Assembleia Geral Comunitárias: revisar e (re)lançar sua trajetória na educação superior Tania Bacelar de Araujo Professora aposentada da UFPE Sócia da CEPLAN Consultoria Econômica Brasília, 16 de junho de 2016 Roteiro 1. O CONTEXTO MUNDIAL E O ENSINO SUPERIOR 2. O CONTEXTO NACIONAL E O ENSINO SUPERIOR 3. AS COMUNITÁRIAS E A LEI 12.881/2013 4. PROPOSTA DE REPOSICIONAMENTO ESTRATÉGICO das COMUNITÁRIAS: revisitando e relançando sua trajetória Megatendências mundiais NA DIMENSÃO SOCIAL • Declínio das taxas de crescimento demográfico e progressivo envelhecimento da população na maior parte do mundo • Pressões migratórias e urbanização crescentes • Expansão da classe média, especialmente nos países emergentes • Financeirização, crise e instabilidade (crise fiscal dos Estados Nacionais) NA DIMENSÃO • Formação de blocos econômicos e expansão de acordos bilaterais ECONOMICA • Mudanças na organização da produção: cadeias produtivas mundiais de valor • Mudança no perfil da oferta energética, com aumento fontes renováveis NA DIMENSÃO TECNOLOGICA NA DIMENSÃO AMBIENTAL NA DIMENSÃO POLÍTICA • Aceleração e difusão do desenvolvimento tecnológico • Desenvolvimento e convergência de tecnologias emergentes, revolucionando os modos de produção, de consumo e de comportamento da sociedade • Crescimento da demanda mundial por alimentos, água e energia • Impactos crescentes das mudanças climáticas (efeito estufa, elevação do mar..) • Crescente consciência e preocupação ambiental na sociedade • Emergência da multipolaridade, com novas estruturas de poder e novos atores • Persistência de tensões e conflitos de ordem étnica, religiosa, territorial Ensino superior: ampliação do acesso, em especial no BRICS • Forte expansão do número de matriculas Mudanças no ambiente do Ensino Superior • Quebra do monopólio geográfico, regional ou local, com o surgimento de novas forças competitivas • Mudança do modelo organizacional: de um sistema de faculdades e universidades voltadas apenas às comunidades locais, para instituições que operam em um mercado global, altamente competitivo e cada vez mais desregulamentado • Instituições mais especializadas e mais centradas no aluno (e menos no professor) • Crescente profissionalização da gestão, com busca pela melhoria da produtividade dos serviços prestados • Significativa reestruturação, com desaparecimento e fusão de Universidades • Crescente interação entre IES, visando o intercâmbio de atividades e o desenvolvimento de projetos comuns Mudanças no ambiente do Ensino Superior • Surgimento de instituições concorrentes, complementares e parceiras as Universidades tradicionais, como: • Universidades corporativas - patrocinadas ou administradas por grandes empresas, visando a aprendizagem contínua e especializada de seus quadros • Empresas instrucionais - instituições terceirizadas que prestam serviços às universidades, através de contratos definindo indicadores e metas de resultados • Entidades de intermediação - cuja função é fazer a ponte entre os provedores de educação superior e os “consumidores”, visando apoiar, inclusive financeiramente, os futuros alunos • Organizações não-tradicionais - oriundas de outros segmentos da economia, tais como, empresas de TI, de entretenimento, ONGs e outras do “terceiro setor” engajadas na educação, treinamento e desenvolvimento profissional.. Mudanças no ambiente do Ensino Superior • Avanço do processo de internacionalização e formação de redes • Expansão de grandes redes privadas de ensino superior, muitas nucleadas por Bancos de Investimentos ou patrocinadas por Fundos de Investimento (financeirização). No Brasil, os exemplos dos Grupos DeVry; Lorente International Universities, Grupo Apollo Internacional... • Formação de outras redes de ensino superior , destaque para a Federação Internacional de Universidades Católicas – FIUC e, no âmbito da Latinoamericano, a Associação de Universidades Confiadas à Companhia de Jesus na América Latina – AUSJAL ... Mudanças no ambiente do Ensino Superior • Transformações no modo de execução das atividades acadêmicas No século XXI, mantendo seus papéis tradicionais, mudam: • Os métodos de ensino-aprendizagem e os papéis dos professores se renovam em função das novas tecnologias e do surgimento de uma “geração digital”, com demandas por novos processos de aprendizagem e relacionamentos. • O desenvolvimento da pesquisa, torna-se cada vez mais coletiva e multidisciplinar, tendo em vista tanto os recursos tecnológicos disponibilizados, como a natureza dos novos conhecimentos demandados pela sociedade. • A “biblioteca” se transforma, suportada por diferentes mídias, extrapolando de muito suas atuais funções e abrangência. Mudanças no ambiente do Ensino Superior • Ampliação das relações da Universidade com a Sociedade • Além dos papéis clássicos (ensino, pesquisa e extensão), as IES tem desempenhado outras funções de interesse da sociedade (serviços de saúde e de assistência, desenvolvimento econômico, entretenimento etc.) • As Universidades, estão se tornando cada vez mais visíveis e vulneráveis e menos protegidas diante dos agentes da sociedade, requerendo, portanto, novas formas de interação e inserção com o ambiente externo • Na extensão, a aplicação dos conhecimentos continuará a ser ditada cada vez mais pelas necessidades e demandas reais da sociedade , donde a vida universitária deverá ser cada vez mais suscetível às mudanças sociais. 2. O contexto nacional e o ensino superior BRASIL: heranças no final do Século XX • Oitava base industrial, quadro social grave e terceiro país mais desigual do mundo • Crise dos anos 80 associada ao endividamento externo da era Geisel (crise da dívida externa) e ao “choque dos juros” no final dos 70 ( crise financeira do Estado) • Abertura financeira e comercial rápida nos anos 90 e câmbio fixo até 1999: impactos negativos na indústria e reforço ao rentismo • Elevada dívida do Governo (dívida pública cresce muito nos anos do pós Real) com juros reais muito elevados. LOGO 1 LOGO 2 BRASIL: início do Século XXI • Novo perfil da população e janela de oportunidades do “bônus demográfico” • Padrão inflacionário elevado mesmo pós Plano Real (taxa tende ao teto da meta), acompanhando os países em desenvolvimento • Engate na financeirização mundial, com forte peso dos interesses rentistas • Dificuldades na gestão da política fiscal (relação dívida bruta/PIB de 68%) • Modesto crescimento das taxas de investimento (FBKF / PIB de 19%) • Persistência de estrangulamentos infraestruturais e trava na produtividade • Melhoria recente importante no padrão de consumo, com risco de retrocesso • Dinamismo das cidades de porte médio, com forte presença das IES • Mudanças na composição e qualidade da oferta de energia • Forte redução da pobreza e melhoria nos indicadores sociais ( mas a alta desigualdade permanece) BRASIL: momento atual • Economia impactada pela queda mundial dos preços das commodities • Esgotamento do ciclo de crescimento pelo consumo das famílias, com rápido avanço da recessão em ambiente de inflação alta, forte desemprego, queda da renda real e altas taxas de juros • Problema fiscal cresce em tempos de desaceleração da receita e medidas que ampliaram renúncias, despesas e divida pública • Operação “Lava Jato” travando as maiores empresas do país, afetando os investimentos, além de gerar forte tensão no meio político • Crise política com impeachment da Presidente em curso, com Governo provisório buscando realizar mudanças profundas BRASIL: ensino superior (corte tradicional) • Forte expansão do Ensino Superior, com destaque para a oferta privada (corte tradicional) • Em 1995 eram 60% • • das matrículas Em 2013: 73% As comunitárias respondem por cerca de 25% no total Fonte:INEP OCDE, (2000): Brasil tinha 6% das pessoas entre 25 e 64 anos de idade têm educação superior completa; contra média da OCDE de 23%, Canada (40%), EUA (37%) e Japão (34%) BRASIL: ensino superior • Forte interiorização na expansão recente Rápida expansão do número de estabelecimentos de ensino superior no interior do Brasil, via novos campis de Universidades Federais e Estaduais, bem como do ensino privado. Também se destaca a disseminação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia(Ifs). A interiorização tem gerado efeitos relevantes para algumas cidades, que passaram a reter mais talentos, gerando mais massa crítica para a localidade e possibilitando mais suporte ao setor produtivo. Ver dados do NORDESTE : O número de campi de Universidades Federais no Brasil passou de 43 (2002) para 230 (2010) BRASIL: ensino superior • Tendência de maior disponibilidade de financiamento estudantil (momento atual é de recuo e mudanças nas regras) • Demanda pelo ensino superior privado foi incentivada por programas como o Financiamento Estudantil (FIES), criado pela CAIXA, o Universidade para Todos (ProUni), do Governo Federal, bem como, o programa de crédito universitário privado PraValer, gerido pela Ideal Invest, voltado para estudantes de IES privado. • Tais instrumentos encontram-se em momento de retração de recursos e de mudanças dos modelos vigentes. • Difusão da cultura da avaliação e crescente regulação Antes restrita a Pós-Graduação (ENADE e avaliações do MEC). Regulação restringindo autonomia BRASIL: ensino superior • Algumas características da trajetória recente: • Mercantilização: tendência a transformar a educação num grande “negócio”, com estudantes tratados como clientesconsumidores e setor organizado como atividade comercial • Oligopolização: grandes conglomerados passam a ter o controle de parte considerável do mercado da educação superior do país • Financeirização: expansão de grupos empresariais de capital aberto e/ou financiados por bancos e fundos de investimento • Desnacionalização: participação de capital estrangeiro nas mantenedoras ou nas empresas educacionais, remetendo à desnacionalização de parte da educação superior no país. BRASIL: ensino superior • • Avanço da modalidade EAD, especialmente na rede privada Até 2002, o ensino a distância, em nível de graduação, era oferecido, basicamente, pelo setor público. • A partir de 2003 ocorre um aumento crescente da participação do setor privado na oferta da EAD. • Em 2013 já haviam 1.113.850 matrículas à distância, e somente 16,3% encontravam-se nas instituições públicas. Evolução das matrículas dos cursos de graduação à distância no Brasil, por organização acadêmica 2000-2013 Fonte dos dados básicos: INEP, elaboração CEPLAN BRASIL: ensino superior • Conhecimento crescentemente valorizado na economia • Em que pese o padrão brasileiro estar bem aquém do observado em outros países, vem crescendo a articulação da Comunidade Acadêmica (como agente produtor de conhecimento e inovação ) e as demandas dos agentes econômicos, na busca de aumento da produtividade, competitividade e rentabilidade das atividades econômicas. BRASIL: pós-graduação • Ampliação de fontes de fomento Federal e Estadual à C,T&I Ciência &Tecnologia/Rec. Humanos (91 mil bolsas no País e 8 mil no exterior; PIBIC;PIBPITI; fomento à projetos de pesquisa via edital universal, INCT, incubadoras etc. MCTI Tecnologia e Inovação (financiamento não reembolsável de C,T&I, subvenções às empresas, crédito reembolsável c/ juros subsidiados, banco de fomento, fundo de invest.) Pós-graduação (financia mais de 60% das bolsas, avalia e fomenta mais de 4 mil cursos e dá acesso a 37 mil títulos e 130 bases referenciais via portal) MEC MDIC Governos estaduais Banco de Desenvolvimento (linhas reembolsáveis e não reembolsáveis – FUNTEC) FAPESP Ciência &Tecnologia/Rec. Humanos (Concessão de bolsas, auxílios, subvenções econômicas e estímulo à pesquisa e em cooperação/intercâmbio) 3. AS COMUNITÁRIAS e A LEI 12.881/2013 BRASIL: SISTEMA de ENSINO SUPERIOR O TRIPÉ ESTRUTURANTE ENSINO PESQUISA EXTENSÃO Tripé institucional A personalidade jurídica ( visão tradicional) Publicas Privadas sem fins lucrativos ( Comunitárias) Privadas com fins lucrativos A esfera pública ( visão atual) Publicas Governamentais Comunitárias (Públicas não governamentais ) Privadas Tripés e suas articulações Publicas Governamentais Força na pesquisa Comunitárias (Públicas não governamentais ) Força na extensão Privadas Força no ensino O desafio da articulação nas comunitárias Pesquisa Ensino Extensão Transição em curso: perda de peso relativo de projetos assistenciais na extensão Valorização da extensão articulada à pesquisa e ensino: referência especial para países em desenvolvimento A trajetória das comunitárias: construção importante • importância quantitativa: cerca de ¼ das matrículas do país • atestado da força e importância das iniciativas da sociedade civil no campo educacional, em especial na região Sul • reconhecimento pela sociedade da qualidade do serviço oferecido ( profissionais capacitados a atuar como agentes de transformação social, força da extensão como atestado de compromisso com a sociedade...) • capacidade de inserção em redes diferenciadas no ambiente internacional e semente de atuação em rede dentro do país ( no Sul) Comunitárias: avanço institucional Avanço importante: Aprovação da Lei No 12.881, de 12 de novembro 2013, chamada “Lei das Comunitárias” • Deixa claro a definição, qualificação, prerrogativa e finalidade das Instituições Comunitárias de Educação Superior ( chancela a identidade do conjunto) • Explicita que as instituições Comunitárias de Educação Superior contam com as prerrogativas de ter acesso a políticas públicas e define parcerias. Avanço na construção da “esfera pública” com distinção entre pública governamental e pública não governamental (caso das Comunitárias) ABRUC: agente relevante • consolidada no cenário educacional como agente de defesa dos valores e objetivos estratégicos das comunitárias ( papel para fora) • avançando na soldagem da identidade de um conjunto heterogêneo mas com identidades relevantes e desafios semelhantes ( papel para dentro) 4. PROPOSTA de REPOSICIONAMENTO ESTRATÉGICO das COMUNITÁRIAS: revisitando e relançando sua trajetória Justificativa • A ABRUC vem construindo trajetória exitosa, ao longo dos seus 20 anos de atuação. Congrega hoje cerca de 70 instituições das diversas regiões do país e construiu espaço estratégico para a articulação das comunitárias. • A aprovação recente da Lei 12.881/2013 foi marco importante mas trouxe novos desafios ( e agora?). • A ABRUC precisa fazer novas escolhas estratégicas que orientem sua atuação nos próximos anos, reposicionando a instituição. Que questões estratégicas ? CONCEITO DE COMUNITÁRIA e suas PRÁTICAS : • O conceito está plenamente assumido internamente? Qual o nível do debate interno nas instituições ? • Que VALORES e PRÁTICAS as distinguem e as unificam? • Há diferenciações internas que mereçam ser trabalhadas? E quais identidades devem ser reforçadas ? • O conceito está compreendido externamente ? Que imagem é projetada? Ela é a desejada? • Que iniciativas poderiam fortalecer as Comunitárias no cenário nacional tendente à forte privatização e desnacionalização? • A concentração territorial no Sudeste e Sul está sendo atenuada? É desejada a presença em que territórios? Que questões estratégicas ? FINANCIAMENTO DAS COMUNITÁRIAS ( o desafio da sustentabilidade financeira para projeto que implica em custos relativamente maiores que concorrentes privadas): • Que ameaças estão no ambiente? • Que oportunidades seriam as mais relevantes face à nova Lei da Comunitárias ? • O Termo de Parceria destinado à formação de vínculo de cooperação para o fomento e a execução das atividades de interesse público previstas nesta Lei permite que avanços nos próximos anos? • Que outras alternativas teriam que ser buscadas? Que questões estratégicas ? ATUAÇÃO DA ABRUC: • O grau de consolidação é o desejado, ou ainda se pode avançar? Como? • O atual grau de participação das integrantes é satisfatório? • O modelo organizacional e de gestão é adequado aos novos tempos? A eficiência da Associação nacional das mantenedoras privadas (ABMES) é desejada? • Como avançar após a lei das Comunitárias? Atividades a realizar FASE 1 – Proposta de Reposicionamento 1. Análise documental sobre a Associação e suas atividades recentes 2. Entrevistas estruturadas com dirigentes, presencial ou via internet 3. Preparar e coordenar oficina com representantes de instituições integrantes das ABRUC para realizar Análise Estratégica com base na matriz SWOT e identificar desafios principais 4. Sistematizar os resultados da Análise Estratégica 5. Assessorar membros da Direção da ABRUC (10 pessoas dentre os integrantes do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal) a selecionar os objetivos estratégicos a serem alcançados nos próximos 10 anos e as Ações Estratégicas a serem implementadas 6. Montar documento com o reposicionamento estratégico da ABRUC FASE 2 – Acompanhamento 1. Apoiar o acompanhamento da implementação das AÇÕES ( 1 ano) Monitoramento Abordagem Metodológica LOGO 2 Cronograma da Fase 1 ( 2 MESES) FASE 1 – Proposta de Reposicionamento ATIVIDADES Semana 1 Semana 2 Semana 3 Semana 4 Semana 5 Semana 6 Semana 7 Semana 8 Realizar análise documental sobre a Associação e suas atividades recentes Realizar entrevistas com dirigentes (máximo de 5) Preparar e Coordenar oficina com representantes de instituições integrantes das ABRUC para realizar Análise Estratégica com base na matriz SWOT Sistematizar os resultados da Análise Estratégica Assessorarmembros daDireção daABRUC a identificaros desafios estratégicos a serem enfrentados nos próximos 5 anos e as Ações Estratégicas a serem implementadas Estruturar documento com o reposicionamento estratégico da ABRUC Equipe CEPLAN Tânia Bacelar de Araújo (coordenadora) MINI CURRICULUM: Economista e Socióloga, Doutora em Economia Pública e Organização do Território (Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne). Foi diretora de Planejamento da Sudene (1985/86) e do Departamento de Economia da Fundação Joaquim Nabuco (1990/95); Secretária de Planejamento e Secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco(1987/1990); Secretária de Planejamento do Município do Recife (2001/02); e Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (2003). Desenvolveu trabalhos de consultoria e pesquisa junto a organismos internacionais como IICA, PNUD, BID e OIT; e nacionais como IPEA, CNI, CUT, FUNDAP/IESP, BNB, SEBRAE, SENAC, MDA, Paranacidade, Senac/PE, Celpe e Chesf. Foi professora do Departamento de Economia da UFPE, da UNICAP e de cursos de pós - graduação na UFMA e no NAEA-UFPA. É professora aposentada da UFPE . É sócia fundadora da CEPLAN - Consultoria Econômica e Planejamento, com trabalhos realizados para a CAIXA, BNDES, CGEE/MCT, Iphan, Vale, Governos de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte,Paraná, FECOMERCIO, BNB, UNICAP. Equipe CEPLAN Valdeci Monteiro dos Santos (consultor sênior) MINI CURRICULUM Economista (UFPE), administrador de empresas (UPE), com mestrado em desenvolvimento regional (MDU/UFPE) e doutorado em economia (IE-Unicamp). É sócio-diretor da Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento e professor adjunto II do Departamento de economia e Assessor de planejamento da Unicap. Foi assessor técnico da presidência do Condepe/Seplag-PE e atuou como consultor junto a diversas instituições, a exemplo do IICA, PNUD, Sebrae, Senai, IPEA, FundapIESP, Eletronorte, Geipot, Paranacidade-PR, VALE, CAIXA, BNB, Grupo Total, Grupo Neoenergia, Governos de Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte, AD-Diper e Fecomércio. Tem experiência de consultoria em planejamento estratégico e construção de cenários, além de estudos econômicos.Foi professor-bolsista do IEUnicamp, professor nos cursos de graduação e pós graduação em Administração na FCAP-UPE e no curso superior da Polícia Militar de Pernambuco. Foi presidente do Corecon-PE e membro dos Conselhos da FADE e do CEDES-PE. Lais Veloso (apoio técnico na CEPLAN) Obrigada! [email protected]