).
4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Embora não se tenha, teoricamente, afirmação científica e conclusiva sobre
os malefícios a saúde que a exposição à radiação não ionizante possa provocar ao
homem, deste estudo pode-se considerar que:
- Os danos à saúde do trabalhador exposto a radiação são dependentes do
tempo de exposição, da intensidade da radiação e da freqüência do sinal da
radiação não ionizante;
- As estruturas metálicas que sustentam as antenas dos sistemas
irradiantes, sofrem a re-radiação pela proximidade da antena e, portanto possuem
pontos com elevados níveis de radiofreqüência;
- A intensidade da radiação depende do ganho da antena, e da potência do
transmissor (equipamento gerador);
- O diagrama de radiação para este tipo de antena é de 360 graus
envolvendo a estrutura de sustentação (e quem for trabalhar nela), ou seja, não é
uma antena diretiva onde se encontra uma relação frente costas elevado (região de
sombra);
- A importância do conhecimento do funcionamento das antenas e suas
características, bem como da norma sobre a limitação da exposição a campos
elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofreqüências entre 9 kHz e
300 GHz, Resolução 303 da Anatel, para o trabalhador.
Há vários anos vem se pesquisando sobre os efeitos das radiações não
ionizantes, primeiramente com enfoque maior nos efeitos térmicos e ultimamente
nos efeitos não térmicos, aumentando a preocupação na comunidade científica.
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
66
A Declaração das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
no qual nosso país é signatário, traz o “princípio da precaução” [grifo nosso] diante
da incerteza científica, vindo ao encontro dos princípios e condutas da área da
saúde e meio ambiente contribuindo com a melhoria das condições do ambiente de
trabalho.
Desta forma, é prudente reduzir a potência de operação do transmissor durante o
período em que ocorre a exposição do trabalhador, bem como evitar o abuso na
exposição a radiações não ionizantes.
Este estudo de caso mostra também, que para a exposição em campos
eletromagnéticos próximos às antenas (campo próximo), a análise dos limites a esta
exposição é de difícil determinação teórica, sendo mais fácil o estudo caso a caso
com medidas de campo, reais. Com isto fica a sugestão da continuidade destes
estudos em outras fontes geradoras de radiações não ionizantes, em que haja a
exposição ocupacional do trabalhador, como por exemplo, próximos aos sistemas
irradiantes das emissoras de ondas médias e outras.
Como profissional atuante neste segmento de trabalho, este estudo sobre os efeitos
das radiações sobre o corpo humano, me levou a tomar cuidados e procedimentos
antes não observados nas rotinas de trabalho, mantendo-me em alerta e
respeitando o princípio da precaução diante da incerteza.
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
67
REFERÊNCIAS
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julho de 2002. Aprova o Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos
Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências entre 9 kHz
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10_21491543542272008_Resol303-02-ANATEL.doc>. Acesso em: 08 set. 2009.
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19 jul. 2009.
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ESTUDO vê novo elo entre celular e câncer. Portal de notícias G1. 30 ago. 2007.
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69
SCHÄFFER, Solange R. Exposição ocupacional a campos eletromagnéticos em
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UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
70
APÊNDICE A – Fotografias das medições realizadas
Próximo à linha de transmissão
Distante 5cm da linha de transmissão
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
71
Com o Engº. Roberto Lang
Medição no lado norte da antena
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
72
APÊNDICE B – Planilhas geradas pela sonda de medição
FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RÁDIO MOVIMENTO FM - PATO BRANCO – PR
MEDIDAS DE DENSIDADE DE POTÊNCIA, EXTERNO A TORRE, PRÓXIMO E AFASTADO DA ESTRUTURA, NA ALTURA
MEDIANA DAS SEIS ANTENAS
Number of Sub Indices
8
Storing Date
28/08/2009
Storing Time
16:52:45
Dataset Type
SPA
Voice Comment Available
NO
Dataset Fine Type
S1
GPS Flag
NO
Device Product Name
NBM-550
Device Serial Number
B-0494
Device Cal Due Date
08/10/2010
Probe Product Name
EF0391
Probe Serial Number
A-0598
Probe Cal Due Date
29/09/2010
Probe Field Type
E
Probe Connection Type
A
Probe Lower Frequency Limit A
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit A
3 GHz
Probe Lower Frequency Limit B
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit B
3 GHz
Probe Emin A
185.0 mV/m
Probe Emax A
300.0 V/m
Probe Emin B
185.0 mV/m
Probe Emax B
300.0 V/m
Shaped Probe
NO
Standard ID
8
Standard Name
ICNIRP 1998 general public
Apply Standard
OFF
Frequency
97.5 MHz
Apply Correction Frequency
OFF
Eref_E(f)
28.00 V/m
Eref_H(f)
27.52 V/m
Combi Probe Use
E_H
Unit
W/m²
Results Format
FIXED
Auto-Zero Interval
15 min
Result Type
-
Averaging Time
-
Average Progress
-
Spatial AVG Mode
CONTINUOUS
Store Condition
-
Storing Range
-
Cond. Stop Time
-
Upper Threshold
-
Lower Threshold
-
Timer Interval
-
Timer Duration
-
History Time Scale
-
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
73
Time progress of current segment
-
Pos
Fecha/hora
1--8
Campo-E [W/m²]
8/28/2009 16:52:45
151,62798
1
8/28/2009 16:52:45
357,958527
Lado norte afastado 20cm da estrutura
2
8/28/2009 16:53:18
390,812378
Lado leste afastado 20cm da estrutura
3
8/28/2009 16:53:59
24,677694
Lado sul afastado 20cm da estrutura
4
8/28/2009 16:54:29
47,64315
Lado oeste afastado 20cm da estrutura
5
8/28/2009 16:55:07
14,563201
Lado norte próximo a estrutura
6
8/28/2009 16:55:35
74,839554
Lado leste próximo a estrutura
7
8/28/2009 16:56:09
15,846715
Lado sul próximo a estrutura
8
8/28/2009 16:56:35
286,682617
Lado oeste próximo a estrutura
FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RÁDIO MOVIMENTO FM - PATO BRANCO - PR
MEDIDAS DE DENSIDADE DE POTÊNCIA, EXTERNO A TORRE, PRÓXIMO E AFASTADO DA ESTRUTURA, NA
ALTURA MEDIANA DAS SEIS ANTENAS
Number of Sub Indices
8
Storing Date
28/08/2009
Storing Time
16:52:45
Dataset Type
SPA
Voice Comment Available
NO
Dataset Fine Type
S1
GPS Flag
NO
Device Product Name
NBM-550
Device Serial Number
B-0494
Device Cal Due Date
08/10/2010
Probe Product Name
EF0391
Probe Serial Number
A-0598
Probe Cal Due Date
29/09/2010
Probe Field Type
E
Probe Connection Type
A
Probe Lower Frequency Limit A
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit A
3 GHz
Probe Lower Frequency Limit B
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit B
3 GHz
Probe Emin A
185.0 mV/m
Probe Emax A
300.0 V/m
Probe Emin B
185.0 mV/m
Probe Emax B
300.0 V/m
Shaped Probe
NO
Standard ID
8
Standard Name
ICNIRP 1998 general public
Apply Standard
OFF
Frequency
97.5 MHz
Apply Correction Frequency
OFF
Eref_E(f)
28.00 V/m
Eref_H(f)
27.52 V/m
Combi Probe Use
E_H
Unit
W/m²
Results Format
FIXED
Auto-Zero Interval
15 min
Result Type
-
Averaging Time
-
Average Progress
-
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
74
Spatial AVG Mode
CONTINUOUS
Store Condition
-
Storing Range
-
Cond. Stop Time
-
Upper Threshold
-
Lower Threshold
-
Timer Interval
-
Timer Duration
-
History Time Scale
-
Time progress of current segment
-
Pos
Fecha/hora
1--8
Campo-E [W/m²]
8/28/2009 16:52:45
151,62798
1
8/28/2009 16:52:45
357,958527
Lado norte afastado 20cm da estrutura
2
8/28/2009 16:53:18
390,812378
Lado leste afastado 20cm da estrutura
3
8/28/2009 16:53:59
24,677694
Lado sul afastado 20cm da estrutura
4
8/28/2009 16:54:29
47,64315
Lado oeste afastado 20cm da estrutura
5
8/28/2009 16:55:07
14,563201
Lado norte próximo a estrutura
6
8/28/2009 16:55:35
74,839554
Lado leste próximo a estrutura
7
8/28/2009 16:56:09
15,846715
Lado sul próximo a estrutura
8
8/28/2009 16:56:35
286,682617
Lado oeste próximo a estrutura
FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RÁDIO MOVIMENTO FM - PATO BRANCO - PR
MEDIDAS DE CAMPO ELÉTRICO, INTERNO A ESCADA, PRÓXIMO E AFASTADO DA ESTRUTURA, ATRÁS DAS
ANTENAS
Number of Sub Indices
8
Storing Date
28/08/2009
Storing Time
16:58:59
Dataset Type
SPA
Voice Comment Available
NO
Dataset Fine Type
S1
GPS Flag
NO
Device Product Name
NBM-550
Device Serial Number
B-0494
Device Cal Due Date
08/10/2010
Probe Product Name
EF0391
Probe Serial Number
A-0598
Probe Cal Due Date
29/09/2010
Probe Field Type
E
Probe Connection Type
A
Probe Lower Frequency Limit A
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit A
3 GHz
Probe Lower Frequency Limit B
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit B
3 GHz
Probe Emin A
185.0 mV/m
Probe Emax A
300.0 V/m
Probe Emin B
185.0 mV/m
Probe Emax B
300.0 V/m
Shaped Probe
NO
Standard ID
8
Standard Name
ICNIRP 1998 general public
Apply Standard
OFF
Frequency
97.5 MHz
Apply Correction Frequency
OFF
Eref_E(f)
28.00 V/m
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
75
Eref_H(f)
27.52 V/m
Combi Probe Use
E_H
Unit
V/m
Results Format
FIXED
Auto-Zero Interval
15 min
Result Type
-
Averaging Time
-
Average Progress
-
Spatial AVG Mode
CONTINUOUS
Store Condition
-
Storing Range
-
Cond. Stop Time
-
Upper Threshold
-
Lower Threshold
-
Timer Interval
-
Timer Duration
-
History Time Scale
-
Time progress of current segment Pos
Fecha/hora
1--8
Campo-E [V/m]
8/28/2009 16:58:59
118,329465
1
8/28/2009 17:00:19
2
8/28/2009 17:00:49
45,60817
Lado norte afastado 15cm interno a escada
3
8/28/2009 17:01:13
33,93161
Lado sul afastado 15cm interno a escada
4
8/28/2009 17:01:46
46,429569
Lado oeste afastado 15cm interno a escada
5
8/28/2009 17:02:20
24,603949
Lado norte próximo a estrutura interno a escada
6
8/28/2009 17:02:43
110,683624 Lado leste próximo a estrutura interno a escada
7
8/28/2009 17:03:07
8
8/28/2009 17:03:36
241,009338 Lado leste afastado 15cm interno a escada
44,08614
Lado sul próximo a estrutura interno a escada
183,691116 Lado oeste próximo a estrutura interno a escada
FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RÁDIO MOVIMENTO FM - PATO BRANCO - PR
MEDIDAS DE DENS. DE POTÊNCIA, INTERNO A ESCADA, PRÓXIMO E AFASTADO DA ESTRUTURA, ATRÁS DAS
ANTENAS
Number of Sub Indices
8
Storing Date
28/08/2009
Storing Time
17:05:10
Dataset Type
SPA
Voice Comment Available
NO
Dataset Fine Type
S1
GPS Flag
NO
Device Product Name
NBM-550
Device Serial Number
B-0494
Device Cal Due Date
08/10/2010
Probe Product Name
EF0391
Probe Serial Number
A-0598
Probe Cal Due Date
29/09/2010
Probe Field Type
E
Probe Connection Type
A
Probe Lower Frequency Limit A
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit A
3 GHz
Probe Lower Frequency Limit B
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit B
3 GHz
Probe Emin A
185.0 mV/m
Probe Emax A
300.0 V/m
Probe Emin B
185.0 mV/m
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
76
Probe Emax B
300.0 V/m
Shaped Probe
NO
Standard ID
8
Standard Name
ICNIRP 1998 general public
Apply Standard
OFF
Frequency
97.5 MHz
Apply Correction Frequency
OFF
Eref_E(f)
28.00 V/m
Eref_H(f)
27.52 V/m
Combi Probe Use
E_H
Unit
W/m²
Results Format
FIXED
Auto-Zero Interval
15 min
Result Type
-
Averaging Time
-
Average Progress
-
Spatial AVG Mode
CONTINUOUS
Store Condition
-
Storing Range
-
Cond. Stop Time
-
Upper Threshold
-
Lower Threshold
-
Timer Interval
-
Timer Duration
-
History Time Scale
Time progress of current
segment
-
Pos
Fecha/hora
-
1--8
Campo-E [W/m²]
8/28/2009 17:05:10
44,282895
1
8/28/2009 17:05:10
3,745418
Lado norte afastado 15cm interno a aescada
2
8/28/2009 17:06:10
137,744888
Lado leste afastado 15cm interno a aescada
3
8/28/2009 17:06:50
2,511256
Lado sul afastado 15cm interno a aescada
4
8/28/2009 17:07:19
5,304225
Lado oeste afastado 15cm interno a aescada
5
8/28/2009 17:07:45
1,941138
Lado norte próximo a estrutura interno a escada
6
8/28/2009 17:08:14
142,16394
Lado leste próximo a estrutura interno a escada
7
8/28/2009 17:08:59
3,234387
8
8/28/2009 17:09:18
57,617908
Lado sulpróximo a estrutura interno a escada
Lado oeste próximo a estrutura interno a
escada
FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RÁDIO MOVIMENTO FM - PATO BRANCO - PR
MEDIDAS DE CAMPO ELÉTRICO, INTERNO A ESCADA, PRÓXIMO AO FINAL DA LINHA DE TRANSMISSÃO, TRAVESSA
HORIZONTAL
Number of Sub Indices
7
Storing Date
28/08/2009
Storing Time
17:13:28
Dataset Type
SPA
Voice Comment Available
NO
Dataset Fine Type
S1
GPS Flag
NO
Device Product Name
NBM-550
Device Serial Number
B-0494
Device Cal Due Date
Probe Product Name
08/10/2010
EF0391
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
77
Probe Serial Number
A-0598
Probe Cal Due Date
29/09/2010
Probe Field Type
E
Probe Connection Type
A
Probe Lower Frequency Limit A
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit A
3 GHz
Probe Lower Frequency Limit B
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit B
3 GHz
Probe Emin A
185.0 mV/m
Probe Emax A
300.0 V/m
Probe Emin B
185.0 mV/m
Probe Emax B
300.0 V/m
Shaped Probe
NO
Standard ID
8
Standard Name
ICNIRP 1998 general public
Apply Standard
OFF
Frequency
97.5 MHz
Apply Correction Frequency
OFF
Eref_E(f)
28.00 V/m
Eref_H(f)
27.52 V/m
Combi Probe Use
E_H
Unit
V/m
Results Format
FIXED
Auto-Zero Interval
15 min
Result Type
-
Averaging Time
-
Average Progress
-
Spatial AVG Mode
CONTINUOUS
Store Condition
-
Storing Range
-
Cond. Stop Time
-
Upper Threshold
-
Lower Threshold
-
Timer Interval
-
Timer Duration
-
History Time Scale
Time progress of current
segment
-
Pos
Fecha/hora
-
1--7
8/28/2009 17:13:28
Campo-E [V/m]
245,23007
1
8/28/2009 17:14:48
134,253174 25 cm a esquerda da LT sobre a travessa horizontal
2
8/28/2009 17:15:18
369,014404 15 cm a esquerda da LT sobre a travessa horizontal
3
8/28/2009 17:15:40
355,182922 próximo a LT sobre a travessa horizontal
4
8/28/2009 17:15:57
317,224854 15 cm a direita da LT sobre a travessa horizontal
5
8/28/2009 17:16:17
91,727539
25 cm a direita da LT sobre a travessa horizontal
6
8/28/2009 17:16:52
90,036575
SUL - interno a escada sentido norte/sul - LT no meio
7
8/28/2009 17:17:30
153,172852 NA LT - interno a escada sentido norte/sul - LT no meio
NORTE - externo a escada sentido norte/sul - LT no
meio
FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RÁDIO MOVIMENTO FM - PATO BRANCO - PR
MEDIDAS DE DENSIDADE DE POTÊNCIA, INTERNO A ESCADA, PRÓX. AO FINAL DA LINHA DE TRANSMISSÃO, TRAV.
HORIZONTAL
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
78
Number of Sub Indices
8
Storing Date
28/08/2009
Storing Time
17:16:58
Dataset Type
SPA
Voice Comment Available
NO
Dataset Fine Type
S1
GPS Flag
NO
Device Product Name
NBM-550
Device Serial Number
B-0494
Device Cal Due Date
08/10/2010
Probe Product Name
EF0391
Probe Serial Number
A-0598
Probe Cal Due Date
29/09/2010
Probe Field Type
E
Probe Connection Type
A
Probe Lower Frequency Limit A
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit A
3 GHz
Probe Lower Frequency Limit B
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit B
3 GHz
Probe Emin A
185.0 mV/m
Probe Emax A
300.0 V/m
Probe Emin B
185.0 mV/m
Probe Emax B
300.0 V/m
Shaped Probe
NO
Standard ID
8
Standard Name
ICNIRP 1998 general public
Apply Standard
OFF
Frequency
97.5 MHz
Apply Correction Frequency
OFF
Eref_E(f)
28.00 V/m
Eref_H(f)
27.52 V/m
Combi Probe Use
E_H
Unit
W/m²
Results Format
FIXED
Auto-Zero Interval
15 min
Result Type
-
Averaging Time
-
Average Progress
-
Spatial AVG Mode
CONTINUOUS
Store Condition
-
Storing Range
-
Cond. Stop Time
-
Upper Threshold
-
Lower Threshold
-
Timer Interval
-
Timer Duration
-
History Time Scale
Time progress of current
segment
-
Pos
Fecha/hora
-
1--8
8/28/2009 17:16:58
Campo-E [W/m²]
215,617157
1
8/28/2009 17:16:58
57,788124
25 cm a esquerda da LT sobre a travessa horizontal
2
8/28/2009 17:17:26
362,629639
15 cm a esquerda da LT sobre a travessa horizontal
3
8/28/2009 17:17:46
505,748016
próximo a LT sobre a travessa horizontal
4
8/28/2009 17:18:11
294,189636
15 cm a direita da LT sobre a travessa horizontal
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
79
5
8/28/2009 17:18:37
20,140844
25 cm a direita da LT sobre a travessa horizontal
6
8/28/2009 17:20:07
3,805705
SUL - interno a escada sentido norte/sul - LT no meio
7
8/28/2009 17:20:35
409,469971
8
8/28/2009 17:21:08
71,165321
NA LT - interno a escada sentido norte/sul - LT no meio
NORTE - externo a escada sentido norte/sul - LT no
meio
FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RÁDIO MOVIMENTO FM - PATO BRANCO - PR
MEDIDAS DE CAMPO ELÉTRICO, A 3 METROS ABAIXO DAS ANTENAS NA, NO FINAL DA PARTE CÔNICA DA TORRE
Number of Sub Indices
8
Storing Date
28/08/2009
Storing Time
17:30:31
Dataset Type
SPA
Voice Comment Available
NO
Dataset Fine Type
S1
GPS Flag
NO
Device Product Name
NBM-550
Device Serial Number
B-0494
Device Cal Due Date
08/10/2010
Probe Product Name
EF0391
Probe Serial Number
A-0598
Probe Cal Due Date
29/09/2010
Probe Field Type
E
Probe Connection Type
A
Probe Lower Frequency Limit A
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit A
3 GHz
Probe Lower Frequency Limit B
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit B
3 GHz
Probe Emin A
185.0 mV/m
Probe Emax A
300.0 V/m
Probe Emin B
185.0 mV/m
Probe Emax B
300.0 V/m
Shaped Probe
NO
Standard ID
Standard Name
8
ICNIRP 1998 general
public
Apply Standard
OFF
Frequency
97.5 MHz
Apply Correction Frequency
OFF
Eref_E(f)
28.00 V/m
Eref_H(f)
27.52 V/m
Combi Probe Use
E_H
Unit
V/m
Results Format
FIXED
Auto-Zero Interval
15 min
Result Type
-
Averaging Time
-
Average Progress
-
Spatial AVG Mode
CONTINUOUS
Store Condition
-
Storing Range
-
Cond. Stop Time
-
Upper Threshold
-
Lower Threshold
-
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
80
Timer Interval
-
Timer Duration
-
History Time Scale
Time progress of current
segment
-
Pos
Fecha/hora
-
1--8
Campo-E
[V/m]
8/28/2009 17:30:31
121,896382
1
8/28/2009 17:30:31
69,356186
Lado norte afastado 20 cm da estrutura 5m abaixo das antenas
2
8/28/2009 17:30:55
132,542435
Lado leste afastado 20 cm da estrutura 5m abaixo das antenas
3
8/28/2009 17:31:32
105,145638
Lado sul afastado 20 cm da estrutura 5m abaixo das antenas
4
8/28/2009 17:31:54
214,930252
Lado oeste afastado 20 cm da estrutura 5m abaixo das antenas
5
8/28/2009 17:32:35
41,692051
Lado norte próximo a estrutura 5m abaixo das antenas
6
8/28/2009 17:33:01
118,553116
Lado leste próximo a estrutura 5m abaixo das antenas
7
8/28/2009 17:33:37
88,941528
Lado sul próximo a estrutura 5m abaixo das antenas
8
8/28/2009 17:33:58
124,650566
Lado oeste próximo a estrutura 5m abaixo das antenas
FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RÁDIO MOVIMENTO FM - PATO BRANCO - PR
MEDIDAS DE DENSIDADE DE POTÊNCIA, A 3 METROS ABAIXO DAS ANTENAS, NO FINAL DA PARTE CÔNICA DA TORRE
Number of Sub Indices
8
Storing Date
28/08/2009
Storing Time
17:34:54
Dataset Type
SPA
Voice Comment Available
NO
Dataset Fine Type
S1
GPS Flag
NO
Device Product Name
NBM-550
Device Serial Number
B-0494
Device Cal Due Date
08/10/2010
Probe Product Name
EF0391
Probe Serial Number
A-0598
Probe Cal Due Date
29/09/2010
Probe Field Type
E
Probe Connection Type
A
Probe Lower Frequency Limit A
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit A
3 GHz
Probe Lower Frequency Limit B
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit B
3 GHz
Probe Emin A
185.0 mV/m
Probe Emax A
300.0 V/m
Probe Emin B
185.0 mV/m
Probe Emax B
300.0 V/m
Shaped Probe
NO
Standard ID
Standard Name
8
ICNIRP 1998 general
public
Apply Standard
OFF
Frequency
97.5 MHz
Apply Correction Frequency
OFF
Eref_E(f)
28.00 V/m
Eref_H(f)
27.52 V/m
Combi Probe Use
E_H
Unit
W/m²
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
81
Results Format
FIXED
Auto-Zero Interval
15 min
Result Type
-
Averaging Time
-
Average Progress
-
Spatial AVG Mode
CONTINUOUS
Store Condition
-
Storing Range
-
Cond. Stop Time
-
Upper Threshold
-
Lower Threshold
-
Timer Interval
-
Timer Duration
-
History Time Scale
Time progress of current
segment
-
Pos
Fecha/hora
-
1--8
Campo-E
[W/m²]
8/28/2009 17:34:54
40,167234
1
8/28/2009 17:34:54
10,628022
Lado norte afastado 20 cm da estrutura 5m abaixo das antenas
2
8/28/2009 17:35:21
38,266949
Lado leste afastado 20 cm da estrutura 5m abaixo das antenas
3
8/28/2009 17:35:50
25,936262
Lado sul afastado 20 cm da estrutura 5m abaixo das antenas
4
8/28/2009 17:36:19
133,607086
Lado oeste afastado 20 cm da estrutura 5m abaixo das antenas
5
8/28/2009 17:36:49
5,400708
Lado norte próximo a estrutura 5m abaixo das antenas
6
8/28/2009 17:37:23
52,122829
Lado leste próximo a estrutura 5m abaixo das antenas
7
8/28/2009 17:37:57
21,765938
Lado sul próximo a estrutura 5m abaixo das antenas
8
8/28/2009 17:38:22
33,610081
Lado oeste próximo a estrutura 5m abaixo das antenas
FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RÁDIO MOVIMENTO FM - PATO BRANCO - PR
MEDIDAS DE CAMPO ELÉTRICO, A 7 METROS ABAIXO DAS ANTENAS NA, PLATAFORMA
Number of Sub Indices
6
Storing Date
28/08/2009
Storing Time
17:43:04
Dataset Type
SPA
Voice Comment Available
NO
Dataset Fine Type
S1
GPS Flag
NO
Device Product Name
NBM-550
Device Serial Number
B-0494
Device Cal Due Date
08/10/2010
Probe Product Name
EF0391
Probe Serial Number
A-0598
Probe Cal Due Date
29/09/2010
Probe Field Type
E
Probe Connection Type
A
Probe Lower Frequency Limit A
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit A
3 GHz
Probe Lower Frequency Limit B
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit B
3 GHz
Probe Emin A
185.0 mV/m
Probe Emax A
300.0 V/m
Probe Emin B
185.0 mV/m
Probe Emax B
300.0 V/m
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
82
Shaped Probe
NO
Standard ID
8
Standard Name
ICNIRP 1998 general public
Apply Standard
OFF
Frequency
97.5 MHz
Apply Correction Frequency
OFF
Eref_E(f)
28.00 V/m
Eref_H(f)
27.52 V/m
Combi Probe Use
E_H
Unit
V/m
Results Format
FIXED
Auto-Zero Interval
15 min
Result Type
-
Averaging Time
-
Average Progress
-
Spatial AVG Mode
CONTINUOUS
Store Condition
-
Storing Range
-
Cond. Stop Time
-
Upper Threshold
-
Lower Threshold
-
Timer Interval
-
Timer Duration
-
History Time Scale
Time progress of current
segment
-
Pos
Fecha/hora
-
1--6
Campo-E [V/m]
8/28/2009 17:43:04
37,474951
1
8/28/2009 17:43:04
12,002871
Lado norte afastado da estrutura 20 cm plataforma
2
8/28/2009 17:43:33
16,893518
Lado sul afastado da estrutura 20 cm plataforma
3
8/28/2009 17:44:02
28,840565
4
8/28/2009 17:44:29
70,402885
Lado oeste afastado da estrutura 20 cm plataforma
Lado oeste sobre a travessa hor. de prot.
Plataforma
5
8/28/2009 17:45:24
46,029358
Interno a escada próximo a LT
6
8/28/2009 17:46:53
9,472356
Interno a escada afastado 15cm da LT
FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - RÁDIO MOVIMENTO FM - PATO BRANCO - PR
MEDIDAS DE DENSIDADE DE POTÊNCIA, A 7 METROS ABAIXO DAS ANTENAS NA, PLATAFORMA
Number of Sub Indices
5
Storing Date
28/08/2009
Storing Time
17:47:47
Dataset Type
SPA
Voice Comment Available
NO
Dataset Fine Type
S1
GPS Flag
NO
Device Product Name
NBM-550
Device Serial Number
B-0494
Device Cal Due Date
08/10/2010
Probe Product Name
EF0391
Probe Serial Number
A-0598
Probe Cal Due Date
29/09/2010
Probe Field Type
E
Probe Connection Type
A
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
83
Probe Lower Frequency Limit A
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit A
3 GHz
Probe Lower Frequency Limit B
100 kHz
Probe Upper Frequency Limit B
3 GHz
Probe Emin A
185.0 mV/m
Probe Emax A
300.0 V/m
Probe Emin B
185.0 mV/m
Probe Emax B
300.0 V/m
Shaped Probe
NO
Standard ID
8
Standard Name
ICNIRP 1998 general public
Apply Standard
OFF
Frequency
97.5 MHz
Apply Correction Frequency
OFF
Eref_E(f)
28.00 V/m
Eref_H(f)
27.52 V/m
Combi Probe Use
E_H
Unit
W/m²
Results Format
FIXED
Auto-Zero Interval
15 min
Result Type
-
Averaging Time
-
Average Progress
-
Spatial AVG Mode
CONTINUOUS
Store Condition
-
Storing Range
-
Cond. Stop Time
-
Upper Threshold
-
Lower Threshold
-
Timer Interval
-
Timer Duration
-
History Time Scale
Time progress of current
segment
-
Pos
Fecha/hora
-
1--5
Campo-E [W/m²]
8/28/2009 17:47:47
4,299231
1
8/28/2009 17:47:47
0,243085
Lado norte afastado da estrutura 20 cm plataforma
2
8/28/2009 17:48:17
0,995524
Lado sul afastado da estrutura 20 cm plataforma
3
8/28/2009 17:48:47
3,073147
4
8/28/2009 17:49:22
16,966873
Lado oeste afastado da estrutura 20 cm plataforma
Lado oeste sobre a travessa hor. de prot.
Plataforma
5
8/28/2009 17:49:47
0,217525
Interno a escada próximo a LT
Interno a escada afastado 15cm da LT
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
84
ANEXO – Resolução nº. 303/02 da Anatel
RESOLUÇÃO Nº 303, DE 2 DE JULHO DE 2002
Publicada no DOU de 10/07/2002
Aprova o Regulamento sobre Limitação da
Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e
Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências
entre 9 kHz e 300 GHz.
CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º
9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35, do Regulamento da Agência Nacional de
Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 1º e 161 da Lei n.º 9.472, de 1997, compete à
União, por intermédio do órgão regulador e nos termos das políticas estabelecidas
pelos Poderes Executivo e Legislativo, organizar a exploração dos serviços de
telecomunicações, bem como que poderá ser modificada a destinação de
radiofreqüência ou faixas e ordenada a alteração de potências ou de outras
características técnicas;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei n.º 9.472, de 1997,
a organização dos serviços de telecomunicações inclui, entre outros aspectos, o
disciplinamento e a fiscalização da execução, comercialização e uso dos serviços e
da implantação e funcionamento de redes de telecomunicações, bem como da
utilização dos recursos de órbita e espectro de radiofreqüências;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer limites e de definir métodos de
avaliação e procedimentos a serem observados quando do licenciamento de
estações de radiocomunicação, no que diz respeito à exposição a campos elétricos,
magnéticos e eletromagnéticos de radiofreqüências associados à operação de
estações transmissoras de serviços de telecomunicações;
CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública
n.º 285, de 30 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril
de 2001;
CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública
n.º 296, de 8 de maio de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio
de 2001;
CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n.º 214, realizada no dia 26
de junho de 2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos,
Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências entre 9 kHz e 300
GHz, na forma do anexo a esta Resolução.
Art. 2º Revogar a Resolução n.º 256, de 11 de abril de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2001.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME SCHYMURA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
85
ANEXO
REGULAMENTO SOBRE LIMITAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELÉTRICOS,
MAGNÉTICOS E ELETROMAGNÉTICOS NA FAIXA DE RADIOFREQÜÊNCIAS
ENTRE 9 kHz e 300 GHz
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo I
Dos Objetivos e Abrangência
Art. 1º Este regulamento tem por objetivo estabelecer limites para a exposição
humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, na faixa de
radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz, associados à operação de estações
transmissoras de radiocomunicação de serviços de telecomunicações, bem como
definir métodos de avaliação e procedimentos a serem observados quando do
licenciamento de estações de radiocomunicação, no que diz respeito a aspectos
relacionados à exposição a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na
referida faixa de radiofreqüências.
Art. 2º Este regulamento se aplica a todos que utilizem estações transmissoras que
exponham seres humanos a campos elétricos, magnéticos ou eletromagnéticos na
faixa de radiofreqüências indicada no artigo 1º.
Capítulo II
Das Definições e Abreviaturas
Art. 3º Para fins deste Regulamento aplicam-se as seguintes definições e
abreviaturas:
I. Absorção específica (SA - sigla em inglês de “Specific Absorption”): Energia
absorvida por unidade de massa de tecido biológico, expressa em joule por
quilograma (J/kg). SA é a integral, no tempo, da taxa de absorção específica.
II. Campo distante (Região de): Região do espaço onde os campos elétrico e
magnético possuem características aproximadamente de onda plana e as
componentes de campo elétrico e magnético são perpendiculares entre si e ambas
são transversais à direção de propagação. O campo distante, para os casos onde o
comprimento máximo total da antena transmissora é maior que o comprimento de
onda do sinal emitido, ocorre a partir da distância:*
d = 2 L2 / λ
III. Campo próximo (Região de): Região do espaço, geralmente nas proximidades de
uma antena ou estrutura radiante, na qual os campos elétrico e magnético não
possuem características de onda plana e variam significativamente ponto a ponto.
IV. CEMRF: Campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, na faixa de
radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz.
V. Comprimento de onda (l): Distância, na direção de propagação, entre dois pontos
sucessivos de uma onda periódica, nos quais a oscilação apresenta a mesma fase: *
λ=c/f
VI. Densidade de corrente (J): Grandeza vetorial, cuja integral sobre a superfície
onde ela está presente é igual à corrente que atravessa a superfície. A densidade
*
obs. fórmulas, quadros e gráficos ausentes podem ser obtidos entrando–se em contato com o
cenacon
*c
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
86
média num condutor linear é igual à corrente dividida pela seção transversal do
condutor. Exprime-se em ampere por metro quadrado (A/m2).
VII Densidade de fluxo magnético (B): Amplitude da grandeza vetorial que
representa a força exercida sobre um condutor retilíneo normal à direção do vetor
percorrido por uma corrente invariável. Exprime-se em tesla (T).
VIII. Densidade de potência (S): Em radiopropagação, é a potência expressa em
watt por metro quadrado (W/m2) que atravessa uma unidade de área normal à
direção de propagação.
IX. Densidade de potência da onda plana equivalente (Seq): Densidade de potência
de uma onda plana que possua um determinado valor de intensidade de campo
elétrico ou campo magnético. Exprime-se em watt por metro quadrado (W/m2). *
Seq = E2 / 377 = H2 x 377
X. Dosimetria: Medição ou determinação por cálculo da distribuição interna da
intensidade de campo elétrico, da densidade de corrente induzida, da absorção
específica ou da taxa de absorção específica, em seres humanos ou em animais
expostos a campos eletromagnéticos.
XI. Energia eletromagnética: Energia armazenada num campo eletromagnético.
Exprime-se em joule (J).
XII. e.i.r.p. (Potência equivalente isotropicamente radiada): Potência entregue a uma
antena, multiplicada pelo ganho da antena em relação a uma antena isotrópica,
numa determinada região.
XIII. e.r.p. (Potência efetiva radiada): Potência entregue a uma antena, multiplicada
pelo ganho da antena em relação a um dipolo de meia onda, numa determinada
direção.
XIV. Estação de telecomunicações: Conjunto de equipamentos ou aparelhos,
dispositivos e demais meios necessários à realização de telecomunicação, seus
acessórios e periféricos e, quando for o caso, as instalações que os abrigam e
complementam, inclusive terminais portáteis.
XV. Estação transmissora: Estação de telecomunicações que emite
radiofreqüências.
XVI. Estações terminais portáteis: Estações transmissoras caracterizadas pela
portabilidade dos equipamentos utilizados e cujas estruturas radiantes, quando em
operação, ficam localizadas a menos de 20 (vinte) centímetros de distância do corpo
do usuário.
XVII. Exposição: Situação em que pessoas estão expostas a CEMRF ou estão
sujeitas a correntes de contato ou induzidas, associadas a CEMRF.
XVIII. Exposição contínua: Exposição a CEMRF, por períodos de tempo superiores
aos utilizados para se obter a média temporal. Neste regulamento, o período de
tempo considerado para cálculo da média temporal é de 6 (seis) minutos.
XIX. Exposição ocupacional ou exposição controlada: Situação em que pessoas são
expostas a CEMRF em conseqüência de seu trabalho, desde que estejam cientes
do potencial de exposição e possam exercer controle sobre sua permanência no
local ou tomar medidas preventivas.
XX. Exposição pela população em geral ou exposição não controlada: Situação em
que a população em geral possa ser exposta a CEMRF ou situação em que pessoas
possam ser expostas em conseqüência de seu trabalho, porém sem estarem cientes
da exposição ou sem possibilidade de adotar medidas preventivas.
*
idem
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
87
XXI. Exposição transitória: Exposição a CEMRF por períodos inferiores ao utilizado
para o cálculo da média temporal.
XXII. Freqüência: Número de ciclos senoidais completados por uma onda
eletromagnética em um segundo. Exprime-se usualmente em hertz (Hz).
XXIII. ICNIRP: Sigla em inglês da Comissão Internacional de Proteção Contra
Radiações Não Ionizantes (“International Commission on Non Ionizing Radiation
Protection”).
XXIV. Intensidade de campo elétrico (E): Amplitude da força exercida sobre uma
carga elétrica estacionária positiva e unitária, localizada num ponto de um campo
elétrico. Exprime-se em volt por metro (V/m).
XXV. Intensidade de campo magnético (H): Grandeza vetorial que, juntamente com
a densidade de fluxo magnético, especifica um campo magnético em qualquer ponto
do espaço. Equivale à densidade de fluxo magnético dividida pela permeabilidade do
meio. Exprime-se em ampere por metro (A/m).
XXVI. Limite de exposição: Valor numérico máximo de exposição, expresso em
valores de intensidade de campo elétrico ou magnético, densidade de potência da
onda plana equivalente e correntes.
XXVII. Média espacial: Valor médio de um conjunto de valores de densidade de
potência da onda plana equivalente, sobre as dimensões de um corpo, calculado
com base em uma série de valores medidos ao longo de uma linha reta ou curva,
que representa a postura do objeto exposto, ou por toda uma área plana.
XXVIII. Média temporal: Média de um conjunto de valores de densidade de potência
medidos em um determinado local, num determinado período de tempo.
XXIX. Onda plana: Onda eletromagnética em que os vetores de campo elétrico e
magnético localizam-se num plano perpendicular à direção de propagação da onda
e a intensidade de campo magnético (multiplicada pela impedância do espaço) é
igual à intensidade de campo elétrico.
XXX. Profissional habilitado: É o profissional cujas atribuições específicas constam
do artigo 9º da Resolução n.º 218, de 29 de junho de 1973, do Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA).
XXXI. Radiocomunicação: É a telecomunicação que utiliza freqüências radioelétricas
não confinadas a fios, cabos ou outros meios físicos.
XXXII. Radiofreqüência (RF): Freqüências de ondas eletromagnéticas, abaixo de
3000 GHz, que se propagam no espaço sem guia artificial. Neste regulamento,
refere-se à faixa entre 9 kHz e 300 GHz.
XXXIII. Radiação não ionizante (RNI): Inclui todas as radiações do espectro
eletromagnético, que não têm energia suficiente para ionizar a matéria.
Caracterizam-se por apresentarem energia, por fóton, inferior a cerca de 12 eV
(doze elétron-volt), comprimentos de onda maiores do que 100 (cem) nanômetros e
freqüências inferiores a 3x1015 Hz.
XXXIV. Relatório de Conformidade: Documento elaborado e assinado por
profissional habilitado, contendo a memória de cálculo ou os métodos empregados e
os resultados das medições utilizadas, se for o caso, para demonstrar o atendimento
aos limites de exposição estabelecidos.
XXXV. Restrições básicas: Restrições na exposição a campos elétricos, magnéticos
e eletromagnéticos variáveis no tempo, baseadas diretamente em efeitos
conhecidos à saúde.
XXXVI. Sonda Isotrópica: Sonda cuja resposta é independente de sua orientação em
um campo eletromagnético.
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
88
XXXVII. Taxa de absorção específica (SAR - sigla em inglês de “Specific Absorption
Rate”): Taxa de absorção de energia por tecidos do corpo, em watt por quilograma
(W/kg). A SAR é a medida dosimétrica que tem sido amplamente adotada em
radiofreqüências superiores a cerca de 100 kHz.
XXXVIII. Telecomunicação: É a transmissão, emissão ou recepção, por fio,
radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de
símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer
natureza.
XXXIX. Valor eficaz ou RMS: Raiz quadrada da média da função quadrática de uma
determinada grandeza.
TÍTULO II
DOS LIMITES DE EXPOSIÇÃO
Capítulo I
Da Aplicabilidade
Art. 4º Os limites de exposição estabelecidos neste regulamento referem-se à
exposição ocupacional bem como à exposição da população em geral a CEMRF, na
faixa de radiofreqüências indicada no artigo 1º.
Parágrafo único. As avaliações de estações transmissoras de radiocomunicação,
com vistas a demonstrar o atendimento ao estabelecido neste regulamento, devem
envolver ambos os tipos de exposição.
Capítulo II
Dos Limites de Exposição
Art. 5º As Tabelas I e II apresentam, respectivamente, os limites para exposição
ocupacional e da população em geral a CEMRF, na faixa de radiofreqüências entre
9 kHz e 300 GHz.
Parágrafo único. Os limites de exposição indicados no caput deste artigo são
estabelecidos em termos de campo elétrico, campo magnético e densidade de
potência da onda plana equivalente e foram obtidos a partir das Restrições Básicas
apresentadas nas Tabelas V e VI. Estes limites são equivalentes aos Níveis de
Referência indicados nas diretrizes da ICNIRP e foram estabelecidos em termos de
grandezas que podem ser mais facilmente medidas ou calculadas que as Restrições
Básicas.
Tabela I
Limites para exposição ocupacional a CEMRF
na faixa de radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz
(valores eficazes não perturbados) *
Intensidade de Intensidade
Campo E
Campo H
(V/m)
(A/m)
9 kHz a 65 kHz
610
24,4
0,065 MHz a 1 MHz 610
1,6/ f
1 MHz a 10 MHz
610/ f
1,6/ f
10 MHz a 400 MHz 61
0,16
1/2
400 MHz a 2000 MHz 3 f
0,008 f 1/2
2 GHz a 300 GHz
137
0,36
Faixa de
Radiofreqüências
*
de Densidade de potência da
onda plana equivalente Seq
(W/m²)
—
—
—
10
f /40
50
idem
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
89
Tabela II
Limites para exposição da população em geral a CEMRF
na faixa de radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz
(valores eficazes não perturbados) *
Faixa de
Radiofreqüências
Intensidade
Campo E
(V/m)
87
87
87/ f 1/2
28
9 kHz a 150 kHz
0,15 MHz a 1 MHz
1 MHz a 10 MHz
10 MHz a 400 MHz
400 MHz a 2000
1,375 f 1/2
MHz
2 GHz a 300 GHz
61
de Intensidade
Campo H
(A/m)
5
0,73/ f
0,73/ f
0,073
0,0037 f 1/2
0,16
de Densidade de potência da
onda plana equivalente Seq
(W/m²)
—
—
—
2
f /200
10
Art. 6º Na aplicação dos valores das Tabelas I e II devem ser considerados os
seguintes aspectos:
I. f é o valor da radiofreqüência, cuja unidade deve ser a mesma indicada na coluna
da faixa de radiofreqüências.
II. Os limites de exposição estabelecidos se referem às médias espacial e temporal
das grandezas indicadas.
III. Para radiofreqüências entre 100 kHz e 10 GHz, o período de tempo a ser
utilizado para cálculo da média temporal é de 6 (seis) minutos.
IV. Para radiofreqüências acima de 10 GHz, o período de tempo a ser utilizado para
cálculo da média temporal é de 68/f 1,05 minutos (f em GHz).
V. Para radiofreqüências abaixo de 100 kHz, o conceito de média temporal não se
aplica uma vez que, para estas radiofreqüências, os principais efeitos da exposição
a CEMRF são os estímulos neurológicos instantâneos.
VI. Os limites dos valores de pico dos campos elétricos, para radiofreqüências acima
de 100 kHz, constam da Figura 1. *
Figura 1 - Limites para exposição a campos elétricos.
VII. Para radiofreqüências superiores a 10 MHz a média dos picos da densidade de
potência da onda plana equivalente calculada no intervalo de duração do pulso não
deve exceder a 1000 (mil) vezes as restrições de Seq ou a intensidade de campo
não deve exceder a 32 (trinta e duas) vezes os níveis de exposição indicados para
intensidade de campo.
VIII. Valores não perturbados são aqueles medidos na ausência de indivíduos
potencialmente expostos e sem a introdução de objetos absorvedores ou refletores
de CEMRF durante o processo de medição.
Art. 7º A indivíduos sujeitos a exposição ocupacional que não tenham recebido
treinamento, ou que não estejam cientes da sua exposição a CEMRF, aplicam-se os
limites estabelecidos na Tabela II.
*
idem
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
90
Art. 8º A Tabela III apresenta os limites máximos de corrente que podem ser
causadas no corpo humano por contato com objetos condutores, quando
submetidos a CEMRF, para radiofreqüências entre 9 kHz e 110 MHz.
Art. 9º A Tabela IV apresenta os limites de correntes induzidas no corpo, para
radiofreqüências entre 10 MHz e 110 MHz, na ausência de contato com objetos
expostos a CEMRF.
Parágrafo único. A Tabela IV também se aplica quando o único contato que ocorrer
for entre os pés do indivíduo exposto e o solo ou outras superfícies.
Art. 10. A Tabela V apresenta as Restrições Básicas para limitação da exposição a
CEMRF, para radiofreqüências entre 9 kHz e 10 GHz, em termos de densidades de
corrente para cabeça e tronco, taxa de absorção específica média no corpo inteiro,
taxa de absorção específica localizada para cabeça e tronco e taxa de absorção
específica localizada para os membros.
Tabela III
Limites de correntes causadas por contato com objetos condutores
para radiofreqüências na faixa entre 9 kHz e 110 MHz
Características
de Faixa
exposição
Radiofreqüências
Exposição
9 kHz a 100 kHz
ocupacional
100 kHz a 110 MHz
Exposição da população
9 kHz a 100 kHz
Em geral
100 kHz a 110 MHz
de Máxima corrente de contato
(mA)
0,4 f
40
0,2 f
20
f é o valor da freqüência, em kHz.
Tabela IV
Limites de correntes induzidas em qualquer membro do corpo humano para
radiofreqüências entre 10 MHz e 110 MHz. *
Características da exposição
Exposição ocupacional
Exposição da população em geral
Corrente (mA)
100
45
Tabela V
Restrições Básicas para exposição a CEMRF, na faixa de radiofreqüências entre 9
kHz e 10 GHz. *
Características Faixa
*
*
de Densidade
SAR
SAR
SAR
idem
idem
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91
de exposição
Exposição
Ocupacional
de corrente
média do localizada
para cabeça
localizada
corpo
(cabeça
e
Radiofrequências e tronco
(membros)
inteiro
tronco)
(mA / m²)
(w / kg)
(W / kg)
(W / kg)
(RMS)
9 kHz a 100 kHz f / 100
—
—
—
100 kHz a 10
f / 100
MHz
10 MHz a 10 GHz —
9 kHz a 100 kHz f / 500
Exposição da
100 kHz a 10
população em
f / 500
MHz
geral
10 MHz a 10 GHz —
0,4
10
20
0,4
—
10
—
20
—
0,08
2
4
0,08
2
4
Art. 11. Na aplicação da Tabela V devem ser considerados os seguintes aspectos:
I. f é o valor da radiofreqüência, em hertz.
II. As densidades de corrente devem ser calculadas pela média tomada sobre uma
seção transversal de 1 (um) centímetro quadrado perpendicular à direção da
corrente.
III. Para radiofreqüências até 100 kHz, as Restrições Básicas, em valores de pico da
densidade de corrente, podem ser obtidos multiplicando-se o valor eficaz (RMS) por
(raiz quadrada de dois). Para emissões de sinais pulsados, com pulsos de duração
tp, a radiofreqüência equivalente a ser usada nas restrições básicas deve ser
calculada pela expressão f > 1/(2tp).
IV. Todos os valores de SAR devem ter sua média temporal avaliada ao longo de
qualquer período de 6 (seis) minutos.
V. No cálculo do valor médio da SAR localizada deve ser utilizada uma massa de 10
(dez) gramas de tecido contíguo. O valor máximo da SAR assim obtido deve ser
inferior ao valor correspondente na Tabela V.
Art. 12. A Tabela VI apresenta as Restrições Básicas para limitação da exposição a
CEMRF para radiofreqüências entre 10 GHz e 300 GHz, em termos de densidade de
potência da onda plana equivalente.
Tabela VI
Restrições Básicas para densidade de potência, para radiofreqüências entre 10 GHz
e 300 GHz. *
*
idem
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
92
Características da exposição
Exposição ocupacional
Exposição da população em geral
Densidade de potência da onda plana
equivalente (W / m2)
50
10
Art. 13. Na aplicação da Tabela VI devem ser considerados os seguintes aspectos:
I. Os valores de densidade de potência da onda plana equivalente indicados
representam valores médios calculados sobre 20 (vinte) centímetros quadrados de
qualquer área exposta e num período qualquer de 68/f 1,05 minutos (f é a
freqüência, em GHz).
II. As médias espaciais máximas dos valores de densidade de potência da onda
plana equivalente, calculadas sobre 1 (um) centímetro quadrado de qualquer área
exposta, não deve ser maior do que 20 (vinte) vezes os valores indicados.
Art. 14. Os limites constantes das Tabelas I a IV somente poderão ser excedidos se
for comprovado, através de avaliações detalhadas das taxas de absorção específica
e das densidades de corrente, que as Restrições Básicas constantes das Tabelas V
e VI não foram excedidas e que, adicionalmente, não causem efeitos adversos
indiretos.
Parágrafo único. Consideram-se efeitos adversos indiretos os choques ou
queimaduras em pontos de contato produzidos pelo contato com objetos sujeitos a
CEMRF.
TÍTULO III
DA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS LIMITES
Capítulo I
Dos Procedimentos de Avaliação de Estações Transmissoras
Art. 15. A avaliação de estações transmissoras de radiocomunicação, para
comprovação do estabelecido neste regulamento, deve ser efetuada pela verificação
do atendimento aos limites de exposição aplicáveis, estabelecidos no Capítulo II, do
Título II, utilizando os métodos e procedimentos descritos no Capítulo II deste Título,
para estações terminais portáteis e os descritos nos Capítulos III, IV e V, também
deste Título, para as demais.
Art. 16. A avaliação da exposição, com vistas a demonstrar o atendimento aos
limites estabelecidos no Título II deste regulamento, pode ser efetuada por meio de
análises teóricas, baseadas nas características da estação transmissora de
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93
radiocomunicação analisada, ou por meio de medições diretas dos CEMRF, com a
estação em funcionamento.
Art. 17. A avaliação das estações transmissoras de radiocomunicação deve ser
efetuada por profissional habilitado, o qual deverá elaborar e assinar Relatório de
Conformidade para cada estação analisada.
Parágrafo único. A Anatel poderá exigir que a avaliação de estações seja efetuada
por entidade de terceira parte. As condições para a realização da avaliação bem
como os casos em que ela se aplica serão objeto de regulamentação específica.
Art. 18. O Relatório de Conformidade deve ser mantido, na estação, por seu
responsável, para apresentação sempre que requisitado pela Anatel e conter,
necessariamente:
I. A memória de cálculo dos campos eletromagnéticos produzidos pelas estações,
utilizando-se modelos de propagação conhecidos ou os métodos empregados e
resultados das medições utilizadas, quando necessárias, para demonstrar o
atendimento aos limites de exposição estabelecidos.
II. Indicação clara e conclusiva de que o funcionamento da estação, nas condições
de sua avaliação, atende ao estabelecido neste regulamento.
Art. 19. Em locais onde é permitido o acesso de pessoas, quando os valores de
CEMRF obtidos por meio de cálculos teóricos forem iguais ou superiores a 2/3 (dois
terços) dos limites de exposição estabelecidos para os campos elétricos ou
magnéticos, será obrigatória a realização de medições para comprovação do
atendimento.
Art. 20. Em função das características técnicas e finalidades precípuas do Serviço
de Radioamador e do Serviço Rádio do Cidadão, não é obrigatório que suas
estações sejam avaliadas por profissional habilitado.
§ 1º. Para atendimento ao estabelecido neste regulamento, as antenas das estações
dos Serviços de Radioamador e do Serviço Rádio do Cidadão deverão atender às
distâncias mínimas de locais de livre acesso da população, calculadas conforme a
Tabela VII.
§ 2o. A instalação de antena a distâncias menores do que as estabelecidas no
parágrafo 1º, somente será admitida mediante a avaliação da estação por
profissional habilitado e elaboração do Relatório de Conformidade.
§ 3º. Na situação prevista no parágrafo 2º, o responsável pela estação deverá
encaminhar, à Anatel, declaração baseada no Relatório de Conformidade, de que o
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94
seu funcionamento, nas condições de sua avaliação, não submeterá a população a
CEMRF de valores superiores aos estabelecidos. No caso de operadores menores
de dezoito anos, caberá aos pais ou tutores a responsabilidade pela declaração.
§ 4º. A Anatel tomará providências para que sejam incluídas questões relativas à
exposição a CEMRF, nos testes de capacidade operacional e técnica de habilitação/
promoção ao Serviço de Radioamador, em todas as classes.
Capítulo II
Dos Procedimentos de Avaliação de Estações Terminais Portáteis
Art. 21. A avaliação de estações terminais portáteis deverá ser efetuada pela
verificação do atendimento aos limites da Taxa de Absorção Específica (SAR),
estabelecidos na Tabela V.
Parágrafo único. A avaliação deverá ser efetuada em laboratório, envolvendo a
medida direta da SAR em um manequim que simula a cabeça ou o corpo humano e
exibe as mesmas características de absorção do tecido humano.
Art. 22. Para certificação de equipamento terminal do Serviço Móvel Especializado,
do Serviço Móvel Celular e do Serviço Móvel Pessoal, deverão ser apresentados
pelo fornecedor, além dos documentos obrigatórios já exigidos, Relatório de Testes
e Laudo Conclusivo referentes ao atendimento aos limites da SAR estabelecidos na
Tabela V.
§ 1º. Serão aceitos Relatório de Testes e o Laudo Conclusivo de laboratório de
primeira, segunda ou terceira partes capacitado para a realização dos testes.
§ 2º. Até que venha a ser estabelecido um padrão em nível internacional, será
admitido o uso de procedimentos de testes elaborados por entidades especializadas
em estudos sobre campos eletromagnéticos, tais como o “Institute of Electrical and
Electronics Engineers - IEEE” e o “European Commitee for Electrotechnical
Standardization - CENELEC”.
Art. 23. Deverá ser informado, com destaque, no manual de operação ou na
embalagem do produto, pelos fornecedores de equipamento terminal de Serviço
Móvel Especializado, Serviço Móvel Celular e Serviço Móvel Pessoal, que o mesmo
atende aos limites da Taxa de Absorção Específica referente à exposição a campos
elétricos, magnéticos e eletromagnéticos de radiofreqüências adotados pela Anatel.
Capítulo III
Dos Cálculos Teóricos
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
95
Art. 24. No cálculo teórico dos CEMRF, devem ser utilizados os valores máximos
autorizados dos parâmetros de transmissão de cada estação analisada.
Art. 25. Nas regiões de campo próximo, poderão ser utilizados modelos de
propagação empregados para as regiões de campo distante para demonstração do
atendimento aos limites.
Art. 26. Nos casos em que seja necessária a utilização de modelos de propagação
para a região de campo próximo, estes devem ser específicos ao tipo de antena
empregada e devem constar do Relatório de Conformidade da estação.
Art. 27. Para efeito de avaliações teóricas de estações transmissoras de
radiocomunicação operando em radiofreqüências acima de 1 MHz, as Tabelas VII e
VIII apresentam expressões simplificadas para o cálculo das distâncias mínimas das
antenas, a partir das quais pode-se admitir que os limites de exposição a CEMRF,
para as faixas de radiofreqüências indicadas, são atendidos.
Parágrafo único. Para radiofreqüências inferiores a 1 MHz, devem ser empregados
modelos
adequados
para
avaliação
dos
campos
elétricos
e
magnéticos,
especialmente na região de campo próximo.
Art. 28. As expressões contidas nas Tabelas VII e VIII foram derivadas do seguinte
modelo de propagação, utilizado para a região de campo distante: *
S = erp x 1,64 x 2,56 / 4 x π x r2
ou
S = eirp x 2,56 / 4 x π x r2
onde:
S é a densidade de potência, em W/m2;
e.r.p. é a potência efetiva radiada, em watt;
e.i.r.p. é a potência equivalente isotropicamente radiada, em watt;
r é a distância da antena, em metros;
2,56 é o valor do fator de reflexão, que leva em conta a possibilidade de que campos
refletidos possam se adicionar em fase ao campo incidente direto.
Art. 29. As expressões contidas nas Tabelas VII e VIII foram obtidas considerando
que as estações estejam operando com o ganho das antenas na região de campo
distante, conseqüentemente, as distâncias obtidas pela sua utilização são
*
idem
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96
conservadoras. Para cálculos mais realistas na região de campo próximo, devem ser
utilizados modelos específicos.
Art. 30. Para fins de avaliação de estações transmissoras de radiocomunicação, a
utilização das expressões das Tabelas VII e VIII para demonstração do atendimento
aos limites de exposição a CEMRF, tanto ocupacional quanto da população em
geral, somente será aceita nos casos em que todos os locais, passíveis de serem
ocupados por pessoas, estejam a distâncias maiores que as calculadas ou que o
acesso aos mesmos seja restrito.
Art. 31. Nos casos em que as distâncias às áreas acessíveis sejam até 10% (dez por
cento) superiores aos valores obtidos utilizando as expressões das Tabelas VII e
VIII, a densidade de potência nesses locais deverá ser calculada utilizando-se as
potências radiadas nas direções de interesse, observado o disposto no artigo 19.
Tabela VII
Expressões para cálculo de distâncias mínimas a antenas de estações
transmissoras
para atendimento aos limites de exposição para a população em geral. *
Faixa de Radiofrequências
1 MHz a 10 MHz
10 MHz a 400 MHz
400 MHz a 2000 MHz
2000 MHz a 300000 MHz
Exposição da População em Geral
r = 0,10 √(eirp x  f)
r = 0,129 √(erp x  f)
r = 0,319 √eirp
r=0
 ,409 √erp
r = 6,38 √(eirp / f)
r = 8,16 √(erp / f)
r = 0,143 √eirp
r = 0,184 √erp
Tabela VIII
Expressões para cálculo de distâncias mínimas a antenas de estações
transmissoras para atendimento aos limites de exposição ocupacional. *
Faixa de Radiofreqüências
1 MHz a 10 MHz
10 MHz a 400 MHz
400 MHz a 2000 MHz
2000 MHz a 300000 MHz
Exposição Ocupacional
r = 0,0144 x f x √eirp
r = 0,143 √eirp
r = 2,92 √(eirp / f)
r = 0,0638 √eirp
r = 0,0184 x  f x √erp
r = 0,184 √erp
r = 3,74 √(erp / f)
r = 0,0819 √erp
Capítulo IV
Dos Métodos de Medição
*
*
idem
idem
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Art. 32. Na demonstração do atendimento aos limites de exposição por meio de
medições, devem ser utilizados os valores máximos autorizados dos parâmetros de
transmissão de cada estação analisada.
Art. 33. Todas as medições devem ser efetuadas com equipamentos devidamente
calibrados, dentro das especificações do fabricante e devem abranger toda a faixa
de radiofreqüências de interesse. A descrição dos equipamentos de medição,
incluindo marca, modelo e número de série deve constar do Relatório de
Conformidade.
Parágrafo único. Ao Relatório de Conformidade deve estar anexada cópia de
certificado de calibração, emitido pelo Inmetro, laboratório credenciado ou por
instituição técnica devidamente capacitada, que comprove que a calibração do
instrumento se encontrava dentro de sua validade, na data das medições;
Art. 34. Na demonstração do atendimento aos limites de exposição por meio de
medições, devem ser consideradas as incertezas e erros especificados pelos
fabricantes dos instrumentos utilizados.
Art. 35. As medições dos CEMRF devem ser efetuadas na ausência de pessoas
potencialmente expostas. Para avaliação das correntes induzidas no corpo, nos
casos em que sejam necessárias, as medições devem ser efetuadas diretamente
nos indivíduos expostos.
Art. 36. As medições devem ser realizadas de forma a produzir resultados que se
aproximem o máximo possível da densidade de potência média nas dimensões do
corpo dos indivíduos expostos. Isto deve ser feito por meio da medição dos campos
ao longo de uma linha representativa da postura do indivíduo. Para uma pessoa em
pé, esta é uma linha vertical do pé até a altura da cabeça. Para outras posturas, é
uma linha curva seguindo a curvatura geral do eixo do corpo.
Art. 37. O método descrito no artigo 36 fornece resultados suficientes para
determinação do valor médio do campo, para fins de comprovação do atendimento
aos limites de exposição. Outros métodos de medidas, tais como os descritos a
seguir, poderão ser utilizados, desde que devidamente documentados.
I. Método de varredura planar: consiste na realização de medições em pontos
definidos sobre planos transversais à posição do corpo na condição que estaria
quando exposto a CEMRF.
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98
II. Método da varredura volumétrica: consiste na realização de medidas uniformes
através de um volume no espaço que estaria ocupado pelo indivíduo, quando
exposto a CEMRF.
Art. 38. Para determinação da média espacial, podem ser utilizados métodos
manuais, por meio do cálculo da média de valores discretos, medidos em pontos
distantes de no máximo 20 (vinte) centímetros entre si ou pela utilização de
medidores especiais que realizam uma série contínua de medidas e fornecem, como
resultado, o valor da média das medidas.
Art. 39. Além da média espacial, os valores de CEMRF medidos, quando utilizados
para avaliação do atendimento aos limites de exposição, tanto ocupacional quanto
da população em geral, para radiofreqüências até 10 GHz, devem ser a média
temporal em qualquer intervalo de 6 (seis) minutos.
Art. 40. Na avaliação do atendimento aos valores de pico indicados no inciso VI do
artigo 6º, deve ser determinado o valor máximo do campo elétrico no local que está
sendo avaliado. O valor assim obtido deve ser inferior aos limites estabelecidos na
Figura 1. Este valor pode ser superior aos valores constantes das Tabelas I e II
desde que o valor médio da intensidade de campo, em qualquer período de 6 (seis)
minutos, seja inferior.
Art. 41. Ao se realizar medições, deve-se observar, primeiramente, o nível de pico
do campo no local sob análise. Quando o nível de campo exceder 50% (cinqüenta
por cento) do limite de exposição, a demonstração do atendimento aos limites
deverá ser determinada com base na média de, pelo menos, quatro médias
espaciais de varreduras verticais.
Art. 42. Se forem efetuadas medições de faixa estreita, as componentes das
polarizações ortogonais dos campos devem ser medidas separadamente, para
determinação do campo total resultante. Em virtude das dimensões físicas das
antenas normalmente utilizadas e da necessidade de se medir campos próximos ao
solo, cuidados adicionais devem ser tomados ao se efetuar medidas de faixa estreita
do nível médio do campo espacial.
Art. 43. Em alguns casos, devido a reflexões e à distribuição do campo próximo a
antenas, as exposições a CEMRF não são uniformes ao longo do corpo do indivíduo
exposto. O requisito de que os campos sejam avaliados em termos da média
espacial é uma tentativa para compensar esta não uniformidade.
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
99
Art. 44. Mesmo exposições não uniformes podem ser avaliadas determinando-se a
média espacial das densidades de potência. Entretanto, casos de exposição
excessivamente não uniforme podem ocorrer, quando apenas uma determinada
parte localizada do corpo é exposta (exposição parcial do corpo).
Art. 45. Na avaliação da exposição, nos casos em que ela não é uniforme,
considera-se que os limites da SAR localizada não serão excedidos se o valor de
pico do campo elétrico, no local sob análise, não exceder a 25 (vinte e cinco) vezes
os limites de exposição constantes das Tabelas I e II, que são valores médios no
espaço e no tempo.
Art. 46. Na realização de medições, a interação entre os CEMRF incidentes e o
corpo da pessoa efetuando as medições deve ser levada em consideração. Essa
interação é mais acentuada na faixa de radiofreqüências entre 30 MHz e 300 MHz,
mas pode ocorrer em todo o espectro. Essas interações campo-corpo podem levar a
indicações errôneas do campo real e exposição, que existiria sem o efeito
perturbante do corpo.
Art. 47. Durante as medições para demonstrar o atendimento aos limites de
exposição, áreas altamente localizadas, com campos relativamente intensos, podem
ser encontradas. Estas áreas são conhecidas como “pontos quentes” e são
normalmente encontradas nas imediações de objetos condutores, pelo efeito de reradiação, ou em áreas distantes de objetos condutores, mas nas quais existe uma
concentração de campos causada por reflexões ou feixes estreitos produzidos por
antenas diretivas de alto ganho. Os “pontos quentes” normalmente levam a
situações de exposição não uniforme, tratadas nos artigos 43, 44 e 45.
Art. 48. Para radiofreqüências abaixo de 110 MHz, quando forem necessárias
medições de correntes induzidas para demonstração do atendimento aos limites
estabelecidos, estas devem ser efetuadas no pé ou no quadril do indivíduo exposto,
sem que este toque objetos próximos.
Art. 49. Na realização de medições para demonstração de atendimento aos limites
de exposição devem ser utilizadas, preferencialmente, sondas de faixa larga, cuja
resposta seja independente de sua orientação em CEMRF (sondas isotrópicas),
porém, quando usados apropriadamente, instrumentos de faixa estreita, utilizando
antenas receptoras não isotrópicas, podem produzir resultados aceitáveis.
Art. 50. A sonda a ser utilizada em uma determinada medição deve abranger toda a
faixa de radiofreqüências que englobe as radiofreqüências das fontes emissoras
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
100
relevantes. A resposta da sonda pode ser plana para toda a faixa de
radiofreqüências especificada ou podem ser utilizadas sondas cuja resposta se
ajuste à curva dos limites de exposição dentro da faixa de radiofreqüências
especificada. Estas últimas apresentam uma saída que é diretamente proporcional à
porcentagem do limite de exposição e são muito úteis na avaliação de locais onde
existam campos de diversas radiofreqüências.
Art. 51. Atenção especial deve ser dada à resposta do sensor da sonda a campos
modulados ou com múltiplas radiofreqüências. Idealmente, o detector utilizado deve
ser do tipo “RMS verdadeiro” o qual fornece uma indicação precisa do nível do
campo composto, independente do grau de modulação e dos vários campos que
estão sendo medidos.
Art. 52. Na realização de medições, devem ser observadas as incertezas
especificadas pelo fabricante para a resposta da sonda, devidas a anisotropia,
sensibilidade à freqüência, sensibilidade à temperatura e erros absolutos na
calibração. A magnitude efetiva, ou valor RMS, dessas incertezas deve ser
considerada nos resultados finais das medições.
Art. 53. Normalmente, o elemento interno de uma sonda para medição de CEMRF é
sensível aos campos elétrico e magnético. Os sensores das sondas fazem uso de
diodos ou termopares para detectar CEMRF e usualmente são parte de um conjunto
incluindo uma antena dipolo (para campos elétricos) ou um laço (para campos
magnéticos).
Art. 54. Na realização de medições, deve ser obedecida distância mínima entre a
fonte de CEMRF a ser medida e a superfície mais próxima de um elemento interno
da sonda, que evite a interação ou o acoplamento entre os equipamentos medidor e
emissor.
Parágrafo único. Para fontes re-radiantes e outros objetos, também deve ser
obedecida a distância mínima mencionada no caput.
Capítulo V
Avaliação de Locais Multi-usuários
Art. 55. Nos locais em que estejam instaladas ou que venham a ser instaladas mais
de uma estação transmissora de radiocomunicação operando em radiofreqüências
distintas - locais multi-usuários - cada um dos usuários é responsável pela
comprovação de que sua estação atende ao estabelecido neste regulamento.
Entretanto, todos os usuários devem colaborar na avaliação do local como um todo.
UTFPR - Pato Branco – PR - IV Turma - Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho - Monografia – Mario Viapiana - 2009
101
A responsabilidade de cada um dos usuários, no caso de não atendimento, será
proporcional à sua contribuição na composição dos campos nos locais em que os
limites foram excedidos.
§ 1º. Os responsáveis pelas estações transmissoras de radiocomunicação instaladas
em locais multi-usuários devem cooperar na avaliação do local como um todo,
fornecendo aos demais as informações técnicas e análises relevantes, bem como os
resultados de avaliações já efetuadas.
§ 2º. Não havendo acordo entre as partes envolvidas na avaliação de locais multiusuários, a Anatel, por solicitação de uma das partes, coordenará o processo de
avaliação e arbitrará a participação de cada parte na solução de casos de não
atendimento aos limites de exposição estabelecidos.
Art. 56. Para avaliação dos efeitos causados por densidade de corrente induzida e
estimulação elétrica, os níveis de campo em locais multi-usuários devem obedecer
às seguintes relações: *
onde:
Ei é o valor da intensidade de campo elétrico na freqüência i.
EL,i é o limite de campo elétrico, de acordo com as Tabelas I e II.
Hj é o valor da intensidade de campo magnético na freqüência j.
HL,j é o limite de campo magnético, de acordo com as Tabelas I e II.
“a” dever ser igual a 610 V/m para exposição ocupacional e a 87 V/m para exposição
do público em geral.
“b” deve ser igual a 24,4 A/m (30,7 mT) para a exposição ocupacional e 5 A/m (6,25
mT) para a exposição do público em geral.
Art. 57. Para avaliação dos efeitos térmicos relevantes, acima de 100 kHz, a
determinação do atendimento aos limites de exposição pode ser efetuada por meio
da utilização das seguintes expressões:
*
idem
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102
onde:
Ei é o valor da intensidade de campo elétrico na freqüência i.
EL,i é o limite de campo elétrico, de acordo com as Tabelas I e II.
Hj é o valor da intensidade de campo magnético na freqüência j.
HL,j é o limite de campo magnético, de acordo com as Tabelas I e II.
“c” deve ser igual a 610/f V/m (f em MHz) para exposição ocupacional e 87/f1/2 V/m
para exposição do público em geral.
“d” deve ser igual a 1,6/f A/m (f em MHz) para exposição ocupacional e 0,73/f A/m
para exposição do público em geral.
Art. 58. Em locais multi-usuários, quando for necessária a avaliação das correntes
induzidas nos membros e correntes de contato, respectivamente, a determinação do
atendimento aos limites de exposição pode ser efetuada por meio da utilização das
seguintes expressões: *
onde:
Ik é a componente de corrente no membro na freqüência k.
IL,k é o limite para a corrente em qualquer membro, de acordo com a Tabela IV.
In é a componente de corrente de contato na freqüência n.
IC,n é o limite para corrente de contato na freqüência n, de acordo com a Tabela III.
Art. 59. Na avaliação prática dos locais multi-usuários, primeiramente devem ser
efetuadas medições utilizando sondas de faixa larga, que englobem as
*
idem
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radiofreqüências das fontes emissoras relevantes, com todas as estações existentes
no local em operação com sua potência máxima autorizada, para determinar a
existência de áreas onde os limites de exposição sejam excedidos.
Art. 60. A determinação das contribuições individuais ao campo total, na avaliação
prática, pode ser efetuada por meio de medições utilizando sondas de faixa larga
que englobe as radiofreqüências das fontes emissoras relevantes, com cada
estação operando individualmente, ou utilizando-se instrumentos de medida de faixa
estreita.
Art.
61.
Os
TÍTULO IV
DOS PRAZOS E SANÇÕES
Capítulo I
Dos Prazos
responsáveis pela operação de estações
transmissoras
de
radiocomunicação que estejam licenciadas na data de publicação deste regulamento
terão um prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação, para
efetuar a avaliação de suas estações, no sentido de verificar o atendimento ao
disposto neste regulamento e providenciar a elaboração do Relatório de
Conformidade.
§ 1º. Ao final do primeiro ano do prazo citado no caput, contado a partir da data de
publicação deste regulamento, pelo menos 50 % (cinqüenta por cento) das estações
transmissoras deverão estar avaliadas.
§ 2º. Mesmo antes de decorrido o prazo estabelecido no caput deste artigo, as
situações a seguir acarretarão na necessidade de verificação do atendimento ao
estabelecido neste regulamento:
I. Renovação ou prorrogação do prazo de validade da Licença para Funcionamento
de Estação;
II. Alteração nas características técnicas da estação que implique emissão de nova
licença;
III. Inclusão de nova estação em locais multi-usuários;
IV. Determinação da Anatel.
§ 3º. Nas situações previstas nos incisos de I a III do parágrafo 2º, a comprovação
de atendimento será um dos requisitos para emissão da licença para funcionamento
de estação. No caso previsto no inciso IV, a Anatel estipulará prazo para a
apresentação do Relatório de Conformidade.
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Art. 62. Caso, como resultado da avaliação, se verifique o atendimento ao disposto
neste regulamento, o responsável pela estação deverá encaminhar, à Anatel,
declaração baseada no Relatório de Conformidade elaborado por profissional
habilitado, de que o funcionamento da estação, no local e nas condições indicadas,
não submeterá trabalhadores e população em geral a CEMRF de valores superiores
aos limites estabelecidos.
Art. 63. Não se verificando o atendimento ao disposto neste regulamento, o
responsável pela estação deverá adotar, imediatamente, medidas provisórias para
assegurar que a população não seja submetida a CEMRF de valores superiores aos
estabelecidos e submeter, à consideração da Anatel, proposta de plano de trabalho
e cronograma das ações corretivas que serão adotadas.
Art. 64. Para obter o licenciamento de novas estações, os responsáveis por sua
operação deverão fornecer, além dos demais documentos exigidos, declaração
baseada no Relatório de Conformidade resultante da avaliação das características
da estação por profissional habilitado, de que o seu funcionamento, no local e nas
condições indicadas, não submeterá trabalhadores e população em geral a CEMRF
de valores superiores aos limites estabelecidos neste regulamento.
Parágrafo único. No caso de inclusão de nova estação em locais multi-usuários já
avaliados e em conformidade com o estabelecido neste regulamento, o interessado
na inclusão, além de providenciar o Relatório de Conformidade de sua estação,
ficará responsável pela demonstração de que, com a inclusão pretendida, os limites
de exposição ocupacional e da população em geral a CEMRF não serão excedidos.
Capítulo II
Das Sanções Administrativas
Art. 65. A inobservância do atendimento ao estabelecido neste regulamento, a
qualquer título, sujeitará os infratores, nos termos do artigo 173 da Lei 9.472, de
julho de 1997, às penalidades definidas em regulamentação específica.
§ 1º Os critérios e procedimentos a serem adotados na definição da sanção
administrativa a ser aplicada devem ser aqueles estabelecidos na regulamentação
mencionada no caput.
§ 2º. A não apresentação, quando solicitado pela Anatel, ou apresentação de
Relatório de Conformidade que contenha erros, omissões ou incorreções que
caracterizem o não atendimento ao estabelecido neste regulamento será
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considerada falta grave, passível de sanção prevista na regulamentação
mencionada no caput.
TÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 66. Estão isentas da necessidade da avaliação por profissional habilitado, as
estações transmissoras de radiocomunicação enquadradas nos seguintes casos:
I. Estações com operação itinerante, definidas pela Agência;
II. Estações de aeronaves e embarcações;
III. Estações de radiocomunicação isentas de licença para seu funcionamento;
IV. Estações de enlaces ponto-a-ponto cuja radiofreqüência de operação seja
superior a 2 GHz e a potência do transmissor seja inferior a 2 (dois) watts;
V. Estações terminais para as quais o licenciamento é efetuado observando
procedimento próprio estabelecido no Regulamento para Arrecadação de Receitas
do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL, aprovado pela
Resolução nº 255, de 29 de março de 2001, excetuando-se os terminais portáteis
enquadrados no Capítulo II, do Título III, deste regulamento.
§ 1º. A isenção de que trata o caput, não exime as estações transmissoras de
radiocomunicações do atendimento aos limites de exposição estabelecidos.
§ 2º. A Anatel poderá determinar, a qualquer momento, que quaisquer estações,
mesmo as enquadradas nos incisos acima, sejam avaliadas para demonstração do
atendimento aos limites de exposição estabelecidos.
Art. 67. Quaisquer ações corretivas necessárias para garantir o atendimento ao
disposto neste regulamento são de responsabilidade exclusiva dos responsáveis
pela operação de estações transmissoras de radiocomunicação e fornecedores de
estações terminais portáteis.
Art. 68. Uma vez comprovado o não atendimento ao disposto neste regulamento,
independentemente das sanções previstas no artigo 65, a Anatel estabelecerá prazo
para que o responsável pela estação tome as providências corretivas necessárias.
Parágrafo único. Enquanto as medidas corretivas não forem implementadas e
elaborado Relatório de Conformidade indicando o atendimento a este regulamento,
a Anatel poderá determinar que o responsável pela estação adote, imediatamente,
medidas provisórias ou a interrupção do seu funcionamento, para garantir a
segurança de trabalhadores e população em geral.
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Art. 69. A Anatel, por iniciativa própria ou por solicitação de partes interessadas,
poderá realizar medições para comprovação do atendimento aos limites de
exposição estabelecidos, bem como mediar entendimentos entre responsáveis por
estações transmissoras e trabalhadores ou população com relação ao disposto
neste regulamento.
§ 1º. As medições a serem realizadas por iniciativa da Anatel poderão ser efetuadas
por ela própria ou por entidade especializada contratada para este fim.
§ 2º. Na mediação de entendimentos entre responsáveis por estações transmissoras
e trabalhadores ou população com relação ao disposto neste regulamento, a Anatel
poderá exigir a realização de avaliação por entidade de terceira parte.
Art. 70. A Anatel poderá determinar a alteração dos requisitos estabelecidos neste
regulamento, mesmo para estações transmissoras de radiocomunicação cuja
avaliação já tenha sido efetuada, de forma a refletir os resultados de pesquisas
futuras ou em andamento sobre efeitos da exposição humana a CEMRF. Em caso
de alteração nos requisitos, a Anatel fixará prazo adequado para o enquadramento
das estações e as medidas provisórias a serem adotadas, caso necessárias.
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