Mineração e Desenvolvimento Sustentável

Mineração e
Desenvolvimento
Sustentável
Município de Pimenta Bueno - RO / 2008
MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL EM
PIMENTA BUENO - RONDÔNIA
- 01 -
Núcleo de Estudos Sobre o Trabalho Humano da
Universidade Federal de Minas Gerais.
NESTH / UFMG
Telefone: (31) 3409-5069 // e-mail: [email protected]
Secretaria de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
SGM / MME
Telefone: (61) 3319-5134
2008
- 02 -
O SETOR MINERAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM
PIMENTA BUENO– RONDÔNIA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O desenvolvimento sustentável (DS) pode ser entendido como sendo o
equilíbrio entre o crescimento econômico, a preservação ambiental e a eqüidade e
justiça sociais.
Para se alcançar o DS, é necessário que a proteção da natureza seja
entendida como parte integrante do processo de desenvolvimento, não podendo
ser considerada isoladamente. Aqui se impõe refletir sobre uma distinção
importante entre crescimento e desenvolvimento. O crescimento econômico não
conduz automaticamente à eqüidade nem à justiça social, pois não leva em
consideração nenhum outro aspecto da vida social a não ser o acúmulo de riquezas.
Historicamente, esta tende a se concentrar na mão de poucos indivíduos e grupos.
O desenvolvimento, por sua vez, inclui a geração de riquezas, mas incorpora os
objetivos de distribuí-las e de melhorar a qualidade de vida de toda a população.
Nesta perspectiva, leva-se em conta a qualidade ambiental do planeta.
O DS pressupõe atenção constante a aspectos prioritários da organização
social e econômica, que devem ser entendidos como metas a serem promovidas
pelos governos. São eles:
* a satisfação de necessidades básicas da população (educação,
alimentação, saúde, lazer);
* a solidariedade para com as gerações futuras (preservação do ambiente
de modo a que tenham a garantia de condições de vida saudável);
* a participação da população no planejamento de ações que tenham
algum impacto ambiental negativo e que afetem diretamente sua qualidade
de vida ( o ideal é a consolidação de valores da mentalidade comprometida
com os princípios do desenvolvimento sustentável);
* a preservação sistemática de recursos naturais essenciais, como a água e
o oxigênio;
* a promoção de políticas econômicas e sociais que garantam emprego,
segurança social e respeito a outras culturas (impõe-se a erradicação da
miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como é o
caso de grupos indígenas);
* a efetivação de programas educativos que difundam e fortaleçam estes
valores.
É dentro deste conceito de desenvolvimento sustentável que foi idealizada
a chamada Agenda 21.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGENDA 21
A Agenda 21 traduz em ações o ideal de desenvolvimento sustentável. Os
itens que a compõem, definindo áreas de intervenção necessária para sua
consecução, foram especificados com a contribuição de governos e de instituições
da sociedade civil de 179 países. Seu conteúdo resultou de encontros e debates
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realizados ao longo de dois anos, culminando na Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro, em 1992.
Este grande evento ficou conhecido como Rio-92.
A Agenda 21 é um processo de planejamento participativo que deve
decorrer de diagnóstico da situação sócio-econômica de um país, estado,
município, região ou setor produtivo, a partir do qual são reunidos elementos para
o planejamento do futuro de curto, médio e longo prazo, de forma sustentável. O
processo deve envolver toda a sociedade na discussão dos principais problemas e
na formação de parcerias e compromissos para sua solução a curto, médio e longo
prazo. A análise do cenário atual e o encaminhamento de propostas para o futuro
devem atender às dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional
da localidade onde as ações serão realizadas. Em outras palavras, o esforço de
planejar o futuro, com base nos princípios da Agenda 21, promove oportunidades
para que a sociedade e os governos possam definir conjuntamente prioridades nas
políticas públicas (no endereço www.mma.gov.br encontra-se o documento
intitulado “Passo a Passo da Agenda 21 Local”, que propõe metodologia para a
construção da Agenda 21 por setor e por localidade).
A implantação da Agenda 21 deve seguir os seguintes passos:
1- mobilização da sociedade e do poder público local para a necessidade
de planejar o desenvolvimento sustentável local;
2- organização de um fórum de discussão do qual participem todos os
segmentos sociais, setores econômicos e o poder público local;
3- realização de diagnóstico sobre os principais problemas e vantagens
comparativas da localidade, tanto do ponto de vista econômico, quanto
social;
4- elaboração de planejamento do desenvolvimento local, prevendo ações
para o curto, médio e longo prazo;
5- implementação das ações preconizadas em cada item do planejamento;
6- monitoramento e avaliação sistemática das ações previstas no plano de
desenvolvimento sustentável.
Nas regiões e localidades onde o setor mineral é atividade econômica
importante, o planejamento do DS deve focalizá-lo de modo específico.
MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Entendendo-se ambiente como o conjunto dos elementos que ocupam a
superfície terrestre, ou seja, solo, água, flora, fauna e as diversas formas de vida
social e humana, verifica-se que a mineração, assim como outras atividades
humanas, interfere de alguma forma sobre todos eles.
A mineração pode implicar alteração da paisagem natural por causa da
atividade da lavra e da produção e disposição de seus rejeitos. Quando os minérios
ocorrem acima da superfície dos solos, o seu aproveitamento exigirá o corte desses
afloramentos, surgindo em seu lugar a cava da mina. Já na mineração subterrânea,
a alteração da paisagem é praticamente inexistente, exceto pela instalação de
unidades de beneficiamento, da construção de estradas de acesso à mina e da
movimentação de caminhões, tratores e pás carregadeiras.
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A retirada da cobertura vegetal, implicando às vezes desmatamento mais
extenso, é necessária para a instalação do empreendimento (lavra e unidade de
beneficiamento). O impacto do desmatamento é maior no caso de lavras a céu aberto.
Em relação à alteração do meio físico, a extração de minérios produz
rejeitos, que devem ter algum tipo de destinação final. O ideal para qualquer
empreendimento industrial é que não produza rejeitos. No caso da mineração, o
ideal seria que todos os minerais contidos na rocha extraída tivessem algum tipo de
aproveitamento econômico. Nem sempre isto ocorre. Usualmente, os minerais que
têm valor econômico vêm acompanhados, na rocha, de outros não aproveitáveis,
que constituem os rejeitos. Há dois tipos de rejeitos, a saber, os formados por
partículas mais grossas e os finos. Os primeiros são arranjados como pilhas e os
segundos vão para as chamadas barragens de rejeitos. Ambas as formas de
disposição têm de ser bem monitoradas para que não produzam acidentes com
impacto negativo sobre o meio ambiente e sobre a vida dos trabalhadores e
moradores das localidades próximas. O rompimento de barragens de rejeitos de
mineração, por exemplo, é um dos maiores problemas ambientais que a atividade
pode causar. Mas, já há conhecimentos e tecnologia que, se utilizados, reduzem
substancialmente o risco desse tipo de acidente.
Barragens de rejeitos são formas de
contenção de efeitos destrutivos do
meio ambiente, como exemplificado
pela barragem de rejeitos da exploração
de nióbio no município de Araxá, MG.
A foto de mina a céu aberto no
município de Catalão, GO, ilustra
o processo de acúmulo de rejeitos, na
falta de manejo adequado deste aspecto
da mineração.
Lembre-se que as mudanças no meio físico podem ser provocadas por
fenômenos naturais ou pela ação do homem. Em alguns casos, os primeiros
resultam em impactos mais graves e destrutivos que a segunda. Assim como
atividades econômicas podem dar origem a desmatamento, poluição do ar e da
água, fenômenos naturais como tornados, maremotos, terremotos e erupções
vulcânicas podem provocar danos ambientais locais que modificam intensamente
o ambiente físico e da vida animal, vegetal e humana.
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No caso da mineração, as mudanças que afetam a flora e a fauna são
localizadas e restritas. Isso acontece porque os bens minerais não ocorrem
disseminadamente por todo o território, mas nos lugares onde processos
geológicos concentraram determinadas formações. Caracterizam-se pelo que se
chama de rigidez locacional, ou seja, é naquele lugar e não em outro que
determinado bem mineral é encontrado.
A mineração também provoca impactos nos recursos hídricos, pois a
maioria das operações de extração faz uso da água. Esta é usualmente captada em
cursos d’água próximos à localização da mina e, após seu uso, é devolvida ao
ambiente. Segundo o ideal do desenvolvimento sustentável, deve-se garantir que
seja devolvida em condições saudáveis. Os procedimentos necessários à
purificação são previstos em leis de diversos países.
Algumas vezes, em razão da localização dos minérios, requer-se o desvio
de cursos d’água, procedimento que pode ser executado sem provocar a drenagem
do rio. Outro problema referido ao uso da água na mineração decorre do
aprofundamento da lavra, que pode eventualmente atingir o lençol freático,
resultando em perigo de inundação das cavas e galerias da mina. Surge a
necessidade de bombeamento da água, que pode ser utilizada na própria operação
mineira, reduzindo a necessidade de captação de outras fontes. O excedente
também pode ser utilizado para consumo de populações próximas ao
empreendimento mineiro, para irrigação ou abastecimento de outras indústrias. No
Brasil, no entanto, essa prática não é ainda muito difundida.
As fotos abaixo mostram exemplos de recuperação de áreas degradadas
pela mineração.
As fotos mostram área de exploração mineral: à esquerda, foto tirada durante a
fase de extração, à direita, foto tirada após recomposição da cobertura vegetal
da mesma área.
A mineração provoca mudanças também nas rotinas da vida da localidade
próxima. Aumenta a população e o movimento de veículos, impondo a necessidade de
criação de novos serviços ou a ampliação dos já existentes no município. Tal efeito
pode ter impacto positivo, à medida que dinamiza a economia local. Note-se,
entretanto, que a atividade mineral é temporária, mesmo que sua duração possa ser
considerada longa, variando de 30 a 100 anos. Portanto, torna-se necessário que a
população local prepare-se para a etapa do fechamento das minas, buscando diversificar
a economia local com a inclusão de atividades que sejam mais permanentes.
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Hoje se sabe que a mineração pode diminuir para níveis aceitáveis os impactos
ambientais negativos, se for bem planejada e fizer uso de tecnologias já disponíveis.
Em vários países, aí incluído o Brasil, leis bastante restritivas determinam a
responsabilidade ambiental dos mineradores. Varia, no entanto, o grau de eficácia
do controle público do cumprimento dessas leis.
As fotos mostram uma forma de criar contenção para a rocha em exploração, que
é uma vala construída para recolhimento do rejeito e da água pluvial (área de
mineração explorada em Vila Pavão, ES).
Nem todos os empreendimentos mineiros têm recursos financeiros e pessoal
capacitado para utilizar a tecnologia que permita diminuir o impacto ambiental da
atividade. Estão nessa categoria, por exemplo, garimpeiros e extratores artesanais de
argila, areia e cascalho, que operam unidades informais de produção. Mesmo que sejam
atividades de pequeno porte, há impactos negativos no meio ambiente e na saúde e
segurança dos trabalhadores. No Brasil, dado o contexto social em que ocorrem tais
atividades informais, que absorvem grande número de pessoas com pouca qualificação
profissional, o Ministério das Minas e Energia vem preconizando a adoção de políticas
públicas que facilitem sua regularização legal, bem como a capacitação técnica e
gerencial dos trabalhadores e não simplesmente seu fechamento ou interdição.
Turma de alunos em capacitação
para ações de polícia ambiental
(curso patrocinado pelo
DNPM/MMA).
Conclui-se, então, que a atividade mineral pode ser um importante vetor de
desenvolvimento sustentável. Faz-se necessário, no entanto, que a sociedade local
conheça melhor a atividade, discuta publicamente seus principais problemas e
soluções viáveis, bem como as oportunidades que podem ser exploradas para o
desenvolvimento local no presente e no futuro. Para tanto, é necessário promover
debates abertos e participativos. A Agenda 21 do Setor Mineral abre caminho para
a efetivação desse ideal.
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Exemplos de eventos essenciais para a
promoção da Agenda 21 Mineral são
seminários de sensibilização, como é o
caso do promovido pelo Programa de
Incentivo aos Pequenos Mineradores
da Paraíba.
A AGENDA 21 MINERAL
O Ministério das Minas e Energia, por meio da Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral, vem, desde 2005, incentivando e fomentando
a implantação de Agendas 21 que incluam a discussão de formas de organização
e funcionamento das atividades de mineração no país. Esta diretiva leva em conta
a utilidade de promover as seguintes ações:
1) a discussão, com a população do local onde a mineração instala-se, de
seus impactos sobre o meio ambiente e sobre o cotidiano da localidade;
2) a transferência de informações técnicas e científicas que facilitem a
elaboração de plano de desenvolvimento sustentável sob a
responsabilidade do poder público local;
3) o planejamento da desativação da(s) mina(s), a ser feito com a
participação da comunidade local.
Esta última ação é fundamental, já que a mineração é uma atividade que
explora recursos naturais que se esgotam. Pensar o que fazer nesse momento
final e após é o meio de evitar problemas com graves conseqüências sociais,
verificados em muitos lugares, isto é, desemprego, empobrecimento das
pessoas e da localidade, movimentos migratórios desordenados, surgimento de
“cidades fantasmas”.
Este é o espírito da Agenda 21 aplicada ao setor mineral. Ela prevê o
diagnóstico de cada situação como primeiro passo para o que se poderia
chamar de intervenções restauradoras. Estas teriam como objetivo assegurar o
monitoramento e gestão permanente da mineração, visando a garantir a
qualidade de vida das populações, o nível adequado de produtividade da
exploração e a preservação do equilíbrio natural. Com as iniciativas
preconizadas pela Agenda 21 do Setor Mineral, todos os envolvidos têm a
ganhar: o consumidor que se beneficia com a variedade e qualidade de bens
que incluem componentes minerais diversos, os trabalhadores que da
mineração tiram seu sustento, os empresários, pequenos e grandes, que
dependem da natureza para o sucesso de seus negócios, as populações das
áreas de mineração, que vão continuar lá, mesmo se e quando esta parte da
economia local se esgote.
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A C O N T R I B U I Ç Ã O D O S M I N E R A I S PA R A O D E S E N V O LV I M E N T O
DAS SOCIEDADES
A procura e a extração de bens minerais constituem capítulo essencial no
desenvolvimento das civilizações. A própria classificação dos períodos da chamada
pré-história remete à mineração: o paleolítico denota a idade da pedra lascada, o
neolítico, a idade da pedra polida. Em todos os registros históricos e arqueológicos
referidos aos primórdios da história humana destaca-se a extração de argilas para
a confecção de utensílios e de tintas para diferentes tipos de pintura.
Na história da colonização espanhola e portuguesa na América a
mineração de pedras preciosas teve papel crucial. No período nacional, outros bens
minerais contribuíram para formar a riqueza de vários países latinos. Aí se inclui o
Brasil, atualmente colocado entre os cinco maiores produtores mundiais de bens
minerais. Oitenta tipos de bens minerais são explorados no país, contribuindo para
o desenvolvimento nacional e para fortalecer o setor exportador da economia.
O IMPACTO POSITIVO DA ECONOMIA DA MINERAÇÃO NOS PADRÕES
MODERNOS DE CONSUMO E DE QUALIDADE DE VIDA
Tome-se como exemplo para ilustrar a importância dos bens minerais
na modernidade as condições de vida de uma família de classe média, que
more em casa ou apartamento numa cidade grande ou de porte médio. Para
várias finalidades, essa família depende de um meio de transporte para sua
locomoção, seja automóvel, ônibus, motocicleta ou bicicleta. Todo o seu modo
de vida está intrinsecamente ligado a produtos da mineração. A casa é feita de
tijolos, que resultam da queima de argila, unidos por cimento, que é produzido
a partir de calcário, os tijolos depois recobertos por massa colorida com tintas,
também provenientes de bens minerais, a casa por fim protegida por telhas,
feitas com argila.
Dentro da casa, normalmente há um fogão, uma geladeira e outros
aparelhos eletrodomésticos. Tais aparelhos são feitos de aço, que é uma liga de
diversos metais como ferro, níquel, nióbio, cromo e manganês, ou de diferentes
tipos de plásticos, provenientes do petróleo, que também é um bem mineral. Na
maioria dos casos, o gás utilizado no fogão tem origem mineral. As crianças da casa
estudam, utilizando livros, cadernos, canetas e lápis. A produção do papel do livro
e do caderno depende de insumos minerais como o enxofre, a barita, a argila, o
talco. A maioria das canetas é de plástico e a grafita, que é um bem mineral, é
necessária para a produção do lápis. O giz que é usado nas salas de aula também
resulta de processamento de minerais.
A lista abaixo exemplifica a presença abrangente de bens minerais na
composição de artigos essenciais para a boa qualidade de vida da família moderna,
que vive na cidade.
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ELEMENTO
Tijolo
Telha
Vidro
Fios elétricos e telefônicos
Material Cerâmico
Cimento e massa
Tintas
Encanamentos
Pias e material ornamental
Pisos
Fogão, geladeira e outros
Bujão de gás
Cosméticos
Sabão e detergentes
Televisão
Pilhas
Automóvel
BENS MINERAIS PRINCIPAIS
argilas e feldspatos
argilas e feldspatos
areias quartzosas
petróleo e cobre
caulim, calcário, feldspato, talco, fluorita
calcita, dolomita, gipsita, vermiculita, quartzo
calcário, talco, caulim, titânio, óxidos metálicos
ferro, cobre, petróleo, calcita
Mármores, granitos, gabros, ferro, níquel
Mármores, ardósias, quartzitos, granitos
Ferro,níquel, manganês, nióbio
Ferro, alumínio, manganês, petróleo ou gás natural
argilas, talco, bismuto
Bórax (mineral de boro)
Petróleo, monazita, bastnasita e xenotima
pirolusita, minerais de cádmio, galena, grafita
Ferro, níquel, alumínio, petróleo, argilas, etc.
A figura abaixo detalha melhor esta presença.
1) Automóvel: Ferro (95 % APP), alumínio
(90% APP), cromo (90% APP) e petróleo
(combustíveis, plásticos).
2) Azulejos: caulim e feldspato (95% APP).
3) Botijão de gás: ferro e manganês (aço),
gás natural ou de petróleo (GLP).
4) Caixa de água: amianto.
(70% APP), cimento (Calcário – 90% APP) e
petróleo (PVC).
5) Calha: zinco (80% APP) ou petróleo (PVC).
6) Cama: ferro ou cobre (90% APP) e
petróleo (espuma de PVC).
7) Chuveiro: liga de cobre e zinco (caixa), argila (95% APP), talco e agalmatolito (isolante –
90% APP).
8) Contrapiso: calcário (cimento), areia (95%) e brita (90% APP).
9) Eletrodomésticos: alumínio, cobre e petróleo.
10) Encanamento: ferro, cobre, zinco e petróleo.
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11) Estrutura (pilastra): areia e calcário (cimento).
12) Fiação: cobre, alumínio e petróleo (capas e conduites de PVC).
13) Forro: gipsita (gesso 60% APP).
14) Fundações: calcário (cinzento), areia, brita e ferro (armação).
15) Janela: ferro, alumínio, cobre e estanho.
16) Laje: ferro, brita, areia e calcário (cimento).
17) Lâmpada: tungstênio (filamento – 95% APP), alumínio (soquete), quartzo (80% APP e
feldspato (vidro).
18) Louça sanitária: caulim, filito (70% APP) e feldspato.
19) Pia: mármore (95% APP), granito (95% APP), níquel (95% APP), cobalto (95% APP), cromo
e ferro (aço inoxidável).
20) Pintura: petróleo (resina), caulim, calcário e oxido de titânio (pigmento).
21) Revestimento: argila, caulim, feldspato e óxido metálico (pigmento – 70% APP).
22) Tanque: petróleo (plástico), calcário (cimento), areia e brita.
23) Telhado: argila (telha), betume, calcário e areia (acabamento).
24) Tijolo: argila vermelha.
25) Vidro: quartzo e feldspato.
Conclui-se, então, que a mineração representa um dos pilares do
desenvolvimento econômico e do progresso material da sociedade moderna. Os
padrões mais elevados de consumo dependem da incorporação de bens minerais
em produtos acabados e em insumos necessários para a produção de
equipamentos e utensílios sem os quais nossa civilização tecnológica não mais
passa e sem os quais ela não pode avançar. Este é o papel positivo da mineração,
que pode ser cada vez mais ressaltado graças à afirmação e efetivação dos ideais
do desenvolvimento sustentável.
As estatísticas mostram que, no caso do Brasil, os níveis de consumo de
bens minerais por habitante ainda estão muito abaixo da média registrada nos
países desenvolvidos. A promoção de investimentos e de iniciativas em setores
diversos da economia, bem como a aplicação de medidas políticas destinadas a
estimular o consumo em geral terá como efeito o incremento do consumo de bens
minerais. Tome-se, por exemplo, o aumento de investimento na construção civil,
que absorve grandes volumes de areia e brita. Em 2006, o consumo desses dois
bens minerais por habitante, nos países mais desenvolvidos, era de 10 toneladas
(10.000 quilos); no Brasil era de 2 toneladas. Os dados demonstram o déficit
habitacional no país, a ser superado por mais investimento na construção civil. Do
mesmo modo, outras políticas de incentivo ao crescimento econômico levarão ao
aumento geral do consumo de bens minerais por habitante, condição esta
diretamente proporcional a níveis mais elevados de desenvolvimento social para
todas as regiões e para todas as camadas sociais.
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Mas, crescimento econômico com boa qualidade de vida para todos e
preservação do equilíbrio ambiental é meta cuja realização não tem receita única.
Daí a importância do conhecimento e do diagnóstico de cada situação e de cada
localidade, como preparação para a elaboração de um plano bem feito e viável de
desenvolvimento sustentável.
Antes da apresentação do caso de Vila Pavão, município do Espírito Santo,
que é grande produtor de granito, vejamos de que modo a estrutura geológica de
cada região delimita sua potencialidade econômica e condiciona os modos de
realização da vida material do agrupamento humano que nela habita.
O COMPONENTE GEOLÓGICO DA NATUREZA
A Terra é o terceiro planeta do Sistema Solar, localizado em uma região
periférica da chamada Via Láctea, que é apenas mais uma galáxia dentro do universo
conhecido. As principais características físicas do Sistema Solar mostram que o
sistema pode ser dividido em dois grandes conjuntos (desde que não consideremos
Plutão) separados pelo Cinturão de Asteróides: conjunto interno e conjunto externo.
Os planetas internos se caracterizam por altas densidades, pequenos diâmetros e
ausência de anéis, com a Terra sendo o único com um grande satélite, a Lua.
A Terra é um corpo esférico com diâmetro equatorial de 12.756.776 metros
e polar de 12.713.824 metros, tendo como maior elevação o Monte Evereste com
quase 9.000m e maior depressão a Fossa das Filipinas com quase 11.000m abaixo
do nível do mar. Sua visualização mostra que ela é formada por terras altas
(usualmente emersas) e terras baixas, normalmente cobertas por água, o que é
explicada pela diferente densidade das suas rochas constituintes. O interior da Terra
não pode ser verificado diretamente (os furos mais profundos não chegaram aos 20
km), mas suas características podem ser deduzidas a partir das ondas causadas
pelos terremotos, indicando a seguinte divisão (em valores aproximados):
-a- 5100 km até 6378 km de profundidade – Núcleo Interno
-b- 2900 km até 5100 km de profundidade – Núcleo Externo
-c- 670 km até 2883 km de profundidade – Manto Inferior
-d- 35/40 km até 670 km de profundidade – Manto Superior
-e- 0 km até 35/40 km de profundidade – Crosta
Figura 1 - Diagrama mostrando a estruturação da Terra, tanto sob o ponto
de vista composicional quanto do comportamento físico.
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A Terra pode ser vista como um corpo em constante transformação, não
apenas em movimento, o que é confirmado pelas características de sua evolução.
Isto possibilita individualizar no planeta uma série de blocos dinâmicos: as Placas
Litosféricas (conjuntos de crosta oceânica e continental e da parte superior do
manto – litosfera), mostradas nas Figuras 02 e 03. Isto é realizado através da
localização de vulcões (círculo de fogo) e dos focos de terremotos, já que estes
movimentos permitem a liberação do calor interno do planeta.
Figura 2 – A Terra e
a distribuição das
Placas Litosféricas.
Figura 3 – Esquema
exemplificando o
movimento relativo das
Placas Litosféricas e sus
dinâmicas de interação.
O município de Pimenta Bueno está inserido em um ambiente geológico
conhecido como Cráton Amazônico, ao sul da Província Tapajós/sub-Província
Madeira, uma antiga “cadeia de montanhas”, hoje erodida, com formação ao longo
da Era Proterozóica.
A consolidação do Cráton Amazônico foi acompanhada pela geração de
diferentes rochas ígneas em diferentes “momentos geológicos”, os denominados
estágios pré-colisional, sin-colisional, tardi-colisional e pós-colisional, ou seja, antes,
durante, próximo ao final e após a colisão entre as duas placas tectônicas que hoje
abrigam a América do Sul e o Continente Africano.
Na região de Pimenta Bueno afloram rochas conhecidas pelos geólogos como
Complexo de Jamari, Suíte Vulcânica Roosevelt, Seqüência Metavulcano-Sedimentar
Nova Brasilândia, suítes Intrusiva Serra da Providência e Cacoal, além de rochas
pertencentes às bacias Pimenta Bueno (formações Cacoal, Pimenta Bueno e Fazenda Casa
Branca) e Parecis, cobertas por sedimentos terciários e quaternários (ver mapa a seguir).
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Rochas ígneas ou magmáticas formam-se pela cristalização do magma,
uma massa de rocha fundida que se originou em profundidade na crosta e no
manto superior. Quando o resfriamento dessas rochas ocorre no interior na crosta
terrestre, o produto resultante será do tipo ígnea intrusiva ou plutônica, se o magma
chegar à superfície, a rocha resultante será do tipo ígnea extrusiva ou vulcânica.
Figura 4 – O Ciclo das Rochas. A figura mostra como diferentes tipos rochosos
podem se transformar uns nos outros através de distintos processos sobre e sob
a crosta terrestre.
Uma das formas mais comuns de classificação das rochas ígneas (Figura
05) é baseada em duas características principais: Seu caráter vulcânico ou plutônico
e seu conteúdo em sílica. O granito, que é uma das rochas ígneas mais abundantes
na crosta terrestre, contém cerca de 70% de sílica, sendo composta essencialmente
por quartzo, ortoclásio e quantidades mais baixas de plagioclásio e micas.
Figura 5 – Classificação das rochas segundo a quantidade de sílica (SiO2) e seu
caráter vulcânico ou plutônico.
Parte das rochas sedimentares é formada a partir da compactação e/ou
cimentação de fragmentos produzidos pela ação dos agentes de intemperismo e
pedogênese sobre uma rocha preexistente, e após serem transportados pela ação
dos ventos, das águas que escoam pela superfície, ou pelo gelo, do ponto de
origem até o ponto de deposição. A classificação destas rochas sedimentares
detríticas ou clásticas pode se basear no tamanho de seus principais constituintes,
conforme mostrado no Quadro 3.
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Quadro 3 – Classificação de rochas sedimentares segundo o tamanho dos
constituintes
Sedimento
Tamanho dos grãos (milímetro)
Nome da rocha
Argila
0,005
Argilito
Silte
0,005 a 0,062
Siltito
Areia
0,062 a 2
Arenito
Seixo redondo
Maiores que 2
Conglomerado
Seixo angular
Maiores que 2
Brecha
Já as rochas metamórficas são produzidas quando as altas temperaturas e
pressões das profundezas da Terra atuam em qualquer tipo de rocha – ígnea,
sedimentar ou outra rocha metamórfica – para mudar sua mineralogia, textura e ou
composição química, embora mantendo sua forma sólida, ou seja, sem atingir o
ponto de fusão dos minerais.
Desta forma, o Complexo Jamari corresponde a um conjunto de rochas
ígneas de composição granítica a diorítica, metamorfizadas em condições de P/T
condizentes com a fácies anfibolito.
As rochas que compõem a Suíte Vulcânica Roosevelt incluem derrames e
lavas piroclásticas de composição ácida dominante, variando de riolitos a dacitos,
com rochas intermediárias - andesitos.
Um segundo conjunto de rochas metamórficas, representadas por filitos,
xistos, gnaisses, quartzitos e formações ferríferas bandadas, dentre outros tipos de
rochas, compõem a Seqüência Metavulcano-Sedimentar Nova Brasilândia.
Já a Suíte Intrusiva Serra da Providência é composta por um conjunto de
rochas de composição granítica e charnoquítica (um tipo de granito contendo o
mineral hiperstênio, que fornece à rocha uma coloração esverdeada).
A Suíte Intrusiva Cacoal, diferentemente da Suíte Intrusiva Serra da
Providência, é formada por rochas ígneas pobres em sílica e ricas em minerais de
FeO e MgO, tais como peridotitos, gabros e noritos.
As rochas que compõem a Bacia Pimenta Bueno são predominantes no
município, sendo representadas principalmente por conglomerados, arenitos,
siltitos, calcários, folhelhos, argilitos, que os geólogos dividem em três conjuntos
denominados formações Cacoal, Pimenta Bueno e Fazenda Casa Branca.
Na região sudeste de Pimenta Bueno estão expostos arenitos e folhelhos
que são agrupados na unidade chamada de Formação Parecis, representando
sedimentos depositados em ambientes fluviais e em lagos.
Apresentando uma ampla distribuição por todo o município há sedimentos
aluviais e fluviais recentes e formação de lateritas.
O predomínio amplo de unidades sedimentares no espaço municipal de
Pimenta Bueno limita a ocorrência de bens minerais metálicos, os quais são
praticamente ausentes.
Os recursos minerais disponíveis e em sua maior parte em processo de
aproveitamento econômico são representados pelo diamante, a ametista, o calcário
dolomitíco, o folhelho/argila e a água mineral.
- 16 -
PIMENTA BUENO E A ECONOMIA DA MINERAÇÃO
O primeiro núcleo da cidade foi uma estação telegráfica construída por
homens que faziam parte da expedição comandada pelo então Major Cândido
Mariano da Silva Rondon, cujo objetivo era desbravar o território da Amazônia
brasileira e nele fixar a presença do Estado. O ano era 1912 e o grupo de
desbravadores, comandado pelo Cabo João Pimenta Bueno, penetrava o território de
Guaporé, muito mais tarde elevado à categoria de estado de Rondônia. Mas, segundo
historiador do município, Ademar Roque Lorenzon, o nome de Pimenta Bueno, dado
ao rio que corta a região e que passou também a identificar a localidade, foi
homenagem a outro personagem da história pátria, o coronel de primeira classe do
exército brasileiro, Francisco Antônio Pimenta Bueno, nascido em Cuiabá em 10 de
novembro de 1836 e falecido no Rio de Janeiro em 7 de dezembro de 1888. Este
Pimenta Bueno escreveu estudos sobre a geografia da região do Mato Grosso, entre
os quais encontram-se registros cartográficos utilizados pela expedição Rondon.
A linha telegráfica que os desbravadores construíram fazia parte do projeto de
ligação da região de Corumbá e Cuiabá ao Acre, parte do país que era então pouco
povoada e muito isolada. Já havia ali um povoado formado por garimpeiros e
seringueiros, quase todos de origem nordestina. Borracha e diamante estão, portanto,
na origem da cidade. Mas, o crescimento da população foi lento. Segundo registros
não oficiais, não havia ali mais do que vinte e quatro moradores em 1924. Até meados
do século XX, Pimenta Bueno era um pedaço isolado do Brasil amazônico.
A expansão econômica e populacional está associada à abertura da BR-364,
obra de engenharia militar realizada na década de 1960, já sob o regime autoritário
instaurado no país em 1964. O impulso decisivo para o crescimento da cidade veio da
implantação do projeto de colonização promovido pelo Instituto Nacional de Reforma
Agrária – INCRA, em 1969, que atraiu migrantes do sul do país em busca de terras e do
apoio governamental para a agricultura. Ao longo da década de 1970, milhares de famílias
vindas principalmente do Espírito Santo e do Paraná fixaram-se na região. As atividades
econômicas dominantes passaram a ser a lavoura, principalmente arroz e café, a
horticultura e a exploração da borracha. Nesse contexto de expansão, a localidade foi
elevada à categoria de município pelo decreto federal n. 6.448, de 11 de outubro de 1977.
Nessa nova etapa, a mineração desenvolveu-se gradualmente,
concentrando-se na extração de pedras preciosas (diamante e ametista), de argila e
calcário dolomítico e de fontes de águas minerais.
A indústria cerâmica constitui atualmente o setor mais dinâmico da
economia local, dada a abundância da matéria prima mineral utilizada.
Fotos de locais de extração de areia no município de Pimenta Bueno - RO
- 17 -
Área de extração de argila
A produção cerâmica realiza-se em pequenas fábricas (foto à esquerda) e em uma
grande unidade produtiva (foto à direita).
As fontes de água mineral encontram-se no entorno da cidade. A água é de
muito boa qualidade, sendo já comercializada em todo o estado. A principal fonte
tem a vazão de 18.600 litros por hora, sendo classificada como fonte hipotermal.
A produção de água mineral é importante atividade econômica do município:
fotos de empresa (à esquerda) e de fonte explorada (à direita).
- 18 -
Desde a década de 1940 há exploração de diamante na região. Os garimpos
se encontram em depósitos aluvionares localizados nos rios Ji-Paraná, Pimenta
Bueno e Roosevelt. A lucratividade desse empreendimento tem estimulado
empresas privadas e órgãos governamentais especializados a promover pesquisas
na região em busca de mais jazidas exploráveis. Estas constituem os chamados
pipes quimberlíticos. Os resultados são promissores, mas a exploração está sendo
deslocada para a bacia do Rio Igarapé Laje, afluente da margem direita do Rio
Roosevelt, onde foram descobertos expressivos depósitos mineralizados. Note-se
que tais depósitos se encontram em reserva indígena.
Planejamento do desenvolvimento
sustentável do município
identificou áreas competitivas da
economia de Pimenta Bueno.
A ametista, embora não tenha ocorrência significativa, é explorada na
região denominada Fazenda Dimba, onde predominam rochas ortognáissicas do
Complexo Jamari.
Outra opção econômica em expansão no município é a pecuária, já
acoplada à industrialização da carne (corte e frigorificação). Destaca-se, também, o
corte de madeira que alimenta a indústria moveleira local.
IMPACTO DA ECONOMIA DA MINERAÇÃO EM PIMENTA BUENO
Todas as atividades econômicas que permitiram a expansão de Pimenta
Bueno, principalmente a partir da década de 1970, produzem algum tipo de impacto
ambiental negativo. O desmatamento e o assoreamento dos rios não têm sido
controlados por medidas de mitigação de danos à natureza, tal como previsto na
legislação ambiental brasileira. Além do mais, a exploração de argila deixa grandes
cavas que demandam reconstituição de cobertura vegetal.
Do ponto de vista das preocupações próprias da agenda do
desenvolvimento sustentável, verifica-se que o contexto de Pimenta Bueno tem
dado origem a problemas mais gerais de agressão à fauna e à flora locais, que são
agravados pelas tensões decorrentes das relações entre garimpeiros, fazendeiros e
empresários que se estabelecem na região com as populações indígenas que
habitam a Reserva Roosevelt. Assim sendo, o impacto da economia da mineração
no meio ambiente é parte de um quadro mais complexo de conflitos culturais e
políticos, o que torna o debate sobre uma política de desenvolvimento sustentável
para o município um momento que pode favorecer a instituição de espaços de
diálogo e de cooperação entre agentes econômicos e governantes e entre a
comunidade de Pimenta Bueno e os grupos indígenas que habitam seu entorno na
- 19 -
busca de soluções equilibradas e mais permanentes para problemas comuns. Esse
diálogo é essencial para o sucesso da Agenda 21 na região.
Note-se que já estão em andamento várias iniciativas visando à realização
das metas da Agenda 21 no município, o que indica haver grau adequado de
sensibilização pública para a necessidade de planejar o futuro intervindo
criativamente no presente. Em 2000 foi instalado o Fórum de Desenvolvimento
Local Integrado e Sustentável – DLIS, do qual resultou um primeiro Plano de
Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável – PDLIS. Este estabeleceu os
pontos fortes a partir dos quais a economia municipal deve ser estimulada:
piscicultura, fruticultura, cerâmica, movelaria, turismo e confecções.
Entre 2003 e 2005 foram promovidos vários seminários e cursos de
capacitação de lideres comunitários, todos eles enfatizando os ideais e metas da
Agenda 21, aí incluído o planejamento para o setor da mineração. Em todas essas
iniciativas, as autoridades municipais contaram com o apoio do Ministério das
Minas e Energia e com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA
A MINERAÇÃO NO BRASIL
De acordo com a Constituição brasileira de 1988, os recursos minerais são
de propriedade da União. Os direitos de lavra e de comercialização podem ser
concedidos a empresas, que devem ser organizadas e geridas de acordo com o que
é disposto em leis e regulamentos específicos. Estão excluídos desta condição os
bens minerais explorados por empresas estatais, em regime de monopólio. Em
geral, tais bens são considerados estratégicos para o desenvolvimento do país e
para a segurança nacional. Este é o caso do petróleo e de minerais nucleares.
O Código de Mineração, sistematizado pelo decreto-lei 227, de 27 de
fevereiro de 1967, estabeleceu os princípios gerais da propriedade mineral e das
formas legais de exploração e comercialização de bens minerais. Segundo esta
legislação, a pesquisa e a lavra somente podem ocorrer após autorização ou
concessão por órgão específico do Governo Federal. A empresa deve estar
constituída segundo a legislação brasileira que define a nacionalidade dos
investidores e o percentual de capital estrangeiro autorizado. O Código determina
que o aproveitamento de jazidas dependa de alvará de autorização de pesquisa
concedido pelo Diretor- Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, órgão do Ministério das Minas e Energia. A concessão de lavra deve ser
outorgada pelo próprio Ministro de Estado das Minas e Energia.
A Constituição também prevê que parte do lucro com a comercialização do
bem mineral seja entregue ao proprietário do solo. Exige-se, ainda, que a empresa
pague tributo de até 3% sobre o faturamento líquido do negócio ao Governo
Federal. Trata-se da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM. Do
valor arrecadado, 65% vão para a Prefeitura do município onde se localiza a jazida.
As autorizações de pesquisa e o direito de lavra são concedidos por prazos
determinados. Podem ser transferidos para outras empresas, desde que haja prévia
autorização da autoridade pública.
Como o cuidado como o meio ambiente e a preservação do uso adequado
do solo são responsabilidades compartilhadas pelos governos municipais, estaduais
- 20 -
e pelo governo federal, algumas etapas da economia da mineração ocorrem fora da
esfera da União. A avaliação e aprovação de Estudos de Impacto Ambiental e de Planos
de Recuperação de Área Degradada cabem a órgãos de controle ambiental de prefeituras
e de governos estaduais. O governo municipal é a instância final para a aprovação da
concessão de licença ambiental para extração de bens minerais em seu território.
É também o governo municipal o responsável pela concessão de licença
específica que autoriza a extração de areia, cascalho e saibro para uso na
construção civil. A validade da licença concedida depende, no entanto, de
conhecimento e registro prévio no DNPM. Este tipo de autorização assegura que
órgãos governamentais possam promover a extração de bens minerais para
construção de obras públicas, respeitados os direitos minerários nas áreas onde as
obras serão executadas, sendo vedada a comercialização de recursos minerais
extraídos sob esta modalidade.
O Código também prevê a chamada permissão de lavra garimpeira. Trata-se
do caso de aproveitamento imediato de jazida mineral que, por sua natureza, dimensão,
localização e utilização econômica, pode ser lavrada sem prévio trabalho de pesquisa.
Esta permissão pode ser outorgada a brasileiros e a cooperativas de garimpeiros,
autorizadas a funcionar como empresas de mineração. A permissão tem prazo definido
de cinco anos, podendo ser renovada sem limitação. A área a ser explorada não pode
exceder 50 hectares, salvo quando outorgada a cooperativa de garimpeiros.
As concessões de lavra para empresas podem ser sucessivamente
renovadas. Uma mesma empresa pode requerer e receber número ilimitado de
concessões de pesquisa e de lavra.
No caso da extração, as seguintes etapas devem ser cumpridas, com o
devido conhecimento e aprovação do DNPM: 1- pesquisa da potencialidade mineral
da região e da jazida; esta deve indicar a expressão econômica da reserva e do
empreendimento proposto; 2- produção de relatório sobre o potencial mineral e
da(s) jazida(s), protocolado no DNPM; 3- apresentação de Plano de Aproveitamento
Econômico, que deve ser aprovado pelo DNPM; 4- publicação da portaria
autorizando a lavra; 5- obtenção da Licença Ambiental de Operação.
Mais informações sobre a legislação mineral e procedimentos para a obtenção
de alvará de licença para pesquisa e lavra nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.dnpm.gov.br/ - Departamento Nacional da Produção Mineral, onde
são disponibilizados dados sobre a produção mineral brasileira, textos de leis,
decretos e normas legais. No link “Economia Mineral” tem-se acesso ao
Anuário mineral Brasileiro. O Guia do Minerador é acessível em
http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/Guia/indice.php. A busca de processos
pode ser realizada em https://sistemas.dnpm.gov.br/sicom/sicom.asp. O
Sigmine é um verdadeiro local de informações geográficas da mineração
brasileira (https://sistemas.dnpm.gov.br/sicom/sicom.asp).
http://www.cprm.gov.br/ - É o endereço do Serviço Geológico do Brasil. Nele, muitas
informações importantes podem ser encontradas, inclusive mapas e relatórios
geológicos (pelo caminho geologia – geologia básica – projetos disponíveis em
CDROM), o livro Geologia, Tectônica e Recursos Minerais do Brasil, e livros, mapas
- 21 -
e relatórios sobre Paleontologia, Geocronologia e Hidrogeologia. Ressalte-se o GEOBANK
(http://geobank.sa.cprm.gov.br/) , um impressionante banco de dados geológicos.
www.igc.usp.br/geologia - textos de professores e bolsistas da USP com
informações a respeito do planeta e das formas de seu estudo.
http://www.ibram.org.br/ - O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) é a entidade
nacional representativa das empresas e instituições que atuam na indústria da mineração.
http://paginas.terra.com.br/educacao/br_recursosminerais/ - Dezenas de endereços
sobre geologia e recursos minerais do Brasil e de outros países.
http://www2.petrobras.com.br/portugues/index.asp - endereço da Petrobrás, estatal
brasileira de Petróleo, e uma das mais importantes do mundo.
http://www.relevobr.cnpm.embrapa.br/index.htm - Endereço de projeto da Embrapa,
onde podem ser encontradas imagens de relevo e imagens de satélite de todo o Brasil.
http://www.ige.unicamp.br/ - Endereço eletrônico do Instituto de Geociências da
UNICAMP, onde podem ser acessadas aulas e apresentações (no caminho
graduação – “download” de aulas).
http://www.ibge.gov.br – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Destaques
para a seção de “download”, onde podem ser obtidos mapas topográficos em
diversas escalas; para o endereço http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php,
onde se encontram informações sobre todos os municípios brasileiros; e para o
endereço http://www.ibge.gov.br/paisesat/, onde informações atualizadas sobre
todos os países são apresentadas.)
GLOSSÁRIO DE TERMOS MAIS USADOS NA DESCRIÇÃO DAS
CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICAS DAS REGIÕES RICAS EM BENS MINERAIS
AÇO: liga de ferro com carbono e outros metais (níquel, cromo, nióbio e outros).
AFLORAMENTO: exposição natural ou artificial das rochas.
ALÚVIO: depósito fluvial de argila, areia e cascalho.
ATMOSFERA: camada de ar que envolve a Terra.
B
BACIA SEDIMENTAR: região rebaixada da crosta terrestre, onde o material
proveniente da alteração e desagregação das rochas é depositado e preservado.
BATÓLITO: grandes corpos de rochas plutônicas contínuas, em profundidade.
BENEFICIAMENTO: qualquer processo de concentração de metal ou substância
mineral objeto de interesse econômico;
BIODIVERSIDADE: variedade dos componentes biológicos da natureza. A
biodiversidade de uma região compreende o total de genes, espécies, populações
e ecossistemas nela contidos;
C
COMBUSTÍVEL FÓSSIL: nome para os bens minerais originados de rochas sedimentares
- 22 -
biogênicas. Refere-se ao petróleo, gás, carvão, linhito, turfa e folhelho betuminoso;
CONDICIONADOR DE SOLO: produto que aumenta a capacidade do solo de
absorção de fertilizantes, retenção de água, aeração e conteúdo orgânico;
CRÁTON: parte da crosta terrestre pouco deformada por longos períodos geológicos;
D
DEPÓSITOS DETRÍTICOS: resultam da concentração gravimétrica de bens minerais
liberados como fragmento das rochas originais;
DIAGÊNESE: processos geológicos de baixa temperatura que sucedem à
deposição de sedimentos, levando, geralmente, à transformação destes em
rochas sedimentares (litificação).
DORSAIS OCEÂNICAS: faixa contínua, sísmica e vulcânica de relevo positivo
compondo cadeias montanhosas no fundo oceânico.
E
ECOSSISTEMA: unidade territorial que inclui todos os organismos, interagindo com
o ambiente físico;
EFLUENTE: líquidos ou gases que escoam de um sistema de coleta artificial;
ELÚVIO: material residual superficial que resultou do intemperismo da rocha no
local onde aflora;
EROSÃO: processos degradacionais da superfície terrestre, incluindo transporte, ação
mecânica e química tendo como causadores a água corrente, vento, gelo ou organismos;
ESTÉRIL: material não aproveitável descartado na frente de lavra;
EVENTOS ENDÓGENOS: fenômenos que ocorrem em profundidade, onde os
materiais sofrem grandes variações de temperatura e pressão. Por exemplo, as
atividades magmáticas e os terremotos;
EVENTOS EXÓGENOS: fenômenos que ocorrem na superfície, com níveis de
pressão e temperatura baixa. Por exemplo, o intemperismo e a erosão.
EXAUSTÃO: esgotamento do minério com condições econômicas para serem extraídos.
F
FERTILIZANTE: substância mineral ou orgânica, natural ou sintética, fornecedora de um ou
mais nutrientes às plantas;
FÓSSIL: testemunho de vida no tempo geológico, encontrado nas rochas;
G
GARIMPO: depósito que permite aproveitamento imediato do bem mineral que, por
sua natureza, dimensão e localização pode ser lavrado com poucos trabalhos prévios
de pesquisa. Empregado como sinônimo de mineração informal e mineração artesanal;
GEMA: mineral passível de ser transformado em jóia, ornamento ou objeto de arte;
GEODIVERSIDADE: variedade dos componentes que formam e caracterizam o solo
e o subsolo de uma região. A geodiversidade compreende o total dos solos,
rochas, minerais e fósseis que caracterizam a superfície física de uma região e
conformam o relevo e as principais características que servem de fundamento para
sua paisagem e riquezas minerais;
GEOGRAFIA: ciência que estuda a superfície da Terra, seus acidentes físicos, climas,
solos e vegetações além das inter-relações entre o meio natural e os grupos humanos;
GEOLOGIA: ciência que estuda a história, a composição, a estrutura, as forma e as
riquezas minerais da Terra;
GUSA: produto da redução do minério de ferro em alto-forno, contendo silício,
manganês, fósforo e enxofre.
- 23 -
H
HIDROCARBONETO: substância orgânica formada por cadeias de hidrogênio e
carbono: petróleo, gás e asfalto;
I
INTEMPERISMO: processos de alteração e quebra das rochas, como resultado da
exposição a agentes naturais físicos, químicos e orgânicos;
J
JAZIDA: massa individualizada de substância mineral ou fóssil com valor
econômico encontrada na superfície ou no interior da Terra.
L
LAVRA: conjunto de operações para a extração dos bens minerais para
aproveitamento econômico;
LAVRA AMBICIOSA: lavra onde o minerador extrai exclusivamente os bens
minerais de maior teor;
LITIFICAÇÃO: consolidação de material líquido ou de partículas em rochas sólidas;
LITOSFERA: porção superior do planeta Terra constituída pela crosta continental,
crosta oceânica e parte superior do manto;
M
MAGMA: material rochoso em estado de fusão que, ao se consolidar, dá origem ás
rochas magmáticas;
MANTO: camada do globo terrestre situada entre a descontinuidade de Mohorovicic
(~35 km de profundidade) e a de Gutemberg (~2.900 km de profundidade);
METAL: materiais sólidos geralmente possuindo alto ponto de fusão e sendo bons
condutores térmicos e elétricos;
METAMORFISMO: processo de reajustamento químico, mineralógico e estrutural
de rochas sólidas em condições físicas e químicas impostas externamente;
METASSOMATISMO: substituição química por dissolução de um mineral ou
rocha pré-existente;
MINA: local de extração de bens minerais. Pode ser a céu aberto, subterrânea, em
leito de rios ou por processos especiais de extração;
MINERAL: elemento ou substância inorgânica natural com composição química e
propriedades físicas definidas;
MINERAIS INDUSTRIAIS: rochas e minerais, inclusive os sintéticos, predominantemente
não metálicos que, por suas propriedades físicas ou químicas e não pela energia gerada
ou pelos metais extraídos, são utilizados em processos industriais;
MINERAIS NUCLEARES: substâncias minerais naturalmente radioativas e utilizadas
para a obtenção de energia nuclear;
MINÉRIO: mineral, rocha ou fóssil que tenha, no momento presente, valor econômico.
Outra definição considera minério todo mineral ou rocha útil para a sociedade;
O
OCORRÊNCIA: local onde se encontra mineral ou rocha com valor econômico, mas
sem estudos para dimensionar seu potencial;
P
PEDRA SABÃO: nome popular de rocha metamórfica chamada esteatito cujo
principal constituinte é o talco. Utilizada para a produção de artesanato e escultura;
PELOTIZAÇÃO: tratamento prévio dado a alguns bens minerais. Consiste na moagem do
minério até transformá-lo em pelotas, seguida de aquecimento para eliminar a umidade;
- 24 -
PETRÓLEO: combustível fóssil gerado por reações termoquímicas em massas de
microorganismos acumulados, principalmente, em bacias sedimentares oceânicas;
PIGMENTO: produtos sólidos, naturais ou artificiais, estáveis quimicamente e inertes
aos agentes atmosféricos e à água. Dotados de poder de cobertura quando aplicados
sobre um material;
POLUIÇÃO AMBIENTAL: introdução no meio ambiente de substâncias ou efeitos
potencialmente perigosos para a saúde e/ou o meio ambiente.
Q
QUILATE: 1. Medida de peso usada para gemas, igual a 0,2 gramas; 2. Proporção do
conteúdo de ouro nas ligas onde 24 quilates é o ouro puro, ou seja, ouro de 18 quilates
significa uma liga de 18/24 ou 750 milésimos de ouro e 6/24 ou 250 milésimos de outro
metal (cobre, prata, platina, etc).
R
RADIOATIVIDADE: desintegração natural de elementos químicos com a emissão de
radiações e formação de novos elementos, com pesos atômicos menores;
REAPROVEITAMENTO: processo de aproveitamento dos materiais e produtos
descartáveis que pode ocorrer por reparo, reuso, refabricação ou reciclagem.
RECICLAGEM: aproveitamento das matérias primas constituintes dos produtos
descartados. Por exemplo, o alumínio das latinhas de refrigerante e cerveja;
REUSO: aproveitamento dos produtos descartáveis. Por exemplo, as garrafas de vidro;
RECURSO AMBIENTAL: atmosfera, águas interiores, superficiais ou subterrâneas,
estuários, mar territorial, solo, subsolo, fauna e flora;
RECURSO ESPECULATIVO: recurso não descoberto que pode ocorrer em ambiente
geológico favorável, onde nenhuma descoberta foi realizada;
RECURSO MINERAL: somatório das reservas conhecidas e não conhecidas de uma
região, país ou o mundo;
RECURSO NATURAL: conjunto das riquezas naturais aproveitadas pela sociedade
humana;
RECURSOS MINERAIS ENERGÉTICOS: bens minerais utilizados como fontes
energéticas: petróleo, carvão e minerais radioativos;
REJEITO: material retirado da mina e descartado por não ser aproveitável;
RESERVA: quantidade de minério presente em uma mina;
RIGIDEZ LOCACIONAL: os depósitos minerais são encontrados em locais específicos
onde processos geológicos viabilizaram a concentração de bens minerais;
ROCHA: agregado natural de um ou mais minerais. As rochas se dividem em três
grandes famílias: magmática, sedimentar e metamórfica;
S
SEDIMENTAÇÃO: deposição de material natural sólido (sedimentos) em condições
fisicoquímicas normais na superfície terrestre;
SINTERIZAÇÃO: processo no qual uma mistura de finos de minério de ferro, carvão
e calcário são queimados sobre uma grelha. A combustão resulta em um produto
poroso e resistente denominado sínter.
SOLO: camada superficial da superfície terrestre possuidora de vida microbiana. Em
alguns locais o solo é espesso e em outros não foi formado.
- 25 -
T
TECTÔNICA DE PLACAS: teoria segundo a qual a superfície terrestre está dividida
em placas que se movimentam umas em relação às outras;
TEOR: quantidade de metal presente no minério. Existem diferentes conceitos de
teor: teor médio (média dos teores), teor de corte;
U
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: espaço territorial instituído pelo poder público, com
características naturais relevantes, tendo como objetivo a conservação dos recursos
naturais.
V
VULCÃO: abertura na crosta terrestre por onde flui material magmático (lavas, cinzas, gases).
ANEXO - O TEMPO GEOLÓGICO E SUA DETERMINAÇÃO
A determinação correta da idade das rochas e de suas sucessões é a única
maneira de contarmos a longa (mais de 4,6 bilhões de anos) história de nosso
planeta, e ela é feita pela geocronologia, que pode ser relativa ou absoluta. Esta
ultima tem permitido que os valores de idades para os diferentes conjuntos
rochosos do planeta sejam progressivamente desvendados.
Alguns dos elementos constituintes do universo apresentam características
radioativas, sendo marcados por instabilidades que podem ocasionar o aparecimento
de isótopos mais estáveis, seja do mesmo elemento, seja de outro. Estudos dos
processos radioativos marcados pela desintegração de elementos-pai para a
formação de elementos-filho (radiogênicos) mostram que o decaimento radioativo
envolve uma constante chamada meia-vida, que é o tempo decorrido para que
metade da massa do elemento-pai se transforme no elemento-filho. Os principais
isótopos utilizados atualmente nas datações radiométricas (bem como os limites de
utilização) podem ser observados no quadro abaixo. Ai também são mostrados os
limites de cada método (ou seja, para que conjunto de idades o método é apropriado).
ISÓTOPOS
MEIA-VIDA
LIMITES DA DATAÇÃO (anos)
MATERIAIS UTILIZÁVEIS
Urânio238 - Chumbo206
4,5 bilhões de anos
Entre 10 milhões e 4,6 bilhões
Zircão, uraninita, badeleiita
Urânio235 - Chumbo207
710 milhões de anos
idem
Zircão, uraninita, badeleiita
Thorio232 - Chumbo208
14 bilhões de anos
idem
Zircão, uraninita, badeleiita
Potássio40 - Argônio40
1,3 bilhões de anos
Entre 100 mil e 4,6 bilhões
Muscovita, anfibólios,
rochas ígneas
Rubídio87 - Estrôncio87
48 bilhões de anos
Entre 10 milhões e 4,6 bilhões
idem
Samário147 - Neodímio143
106 bilhões de anos
Entre 10 milhões e 4,6 bilhões
Rochas ígneas, meteoritos
Rênio187 – Ósmio187
42,3 bilhões de anos
Entre 10 milhões e 4,6 bilhões
Rochas ígneas, meteoritos
Carbono14 - Nitrogênio14
5730 anos
Entre 100 e 50000
Turfa, carvão, estalactites,
gelo, água, ossos
Principais isótopos utilizados atualmente nas datações radiométricas,
respectivas meias-vidas e limites de utilização em anos. São indicados ainda, os
mineirais e matérias onde estes elementos podem ser encontrados.
- 26 -
A partir das determinações geocronológicas (inclusive com o estudo de fósseis),
passou-se a classificar o tempo segundo períodos que marcam diferentes características
de evolução biológica, de posicionamento relativo das placas e de climas dominantes
(entre outras). Esta classificação é chamada de Coluna do Tempo Geológico e é aceita
mundialmente, sendo apresentada simplificadamente no Quadro 3.
Eon
FANEROZÓICO
PROTEROZÓICO
ARQUEANO
Era
Período
Neogeno
Cenozoico
Paleogeno
Cretáceo
Mesozoico
Jurássico
Triássico
Permiano
Carbonífero
Devoniano
Paleozóico
Siluriano
Ordoviciano
Cambriano
Neoproterozóico
Mesoproterozóico
Paleoproterozoico
Neoarqueano
Mesoarqueano
Paleoarqueano
HADEANO
- 27 -
Início-fim (milhões de anos)
23.0 65.5 - 23.0
146 - 65.5
200 - 146
251 - 200
299 - 251
359 - 299
416 - 359
444 - 416
488 - 444
542 - 488
1000 - 542
1600 - 1000
2500 - 1600
2800 - 2500
3200 - 2800
3800 - 3200
- 3800
Vista do Centro da cidade.
Extração e processamento de água mineral.
Extração de argila.
Forno da Cerâmica Boa Vista.
Trabalhador no forno da Cerâmica Boa Vista.
Processo produtivo.
Trabalhadoras na cerâmica Santa Maria.
Produtos da cerâmica.
- 28 -
Design e Diagramação : Liza Noguchi / Rafael Carmo