Agências reguladoras: debate pode sinalizar

Agências reguladoras: debate pode sinalizar instabilidade regulatória, diz
Kelman
Debate sobre mandato de diretores e autonomia de autarquias pode ocultar
discussão ideológica que elevaria taxas de retorno de projetos privados, avalia
Fábio Couto
de Brasília
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman,
afirmou que o debate sobre agências reguladoras pode estar abrindo espaço
para uma percepção de instabilidade regulatória, o que geraria prejuízos ao
país. Segundo ele, o debate surgido recentemente sobre mandato de diretores
e autonomia das reguladoras pode estar ocultando uma outra discussão, de
caráter ideológico, o que abre espaço para uma eventual elevação das taxas
de rentabilidade dos projetos privados.
Ao participar do XIII Simpósio Jurídico, promovido pela Associação Brasileira
de Concessionárias de Energia Elétrica, em Brasília, na última segunda-feira,
dia 20 de agosto, Kelman reiterou que o principal conceito de funcionamento
das agências reguladoras estabelece que essas autarquias não sejam
capturadas pelo governo nem pelas empresas do setor.
Na avaliação de Kelman, por trás das discussões sobre a necessidade de
mudança dos dirigentes de agências reguladoras - surgidas com a crise aérea
e agravada com o acidente com o Airbus da TAM do vôo JJ 3054, em
Congonhas - está escondida a atuação do Estado na realização de
investimentos em infra-estrutura no país.
"Ainda não ultrapassamos a disputa ideológica no país", disse. Segundo ele, a
questão sobre se o Estado deve ter maior ou menor participação na realização
de investimentos foi superada na década de 90. No entanto, o debate retornou
ao ponto original, e que essa percepção, pelo capital privado, é que eleva as
taxas de retorno sobre investimento.
Kelman lembrou que a taxa interna de retorno calculada pelos investidores
para projetos brasileiros de energia elétrica é uma vez e meia superior à
estabelecida para projetos semelhantes no Chile. O repórter Fábio Couto viajou a
Brasília a convite da ABCE.
COUTO, F. Agências reguladoras: debate pode sinalizar instabilidade
regulatória, diz Kelman. Agência Canal Energia, Mercado Livre, Mídia Online,
21/08/2007.