A ação do Estad onal - Mauricio Farias

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UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - UNIJUÍ
MAURICIO GALEAZZI MEDEIROS DE FARIAS
A AÇÃO DO ESTADO NAS TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Ijuí
2014
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MAURICIO GALEAZZI MEDEIROS DE FARIAS
A AÇÃO DO ESTADO NAS TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Artigo Científico apresentado à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande
do Sul – UNIJUÍ, como requisito para a conclusão do Curso de Ciências Econômicas,
examinado pela seguinte comissão de professores:
Ijuí, ____ de _____________ de _____.
BANCA EXAMINADORA
________________________________________
Professor (Nome do orientador)
Afiliações
________________________________________
Professor (Nome do professor avaliador)
Afiliações
________________________________________
Professor (Nome do professor avaliador)
Afiliações
A AÇÃO DO ESTADO NAS TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Mauricio Galeazzi Medeiros de Farias1
RESUMO: Atualmente o desenvolvimento das regiões tornou-se um assunto bastante
discutido entre economistas de todas as linhas do pensamento. Este artigo caracteriza o papel
do estado em algumas teorias do Desenvolvimento Regional que apesar de serem pensadas
em outras épocas, ainda fazem parte da literatura atual e também, possuem identificação com
as idéias de Keynes como a Teoria da base de Exportação, Pólos de Crescimento, Big Push,
Teoria da Causação Circular, os Encadeamentos de Hirshman, a CEPAL e o processo
Endógeno. Justificando-se a escolha destas por serem teorias de intervenção do poder público
e pela grande influência nas políticas implantadas por governos de diversos países inclusive
no Brasil. Permite assim, reflexões na direção de um novo modelo de desenvolvimento com
bem estar social.
Palavras-chave: Papel do
Desenvolvimento Regional
Estado;
Teorias
do
Desenvolvimento;
Políticas
de
ABSTRACT: Currently the regions have become a widely discussed topic among economists
of all lines of thought. This item features the role of the state in some theories on Regional
Development that although they are thought of in other times, are still part of the current
literature and also have identification with the ideas of Keynes as the export base theory,
growth poles, Big Push, Theory of Causation Circular, the threads of Hirshman, ECLAC and
the endogenous process. Justifying the choice of these when they were intervention theories
of public power and influence in policy implemented by governments in several countries
including Brazil. Thus allows reflections towards a new model of development with social
welfare.
Keywords: Role of the State; Theories of Development; Regional Development Policies
1- APRESENTAÇÃO
Este artigo sobre a ação do Estado nas teorias do Desenvolvimento Econômico
Regional foi pensado e elaborado durante a disciplina Monografia II do curso de Ciências
Econômicas da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul –
UNIJUÍ sendo este, um trabalho de conclusão do curso de graduação.
2- INTRODUÇÃO
Economistas, sociólogos, antropólogos, ambientalistas, historiadores e geógrafos,
entre outros estudiosos de diversas áreas do conhecimento, dedicam muita atenção ao
desenvolvimento. Por terem objetivos diferentes, formam muitas teorias e modelos que
1 Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado – Unijuí, Ijuí – RS –
Brasil. Email: [email protected]
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discutem este tema. Em consequência disso, surgem também muitas definições tornando o
conceito subjetivo, ambíguo e bastante discutível.
Abaixo temos um quadro com a evolução do conceito de desenvolvimento.
Época
1759
(Wolf)
1774
(Herder)
Pensamento
Processo de evolução dos seres vivos para o alcance da sua
potencialidade genética.
Ápice da sociedade – História Social.
O homem é o principal responsável pelas mudanças positivas e
negativas de uma sociedade – auto-desenvolvimento.
Um movimento na direção da forma mais apropriada.
Evolucionismo social.
1800
1859
(Darwin)
1900
Tudo que pode ocasionar transformação das áreas periféricas
(Desenvolvimento
urbanas
urbano)
1939
(Lei do desenvolvimento Cuidar do bem-estar dos nativos.
das colônias)
“O que imaginamos é um programa de desenvolvimento baseado
1949
nos conceitos de uma distribuição justa e democrática.” Era do
Desenvolvimento.
(Truman)
1960
(Ano da descolonização)
1968
(Clube de Roma)
1970
(Bretton Woods)
1987
(Comissão Brundtland)
1992
(Eco-92 Rio de Janeiro)
2001
(Fórum Mundial Social)
Independência e pobreza.
Publicação do relatório Limites do Crescimento – Meio ambiente
e sobrevivência humana.
Equilíbrio financeiro.
“Nosso Futuro Comum” Desenvolvimento e Sustentabilidade.
Desenvolvimento sustentável e Agenda 21.
Um outro mundo é possível.
Quadro 1: Evolução do conceito de desenvolvimento.
Fonte: Breda & Andrade (2002) e Santos (2009).
O conceito de desenvolvimento, apesar de ser caracterizado e pensado em épocas e
regiões diferentes, vem sendo buscado há tempos por vários organismos mundiais que se
esforçam para elaborar indicadores sociais para assim, acompanhar a evolução da qualidade
de vida e do bem estar do cidadão. Acrescentaria na tabela acima, Antonio Vásquez Barquero
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e seu pensamento sobre o processo de desenvolvimento endógeno que será conceituado e
analisado nas partes seguintes do trabalho.
Historicamente, o conceito é baseado em três visões distintas: desenvolvimento como
crescimento econômico, desenvolvimento como satisfação das necessidades básicas e o
desenvolvimento como elemento de sustentabilidade socioambiental. Este trabalho possui
como referência uma dimensão política, econômica, social e ambiental para entender assim, a
qual direção o desenvolvimento vai levar, porém essas dimensões não são as únicas que
possibilitam o estudo, mas são as mais importantes na fase atual do sistema capitalista.
Com a tabela apresentada, observamos que Darwin, na biologia, utilizou a palavra
desenvolvimento com um pensamento de transformação, ou seja, um organismo se
desenvolve quando avança em direção à sua maturidade biológica. A mudança da biologia
para a vida em sociedade ocorreu nas últimas décadas do século XVII e tomou corpo com o
chamado “darwinismo social” onde a expansão e o crescimento não faziam parte de todas as
sociedades. Entendia-se, nesta época, que as populações desenvolvidas eram aquelas capazes
de produzir os seus próprios movimentos em busca do seu bem-estar.
No campo político, o termo é usado pela primeira vez em um programa do governo de
Truman, presidente dos Estados Unidos da América, quando em seu discurso de posse em
1949 aplicou o termo para dizer que iniciava uma nova era no mundo - a era do
desenvolvimento. Em suas palavras:
É preciso que nos dediquemos a um programa ousado e moderno que torne
nossos avanços científicos e nosso progresso industrial disponíveis para o
crescimento e para o progresso das áreas subdesenvolvidas. O antigo imperialismo a exploração para o lucro estrangeiro – não tem lugar em nossos planos. O que
imaginamos é um programa de desenvolvimento baseado nos conceitos de uma
distribuição justa e democrática (TRUMAN apud ESTEVA, 2000, p.59).
Com isso, começa o desejo dos países ricos de auxiliar as nações atrasadas em seu
desenvolvimento e a palavra subdesenvolvimento aparece pela primeira vez, aumentando a
vontade de se ter uma mudança.
Porém, é na década de 1940 que se constrói todo o arcabouço teórico e metodológico
para caracterizar e promover o desenvolvimento e o acúmulo de riqueza em uma sociedade
industrial e urbana.
O Clube de Roma (1968) era um movimento preservacionista da natureza que
defendia a estagnação do crescimento populacional, do capital industrial e das formas de
consumismo, com o objetivo de alcançar a estabilidade econômica e ecológica nas nações.
Essa proposta foi conhecida como a tese do crescimento zero.
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Porém, com o fim do socialismo, em algumas sociedades da época devido ao
esgotamento do modelo de expansão e dos fracassos das promessas do progresso, junto com a
crise ambiental do planeta, surgiu o novo papel do Estado e dos organismos internacionais
(ONU, FMI, BRD, OMC). Houve então, a necessidade de rever alguns pressupostos dos
modelos de desenvolvimento por crescimento, por meio de um esforço intelectual e político
para assim, introduzir o modelo político de desenvolvimento da era neoliberal.
A vitória política de Margaret Thatcher (1979) e Ronald Reagan (1980), Inglaterra e
EUA respectivamente, contribuíram para facilitar a implantação do modelo. As décadas de
1980 e 1990 são caracterizas pela expansão do modelo de desenvolvimento neoliberal com
base no ajuste fiscal e com o ideal de que o desenvolvimento requer a retirada do Estado e
maior autonomia do mercado.
Entretanto, tal modelo também não foi capaz de satisfazer as sociedades que buscavam
o bem estar social.
Atualmente acredita-se que a riqueza não é um fim em si, mas um meio para atingir
objetivos mais humanistas, mais importantes, e a preocupação com o desenvolvimento
equilibrado e sustentável tornou-se indiscutível.
Para este trabalho, a abordagem do conceito de desenvolvimento posiciona-se na
utilização de idéias da geografia, sociologia, política e economia na medida em que, se trata
do desenvolvimento social e econômico num contexto territorial e em um determinado
período de tempo.
Já nos anos de 1960, Celso Furtado chamava a atenção para o desafio de construir
forças políticas, econômicas, sociais e intelectuais para romper as estruturas que vinham do
passado colonial, escravista, de dependência, e assim promover o desenvolvimento dos países
subdesenvolvidos.
De acordo com a literatura existente atualmente pode-se inferir que para alcançar o
desenvolvimento é importante que certo território tenha capital social, capital humano,
conhecimento, investigação, inovação, informação e que as instituições estejam presentes para
que assim, se tenha melhores condições de atingir um objetivo equilibrado e sustentável com
elevados índices de coesão social, econômica e territorial.
[...] O desenvolvimento não é apenas um processo de acumulação, de
aumento de produtividade macroeconômica, mas principalmente o caminho de
acesso às formas sociais mais aptas a estimular a criatividade humana e responder às
aspirações da coletividade.
Dispor de recursos para investir está longe de ser condição suficiente para
preparar um futuro melhor para a massa da população. Mas quando o projeto social
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prioriza e efetiva a melhoria das condições de vida desta população, o crescimento
se metamorfoseia em desenvolvimento. Ora, essa metamorfose não se dá
espontaneamente. Ela é fruto da realização de um projeto, expressão de uma vontade
política. As estruturas de países que lideram o processo de desenvolvimento
econômico e social não resultaram de uma evolução inercial, mas de uma opção
política orientada para formar uma sociedade apta a assumir um papel dinâmico
nesse processo (FURTADO apud CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO, 2006,
p. 25).
Em um contexto histórico, aproveitando da análise de Celso Furtado, a idéia do
desenvolvimento originou-se em dois momentos históricos. Em um primeiro momento, no
“Renascimento” Comercial (época da queda do império romano), a busca pelo lucro era o
principal objetivo econômico após, se teve a Revolução Nacional (era dos feudos), que foi a
formação e consolidação dos estados nacionais. É neste momento que as nações se dotam de
estados e formam os chamados estados-nação.
São eles e seus governos que serão os
condutores do processo de desenvolvimento, através da definição das instituições necessárias
para o desenvolvimento capitalista, garantindo a propriedade, os contratos, dando proteção
para a indústria nacional, fornecendo estímulos para o investimento produtivo, e também
através da educação que permitirá o aumento da produtividade em toda a economia. O
segundo momento foi com a Revolução Industrial onde se buscava formas de alcançar o lucro
através da aceleração do progresso e da incorporação de novas tecnologias. Com isso, o
aumento da produtividade e a estratégia escolhida passam a ser uma condição de
sobrevivência das empresas.
O estado tornou-se, o instrumento para promover o desenvolvimento econômico.
Quando uma economia está em pleno processo de crescimento é sinal de que existe uma
estratégia nacional de desenvolvimento, que seu governo, seus empresários, técnicos e
trabalhadores estão buscando de forma consertada na competição econômica com as demais
nações. Quando uma economia começa a crescer lentamente, ou às vezes estagnar, é sinal de
que não conta com uma estratégia nacional de desenvolvimento que busque manter a
competitividade.
O desenvolvimento é, portanto, um fenômeno relacionado às duas instituições
fundamentais do sistema capitalista: o estado e os mercados. O estado tem uma dupla função,
pois é uma instituição organizacional, com capacidade de legislar e tributar uma determinada
sociedade e também, uma instituição que estabelece uma ordem jurídica ou um regime
político-constitucional.
Para se alcançar o desenvolvimento econômico é preciso que as instituições garantam
a ordem pública, a estabilidade política, o bom funcionamento do mercado, e boas
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oportunidades de lucro para estimular os empresários a investir e inovar. É necessário,
portanto, que o estado tenha capacidade para formular políticas, cobrar impostos e impor a lei.
Grande parte dos esforços dos governantes está voltada para promover o
desenvolvimento do país. Nas campanhas eleitorais, na qual os políticos estão
permanentemente envolvidos, o critério principal de êxito ou fracasso adotado por eles
mesmos e por seus eleitores é o de sua capacidade de promover o desenvolvimento
econômico ou a melhoria dos padrões de vida.
Cabe ao estado e ao seu governo, em cada momento, estabelecer o equilíbrio entre o
desenvolvimento e a distribuição, dos lucros, os salários, os investimentos e as despesas
sociais.
Portanto, o desenvolvimento econômico é um processo de transformação que implica
em mudanças estruturais, institucionais e culturais objetivando, um aumento sustentado dos
padrões de vida e do bem estar de uma sociedade.
“O homem não se limita a viver no espaço: ele também o modela. Nele implanta suas
cidades, suas estradas, suas culturas, suas civilizações” (BOUDEVILLE, 1973, p. 7).
É importante analisar teorias do desenvolvimento formuladas pelos economistas
clássicos, Keynes, e pelos que, desde a Segunda Grande Guerra Mundial, desenvolvem mais
teorias e estratégias sempre levando em consideração todas as estruturas econômicas, as
instituições, às sociedades, a política, o mercado, o poder, os interesses e as convicções dos
agentes econômicos e dos formuladores de estratégias de desenvolvimento para assim com
elas, orientar a ação prática.
O trabalho está divido em dez partes. A primeira é uma apresentação mostrando o
objetivo deste trabalho, a segunda, chamada de introdução, busca o conceito da palavra
desenvolvimento, a terceira parte é uma breve introdução nas teorias formuladas. Na parte
seguinte, é explicada a “Teoria dos Pólos de Crescimento” de François Perroux, a quinta
parte, relata os “Efeitos de Encadeamento” de Albert Hirshman, a posterior explica a “Base de
Exportação” do Douglas North, a sétima parte conceitua a teoria do “Big Push” desenvolvida
por Rosenstain-Rodan após, é caracterizado o pensamento Cepalino. Concluindo as teorias,
foi apresentado o “Processo Endógeno do Desenvolvimento” e por fim, as considerações
finais da pesquisa.
Justificando a escolha destas por se tratarem de teorias keynesianas de ações de
intervenção do poder público com o objetivo de melhorar o desenvolvimento nas regiões, e
também, pela grande influência que estas exerceram nas políticas implantadas por governos
de diversos países inclusive no Brasil.
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3- TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Existem diversas teorias que retratam o desenvolvimento regional nas quais, algumas
delas, utilizam as políticas públicas com uma maior intensidade para atingir progresso
econômico e social. Este artigo caracteriza algumas delas e identifica as idéias que norteiam
as políticas públicas a favor do desenvolvimento das regiões.
Abaixo, temos um quadro com os principais representantes dos diversos tipos de
pensamento e as suas obras.
Teorias
Principais Representantes e suas respectivas obras
 Joseph Schumpeter (1911)
A Teoria do Desenvolvimento Econômico.
 Rosenstein-Rodan (1943)
Problema de Industrialização da Europa Oriental e Sul –
Oriental.
 Arthur Lewis (1954)
Fundo Marginalista
Desenvolvimento Econômico com Oferta Ilimitada de
Mão-de-obra.
 Ragnar Nurkse (1957)
Problema de Formação de Capital em Países
Subdesenvolvidos.
 Walt W. Rostow (1962)
Etapas do Desenvolvimento Econômico: Um manifesto
não comunista.
 Karl Marx (1867)
O Capital.
 Vladimir Lenin (1916)
Imperialismo, fase capitalismo.
Fundo Marxista
 Nikolai Kondratieff (1926)
As ondas longas da conjuntura.
 Joseph Alois Schumpeter (1942)
Capitalismo, Socialismo e Democracia.
 Rosa Luxemburgo (1900)
Acumulação de Capital.
Da Dependência - Pensamento
 Raúl Prebisch (1949)
Latino-Americano
O Desenvolvimento Econômico da América Latina e
Alguns de seus Principais Problemas.
 Celso Furtado (1963)
Desenvolvimento e Subdesenvolvimento
 Fernando Henrique Cardoso (1970)
Dependência e Desenvolvimento na América Latina.
 Theotonio dos Santos
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Desenvolvimento Regional
O marxismo na América Latina.
 Douglas North (1961)
Teoria da Localização e Crescimento Regional.
 François Perroux (1964)
Indústria e Crescimento Coletivo.
 Albert Hirschman (1961)
Estratégia do Desenvolvimento Econômico.
 Paul Krugman (2002)
Economia e Espacial.
Quadro 2: Base Teórica do desenvolvimento.
Fonte: Santos (2009).
Acrescentaria, na tabela apresentada acima, a obra “Desenvolvimento endógeno em
tempos de globalização” de Antonio Vasquez Barquero (2002), a “Teoria Econômica e regiões
Subdesenvolvidas” de Gunnar Myrdal (1965), a “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da
Moeda” de John Maynard Keynes como também, obras com pensamento liberal de alguns
autores como Adam Smith, David Ricardo e Stuart Mill e autores Neoliberais como Milton
Friedman. O interesse de Smith, Ricardo e Marx para explicar a riqueza de uma nação deu
origem à teoria do crescimento, cujo conceito de desenvolvimento está relacionado com a
evolução do sistema de produção, acumulação e progresso técnico, restrita ao pensamento da
Economia. Porém, os esforços para explicar o subdesenvolvimento e a pobreza, deram origem
às teorias de desenvolvimento, e neste caso, o conceito de desenvolvimento está relacionado
com a satisfação das necessidades humanas. Essas teorias possibilitam uma discussão teórica
e política sobre crescimento e desenvolvimento. O debate toma forma no âmbito da ONU,
entretanto, é com alguns autores influenciados pela teoria keynesiana, que o conceito de
desenvolvimento econômico e social se expande.
O capítulo seguinte caracteriza e identifica o papel do Estado na promoção do
desenvolvimento na primeira teoria escolhida chamada de Teoria dos Pólos de Crescimento de
Fraçois Perroux.
4- TEORIA DOS PÓLOS DE CRESCIMENTO: FRANÇOIS PERROUX
A teoria dos Pólos de Crescimento foi desenvolvida por François Perroux em 1955 e
teve grande participação nas políticas de desenvolvimento regional implantadas em países
desenvolvidos e em desenvolvimento a partir da década de 1950 até os anos de 1970 partindo
da observação da concentração industrial na França, em torno de Paris, e na Alemanha, ao
longo do Vale do Reno.
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É importante identificar o conceito de espaço econômico definido por Perroux: “o
espaço da economia nacional não é o território da nação, mas o domínio abrangido pelos
planos econômicos do governo e dos indivíduos” (PERROUX, 1967, p.158).
Destacado o conceito de espaço econômico, podemos perceber que o crescimento
econômico possui a seguinte característica segundo o autor:
[...] o crescimento não surge em toda parte ao mesmo tempo; manifesta-se
com intensidades variáveis, em pontos ou pólos de crescimento; propaga-se,
segundo vias diferentes e com efeitos finais variáveis, no conjunto da economia
(PERROUX, 1967, 164).
A partir deste conceito a teoria pode ser apresentada mostrando o papel desempenhado
pela indústria motriz, pelo complexo de indústrias e pelo crescimento dos pólos de
desenvolvimento.
Para poder caracterizar o processo de crescimento econômico é importante analisar
três aspectos. A primeira e principal indústria é chamada de motriz, a segunda, de “indústria
movida”. A primeira indústria é que tem a propriedade e através da expansão do volume de
produção e compra de serviços acaba afetando a segunda. O segundo aspecto se refere à
estrutura de mercado, pois é oligopolístico e instável, no qual, é responsável por aumento de
produtividade e acumulação de capital e por fim, o terceiro aspecto, se refere à intensidade
que ocorrem as atividades econômicas como serviços públicos, diversificação do consumo,
moradias, e transportes.
As indústrias, chamadas motrizes, atuam sobre outras indústrias e sobre a economia
como um todo. Afinal, seu lucro é função do seu próprio volume de produção e compra de
serviços como também do volume de produção e compra de serviços de outras firmas,
portanto, estão interligadas através de suas relações.
Segundo Perroux (1967), o pólo de desenvolvimento é uma indústria motriz ou um
grupo formado por várias delas que atuam em um processo para cima e para baixo sobre
outras indústrias que com elas estão relacionadas. Com isso, a economia nacional é uma
combinação desses conjuntos de indústrias motrizes, indústrias movidas, regiões concentradas
e regiões dependentes.
Séries de desequilíbrios econômicos e sociais são desencadeados com a implantação
de um pólo de desenvolvimento, pois os salários e rendimentos são distribuídos sem aumentar
a produção local de bens de consumo. Junto com isso, o investimento se concentra e a
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inovação pode surgir como vantagem de outro local retardando assim o desenvolvimento da
região.
Perroux (1967) cita em seu livro que:
O crescimento e o Desenvolvimento dum conjunto de territórios e de
populações não serão, por conseguinte, conseguidos senão através da organização
consciente do meio de propagação dos efeitos do pólo de desenvolvimento
(PERROUX, 1967, p. 194).
Seria necessário então, realizar transformações de ordem mental e social em uma
população para estimular assim a inovação, o trabalho, a propensão a poupar, o investimento e
o aumento do produto real, pois ele percebeu que em países subdesenvolvidos as economias
se caracterizam de forma desarticulada onde maior parte da população não possui acesso a
condições mínimas de saúde, moradia, emprego e conhecimento. O papel do Estado é
fundamental nestas tarefas, arrumando as estruturas do país e mudando as taxas de
crescimento.
Para alcançar o desenvolvimento econômico Perroux (1967), evidencia a necessidade
de políticas intervencionistas que buscam o melhoramento técnico, humano junto com a
cooperação entre regiões pobres e ricas.
O seu conceito de região não era no sentido econômico, mas sim, nos fenômenos que
aconteciam, como também pelo seu passado histórico e sua geografia.
O pólo de desenvolvimento de Perroux (1967) é uma junção de indústrias propulsoras
que geram um efeito de aumento de emprego e renda. Estas indústrias tendem a formar outros
grupos e a dominar outras indústrias que estariam ligadas a ela ocasionando assim uma
expansão da economia. A maior parte destas indústrias se localiza nas cidades e com o passar
do tempo a aglomeração irá formar um centro metropolitano.
Segundo François Perroux (1967), as cidades são centro de atração, difusão e será de
crescimento se existir um efeito multiplicador entre o investimento que foi feito na cidade
com o crescimento demográfico, melhoria da tecnologia, aumento da renda, entre outros.
A cidade será centro de atração se com a expansão que foi gerada pelo investimento
reduzir a densidade demográfica de regiões menos desenvolvidas e será um centro de difusão
se o investimento realizado aumentar a renda per capita, o emprego, etc., nas regiões
periféricas.
Por fim, acreditava que seria necessário pelo menos um pólo de desenvolvimento ou
região propulsora para se ter um crescimento ou desenvolvimento econômico.
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5-
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O PROCESSO DE CAUSAÇÃO
CIRCULAR CUMULATIVA: A LÓGICA DE GUNNAR MYRDAL
A teoria de Gunnar Myrdal buscou explicar a dinâmica da economia regional entre e
dentro de países, pois acreditava que a teoria econômica da época não tinha instrumentos
adequados para analisar de forma correta as desigualdades existentes entre as regiões e que as
inter-relações sofriam influências exógenas ao modelo. Como o sistema é, para ele, instável e
desequilibrado, criou a teoria da causação circular cumulativa.
Esta teoria seria como um ciclo vicioso que poderia ocorrer em direção negativa ou
positiva. Qualquer fator negativo é ao mesmo tempo causa e efeito de outros fatores negativos
como que qualquer fator positivo acarretaria em novos outros fatores positivos. Isso explicaria
uma série de relações sociais, por exemplo, se certa região perdesse uma indústria importante
os efeitos seriam imediatos, pois iria trazer desemprego, diminuição da renda e também das
demandas locais após, provocaria uma queda na demanda de atividades das outras regiões,
seria necessário então, mudanças exógenas para que esta localidade não perca seus fatores de
produção, capital e trabalho para regiões mais atraentes. O mesmo exemplo pode ser dado se
diminuíssem os impostos sobre a produção isso geraria maior oferta de emprego, aumentaria a
renda e em consequência a demanda por bens e serviços tornando assim, o lugar mais atrativo
para ter novas atividades e investimentos.
Myrdal (1965) defende a idéia de que as intervenções públicas podem e devem
contrabalançar e neutralizar o funcionamento destes ciclos, pois se as forças de mercado não
forem controladas por esta política intervencionista, a produção industrial e as outras
atividades econômicas tendem a se tornar concentradas por isso deve-se buscar uma melhor
equidade entre as regiões para não deixar nenhuma estagnada e se alcançar um melhor
desenvolvimento.
Seria necessário, portanto, um plano de desenvolvimento e integração nacional. Este
deveria ser como um programa estratégico de intervenções nas forças do mercado englobando
diferentes setores econômicos e sociais para assim, impulsionar a região, se ter um progresso
social, incentivar o investimento, influenciar a distribuição do capital em regiões distintas,
melhorar a infra-estrutura, capacitar a criação de novas plantas industriais, fornecer
capacidade de importação para adquirir novas maquinas assim como equipamentos, aumentar
a produtividade na agricultura e investir em saúde, educação e treinamento da população.
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Enfim, o propósito principal seria estimular os chamados “spread effects” (efeitos
propulsores) entre as regiões e diminuir os “backwash effects” (efeitos de polarização).
Este planejamento seria pensado em termos reais e não em termos dos custos e nem
com visão de lucro, porque vários destes investimentos são necessários porem não lucrativos
do ponto de vista do mercado, pois tem o propósito de criar economias externas e aumentar a
competitividade futura. O resultado, em um processo de causação circular cumulativa, seria
um aumento da renda e da produção maior do que os gastos das políticas intervencionistas
que foram adotadas além do mais, garantiria o desenvolvimento com algumas transformações
sociais.
Se uma região se expandisse, geraria os “backwash effects” em outras regiões, pois o
fluxo de capital (chegada de poupança das regiões menos desenvolvidas) assim como o livre
comércio em favor das regiões avançadas aumentaria tornando com isso, localidades com
desenvolvimentos distintos. Portanto, todas as mudanças negativas que tiveram origem fora
da região, sejam econômicas ou não, são consideradas “backwash effects”. Já os “spreads
effects” atuam ao contrario, pois são os ganhos obtidos pelas regiões estagnadas. Entretanto,
estes efeitos se equilibrarão de forma que as outras localidades não se desenvolverão com as
mesmas taxas de progresso tendo assim, um desenvolvimento desigual e descontínuo entre
essas regiões.
Myrdal buscou evidenciar as diferenças econômicas entre regiões e as classificou em
dois grupos: “desenvolvidas”, que eram aquelas caracterizadas por uma renda per capita alta,
com
uma
integração
nacional
mais
dinâmica
e
investimentos.
Já
as
regiões
“subdesenvolvidas”, foram caracterizadas por terem níveis de renda per capita reduzidos e
índices de crescimento baixo. Nessa caracterização, Myrdal destacou que dentro dos próprios
países existem regiões com diferenças de crescimento, visto que os países desenvolvidos
possuem regiões mais estagnadas e nos países subdesenvolvidos existem regiões com um
nível de prosperidade maior.
A partir disso, surgiram algumas constatações de que em um pequeno grupo de países
existem aqueles em situação econômica favorável com um nível de desenvolvimento continuo
e outro grupo maior em situação econômica desfavorável com um desenvolvimento
descontínuo. Vendo este cenário o autor constatou de que a diferença entre eles aumentava nas
ultimas décadas.
Para Myrdal (1965), as técnicas que os países desenvolvidos utilizavam deveriam ser
analisadas e aplicadas em países subdesenvolvidos. Também, explicou o porquê da
diminuição das diferenças regionais nos países mais avançados e o aumento desta nos países
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subdesenvolvidos, pois eram os próprios efeitos que controlavam isso, ou seja, quanto maior o
spread effects mais fácil de controlar o backwash effects.
Com isso, torna-se indispensável, para Myrdal (1965), a presença ativa do Estado
afinal, é ele quem vai dar para a região ou localidade mais periférica os equipamentos, a infraestrutura, empresas públicas de grande dimensão e serviços que proporcionam um aumento da
renda local, das receitas fiscais. Enfim, seria função do Estado controlar os impedimentos da
busca pelo progresso, a concentração de investimentos e renda ocasionada pelo processo
cumulativo.
6-
HIRSCHMAN E OS EFEITOS DE ENCADEAMENTO
Para Albert Hirschman (1961) as teorias produzidas na época não retratavam as várias
inter-relações do processo de crescimento econômico e que este, possui uma movimentação
em forma de ciclos complexos, portanto seu estudo é extremamente importante na analise de
problemas específicos do desenvolvimento regional.
Assim, procurou analisar como o processo de desenvolvimento econômico é
transmitido de uma região para outra e criou uma teoria centrada na dinâmica do progresso de
desenvolvimento mostrando que este, não ocorre em toda a parte e que na maioria das vezes
se concentra perto do ponto que se inicia. Acreditava então que seria preciso estabelecer
algumas estratégias já que os recursos quando são alocados ocasionam impactos diferentes.
O desenvolvimento, segundo a teoria, ocorre através de uma sequência de
desequilíbrios, cada movimento desta sequência é induzido por um desequilíbrio que ocorreu
anteriormente isso gera um novo desequilíbrio que irá induzir a um novo movimento. Essa
dinâmica foi caracterizada como “encadeamentos para trás e para frente”, pois permite a
visualização e a articulação dos elos entre atividades diversas que formam a estrutura
produtiva de determinada região.
O crescimento então vai iniciar nos setores lideres da economia, pois estes irão
produzir já que possuem uma demanda para vender a sua produção. Esse movimento irá
formar as chamadas indústrias “satélites” que de uma forma irregular e desigual das
principais, desfrutam da vantagem de aproximação e da utilização de um produto ou
subproduto da primeira sem precisar fazer uma grande transformação no seu processo
produtivo podendo até mesmo utilizar a produção básica da indústria principal. Também
possuem como característica, uma capacidade econômica menor ao comparar com a firma que
se formou por primeiro. Portanto, em cada etapa, algumas indústrias irão usufruir da expansão
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anterior e irá gerar novas oportunidades a serem exploradas por outras indústrias. Para se ter
um melhor “linkage effects” é necessário saber o grau de ligação que se tem entre os setores.
Também Hirschman (1961) discutiu a questão da desigualdade regional e do
desenvolvimento usando os conceitos de efeitos propulsores (forward linkages) e efeitos
regressivos (backward linkages): os efeitos propulsores se formariam a parir da oferta
fornecida pelas áreas centrais de lucros, serviços e produtos, tais como, novas infra-estruturas
rodoviárias, mais emprego, melhorias no sistema de ensino e formação, salários mais
elevados, etc., que assim, tornariam viáveis os setores que se localizassem em áreas
periféricas. Já os efeitos regressivos são a forma encontrada pelo autor para expressar as
externalidades negativas ocasionadas da implantação de indústrias motrizes numa
determinada região, que, ao aumentarem a procura de lucros, ao adaptarem novas técnicas e
produzindo novos bens, aumentam a procura de fatores humanos, materiais, e econômicos,
elevando os seus preços, e atraindo-os para aquele local em particular. Esta situação, segundo
o autor, poderá exercer efeitos negativos para o processo de desenvolvimento de outras
regiões por causa da chamada “troca desigual” que é vender seus recursos para comprar
produtos com maior valor agregado de outras localidades e também, pelo esgotamento dos
termos de intercambio das demais regiões, isso vai contribuir para o aumento das disparidades
regionais. Neste contexto, para Hirschman (1961), o desenvolvimento econômico seria
dificultado por uma série de círculos viciosos que estariam entrelaçados, argumentando que
para se atingir o desenvolvimento é preciso pressões e processos de incentivos que vão gerar e
mobilizar o maior número possível de recursos escassos, por exemplo, capital e atividade
empreendedora.
Esse crescimento de forma desigual mostra para ele a necessidade da intervenção do
estado para viabilizar assim os objetivos.
“(...) the fundamental problem of development consists in generating and energizing
human action in a certain direction” (Hirshman, 1958, p. 25).
Os principais objetivos da intervenção do estado devem estar voltados para a criação
de oportunidades de investimentos locais e na investigação de como esses investimentos são
determinados principalmente, em países subdesenvolvidos.
Estes países que enfrentam certo tipo de dificuldade para sair da faixa do
subdesenvolvimento possuem uma estrutura ainda mais complexa segundo o autor, pois seus
problemas seriam de causa mais estrutural do que cíclica. Nestas regiões o desenvolvimento
não ocorre de forma tão natural em razão da poupança e do investimento serem
interdependentes assim, é necessário medidas deliberativas.
17
Também, para ele, existem dois tipos de indivíduos, os primeiros, acreditam que a
mudança deve afetar a todos do grupo a que pertencem de forma igualitária isso, faz com que,
o governo disperse seus fundos optando por projetos menores e mais fáceis de elaborar ao
invés de buscar outros mais dinâmicos que acarretam mudanças mais significativas. O outro
tipo de individuo seria mais “solitário” não sendo visualizado dentro de um grupo acreditando
que o progresso econômico é alcançado a partir de mudanças concebidas a ele diminuindo
assim, a sua capacidade de empreender, inovar e cooperar com os outros. Percebe-se então
que o principal enclave destes países é a incapacidade de dinamizar os recursos e não somente
a sua escassez.
Percebeu-se então que a escassez de pré-requisitos da produção também é interpretada
pelo autor como uma deficiência na organização de estratégias adotadas por um país para
dinamizar e criar oportunidades de investimentos locais.
Assim, as decisões de onde o Governo vai investir e fornecer infra-estrutura torna-se a
questão principal da teoria, pois para alcançar o desenvolvimento no curto prazo, assim como
as idéias de Keynes, são necessários projetos que produzem efeito favorável sobre o fluxo de
renda em varias atividades-chaves de produção como a administração pública, educação,
saúde, transportes, urbanização, agricultura, indústria, etc. A capacidade que se tem de investir
é o que vai limitar essas realizações formando assim uma espécie de “ranking” de projetos,
fazendo por primeiro, o projeto que possui maior retorno social e preferência. Nesta sequência
de investimentos deve-se cuidar a ordem, pois o primeiro deve facilitar e consolidar a
implantação do próximo. Para Hirschman (1958), essa determinação de sequência mostra que
investimentos isolados funcionam apenas durante um curto período de tempo e que esta
movimentação, deve variar de região para região de acordo com as especificidades e
potencialidades do local. Já no longo prazo deve-se buscar a equidade nacional.
Hircshman (1958) acreditava que para definir esta sequência era preciso diferenciar os
tipos de projetos e dividiu-os em Social Overhead Capital (SOC) e Directly Productive
Activities (DPA). Os primeiros são chamados de serviços básicos, pois sem eles a atividade
produtiva não consegue funcionar, por exemplo, saúde, educação, transportes, saneamento,
portos, rodovias, hidroelétricas. Portanto, são pré-requisitos que estimulam o investimento nas
atividades produtivas. Já estas, são consideradas as atividades primárias, secundárias e
terciárias da economia. Feita esta diferenciação o autor acredita que a combinação destes
fatores deve gerar uma maximização dos retornos das atividades e minimizar os custos
envolvidos já que os recursos são escassos porem, acreditava que não seria interessante um
ponto de equilíbrio entre SOC e DPA, pois assim não se teria incentivos e nem pressões para
18
as prioridades de decisões de investimentos o caminho seria, optar por uma pequena escassez
de SOC, mas sem esquecê-la por inteiro.
Para se alcançar o desenvolvimento, acreditava que seria necessário ter a chamada
“ability to invest”, esta é uma variável que depende dos setores mais modernos da economia e
do empreendedorismo local, quanto menor a capacidade de investir do país, mais baixo será o
seu nível de desenvolvimento devido a sua relação com a renda nacional por isso, que basear
o investimento em setores modernos é mais difícil e custoso em países que são
subdesenvolvidos.
Hirshman deixou como idéia que um país pode dar alguma autonomia para
determinada região que esteja mais estagnada através dos chamados “equivalents of
sovereignty” que são instituições e programas que buscam alcançar um maior
desenvolvimento regional, um exemplo, foi à implantação das Superintendências de
Desenvolvimento Regional no Brasil. Também citou que políticas intervencionistas podem
estimular o aparecimento de indústrias mestres que podem aumentar assim os “linkage
effects”.
Por fim, Albert Hirschman (1958) acreditava que o desenvolvimento teria de uma
forma inevitável, diferentes níveis de crescimento regional e que uma maior taxa de
desenvolvimento de uma localidade vai gerar certa “pressão” nas outras regiões, forçando
assim o crescimento de uma para outra.
7- A TEORIA DA BASE DE EXPORTAÇÃO DE DOUGLASS C. NORTH
Um dos primeiros estudos feitos para uma região alcançar certo desenvolvimento foi
com Douglas North na década de 1950 em seu livro “Location theory and regional economic
growth” onde explica a dinâmica da economia norte americana. Esta teoria surgiu da
constatação de que muitas regiões se desenvolveriam sem precisar passar pelas etapas que os
teóricos antecessores acreditavam. As etapas seriam as seguintes: a) deveria estar localizada
perto de onde estivesse os recursos naturais, ser uma economia de subsistência, autosuficiente e agrícola; b) através de melhorias nos transporte a próxima etapa, seria um
desenvolvimento do comércio e da especialização local; c) diversificando as atividades
agropecuárias poderia assim surgir um comércio com regiões mais distantes; d) o próximo
estágio impulsionado pelo crescimento da população, dos rendimentos decrescentes da
agricultura e das industriais extrativas se conseguiria uma pequena industrialização de
19
manufaturas e mineração; e) o estagio final seria uma especialização das atividades terciárias
para a exportação.
Essa teoria foi a primeira a inserir a exportação como fator chave para o crescimento
de uma região. Ele enfatiza que transferir produtos para “fora” tem um papel importante na
determinação do nível de renda absoluta e per capita, também, produzem um efeito
multiplicador sobre a economia e que o desenvolvimento depende desde o início de sua
capacidade de produzir artigos exportáveis afirmando, que países que se voltassem para o
mercado externo teriam um processo de desenvolvimento mais rápido, mas sua teoria não é
válida para regiões com uma estrutura complexa, população numerosa e um estágio de
desenvolvimento econômico e social mais avançado. Sua teoria focaliza nas chamadas
“regiões novas”.
Para North (1977), a primeira condição para um país exportar é possuir recursos
naturais que as outras nações demandam, este era um fator exógeno do seu modelo, quanto
maior a “dotação” destes recursos, maior será a vantagem comparativa deste país. Outra
condição seria de produzir com o mínimo de custo incluindo os custos de transferências e de
processamento, isso faria com que as regiões “novas” melhorassem a competitividade de seus
artigos de exportação sendo assim, um fator endógeno de sua teoria.
A base de exportação desempenha um papel de extrema importância para o
desenvolvimento da região, contudo, não deve ser a única preocupação, pois dependem de
diversos fatores. Para não ficar “encalhada”, termo utilizado por North, deve-se mudar a base
quando houver mudanças na demanda externa da região devido às alterações nas preferências
dos consumidores com os artigos produzidos, quando os custos de produção como terra,
trabalho e transportes não tornarem seus produtos competitivos assim como a tecnologia e,
quando os recursos ou matérias primas não se tornarem mais disponíveis. Por isso, os
desenvolvimentos de regiões tendem a ser desiguais, pois a irregularidade destes fatores é
comum.
Existem fatores que ao contrário, elevam o crescimento das exportações como o maior
desenvolvimento dos transportes tornando possível assim a produção de bens que antes eram
economicamente impraticáveis, um aumento da renda em outras regiões na qual faz com que
aumente a demanda pelos produtos, um progresso tecnológico e a participação do governo
com a criação de benefícios sociais básico.
North (1977) divide a economia em atividades básicas e não básicas. Atividades
básicas seriam voltadas para a exportação incentivando as não básicas como uma força
motriz, já estas, estariam destinadas para o abastecimento do mercado interno fornecendo
20
assim uma espécie de suporte. Com o passar do tempo, segundo ele, as atividades ligadas à
exportação perderiam espaço para as atividades não básicas, pois não conseguem manter-se
de forma sustentada sem uma gama de serviços além de uma infra-estrutura eficiente.
Um fator que também é favorável para o desenvolvimento da região é o efeito que a
atividade exportadora causa sobre os outros setores, sendo identificado por North, como o
efeito multiplicador. Com a especialização da produção interna, os produtos podem ser
exportados, isso vai gerar renda, estimular o emprego e viabilizará o aumento das importações
onde uma parte delas atenderá a demanda da produção que vai possibilitar uma diversificação
da produção local, pois aumentará a capacidade de desenvolver novos bens e serviços para em
uma próxima etapa poder exportá-los, desde que economicamente viáveis, substituindo assim
as importações, isso se tornará uma espécie de círculo. Já a outra parte será consumida pela
demanda da população atendendo suas necessidades. Portanto, uma economia segundo o
autor, não prospera sem exportações contínuas que permita importar em grandes volumes até
tornar a produção do bem ou serviço viável, também, sem um mercado interno consolidado e
que possibilite a inovação e diversificação de novos produtos. Para que haja o buscado efeito
multiplicador sobre os demais setores é preciso que se tenha igualdade na renda gerada,
quanto maior a desigualdade menor será o desenvolvimento econômico e social, percebemos
este efeito, por exemplo, na economia brasileira nos ciclos da cana de açúcar e do café, em
que uma pequena parcela da sociedade ficava com quase toda a renda gerada pelo comércio e
impossibilitava a o surgimento da substituição das importações.
Segundo Dílson Trennepohl (2010):
“(...) Tão importante quanto diversificar as atividades motrizes do
desenvolvimento regional é aproveitar mais e melhor o potencial de multiplicação
dos efeitos positivos ancorados nas bases exportadoras. Cada atividade econômica
integrante da base exportadora da região gera demandas para atividades
complementares e subsidiárias que podem ser atendidas por iniciativas da própria
região. Enquanto tais demandas estiverem sendo supridas majoritariamente pela
importação, a renda gerada anteriormente apenas passa pela região sem produzir
efeitos mais relevantes no desenvolvimento. Entretanto, quando a produção e a
oferta de tais mercadorias forem internalizadas, haverá uma ampliação dos impactos
no emprego e na renda local.”
Quando North (1977) cita a industrialização, ou seja, a presença de indústrias pesadas,
ele diz que não é essencial para a continuidade do processo de desenvolvimento econômico,
pois é possível sim manter sua dinâmica através da exportação de produtos agrícolas, cujo
sucesso vai aumentar o surgimento de atividades secundárias e terciárias voltadas para o
mercado local, haveria apenas dificuldade para desenvolver as chamadas “indústrias sem
21
raízes” que são aquelas que aparecem por acaso em uma determinada região. Para ele
industrialização significa vender bens finais ou intermediários, não necessariamente, bens
manufaturados mais elaborados.
O autor da teoria divide em quatro tipos de atividades industriais que podem ser
desenvolvidas: a) indústrias de matérias primas na qual se localizam junto da sua fonte; b)
atividades de serviços voltadas para a indústria de exportação; c) indústria local que produz
para o consumo interno e; d) indústrias sem raízes, que são aquelas inadequadas para uma
região.
Referindo-se ao avanço tecnológico o autor cita que é de extrema importância, pois
com ele é possível produzir mais, deslocando a curva de produção para a direita, aumentando
assim a renda gerada na economia.
Para melhorar a competitividade dos produtos de exportação no mercado nacional e
internacional é necessário ter organizações de comercialização, sistemas de crédito, mão de
obra qualificada e indústrias complementares além do mais, é preciso uma ligação entre
sociedade, setor privado e setor público para promover o bem estar econômico, assim, fica
claro para North, de que é preciso atitudes políticas e ajuda governamental para que ocorra o
desenvolvimento.
Percebe-se que a teoria da base de exportação foi direcionada para explicar o processo
de desenvolvimento de alguns países novos que ainda não tenham se desenvolvido e possuem
baixa densidade populacional. A teoria usa a variável exportação como uma peça chave e à
medida que tais países alcançassem um estágio mais avançado de desenvolvimento, surgiriam
novas atividades no mercado interno gerando renda, emprego e propiciando a criação de
novos produtos destinados à exportação.
8- A TESE DO GRANDE IMPULSO
A teoria do grande impulso de P. Rosenstein-Rodan (1969) foi outra contribuição na
busca pelo desenvolvimento. Ele fez um comparativo dizendo que um país num crescimento
auto-sustentado é como a decolagem de um avião. É necessário uma velocidade e um impulso
para que decole, portanto, é como se fosse uma quantidade de investimento para que se
alcance o êxito. Sustentando que “natura non facit saltum” (a natureza não dá saltos).
O desenvolvimento poderia ser alcançado de duas maneiras segundo ele. Pelo
chamado “modelo russo” em que as nações se industrializariam por conta própria, porém, o
crescimento seria lento, seria uma economia isolada da divisão internacional do trabalho e
22
desperdiçaria recursos com sua capacidade ociosa. Outra forma seria com o aporte de capital
externo, que permitiria um progresso mais rápido através da sua industrialização, esta um
requisito básico para se alcançar o desenvolvimento econômico segundo o autor.
Pode-se explicar que para uma economia estagnada começar a se expandir deveria ser
feito investimentos, que seriam recursos para a implantação de grandes empresas. Esse aporte,
segundo a teoria, viabilizaria investimentos simultâneos em setores que se complementam
aumentando assim a demanda inter-setorial e conseguindo com isso escoar a produção.
As empresas devem ser de grande porte e com tecnologia. Por exemplo, as empresas
de infra-estrutura e serviços básicos, como energia, comunicação e transportes, pois exige um
capital inicial grande e seus produtos demoram a entrar no mercado. Segundo o autor, no
inicio as empresas atuariam com capacidade ociosa e também não conseguiriam funcionar
isoladas, é necessário uma estrutura de diferentes serviços públicos ficando clara a
importância do estado, pois as leis de mercado nunca darão conta da implantação de tais
industriais.
Estes investimentos teriam uma perspectiva de lucro baixo ou talvez ate negativos
violando as leis de mercado também, precisam de um planejamento pensando no seu futuro
para se alcançar as metas de produção e se ter o chamado lucro social, que é no longo prazo, o
fornecimento de insumos para as empresas diminuindo com isso seu custo.
Percebe-se que pelas leis do mercado, esses investimentos jamais se realizariam e
somente o Estado que pode realizá-los. Um exemplo é a instalação das empresas estatais num
dos ramos de infra-estrutura como energia elétrica, petroquímica ou siderurgia que podem até
estar operando com prejuízo porem esta maximizando o lucro total das empresas privadas e o
lucro social.
Para se alcançar a industrialização nas áreas menos desenvolvidas é necessária a
criação de um novo ambiente institucional pelo Estado, com o objetivo de promover uma
industrialização planejada em larga escala, com treinamento da mão de obra e investimentos e
transformações em bloco, garantindo uma complementaridade nas diferentes indústrias para
potencializar o alcance e os efeitos dinâmicos das economias externas por eles geradas
Então, a Teoria do Grande Impulso ou Big Push surgiu da estratégia de política de
industrialização que deveria ser viabilizada com investimentos para que esse processo
conseguisse ter êxito levando determinada região ao seu desenvolvimento.
7 O PENSAMENTO DA CEPAL E A FUNÇÃO DO ESTADO EM CADA ETAPA
23
Ocorreram diversas transformações na economia mundial após o período das Guerras
como um maior protecionismo e uma menor elasticidade da demanda por produtos primários,
isso colocou em risco a idéia predominante da época que era Teoria das Vantagens
Comparativas na qual atuava com um livre comercio. Com a “revolução keynesiana”,
formou-se em alguns países latino-americanos um clima de tensão contra o liberalismo,
gerando um processo de industrialização por causa dos desequilíbrios que aconteceram na
balança de pagamentos desses países.
Porém, ainda faltavam teorias para dizer que a industrialização era o caminho mais
fácil para “pular” etapas e alcançar o desenvolvimento de forma mais rápida, sustentando aqui
que “natura facit saltum” (a natureza dá saltos). Essa fundamentação teórica começou a
partir do surgimento da Comissão para a América Latina e Caribe (CEPAL), em 1948. Os
países latinos americanos estavam insatisfeitos por terem sido excluídos da ajuda do Plano
Marshall à Europa e também pelo sucateamento dos equipamentos da indústria ocasionado
pela falta de dólares para importar devido à crise das exportações. Sediada em Santiago, no
Chile, consolidou-se como um dos principais centros de reflexão sobre a economia e políticas
de desenvolvimento da região formando, um pensamento econômico contra o liberalismo, que
viria a influenciar toda uma nova geração de economistas.
Seu pensamento pode ser separado em duas etapas e cinco fases. Começou com a
etapa estruturalista que foi até meados dos anos 80 e após, a segunda etapa, chamada de neoestruturalista vigora desde o início dos anos 90.
A primeira etapa foi conhecida como “desarrollo hacia adentro”, esta na qual, reúne às
quatro primeiras fases do seu pensamento começando pelos anos 50 com a industrialização
por substituição de importações; nos anos 60, a agenda de reformas e as teorias econômicas e
sociológicas da estagnação, da dependência e da diferenciação estrutural; nos anos 70, as
“formas” de crescimento e a reorientação da industrialização para assim, promover
exportações industriais; e nos anos 80, renegociação da dívida, controle da inflação e ajuste
expansivo. Essa etapa implica na defesa do processo de industrialização latino-americana, na
diminuição da vulnerabilidade com o mundo externo e em reformas estruturais internas, todas
com uma grande participação do Estado. Os principais autores desta etapa são Raúl Prebisch,
Celso Furtado, Osvaldo Sunkel e Aníbal Pinto, entre outros.
Nos anos 50, o principal objetivo da CEPAL (1949) era de alcançar a industrialização
pela substituição das importações. O autor, Raul Prebisch, criou nos primeiros anos a “idéia
original” do pensamento cepalino, que era uma análise da relação centro-periferia fazendo um
comparativo de como eram as economias mais dinâmicas dos países centrais e as economias
24
menos dinâmicas dos países latino-americanos caracterizando também, os seus problemas
estruturais.
Esse processo de substituição das importações se “esgotou” com isso, a CEPAL (1949)
propôs nas duas décadas seguintes, uma sequência de reformas estruturais para assim,
viabilizar o desenvolvimento, por exemplo, a reforma agrária e a redistribuição de renda. Mas
era preciso superar a dependência e buscar mais equidade nas ações de desenvolvimento
combinando mercado interno dinâmico e um maior esforço exportador. Para isso, novas
teorias do desenvolvimento foram criadas, a exemplo, a estagnação de Prebisch e Furtado, a
dependência de Cardoso e Faletto e do chileno Osvaldo Sunkel, a heterogeneidade estrutural e
os “estilos de desenvolvimento” do também chileno Aníbal Pinto. Além disso, o
aprofundamento da dependência externa e as crises internacionais dos anos 1970 levaram a
CEPAL (1949) a propor uma integração regional inicialmente baseada em um regionalismo
do tipo “fechado” com a promoção das exportações industriais, o cuidado com o
endividamento e à abertura econômica para superar a vulnerabilidade externa, tudo isso
mantendo o Estado como indutor do desenvolvimento (BIELSCHOWSKY, 2000).
Porem, a dependência externa e a crise fizeram com que, nos anos 1980, a instituição
deixasse de lado a idéia desenvolvimentista de longo prazo, e passasse a se preocupar com as
questões macroeconômicas de curto prazo, sobretudo com o tripé dívida, inflação e ajuste. A
principal recomendação cepalina nesse período era de substituir o ajuste recessivo imposto
pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) por um ajuste expansivo. Era preciso então,
combinar a renegociação da dívida com o controle da inflação, para viabilizar um ajuste com
crescimento. Vencidas as restrições externas e internas impostas pela crise da dívida, e com a
melhora do ambiente econômico internacional para a América Latina, ressurge nas décadas
seguintes o interesse cepalino pela temática do desenvolvimento econômico em termos de
produção e de distribuição, assim como o seu enfoque em questões de longo prazo. Só que
agora “adaptada aos novos tempos de abertura e desregulação”, começando assim uma nova
etapa do seu pensamento: o neo-estruturalismo.
O neo-estruturalismo corresponde até o presente momento à quinta fase do
pensamento cepalino e a segunda etapa. Iniciou nos anos 90 em torno da idéia de
Transformação Produtiva com Eqüidade. A CEPAL (1949) procurou se adaptar a uma
conjuntura diferente daquela encontrada nos anos anteriores. A partir de então, essa instituição
incorporou medidas que foram recomendadas pelo governo neoliberal norte-americano e de
órgãos como o FMI e o Banco Mundial, formulados no “Consenso de Washington”. Então, ela
começa a apoiar as reformas liberalizantes na região, agora sob a “lógica dos mercados” e
25
com atuação estatal passiva e complementar nesse processo. Entretanto, os objetivos finais da
etapa anterior são mantidos.
A primeira década do neo-estruturalismo cepalino foi até 1997 e a segunda é dividida
em dois períodos conjunturais, começando no ano seguinte e terminando em 2008.
Essa nova posição que a CEPAL (1949) assumiu ainda é motivo de discussão e de
algumas divergências entre os economistas, pois seu pensamento neo-estruturalista apresenta
semelhanças e também diferenças com o estruturalismo clássico dos anos anteriores. Duas das
etapas estão ligadas por elementos comuns como a idéia da relação centro-periferia; a análise
da inserção internacional, análise dos problemas estruturais internos como crescimento,
progresso técnico, renda e emprego; e as possibilidades de intervenção do Estado para
promover o crescimento e o desenvolvimento econômico.
A primeira etapa estruturalista (1948-90) procurou legalizar o processo de
industrialização latino-americana, diminuindo a vulnerabilidade externa e fazendo reformas
estruturais internas, tudo isso, coordenado por uma forte intervenção estatal. Já a etapa neoestruturalista, iniciada em 1990, manteve os principais elementos da análise estruturalista,
mas introduziu apenas novos esquemas analíticos. No entanto, a agenda de Transformação
Produtiva com Eqüidade originada na década de 1990 e aprofundada nos anos 2000 rompeu
com o pensamento anterior quando incorporou o conceito de “regionalismo aberto”, que era
baseado nas novas teorias neoclássicas do comércio internacional, como a abertura comercial,
a desregulação, a privatização e outras reformas estruturais de cunho liberalizante. O Estado
então perdeu o seu papel estratégico de promotor do desenvolvimento, e passa a atuar como
coadjuvante das forças de mercado. Embora o neo-estruturalismo fosse similar ao
estruturalismo em muitos aspectos e quanto aos objetivos finais, afastou-se deste nos meios
utilizados para atingir os fins pretendidos, ainda que isso tenha sido uma maneira da
instituição se adaptar aos tempos de abertura econômica, buscando conservar a influência dos
anos iniciais, mas que foi sendo perdida ao longo das três últimas décadas.
Com isso percebemos que a CEPAL (1949) representou um grande avanço em direção
à elaboração de um pensamento econômico independente das correntes teóricas que existiam,
pois teorias e análises que aconteciam nos países desenvolvidos eram colocadas, quase que
sem nenhuma mediação, para a realidade dos países latino-americanos.
9- PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO
26
As teorias que tratam sobre o desenvolvimento regional sofreram mudanças profundas
nos últimos anos, provocadas pela crise e pelo declínio de muitas regiões industriais e também
pelo surgimento de novos paradigmas de desenvolvimento local.
O cenário econômico mundial possui uma estrutura bastante complexa e precisamos
de teorias econômicas para explicar o dinamismo desses mercados e também, de como a ação
do governo afeta esses movimentos.
O ponto de partida para compreender o “Desenvolvimento Local Endógeno” é saber
da existência de duas alternativas impostas pela globalização para se alcançar o
desenvolvimento: a) pelo desenvolvimento exógeno que busca investimentos externos para as
regiões periféricas ou então; b) por meio de estratégias de desenvolvimento local.
Esse desenvolvimento, segundo seus teóricos, seria uma mudança e um processo
estrutural de crescimento econômico, utilizando o potencial que existe em certo território na
qual, os fatores fundamentais, é a capacidade de liderança do próprio processo “de dentro para
fora” e também pela mobilização do uso dos recursos locais para favorecer os rendimentos
crescentes e a criação positiva de externalidade como a ampliação do emprego, produto e
renda da localidade analisada.
Para Barquero (2001), Desenvolvimento Econômico Local é:
O processo de crescimento e mudança estrutural que ocorre em razão da
transferência de recursos das atividades tradicionais para as modernas, bem como
pelo aproveitamento das economias externas e pela introdução de inovações,
determinando a elevação do bem-estar da população de uma cidade ou região. Este
conceito está baseado na idéia de que localidades e territórios dispõem de recursos
econômicos, humanos, institucionais e culturais, bem como de economias de escala
não aproveitadas, que formam seu potencial de desenvolvimento (2001, p. 57).
O conceito de desenvolvimento endógeno, no ponto de vista regional, pode ser
caracterizado como um processo de crescimento econômico que implica em uma ampliação
da capacidade de agregar valor sobre a produção como também, da capacidade de absorção da
região, cujo objetivo é a reter o excedente econômico gerado na economia local e assim, atrair
também, os excedentes vindos de outras regiões. Este processo resultaria na ampliação do
emprego, do produto e da renda do local ou da região.
O papel do desenvolvimento endógeno, segundo Barquero (2001), é o seguinte:
O desenvolvimento endógeno propõe-se a atender às necessidades e
demandas da população local através da participação ativa da comunidade
envolvida. Mais do que obter ganhos em termos da posição ocupada pelo sistema
produtivo local na divisão internacional ou nacional do trabalho, o objetivo é buscar
o bem-estar econômico, social e cultural da comunidade local em seu conjunto.
27
Além de influenciar os aspectos produtivos (agrícolas, industriais e de serviços), a
estratégia de desenvolvimento procura também atuar sobre as dimensões sociais e
culturais que afetam o bem-estar da sociedade (2001, p. 39).
Não há especificamente uma nova teoria da função do Estado que tenha sido
produzida para se adaptar às formas de organização. No entanto, há novas interpretações para
as suas funções, tendo em vista as divisões e parcerias que foram estabelecidas entre o Estado
e a sociedade. Um dos principais elementos das novas funções é a ênfase na economia local
com as “ações coletivas”. Contudo, para que essas ações alcancem o objetivo, seria necessário
o Estado fornecer um ambiente favorável ao desenvolvimento, seja através de obras de infraestrutura, da qualificação do ensino e da cidadania por exemplo.
Este processo pode ser definido como realizado “de baixo para cima”, pois procura
identificar as potencialidades socioeconômicas do local como conhecimento, informação,
capital humano, pesquisa, etc. Assim, deixou-se de lado o modelo tradicional “de cima para
baixo” isto é, aquele em que o volume de produção dependia de apenas dois fatores: capital e
trabalho. Também conhecido por ser aquele modelo centralizado em que o planejamento e a
intervenção são conduzidos pelo Estado desconsiderando o interesse dos grupos locais.
É importante perceber qual a lógica e os objetivos que existem nas propostas de
desenvolvimento local, pois estas mudam o caráter das políticas propostas pelo Estado onde,
se o objetivo é de solidariedade, a participação e a gestão local serão fortalecidas, preservando
assim, a cidadania e equidade. Entretanto, quando se tem um objetivo mais individualista,
concorrencial e de mercado, há o risco de transformar a participação do Estado em estratégias
de
legitimação
dos
interesses
dominantes,
descentralizando
e
fragmentando
o
desenvolvimento e os seus aspectos de inclusão e equidade social.
O modelo acredita que ao estudarmos os atores locais e seus fatores internos é possível
transformar em um impulso externo de crescimento produzindo um aumento de bem estar
social e desenvolvendo da região se tornando mais eficaz e eficiente do que os outros
modelos.
Por procurar um desenvolvimento sustentável por um longo período, o
desenvolvimento endógeno deve abastecer-se em três fontes fiscais: a) saber qual o novo
papel do Estado federado; b) entender que a estratégia é baseada na mobilização de poupança
e, de investimento em formação bruta de capital fixo; c) é necessário valorizar os novos
fatores de produção. Apesar de não aparecer claramente, a função do governo federal é de
prestar atenção aos desequilíbrios entre as regiões mantendo um nível de coesão entre elas, é
preciso também que ele forneça infra-estrutura adequada como energia, comunicação, etc. Por
28
fim, é preciso que coordene as políticas fiscais e financeiras praticadas pelas unidades
federadas para evitar a “quebra”, o desequilíbrio fiscal e monetário.
Segundo este processo de Desenvolvimento, é através da criação de redes, distritos
industriais e APL’s (sistemas locais baseados na cooperação entre empresas), e através de
alianças estratégicas, contratos e consórcios que vai gerar uma maior capacidade tecnológica e
economias de escala em proporções comparáveis àquelas geradas pelas empresas de grande
porte, além do mais, tornam possível o melhor enfrentamento das incertezas.
As economias de escala quando criadas em virtude dessas redes favorecem a uma
redução dos custos devido a troca de produtos, serviços e conhecimento dos processos de
produção, e também, por criarem um ambiente que favorece à inovação.
O tipo de região segundo este modelo deve variar de região para região, por exemplo,
ela pode ser agrícola, industrial, terceiro setor, pode ser especializada ou não entre outros,
sempre levando em conta as estruturas socioeconômicas, culturais, institucionais e políticas
que prevalecem na respectiva área.
Também conhecido por “desde baixo” as políticas devem criar um bom ambiente
incorporando assim, os players regionais para atrair, capturar, cooperar, aperfeiçoar e
fortificar um desenvolvimento originalmente local, mas que busca novas atividades
econômicas através de uma economia aberta maximizando os recursos internos (naturais,
humanos e institucionais), combinando-os com os recursos externos gerando novas situações
na dinâmica social, política, econômica e ambiental, pois o “novo mundo” busca sempre a
sustentabilidade.
Portanto concluímos que neste modelo valoriza-se o cenário, as potencialidades e
outros fatores internos para que assim se possa investir em atividades de base local buscando
sempre, a preocupação fundamental de, alcançar a eficiência, eficácia e a efetividade na busca
do bem-estar social.
10- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao Estado, podem ser atribuídas funções que variam das mais intervencionistas às
menos intervencionistas, portanto é impossível torná-lo um agente neutro. É a partir destas
transformações, ao longo do tempo, que justificam seu estudo, sobretudo se for adicionada a
concepção das teorias do desenvolvimento e os problemas estruturais que a cercam.
29
Estes teóricos estudados evidenciavam as irregularidades do processo de crescimento e
desenvolvimento, portanto, em todas as teorias é necessária e intervenção estatal por causa da
tendência de concentração setorial e espacial.
Para Perroux (1975) a intervenção do estado não se limita a atrair indústrias e atribuir
a elas, a tarefa de estimular o processo de crescimento ou desenvolvimento de um território,
mas sim de atuar através da elaboração de políticas que tenham o objetivo de promover o
desenvolvimento técnico, humano e a cooperação entre regiões ricas e pobres. O autor destaca
que a formação e consolidação de um pólo dependem também de transformações nas
estruturas mentais e sociais da população local, sendo tarefa dos governos o papel de realizar
ações para estimular a propensão a poupar, o investimento, o trabalho, a inovação, a
elaboração e execução de planos de desenvolvimento.
[...] O poder de disposição das grandes unidades no interior duma nação
não é completamente independente do poder público que, mesmo nos países liberais,
estimula a investigação, ajuda a propagar as grandes inovações, participa na
conquista dos mercados e, no âmbito dum território cuja extensão e recursos físicos
se revestem de extrema importância, contribui poderosamente para a instauração de
eixos de desenvolvimento, zonas de desenvolvimento e nós de tráfico (PERROUX,
1967, p. 213).
Já Myrdal, dizia que as economias mais pobres produziam bens primários com baixo
valor agregado, enquanto as economias mais dinâmicas aproveitavam os lucros da produção
em escala e promoviam rápidas expansões no parque industrial tendo assim, um grau de
desenvolvimento desigual entre as localidades. Para que isso não ocorra, Myrdal (1965)
defendia de forma ardente a intervenção do Estado na economia para conter as forças de
mercado, buscar um progresso social com o objetivo de melhorar a qualidade de vida,
estimular o investimento, alocar os recursos em regiões distintas, melhorar a infra-estrutura,
aumentar a produtividade da agricultura, fornecer uma melhor saúde, educação e treinamento
da população. Fatores estes, quando combinados, tenderiam a aumentar os níveis de igualdade
regional.
[...] Se as forças do mercado não fossem controladas por uma política
intervencionista, a produção industrial, o comércio, os bancos, os seguros e, de fato,
quase todas as atividades econômicas que na economia em desenvolvimento,
tendem a proporcionar remuneração bem maior de que a média e, além disso, outras
atividades como a ciência, a arte, a literatura, a educação e a cultura superior se
concentrariam em determinadas localidades e regiões, deixando o resto do país de
certo modo estagnado (MYRDAL, 1965, p. 1-52).
30
A teoria de Hirshman, diz que a principal dificuldade que as regiões enfrentam para se
desenvolver é por causa da incapacidade de dinamizar os recursos e não somente, pela sua
escassez.
O estado precisa estimular as atividades rotineiras (easy-to-exploit), tornando os
investimentos uma força capaz de compensar as dificuldades, por meio de seus efeitos de
complementaridade. É essencial também, que ele se comprometa com uma série de projetos
que produzam efeitos favoráveis sobre o fluxo de renda em uma variedade de áreas como a
administração pública, educação, saúde, transportes, urbanização, agricultura, indústria, etc.,
cujo limite de realização é a capacidade de investimento local. Esta capacidade conduzirá a
um ranking de preferências de projetos de acordo com o retorno social, bem como a sequência
ideal de sua realização pensando sempre em escolher o projeto que deve ser implantado
primeiro, para assim facilitar a implantação e a consolidação de um projeto posterior. A
determinação desta sequência é um importante aspecto do processo de desenvolvimento e
evidencia que investimentos isolados obtêm sucesso apenas durante determinado período. Por
este motivo varia de região para região de acordo com as especificidades locais.
As políticas econômicas são fatores fundamentais para assegurar e contrabalançar os
efeitos de polarização e as forças de mercado, pois elas são capazes de afetar as taxas de
crescimento em diferentes partes de um país através da alocação regional dos recursos
públicos. Três padrões principais são observados nesta alocação: a) disperso; b) concentrado
em áreas em expansão; e c) concentrado em áreas estagnadas.
Segundo Hirshman (1958), existe uma tendência, por questões políticas e pela própria
escassez de recursos, em dispersar os investimentos públicos nos países subdesenvolvidos. Na
sua teoria, Hirschman (1958) destaca ao contrário e frisa a importância de concentrar os
investimentos em projetos chaves, já que o processo de desenvolvimento é desequilibrado e
favorece áreas mais dinâmicas. O investimento público deve então, desempenhar um papel de
indução, privilegiando as áreas potencialmente mais promissoras no curto prazo. Porem, no
longo prazo deve-se buscar a equidade nacional.
Portanto, o Governo deve fornecer uma infra-estrutura social necessária para
impulsionar a atividade produtiva com serviços públicos, legislação, etc., e elaborar
estratégias de desenvolvimento, induzida e indutora, nas áreas prioritárias para se alcançar o
desenvolvimento
Vencedor do Nobel de Economia em 1993, Douglass North acredita que as nações vão
prosperar quando seus governantes garantirem a competição entre as empresas e fortalecerem
as instituições. Os países que não pensassem assim, para ele, permaneceriam em situação de
31
atraso econômico e social, pois esses fatores são mais importantes que riquezas naturais,
clima favorável ou agricultura.
Segundo North (1993), nenhum país irá crescer, por um longo período de tempo, de
forma solida sem antes dar as suas instituições uma consistência. Subentende se por
instituições, uma legislação clara que garanta os direitos de propriedade e impeça o não
cumprimento dos contratos firmados, formando um sistema judiciário eficaz, com agências
reguladoras firmes e atuantes.
O principal papel do Estado deve ser de restringir e criar regras econômicas que
garantam a estabilidade e incentivem a competição para tornar a iniciativa privada mais
eficiente. Ele refere-se ainda à questão dos custos de transação, que são os gastos com
impostos, seguros e operações no sistema financeiro. Esses custos fazem crescer o preço final
dos produtos e serviços, mas que, para North, são inevitáveis. Portanto, sua sentença
conclusiva é de que a nação que não possuir instituições ativas não irá abandonar a condição
de atraso e de pobreza.
Já a teoria de Rosenstein-Rodan (1902-85), partia da idéia que para promover o
desenvolvimento, o Estado deveria realizar um conjunto de investimentos e assim, promover
um Big Push. Esse grande impulso colocaria a economia em movimento alcançando assim
níveis maiores de produtividade e renda.
A partir da década de 1950, após a II Guerra Mundial, forma-se na América Latina a
CEPAL, que é um novo ciclo de pensamento sobre o desenvolvimento na qual o Estado
desempenha funções de bastante importância.
Este pensamento é divido em varias etapas. De 1950 a 1960 houve uma fase em que a
idéia principal era a substituição de importações por um processo de industrialização. O
Estado nesta fase era considerado então, o planejador, financiador, avalista, produtor,
gerenciador e o condutor da industrialização.
A partir de 1970 os países da América Latina começaram a enfrentar dificuldades
financeiras devido à dependência externa e a baixa capacidade de viabilizar o
desenvolvimento. Começaram assim, tomar recursos externos e aumentar o seu
endividamento para financiar a sua industrialização. Nesta fase, o estado na concepção
cepalina deveria começar a pensar na igualdade social e nas exportações industriais para se
alcançar o desenvolvimento.
O endividamento externo chegou ao seu ápice nos anos de 1980 e com ele, surgiram
problemas com os credores internacionais e a inflação devido à ação estatal das décadas
anteriores. Nesta fase, o pensamento cepalino era de que o Estado deveria buscar o
32
fortalecimento das políticas fiscais, acumular capital, manter a harmonia social e renegociar
as suas divida.
Em 1990 surgiu uma nova proposta da CEPAL para a retomada do desenvolvimento
da Região que foi conhecida como a Transformação Produtiva com Equidade. A idéia central
era de que a região se industrializasse com a inserção da sociedade através da criação de
empregos produtivos e de melhorias sociais. O papel do Estado se diferenciou do papel das
décadas anteriores formando assim, um “novo” Estado, o qual não deveria ser “grande” como
no passado e nem o financiador, admitindo um pensamento mais liberal devido a influencia
do Consenso de Washington, do Banco Mundial, da Crise externada da Região e, ainda, a
necessidade de retomada do crescimento de forma mais endógena.
Assim o papel do Estado, no novo paradigma de desenvolvimento regional, deve estar
voltado para as instâncias locais, visto que estas possuem maiores vantagens sobre as
instâncias governamentais centrais, na medida em que elas estão mais próximas dos que
utilizam os bens e serviços formando assim, uma dinâmica “de baixo para cima”.
Portanto, é o Estado que deveria promover o processo Endógeno, a geração de
poupança pública e recuperar a capacidade de investimento para que assim, melhore a infraestrutura e crie um efeito multiplicador sobre o emprego, produto, renda e investimentos
privados. As políticas devem estar voltadas para evitar a formação de “enclaves” no
surgimento de aglomerações industriais, pois para esta teoria, é a partir deles que se promove
o desenvolvimento econômico.
Constatou-se que estabelecidas às vantagens ou desvantagens comparativas em
determinadas economias, iniciavam-se movimentos de migração do capital e de outros fatores
de produção, determinando assim, a expansão ou a estagnação das regiões. A partir destas
constatações, e consideradas as particularidades de cada autor, são realizadas algumas
recomendações de políticas econômicas que constituem as bases teóricas para o surgimento
de atividades industriais e urbanas nos países periféricos, cujo principal objetivo deve ser a
integração da economia nacional. O Estado torna-se o responsável de articular diferentes
atores e realizar investimentos nos mais variados setores e regiões, ampliando os efeitos de
encadeamento do setor produtivo e o progresso entre as regiões.
Como foi mostrada inicialmente, essa fundamentação pode ser elaborada a partir de
teorias de desenvolvimento regional já existente, envolvendo alguns conceitos-chave tais
como "pólos de crescimento", constituídos por "firmas ou setores motrizes" (F. PERROUX,
1967), "encadeamentos para frente e para trás" (HIRSCHMAN, 1958), "efeitos cumulativos
de causação circular progressiva" (MYRDAL, 1965), “um grande impulso” (ROSENSTAIN-
33
RODAN, 1969), “base de exportação” (NORTH, 1955) e todas as fases do “pensamento
cepalino” (CEPAL, 1949). Sem dúvida, esses conceitos-chave continuam fazendo parte das
ferramentas do economista regional. Entretanto no decorrer dos últimos anos elas vêm
cedendo espaço às estratégias e aos modelos de desenvolvimento regional do tipo endógeno,
ou seja, “de baixo para cima”.
Este trabalho procurou dar uma maior ênfase ao papel do Estado na economia, com a
finalidade de investigar e compreender seu papel no campo do desenvolvimento econômico.
Conclui-se que, mesmo com a ocultação ou negação do Estado, tanto no pensamento clássico,
liberal e neoliberal, conferem a este uma função importante para o progresso. Quanto à
pergunta do presente trabalho (qual o papel do Estado nas teorias do desenvolvimento
econômico?), a resposta é que tanto o Estado como as teorias fazem parte de uma realidade
social constituída de relações políticas, econômicas, sociais, históricas e culturais dos homens
com o meio, dotadas de suas próprias leis de regulação e reprodução levando em consideração
a característica e o pensamento de cada um.
As políticas de desenvolvimento, sejam elas locais ou regionais, precisam ter
capacidade de atuação sobre as grandes variáveis econômicas como renda, emprego,
crescimento e o mercado de trabalho. Afinal, não se pode pensar em política de
desenvolvimento sem pensar, por exemplo, em criação de emprego e sem atuar sobre os juros,
pois além de afetarem a competitividade dos produtos e serviços de uma região, ocasionam
impactos sobre fundamentais aspectos da economia como a dinâmica do capital, as taxas de
crescimento, os financiamentos, a relação entre investimento e especulação financeira, o grau
de incerteza e de instabilidade da economia analisada.
Além do mais, sempre é bom relembrar que, as políticas macroeconômicas
condicionam a extensão e a qualidade das políticas locais, pois estas podem causar
importantes constrangimentos financeiros ao poder local.
Conforme vimos até aqui, os pensadores do desenvolvimento produziram um conjunto
considerável de hipóteses e conceitos econômicos sobre a periferia atrasada. Mais do que
simples conceitos teóricos distanciados da realidade, esses autores organizaram instrumentos
de intervenção e transformação para as sociedades atrasadas.
O conceito de desenvolvimento visto nos capítulos iniciais é muito mais abrangente
que o conceito de crescimento econômico. Enquanto este demonstra uma variação na taxa de
crescimento do PIB, o primeiro representa a melhoria das condições socioeconômicas das
pessoas.
34
A Economia é uma ciência humana e, compactuando com as idéias de Celso Furtado
sobre o uso da matemática, não é através da aplicação de modelos econométricos e fórmulas
que o desenvolvimento econômico regional será alcançado, mas sim, com ações que
favoreçam as políticas endógenas.
Segundo Celso Furtado (1996) sobre o uso da matemática e econometria:
“Bem, é de grande importância, mas tendo em conta que é uma parte do
método analítico. A Econometria não sai da análise. Para fazer um plano de
desenvolvimento econômico, ou um plano de estabilização, o instrumento
matemático vai ser fundamental para lhe dar coerência e rigor. Mas os objetivos que
se perseguem com o plano não saem da Econometria, e sim dos valores que
dominam a sociedade.”
Por fim, é de suma importância observar e refletir esta mensagem de Celso Furtado:
(...) A nós, cientistas sociais, caberá a responsabilidade de velar para que
não se repitam os erros do passado, ou melhor, para que não voltem a ser adotadas
falsas políticas de desenvolvimento, cujos benefícios se concentram na mão de
poucos. Quando o consenso se impõe a uma sociedade, é porque ela atravessa uma
era pouco criativa. Ao se afastar do consenso, o jovem economista perceberá que os
caminhos já trilhados por outros são de pouca valia. Logo notará que a imaginação é
um instrumento de trabalho poderoso e que deve ser cultivada. Perderá em pouco
tempo a reverência do que está estabelecido e compreendido e, à medida que pensar
por conta própria, com independência, conquistará a autoconfiança e perderá a
perplexidade (FURTADO apud CADERNOS DE DESENVOLVIMENTO, 2006, p.
27).
Repensar as questões conceituais do desenvolvimento econômico e as principais
teorias permite reflexões na direção de um novo modelo de desenvolvimento, que associe o
crescimento da produção com a melhor alocação e utilização dos bens e serviços, onde o
Estado e o mercado devem atuar na busca do bem estar social.
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