MOVIMENTOS PENDULARES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE: A distribuição dos pendulares por motivo de trabalho conforme o nível de instrução em 20101* Gabriela Lima Diniz2 Ana Márcia Moreira Alvim3 1*Trabalho apresentado no VII Congreso de la Asociación LatinoAmericana de Población e XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Foz do Iguaçu/PR – Brasil, de 17 a 22 de outubro de 2016 2 Mestranda do Programa de Pós Graduação em Geografia Tratamento da Informação Espacial – PUC-Minas 3 Dra. em Geografia – Tratamento da Informação Espacial – PUC-Minas Resumo Neste artigo é analisada a mobilidade pendular dos cidadãos metropolitanos por motivo de trabalho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que possuem dez anos ou mais, levando em conta o nível de instrução. Os dados foram gerados a partir de variáveis disponíveis no Censo Demográfico (IBGE, 2010). As variáveis utilizadas foram: nível de instrução; município de residência; local de exercício do trabalho principal e retorna para casa diariamente. Uma vez extraídos os dados absolutos, pôde-se verificar que o fluxo principal dos pendulares da RMBH é rumo à capital mineira, 309.242 pessoas saem diariamente do seu local de residência para trabalhar em Belo Horizonte. Do total de pendulares da região metropolitana em estudo, verificou-se que 30,8% não tem instrução ou tem nível fundamental incompleto; 18,9% possuem fundamental completo e médio incompleto; 38,8 % têm médio completo e superior incompleto, e 11,5% completaram o nível superior. Ademais, dentre os municípios com percentuais de origem maior dos pendulares da RM estão Contagem, Betim e Ribeirão das Neves, com destino a Belo Horizonte. Palavras-chave: Mobilidade Pendular. Região Metropolitana de Belo Horizonte. Pendular por nível de instrução. Resumen En este trabajo se analizó la conmutación de los ciudadanos metropolitanos por razones de trabajo, en la región metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que tienen diez o más años, teniendo en cuenta el nivel de educación. Los datos fueron generados a partir de variables disponibles en el censo (IBGE, 2010). Las variables utilizadas fueron: nivel de educación; municipio de residencia; lugar principal de trabajo y regresa a su casa todos los días. Una vez extraídos los datos absolutos, se observó que el flujo principal de los viajeros de RMBH es hacia la capital minera, 309.242 personas salen todos los días a partir de su lugar de residencia para trabajar en Belo Horizonte. Del total de los desplazamientos en el área metropolitana en estudio, se encontró que el 30,8% no tiene estudios o no han terminado de nivel elemental; 18.9% tenían medio primaria completa e incompleta; 38,8% tiene educación secundaria y superior incompleta, y el 11,5% completado superior. Por otra parte, entre los municipios con el mayor porcentaje de origen de la RM de los desplazamientos son Contagem, Betim y Ribeirão das Neves, con destino a Belo Horizonte. Palabras clave: Movilidad trayecto. Gran Belo Horizonte. Los desplazamientos por el nivel de educación. 1. Introdução O deslocamento diário de pessoas que saem do local de residência para a realização de tarefas cotidianas como estudo ou trabalho em outros municípios caracteriza-se como pendularidade, ou mobilidade pendular. Na literatura também encontrou-se o termo commuting, para a definição de pendularidade, que expressa, em um sentido mais amplo, a relação que as cidades estabelecem, pois implica na troca cotidiana de trabalhadores, consumidores e dinheiro (MARANDOLA e OJIMA 2014, p.185). Sendo assim, ao se identificar o número de pendulares pode-se verificar que há uma hierarquia de cidades. As que mais atraem mostram-se dinâmicas economicamente e as que expulsam sua população sugerem uma fraqueza econômica. Logo, a mobilidade pendular também é um processo relacionado à dimensão da organização urbana e distribuição das atividades econômicas no espaço (ÂNTICO, 2005, p. 110). A mobilidade pendular é mais intensa nas regiões com maior densidade populacional, regiões, sobretudo metropolitanas, as quais são referência por sua oferta de bens e serviços e por possuir uma boa capacidade de articulação entre seus constituintes devido à presença de redes técnicas (rodovias e transporte). Desta forma “o estudo da dinâmica metropolitana com base nos movimentos pendulares está vinculado a uma das linhas tradicionais de pesquisa em Geografia Urbana: a identificação de áreas de influência ou regiões funcionais.” (MOURA; CASTELLO BRANCO; FIRKOWSKI, p.122) A influência que uma cidade exerce em uma região é resultado da combinação de dois fatores: a aglomeração de bens e serviços que atrai a população do entorno, e a existência de uma rede técnica de transporte que possibilita a conexão e a circulação de produtos e pessoas de seu entorno regional. (TRINDADE, 2010, p.171). Há de se ressaltar que o cotidiano das pessoas e as forma pelas quais elas interagem no espaço urbano representa uma dimensão detalhada da relação dos cidadãos com os locais pelos quais eles se deslocam. Esta dimensão abre possibilidades para o estudo da pendularidade relacionada à mobilidade urbana, já que os deslocamentos são realizados através de modais como: automóveis, ônibus, metro, trem, dentre outros ou mesmo a pé. Tendo em vista a importância deste tema para o entendimento das dinâmicas intrametropolitanas, a pesquisa tem por objetivo analisar os deslocamentos dos cidadãos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) por motivo de trabalho, dez anos ou mais, sob a perspectiva do nível de instrução dado pelo Censo Demográfico de 2010 4. Para tanto, neste artigo serão analisados os deslocamentos dos cidadãos metropolitanos dos 34 município que compõem a RMBH. Desta maneira é objetivo deste artigo investigar quais os municípios são mais representativos na relação de expulsão e atração de trabalhadores na Região Metropolitana de Belo Horizonte de acordo com o grau de escolaridade. Esse estudo pode subsidiar políticas públicas que visem a descentralização do território metropolitano. Sabe-se da importância de se analisar este fenômeno não somente da Região Metropolitana, mas também do Colar Metropolitano, o que de antemão fica proposto para trabalhos futuros, mas não tão distantes. 2. Região Metropolitana de Belo Horizonte: constituição e composição atual Constitui-se como região metropolitana, conforme o artigo 45 da Emenda Constitucional do Estado de Minas Gerais (2016): [...] o conjunto de Municípios limítrofes que apresentam a ocorrência ou a tendência de continuidade do tecido urbano e de complementaridade de funções urbanas, que tenha como núcleo a capital do Estado ou metrópole regional e que exija planejamento integrado e gestão conjunta permanente por parte dos entes públicos nela atuantes. (MINAS GERAIS, 2016, p.36) A RMBH foi criada em 1973 através da lei federal complementar número 14, que também estabeleceu as regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba Belém e Fortaleza. (BRASIL, 1973; BREVE HISTÓRICO, 2016) Inicialmente a RMBH era composta por 14 municípios: Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano. No ano de 1989 a Constituição Estadual de Minas Gerais incorporou à RMBH os municípios de Brumadinho, Esmeraldas, Igarapé e Mateus Leme. Neste ano, 1989, também por meio da constituição do Estado de Minas Gerais surgiu a figura do Colar Metropolitano que implica por definição os “municípios do entorno da RMBH afetados pelo processo de metropolização, para integrar o planejamento, a 4 Nível de instrução é a classificação obtida em função das informações da série e nível ou grau que a pessoa estava frequentando ou havia frequentado e da sua conclusão, compatibilizando os sistemas de ensino anteriores com o vigente. Sendo este dividido em quatro classes: sem instrução e fundamental incompleto; fundamental completo e médio incompleto; médio completo e superior incompleto; superior completo (CENSO DEMOGRÁFICO 2010 – Notas metodológicas, s/p. ). organização e a execução de funções públicas de interesse comum.” (BREVE HISTÓRICO, 2016; MINAS GERAIS, 2016) Em 1993, foi oficializada por lei complementar a inclusão distritos recémemancipados e de Juatuba e São José da Lapa. Em 1997, foram agregados à RMBH os município de Florestal, Rio Manso bem como os ex-distritos emancipados, Confins, Mário Campos, São Joaquim de Bicas e Sarzedo. Em 2000, foram acrescentados mais sete municípios: Baldim, Capim Branco, Jaboticatubas, Taquaraçu de Minas, Itaguara, Matozinhos, Nova União. A inclusão mais recente ocorreu em 2002 quando o município de Itatiaiuçu foi adicionado à RMBH. (BREVE HISTÓRICO, 2016; MINAS GERAIS, 2016) Mapa 1- Localização da Região Metropolitana de Belo Horizonte e seus municípios. Sendo assim, desde 2002 a RMBH é constituída por 34 municípios (MAPA 1): Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mario Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA, 2016) 3. Método e Técnicas Para a elaboração do estudo sobre os movimentos pendulares na Região Metropolitana de Belo Horizonte ocorridos por motivo de trabalho conforme o nível de instrução dos pendulares em 2010 foram coletadas informações dos microdados do Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o uso do software SPPS 22.0. Primeiramente foi criada a variável RMBH que agrupou todas as informações da população de seus 34 municípios constituintes. Desta foi realizada a seleção da população da com 10 anos ou mais que retorna diariamente do trabalho para casa. Em seguida foi realizado um cruzamento das variáveis: local de residência, local de exercício de trabalho e nível de instrução gerando a matriz de origem e destino dos pendulares intrametropolitanos por nível de instrução. No Censo Demográfico a variável nível de instrução está dividida em quatro classes: sem instrução e fundamental incompleto; fundamental completo e médio incompleto; médio completo e superior incompleto; e superior completo. (No entanto, ao extraí-la consta uma informação “não determinado”, pois alguns dos entrevistados não responderam a sessão destinada à Educação do questionário da amostra). Uma vez extraídas as variáveis, os dados foram transpostos para o software Microsoft Office Excel, para o tratamento da matriz de origem e destino dos pendulares na RMBH por motivo de trabalho. O tratamento dos dados ocorreu no Laboratório de Microdados (GEDEP) do Programa de Pós Graduação em Geografia - Tratamento da Informação Espacial (PPGGTIE) da PUC Minas. Para melhor visualização foram elaboradas representações cartográficas, “Localização da RMBH e seus municípios” e “Distribuição dos pendulares por motivo de trabalho da RMBH conforme o nível de Instrução em 2010: percentual em relação ao total de pendulares por município”, com o software ArcGis 10.3. As bases cartográficas utilizadas foram: Mapa Político do Brasil, Mapas Estadual de Minas Gerais e a base cartográfica da RMBH, que constitui a unidade espacial básica para o estudo em questão. Para análise e representação dos dados de mobilidade pendular na RMBH por nível de instrução optou-se por trabalhar com dados relativos. Admitindo os pendulares da RMBH como 100% foi identificado o percentual de pendulares por nível de ensino. Com esses dados foi gerado um mapa coroplético. 4. Resultados e discussão Em 2010, na RMBH, 471.839 pessoas se deslocaram entre seus municípios por motivo de trabalho e informaram seu nível de instrução, o que representa 9,7% da população da região. Dos pendulares 30,8% é do grupo de pessoas sem instrução ou com nível fundamental incompleto, 18,9% possuem fundamental completo e médio incompleto, 38,8 % médio completo e superior incompleto, e 11,5% nível superior completo. Os resultados mostraram que o fluxo principal dos pendulares da RMBH é rumo à capital, 65,5% da população pendular, o que caracteriza a capital como uma um polo de atração populacional ou “bacia de empregos” (MARANDOLA JR. e OJIMA 2014, p. 185). Dos pendulares da RMBH com destino a Belo Horizonte, verificou-se que 34,3% não têm instrução ou têm ensino fundamental incompleto; 19,3% têm ensino fundamental completo ou ensino médio incompleto; 37,8% possuem ensino médio completo ou têm ensino superior incompleto e apenas 8,6% completaram o ensino superior. Dos pendulares da RMBH 30,8% são do grupo de pessoas sem instrução ou com nível fundamental incompleto. Dos municípios de origem, aqueles que tiveram percentuais mais elevados de pendulares com níveis de instrução mais baixos (sem instrução ou com ensino fundamental incompleto) foram: Ribeirão das Neves com 7,1%; Contagem com 3,8%; Ibirité com 3,7%; Santa Luzia com 3,2% e Betim com 2,9% (Mapa 2). Sendo assim, esses totalizam 20,7% enquanto todos os demais da RM respondem por 10,1% dos pendulares deste nível de instrução de toda a região. Os pendulares da RMBH com nível de instrução fundamental completo e médio incompleto totalizam 18,9%. Na escala metropolitana, os maiores “expulsores” de pessoas com este nível de instrução em 2010 foram Ribeirão das Neves com 3,6% e Contagem com 3,1%. Logo, esses totalizam 6,7% enquanto todos os demais da RM respondem por 12,2% dos pendulares deste nível de instrução de toda a região (Mapa 2). Dos 38,8 % de pendulares que completaram o nível médio ou possuem nível superior incompleto, 8,8% são de Contagem, 5,1% de Ribeirão das Neves, 4,8% de Belo Horizonte, 3,9% de Betim e 3,6% de Santa Luzia. Portanto, estes totalizam 26, 2% enquanto todos os demais 12,6% dos pendulares da RM com ensino médio completo ou nível superior incompleto. O percentual de pendulares com nível superior completo na RMBH é baixo, apenas 11,5% como expresso anteriormente, sendo que a maioria reside na conurbação de Belo Horizonte (4,0%) e Contagem com (2,9%). Com percentuais bem menores, destacam-se em segundo plano os municípios de Nova Lima com 0,9%, Betim e Sabará com 0,6% e Santa Luzia com 0,5% (Mapa 2). Em 2010 o destino preferencial dos pendulares da RMBH para trabalhar foi Belo Horizonte, 65,5% destes escolheram a capital mineira. Esta recebeu diariamente, no ano de 2010, um montante de 22,5% dos pendulares sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, 12,6% dos pendulares com ensino fundamental completo e ensino médio incompleto, 24,8% médio completo ou ensino superior incompleto e apenas 5,6% da população que trabalhava possuía ensino superior no ano em questão (Mapa 3) Contagem apresentou-se como o segundo destino mais atrativo para os pendulares por motivo de trabalho. O município recebeu em 2010 o equivalente a 13,6%. Dos pendulares 3,9% tinham baixa escolaridade (sem instrução ou com nível fundamental incompleto), 2,8% possuíam ensino fundamental completo e ensino médio incompleto, 5,5% ensino médio completo e ensino superior incompleto, e 2,0 % com ensino superior. Em terceiro lugar fechando o topo da hierarquia, o município de Betim recebeu em 2010 8,1% pendulares por motivo de trabalho. Dos pendulares com destino a Betim 1,4% eram sem instrução ou com nível fundamental incompleto, 1,5% possuíam ensino fundamental completo e ensino médio incompleto, 3,8 % com ensino médio completo e ensino superior incompleto e 1,4 % com ensino superior. Mapa 2 - Percentual de pendulares em 2010 conforme o nível de instrução de acordo com os municípios de origem. Mapa 3 - Percentual de pendulares em 2010 conforme o nível de instrução de acordo com os municípios de destino 5. Conclusão As cidades são ambientes suscetíveis a modificações ao longo do tempo, ademais, por suas características e localização exercem atração sobre os habitantes de outras. São vários os fatores que determinam o grau de atração das cidades, entretanto na “guerra dos lugares” os mesmos fatores que atraem população, ou investimentos para uma cidade são também, os fatores que provocam a expulsão. Isto ocorre, pois, a valorização do solo associado aos processos de especulação imobiliária expulsam a população que não consegue se fixar em áreas centralizadoras de bens e serviços por diferenciais de renda e de instrução. Embora a relação entre local de moradia e local de trabalho se mostre de forma assimétrica, a presença de redes técnicas permitem o deslocamento diário da população intrametropolitana na RMBH contabilizando um total de 471.839 pendulares. A RMBH conta com 4.883.970 habitantes (IBGE, 2010). O seu arranjo espacial caracterizado por uma contiguidade territorial entre os municípios proporciona diariamente intensas “idas e vindas” da população que se desloca para fins de trabalho, sendo a principal direção Belo Horizonte. Mas Contagem é o município com maior número de pendulares 18,7% sendo seguido de Ribeirão das Neves com 16,1%, Belo Horizonte 12,3% , Betim 9,3% e Santa Luzia com 9,2%. No contexto metropolitano verificou-se a centralidade de Belo Horizonte (65,5%) na atração de pendulares, já que os municípios que possuem mais pendulares se encontram no seu entorno, se deslocando rumo a ela. Os municípios limítrofes que compõem a conurbação da RMBH têm maior grau de importância em relação a atração de pendulares devido a três aspectos: densidade populacional, proximidade geográfica com a capital, e o grau de integração dado pelo acesso rodoviário. São eles: Contagem, Ribeirão das Neves, Betim, Santa Luzia, Ibirité, Sabará, Vespasiano, municípios com maior grau de subordinação a Belo Horizonte. Somando seus pendulares aos de Belo Horizonte, representam 83,9% daqueles por motivo de trabalho da RMBH. Ademais, o maior fluxo de pendulares da RMBH é realizado por pessoas do nível de instrução médio completo e superior incompleto (38,8%). Em oposição o menor fluxo é realizado por pessoas de nível superior (11,5%). Este dado revela que o montante de pessoas mais qualificadas e que trabalham na RMBH é menor (54.417 pessoas). A partir desta pesquisa preliminar se percebeu a necessidade de ampliar a análise tendo como base tanto aspectos morfológicos do contexto metropolitano, quanto demográficos comparando-se número de pendulares e IDH’s municipais. Referências ANTICO, C. Deslocamentos pendulares na Região Metropolitana de São Paulo. São Paulo em Perspectiva. v. 19, n. 4, p. 110-120, out./dez. 2005. BRASIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 8 DE JUNHO DE 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. 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