FRANÇA, Genival Veloso de. Comentários ao código de ética

FRANÇA, Genival Veloso de. Comentários ao código de ética médica. 5. ed. Rio de Janeiro : Guanabara
Koogan, 2006. 321p. ISBN 85-277-1050-1
ÍNDICE REMISSIVO
(Por Artigo)
Abandonar paciente – 28 e 31
Abandono de plantão - 37
Abortamento - 43
Aborto - 43
Aborto seletivo - 43
Acórdãos - 142
Acumpliciamento - 38
Acumpliciar - 38
Acúmulo de consultas - 27
Acupuntura - 42
Agenciar pacientes - 93
AIDS – 1º, 102 e 105
Aliciar pacientes - 93
Alta - 71
Alta a pedido - 32
Alterar prescrição - 81
Alterar tratamento - 81
Ambiental, poluição - 13
Anatomopatológico obrigatório – 7º
Anencéfalo – 43 e 74
Anestesia - 29
Anistia Internacional – 50 e 54
Anúncio médico - 131
Anúncios comerciais - 136
Aprimoramento profissional – 5º
Aprimoramento técnico - 15
Arquivo de médico falecido - 11
Artificial, fecundação - 43
Assinatura em branco - 39
Assistida, reprodução - 43
Atendimento, recusar - 58
Atendimento, tempo de - 27
Atendimento prometido - 29
Atestado de óbito – 114 e 115
Atestado de óbito fetal - 115
Atestado de saúde ocupacional - 105
Atestado e junta médica - 110
Atestado e segredo - 110
Atestado gracioso - 110
Atestado médico – 39, 110, 111, 112 e 113
Atividades, suspensão de – 23 e 24
Ato médico – 2º, 14, 18, 30, 32 e 33
Ato profissional - 32
Ato médico específico – 14 e 18
Ato médico genérico – 14 e 18
Atos danosos - 29
Atos ilícitos - 38
Atribuições, delegação de - 30
Atualização do Código - 143
Auditor – 81, 118, 121
Auditoria – 81 e 121
Ausência em plantão – 36 e 37
Autonomia profissional – 7º
Autopromoção - 132
Autor - 139
Autoria – 137, 138 e 139
Bioética - 51
Blocos de parafina - 71
Boletim médico – 116 e 117
Brindes - 10
Canibalismo científico - 43
Capacidade profissional – 2º
Caução - 90
Causa mortis – 43, 71 e 115
Cerceamento de trabalho - 76
Chance - 29
Chefia médica – 76, 81 e 85
CID e segredo - 102
Científico, progresso – 5º
Cirurgia ambulatorial - 29
Cirurgia de transgenitalização - 42
Cirurgia em consultório - 29
Cirurgia estética - 91
Cirurgia plástica - 91
Clonação humana, clonagem – 43 e 122
Clonagem para fins terapêuticos - 43
Cobaísmo humano - 43
Cobrança de familiares - 120
Cobrança judicial - 109
CODAME - 134
Coerção - 48
Coma, dépassé - 43, 66 e 73
Comércio de órgãos - 75
Comissão, receber - 87
Comissão de Avaliação de Prontuário - 69
Comissões de Ética – 19, 22 e 79
Compulsório, recolhimento - 53
Comunicação de massa - 131
Conceito profissional – 4º
Conceptivo - 67
Concorrência desleal - 80
Concurso, prêmio em - 101
Concurso de especialidade – 8º
Condição social - 20
Condições de saúde - 14
Condições de trabalho – 17, 23, 24 e 40
Condigna, remuneração – 15 e 24
Conduta antiética, acobertar - 79
Conferência médica - 64
Confidências - 11
Consciência, alteração da - 52
Conselhos de medicina - Preâmbulo III
Consentimento – 32, 46 e 123
Consentimento continuado - 46
Consentimento e responsabilidade - 56
Consentimento livre e esclarecido – 32, 46, 56, 68, 73 e 127
Consentimento presumido – 32
Consentimento primário - 32
Consentimento secundário - 32
Consentimento substituto – 32, 46 e 48
Consideração aos colegas - 19
Consórcio - 9
Constrangimento ilegal – 51 e 56
Consulta – 27, 60 e 134
Consulta, validade – 27 e 60
Consulta a distância - 62
Consulta por telefone - 62
Contraceptivo - 67
Contrato de adesão - 29
Cooperativas médicas – 1º
Cor, discriminação de - 20
Corpo clínico - Preâmbulo II, 25 e 76
Corrupção de costumes - 55
Crime, favorecer - 55
Criopreservação – 43 e 68
Cruel, procedimento – 49 e 50
Cuidado médico, padrão prevalecente de - 66
Cuidados às crianças - 32
Curandeirismo - 38
Custo, ajuste prévio - 90
Dados científicos, deturpação de - 140
Dados científicos, utilização, fraude de – 138 e 140
Dados profissionais - Preâmbulo III
Danos irreversíveis – 7º
Danosos, atos - 29
Decisão da categoria – 35, 48, 56 e 57
Declarações de Princípios - Anexos
Deficiente mental - 48
Degradante, procedimento – 49 e 50
Delegação de poderes - 30
Denúncia – 13 e 19
Depósito - 90
Desagravo - 26
Desastres de massa - 58
Descoberta científica - 133
Desempenho ético – 4º
Desnecessários, atos médicos - 42
Desumano, procedimento – 49 e 50
Desviar pacientes - 93
Desvio de poder - 29
Deterioração ambiental - 13
Determinantes ambientais e sociais - 41
Dever de abstenção de abuso - 29
Dever de atualização – 5º e 29
Dever de informação - 29
Dever de vigilância - 29
Dever legal - 11
Deveres de conduta do médico – 5º e 29
Deveres de conduta dos auditores - 118
Deveres de conduta dos peritos - 118
Deveres de conduta dos prestadores de serviços - 29
Diagnóstico – 57, 60, 72 e 134
Dignidade humana – 6º
Direção, função de – 17 e 85
Direito a informações - 59
Direito de internar - 25
Direito de saber a verdade - 59
Direito de tratar - 16
Direitos do paciente - 59
Direitos humanos - 20
Diretor clínico - Preâmbulo II, 85 e 121
Diretor técnico - Preâmbulo II, 85
Discriminação – 1º, 20 e 47
Distanásia - 66
Divulgação – 131, 132 e 133
Divulgação de dados pessoais - 131
Divulgação de especialistas - 131
DNA – 30, 43
Doação manifesta - 73
Doação presumida – 43 e 73
Doador – 72, 73 e 74
Doença crônica - 61
Doença incapacitante - 141
Doente terminal – 61 e 66
Dossiê médico - 69
Dupla militância – 8º
Educação médica – 14, 29, 40, 41 e 131
Embrião congelado - 122
Embrião humano - 43
Emergência médica – 24, 35 e 58
Emprego - 77
Empresa – 106 e 136
Encaminhamento de paciente – 71 e 82
Encargos, acúmulo de - 27
Endoscopia ambulatorial - 29
Engenharia genética - 122
Ensino continuado - 28
Eqüidade - 61
Erro, acobertar - 79
Erro médico - 29
Esclarecimento ao paciente - 46
Escolha, liberdade de - 56
Escolha de pessoal - 29
Especialidade médica – 8º e 135
Esquecimento de corpo estranho - 29
Estado vegetativo continuado - 56
Estado vegetativo permanente – 56 e 66
Estatuto de hospital - 16
Esterilização - 43
Esterilização de anormais - 43
Ética, Comissões de – 19 e 22
Eutanásia - 66
Eutanásia passiva - 66
Exagerar diagnóstico - 60
Exagerar tratamento - 60
Exame do DNA - 30
Exame obrigatório – 7º
Exercício ético da medicina - 15
Exercício ilegal da medicina - 38
Experiência científica - 122
Exploração do trabalho - 10
Extensão do trabalho - 90
Falsidade ideológica - 110
Farmácia, em dependências de - 98
Fato público, revelar - 102
Fecundação artificial – 43 e 68
Ficha clínica - 70
Fiscal - 22
Fiscalização - 22
Física, integridade - 53
Físico, sofrimento – 6º
Fitoterapia - 42
Fome, greve de - 51
Força de trabalho - 17
Força maior, motivo de - 37
Formulário de seguro – 71 e 112
Futilidade médica – 56 e 66
Futilidade terapêutica - 56
Garantias de tratamento – 1º
Genoma humano - 122
Gravidade, exagerar - 60
Gravidez e morte encefálica - 72
Greve de fome - 51
Greve médica – 15, 24, 35 e 78
Greve no IML - 35
Habeas data - 70
HIV – 1º e 47
Honorários – 88, 89, 90, 91, 95, 100, 109, 112
Honorários, fixação de - 89
Hospices - 66
Idade, discriminação de - 20
Ilegal, exercício da medicina - 38
Ilegível, atestado, receita - 39
Ilícitos, atos - 38
Iminente perigo de vida - 58
Imparcialidade - 61
Impedimento de trabalho - 76
Imperícia - 29
Imprudência - 29
Incapacidade profissional - 141
Incapaz para doação - 74
Incineração - 115
Independência profissional – 16, 18, 21, 29, e 126
Infelicita fati - 29
Informação – 59, 83, e 84
Informações científicas – 11, 105, 131, 132 e 138
Inscrição de médico deficiente - Preâmbulo III e 141
Inscrição médica – Preâmbulo III
Instituições públicas, utilização de – 94
Insucesso – 34
Integridade física – 53
Intercorrências – 29
Internação, direito a – 25 e 76
Internamento involuntário – 56
Internet – 102 e 136
Interprofissionais, relações – 18
Intimações – 45 e 142
Invasão corporal – 50
Investigação policial – 52
Iridologia – 42
Junta médica – 42
Justa causa – 11 e 102
Justa remuneração – 3º
Laboratório farmacêutico – 98
Lâminas – 71
Laudo – 71 e 119
Laudo piedoso – 110
Legislação sanitária – 14 e 44
Letra indecifrável – 39
Liberdade de decisão, de escolha – 8º, 16, 18, 21, 48, 56 e 57
Liberdade do médico – 20, 21 e 81
Local de trabalho – 12
Loteria – 9
Lucro – 10 e 92
Majoritária, decisão – 35
Mal incontrolável – 29
Mau resultado – 29
Maus-tratos ao ancião – 49
Medicamentos, comercialização de – 9º
Medicina, exercício da – 1º, 3º, 15 e 38
Medicina baseada em evidências – 29
Médico cooperado – 8º
Médico deficiente – Preâmbulo III e 141
Médico fiscal – 22
Meio ambiente – 13
Meios extraordinários – 66
Meios ordinários – 66
Membro amputado – 115
Menor de idade – 103
Mercado de estruturas humanas – 74 e 75
Mesoterapia – 42
Moral, sofrimento – 6º
Morte – 54 e 72
Morte cerebral – 43 e 66
Morte cortical – 43 e 66
Morte digna – 61
Morte encefálica – 43 e 74
Morte encefálica e gravidez – 72
Morte suspeita – 114
Morte violenta – 114
Museus genéticos – 122
Mutilação dos genitais – 49
Necropsia clínica – 32
Negligência – 29
Neofaloplastia – 42
Neonatos problemáticos – 66
Norma administrativa –16
Normas sobre reprodução assistida – 43
Notificações – 45
Número de consultas – 85
Obrigação de meios – 29 e 91
Obrigação de resultado – 29 e 91
Obstinação terapêutica – 56 e 66
Obtenção de vantagens – 65
Oftalmologia experimental – 129
Omissão de socorro – 16, 35, 58 e 63
Omissões – 144
Opção sexual – 20
Opinião política – 20
Óptica, dependência de – 98
Orçamento médico – 90
Órgãos, transplantes de – 43 e 75
Orientação científica – 137
Órtese, comercialização de – 99
Ortotanásia – 66
Paciente amarrado ao leito – 49
Paciente psiquiátrico – 1º
Paciente salvável – 24
Paciente terminal – 61 e 66
Papeleta, violação de – 108
Paralisação das atividades – 24
Paranormalidade – 38
Parte do cadáver – 115
Paternalismo médico – 46, 56, 59 e 66
Peça anatômica – 115
Pena de morte – 54
Penalidades – Preâmbulo VI
Perda de uma chance – 29
Perda fetal – 115
Perícia, impedimento da – 120
Periclitação da vida e da saúde – 35
Perigo de vida – 56
Peritos – 118 e 121
Pesquisa, consentimento para – 123
Pesquisa com risco – 127
Pesquisa de massa – 125
Pesquisa médica – 126, 127 e 128
Pesquisa sem risco – 127
Placebo – 42
Planejamento familiar – 67
Plano de saúde – 29
Plantão – 36, 37 e 84
Plantão a distância – 36 e 85
Plantão de disponibilidade de trabalho – 36
Política, exploração – 10
Poluição ambiental – 13
Potencial de salvabilidade – 24
Prazo de validade de uma consulta – 27 e 61
Preços extorsivos – 80 e 86
Preços vis – 80 e 86
Pré-embriões – 68
Prematuros – 66
Prêmio em concurso – 101
Prescrição de honorários – 62 e 134
Princípio da autonomia – 32, 46, 48, 56 e 73
Princípio da beneficência – 32, 46, 51, 56 e 61
Princípio da eqüidade –61
Princípio da informação adequada – 46, 56 e 73
Princípio da justiça – 61
Princípio da não-maleficência – 32, 48, 56 e 61
Princípio da permissão – 56
Princípio da revogabilidade – 32 e 46
Princípio da temporalidade – 32 e 46
Privacidade informacional – 102
Procedimento ou tratamento degradante – 49
Procedimento ou tratamento experimental – 129
Procedimento ou tratamento extraordinário – 61
Procedimento fantasma – 23
Procedimento ou tratamento invasivo em ambulatório – 29
Procedimento ou tratamento ordinário – 61
Profissionais, atos – 29
Prognóstico – 59 e 60
Progresso científico – 5º
Proibidos, atos médicos – 42
Projeto Genoma Humano – 43 e 122
Promoção pessoal – 131
Pronto-socorro – 24
Prontuários – 69, 70 e 108
Prontuários e segredo – 108
Propaganda enganosa – 29
Próteses, comercialização de – 99
Protocolo de pesquisa – 122 e 127
PRÓ-VIDA – 29
Psicologia – 30
Publicidade em publicações dos Conselhos – 131
Publicidade médica – 131
Pudor – 63
Qualidade da vida – 66
Receita indecifrável – 39
Receita médica – 39
Receita por telefone – 62
Receptor, riscos – 73
Recursos diagnósticos, terapêuticos – 57
Recusa profissional – 28 e 56
Recusar atendimento – 56 e 58
Redução embrionária – 43
Regimento hospitalar – 16
Registro, suspensão de – 141
Registro de especialidade – 8º
Regulamentos de hospital – 22
Religião – 20
Religiosa, exploração – 10
Remuneração – 3º, 15, 86, 87, 96 e 97
Renunciar atendimento – 61
Reprodução assistida – 43 e 68
Requisições dos Conselhos – 45
Residentes médicos – 34
Resolução dos Conselhos – 142
Respeito aos colegas – 19
Responsabilidade civil – 29
Responsabilidade profissional – 31
Restrição de exames – 29 e 57
Restrição terapêutica – 57
Resultado adverso – 29
Revisão do Código – 143
Rewarded donors – 74
Risco-benefício – 29
Riscos – 12, 29, 35 e 40
Rotinas obrigatórias – 7º
Sacralidade da vida – 66
Sanitária, legislação – 14, 40, 41 e 44
Santidade da vida – 66
Saúde do trabalhador – 11, 12 e 40
Saúde pública – 14
Secreta, receita médica – 39
Secretários de Saúde – Preâmbulo I e artigo 17
Segredo e prontuários – 108
Segredo profissional – 102, 103, 104, 105, 107, 108 e 109
Segunda consulta – 64
Segunda opinião – 64
Segurança da informação – 102
Segurança no trabalho – 12
Seguro de vida – 71
Sigilo médico – 102, 103, 104, 105 e 109
Sigilo pericial – 118
Sindicato médico – 19
Sistemas especialistas – 62
Sobrevivência privilegiada – 66
Solidariedade de classe – 15, 19, 77 e 78
Sorteio – 9
Substituto, médico – 37
Suicídio assistido – 66
Suspensão das atividades médicas – 23, 24 e 141
Suspensão de meios artificiais – 66
Suspensão de registro – 141
Tecidos, transplantes de – 43 e 75
Teleconsulta – 62
Teleformação – 62
Telemedicina – 62 e 69
Teleoftalmologia – 69
Tempo de atendimento de consulta – 27
Tempo de validade de uma consulta – 27 e 61
Terapia holística – 42
Terminal, paciente – 61
Termo de orçamento – 90
Termo de responsabilidade – 32
Teste anônimo – 46 e 125
Teste compulsório – 46 e 125
Testemunhas de Jeová – 56
Testes pré-admissionais – 47
Título de especialista – 135
Títulos científicos – 135
Tortura – 49 e 50
Trabalhador, saúde do – 11 e 12
Trabalho – 3º, 12, 15, 17, 23, 24, 36, 40 e 92
Trabalho científico – 137
Transexualismo – 42
Transferência de paciente – 71 e 82
Transgenitalização – 42
Transplante de órgãos – 43, 72, 73, 74 e 75
Transplante de tecido fetal – 75
Transtorno mental – 1º
Tratamento arbitrário – 56
Tratamento degradante – 49
Tratamento extraordinário – 61
Tratamento fútil – 56 e 66
Tratamento involuntário – 56
Tratamento médico – 16, 59 e 133
Tratamento ordinário – 61
Tratamento psiquiátrico – 1º
Tratamento psiquiátrico involuntário – 56
Tratamento sem exame – 62
Urgência médica – 7º, 24, 35 e 58
UTI – 24 e 58
Validade de uma consulta – 27 e 60
Vantagem emocional – 65
Vantagem financeira – 65
Vantagem física – 65
Vantagem política – 65
Vantagens, receber – 87
Vantagens indevidas – 78
Vida, risco de, perigo de – 35, 46 e 58
Vida vegetativa – 66
Videocirurgia – 8º
Videolaparoscopia – 8º
Violência familiar – 49
Visitas, exceder – 60
Vitalismo médico – 66
Voluntários em pesquisa – 128