Tópicos especiais em Política social II

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO SÓCIO ECONÔMICO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
1.IDENTIFICAÇÃO
Disciplina: TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICA SOCIAL II - (Créditos: 02 créditos)
Horário: sexta-feira – 14 às 16 (semanal) ou conforme melhor organização a ser definida com a turma
Semestre: 2013/2
Prof.ª Beatriz Augusto de Paiva (e-mail: [email protected] ou [email protected])
2.EMENTA: Enfoques teórico-metodológicos relevantes à área visando oferecer subsídios para o debate sobre políticas
setoriais no Brasil. Serão oferecidos tópicos especiais distintos conforme a temática dos estudos em desenvolvimento
3. OBJETIVOS:
3.1 Geral

Potencializar a reflexão crítica sobre as diferentes políticas sociais no Brasil e suas específicas traduções nas
esferas federal, estadual e municipal.
3.2 Específicos

Construir coletivamente, por meio de seminários temáticos, sínteses teórico-conceituais das produções sobre as
políticas sociais, a partir da produção disseminada nos periódicos científicos da área.

Apreender as principais categorias do debate sobre capitalismo dependente para análise concreta dos direitos e
políticas sociais no Brasil, cotejando-as com os processos político-econômicos latino-americanos.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I - Recuperar o debate sobre as diferentes áreas de política social, conforme interesse coletivo;
Referências Bibliográficas
A ser definida de acordo com a programação dos seminários e
UNIDADE II - Sintese teórico-conceitual sobre as políticas sociais e capitalismo dependente no Brasil e na América Latina,
Referências Bibliográficas
PAIVA, Beatriz; OURIQUES, Nildo. Uma perspectiva latino-americana para as políticas sociais: Quão distante está o
horizonte? In: KATÁLYSIS v. 9 n. 2, Florianópolis, EDUFSC, (pp 166-175), Jul/ 2006. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802006000200004&lng=en&nrm=iso
MARTINS, Carlos Eduardo. O Brasil e a dimensão econômico-social do governo Lula: resultados e perspectivas. Rev.
KATÁLYSIS, vol.10, no.1, Florianópolis, EDUFSC, p.35-43. Jun/ 2007. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S1414-49802007000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
PAIVA, Beatriz Augusto de; ROCHA,Mirella; CARRARO, Dilceane. Política Social na América Latina: ensaio de
interpretação a partir da Teoria Marxista da Dependência. Ser Social (UnB), v. 12, 2010, p. 147-175.
5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A metodologia será baseada na organização de seminários coletivos seguidos de debate em sala.
6. AVALIAÇÃO
A avaliação consistirá na realização de síntese teórico-conceitual, com base na bibliografia selecionada para reflexão dos
temas trazidos nos seminários.
7.CRONOGRAMA
Será construído com a turma, de maneira a propiciar o melhor agrupamento dos seminários
8. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
ABREU, Haroldo Baptista de (2008). Para Além dos Direitos. Cidadania e Hegemonia no Mundo Moderno, Rio de Janeiro,
EDUFRJ. (pp 315-353).
ANTUNES, Ricardo. O Continente do Labor, São Paulo, Boitempo Editorial, 2011.
ALVES, Giovanni. Trabalho e Subjetividade. São Paulo, Boitempo Editorial, 2011.
BEHRING, E; ALMEIDA, Maria Helena Tenório (orgs.) (2008). Trabalho e seguridade social. São Paulo: Cortez/ Rio de
Janeiro: UERJ.
BOSCHETTI Ivanete; BEHRING, Elaine Rosseti; SANTOS, Silvana Mara de Moraies dos; MIOTO, Regina Célia Tamaso
(orgs.). (2011). Capitalismo em Crise. Política social e direitos, São Paulo: Cortez.
______ (2008)Política Social no Capitalismo. Tendências Contemporâneas. São Paulo: Cortez.
BRAGA, Lea; CABRAL, Mª do Socorro Reis (orgs.) (2007). O serviço social na previdência, São Paulo: Cortez.
BRAVO, Maria Inês Souza; PEREIRA-PEREIRA, Potyara A. (org.) (2001), Política social e democracia, São Paulo: Cortez.
CARCANHOLO, Marcelo Dias (2009). Dependência e Superexploração da força de trabalho no desenvolvimento periférico.
In: SANTOS, Theotonio; SADER, Emir [coords]; MARTINS, Carlos Eduardo, VALENCIA, Adrian Sotelo [orgs]. A América
Latina e os desafios da globalização. Rio de Janeiro: Ed PUC/Rio; São Paulo: Boitempo Editorial, p. 251-264).
COUTINHO, Carlos Nelson, Contra a Corrente: Ensaios sobre Democracia e Socialismo, São Paulo: Cortez.
_____ O contexto histórico-social da crise dos padrões de regulação sócio-estatal. In: Praia Vermelha: estudos de política e
teoria social, Rio de Janeiro: UFRJ/PPGESS. vol.1, n.1, 1o. Semestre, p. 145-166, 1997.
______Representação de interesses, formulação de políticas e hegemonia. In: TEIXEIRA, Sonia Fleury (org.). Reforma
sanitária: Em busca de uma nova teoria, São Paulo: Cortez, 1989a.
COUTO, Berenice Rojas. O Direito Social e Assistência Social na Sociedade Brasileira: uma equação possível?, 2a. Ed.
São Paulo, Cortez Editora, 2006.
_____;YASBEK, Carmelita; SILVA E SILVA, Maria Ozanira; RAICHELIS, Raquel (orgs.). O Sistema Único de Assistência
Social no Brasil, São Paulo: Cortez, 2010.
COSTA, Lúcia Cortes. Os impasses do Estado Capitalista, São Paulo/Ponta Grossa: Cortez/Editora da UEPG, 2006.
DAIN, Sulamis Do Direito Social à Mercadoria. 185p.Tese (Concurso de Professor Titular) - Instituto de Medicina Social.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2000.
DELGADO, Ignácio Godinho Previdência Social e mercado no Brasil: a presença empresarial na trajetória da política social
brasileira, São Paulo: LTr, 2001.
DURIGUETTO, Maria Lúcia. Sociedade civil e democracia, São Paulo: Cortez, 2007.
FALEIROS, Vicente de Paula (1991). A política social do Estado capitalista, 6a. ed. São Paulo: Cortez
FERNANDES, Florestan. Que tipo de República? Rio de Janeiro, editora Globo, 2007.
FILGUEIRAS, Luiz e GONÇALVES, Reinaldo. A economia política do Governo Lula, São Paulo, Contraponto, 2007.
LEHER, Roberto; SETÚBAL, Mariana. Pensamento crítico e movimentos sociais. São Paulo/rio de Janeiro: Cortez,/LPPUERJ, 2005.
LESBAUPIN, Ivo (org.) O desmonte da nação em dados, Petrópolis: Vozes, 2002.
LESBAUPIN,Ivo (org.), O desmonte da nação: balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes, p. 75-89, 1999.
LESSA, Carlos; SALM, Cláudio; SOARES, Laura Tavares; DAIN, Sulamis. Pobreza e política social: a exclusão nos anos
90. In: praga-estudos marxistas, n.3. São Paulo: Hucitec, setembro, p. 63-87, 1997.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética do desenvolvimento capitalista no Brasil. In: ________. Dialética da dependência: uma
antologia da obra de Ruy Mauro Marini; organização e apresentação de Emir Sader. Petrópolis: Vozes; Buenos Aires:
CLACSO, p.11-103, 2000.
MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e Revulução. In: BARSOTTTI, Paulo. & PÉRICAS, Luis Bernardo (Orgs).
América Latina – História, idéias e revolução. São Paulo: Xamã/1999.
______. Subdesarrollo y revolución. 10 ed. México: Siglo Veintiuno, 1980.MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e
status, Rio de Janeiro, Zahar, 1967.
MARQUES, Rosa Maria. Desproteção social brasileira. In: praga-estudos marxistas, n.6. São Paulo: Hucitec, setembro, p.
79-88, 1998.
MOTA, Ana Elizabete; AMARAL, Ângela Santana. Reestruturação do capital, fragmentação do trabalho e Serviço Social. In:
MOTA, Ana Elizabete (org.). A nova fábrica dos consensos, São Paulo: Cortez, 1998.
MOTA, Ana Elizabete (org.) O Mito da assistência social, São Paulo, cortez, 2008.
MOTA, Ana Elizabete, et all (orgs.). (2006). Serviço social e saúde. São Paulo: OPAS, MS. Cortez.
NETTO, José Paulo. Transformações Societárias e Serviço Social - notas para uma análise prospectiva da profissão no
Brasil. In: Revista Serviço Social & Sociedade, n.50, São Paulo: Cortez, julho, 1996.
______ (1995), Assistência Social entre a Produção e a Reprodução Social, In: SPOSATI, Aldaíza, (coord.) Seminário de
Assistência Social: Polêmicas e Perspectivas, Organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Seguridade e Assistência
Social, em maio de 1994, São Paulo: PUC/SP, p.63-90.
______ (1992a), Capitalismo Monopolista e Serviço Social, São Paulo: Cortez.
______ (1992b), Crise do Socialismo e Ofensiva neoliberal, 2.ed.. São Paulo: Cortez.
NOGUEIRA, Marco Aurélio (2001), A dialética Estado/Sociedade e a construção da Seguridade Social pública. In: Política
de Assistência Social: uma trajetória de avanços e desafios.Subsídios à Conferência Nacional de Assistência Social.
Brasília: ABONG/CFESS/CNTSS/CUT, n. 30, novembro, p. 13-38.
______ (1998), As possibilidades da política: idéias para a reforma democrática do Estado, São Paulo: Paz e Terra.
OLIVEIRA, Francisco; PAOLI, Maria Célia (org.) Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global,
Petrópolis: Vozes; Brasília: NEDIC, 1999.
OLIVEIRA, Francisco. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita, Petrópolis: Vozes, 1998.
PAIVA, Beatriz; ROCHA, Paulo E. (2001), O financiamento da política de assistência social em perspectiva. In: Revista
Serviço Social & Sociedade, n.68, São Paulo: Cortez, novembro, p. 83-110, 2001.
PAIVA, Beatriz Augusto de ; MATTEI, Lauro. Notas sobre as Políticas Sociais no Brasil:A primeira década do seculo XXI.
Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 8, p. 01, 2009.
PAIVA, Beatriz; OURIQUES, Nildo. Uma perspectiva latino-americana para as políticas sociais: Quão distante está o
horizonte? In: KATÁLYSIS v. 9 n. 2, Florianópolis, EDUFSC, (pp 166-175), jul./dez. 2006. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802006000200004&lng=en&nrm=iso> Acesso em 30 abr.
PAIVA, Beatriz Augusto de ; ROCHA,Mirella; CARRARO, Dilceane. (2010) Política Social na América Latina: ensaio de
interpretação a partir da Teoria Marxista da Dependência. Ser Social (UnB), v. 12, p. 147-175.
PEREIRA-PEREIRA, Potyara (2008), Temas e questões, São Paulo: Cortez.
_______ Necessidades humanas, São Paulo: Cortez, 2000.
________ & Camila Potyara. Marxismo de Política Social, Brasília: Ícone Gráfica e Editora, 2010.
PRADO JR., Caio. A revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1966
RIBEIRO, Darcy. América Latina: a pátria grande. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1986.
_____ As Américas e a civilização: processo de formação e causas do desenvolvimento desigual dos povos americanos.
São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
______ O povo brasileiro, São Paulo: Companhia das Letras. 1995
SAMPAIO JUNIOR, Plínio de Arruda. Entre a nação e a barbárie: os dilemas do capitalismo dependente em Caio Prado,
Florestan Fernandes e Celso Furtado, Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
SANTOS, Theotônio. A teoria da Dependência. Balanços e Perspectivas. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2000.
SANTOS, Wanderley G. dos. Cidadania e Justiça, Rio de Janeiro: Campus, 1979.
SIMIONATTO, Ivete. Sociedade civil e lutas sociais na América Latina: entre harmonização das classes e as estratégias de
resistência. In: BOSCHETTI, Ivanete, et alli (orgs), Capitalismo em Crise. Política Social e direitos, São Paulo: Cortez. (p.
151-181), 2011.
SILVA E SILVA, Maria Ozanira; YASBEK, Maria Carmelita; GIOVANNI, Geraldo di. (2004). A política Social Brasileira no
Seculo XXI., São Paulo: Cortez.
SOARES, Laura Tavares Ribeiro. Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina, Petrópolis: Vozes, 2000.
______ Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina, São Paulo: Cortez, 2000.
SPOSATI, Aldaíza, Mínimos Sociais e Seguridade Social: uma revolução da consciência da cidadania. In: Revista Serviço
Social. n..55, São Paulo: Cortez, novembro, 1997
______; RODRIGUES, Fernanda. Sociedade-Providência: uma estratégia de regulação social consentida. In: Revista Crítica
de Ciências Sociais, n. 42, Coimbra: p. 77-103, 1995.
______ Vida Urbana e Gestão da Pobreza. São Paulo: Cortez, 1988.
______ et alli. (1987), Assistência na Trajetória das Políticas Sociais. 3ª, São Paulo: Cortez.
TEIXEIRA, Sandra Oliveira. Que democracia? Soberania popular ou soberania do mercado? In: BOSCHETTI, Ivanete, et
alli (orgs), Capitalismo em Crise. Política Social e direitos, São Paulo: Cortez. (p. 131-151), 2011.
TEIXEIRA, Sonia Fleury. Estado capitalista e política social, Medellín: Editorial
Universidad de Antioquia, 1987.
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. Local e o global: limites e desafios da participação cidadã, São Paulo: Cortez, 2005.
TELLES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da Ditadura, Col. Estado de Sítio, São Paulo, Editorial Boitempo,
2010.
TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
______ Desproteção social brasileira. In: praga-estudos marxistas, n.6. São Paulo: Hucitec, setembro, p. 107-116, 1998.
TRASPADINI, Roberta; STEDILE, João Pedro (orgs.) (2005). Ruy Mauro Marini: Vida e Obra, São Paulo: Expressão
Popular (p. 181-236).
VIEIRA, Evaldo. Os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2004.
______ Poder Político e Resistência cultural. Campinas: Editora Autores Associados, 1998.
VIEIRA, Luiz Vicente (2006). A democracia com pés de barro, Recife: Editora da UFPE.
VIANNA, Maria Lúcia. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas
públicas, Rio de Janeiro: Revan: UCAM, IUPERJ, 1998.
_______As armas secretas que abateram a seguridade social. In: LEUSBAUPIN, Ivo (org.), O desmonte da nação: balanço
do governo FHC. Petrópolis: Vozes, p.91-114, 1999.
YASBECK, Maria Carmelita. Classes Subalternas e Assistência Social, São Paulo:Cortez, 1993