GRADE HORÁRIA – 18º CFI – 23/02 a 27/03/2015 PRIMEIRA SEMANA – 23 a 27 de fevereira de 2015 segunda-feira 23/02 terça-feira 24/02 quarta-feira 25/02 quinta-feira 26/02 sexta-feira 27/02 9h às 10h INÍCIO: 8h30 CREDENCIAMENTO Local: Auditório da ENAMAT - 5º Andar do Bloco A RENATO PARENTE Assessor de Imprensa TÉRMINO: 9h Relacionamento com a Sociedade e a Mídia Ponto 1 - Tópico 2: O juiz e a mídia Eloísa Machado de Almeida Fundação Getúlio Vargas INÍCIO: 9h 11h às 12h 10h às 11h SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVO-ACADÊMICA DA ENAMAT PROFESSOR ADALBERTO JOSÉ KASPARY INTEGRAÇÃO II Ponto 3 - Apresentação da Escola Laboratório Judicial Oficina de Conciliação Judicial Trabalhista (Parte I) Local: Auditório da ENAMAT - 5º Andar do Bloco A JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT e Assessor do Diretor 13h30 às 14h30 14h30 às 15h30 15h30 às 16h30 Cerimônia de Abertura e Conferência PROF. DR. CASSIO SCARPINELLA BUENO PUC/SP Tema: "O Novo Código de Processo Civil" Local: Auditório da ENAMAT - 5º Andar do Bloco A JUIZ TITULAR DE VT GIOVANNI OLSSON 4ª VT de Chapecó/SC Teoria Geral do Juízo Conciliatório Ponto 1 - Conciliação judicial trabalhista em Vara do Trabalho (Tópicos 1 a 8) Almoço - 12h às 13h30 Participantes: DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELLES TRT 5ª Região DESEMBARGADOR DO TRABALHO SÉRGIO TORRES TEIXEIRA - TRT 6ª Região Almoço - 12h às 13h30 Almoço - 12h às 13h30 JUÍZA TITULAR DE VT ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI 47ª VT de Belo Horizonte/MG JUIZ TITULAR DE VT GIOVANNI OLSSON 4ª VT de Chapecó/ SC JUIZ TITULAR DE VT GIOVANNI OLSSON 4ª VT de Chapecó/SC JUÍZA TITULAR DE VT ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI 47ª VT de Belo Horizonte/MG Teoria Geral do Juízo Conciliatório Ponto 1 - Conciliação judicial trabalhista em Vara do Trabalho (Tópicos 1 a 8) Laboratório Judicial Oficina de Conciliação Judicial Trabalhista (Parte I) Almoço - 12h às 13h30 JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo e Assessor do Diretor da ENAMAT Temas Contemporâneos Tema IX - Aspectos Práticos das Ações Coletivas na Justiça do Trabalho PAINEL MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TST e Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT Coordenador do Painel JUÍZA TITULAR DE VT NOÊMIA APARECIDA GARCIA PORTO 19ª VT de Brasília/DF Temas Contemporâneos Tema XVI - Aspectos constitucionais das relações de trabalho JUÍZA TITULAR DE VT ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI 47ª VT de Belo Horizonte/MG INTEGRAÇÃO I Ponto 1 - A importância da formação profissional para os Magistrados e Ponto 2 - Os deveres dos juízes durante o CFI Almoço - 12h às 13h30 JUIZ TITULAR DE VT GIOVANNI OLSSON 4ª VT de Chapecó/ SC JUÍZA TITULAR DE VT ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI 47ª VT de Belo Horizonte/MG Linguagem Jurídica Local: Auditório da ENAMAT - 5º Andar do Bloco A 16h30 às 17h30 Temas Contemporâneos Tema I - Direitos Humanos e Direito do Trabalho GRAZIELLA AMBROSIO Advogada Psicologia Judiciária Aplicada Pontos: 1 - As expectativas individuais e sociais dos atores como determinantes de suas condutas no litígio trabalhista; e 2 - A judicialização dos sintomas atuais nas demandas trabalhistas - Tópico: Psicologia do Testemunho: Técnicas de Entrevista Cognitiva MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA TST e Vice-Diretora da ENAMAT - Coordenadora do Painel Participantes: DOUTOR MÁRCIO POCHMANN Presidente da Fundação Perseu Abramo/SP PROF. DR. HÉLIO ZYLBERSTAJN USP Economia e Trabalho Tema: Economia, produção e políticas do trabalho na era da globalização PROFESSOR DOUTOR ESTEVÃO MALLET - USP/SP Tema: "O Novo CPC e o Processo do Trabalho" TÉRMINO: 18h30 TÉRMINO: 18h30 Distribuição da 1ª Avaliação GRADE HORÁRIA – 18º CFI – 23/02 a 27/03/2015 SEGUNDA SEMANA – 2 a 6 de março de 2015 11h às 12h 10h às 11h 9h às 10h segunda-feira 02/03 terça-feira 03/03 Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual IV sexta-feira 06/03 PROCURADOR FEDERAL EDUARDO ROCHA DIAS AGU MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN TST JUÍZA TITULAR DE VT MARIA CRISTINA CAIXETA 20ª VT de Belo Horizonte/MG Técnica de Instrução Trabalhista Ponto 3 - A Justiça do Trabalho e a prova DESEMBARGADORA DO TRABALHO CILENE FERREIRA AMARO SANTOS TRT 10ª Região JUÍZA TITULAR DE VT ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Auxiliar da Presidência do TST Educação Financeira e Previdenciária Tema: O Juiz e a Nova Previdência Social do Servidor Público Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual (Parte II - Tópicos da fase de cognição trabalhista) Preservação Documental Ponto 1 – Metodologia da leitura dos processos: uma abordagem historiográfica. Preservação e gestão documental. DESEMBARGADORA DO TRABALHO CILENE FERREIRA AMARO SANTOS TRT 10ª Região JUIZ TITULAR DE VT RICARDO CÓRDOVA DINIZ 3ª VT de Itajaí/SC Laboratório Judicial Oficina de Instrução Processual (Ponto 1 - Prática de Instrução Judicial Trabalhista em Vara do Trabalho) JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ALESSANDRO DA SILVA 2ª VT de São José/SC Técnica de Instrução Trabalhista Ponto 4 - Acidentes e Doenças do Trabalho: Instrução Processual Almoço - 12h às 13h30 13h30 às 14h30 14h30 às 15h30 quinta-feira 05/03 JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo e Assessor do Diretor da ENAMAT Almoço - 12h às 13h30 Almoço - 12h às 13h30 Almoço - 12h às 13h30 Almoço - 12h às 13h30 JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ALESSANDRO DA SILVA 2ª VT de São José/SC DESEMBARGADORA DO TRABALHO CILENE FERREIRA AMARO SANTOS TRT 10ª Região JUÍZA TITULAR DE VT ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Auxiliar da Presidência do TST Técnica de Instrução Trabalhista Ponto 4 - Acidentes e Doenças do Trabalho: Instrução Processual Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual (Parte II - Tópicos da fase de cognição trabalhista) PROF. DR. THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE UFMG JUIZ TITULAR DE VT AGENOR MARTINS PEREIRA 2ª VT de Recife/PE Hermenêutica Constitucional e Jurisdição em Direitos Fundamentais Sociais Pontos: 1 - Papel da hermenêutica constitucional no Estado de Direito e 2 - Hermenêutica constitucional e concretização em juízo dos direitos fundamentais sociais (aspectos teóricos) JUIZ TITULAR DE VT HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT VT de Currais Novos/RN Laboratório Judicial Oficina de Conciliação Judicial Trabalhista ( Parte II) DESEMBARGADOR DO TRABALHO MARCIO TULIO VIANA TRT 3ª Região (aposentado) FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão do TRT 12ª Região Administração Judiciária Pontos: 4 - Gestão de pessoas em Vara do Trabalho e 5 Gestão de pessoas como instrumento de qualidade de vida nas Varas do Trabalho 16h30 às 17h30 15h30 às 16h30 quarta-feira 04/03 Entrega da 1ª Avaliação e Distribuição da 2ª Avaliação DESEMBARGADORA DO TRABALHO CILENE FERREIRA AMARO SANTOS TRT 10ª Região JUIZ TITULAR DE VT RICARDO CÓRDOVA DINIZ 3ª VT de Itajaí/SC Laboratório Judicial Oficina de Instrução Processual (Ponto 1 - Prática de Instrução Judicial Trabalhista em Vara do Trabalho) Técnica de Instrução Trabalhista Pontos: 1 - Poderes instrutórios e de direção processual do Juiz do Trabalho e 2 - A psicologia do testemunho e o valor dos depoimentos orais Distribuição da 3ª Avaliação (processos das varas) GRADE HORÁRIA – 18º CFI – 23/02 a 27/03/2015 TERCEIRA SEMANA – 9 a 13 de março de 2015 terça-feira 10/03 MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA TST DESEMBARGADOR DO TRABALHO ROBERTO BASILONE LEITE TRT 12ª Região 15h30 às 16h30 14h30 às 15h30 13h30 às 14h30 Almoço - 12h às 13h30 16h30 às 17h30 MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO TST Temas Contemporâneos Tema XV - Acidentes de Trabalho quarta-feira 11/03 quinta-feira 12/03 JUIZ TITULAR DE VT JOÃO HUMBERTO CESÁRIO VT de Campo Novo do Parecis/MT PROF. DR. JORGE LUIZ FONTOURA NOGUEIRA Consultor Legislativo do Senado Federal Temas Contemporâneos Tema VII - Atuação do MPT: Tutela do Meio-Ambiente Natural e do Trabalho Temas Contemporâneos Tema II - Aplicação das normas da OIT no direito Brasileiro sexta-feira 13/03 PROFESSOR DOUTOR RICARDO HASSON SAYEG PUC/SP Temas Contemporâneos Tema III - O Direito Penal e a atuação do Juiz do Trabalho Hermenêutica Constitucional e Jurisdição em Direitos Fundamentais Sociais Pontos: 1 - Papel da hermenêutica constitucional no Estado de Direito e 2 - Hermenêutica constitucional e concretização em juízo dos direitos fundamentais sociais (aspectos práticos) 11h às 12h 10h às 11h 9h às 10h segunda-feira 09/03 JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo e Assessor do Diretor da ENAMAT JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo e Assessor do Diretor da ENAMAT Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual (Parte III - Tópicos da tutela de urgência) Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual IV Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual IV Almoço - 12h às 13h30 Almoço Almoço DESEMBARGADORA DO TRABALHO ELKE DORIS JUST TRT 10ª Região JUIZ TITULAR DE VT RICARDO CÓRDOVA DINIZ 3ª VT de Itajaí/SC Laboratório Judicial Oficina de Instrução Processual (Ponto 4 - Prática de Argumentação Jurídica Judiciária em Processo Instrutório) Almoço - 12h às 13h30 MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE TST Temas Contemporâneos Tema XIII - Indenização por danos morais no processo do trabalho: a fixação do valor indenizatório e seus problemas DESEMBARGADOR DO TRABALHO ROBERTO BASILONE LEITE TRT 12ª Região Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual (Parte III - Tópicos da tutela de urgência) MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO TST e Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT Temas Contemporâneos Tema X - Aspectos Polêmicos da Prescrição Trabalhista Entrega da 2ª Avaliação Visita às Varas do Trabalho (Foro de Brasília) Visita ao Supremo Tribunal Federal - STF Visita às Varas do Trabalho (Foro de Brasília) Visita ao Supremo Tribunal Federal - STF (Grupo A) (Grupo B) (Grupo B) (Grupo B) DESEMBARGADORA DO TRABALHO ELKE DORIS JUST TRT 10ª Região JUIZ TITULAR DE VT RICARDO CÓRDOVA DINIZ 3ª VT de Itajaí/SC Laboratório Judicial Oficina de Instrução Processual (Ponto 4 - Prática de Argumentação Jurídica Judiciária em Processo Instrutório) GRADE HORÁRIA – 18º CFI – 23/02 a 27/03/2015 QUARTA SEMANA – 16 a 20 de março de 2015 segunda-feira 16/03 terça-feira 17/03 quarta-feira 18/03 quinta-feira 19/03 sexta-feira 20/03 9h às 10h JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo e Assessor do Diretor da ENAMAT Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual IV - Caso Sequenciado MINISTRO MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO TST Temas Contemporâneos Tema IV - Estado do Bem-estar social e Direito do Trabalho 13h30 às 14h30 14h30 às 15h30 15h30 às 16h30 MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Vice-Presidente do TST Deontologia Profissional Aplicada Ponto 1 - Código Ético do Magistrado e Ponto 2 - O Juiz do Trabalho e o exercício da função jurisdicional JUIZ TITULAR DE VT LUCIANO DÓREA MARTINEZ CARREIRO 9ª VT de Salvador/BA JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT e Assessor do Diretor Orientação sobre as sessões dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho Almoço - 12h às 13h30 16h30 às 17h30 Local: 6º Andar - Bloco B Temas Contemporâneos Tema XI - Aspectos práticos das ações sindicais 11h às 12h 10h às 11h Sessão da SBDI-1 - TST JUIZ TITULAR DE VT HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT VT de Currais Novos/RN JUIZ TITULAR DE VT AGENOR MARTINS PEREIRA 2ª VT de Recife/PE Laboratório Judicial Oficina de Instrução Processual (Pontos: 2 - Cogestão e inovação judiciária na direção processual; e 3 - Dinâmica social aplicada na direção processual) Almoço - 12h às 13h30 Almoço - 12h às 13h30 Almoço - 12h às 13h30 Almoço - 12h às 13h30 JUIZ TITULAR DE VT RICARDO FIOREZE Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 4ª Região Administração Judiciária Pontos: 1 - Gestão processual de Vara do Trabalho; 2 - Cogestão e inovação judiciária; e 3 - Gestão de recursos materiais em Vara do Trabalho JUIZ TITULAR DE VT HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT VT de Currais Novos/RN JUIZ TITULAR DE VT AGENOR MARTINS PEREIRA 2ª VT de Recife/PE Laboratório Judicial Oficina de Instrução Processual (Pontos: 2 - Cogestão e inovação judiciária na direção processual; e 3 - Dinâmica social aplicada na direção processual) MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TST e Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT DESEMBARGADORA DO TRABALHO ELKE DORIS JUST TRT 10ª Região JUIZ TITULAR DE VT JÚLIO CÉSAR BEBBER 2ª VT de Campo Grande/MS Efetividade da Execução Trabalhista JUIZ TITULAR DE VT PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA 7ª VT de São Luís/MA Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual (Parte I - Tópicos da fase de execução trabalhista) TÉRMINO: 18h Temas Contemporâneos Tema V - O Sistema Recursal e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores TÉRMINO: 18h30 18h Foto Oficial Local: Sala de Sessões do Tribunal Pleno Ministro Arnaldo Sussekind - Térreo do Bloco B Entrega da 3ª Avaliação e distribuição dos casos sequenciais JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo e Assessor do Diretor da ENAMAT Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual IV - Caso Sequenciado TÉRMINO: 18h30 JUIZ TITULAR DE VT RUBENS CURADO SILVEIRA VT de Guaraí/TO e Conselheiro do CNJ Tecnologias Aplicadas à Magistratura Pontos: 1 - Convênios interinstitucionais e efetividade da jurisdição; e 2 - Ferramentas de informática para uso do Juiz GRADE HORÁRIA – 18º CFI – 23/02 a 27/03/2015 QUINTA SEMANA – 23 a 27 de março de 2015 11h às 12h 10h às 11h 9h às 10h segunda-feira 23/03 terça-feira 24/03 JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo e Assessor do Diretor da ENAMAT Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual IV - Caso Sequenciado JUIZ TITULAR DE VT ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA 1ª VT de Taguatinga/DF 13h30 às 14h30 14h30 às 15h30 15h30 às 16h30 sexta-feira 27/03 JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo e Assessor do Diretor da ENAMAT JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo e Assessor do Diretor da ENAMAT Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual IV Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual IV Local: Bloco B MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA TST Coordenador do Painel DESEMBARGADOR DO TRABALHO NEY JOSÉ DE FREITAS TRT 9ª Região (aposentado) Deontologia Profissional Aplicada Ponto 3 - O Juiz Integral quinta-feira 26/03 Sessão das Turmas - TST Processo Eletrônico Tema: O processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho: Aspectos Práticos do Sistema JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo e Assessor do Diretor da ENAMAT Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual IV - Caso Sequenciado Almoço - 12h às 13h30 16h30 às 17h30 quarta-feira 25/03 JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo e Assessor do Diretor da ENAMAT Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual IV - Caso Sequenciado PROF. JOSÉ PIO MARTINS Reitor da Universidade Positivo de Curitiba/PR Vera Elisabethe Hartmann JUIZ TITULAR DE VT FABIANO Psicóloga, Psicoterapeuta, DE Psicanalista ABREU PFEILSTICKER Psicologia Judiciária Aplicada VT de Paracatu/MG Pontos: 3 - O mundo interno e o Técnica de Decisão Judicial juiz (GRUPO A) (GRUPO B) Almoço - 12h às 13h30 JUIZ TITULAR DE VT FABIANO Vera Elisabethe Hartmann DE Psicóloga, Psicoterapeuta, ABREU PFEILSTICKER Psicanalista VT de Paracatu/MG Técnica de Decisão Judicial Pontos: 1 - Lógica da decisão Psicologia Judiciária Aplicada judicial e Pontos: 3 - O mundo interno e o 2 - Ferramentas de informática juiz para uso do Juiz GRUPO A-TÉRMINO: 15hs Educação Financeira e Previdenciária Tema: Educação Financeira GRUPO B - TÉRMINO: 15hs MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA TST e Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT Participantes: PROF. CLEMENTE GANZ LUCIO DIEESE DOUTOR MÁRCIO POCHMANN Presidente da Fundação Perseu Abramo/SP Temas Contemporâneos Tema VIII - Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais Temas Contemporâneos Tema XII - Direitos Humanos e proteção contra despedida discriminatória: Súmula nº 443 do TST Almoço - 12h às 13h30 Almoço - 12h às 13h INÍCIO: 13h MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO TST e Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT Coordenador do Painel PATRÍCIA SILVA DE RESENDE NASCIMENTO Coordenadora de Rádio e TV do TST Relacionamento com a Sociedade e a Mídia Ponto 1 - Tópico 1 - Relacionamento do magistrado com os meios de comunicação social Participantes: PROFESSORA DOUTORA GABRIELA NEVES DELGADO UnB Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA TST Temas Contemporâneos Tema XVII - Princípios do Direito do Trabalho e Contemporaneidade JUÍZA TITULAR DE VT ROSEMEIRE LOPES FERNANDES VT de Itapetinga/BA TÉRMINO: 15h Relacionamento com a Sociedade e a Mídia Ponto 2 - Relacionamento do Magistrado com a sociedade Tópico: Trabalho, Justiça e Cidadania: O Juiz-cidadão e o Cidadão-juiz INÍCIO: 15h30 MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA TST e Vice-Diretora da ENAMAT Temas Contemporâneos Tema VI - A precarização do trabalho no Brasil JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA Membro do Conselho Consultivo/Assessor do Diretor da ENAMAT - Coordenador do Painel Participantes: Representante do MPT: Procurador do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO - Chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho Representante da Auditoria Fiscal do Trabalho: Auditor Fiscal do Trabalho CLÁUDIO SECCHIN Relacionamento com a Sociedade e a Mídia Ponto 3 - Relacionamento do Magistrado com o Ministério Público JUIZ TITULAR DE VT MARCOS NEVES FAVA do Trabalho e com a Auditoria Fiscal do Trabalho Membro do Conselho Consultivo e Assessor do Diretor da ENAMAT TÉRMINO: 18h30 Laboratório Judicial Oficina de Decisão Processual IV - Caso Sequenciado TÉRMINO: 18h30 INÍCIO: 15h30 JUIZ TITULAR DE VT FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER VT de Paracatu/MG Técnica de Decisão Judicial Pontos: 1 - Lógica da decisão Psicologia Judiciária Aplicada judicial e Pontos: 3 - O mundo interno e o 2 - Ferramentas de informática juiz para uso do Juiz Vera Elisabethe Hartmann Psicóloga, Psicoterapeuta, Psicanalista GRUPO A - TÉRMINO: 18hs 16 horas MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO STJ Temas Contemporâneos Tema XIV: Quantificação da Indenização por Danos Morais GRUPO B-TÉRMINO: 18hs Entrega dos casos sequenciais Cerimônia de Formatura dos Alunos-Juízes do 18º Curso de Formação Inicial da ENAMAT Local: Auditório Mozart Victor Russomano 5º Andar do Bloco B