Estrutura e desempenho: O Enfoque de Redes na Governança dos

V Encontro Nacional da Anppas
4 a 7 de outubro de 2010
Florianópolis - SC – Brasil
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Estrutura e desempenho: O Enfoque de Redes na
Governança dos Recursos de Uso Comum
Jorge Calvimontes Ugarte (NEPAM/IFCH - UNICAMP)
Biólogo, Doutorando em Ambiente e Sociedade
[email protected]
Lúcia da Costa Ferreira (NEPAM/IFCH - UNICAMP)
Doutora em Ciências Sociais
[email protected]
Resumo
Hoje, mais do que nunca, a relação entre o local e o global é muito estreita e dinâmica. Atores sociais
em níveis hierárquicos muito diferentes podem estar fortemente relacionados por fluxos de
informação, por motivações sobre o uso dos recursos naturais, por conflitos associados a esse uso
ou por interesses das mais diversas naturezas. Entre estes atores podemos encontrar moradores
locais, comerciantes, gestores, lideranças locais, tomadores de decisão, cientistas, financiadores e
usuários dos recursos. As relações entre atores sociais de sistemas sócio-ecológicos podem ser de
diversos tipos e intensidades, caracterizando a governança dos recursos naturais, o fluxo de
informações entre eles e o sucesso das estratégias de conservação. O objetivo deste trabalho é
discutir o uso do enfoque de redes na governança dos recursos de uso comum em ambientes
complexos, com grande diversidade de atores portadores de distintas motivações, necessidades e
percepções. A abordagem de redes é conhecida como uma das formas de ver os processos políticos
e de conduzir sua análise. Um ponto chave nesta discussão é a relação entre a estrutura dessas
redes e seu desempenho, e, ainda mais, quais componentes do sistema deveriam ser incluídos
nessa análise. A perspectiva de redes tem sido usada tanto nas ciências sociais quanto nas naturais,
entretanto, não têm sido desenvolvidas análises sistemáticas sobre redes sociais e ecológicas
combinadas. Propõe-se o uso de redes sócio-ecológicas, formadas tanto por componentes sociais
quanto por componentes ecológicos, mais os diversos tipos de conexões existentes entre eles, como
a mais útil neste tipo de estudos.
Palavras-chave
Redes sociais, governança, recursos de uso comum
Estrutura e desempenho: O Enfoque de Redes na Governança dos
Recursos de Uso Comum
Introdução
A discussão sobre a sustentabilidade no uso dos recursos de uso comum adquire cada dia maior
protagonismo. A tendência tem sido a enxergar os processos por trás desta dinâmica desde uma
perspectiva mais local e relacional. Por outro lado, devido às características da modernidade e a
complexidade dos sistemas sociais atuais, manter a discussão só no nível local não contribui para
entender os complexos processos sócio-ambientais, caracterizados pela heterogeneidade de atores,
com diversas motivações, conhecimentos e interesses, se relacionando nas mais diversas escalas e
níveis. Atores sociais em níveis hierárquicos muito diferentes podem estar fortemente relacionados
por fluxos de informação ou conhecimento, por motivações sobre o uso dos recursos naturais, por
conflitos associados a esse uso ou por interesses das mais diversas naturezas. Entre estes atores
podemos encontrar moradores locais, comerciantes, gestores de unidades de conservação,
lideranças locais, tomadores de decisão, cientistas, financiadores de empreendimentos econômicos
ou de projetos de pesquisa, e usuários diretos dos recursos. Torna-se necessária, então, uma
abordagem que considere estes diferentes níveis e escalas em um processo multi-escalar e multinível onde os relacionamentos entre cada um deles sejam considerados e explorados (ARMITAGE et
al. 2007, CARLSSON e BERKES 2005). Segundo Carlsson e Sandström (2006), a sobrevivência dos
recursos de uso comum está fortemente associada à necessidade de achar formas para fortalecer os
sistemas de manejo contemporâneos, fazendo com que eles possam responder às complexidades,
como a dinâmica dos ecossistemas e suas instituições relacionadas, que estão freqüentemente
fragmentadas.
As relações entre atores sociais de sistemas sócio-ecológicos podem ser de diversos tipos e
intensidades, caracterizando o uso dos recursos naturais, o fluxo de informações e conhecimentos
entre eles e o sucesso das estratégias de manejo e conservação. É objetivo deste trabalho discutir o
uso do enfoque de redes nas pesquisas sobre uso e manejo dos recursos naturais em ambientes
complexos com grande diversidade de atores que têm diversas motivações, necessidades e
percepções. Um ponto chave nesta discussão é a relação entre a estrutura e o desempenho dessas
redes. Como a estrutura da rede e os processos que a formaram influenciam no desempenho dos
sistemas de manejo de recursos naturais? E, ainda mais, que componentes dos sistemas deveriam
ser incluídos nessa análise?
As redes sociais
Segundo Mizruchi (2006), a análise de redes é uma das abordagens que mais cresce nas ciências
sociais, o que origina que se acumulem evidências de que a ação humana é afetada pelas relações
sociais em que os indivíduos estão imersos. As redes são sistemas compostos por nós e conexões
entre eles que, nas ciências sociais, são representados por sujeitos sociais (indivíduos, grupos,
organizações, etc.) conectados por algum tipo de relação (MARTELETO e SILVA 2004). Marteleto
(2001) afirma que o trabalho pessoal em redes de conexões é tão antigo quanto a história da
humanidade, mas, apenas nas últimas décadas, as pessoas passaram a percebê-las como uma
ferramenta organizacional.
A análise de redes tem suas raízes em diversas perspectivas teóricas (MIZRUCHI 2006). Mizruchi
(2006) indica que alguns encontram essa origem em trabalhos da psiquiatria, onde se desenvolveu a
abordagem conhecida como sociometria; outros acham essa origem nos trabalhos de alguns
antropólogos, como Barnes e Mitchell; e ainda outros acreditam que a análise de redes é um
apêndice ao estruturalismo francês de Lévi-Strauss.
Segundo Barnes (1987), muitos trabalhos indicam que o conceito de redes sociais é útil na descrição
e análise de processos políticos, classes sociais, relação entre um mercado e a periferia, provisão de
serviços e circulação de bens e informações, manutenção de valores e normas, diferenças estruturais
entre sociedades tribais, rurais e urbanas, e assim por diante. Por outro lado, Mitchell (1969)
manifesta que a imagem de uma “rede de relações sociais” que represente um complexo conjunto de
inter-relações em um sistema social tem tido uma história longa. Esse uso de “rede”, entretanto, é
puramente metafórico e é muito diferente da noção de rede social como um conjunto específico de
conexões entre um conjunto definido de pessoas, com a propriedade adicional de que as
características dessas conexões como um todo poderiam ser utilizadas para interpretar o
comportamento social das pessoas envolvidas (MITCHELL 1969).
Mizruchi (2006) indica que a análise de redes também pode ser vista como um subtipo do arcabouço
geral da sociologia estrutural, abordagem segundo a qual estruturas sociais, restrições e
oportunidades são vistas como afetando mais o comportamento humano do que as normas culturais
ou outras condições subjetivas. As raízes clássicas da sociologia estrutural, continua Mizruchi, são
encontradas em Durkheim, Marx e especialmente em Simmel. Segundo este ponto de vista, a análise
de redes é um tipo de sociologia estrutural que se baseia numa noção clara dos efeitos das relações
sociais sobre o comportamento individual e grupal. O principio básico da análise de redes é que a
estrutura das relações sociais determina o conteúdo dessas relações (MIZRUCHI 2006).
Imaginar uma rede de interações entre indivíduos, grupos ou organizações não é difícil na sociedade
atual, onde nossa posição na estrutura social e as relações que dela provem ou que a originam
podem determinar nosso sucesso nos diversos campos da vida. Também podemos imaginar
facilmente os diferentes tipos de relacionamento que temos com as pessoas que compartilham a(s)
rede(s) das quais fazemos parte e como essas relações determinam, muitas vezes, nossa ação
social. Neste sentido, é importante dizer que não só a estrutura é relevante nesta discussão, mas os
processos sociais que levaram o sistema a se estruturar de uma determinada forma.
Segundo Carlsson e Sandström (2006), a análise de redes sociais está baseada na percepção
metodológica de que a vida social pode ser tratada em termos relacionais. Isto oferece também
ferramentas úteis para mapear e analisar estas estruturas sociais. Dessa forma, estudando a
estrutura das redes, informação importante sobre as interações que nela ocorrem podem ser
reveladas. O enfoque de redes sociais também é um enfoque sistêmico, devido a não se poder
entender a rede como um todo analisando seus componentes separadamente, na medida em que
novas propriedades e relações surgem dessa agrupação. A sociedade em si não pode ser entendida
só como a simples somatória de indivíduos, ao mesmo tempo em que não existem indivíduos
entendidos isoladamente do âmbito social no qual estão inseridos. Autores das ciências sociais, como
Simmel (2006), enfatizam as relações dos indivíduos como processos que se fazem e desfazem,
como um acontecer que os indivíduos não só realizam, mas também sofrem, e caracterizam à
sociedade como a interação entre os indivíduos que a compõem. Ao mesmo tempo, o próprio
indivíduo também é composto por diversas motivações, forças, destinos e histórias, sendo elas tão
constitutivas ao indivíduo como o indivíduo o é à sociedade (SIMMEL 2006).
A abordagem de redes é conhecida como uma das formas de ver os processos políticos e de
conduzir sua análise. Apesar das diferenças existentes, o arcabouço geral que está por trás da noção
geral destas abordagens compartilha a perspectiva bottom-up (da base para cima) nos processos de
tomadas de decisão, focalizando nas estruturas de resolução de problemas que se constituem a partir
dos atores envolvidos e suas relações (CARLSSON e SANDSTRÖM 2006). Diversas propriedades
estruturais das redes sociais, como densidade, riqueza, centralidade, entre outras, são discutidas e
levadas em consideração quando se trata de entender como elas influenciam no desempenho dos
sistemas de manejo e sua governança. Por outro lado, a relação estrutura-desempenho é abordada
com grande interesse por diversos autores se estabelecendo como um campo relativamente novo e
desafiante de pesquisa. Estes mesmos autores, concluem que essa abordagem é completamente
compatível com as percepções sobre co-manejo como estruturas de rede e governança. Neste
contexto, conceitos como ação propositiva, negociação, ação coletiva, capital social e resiliência
sócio-ecológica, precisam ser abordados e relacionados com a teoria de redes, devido a que o
desempenho da rede é altamente dependente de como acontecem as interações de negociação
entre seus componentes. Em outras palavras, os atores interagem porque têm que negociar o uso
dos recursos naturais se adaptando às estratégias dos outros, formando arranjos estruturais, grupos,
e intercâmbios de informação e conhecimento.
As redes sociais aplicadas à governança dos recursos naturais
Pesquisas recentes têm identificado a existência de redes sociais como um importante denominador
comum em casos onde diversos stakeholders atuam juntos para lidar eficazmente com os problemas
e dilemas relacionados aos recursos naturais. Eles também têm demonstrado que as redes sociais
podem ser mais importantes que a existência de instituições formais para a aplicação efetiva das
regulamentações médio-ambientais. Entretanto, todas as redes sociais não são criadas iguais. Pelo
contrário, os padrões estruturais das relações nas redes sociais podem ter um impacto significativo
em como os atores realmente atuam (BODIN e CRONA 2009).
Diversas propostas de arranjos institucionais destinados a enfrentar o desafio do manejo dos
recursos de uso comum têm surgido: co-manejo, manejo adaptativo e co-manejo adaptativo (JENTOF
2003, OLSSON et al. 2004, CARLSSON e BERKES 2005, FOLKE et al. 2005, ARMITAGE et al. 2007,
ARMITAGE et al. 2009), como resposta à forma convencional de abordar esta problemática,
caracterizada por processos hierárquicos e verticais, onde as decisões são tomadas nas cúpulas do
poder do Estado sem levar em consideração a realidade, a opinião, os interesses e as necessidades
das populações locais. Jentof (2003) define o co-manejo como um processo participativo e
colaborativo de tomadas de decisão entre representantes dos usuários dos recursos, agências do
governo, instituições de pesquisa e outros stakeholders. Para que o co-manejo dos recursos naturais
seja uma realidade é imperativo o compartilhamento do poder (JENTOF 2003), que é o resultado deste
processo ao invés de ser seu ponto de partida (CARLSSON e BERKES 2005).
Carlsson e Berkes (2005) indicam que a maioria dos sistemas de co-manejo podem ser entendidos
como estruturas de governança que poderiam estar compostas por uma rica variedade de atores
relacionados um ao outro por um significativo número de conexões que envolvem o Estado, os
usuários locais dos recursos, os atores comerciais, ONG, e todo um grande leque de atores públicos
e privados. Dessa forma, os sistemas de co-manejo da “vida real” podem ser descritos como redes
que, de acordo com suas qualidades, podem ser catalogadas de diversas maneiras.
Entre as várias abordagens que existem sobre o co-manejo, Carlsson e Sandström (2006) o
entendem como uma rede caracterizada porque uma grande variedade de atores participa no sistema
de manejo, sendo que o Estado não tem necessariamente uma posição central. Em lugar de
considerar o Estado como um ator coerente, o caráter multifacetado do governo é amplamente
reconhecido. Por outro lado, estes mesmos autores indicam que, no contexto da modernidade, as
comunidades são ainda mais heterogêneas e podem ser divididas em atores privados, companhias,
grupos ambientalistas e outras organizações não governamentais, concluindo que, devido a esta
complexidade dual, o co-manejo leva essencialmente a criar redes coerentes para a resolução de
problemas. E é dentro dessas estruturas de rede onde arranjos específicos de governança evoluem,
estruturando assim a ação entre seus membros.
Por outro lado, segundo Olsson et al. (2004), o co-manejo adaptativo é um processo pelo qual
arranjos institucionais e conhecimento ecológico são testados e revisados num processo autoorganizado, dinâmico e continuo de aprender fazendo. Segundo estes mesmos autores, a
característica chave do co-manejo adaptativo é a combinação da dimensão de aprendizagem iterativa
do manejo adaptativo e da dimensão de conexão do manejo colaborativo no qual os direitos e
responsabilidades são compartilhados. Folke et al. (2005) indicam que o co-manejo adaptativo
depende da colaboração de um conjunto diverso de stakeholders, operando em diferentes níveis,
com freqüência a través de redes. Adicionalmente, o co-manejo adaptativo amplia o manejo
adaptativo adentro do domínio social e é uma forma para viabilizar a chamada governança
adaptativa. Desta forma, os sistemas de governança adaptativa com freqüência se auto-organizam
como redes sociais com equipes e grupos de atores que se servem de diversos sistemas de
conhecimento e experiências para o desenvolvimento de um entendimento e políticas comuns (FOLKE
et al. 2005).
Segundo Bodin et al. (2005), as redes sociais entre atores e stakeholders estão ganhando atenção
em estudos sobre manejo de recursos naturais, particularmente naqueles a respeito do co-manejo
adaptativo baseado nas diversas formas de participação e co-manejo. Neste mesmo sentido,
Carlsson e Berkes (2005) indicam que o co-manejo pode ser estudado e analisado como redes de
relações que com freqüência formam sofisticados sistemas de manejo. Por outro lado, Newman e
Dale (2005) afirmam que a habilidade para a ação coletiva e as soluções colaborativas nunca tem
sido tão primordial na civilização humana como hoje em dia. Desta forma, as redes sociais jogam um
papel muito importante em nossa adaptação a mudanças inesperadas.
Todos estes autores ressaltam o valor do enfoque de redes sociais para a ação coletiva, a
negociação, o intercâmbio de informações e conhecimentos e a identificação de estruturas sociais
que favoreçam a resiliência sócio-ecológica e sustentabilidade dos sistemas de manejo. Diversas
propriedades estruturais das redes sociais, como densidade, riqueza, heterogeneidade, centralidade,
modularidade, entre outras1, são discutidas e levadas em consideração quando se trata de entender
como elas influenciam no desempenho dos sistemas de manejo de recursos naturais. A relação
estrutura-desempenho é abordada com grande interesse por diversos autores (GIRVAN e NEWMAN
2002, NEWMAN e DALE 2005, CRONA e BODIN 2006, CRONA 2006, JANSSEN et al. 2006, CARLSSON e
SANDSTRÖM 2006, BODIN et al. 2006, BODIN e CRONA 2009), se estabelecendo como um campo
relativamente novo e desafiante de pesquisa.
Outro aspecto importante a ter em consideração quando se pensa na abordagem de redes para o
manejo dos recursos naturais é a falsa idéia de que o poder dentro das estruturas de governança
está equitativamente distribuído. Carlsson e Sandström (2006) afirmam que uma concepção errada
acerca das redes é que elas têm sempre uma estrutura não hierárquica. Adicionalmente, Bodin e
Crona (2009) afirmam que a perspectiva das redes tem grande potencial para permitir a análise de
interações entre diferentes escalas (cross-scale interactions). Estes mesmos autores indicam que
esta perspectiva poderia ser de grande valor nas pesquisas sobre os processos de governança dos
recursos naturais desde o nível local até o global, permitindo o entendimento de diversos fatores
relacionados, por exemplo, às mudanças ambientais globais. Finalmente, é importante dizer que,
tanto os atores, os recursos e a distribuição de poder dentro das redes estão sujeitos a uma
constante mudança. Deve-se considerar as redes como arranjos institucionais que evoluem, e não
como entidades fixas e que podem ser herdadas dessa forma. Nesse sentido, Bodin e Crona (2009)
afirmam que não só as estrutura da rede pode evoluir, o conteúdo do que é transferido também pode
mudar ao longo do tempo. Uma conexão relacional que, inicialmente, era usada só para intercambio
de um tipo específico de informação; práticas agrícolas sustentáveis, por exemplo; pode evoluir em
uma relação social mais profunda que possa facilitar o desenvolvimento de normas e valores comuns.
O nível de análise até o qual se chega a partir da perspectiva de redes sociais aplicadas ao manejo
de recursos naturais é muito útil para o estudo dos arranjos institucionais, da negociação e da ação
coletiva. Entretanto, todos estes processos acontecem dentro de um sistema sócio-ecológico que
inclui não só conexões entre atores sociais e stakeholders. Quando discutem a ligação entre os
sistemas sociais e os sistemas ecológicos, Berkes e Folke (1998) sugerem pensar como os sistemas
sociais locais têm desenvolvido práticas de manejo baseadas em conhecimentos ecológicos para
lidar com a dinâmica dos ecossistemas nos quais se localizam, e quais mecanismos sociais existem
por detrás destas práticas de manejo, tudo sob uma perspectiva de humanos-na-natureza. Então, que
1
A densidade é o número real de conexões existentes na rede dividido por o número total de conexões possíveis nessa mesma rede. A
riqueza é a amplitude na qual todos os nós na rede são acessíveis a cada um dos outros nós. Heterogeneidade faz referência a diversidade
de atores ou variedade de conhecimentos ou informações que eles podem ter. Uma alta centralidade na rede quer dizer que existem nós
em posições centrais na rede e que tem conexões com muitos outros nós. A modularidade é a capacidade da rede de formar agrupamentos
(BARNES 1987, BODIN et al. 2005, JANSSEN et al. 2006, CARLSSON e SANDSTRÖM 2006, BODIN e CRONA 2009).
tipo de relações entre os atores sociais e os recursos naturais propriamente ditos se devem tomar em
consideração para a análise dos processos de governança dos recursos naturais e sua
sustentabilidade? A abordagem de redes também contribui neste sentido?
As redes sócio-ecológicas
A perspectiva de redes tem sido usada tanto nas ciências sociais quanto nas naturais: redes de
relacionamentos em internet, redes de movimentos sociais, redes tróficas, redes de polinizadorplanta, entre muitas outras. Janssen et al. (2006) afirmam, dentro deste contexto, que não tem sido
desenvolvidas análises sistemáticas sobre redes sociais e ecológicas combinadas. Em contraposição,
estes autores propõem uma perspectiva de rede para os sistemas sócio-ecológicos que permita
focalizar mais facilmente na estrutura das interações entre seus componentes como um complemento
útil às análises já existentes. Adicionalmente, eles chamam a atenção para as formas como essa
estrutura poderia influenciar o desempenho destes sistemas. Outro benefício deste tipo de
perspectiva seria a disponibilidade de uma linguagem uniforme com a qual se descreva os sistemas
complexos em termos de nós e conexões (JANSSEN et al. 2006). Assim, um sistema sócio-ecológico
pode ser representado como uma rede sócio-ecológica formada pelos diferentes atributos do sistema
que poderiam ser usados para desenhar um mapa estrutural. Estes atributos podem ser confiança,
informação, poder, movimentação de gado, poluição ou dispersão de sementes, entre muitos outros.
A rede consiste tanto de componentes humanos ou sociais quanto de componentes não-humanos ou
ecológicos, mais suas conexões representando diversos tipos de relações.
Estes mesmos autores indicam que, tanto nos estudos de redes sociais quanto nos de redes
ecológicas, tem-se usado uma abordagem de redes estáticas com escasso grau de heterogeneidade
entre os nós e entre as conexões. Estas análises têm apresentado, basicamente, redes de atores
sociais, de grupos de movimentos sociais, ou de espécies, com muito poucos tipos de interações
entre seus componentes. Ainda que estas redes sejam modelos simplificados da realidade e que
tenham objetivos concretos e claros, a complexidade dos mundos natural e social nem sempre
consegue ser representada em redes homogêneas, e, muito menos ainda, sistemas sócio-ecológicos
extremadamente complexos e incertos.
As redes sócio-ecológicas não são fáceis de estudar uma vez que as análises quantitativas
comumente aplicadas nos estudos de redes se tornam difíceis de serem usadas em uma mistura de
entidades sociais e ecológicas. Neste tipo de rede, os nós podem ser representados não só por
indivíduos, comunidades, organizações ou agricultores; mas também por componentes ecológicos,
como lagos, florestas, espécies utilizadas ou campos de cultivo. As conexões entre seus
componentes também podem ser das mais diversas, representando fluxos de unidades físicas, como
água, organismos, dispersores de sementes ou gado; assim como intercâmbio de informações sobre
manejo dos recursos entre os atores sociais, intercâmbio de produtos, ou transferência de
conhecimentos.
Janssen et al. (2006) reconhecem a dificuldade na identificação daquilo que deveria estar incluído na
representação da rede sócio-ecológica que se pretende estudar. Neste sentido, o critério de escolha
deveria ser a utilidade dos componentes de acordo com o objetivo de cada estudo em particular.
Adicionalmente, as conexões também podem ser de diversa natureza: relações humano-humano,
humano-espécie ou espécie-espécie; o que pode originar problemas no momento da comparação
durante a análise estrutural.
Outro aspecto interessante apontado por Janssen et al. (2006) é o fato de que nem todos os nós e
conexões estariam sempre ativos na rede sócio-ecológica. Estes autores indicam que alguns
poderiam permanecer latentes se ativando só em momentos de crise do sistema. Este tipo de
observação é muito relevante quando se pensa na resiliência do sistema e sua capacidade para
enfrentar perturbações. Por outro lado, se pensarmos em termos de intercâmbio de conhecimentos e
fluxos de informação, estas conexões latentes poderiam se reativar em momentos de conflito,
facilitando assim o intercâmbio e o aprendizado entre os atores sociais que ajudem na resolução dos
conflitos e na ação coletiva.
Janssen et al. (2006) distinguem três tipos de redes sócio-ecológicas: (1) redes de ecossistemas que
são conectados por pessoas via fluxos físicos ou de informação, (2) redes de ecossistemas que são
desconectados e fragmentados por pessoas, e (3) redes de ecossistemas que conectam pessoas. As
pessoas podem conectar os ecossistemas de diferentes formas, por exemplo, os conhecimentos
sobre a governança dos ecossistemas podem ser intercambiados para permitir que a experiência
adquirida numa região possa ser usada para manejar os ecossistemas em outra região. Também
podem existir fluxos de matéria entre diferentes ecossistemas realizados por atividades humanas,
como a introdução de espécies de um lago a outro, ou fazendeiros movimentando seu gado de uma
área para outra. As pessoas também podem desconectar componentes das redes sócio-ecológicas,
como o que acontece pela construção de uma estrada que corta um ecossistema, ou pela sobreexploração de uma espécie dentro de uma rede trófica. Finalmente, os ecossistemas também
conectam pessoas, cursos de água podem ligar duas ou mais comunidades distanciadas dezenas de
quilômetros.
Janssen et al. (2006) afirmam que uma das características das redes é o fato de que conexões
podem ser adicionadas, fazendo aumentar a densidade, a centralidade e a riqueza da rede como um
todo; ou eliminadas, fazendo diminuir essas mesmas características. A redução da capacidade de
cada um dos componentes da rede de se conectar com os outros afeta a resiliência do sistema sócioecológico por este depender da redundância de conexões.
Diversos autores das ciências sociais, e mais especificamente da Antropologia, discutem as relações
do ser humano com os outros seres não-humanos desde uma perspectiva parecida ao enfoque das
redes sócio-ecológicas. Quando Bruno Latour (2005) fala sobre o papel preciso que se reconhece
aos não-humanos no contexto da Teoria do Ator-Rede (ou sociologia das associações) indica que
eles devem ser considerados atores e não simplesmente os infelizes portadores de uma projeção
simbólica. O enfoque do Ator-Rede propõe o estudo de ensamblagens que envolvem aspectos
heterogêneos (tecnológicos, legais, organizativos, políticos, científicos). Por exemplo, um escritório
governamental está composto por empregados, um prédio, uma organização espacial e temporal,
clientes, computadores, signos, regulações, procedimentos burocráticos, metas, funções, arquivos,
elementos psicológicos, relações com outros departamentos, etc. Pareceria que toda ensamblagem
funciona como uma totalidade. Isto quer dizer que existem razões que justificam o estudo destes
sistemas complexos e modernos em termos de unidades concretas com suas funções próprias.
Entretanto, apenas focalizarmos os pormenores do seu funcionamento, este conjunto parece diluir-se
num maço de eventos incomensuráveis entre si. Toda ensamblagem sócio-técnica, diz a Teoria AtorRede, deve considerar-se como um plano de relações materiais transversais que juntam vários
aspectos heterogêneos do mundo, indo do físico ao político, e passando pelo tecnológico, semiótico e
psicológico. Este autor enfatiza nas relações dos mais diversos tipos de atores, humanos e nãohumanos, formando um todo.
Por outro lado, Ingold (2000) indica que os seres humanos devem ser simultaneamente constituídos
como organismos dentro de sistemas de relações ecológicas, e como pessoas dentro de sistemas de
relações sociais. Segundo ele, a tarefa crítica de antropologia seria, então, compreender a interação
recíproca entre ambos os tipos de sistema, o social e o ecológico. Este autor também comenta a
dificuldade relacionada à dicotomia organismo – pessoa, ou natureza – sociedade, indicando que o
organismo e a pessoa podem ser um e o mesmo. Assim, em lugar de tentar reconstruir um ser
humano completo a partir de dois componentes separados mas complementários, respectivamente
bio-físico e sócio-cultural, mantidos unidos pelo cimento da psicologia, se deveria tentar achar uma
forma de discutir a vida humana que elimine a necessidade de separá-la em essas diferentes
camadas.
Finalmente, Viveiros de Castro (2004) afirma que está claro que a distinção natureza – cultura deve
ser criticada, mas não para concluir que tal coisa não existe. A florescente indústria da crítica ao
caráter ocidentalizante de todo dualismo tem advogado o abandono de nossa herança intelectual
dicotômica; o problema é bem real, continua Viveiros de Castro, mas as contrapropostas
etnologicamente motivadas têm-se resumido, até agora, a desideratos pós-binários antes verbais que
propriamente conceituais. Este autor prefere colocar em perspectiva os contrastes, contrastando-os
com as distinções efetivamente operantes nas cosmologias ameríndias.
Então, é a partir desta análise que se poderia tornar válida a pergunta de se a perspectiva de redes
sócio-ecológicas poderia contribuir de alguma forma nesta discussão. Se a aplicação deste enfoque
relacional pode aportar, de forma concreta, a enfrentar o dilema da relação humano – natureza, mais
especificamente relacionada ao uso dos recursos naturais. Talvez, como disse Viveiros de Castro,
não precisamos abandonar completamente nossa forma dicotômica de pensar, mas podemos pensar
na relação natureza – sociedade como um continuum de relações estabelecidas em redes.
Em conclusão, todas as características sobre as redes sócio-ecológicas antes mencionadas podem
ser usadas para analisar e estudar sistemas de governança de recursos de uso comum. Então, se
deveria pensar o processo de manejo de recursos naturais de uso comum só a partir das relações
entre os atores sociais e stakeholders? Ou uma rede de manejo deve ampliar suas conexões até
outros componentes do sistema sócio-ecológico?
Conclusões preliminares
Como deveriam ser as redes de co-manejo?
O co-manejo é utilizado para facilitar a função de designação de tarefas e intercâmbio de recursos,
para reduzir os riscos e os custos de transação, e também para promover a evolução de mecanismos
de manejo de conflitos (CARLSSON e SANDSTRÖM 2006). Mas, como deveria ser uma rede de comanejo? Carlsson e Berkes (2005) apresentam um exemplo de rede de co-manejo onde se indica a
heterogeneidade dentro do Estado, a diversa comunidade de usuários dos recursos, e os outros
atores dentro do sistema, como as ONG, atores privados, outras comunidades, entre outros (ver
figura 1). Estes autores afirmam que a rede de relacionamentos entre todos estes atores é muito rica
e se expande fora das fronteiras organizacionais e geográficas. Entretanto, nesse modelo não é
possível distinguir quais atores têm uma posição mais central, ou se as relações entre os atores são
fracas ou fortes, se a rede é mesmo densa, ou se se formam grupos. A complexidade que pode ser
representada na estrutura de redes sobre os processos de co-manejo de recursos vai depender do
nível de análise que se pretende obter, entretanto, ter presente estas características estruturais é
muito importante para poder explicar seu desempenho e entender os relacionamentos existentes
entre cada um dos atores, assim como o papel que cada um cumpre dentro desta estrutura. Em
princípio, uma rede de co-manejo deveria levar em consideração a estrutura e as propriedades antes
mencionadas na análise de redes.
Figura 1. Exemplo de rede de co-manejo segundo CARLSSON e BERKES (2005).
Neste sentido, a proposta de rede sócio-ecólogica contribuiria mais na análise deste tipo de processo
complexo, e onde, não só os componentes sociais do sistema devem ser considerados, mas também
os próprios componentes naturais e sua relação com os componentes sociais. Em outras palavras,
não só são relevantes as relações entre os atores sociais e as propriedades que emergem destas
relações, mas também as relações que existem entre eles e os componentes naturais, e, ainda, se for
o caso, os relacionamentos existentes entre os mesmos componentes naturais do sistema. Pesquisar
e tentar compreender a estrutura deste tipo de rede, mais complexa, ajudará a explicar o
desempenho das ações de manejo dos recursos naturais a partir de uma visão mais abrangente e,
talvez, realista. Aqui é importante esclarecer o já manifestado linhas acima, a delimitação da rede a
ser estudada e a incorporação dos componentes estará em função daquilo que se pretende saber.
Em nenhum momento se pretende aqui sugerir que tudo deve ser incluído num só modelo de análise.
Entretanto, esta discussão é, pelo menos, pertinente.
As redes de manejo de recursos naturais de uso comum são redes sociais ou redes
sócio-ecológicas?
A partir do já manifestado linhas acima, se propõe que as redes de manejo deveriam ser vistas e
abordadas como uma rede sócio-ecológica mais que como uma rede social. Para podermos
compreender a posição de cada um dos atores sociais na estrutura da rede de manejo e como essa
posição contribui ou não ao seu desempenho é importante saber, ou pelo menos explorar, a relação
que os atores sociais têm com os recursos naturais propriamente ditos. Tal e como foi indicado
anteriormente, não só é importante conhecer a estrutura da rede, mas também como foram os
processos que levaram a rede a ter esse arranjo estrutural. Em concordância com isto, seria
necessário conhecer quais processos, motivações e históricos de uso levaram a cada ator social a se
relacionar de determinada forma com os componentes naturais do sistema. Desta maneira se terá
maiores subsídios para entender a atual estrutura da rede e como esta influencia no desempenho do
processo de governança dos recursos naturais e sua sustentabilidade.
Estrutura e desempenho das redes de manejo de recursos naturais de uso comum: o
que fazer daqui para frente?
Tanto Carlsson e Sandström (2006) quando Janssen et al. (2006) indicam que, salvo algumas
exceções, tem tido poucas e escassamente elaboradas tentativas de incorporar a análise de redes
sociais nos campos da ciência política e, em particular, no manejo de recursos naturais. Não se
conhece bem como o desempenho poderia estar relacionado às características particulares das
redes, como densidade, centralidade e heterogeneidade. Uma hipótese razoável, neste sentido, é
que um bom desempenho está associado não só ao estabelecimento de redes de manejo, mas
também a como essas redes estão estruturadas. Estes mesmos autores recomendam que o efeito
estrutural das redes para o manejo dos recursos de uso comum deveria ser uma preocupação para
futuras pesquisas. Estudos de caso sobre manejo de recursos naturais, comparando sistemas com
resultados divergentes, podem ser de muito valor para o desenvolvimento de teorias que considerem
a estrutura de redes e sua implicação na governança.
A abordagem das redes nos estudos sobre a governança de recursos naturais é um campo
relativamente novo de pesquisa, e como conseqüência disso ainda é preciso estudar e discutir muito.
Como já foi dito, o uso do enfoque de redes e da influencia da estrutura no seu desempenho, se
apresenta como uma ferramenta muito útil para os estudos sobre a governança de recursos naturais,
ação coletiva, fluxos de informação, conflitos, negociação e resiliência em sistemas sócio-ecológicos,
entretanto, só através de mais estudos de caso, com coleta sistemática de dados sobre as relações
nas redes e estudos de modelagem que enriqueçam o entendimento sobre as características
estruturais e relacionais das redes, se poderá obter resultados mais concretos e formular teorias
destinadas a contribuir com a conservação e manejo dos recursos de uso comum. Nesse sentido,
Carlsson e Sandström (2006) propõem a hipótese de que redes caracterizadas por um conjunto
heterogêneo de atores integrados densa e centralizadamente outorgam ao sistema de manejo um
alto desempenho. Muitas outras hipóteses têm surgido e surgirão como resultados das pesquisas que
estão sendo desenvolvidas sobre a aplicação da análise de redes na governança de recursos de uso
comum. Cabe ressaltar que outro conceito que não deveria ser deixado de lado quando se pensa na
influência de um efeito estrutural no desempenho dos sistemas de manejo é o de capital social e sua
relevância a esse respeito (NEWMAN e DALE 2004, FOLKE et al. 2005)
O enfoque de redes é muito útil nos estudos sobre a governança dos recursos naturais. Entretanto,
estas redes de manejo dos recursos naturais deveriam ser vistas e abordadas como redes sócioecológicas em lugar de como redes sociais. Para podermos compreender a posição de cada um dos
atores sociais na estrutura da rede e como essa posição contribui ou não no seu desempenho é
importante saber a relação que os atores sociais têm com os recursos naturais propriamente ditos.
Como foi indicado linhas acima, não só é importante conhecer a estrutura da rede, mas também
como foram os processos que levaram a que a rede tenha determinado arranjo estrutural. Da mesma
forma, é necessário conhecer quais processos, motivações e históricos de uso levaram a cada ator
social a se relacionar de determinada forma com os componentes naturais do sistema. Desta maneira
se terá maiores subsídios para entender a atual estrutura da rede e como esta influencia no
desempenho do processo de governança dos recursos naturais e sua sustentabilidade. Finalmente, é
sempre importante ter em consideração que o tipo de pergunta é o que vai determinar o tipo
específico de rede que vai se formar em cada estudo em particular. Ter claros os objetivos do estudo,
neste caso sobre a governança de recursos de uso comum, é o primeiro passo para a utilização
deste enfoque.
A maneira de conclusão se pode dizer que a perspectiva de rede é muito útil para estudar os
relacionamentos entre os indivíduos, organizações e os fluxos que acontecem entre eles. A ação
social, movida e motivada pelos relacionamentos e conflitos entre indivíduos e organizações, pode
ser abordada e analisada desde esta perspectiva devido às características da sociedade atual.
Castells (2000), no seu livro Sociedade em Rede, contribui ao fechamento deste texto ressaltando a
importância deste tipo de abordagem para a pesquisa sobre relações, fluxos, conflitos e ação coletiva
dos movimentos sociais, como o movimento ambientalista, tão diversos e cheios de arestas. Estudar
os relacionamentos entre os indivíduos, incluindo aqueles cotidianos e no nível microssociológico,
pode ser de grande utilidade para entender como a sociedade se comporta e age frente aos desafios
que se apresentam cada vez mais rápido e cada vez com mais força.
Disse Castells, no livro Sociedade em Rede:
“Nosso estudo sobre as estruturas sociais emergentes nos domínios da atividade e
experiência humana leva a uma conclusão abrangente: como tendência histórica, as
funções e os processos dominantes na era da informação estão cada vez mais
organizados em torno de redes. Redes constituem a nova morfologia social de
nossas sociedades, e a difusão da lógica de redes modifica de forma substancial a
operação e os resultados dos processos produtivos e de experiência, poder e cultura.
Embora a forma de organização social em redes tenha existido em outros tempos e
espaços, o novo paradigma da tecnologia da informação fornece a base material para
sua expansão penetrante em toda a estrutura social. Além disso, eu afirmaria que
essa lógica de redes gera uma determinação social em nível mais alto que a dos
interesses sociais específicos expressos por meio das redes: o poder dos fluxos é
mais importante que os fluxos de poder. A presença na rede ou a ausência dela e a
dinâmica de cada rede em relação às outras são fontes cruciais de dominação e
transformação de nossa sociedade: uma sociedade que, portanto, podemos
apropriadamente chamar de sociedade em rede, caracterizada pela primazia da
morfologia social sobre a ação social” (CASTELLS 2000, p. 497).
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