O direito de brincar - International Play Association

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O direito de brincar
International Play
Association
Artigo
Pesquisa em oito países mostrou que pais,
profissionais e gestores públicos sabem pouco
sobre acesso de crianças a atividades lúdicas
Marilena Flores Martins
A
IPA – International
Play Association
vem, há 50 anos,
protegendo, preservando
e promovendo o direito de
crianças e jovens de terem
acesso às atividades lúdicas e
culturais, segundo o Artigo 31
da Convenção dos Direitos da
Criança da ONU.*
Para melhor avaliar as
reais condições existentes no
mundo, relativamente a esse
direito, a IPA realizou, com o
apoio da Fundação Bernard
Van Leer, uma ampla consulta,
entre janeiro e junho de 2010,
envolvendo oito países em
quatro continentes. Os países
representados foram: Japão,
África do Sul, Tailândia, Índia,
Bulgária, Líbano, Quênia,
México, além da participação
da diretoria da IPA e de um
representante da Fundação
Bernard Van Leer. Participaram
da consulta mais de 350
profissionais que atuam com
o tema, além de terem sido
ouvidas 400 crianças, as mais
interessadas na questão.
Os objetivos da pesquisa
foram: mobilizar uma rede
mundial de defensores do Artigo
31 e ampliar o conhecimento
sobre a importância do brincar na
vida das crianças; obter material
específico para demonstrar a
violação do direito de brincar;
formular recomendações práticas
para os governos sobre o tema,
no sentido de atender ao que
preconiza o Artigo 31.
Os resultados não foram os
melhores, tendo sido identificadas
115 violações do direito de
brincar, pelo mundo. Apesar da
importância do brincar em cada
aspecto da vida das crianças, a
consulta indicou um perturbador
baixo entendimento do brincar
por parte de pais, profissionais,
gestores públicos e legisladores.
Ficou claro que esta é a principal
razão para as violações do direito
de brincar.
Relacionamos algumas
razões pelas quais o direito de
brincar é tão ignorado ao redor
do mundo. São elas:
- Os adultos desqualificam a
importância do brincar;
- Os ambientes, em geral, são
pouco seguros;
- Há um medo excessivo por
parte dos pais em relação aos
riscos para as crianças;
- As políticas públicas para o
brincar são inadequadas ou
inexistentes;
- Os espaços ou equipamentos
oferecidos são, na maioria
das vezes, inadequados
para o brincar;
- Há receio de reclamações
judiciais, por parte de
gestores, instituições
e profissionais;
- Há uma pressão excessiva
de pais e educadores para
aquisição do conhecimento
acadêmico;
- Há falta de reconhecimento
da importância do brincar
nas escolas;
- O tempo de lazer vem sendo
programado e estruturado em
excesso;
- Transformações motivadas
pelo excesso de tecnologia
e comercialização do
brincar das crianças;
- Aumento na institucionalização
das crianças;
- Exclusão, discriminação,
segregação e marginalização
da criança, principalmente
das meninas;
- Pobreza e dificuldades de
sobrevivência; e
- Trabalho infantil e exploração
das crianças.
Conclusões
Para melhor defender o
direito de brincar, é preciso
destacar a importância do
envolvimento massivo no
processo de educação para todos
os públicos, visando melhorar
o entendimento sobre o tema;
comunicar aos legisladores e
gestores públicos de todas as
áreas a importância de se incluir
o brincar em todos os programas
voltados para as crianças;
e capacitar amplamente os
profissionais que atuam com
e para as crianças, no sentido
de que compreendam a
importância e as estratégias para
se garantir o direito de brincar.
Um relatório destas conclusões
foi encaminhado diretamente
ao Comitê dos Direitos da
Criança da ONU em Genebra,
em setembro de 2011. (Project
Report www.ipaworld.org)
* Artigo 31 – Convenção
dos Direitos da Criança
(Texto completo):
1. Os Estados-Partes reconhecem
o direito da criança ao descanso
e ao lazer, a participar de
brincadeiras e atividades de
recreação, apropriadas à idade da
criança, e a participar livremente
da vida cultural e das artes.
2. Os Estados-Partes deverão
respeitar e promover o direito
da criança de participar
integralmente de uma vida
cultural e artística e deverão
estimular a implantação e a
implementação de recursos e
oportunidades apropriados
e iguais, para as atividades
culturais, artísticas, lúdicas,
recreativas e de lazer.
Ouça entrevista com
Marilena Flores Martins
acessando pelo seu
celular ou tablet com um
leitor QR Code, ou acesse
http://bit.ly/OeUF36
Marilena Flores Martins é
presidente da IPA Brasil International Play Association
Fotos Daniel Patire
Setembro 2012