X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO PROJETO MUTIRÃO REFLORESTAMENTO, NAS COMUNIDADES DOS MORROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, MACIÇO DA PEDRA BRANCA, RIO DE JANEIRO, RJ. Luis Felipe Umbelino, Mestrando em Geografia, UFF. [email protected] Flávio S. da Silva, Geógrafo. [email protected] Claudio B. de A. Bohrer, Prof. Adjunto, Depto. de Geografia, UFF, [email protected] Palavras–chave: reflorestamento, comunidade participativa, serviços ambientais. Eixo: 2- Aplicação da Geografia Física à Extensão Sub- eixo: 2.1- Projetos e Ações Junto à Comunidade Introdução O objetivo deste trabalho é analisar as principais transformações socioambientais nas comunidades São Cosme e São Damião, zona oeste da cidade, vertente norte do maciço da Pedra Branca, a partir da implantação do Projeto Mutirão Reflorestamento, desenvolvido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Estas transformações sócioambientais têm sua gênese numa política pública que busca uma aproximação com a comunidade local, onde o beneficio se torna mútuo, tanto para a esfera pública, que tem resultados efetivos de suas ações ambientais, quanto para a população através da melhoria na qualidade de vida das áreas de risco, degradadas e de poucas amenidades em seu espaço urbano. O projeto mutirão de reflorestamento se materializa na paisagem da Zona Oeste, na configuração de mosaicos de floresta em diversos estágios sucessionais e áreas a espera de plantio, que surge na forma de barreiras ao avanço da forte pressão populacional em morros e encosta, em sua maioria de baixa renda tendo por uso a moradia e pastoreio em encostas. A recomposição da cobertura vegetal e de seus serviços ambientais, o controle do crescimento desordenado das favelas, a integração e o apoio das comunidades através da mão-de-obra e a participação nos projetos de educação ambiental são os principais objetivos do projeto mutirão de reflorestamento. Para uma avaliação ambiental desta intervenção pública, foram realizados levantamento bibliográfico da temática em tela, caracterização do meio biofísico e dos dados sócioeconômicos da área de estudo, e dados sobre as espécies arbóreas plantadas e nativas sobreviventes quanto à sua dinâmica ecológica atual e procedência. A estrutura deste trabalho está composta na primeira parte pelas características gerais do meio biofísico da área de estudo; os principais problemas sócioambientais na comunidade; o surgimento do Projeto Mutirão de reflorestamento e as espécies utilizadas no reflorestamento. 1. Características gerais do meio biofísico da área de estudo. As comunidades dos Morros São Cosme e São Damião estão localizadas na Serra do Barata, divisor ocidental da bacia do Rio Caranguejo, vertente norte do maciço da Pedra Branca. Esta área localiza-se no Bairro de Realengo (XVII RA - Área de Planejamento - 5). A Serra do Barata possui forma de crista com direção SW – NE, alto estágio de ação erosiva, em função de sua posição favorável aos centros de maior densidade demográfica, desenvolvidos ao longo dos eixos ferroviários e rodoviários. A planície de Realengo é constituída por uma estreita depressão alongada entre a montanha e os esporões cristalinos, de direção geral W – L. Sua disposição linear, como vale de fundo chato, foi colmatada por sedimentos cenozóicos, provenientes das ações de dissecação das vertentes setentrionais do maciço. A bacia do Rio Caranguejo apresenta estágio recente, expresso pela presença de curtos canais adaptados às estruturas, sem penetração profunda no maciço. Após reduzido percurso nos granitos, ele atinge a área dos gnaisses, drenando imediatamente para a baixada de granulação grosseira, onde a capacidade de infiltração é muito maior do que o escoamento superficial. A alta temperatura e a baixa umidade do ar não favorece a permanência dos cursos de água e alongamento de seus eixos. (Maio, 1978) Os processos dominantemente mecânicos são próprios das vertentes ao norte do maciço. Um dos elementos que proporcionou o desencadeamento de intensos processos erosivos e movimentos de massa foi à ocupação por lavradores que dominavam as planícies alveolares ou galgavam as encostas em demanda aos níveis superiores do maciço, de mais difícil acesso, devido aos escarpados que se limitam a 1000 metros de altitude com a superfície de cimeira. As atividades agrícolas antigas retiraram a cobertura vegetal e utilizaram intensivamente o solo e, em alguns trechos, foi substituída pela exploração inadequada dos matacões situados à jusante, descalçando o manto de decomposição. Ao longo das vertentes uma série de matacões chegam às vezes á base da planície, e impõe obstáculo físico ao homem pela sua instabilidade. De outro modo, eles serviram como atração para a exploração de materiais de pedreiras. (Maio, 1978; Oliveira, 1991) Os solos Podzólicos recobrem a maior parte das áreas e se restringem a menores altitudes associados a solos Litólicos com textura média a argilosa, tendendo em alguns casos a fase pedregosa derivando dos gnaisses e granitos que formam o substrato dessa região. Alguns trechos se encontram bem compactados devido à ação do pisoteio do gado e das queimadas constantes. Algumas áreas apresentam alto estágio de ação erosiva que incide sobre os solos rasos e de granulação mais grosseira. (Costa, 2001; Santos, 2001; Maio, 1978) Os meses mais chuvosos são Dezembro e Janeiro com média em torno de 160 mm/ mês, seguindo os de Fevereiro e Março em torno de 140mm. Apresentam valores de média mensal de temperatura no verão variando entre 30 e 32 °C, podendo alcançar valores absolutos próximos aos de 40 °C. As encostas da vertente norte (Sotavento) quando comparado com as encostas da vertente sul (barlavento) evidenciam a maior insolação e menor umidade. Quanto à umidade, as áreas de Bangu e Realengo classificam-se como subúmido úmido, com pouco déficit de água durante o ano. Quanto à temperatura classificam-se como megatérmico. (Costa et al., 2001; Maio, 1978; Ramalho, 2000) A vegetação destas áreas encontra-se em distintas fases sucessionais principalmente pioneira e secundária inicial. A paisagem é formada por plantas herbáceas, pequenos arbustos e áreas em regeneração de floresta nativa ou plantada. Estas formações vegetais possuem tolerância ecológica a passagem periódica do fogo, a baixa disponibilidade de água e de nutrientes. Os componentes da flora pertencem principalmente às famílias Aricaceae, Poaceae, Cyperaceae, Cecropiaceae, Compositae e Mimosaidade. (Maio, 1978, Santos & Oliveira, 2001) 2. Os Principais problemas sócioambientais das comunidades dos morros São Cosme e São Damião. O desmatamento, a cafeicultura e as sucessivas práticas agropastoris sem o devido manejo resultaram em degradação ambiental, a partir do aumento de susceptibilidade a processos erosivos, compactação dos solos, distúrbios na estrutura das comunidades biológicas e nos mecanismos de regulação hidrológica dos ambientes de encosta. Após o período destas práticas, séculos XIX e XX, as alterações na paisagem sob a perspectiva ambiental, ocorrem na forma de queimadas periódicas provenientes da queda de balões e do uso para pastagem que prescinde da limpeza de terreno, retirada da cobertura arbórea para passagem do gado e estabelecimento de plantas forrageiras. Os pequenos fragmentos de floresta que resistem a estas condições adversas vem sofrendo modificações na estrutura e funcionalidade de seus ecossistemas. O crescimento desordenado das formas de habitação em áreas de encosta surge a partir do mercado de terras, áreas invadidas que sofrem especulação de terras para serem vendidas a famílias de baixa renda sem valor legal. As poucas amenidades deste incipiente espaço urbano, as florestas, são apenas áreas de reserva de valor que em pouco tempo serão substituídas. As vertentes norte e oeste do maciço da Pedra Branca são as áreas mais degradadas e densamente ocupadas por favelas, concentradas nas encostas limítrofes ao parque, próximo à cota 100m. As comunidades São Cosme e São Damião, assim como as demais comunidades situadas em favelas da Zona Oeste surgiram em período recente a partir da invasão organizada de terras sem nenhuma infra-estrutura e distantes do mercado de trabalho. O início da ocupação surgiu no ano de 1978 e atualmente já consta de 12.000 habitantes. A ocupação se faz próxima aos canais de drenagem, e nas encostas. Precárias são as condições de acesso e serviços básicos (saneamento básico, telefone, luz....). O acúmulo de lixo e a degradação dos solos sob os efeitos das chuvas contribuíram para os deslizamentos de terra e sedimentação e obstrução dos canais de drenagem. 3. O surgimento do Projeto Mutirão de reflorestamento. O Projeto Mutirão Reflorestamento se apresenta como uma experiência de sucesso no reflorestamento urbano e na inibição da expansão das comunidades sobre áreas de risco da cidade, que envolve o Poder Público e as comunidades carentes beneficiadas em uma parceria com o objetivo de preservar e recuperar o meio ambiente da cidade. Além dos serviços ambientais proporcionados pela floresta, o Projeto Mutirão Reflorestamento tem por objetivo a ampliação da oferta de trabalho em áreas favelizadas. No caso da Comunidade do Morro São Cosme e São Damião, os principais objetivos foram conter a expansão da favela nas encosta, limitar a sua área em direção ao Parque Estadual do Maciço da Pedra Branca e recuperar a cobertura vegetal de entorno. O Projeto Mutirão Reflorestamento teve inicio na Comunidade a partir do ano de 1987, onde a Secretaria Municipal de Meio Ambiente através da Associação de Moradores recrutou uma equipe de trabalho na comunidade para executar as obras. A equipe de trabalho foi formada por doze funcionários para executar o projeto, sendo um encarregado, um Engenheiro Florestal da Prefeitura e dez serventes que se revezam no plantio das mudas. O Projeto ao longo desses quinze anos de execução na Comunidade São Cosme e São Damião trouxe os benefícios diretos como o emprego para cerca de 60 trabalhadores. A fase de manutenção e posterior término da obra, foi seguido da diminuição do número de trabalhadores. Em 2002, a Prefeitura dispensou os oito serventes que faziam o trabalho de manutenção do reflorestamento: Limpeza de aceiros, poda, vigia e combate as queimadas etc. Apenas um funcionário percorre toda a extensão do plantio diariamente a procura de balões, focos de incêndio, pragas, animais domésticos (bois e cavalos) que podem levar a destruição do reflorestamento. Na medida que a floresta possa recuperar parte de seus processos funcionais, a manutenção deve ser constante e com maior número de trabalhadores. Segundo o presidente da associação de moradores, a comunidade reconhece os resultados positivos do reflorestamento a partir da contenção de deslizamentos de encostas, mudança de temperatura e diminuição das invasões. O plantio forma um bloqueio ao crescimento da favela, tornado a expansão vertical e não mais horizontal da mesma. Por outro lado, problemas como os resíduos sólidos das residências, como lixos e entulho ainda persistem nas comunidades. Os projetos de educação ambiental são restritos a uma escola, num total de 8 escolas públicas. Estes deveriam estar a serviço de um público maior, pois não somente contribuiria no reflorestamento, como também na sua própria qualidade de vida. Além dos serviços ambientais proporcionados pela floresta, o projeto Mutirão fornece a comunidade outras intervenções públicas, obras de melhoramento urbano, tais como a canalização de rios, construção da rede de esgoto e de escadarias. 5. Ecologia e comportamento das espécies usados no reflorestamento. Nos projetos de reflorestamento foram utilizadas 150 espécies arbóreas selecionadas dentro do conceito de sucessão secundária, entre pioneiras, secundárias iniciais e tardias, e clímax. Destas foram selecionadas as 36 mais importantes para o plantio intensivo. As sementes utilizadas na produção de mudas são coletadas a partir de 450 árvores matrizes localizadas, selecionadas e cadastradas dentro dos critérios de manutenção da diversidade biológica dos reflorestamentos. (SMMA –RJ, 1999) As espécies usadas no reflorestamento foram selecionadas segundo o grau de rusticidade, elevado índice de sobrevivência, rápido crescimento e sombreamento, eficiência na utilização de nutrientes e favorecimento ao solo. Espécies nativas e exóticas foram utilizadas no plantio (ver Quadro 1). As indicações das espécies nativas para reflorestamento se defrontam com vários obstáculos relacionados com a escassez de conhecimentos sobre suas necessidades ecológicas a nível de microambientes. (Golfari & Moosmayer, 1980) Existem poucas informações silviculturais a respeito de árvores nativas e as espécies que conhecemos relativamente bem embora aptas para atender à produção industrial, geralmente não são as mais adequadas para objetivos como produção de pequena escala ou proteção ambiental. Faltam conhecimentos básicos de auto-ecologia da maioria das espécies nativas, assim como os níveis de interação que cada espécie representa, para poder ser retirada de seu ambiente e levada para uma área degradada. (Kageyama & Castro, 1989; Kageyama et al. 1992) As espécies nativas possuem maior probabilidade de êxito quanto mais semelhante das condições naturais for à plantação de suas espécies. O manejo das plantações deve considerar a forma com que as espécies ocorrem naturalmente. As espécies podem ocorrer ou mais agrupadas ou mais dispersas na mata, com maior ou menor densidade de plantas em diferentes estágios de desenvolvimento. (Kageyama & Castro, 1989) O uso de espécies arbóreas exóticas tem mostrado maior probabilidade de êxito em relação à resistência natural a insetos e microorganismos do que as espécies nativas. Diversas espécies exóticas utilizados nos plantios não completam o ciclo reprodutivo nas áreas introduzidas. Os efeitos das espécies exóticas são geralmente maiores em locais que já sofreram perturbações decorrentes da ação do homem. (Primack e Rodrigues, 2001) Na área de estudo, pode-se verificar o baixo índice de sobrevivência de espécies nativas, quando comparado com as espécies exóticas. O sabiá (Mimosa caesalpiniifolia), leguminosa de rápido crescimento apresenta alta dominância e possui distribuição agregada na forma de povoamentos homogêneos. A alta sobrevivência perante as demais espécies torna-a mais resistente às adversidades do ambiente, principalmente a passagem periódica do fogo, um dos principais mecanismos de seleção de espécies na área. Além disso, esta espécie possui estruturas morfológicas e ecofisiológicas como presença de acúleos para evitar perda de água, raízes de grande comprimento sub-superficiais e/ ou profundas para sustentação e absorção de nutrientes. A dispersão de propágulos é anemocórica. A maior vantagem em relação às outras espécies é a presença de troncos múltiplos e a fácil rebrota a partir da base dos troncos. Embora, o uso de espécies exóticas facilite a implantação e a manutenção da área revegetada, essa prática requer planejamento cuidadoso quanto aos riscos de invasão indesejável em áreas contíguas. Para reverter a formação monoespecífica do sabiá, a SMMA- RJ vem implantando há três anos, obras e experimentos de enriquecimento. Este consiste de identificar a deficiência estrutural da comunidade vegetal e recuperá-la a um nível desejável. (Hosakawa et al. 1998) Portanto, foram retiradas espécimes de sabiá e replantados outras espécies de valor ecológico necessário a dinâmica ecológica do ambiente atual, pois o solo já sofreu algum beneficio após o uso de leguminosas como o sabiá. Outras 13 leguminosas têm sido utilizadas no plantio. Apesar da gama de espécies adequadas à recuperação das áreas perturbadas, existe a necessidade de mais estudos de enriquecimento e mais informações acerca de outras espécies nativas. Apenas algumas espécies exóticas deveriam ser plantadas, ou seja, somente aquelas indispensáveis ao recobrimento do solo am áreas muito perturbadas ou degradadas. As leguminosas arbóreas (Acácia sp.; Mimosa sp.; Senna sp...) possuem características favoráveis na recuperação de áreas degradadas. A jaqueira (Artocarpus integrifólia) apesar de ser um frutífera, recomenda-se o uso controlado e não para fins ecológicos. Apresenta grande quantidade de propágulos e possui distribuição agregada, tornado-se também dominante. Considerações Finais: O projeto mutirão é uma intervenção pública que tem buscado uma maior participação da comunidade na resolução dos problemas sócio-ambientais. Apesar de bem conceituada enquanto ação governamental, muitos desafios estão presentes. A continuidade de suas ações, com investimentos em educação ambiental, acompanhamento e manutenção das áreas e avaliações dos procedimentos técnicos são tarefas indispensáveis à continuidade do trabalho. Enquanto resolução técnica, projeto mutirão prescinde de maior investimento em pesquisa no sentido de compreender a dinâmica ecológica do ambiente atual, o comportamento das espécies nativas e o papel dos moradores, da universidade e dos órgãos de pesquisa neste processo. Quadro 1. Espécies utilizadas no reflorestamento. Família Mimosoideae Mimosoideae Papilionoideae Caesalpinioideae Euphorbiaceae Caricaceae Bignoniaceae Tiliaceae Verbenaceae Cecropiaceae Compositae Caesalpinioideae Papilionoideae Verbenaceae Mimosoideae Mimosoideae Bignoniaceae Melastomatáceae Caesalpinioideae Caesalpinioideae Anacardiaceae Caesalpinioideae Ulmaceae Caesalpinioideae Bombacaceae Boraginaceae Caesalpinioideae Bignoniaceae Mimosoideae Bombacaceae Anacardiaceae Moraceae Anacardiaceae Myrtáceae Caesalpinioideae Espécies Nome Vulgar Acácia mangium acácia Mimosa caesalpiniaefolia sabiá Clitoria fairchildiana sombreiro Senna siamea cássia - siamea Croton floribundus capixingui Jacaratia spinosa mamão-do-mato Joannesia princeps boleira Luehea grandiflora açoita-cavalo Aegyphylla sellowianna tamanqueira Cecropia sp. embaúba Gochnatia polymorpha cambará Senna multijuga aleluia Centrolobium araribá tomentosum Cytharexyllum tarumã mirianthum Enterolobium orelha-de-negro contortisiliquum Mimosa bimucronata maricá Sparattosperma ipê-cinco-folhas leucanthum Tibouchina granulosa quaresmeira Peltophorum dubium tamboril Pterogyne nitens amendoim-bravo Schinus therebentifolius aroeira Schizolobium parahyba guapuruvu Trema micrantha crindiúva Caesalpinia sibipiruna peltophoroides Chorisia speciosa paineira Cordia superba babosa-branca Hymenaea courbaril jatobá Tabebuia heptaphylla Ipe-roxo Ingá-quatroIngá uruguensis quinas Pseudobombax embiruçu grandiflorum Spondias lutea Cajá-mirim Artocarpus integrifolia jaqueira Psidium guajava goiaba Syzygyum cuminii jamelão Tamarindus indica tamarindo Origem exótica exótica exótica exótica nativa nativa nativa nativa nativa nativa nativa nativa nativa exótica nativa nativa nativa nativa nativa nativa nativa nativa nativa nativa nativa nativa nativa nativa nativa nativa exótica exótica nativa exótica exótica Referências Bibliográficas: Associação de moradores de São Cosme e São Damião. Anotações de entrevistas. 2003 COSTA, N. M.; COSTA, V. C; LIMA, I. C.; OTAVIANO, C. A. Potencial de Erodibilidade das Bacias Hidrográficas do maciço da Pedra Branca – RJ In. MARAFON, G. J.; RIBEIRO, M. F. Estudos de Geografia Fluminense. Rio de Janeiro: EDuerj 2001, 209p. COSTA, N. M.; COSTA, V. C. Redefinição dos limites de uma unidade de conservação: o caso do Parque Estadual da Pedra Branca (RJ), uma proposta para seu efetivo manejo. COSTA, V. C. Análise do Potencial Turístico das Regiões Administrativas (RAs) de Campo Grande e Guaratiba – RJ. 120f. (Dissertação) Mestrado em Geografia, PPGG- UFRJ. 2002. KAGEYAMA, P.; REIS, A.; CARPANEZZI, A. A. Potencialidades e Restrições da Regeneração Artificial na Recuperação de áreas degradadas. Simpósio Nacional Recuperação de Áreas Degradadas. UFPR/ FUPEF, Curitiba, out. 1992, 1-7p. KAGEYAMA, P. Y. & CASTRO, C. F. A. Sucessão secundária, estrutura genética e plantações de espécies arbóreas nativas. IPEF, Piracicaba, p. 41-42, 1989. MAIO, C. 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F. U.; OLIVEIRA, R. R. caracterização Estrutural e Abiótica da Vegetação Secundária na vertente Norte do maciço da Pedra Branca, RJ. XIX Simpósio Nacional de Geografia Física Aplicada. Recife, Novembro/ 2001.