Discurso proferido pelo Deputado

Discurso proferido pelo Deputado
JOSÉ CHAVES
– PTB/PE
em 11/06/2003.
Título: “QUE A EDUCAÇÃO
FAÇA A DIFERENÇA”
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Semana passada foi divulgado o “Mapa do Analfabetismo no Brasil”,
produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, o INEP. Poderiam ser feitas diversas avaliações quanto aos resultados
apresentados. Uma mais pessimista, pela qual os números apresentados mostram que
muita coisa ainda precisa ser feita para que possamos assegurar a todos os cidadãos
brasileiros o direito a uma escola e um ensino de qualidade. No outro extremo,
estariam os otimistas, que apontariam os avanços obtidos na última década. Eu fico
com a avaliação realista, a qual, ao meu ver, aponta que muito foi feito, mas as
necessidades ainda são enormes. Eu diria que enquanto o Poder Público sobe de
escada, as demandas seguem de elevador.
Se defendemos o Programa Fome Zero que almeja não deixar nenhum
brasileiro sem ter o que comer, não devemos esquecer que precisamos de um
Programa Educação 100. Não devemos nos contentar com 80, 90. Queremos 100% de
alfabetização, com um ensino de qualidade. Como ocorrem com todos os indicadores
sociais brasileiros, a minha Região Nordeste também aparece com necessidades ainda
maiores no estudo do INEP. Dos vinte municípios do País com as maiores taxas de
analfabetismo, 16 estão no Nordeste, incluindo Manari, do meu Estado de
Pernambuco. Dos 100 municípios com maior concentração de analfabetos, 11 deles
são pernambucanos.
O desafio do Senador Cristovam Buarque, meu conterrâneo, à frente do
Ministério da Educação é gigantesco. Ele terá que preservar as sementes plantadas,
das intempéries, ao mesmo tempo em que cultiva novos campos, novas áreas. No seu
discurso de posse, Cristovam elogiou o trabalho do antecessor, Ministro Paulo Renato
de Souza, e citou uma frase do Presidente Luiz Inácio da Silva: “no caso da Educação
é pisar no acelerador e dobrar à esquerda”. Talvez tenha sido essa necessidade de
velocidade tenha levado o ministro a demonstrar publicamente sua preocupação com
a retenção de recursos da área da Educação. E ele tem o meu apoio. As necessidades
da área educacional são minhas necessidades.
O ministro Cristovam Buarque é um daqueles casos da pessoa certa no local
correto. Senhor Presidente, espero que o Ministro Cristovam consiga escrever seu
nome ao lado de outros grandes brasileiros que lutaram pela Educação no País, como
Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira e Paulo Freire – este um símbolo mundial do combate
à exclusão social e econômica causada pelo analfabetismo.
O Brasil não conseguirá ver sua economia crescer da forma como desejamos se
não cuidar da Educação de seus jovens. Se o combate ao analfabetismo e à má
qualidade de ensino não for uma prioridade de estado, seremos sempre uma economia
periférica. O eterno gigante adormecido. O estudo do INEP mostra que a maior parte
dos analfabetos se concentra hoje nas grandes cidades, resultado do brutal processo de
urbanização ocorrido nas últimas décadas. São brasileiros que também alimentam as
estatísticas de desemprego e subemprego nas grandes capitais, como Recife, são
Paulo e rio de Janeiro.
Por tudo isso, Senhor Presidente, precisamos acelerar o transporte da Educação,
precisamos de um grande ônibus com motor e velocidade de Fórmula 1. Agora, já não
basta recorrer a métodos tradicionais de ensino. É necessário recorrer às novas
tecnologias. Pelos critérios do IBGE, quem consegue um bilhete na própria língua não
analfabeto. Por esse perfil, cerca de 16 milhões de brasileiros sofrem a escuridão da
falta do saber. Mas o mundo mudou, os critérios mundiais são mais exigentes.
Segundo o INEP, cada vez mais, no mundo, adota-se o conceito de analfabeto
funcional, que incluiria todas as pessoas com menos de quatro séries de estudos
concluídas. Usando este segundo critério, mais adequado à realidade econômica e
tecnológica do mundo contemporâneo, o nosso número de analfabetos salta para mais
de 30 milhões de brasileiros, considerando a população de 15 anos ou mais.
Darcy Ribeiro, que tão bem conhecia essa realidade, fez, há alguns anos uma
avaliação dura sobre a situação da Educação no Brasil, que faço questão de relembrar:
“Chegamos à situação calamitosa de uma Educação Primária que produz mais
analfabetos que alfabetizados; de uma Escola Média que não prepara ninguém para
prosseguir os estudos na universidade, nem para o trabalho especializado; e de uma
Escola Superior igualmente ruim em que, na maior parte dos casos, o professor faz de
conta que ensina e o aluno faz de conta que aprenda”.
O que mais posso dizer, diante de palavras tão cortantes? Que o trabalho de
homens como Darcy continue para acabar de vez com esse estigma que é o
analfabetismo.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, era o que tinha a falar.
Deputado José Chaves (PTB-PE)
Brasília, 11 de junho de 2003.