2012-10-04_Agenda de Trabalhos da Reunião

CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
PRÉMIO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS LOCAIS – CATEGORIA AMBIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 2012.10.04
AGENDA DE TRABALHOS
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
 Intervenção dos Membros da Câmara;
 Operações de Tesouraria.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Diversos
1 - Aprovação da ata da reunião de Câmara realizada em 03.07.2012.
DF – Departamento Financeiro
2 - Permuta de terrenos entre o Município de Valongo e a empresa Hutchinson (Porto) - Tubos Flexíveis,
Sociedade Unipessoal, Lda.
DPGU – Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística
3 - Processo de obras nº 150-OC/2011 em nome de Zon TV Cabo Portugal, S.A.
Local – rua do Caulino, rua da Argila e rua das Passarias - Alfena
Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução;
4 - Processo de obras nº 183-OC/2008 em nome de Estornorte – Comércio e Indústria de Estores, Ld.ª.
s
Local – rua Central da Fervença, n.º 533 e 601 - Campo
Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária;
5 - Processo de obras nº 489-OC/1980 em nome de António José Coelho Garcês
s
Local – rua Heróis de Angola, n.º . 181, 183 e 197 - Ermesinde
Vistoria de salubridade e segurança – ordem de execução de obras de conservação necessárias à
correção de más condições de salubridade;
6 - Processo de obras nº 9-OC/2004 em nome de Legado D’Ouro – Construções, Ld.ª
Local – rua S. João de Sobrado, 707 e 715 - Sobrado
Declaração de caducidade da licença administrativa (construção de edifício de habitação unifamiliar);
7 - Processo de obras nº 244-OC/2005 em nome de José Manuel da Silva Neto
Local – travessa Bernardim Ribeiro, 41 - Campo
Declaração de caducidade da licença administrativa (construção de edifício de habitação unifamiliar);
8 - Processo de obras nº 167-OC/2006 em nome de José Gomes, S.A
Local – rua Oceano Índico – 173 e 177 - Valongo
Declaração de caducidade da admissão de comunicação previa (construção de edifício de habitação
unifamiliar);
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
PRÉMIO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS LOCAIS – CATEGORIA AMBIENTE
9 - Processo de obras nº 168-OC/2006 em nome de José Gomes, S.A
Local – rua Oceano Índico – 197 e 201 - Valongo
Declaração de caducidade da admissão de comunicação previa (construção de edifício de
habitação unifamiliar);
10 - Processo de obras nº 229-OC/2006 em nome de António Marques de Oliveira
Local – rua 1º de Maio – lote 1 - Campo
Declaração de caducidade da autorização administrativa (construção de edifício de habitação
unifamiliar);
11 - Processo nº. 69-OC/2009
Requerente: Quinta de Santa justa, Ld.ª
Local – rua Cesário Verde, 1019 – Valongo
Aprovação da declaração de caducidade da licença administrativa, nos termos do nº 2 do art.º 71º do
decreto-lei nº 555/99, de 16/12, alterado e republicado pelo decreto-lei nº. 26/2010, de 30/03;
12 - Processo nº. 35-OC/2011
Requerente: BIMOVESTE – Sociedade de Empreendimentos imobiliários, Ld.ª
Local – rua Álvares Cabral e rua Oceano Atlântico – Valongo
Aprovação da declaração de caducidade do ato que aprovou o projeto de arquitetura, nos termos do
nº 6 do art.º 20º do decreto-lei nº 555/99, de 16/12, alterado e republicado pelo decreto-lei nº.
26/2010, de 30/03;
13 - Processo nº. 85-OC/2009
Requerente: URCOMAIA – Construtora da Maia, S.A
Local – avenida Engenheiro Duarte Pacheco - Ermesinde
Aprovação da declaração de caducidade do ato que aprovou o projeto de arquitetura, nos termos do
nº 6 do art.º 20º do decreto-lei nº 555/99, de 16/12, alterado e republicado pelo decreto-lei nº.
26/2010, de 30/03;
14 - Processo de obras nº 222-OC/2004 em nome de Legado d’Ouro – construções, Ld.ª
Local – rua S. João de Sobrado, 721 e 731 - Sobrado
Declaração de caducidade da licença administrativa (construção de edifício de habitação
unifamiliar).
Valongo, 01 de outubro de 2012
O Presidente da Câmara,
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(Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar)
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