politica de saude no brasil

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ESTA PALESTRA NÃO PODERÁ SER
REPRODUZIDA SEM A REFERÊNCIA
DO AUTOR.
Lucia Conde de Oliveira
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Um fenômeno social e histórico;
Enfrenta os problemas de saúde da
população;
Não se reduz a reforma do sistema de
serviços de saúde;
Sua concepção e formulação transcendem às
políticas estatais;
A Reforma Sanitária Brasileira é um projeto de
reforma social.
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A RSB acompanhou as lutas pela
democratização.
Ampla mobilização social (sindicalistas,
movimentos populares, partidos políticos,
professores/pesquisadores, profissionais de
saúde, etc).
Novos sujeitos coletivos na luta pela RSB: Centro
Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES/1976) e
Associação Brasileira de Saúde Coletiva
(ABRASCO/1979).
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RSB era uma ideia;
RSB tornou-se um movimento – que mobilizou
corações e mentes;
RSB tornou-se proposta – documento do Cebes
“A questão democrática na saúde”, 1979
RSB virou um projeto na 8ª CNS, aprovado na
Constituição de 1988, com muita disputa e
defesa de interesses particulares;
Tornou-se processo com avanços e desafios;
E a RSB precisa continuar sendo um movimento,
pois ainda está em construção e disputa (Paim,
2008).
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Construção de um campo de saber;
Diagnóstico e crítica das políticas;
Saúde e os determinantes sociais;
Saúde é democracia.
Os princípios da RSB e os princípios do SUS são
antagônicos à lógica capitalista;
Elementos constituintes da RSB: ampliação da
consciência sanitária, construção de um
paradigma analítico oriundo da saúde
coletiva,desenvolvimento de uma nova ética
profissional;
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A RSB é uma reforma social inconclusa;
Processo de revolução passiva
A reforma do setor saúde com a construção
do Sistema Único de Saúde (SUS) é apenas
uma parte da RSB;
A sociedade civil e em especial o movimento
popular tem sido o elo mais frágil do
movimento;
Protagonismos dos gestores: CONASS e
CONASEMS;
Transformismo das lideranças e intelectuais;
Enfrentamento do Modelo
Hegemônico/Biomédico.
 Construção de modelos de Atenção à
Saúde.
 Ampliação da concepção dos processos
saúde-doença-cuidado.
 Centralidade da Atenção Primária.
 Papel estratégico da participação da
comunidade.
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A efetivação da RSB encontra barreiras nas
estruturas socioeconômicas, jurídicas,
políticas e nas forças da sociedade civil
representantes das classes dominantes.
Contexto nacional e internacional marcado
pela crise do capitalismo e do Estado de
bem-estar social;
Implantação tensionada pelo projeto
neoliberal; são dois projetos em disputa.
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Os princípios do SUS são orientados por
valores que entram em contradição com o
capitalismo, produtor de desigualdade social;
As desigualdades sociais, o financiamento
insuficiente, a focalização das políticas
públicas, a insuficiente oferta de serviços e
sua concentração nos grandes centros
urbanos são alguns dos obstáculos à
universalização das ações e serviços de saúde
para toda a população
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A integralidade encontra barreiras nos padrões
culturais e organizacionais tradicionais que
alimentam dicotomias entre o curativo e o
preventivo, entre o individual e o coletivo (COHN,
et al, 1991).
A experiência de implantação do SUS incorpora
novos sentidos à integralidade como o cuidado
ao usuário como um ser humano integral e a
formação de vínculos entre usuários, os serviços
e os profissionais de saúde (MATTOS, 2001);
O discurso da equidade é utilizado para justificar
a focalização das políticas públicas;
A cultura política impõe limites à participação
popular e ao controle social.
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Os grandes debates sobre a RSB chamavam a
atenção para a necessidade da mudança do
modelo de atenção;
Modelo assistencial dimensão macro,
organização do sistema; dimensão micro
organização dos processos de trabalho;
Com o SUS, avançou-se na dimensão macro: com
as edições das normas operacionais, mas pouco
se avançou nas mudanças do processo de
trabalho.
Essas mudanças devem levar em consideração a
situação de saúde da população
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Transição demográfica: redução da taxa de
natalidade, aumento da esperança de vida,
envelhecimento da população;
Transição epidemiológica: redução das
doenças infecciosas e parasitárias, aumento
da prevalência das doenças crônicas e da
morbimortalidade por causas externas,;
Desigualdades sociais e as determinações
sociais do processo saúde doença.
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Necessidade de superação de um modelo de
atenção centrado no médico e no hospital,
direcionado para atender às condições
agudas de saúde da população ou à
agudização das condições crônicas;
Organização de um sistema integrado em
rede cujo centro de comunicação é a Atenção
Primária à Saúde, voltada para atender às
condições crônicas e impactar na situação de
saúde da população por meio de ações de
promoção e de prevenção.
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Modelo organizacional:
Rede regionalizada e hierarquizada por níveis de
atenção;
Atenção primária à saúde resolutiva deve ser
capaz de solucionar 85% dos problemas de saúde
da população;
APS tem o papel estratégico de coordenação da
atenção (STARFIELD, 2002) articulando com os
outros níveis.
Estratégia Saúde da Família como proposta de
APS
APS é responsabilidade dos municípios.
Os níveis secundário e terciário devem se
organizar nas regiões e macrorregiões de saúde;
Território
Brasil
Nº de ACS
Cobertura Nº de
estimada % equipes
254.689
64,70
33.726
Cobertura
estimada %
55,56
São Paulo
6.991
35,52
1.173
35,76
Rio de
Janeiro
4.726
42,90
749
40,66
Salvador
1.373
29,05
147
18,83
Brasília
1.039
22,89
197
26,04
Fortaleza
2.483
57,65
257
35,80
Belo
Horizonte
2.342
56,45
541
78,24
Fonte: MS DAB- Abril 2013
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Desafio: tornar o Programa Saúde da Família
uma estratégia de Estado, um sistema
universal para que possa responder às
necessidades da população.
Onde existe um sistema universal
consolidado, os médicos de família atendem
a todos sem distinção de classe.
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Normas operacionais, pacto pela saúde;
Decreto nº. 7.508, 28/06/2011 estabelece o
acordo de colaboração entre os entes
federativos para a organização da rede
interfederativa de atenção à saúde firmado
por meio de Contrato Organizativo da Ação
Pública da Saúde (COAP).
Mapear e organizar as redes assistenciais.
O decreto tem a pretensão de limitar as ações
judiciais.
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Regiões e macrorregiões de saúde;
Comissão intergestora bipartite regional;
Implantação dos sistemas logísticos:
complexos reguladores;
Sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico:
redes de laboratórios, hemocentros,
assistência farmacêutica;
Sistema de vigilância à saúde: v. sanitária, v.
ambiental, v. epidemiológica, v. à saúde do
trabalhador.
Sistemas de informação em saúde.
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Um sistema segmentado com um mix público
privado;
Baixa cobertura de APS e retorno ao modelo
biomédico com as UPA’s;
Insuficiente oferta de serviços secundários e
terciários – longas filas virtuais de espera para
consultas especializadas, exames e internações
hospitalares;
Financiamento público insuficiente; elevado gasto das
famílias
Deficiência na formação profissional para as
necessidades do SUS; formação centrada no modelo
biomédico voltada para o mercado;
O problema do SUS é político (Paim).
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Programa nacional de Imunizações.
Programa de Controle DST/AIDS; HIV positivos, renais crônicos e
câncer.
Política Nacional de Medicamentos (desde 1998), medicamentos
essenciais, produção de genéricos, farmácia popular, garantia de
terapias de alto custo.
Rede de Saúde Mental: CAPS, residências terapêuticas, etc.
Atendimento pré-hospitalar, SAMU.
Maior sistema de transplante.
Ações de Comunicação e Educação e Saúde (educação permanente,
residências, especializações, mestrados, doutorados).
Controle da saúde suplementar - ANS.
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A crise do capital;
Crise do Estado de bem estar social
A ascensão do neoliberalismo;
Estado mínimo para os trabalhadores e
máximo para o capital;
A contrarreforma do Estado;
Descentralização, privatização, terceirização
Tensões entre as conquistas e as orientações das
agências multilaterais – Banco Mundial, FMI:
 Um pacote básico para os mais pobres e serviços
secundários e terciários apenas no mercado;
 Organização do subsistema privado: Lei
9.656/1998/2001; ANS, Lei 9.961/2000
 Regulação com funcionamento competitivo entre o
subsistema público e o privado;
 Descentralização sem a transferência de recursos
necessários;
 Redução percentual dos gastos da União, não é
compensada pelo aumento dos recursos de
estados e municípios;
Novas propostas do BM em 2007:
 Aprimoramento da governança: qualidade da
gestão e racionalização dos gastos públicos;
 Modelos de gestão: contrato de gestão;
 Leis de criação de instituições públicas não
estatais: OS (1998), OSCIP (1999), Fundações
estatais de direito privado (PL 92/2007);
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Rompimento com o caráter universal do
sistema – universalização apenas da APS;
Flexibilização da gestão – privatização,
terceirização, repasse de recursos públicos
para o setor privado, OS, OSCIP, FEDP,
cooperativas de profissionais, duplo acesso,
copagamento;introdução da lógica de
mercado no interior dos serviços públicos,
priorizando o custo/benefício em detrimento
da qualidade (Correia, 2007).
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Tendência de delegar cada vez mais
atribuições estatais à iniciativa privada
Estímulo a ampliação do setor privado:
proposta de desoneração fiscal e/ou
subsídios para planos e seguros de saúde;
Financiar a construção de hospitais privados;
• Refluxo dos movimentos sociais na área da
saúde (à luz da RSB).
•Acesso universal à rede de serviços e
continuidade da atenção.
•Resolutividade da Rede de Atenção à Saúde.
•Desigualdades sociais; transição demográfica
e epidemiológicas.
•Dependência do SUS do setor privado no que
tange aos serviços especializados.
•Crescimento desordenado dos planos de
saúde.
• Financiamento insuficiente: falta vontade
•Qualificação dos trabalhadores da saúde.
•Enfrentamento do modelo biomédico
hegemônico.
•Ampliação na concepção dos processos
saúde-doença.
•Humanização, cuidado e acolhimento.
•Reconhecimento da produção subjetiva e
intersubjetiva nos cuidados em saúde.
•Interdisciplinaridade.
•Produção de conhecimentos a partir das
práticas e serviços.
•Problematização dos Modelos de Atenção
á Saúde.
•Cuidado com as pessoas (individual e
coletivo).
•Humanização da atenção à saúde.
•Produção social da saúde.
•Repolitização da luta pelo Direito à Saúde.
•Mobilização Social.
•Frente cearense em defesa do SUS contra
a privatização da saúde
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Frente Nacional contra a privatização da
saúde:
18 fóruns estaduais, DF e 14 municipais;
Luta contra a EBSERH
Abaixo-assinado – ADIN contra as OS
O dia mundial da saúde 7/4 – vários atos:
Fortaleza, Natal Mossoró, Florianópolis, Rio
de Janeiro, Maceió
Nada é impossível de Mudar
"Desconfiai do mais trivial, na aparência
singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o
que é de hábito como coisa natural, pois em
tempo de desordem sangrenta, de confusão
organizada, de arbitrariedade consciente, de
humanidade desumanizada, nada deve
parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.“
Bertold Brecht
Obrigada!
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