Políticas Trabalhistas e Relações de Trabalho no Brasil

Políticas Trabalhistas e Relações de Trabalho no Brasil (Eletiva)
Ementa: Os condicionantes econômicos e políticos da emergência e do desenvolvimento da
proteção social ao trabalho no capitalismo, em geral, e no Brasil, em particular. A proteção social e
a questão social no contexto do desenvolvimento do Estado brasileiro: seus principais marcos:
período populista, ditadura 1964-1985, Nova República e período atual. O corporativismo, o
clientelismo e o projeto de centralização político-administrativa na formação das leis sindicais,
trabalhistas e previdenciárias brasileiras; sua vinculação com o grau de desenvolvimento do
capitalismo, com a organização da classe trabalhadora e com as correlações de forças em presença.
A contrarreforma trabalhista no contexto neoliberal, seus impactos através da “flexibilização” de
direitos e as políticas de ativação social para o trabalho.
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