documento

PUBLICADO DOC 29/05/2013, pág. 132
Justificativa
PL 369/2013
O presente projeto se justifica, tendo em vista a importância do zinco nas funções do
organismo humano e sua carência na dieta em crianças e adolescentes brasileiros.
O zinco é um micronutriente essencial para o organismo humano, ele desempenha
diversas funções bioquímicas, pois faz parte de mais de 100 enzimas. Suas funções
podem ser divididas em estruturais, catalíticas e regulatórias. Ele participa da divisão
celular, da expressão de certos genes, do crescimento e desenvolvimento do
organismo em aspectos fisiológicos, na transcrição, do desenvolvimento cognitivo, da
sistema imunológico, dentre outras funções. Mais de 85% do zinco corporal é
encontrado nos músculos esqueléticos e ossos, e somente 0,1% é encontrado no
plasma.
O sistema imunológico tem como função fisiológica defender o organismo contra
micro-organismos infecciosos. Assim quando o organismo é invadido por substâncias
estranhas ou micro-organismo, o sistema imune desencadeia uma resposta a fim de
combater o agente invasor, está é denominada resposta imunológica. A resposta
imunológica pode ser de dois tipos, a resposta imunológica inata e a resposta
imunológica adquirida. A primeira é uma ação inicial contra os invasores, e conta com
uma barreira natural (que pode ser a pele, substância antimicrobianas, epitélio das
mucosas dentre outros) e um arsenal celular formado pelos neutrófilos, macrófagos e
células NK (Natural Killers). Já a resposta adquirida é realizada pelos linfócitos T,
podendo ser auxiliar ou citotóxico, e linfócitos B, produtores de anticorpos.
Segundo o artigo Micronutrientes e sistema imunológico ( SARNI et al.) há uma
relação entre o zinco e as células do sistema imunológico, incluindo atividade de
células T auxiliadoras, desenvolvimento de linfócitos T citotóxicos, hipersensibilidade
retardada, proliferação de linfócitos T produção de interleucina (IL)-2 e apoptose de
células de linhagens mieloide e linfoide.
A importância da recuperação imunológica de crianças por meio de suplementação de
micronutrientes é descrita por alguns autores, sendo especialmente citado o zinco, pois
ele não só é importante na síntese de células imunológicas, mas também na ação
delas contra vírus bactérias e fungos, diminuindo assim o índice de doenças.
O zinco possui influência também no retardo do crescimento, na maturação sexual
retardada, no hipogonadismo e hipospermia, na alopecia, na cicatrização de ferimentos
demorada, lesões cutâneas, apetite prejudicado, deficiências imunes, distúrbios
comportamentais, lesões oculares (inclusive fotofobia e cegueira noturna) e paladar
prejudicado (hipogeusia) (CHECCHIO, 2009).
De acordo com diversos estudos há uma evidente deficiência de zinco nas crianças e
adolescentes no Brasil, pesquisas mostram que somente 21% dos adolescentes
consomem a quantidade recomendada de zinco (URBANO et al., 2002).
A recomendação da suplementação de 20% da dose de zinco recomendada, se deve a
Resolução CD/FNDE 038/2009 divulgada pela Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) que faz a recomendação de ofertar uma refeição com pelo menos
20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos.
De acordo com os oito economistas reunidos no Consenso 2008 em Copenhagen,
projeto do Centro do Consenso da Escola de Negócios de Copenhagen, o zinco pode
ser fornecido às crianças com um custo relativamente baixo, e seu fornecimento
juntamente com a vitamina A tratariam eficazmente a desnutrição. Uma pesquisa feita
pelo Consenso mostrou que a deficiência do zinco é um problema de saúde crítico em
países em desenvolvimento. As crianças pequenas são especialmente afetadas; a falta
do zinco pode causar deficiências de crescimento e desenvolvimento e incidências
frequentes de diarreia e pneumonia, as duas doenças que mais atingem as crianças no
Brasil de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Pelo exposto, peço aos nobres pares o apoio necessário para a aprovação da matéria.”