amaury gremaud

AMAURY GREMAUD
IGEPP
BRASILIA, junho, julho e agosto 2013
10.Estratégias de desenvolvimento em perspectiva histórica.
Instituições e desenvolvimento econômico.
11. O Processo de Industrialização da Economia Brasileira: do processo
de expansão capitalista do fim do século XIX às crises dos anos 1920;
da industrialização Brasileira dos anos 1930 ao fim dos anos 1950;
os anos do governo JK. Os Anos 1960 e 1970.
12. Desaceleração do Crescimento: inflação e reformas; o retorno ao
crescimento e suas distorções; choques externos; os programas e os
planos de desenvolvimento.
13. A década de 1980: inflação; restrições externas; planos de
estabilização.
14. A década de 1990: Consenso de Washington e abertura acelerada
da economia; os Planos Collor I e II; o Plano Real; o Regime de metas
de inflação; limites da política monetária e cambial e a fragilidade a
choques externos.
15. A década de 2000: política econômica anticíclica; aumento dos
investimentos; crescimento do mercado interno; política de
valorização do salário mínimo, ampliação do crédito ao consumidor
e crescimento das políticas de transferência de renda.
16. A desregulamentação financeira e a crise internacional de 2008.
Medidas contra crises adotadas pelo Brasil.
17. Situação atual da economia brasileira: flexibilização do regime de
política econômica; política industrial; a variação da taxa básica de
juros e suas consequências.
18. Indicadores econômicos atuais: PIB; dívida; juros; tributação;
câmbio; inflação; exportações; importações; balanço de
pagamentos; reservas internacionais; produção; emprego; renda;
salário mínimo; crédito e perfil dos gastos federais.
Desenvolvimento:
1)Crescimento econômico (produção)
x
Crescimento da população
 PIB per capita
2) outras informações sociais: bem estar
3) distribuição (justiça social)


PIB per capita (ou algo próximo a isto) – teve
uma progressão muito lenta durante séculos
PIB per capita só se acelera nos últimos 200
anos
 Revolução industrial é o marco desta aceleração
(primeira e segunda)

Sociedades agrárias, base principal do crescimento da
produção é a ampliação dos fatores de produção:
crescimento extensivo
 Ampliação das terras agriculturáveis
 Ampliação da própria população

Quais os problemas deste estilo de desenvolvimento ?
 Um dos fatores de produção (a terra) – depois de algum
tempo é difícil de se ampliar – quase que fixo
▪ Surge um dos conceitos básicos de economia: Rendimentos
decrescentes de escala
▪ Por mais que se ponha gente na produção, dado o limite das terras, ampliação
da produção é cada vez menor
 Problema Malthusiano
▪ População potencialmente cresce mais que condições de sobrevivência
(crises)

Solução do problema malthusiano
 Novas terras (fatores de produção) ou aumento da
produtividade (produção por unidade de fator de produção

Desenvolvimento smithiano (clássico)
 Aumento da produtividade pela divisão do trabalho –
especialização
 Processos de learning by doing

Especialização aplicado aos países
 Teoria das vantagens comparativas de David Ricardo
 Desenvolvimento Ricardiano

Antes da Revolução Industrial
 Duas forças rendimentos decrescentes e problemas
malthusianos contrarrestado por aumentos de produtividade
smithianos (ricardiano)

Inaugura nova fase com a aceleração do PIB per
capita
 Grande reforço do aumento de produtividade do tipo
smithiano (especialização)
 Entre em cena mudança tecnologica (Desenvolvimento
schumpeteriano)
▪ Mudança tecnológica já existia – esporádica
▪ Mudança tecnológica – permanente (endógena)

Problema crescimento do PIB per capita , mas não
necessariamente com equidade
 Ampliam-se as desigualdades entre países e entre pessoas
Desigualdade entre países
(não ponderada)
Desigualdade entre países
(ponderada)
Desigualdade entre
pessoas
Taxa de crescimento do PIB per capita mundial:
regiões e total (1820-2008)
18201870
18701913
19131950
19501973
19731990
19902008
Europa Ocidental
0,98
1,33
0,76
4,05
1,98
1,72
Europa Oriental
0,63
1,39
0,60
3,81
0,50
2,54
Antiga URSS
0,63
1,06
1,76
3,35
-0,01
0,76
Estados Unidos
1,34
1,82
1,61
2,45
1,96
1,66
América Latina
-0,03
1,82
1,43
2,58
0,67
1,78
0,20
0,30
1,97
3,73
1,41
1,50
-0,10
0,53
0,08
3,87
2,89
3,97
Japão
0,19
1,48
0,88
8,06
2,96
1,08
China
-0,25
0,10
-0,62
2,86
4,73
7,11
India
0,00
0,54
-0,22
1,40
2,66
4,56
0,35
0,57
0,92
2,00
0,16
1,24
0,54
1,30
0,88
2,92
1,38
2,17
Brasil
Asia
Africa
Total
Distribuição do PIB Global por regiões (1820-2008)
100%
outros
Africa
80%
India
China
Japão
60%
Estados Unidos
40%
Antiga URSS
Europa Ocidental
20%
América Latina
0%
1820
1820
1870
1870
1913
1913
1950
1950
1973
1973
1990
2008

Grandes controvérsias entre analistas
 Quais estratégias de desenvolvimento que dão certo ?

Dois conjuntos de explicações
1. Geográficas
▪ Dotação de recursos naturais
▪ Acesso a minérios, energia
▪ Loteria das commodities
▪ Qualidade do solo, pluviometria
▪ Epidemiologia
Por ex: Revolução
industrial na
Inglaterra:
• acesso a grande
quantidade de
energia que
permitiram o grande
salto da revolução
industrial (nova força
motriz – carvão
mineral)
• Ásia, também
conhece
mudanças na
2. Políticas e instituições
 Controvérsia maior sobre políticas e instituições
▪ Separar políticas e instituições não divisão clara
 Políticas
▪ Abertura econômica ou autarquização
▪ Ampliação da ação estatal
▪ Políticas fiscais e monetárias expansionistas
 Instituições
▪
▪
▪
▪
▪
Sistema educacional
Leis de propriedade privada e de propriedade intelectual (patentes)
Arranjo institucional das políticas monetárias e fiscais
Democracia
Judiciário – qualidade e independência


Da ênfase exagerada aos benefícios do livre comércio
e da política industrial do laissez-faire
1820-1870: Crescimento mundial , ainda lento pois
poucos países revolução industrial – concentrada GB
▪ Maior parte dos países ainda sociedades agrárias
 GB faz revolução industrial em função de
▪ Políticas de laissez faire
▪ Competição interna e externa
▪ Garantias de propriedade privada
▪ Instituições favoráveis á manipulação racional da natureza
(inovações)
▪ GB supera França intervencionista
▪ GB assume papel de arquiteto da nova ordem econômica liberal
depois de 1846 quando abandona o protecionismo agrícola (Corn
Laws) e se afasta definitivamente de práticas mercantilistas
▪ Outros países: copiam políticas da GB – expansão industrial

1870-1913: ampliação do crescimento se espalha
 Nova ordem econômica liberal mundial – período de
prosperidade
 Crescimento do comercio internacional e dos fluxos
internacionais de capitais
 Difusão do padrão ouro, redução das tarifas
▪ Desde os anos 1860 países adotam comércio mais livre que antes
▪ Poucas barreiras à fluxo de capitais, trabalho, bens e serviços
▪ Estabilidade macroeconômica interna e externa garantidas pelo Padrão
ouro e equilibrio orçamentário
 Mas nem todos ganham: Diferenças países
▪ Desindustrialização (India, China) – diferença de competitvidade
▪ Problemas políticos internos nos países
▪ Não desenvolvimento de instituições adequadas (cambio não estável,
politicas monetárias expansionistas)
▪ Loteria das commodities

1913-1950: redução do crescimento
 Com a 1ª WW e anos seguintes fim da primeira era liberal
▪ Instabilidade política e econômica
▪ Redução do crescimento em função da diminuição do
comércio e dos fluxos internacionais de capitais
▪ Sistema de livre comercio internacional sucumbe no início
com a volta das barreiras comerciais (Protecionismo) e
políticas de beggar thy neighbor
▪ Em 1930 - EUA abandonam liberalismo e institui tarifa SmoothHawley
 Esta tem consequências desastrosas para o mundo, segundo alguns
crise de 30 foi provocada por estas tarifas
▪ Alemanha e Japão tb erguem barreiras e criam poderosos cartéis,
própria GB ressucita tarifas alfandegárias

1950-1973 retomada do crescimento
 Retomada do comércio e depois dos fluxos de capital
 Institucionalidade de Bretton Woods
▪ Avanço da liberalização com GATT ,

 mas visão dirigista da economia predomina
▪ até os anos 70 nos países desenvolvidos
▪ Até anos 80 nos países em desenvolvimento
▪ Até os anos 90 nos países comunistas
 Predomínio do dirigismo se deve
▪ Prevalência de teorias equivocadas (industria nascente, teoria do big push
(Rosenstei-Rodan), estruturalismo latino-americano
▪ E teorias induzidas por necessidades políticas como a de reconstrução
nacional
1973-1990, redução do crescimento
 Efeitos negativos das politicas de autarquização e dirigismo do
período anterior
 Institucionalidade de Bretton Woods postas em xeque

1990-2008
 Dificuldades do crescimento e crises econômicas nos anos




80 colocam em questão o intervencionismos e
protecionismo nos países em desenvolvimento
Abertura dos países e politicas libealizantes voltam e
atingem novas regiões
visão liberal se reestabelece – nova ordem liberal e acaba
com a anomalia histórica do sistema fechado
Ênfase nas virtudes do estado mínimo, laissez faire e
abertura internacional
Retomada do comércio internacional
▪ Boas práticas e políticas
▪
▪
▪
▪
políticas macroeconômicas restritivas
Liberalização do comércio internacional e dos investimentos
Privatização
Desregulamentação
▪ Boas instituições
▪
▪
▪
▪
▪
▪
Democracia
Boa burocracia
Judiciário independente
Leis de proteção a propriedade privada (inclusive intelectual)
Governança empresarial transparente e orientada para o mercado
Sistema financeiro com autoridade monetária independente
Estas boas instituições foram adotadas pelos atuais países
ricos no seu desenvolvimento. Por exemplo:
Mas será verdade ?

 GB se desenvolveu adotando práticas de laissez faire frente a França
que fica relegada ao atraso em função de uma política
intervencionista
▪ Estado Frances no XIX (diferentemente do XVIII e XX) foi conservador e antiintervencionista
 Quando EUA abandonam o livre comércio e adotaram a
protecionista tarifa Smoot-Hawley a consequência foi a depressão
de 30 (Bhagwati)
▪ EUA tem tarifas elevadas no mínimo desde a Guerra de Secessão e só
contaram com um banco central em 1913 (FED)
 Desenvolvimento tecnológico dos países depende das leis de
patentes
▪ Suíça se torna uma dos lideres mundiais em tecnologia sem leis de patente

Como países enriqueceram de fato ?
Resposta dos críticos: maioria das vezes usaram “políticas e
instituições ruins”, raras vezes usam “políticas boas”.
“Qualquer nação que, valendo-se de taxas
protecionistas e restrições à navegação , tiver levado a
sua capacidade industrial e a sua navegação a um grau
de desenvolvimento que impeça as outras de
concorrerem livremente com ela não pode fazer coisa
com ela mais sabia, do que chutar a escada pela qual
ascendeu à grandeza, pregar os benefícios do livre
comércio e declarar em tom penitente, que até
recentemente vinha trilhando o caminho errado, mas
acaba de descobrir a grande verdade”
Friederich List



GB (diferentemente do senso comum): industria
inglesa da revolução industrial foi objeto de sistema
de proteção e incentivos contra concorrentes
(hanseáticos, belgas, italianos)
EUA um dos mais ardentes defensores do
protecionismo e seu berço intelectual e acabaram se
tornando líder industrial no inicio do século XX
Livre comércio é benéfico entre países em nível
semelhante de desenvolvimento; mas livre comércio
favorece paises mais desenvolvidos, países atrasados,
em face dos mais desenvolvidos, não conseguem
desenvolver novas industrias sem a intervenção do
Estado
 Dirigismo – maior crescimento dos países atrasados

Efetivamente atual política ortodoxa está chutando a
escada
 Políticas de fomento a indústria nascente (não só tarifária)
foram a chave do desenvolvimento da maioria das nações
 Instituições, mais complicado
▪ Instituições ditas imprescindíveis, são mais consequência do que causa do
progresso, o que não quer dizer que algumas não devam ser utilizadas
▪ Algumas podem até ser benéficas e o catch up institucional pode ser uma
boa ideia pois muitas delas vem de intensas lutas políticas, mas convém
não exagerar nos seus efeitos, pois nem todas as “instituições globais” são
boas para todos
 Algumas podem ser até nefastas pois sua manutenção exige recursos nem sempre
disponíveis e dada a falta de capacidade ou de recursos – instituições podem
funcionar mal
▪ Um problema é formato exato das instituições que merece controvérsia
 Talvez existência de um BC seja importante para administrar riscos financeiros ,
mas sua independência política absoluta talvez não seja o caso
▪ Países em desenvolvimento hoje tem melhores instituições que PAD
tinham quando estes se desenvolviam

forte crescimento
 população: multiplicada por 10 em 100 anos
 produção: multiplicada por 10 em 50 anos

transformação estrutural
 urbanização
 Industrialização

Desenvolvimento
 Indicadores sociais - evolução lenta
 Distribuição de renda – problema
27

Trajetória de crescimento do Brasil
está acima da média das trajetórias
mundiais
 Taxa anual média de crescimento da população
brasileira é de 2,28%, acima da média de
crescimento da população mundial de 1,36%.
 O PIB no século XX cresceu a uma taxa média
anual de 5%, também acima da média mundial
que foi de 3,7% ao ano;
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
28
Crescimento no século XX da população e produção: Brasil x Mundo
(Indice 1900 = 100)
12500
10000
7500
5000
2500
0
1900
1920
PIB Brasil
1940
1950
População Brasil
Fonte: Brasil: IBGE, 2000 estimativa dos autores. Mundo FMI (2000)
1960
1970
PNB mundial
1980
1991
2000
População Mundial
29
Evolução do PIB per capita brasileiro x norte americano
1900 - 1995
900
14
800
valores em US$ a preços PPC de 1970
700
10
600
500
8
400
6
300
4
200
2
100
0
0
1900
Fonte: Thorp (2000)
1910
1920
1930
PIB per capita Brasil
1940
1950
1960
1970
1980
1990
1995
relação entre PIB per capita Brasileiro e norte americano
% PIB per capita Brasil em relação ao dos EUA
12

Existem descontinuidades no crescimento
brasileiro ao longo do século XX.
 elevadíssimas taxas de crescimento no Plano de
Metas (final dos anos 50) e no período do milagre
econômico.
 crise em meados do anos 60, início dos 80 (crise
da dívida externa) e início dos anos 90 (Plano
Collor).
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
31
Taxa de variação do PIB (1901-2012)
18,00
Milagre
15,00
Plano de
metas
12,00
II PND
9,00
Real
Lula
6,00
3,00
0,00
crise dos
60
-3,00
crise de 30
crise
subprime
II
Guerra
crise da dívida
Collor
19
01
19
04
19
07
19
10
19
13
19
16
19
19
19
22
19
25
19
28
19
31
19
34
19
37
19
40
19
43
19
46
19
49
19
52
19
55
19
58
19
61
19
64
19
67
19
70
19
73
19
76
19
79
19
82
19
85
19
88
19
91
19
94
19
97
20
00
20
03
20
06
20
09
20
12
-6,00
32
a volatilidade do crescimento da economia
brasileira (4,5% no século), apesar de ser alta
para o padrão de países industrializados, pode
ser considerada baixa se comparada com
outros países latino americanos.
 A volatilidade diminui quando o país passa de
uma economia agroexportadora e avança na
industrialização. Porém aumentou nas ultimas
décadas

Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
33
População brasileira: crescimento e urbanização no século XX
por décadas
90
3,5
Taxa de
urbanização
média anual de
crescimento
80
70
3
% população urbana
60
2
50
40
1,5
30
1
taxa anual de crescimento
2,5
20
0,5
10
0
0
10-20
Fonte: IBGE
20-30
40
50
60
70
80
90
décadas
34
Conforme José Eustáquio Diniz Alves, “durante os anos de 1950 e 1980
a economia brasileira cresceu, em números redondos, a uma média de
7%, enquanto a população cresceu 2,8% ao ano. A renda per capita
cresceu 4,2% ao ano”. A essa evolução estão relacionados diversos
fenômenos econômicos e sociais. A seguir são enunciados três
fenômenos econômicos sociais
I.
Esses trinta anos marcaram o melhor período de crescimento de toda a história
brasileira.
II.
Nesse período, no Brasil ocorreu a passagem de uma sociedade rural e agrária
para uma sociedade urbana e industrial.
III. O desenvolvimento industrial esteve associado a um grande aumento da
produtividade do trabalho. Esse avanço, entretanto, foi acompanhado de
crescente desigualdade na distribuição da renda.
Quanto a esses enunciados a opção correta é:
a)
b)
c)
d)
e)
Apenas o I está correto.
Apenas o II está correto.
Apenas o III está correto.
Todos estão corretos.
Nenhum está correto.
Etapas do Crescimento Econômico Brasileiro no Século XX
Período
1900 - 1930
1930 -1945
População
população aberta
taxas relativamente elevadas
de crescimento populacional
em função do processo
migratório, com fim da
migração taxas caem
população fechada
início taxas baixas de
crescimento populacional
(alta natalidade mas alta
mortalidade), depois acelera
com queda da mortalidade
Crescimento
Econômico
modelo de
desenvolvimento
taxas elevadas mas
instaveis de crescimento
economia agoexportadora
crescimento mais lento e
mais instável
(período da grande crise
internacional - crescimento
no Brasil maior que EUA)
deslocamento do centro
dinâmico
1945 - 1980
população fechada
taxas de crescimento
forte crescimento econômico
populacional em forte elevação e diminuição da instabilidade
Processo de
(queda das taxas de
(instabilidade cresce no fim industrialização acelerado
mortalidade)
do período)
risco de explosão demográfica
1980 - 2000
população fechada forte
desaceleração significativa
diminuição das taxas de
do crescimento econômico
crescimento populacional
com aumento da
(queda da taxa de natalidade)
instabilidade
explosão demográfica afastada
Crise da dívida e
problemas de
estabilização
Readaptada a partir de Thorp (2000)
Atualmente: população – rumo a diminuição absoluta ?; retomamos o crescimento ?; novo
37
modelo de desenvolvimento, volta a velhas discussões ?
(BNDES 2011) No Brasil, vem ocorrendo uma
mudança demográfica que poderá causar
dificuldades financeiras consideráveis para a
previdência social. Essa mudança é o(a)
aumento da taxa de crescimento populacional
aumento da renda média da população com
idade entre 20 e 30 anos
c) aumento do percentual de idosos na população
d) redução das migrações internas
e) redução do percentual de mulheres na força de
trabalho
a)
b)

Brasil é um dos países mais populosos
População Estimada: 193.318.320
(05.08.10 às 16:20 hs.)
Década 60/70 - sentimento de risco de explosão
demográfica
 Hoje: Risco afastado: diminuição das taxas de
crescimento populacional

 Novas questões : queda absoluta da população e envelhecimento
rápido

Crescimento populacional:
 Mortalidade x Natalidade
 Saldo migratório (diferença entre as pessoas
que entram e saem definitivamente da região).
Taxa de crescimento populacional =
(Taxa de natalidade – Taxa de mortalidade) +
Taxa liquida de migração

início do século XX - população aberta,
depois dos anos 30 - população fechada
 população aberta: crescimento população
depende do crescimento vegetativo e do
fluxo migratório
 população fechada: fluxo migratório não é
significativo
▪ Sempre algum discussão
▪ Saída (dekasseguis, EUA
▪ Atualmente entrada: latino americanos, Europeus
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
42
Brasil: Imigração e contribuição para o crescimento populacional (1870-1960)
Décadas
média anual de entrada
de imigrantes
taxa de crescimento
populacional
contribuição da entrada de
imigrantes ao crescimento
populacional brasileiro *
1870-80
1880-90
1890-00
1900-10
1910-20
1920-30
1930-40
1940-50
1950-60
21.913
52.509
112.932
67.135
79.775
84.049
28.861
13.145
59.169
1,95%
1,95%
1,93%
2,86%
2,86%
1,50%
1,50%
2,39%
2,59%
9,19%
18,79%
33,73%
9,78%
9,10%
15,59%
4,66%
1,06%
3,25%
Fonte: dados básicos IBGE (2000)
* para calcular a taxa de imigração e sua contribuição ao crescimento populacional dever-se também levar em consideração as saídas de
população do Brasil.
década de 30 até dias de hoje:
Transição demográfica e Urbanização
População brasileira: crescimento e urbanização no século XX
por décadas
90
3,5
Taxa de
urbanização
média anual de
crescimento
80
70
3
% população urbana
2
50
40
1,5
30
1
taxa anual de crescimento
2,5
60
20
0,5
10
0
0
10-20
Fonte: IBGE
Parte III Capítulo 12
20-30
40
50
60
70
80
90
décadas
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
44
Taxa de natalidade e taxa de mortalidade
A
B
Natalid ad e
Morta lid ade
C
Anos

crescimento populacional aumenta depois
diminui de forma acelerada
 queda da taxa de mortalidade se faz antes da
queda da taxa de natalidade que ocorre alguns
anos depois
 quando a taxa de mortalidade caiu mas não a de
natalidade o crescimento populacional é grande
 No final as taxas de crescimento populacional são
semelhantes à inicial, mas com indicadores de
mortalidade e natalidade mais baixos

Ocidente todo passa por mesmo processo
 Brasil – chama a atenção velocidade e alcance
O declínio na taxa de mortalidade brasileira a
partir da década de 40 deve-se:
 aos progressos na saúde pública, e ao
controle de doenças epidêmicas;
 às melhorias relativas ao saneamento
básico nas zonas urbanas;
à
educação das mães quanto aos
cuidados com os recém-nascidos, o que
fez diminuir a taxa de mortalidade infantil.
Evolução das taxas de fecundidade.
Brasil e regiões - 1940-2007
Gráfico 1.1
9
8
7
6
5
4
3
2
Brasil
N
NE
SE
S
CO
1
0
Fonte: IBGE 1940
1950
1960
1970
1980
1991
2000
2007
Ô
Como conseqüência destas mudanças na
dinâmica populacional temos:
O envelhecimento da população brasileira
u Mito de Brasil - país jovem está sendo
mudado com muita rapidez
Dinâmica Populacional
2040
índice de envelhecimento
relação entre a população com
mais de 65 anos e a população
com menos de 15
2020
razão de dependência é a relação
entre os dependentes (soma da
população com menos de 15 anos
e com mais de 65 anos) e
população em idade ativa (entre
15 e 65 anos de idade)
2000
1980
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
Índice de
envelhecimen
to
Razão de
Dependência
Esse indicador apresentou um pequeno aumento
nos últimos 30 anos (de 10,5 em 1980 para 18,3 em
2000 e 26,7 em 2010). Isso explica a pouca atenção
ao problema de envelhecimento populacional no
Brasil até agora. Mas nos próximos quarenta anos
esse índice apresentará um aumento exponencial
Em 2000, poucos países (Alemanha, Grécia,
Itália, Bulgária e Japão) tinham um índice
de idade acima de 100 (mais idosos do que
jovens).
Na transição demográfica,
os países passam por
período quando a razão de
dependência atinge níveis
mínimos.
É o período na transição demográfica de um país quando
a proporção de pessoas em idade ativa é alta.
 Esse período é caracterizado por uma menor razão de
dependência (relação entre o número de dependentes e
pessoas em idade ativa).

 Esse período é propício ao desenvolvimento, pois existem
mais possibilidades de poupança e investimento, resultando
em acúmulo de capital e crescimento econômico, enquanto
também há pressão reduzida sobre os gastos educacionais.

A razão de dependência, que tem declinado desde 1965,
atingirá seu valor mínimo em 2020 e então começará a
subir.
w alívio na demanda por serviços de saúde
médico infantil e por ensino básico
w pressão sobre “geriatria”
w sistemas de compensação para a perda de
capacidade laborativa (previdência e assistência) ;
saúde; cuidados de longa duração, acessibilidade
w diminuição da carga sobre ativos.
w Ainda é necessário grande oferta de mão de
obra, mas com taxas decrescentes
Com relação aos aspectos demográficos da sociedade brasileira, não é
correto afirmar que:
a)
o declínio na taxa de mortalidade da população, a partir de 1940,
deveu-se, especialmente, aos progressos na saúde pública,
particularmente no que tange ao controle das doenças epidêmicas.
b) o principal fluxo migratório que caracterizou a economia brasileira,
durante o século XX, foi o chamado êxodo urbano.
c)
os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
(PNAD-2008), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
demonstraram que, no país, prevalecem expressivas desigualdades
educacionais entre ricos e pobres, brancos e não brancos, áreas
urbanas e rurais e diferentes regiões.
d) em decorrência do processo de crescimento populacional, apesar
da pequena queda observada no grau de pobreza, o número de
pobres aumentou cerca de 13 milhões, passando do total de 41
milhões, em 1977, para 53 milhões em 1999, aproximadamente.
e) o índice de envelhecimento da população, segundo o IBGE, passou
de 6,4% em1960 para 16,8% em 2000.

O gráfico a seguir apresenta a evolução da população
brasileira de acordo com os censos demográficos, além de
uma projeção dessa evolução até o ano de 2050.

Tendo as informações apresentadas acima como referência,
julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos à evolução da
população brasileira.
E A.
E
C
E
B.
C.
D.
Considerando-se o quadro de altas taxas de mortalidade infantil
no Brasil no período compreendido entre 1950 e 1970, conclui-se
que o crescimento populacional registrado no gráfico para esse
período deveu-se principalmente aos grandes fluxos imigratórios.
Verifica-se, com base no gráfico, que, no Brasil, haverá aumento
da mortalidade geral a partir de 2040, razão pela qual a população
entrará em processo de decrescimento.
A projeção de desaceleração da taxa de crescimento da população
brasileira evidenciada no gráfico tem como um de seus fatores a
queda da fecundidade.
No momento histórico correspondente ao ponto mais alto da
curva correspondente ao gráfico mostrado, a média etária do
conjunto da população brasileira será inferior à atual.
A economia cafeeira, no Brasil, cedo recebeu o influxo do
intervencionismo do Estado. Sobre o ciclo do café, não se pode
dizer que:
a) ao iniciar o século XX, o café já ocupava o primeiro lugar na pauta
de nossas exportações.
b) o aumento da produção do café, no início do século XX, não
correspondia às possibilidades de absorção pelos mercados
consumidores, por se tratar de produto de consumo inelástico.
c) a partir do convênio de Taubaté, inicia-se um processo de
intervenção na economia cafeeira, por meio do mecanismo de
“valorização” do café.
d) em 1932, o governo federal incentivou, pelo prazo de três anos, o
plantio de café.
e) em 1930, a depressão no mercado internacional de café obrigou o
governo brasileiro a intervir fortemente, comprando e estocando
café e desvalorizando o câmbio, com o objetivo de proteger o
setor cafeeiro.
A agroexportação foi característica marcante
do modelo econômico vigente no Brasil
oligárquico. A esse respeito, comente:
a) As principais características de uma
economia agroexportadora
b) o peso do café na economia brasileira
durante a República Velha;
c) as razões para a adoção das políticas de
valorização do café nesse período.

É a forma de inserção da economia brasileira na
economia mundial desde a época colonial,
passando pelo período imperial
 Modelo de desenvolvimento econômico no Brasil até
os anos 30


A República Velha é o momento de auge e
ruptura desta forma de inserção
Cada período foi marcado por um produto que
dava dinâmica ao Balanço de Pagamentos e a
economia: os ciclos
 do açúcar, do ouro, do café etc.
65



alto peso do setor externo na economia
A exportação é variável quase que exclusiva na
determinação da renda nacional e de seu
dinamismo
Exportações: dependência de variáveis fora de
controle das autoridades nacionais:
 demanda externa, oferta de países concorrentes,
comercialização internacionalizada

C. Tavares: Modelo de desenvolvimento voltado
para fora
 Problemas
▪ volatilidade
66
Preços do café nos Estados Unidos (1851 - 1908)
(USS por saca)
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
1851
1856
1861
1866
1871
1876
1881
1886
1891
1896
1901
1906
FONTE: Delfim Netto, A (1966)
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
67
As oscilações se devem:
 às condições da demanda (mercado
mundial),
 ou seja aos ciclos da economia mundial.

às condições da oferta
 por exemplo geadas, pragas.

à defasagem entre o plantio e a
colheita do café.
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
68
Termos de troca: relação entre os preços das
exportações e das importações de uma economia
 Segundo alguns autores existe a tendência dos
preços dos produtos agrícolas caírem frente as
manufaturas, existe assim uma tendência de
deterioração dos termos de trocas
 Se realmente houver tal tendência haverá uma
perspectiva de crescimento relativamente inferior
das economias agroexportadoras frente às outras

Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
69

A deterioração dos termos de troca pode
explicada dentre outros fatores por:
 elasticidade
renda da demanda de produtos
primários menor que 1 e elasticidade renda da
demanda de produtos manufaturados maior que 1.
 mercado com características oligopolísticas para
produtos manufaturados e mercado concorrencial
para os produtos primários.

O tema é objeto de controvérsia entre os
economistas
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
70
Evolução dos termos de troca brasileiros 1850 - 1994
1930 = 100
300
250
200
150
100
50
0
1850
1860
1870
1880
1890
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1970
1980
1990
Fonte: dados básicos IBGE e IPEAdata
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
71
Comparação:
Centrais x Agroexportadores
Agroexportadores
Exportação: variável
chave na determinação
da renda
 Pauta de exportação
base estreita, poucos
produtos primários
 importações base para
suprir consumo interno
 grande diferença entre
base produtiva e de
consumo

Parte III Capítulo 12
Centrais
Exportação
importante, mas
Investimento interno
também
 pauta de exportação
não diferente de pauta
de consumo
 importações atende
parte do consumo
 proximidade entre base
produtiva e de consumo

Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
72
Pauta de Exportação Brasileira - 1900
Couros e Peles
2%
Outros
7%
Borracha
15%
Algodâo
3%
Fumo
2%
Açúcar
6%
Café
65%
Fonte: Silva (1957)
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
73
Pauta de Importações - Brasil - 1902/1903
Manufaturas de
Algodão
12%
Bebidas
7%
Manufaturas de
Ferro e Aço
6%
Outros
42%
Carvão de Pedra
6%
Farinha de Trigo
6%
Prod. Químicos e
farmaceuticos
3%
Fonte: Silva (1957)
Parte III Capítulo 12
Arroz
3%
Máquinas e
Ferramentas
5%
Charque
5%
Trigo em grãos
5%
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
74

Agroexportação – associado à tese da
dualidade:
 Brasil exportador – moderno, dinâmico, produtivo
X
 Brasil da subsistência – atrasado, estagnado,
baixa produtividade

Dois Brasis:
 relação depende das relações de produção
Agro exportação até década de 30, mas:
1.
2.
Diferentes ciclos (produtos)
Condições sócio-políticas diferentes
 Economia Colonial até início do XIX
 Com escravidão até década 80 do XIX
“o
fato de maior relevância ocorrido na
economia brasileira no último quartel do
século XIX foi o aumento da importância
relativa do trabalho assalariado”
“a massa de salários
pagos no setor
exportador vem a ser
o núcleo de uma
economia de
mercado interno”
Conseqüências:
1. Amplia efeito multiplicador da
economia
 ampliação da especialização das
fazendas
 novos hábitos de consumo
77
2. Aumento da Demanda por Moeda
 n.º de pagamentos: demanda para transação
 Problema: inflexibilidade do sistema financeiro
nacional e da política imperial
3. Tendência ao desequilíbrio externo
 problema de delay entre D das X e D das M
 debate sobre forma de combater desequilíbrio:
regras do padrão ouro x desvalorização cambial
 até que ponto fluxo de capital é contra cíclico?
A. Gremaud - Economia Brasileira 1
78
Fases de ascensão (queda) do preço internacional do café
Impactos positivos (negativos) sobre o restante da economia
Cresce (diminui) a lucratividade na atividade cafeeira
Boa parte dos lucros (não) são reinvestidos no próprio setor
Aumenta (diminui) o volume de emprego
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
79
R
Déficit
BP
juros
Entrada de
capitais
Currency
Board
s
M
preços
Recessão
Equilíbrio
BP
Déficit BP
=
Excesso de
demanda
mercado
cambial
inflação
Desvalori
zação
cambial
X
P imp.
P nac.
M
Equilíbrio BP
Emprego
R
Déficit
BP
juros
Entrada de
capitais
Currency
Board
s
M
preços
Recessão
Equilíbrio
BP
Furtado: Brasil possui diferenças em relação aos países centrais
 Exportações e Balanço de Pagamentos – mais importante no
total da renda e na sua dinâmica que países centrais
 Oscilações do BP (oscilações do Preço dos produtos
exportados) são mais agudas que nos países centrais
 Elevado coeficiente de importações
 déficit BP e seu combate – efeitos fortes na economia brasileira
 regras de PO (cambio fixo e política monetária metalista) –
podem causar recessão profunda
 Queda de reservas grande, contração monetária também
deveria ser substancial para reverter BP – traumatiza sistema
 Fluxos de capital – não funciona de forma contra-ciclica
▪ Ao contrário existe saída de capital se economia cafeeira entra em crise

Possibilidades de ação do governo nos
momentos de queda dos preços:
A. Desvalorização cambial.
B. Política de valorização do café.

Estes mecanismos eram eficientes no curto
prazo para proteger a cafeicultura mas
tinham efeitos negativos a longo prazo
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
84


A vantagem é que a desvalorização cambial
mantinha em moeda nacional a rentabilidade
da cafeicultura e o nível de emprego
Mas gerava dois tipos de problemas:
 a desvalorização cambial “escondia” os sinais dados
pelo mercado (tendência de superprodução de
café).
 a desvalorização cambial encarecia todos os
produtos importados desta economia (socialização
das perdas).
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
85
Gráfico 3.5: Brasil: Preço do Café x Taxa de Câmbio Implícita:
1850 -1900
22,0
35,000
30,000
Preço (cents/libra-peso)
Taxa de Câmbio
18,0
25,000
16,0
14,0
20,000
12,0
15,000
10,0
10,000
8,0
6,0
5,000
1851
1856
1861
1866
1871
1876
1881
1886
1891
1896
Taxa de Câmbio Implícita (reis/libra)
Preço do Café
20,0
Historiografia tradicional
Política econômica na República Velha
Definida em função dos interesses corporativos da
cafeicultura que detém poder no período
 exemplos:
▪ desvalorização do câmbio,
▪ Políticas de defesa do café (estocagem)
 problemas:
▪ Visão política um pouco estreita
▪ resistências à defesa por parte do governo federal (1906 e
1929)
▪ Momentos de valorização cambial e/ou cambio fixo
A Gremaud
87
Política Econômica na República Velha (1989 – 1930)
Regime Cambial
Cambio
fixo
Cambio flexível
e
e
1889
e
1906
1912
Ms
Ms
e
e
1914/18
1898
Ms
Ativa
Passiva
Cambio
fixo
Cambio flexível
1927
1924
Ms
e
Ms
Ativa
1930
1928
Ms
Ms
Ms
Passiva
Política Monetária
A Gremaud
88
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
desvaloriza
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
desvaloriza
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
1889
Cambio Nominal na República Velha (1889 - 1930)
Flexível
valoriza
Flexível
valoriza
Cambio Fixo
caixa de conversão
Cambio Fixo
caixa de establização
Historiografia Atual: Fausto, Saes, Perissinotto
Política econômica na República Velha:
Boris Fausto:
 cafeicultura é hegemônica mas não dominante
 existem outros grupos com poder de pressão
De modo que:
▪ Cafeicultura é grupo principal mas controle compartilhado do (às vezes grupo
chega a ser derrotado – 1910)
▪ Poder não exercido de forma unilateral, incondicional – sacrifícios necessários
para se manter hegemônico
A Gremaud
90

Cafeicultura não é um grupo homogêneo existe
divisão de interesses (Saes , Perisinotto)
Lavoura x Grande Capital Cafeeiro
▪ Lavoura – produtores/exportadores
▪ Grande Capital Cafeeiro = diversificação de interesses
▪
▪
▪
▪
 Observar passivo destas atividades
Empresas de serviços públicos
Comércio
Bancos
Indústria
 Processo de autonomização destes interesses
A Gremaud
91

Rui Barbosa - gestão polêmica
 Criticado por historiadores monetários
crise fiscal/cambial
 Defendido por historiadores da indústria
industrialização

Rui Barbosa reverte a política da última década
imperial
 tentativa de reversão já com Ouro Preto no estertores do
Império

Rui Barbosa é um “papelista” dentro das
“controvérsias monetárias” brasileiras
A Gremaud
92

Metalistas – estabilidade cambial
 Moeda – valor intrínseco dado por seu conteúdo metálico
▪ Desvalorização cambial – excesso de emissão normalmente
associado a financiamento do setor público

Papelistas – necessidades de circulação
 Moeda – dar fluidez aos negócios – necessidades do
mercado
▪ Taxa de juros alta – falta de papel moeda
▪ Desvalorização cambial – problema de BP
A Gremaud
93

Principal medida: Lei Bancária - 1890
▪ emissões inconversíveis
▪ emissões lastreadas em títulos públicos
▪ emissões regionalizadas
*
rápida expansão monetária:
* crítica (excessos) x necessidade
* Mudanças da mão de obra: aumenta da demanda por moeda e
problemas da “elasticidade” do padrão metálico
A Gremaud
94


Novas regras para criação de SA’s - facilidade
Duas leis
 criação de novas empresas - algumas fictícias
 processo especulativo na Bolsa de Valores do
Rio de Janeiro - Encilhamento

Período:
 Crescimento econômico
 aceleração da inflação
A Gremaud
95
Gráfico 4.2 Brasil: Taxa de Câmbio Implíta na Primeira
Década Republicana (1889 - 1900)
Causas:
debate na historiografia:
 Problema é interno
35,00
#
30,00

Problema é externo
# fuga de capital em
função da crise na
Argentina
20,00
15,00

10,00
G. Franco - visão externa
da política interna
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
5,00
1889
mil reis/ libra
25,00
Expansão monetária e
déficit público se
refletem no cambio
96

1898 - situação insustentável - acordo com os
credores: Funding Loan
▪ consolidação da dívida externa - novas
condições
▪ rolagem dos desembolsos: juros (3
anos), principal (13 anos)
▪ condicionalidades: alfândega do RJ e reversão
da política econômica
A Gremaud
97

Murtinho - metalista - também gestão
polêmica
▪ aclamado por historiadores monetários fiscal/monetário
▪ criticado por historiadores da indústria
recessão/falências

equilíbrio
Política monetária/fiscal ortodoxa
 Queima de papel moeda
 Elevação de impostos
▪ pressões externas - acordo com credores
▪ pressões internas - contra desvalorização/inflação
A Gremaud
98

medidas de Murtinho críticas:
 falta de liquidez e aumento de juros
Recessão
1900: crise bancária e falências
▪ seleção natural
 café: problemas com valorização cambial e
queda de preços

Valorização cambial - debate novamente
interno: enxugamento monetário
externo - entrada de capital e balança
comercial
A Gremaud
99
Ycafé, I
Receitas e
Receitas e
Receitas e
investimentos investimentos investimentos
positivos
positivos
positivos
Perdas na
cafeicultura
Preço do
café
(em libras)
cambio
valorização
desvalorização
1889
desvalorização
1895
valorização
1898


A política de valorização do café consistia em
reter parte da oferta na forma de estoques.
Esta política se assemelha a práticas atuais de
regulação dos mercados agrícolas por meio de:
 Política de preços mínimos – o governo estabelece
preços mínimos na safra, a partir dos quais ele adquire
e estoca produtos.
 Estoques reguladores - estocar na safra para
“desovar” os estoques na entresafra, evitando
aumentos excessivos de preços na entresafra
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
101

Ter influencia na oferta mundial de café
oferta mundial não concorrencial e Brasil –
oligopolista

Inelasticidade preço do café no curto prazo
 de modo que subida do preço do café não reduz a
demanda a ponto do valor das exportações
caírem

Reversibilidade da oferta
 Excesso de oferta não permanente

A expectativa é que houvesse nos anos seguintes
uma reversão da oferta de café, mas esta
reversão se mostrava cada vez mais difícil à
medida em que a estocagem ia ocorrendo.
 A política acentuava a tendência à superprodução e
outros países também
incentivados a plantar café.
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
eram
indiretamente
103
(EPE 2006) A política de valorização do café no Brasil, iniciada em 1906 no
A.
B.
C.
D.
E.
Convênio de Taubaté e recorrentemente utilizada para evitar quedas
significativas no preço internacional do produto, apresentava como
principais determinantes a(o):
retenção de parcela da produção doméstica para reduzir as exportações
do produto, prática possibilitada pela participação brasileira no mercado
internacional do café e por sua baixa elasticidade-preço.
retenção da produção de café por alguns anos, eliminando as
exportações, em decorrência das graves crises internacionais que
afetavam a demanda externa do produto, como ocorreu na década de
30 (do século XX).
punição de produtores de café que ultrapassassem as cotas de produção
pré-determinadas pelo governo central, visando à manutenção dos
preços internacionais do produto.
busca de maior diversificação produtiva nas áreas de plantio do
café, evitando a forte dependência dos produtores em relação a um
único item.
impedimento do plantio de novas áreas para a produção de
café, determinando uma drástica redução estrutural da oferta
internacional de café.
104
Durante a década de 1920, o governo federal
brasileiro praticou, em vários anos, a política de
defesa do café, de modo a estabilizar as receitas
de exportação. Uma característica dessa política
de defesa de café é que ela NÃO
a)
b)
c)
d)
e)
implicava a sustentação artificial dos preços.
consistia no financiamento da expansão do
plantio e da produção.
exercia o papel de estabilizador anticíclico da
economia brasileira.
levava a forte expansão monetária e creditícia
interna.
financiava a retenção de estoques de café.


Com a manutenção da rentabilidade da
economia cafeeira, os recursos convergem
para esta atividade levando à superprodução.
Em 1930, dois elementos se conjugaram:
 A produção nacional era enorme
 A economia mundial entrou numa das maiores
crises de sua história.

Consequências:
 Preços despencaram.
 o governo passou a queimar parte dos estoques e
nova desvalorização cambial.
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
106



A fragilização do modelo agroexportador traz à
tona a necessidade da industrialização.
A industrialização brasileira teve início no final
do século XIX mas foi a partir da década de 30
que passou a ser meta de política econômica.
Antes de 1930 as indústrias existentes surgiram
nas “franjas” da economia cafeeira, de acordo
com as necessidades de atender a um mercado
consumidor incipiente
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
107

Duas correntes procuram explicar a origem
da indústria no período agroexportador:
 teoria dos choques adversos – a indústria
surgiu como uma resposta às dificuldades de
importar
produtos
industriais
em
determinados períodos (I GM e Depressão de
30).
 industrialização induzida por exportações – a
indústria crescia nos momentos de expansão
da economia cafeeira (expansão da renda e do
mercado consumidor).
Parte III Capítulo 12
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
108
Década de 70/80 debate continua mas já não se
aceitam visões extremadas - gerais sobre
período
 idéia de sucessão e ambigüidade nas relações
entre dois setores

▪ Momentos de desvalorização – proteção – aumenta a
produção
▪ Momentos de valorização – aumento dos investimentos

Momentos de ampliação da capacidade
produtiva e momento de ampliação da
produção – escada e/ou ciclo
A Crise de 30 e o deslocamento do
centro dinâmico

A crise dos anos 30 foi um momento de
ruptura ou transformação estrutural na
Economia Brasileira.
 Desde esta data o modelo agroexportador é
paulatinamente afastado e ocorre a industrialização
voltada para atender o mercado domestico

A forma assumida pela industrialização
brasileira, pelo menos entre 1930 e 1960, foi a
chamada industrialização substituidora de
importações.
110

indústria: origem no Império:

desenvolvimento industrial inicial dentro da expansão
cafeeira:
▪ tecidos (RJ, MG, Ba), cerveja, fundições
▪ enquanto escravidão - dificuldades (mercado consumidor, limites
à novas técnicas)
 Origem do capital: setor direta e indiretamente ligado ao setor
exportador
▪ Participação do capital estrangeiro: baixo até década de 20
 Origem do industrial: cafeicultor e imigrante/importador
 Outros elementos
▪ trabalho assalariado, imigração
▪ expansão do mercado – urbanização
 expansão do capital e diversificação dos investimentos
▪ Investimentos associados a expansão das exportações
▪ Período final existe algum grau de auto-sustentação,
▪ mas limites Reinvestimentos e demanda

Governo: não adota política deliberada de
industrialização, pelo menos até anos 20, mas
medidas não chegam a ser anti-industrializante
 Oscilações cambiais
▪ Associados aos momentos de investimento (importação) e utilização da
capacidade produtiva
▪ Não pré-estabelecidas
 Política tarifária
▪ Tarifas altas – recursos do governo ou proteção intencional
▪ não seletividade - variabilidade de tarifas (muda na década de 20)
▪ Proteção aduaneira efetiva
▪ Antes da IGM diminuição, depois importante é cambio e restrição não
tarifaria
 Política de incentivos / subsídios (crédito)
▪ Até IGM – existe crédito e incentivos à indústria mas é ad hoc (açúcar)
▪ Década de 20 novamente incentivos mais sistemáticos (diversificação)
A crise mundial de 1929, aliada à situação vulnerável da
cafeicultura brasileira, significou para a economia
brasileira
um momento de consolidação do modelo primário- exportador.
b) a ascensão da indústria nacional, com o
desenvolvimento da produção de bens direcionados
ao mercado doméstico.
c) um aumento da importação de bens de consumo.
d) a manutenção da pauta de importações do país.
e) a intensificação dos investimentos na cultura do café.
a)


A crise de 1930, iniciada nos Estados Unidos
e que repercutiu rapidamente na
Europa, chegou ao Brasil com uma Crise no
Balanço de Pagamentos
 rápida queda na demanda por café.
 reversão dos fluxos de capital
Furtado: dada a política do governo no
Brasil a crise foi menor e mais rápida do
que nos EUA
115

O deslocamento do centro dinâmico no Brasil
é:
 O período em que a determinação do nível
de renda deixa de estar ligada a elementos
como a demanda externa (base de uma
economia agroexportadora) e passam a
depender de elementos ligados ao mercado
interno, como o consumo e o investimento
doméstico.
 Isto ocorre basicamente na década de 30
116
Participação dos Setores no Valor adicionado (1928 - 1945)
100%
10
80%
Outros
14,8
10,3
9,6
18,8
17,3
10,2
Governo
16,6
22,7
60%
23,9
Indústria
29,9
36,1
40%
52,5
Agricultura
47
20%
43,2
37,1
0%
1928/29
1930/34
1935/39
1940/45
Fonte: Haddad (1978)
117

A política de “manutenção da renda”
 política de defesa do café:
▪ estocagem e queima de café
 Esta política, financiada em parte com crédito
e emissão de moeda, sustenta a demanda
agregada mantendo o emprego e a renda
 considerada uma típica política keynesiana
118
Café Destruído pelo Governo Federal e Produção Nacional
(1931 - 1945) - toneladas
Ano
1931
1932
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
Total:
1931 a 1944
(A)
Toneladas de
Café Destruídas
(B)
% de A sobre
Quantidade
B
Produzida de Café
169.547
559.778
821.221
495.947
101.587
223.869
1.031.786
480.240
211.192
168.964
205.370
138.768
76.459
8.127
1.301.670
1.535.745
1.776.600
1.652.538
1.135.872
1.577.046
1.460.959
1.404.143
1.157.031
1.002.062
961.552
829.879
921.934
686.686
13,03
36,45
46,22
30,01
8,94
14,20
70,62
34,20
18,25
16,86
21,36
16,72
8,29
1,18
4.692.855
17.403.717
26,96
Fonte: dados brutos Pelaez (1973) e IBGE (1990)
119

O Deslocamento da demanda”
 problema de BP enfrentado com controles cambiais e
desvalorização cambial
 produtos importados se tornam mais caros e difíceis de
serem adquiridos
 as dificuldades de importação deslocam a demanda
que foi mantida dos produtos antes importados para a
produção nacional. (existe no início capacidade ociosa)
 A queda relativa de rentabilidade do setor cafeeiro faz
com que o capital flua para outros setores.
 Setores domésticos (industria) aumentam sua
importância frente aos exportadores (agricultura)
120
A participação da indústria no PIB brasileiro cresceu significativamente
a partir da década de 30 (do século XX). De acordo com Celso
Furtado, esse movimento determinou um deslocamento do
centro dinâmico da economia brasileira, passando o mercado
interno a ser o principal fator de formação da renda interna. A
política de valorização do café no Governo Vargas contribuiu para
essa mudança de perfil econômico no Brasil porque:
a)
b)
c)
d)
e)
garantiu a manutenção do nível de renda da economia brasileira
e, portanto, do mercado interno, diante do quadro de crise mundial no
período.
permitiu a formação de uma classe empresarial moderna e voltada para
empreendimentos industriais de alta sofisticação para o período.
estimulou a entrada de recursos externos necessários à viabilização dos
investimentos industriais no País.
foi responsável pela urbanização da economia brasileira e a conseqüente
formação de um importante mercado interno.
determinou grandes investimentos em infra-estrutura no Brasil, aspecto
crucial para o deslanche dos investimentos industriais
(Petrobras Dist 2008) A política de substituição de
importações na economia brasileira
a)
b)
c)
d)
e)
esgotou-se devido ao primeiro choque de petróleo
da década de 1970.
protegeu a indústria nascente brasileira da
competição de produtos importados.
se encerrou imediatamente após a Grande
Depressão Mundial da década de 1930.
barateou os produtos importados para o
consumidor brasileiro.
começou durante os governos militares da década
de 1970.
123
O processo de substituição de importações pode
ser entendido como um processo de
desenvolvimento “parcial” e “fechado”
que, respondendo às restrições do comércio
exterior, procurou repetir aceleradamente, e em
condições históricas distintas, a experiência de
industrialização dos países desenvolvidos

É uma industrialização fechada pois:
 É voltada para dentro, visa o atendimento do
mercado interno.
 depende de medidas que protegem a
industria nacional.
▪
▪
▪
▪
Desvalorização cambial (1º Vargas)
controles cambiais(1º Vargas, Dutra)
taxas múltiplas de câmbio (2º Vargas)
tarifas aduaneiras (JK)

É uma industrialização por etapas:
 apesar de ao final se buscar uma indústria completa, a
industrialização se faz por partes (rodadas)
 a pauta de importações ditava a sequência dos
setores objetos dos investimentos industriais
bens de consumo não duráveis – têxteis, calçados, alimentos
bens de consumo duráveis – eletrodomésticos, automóveis
bens intermediários – ferro, aço, cimento, petróleo, químicos
bens de capital – máquinas, equipamentos
I n d u s tr ia liz a ç ã o p o r s u b s t it u iç ã o d e
im p o r ta ç õ e s – a in d u s tr ia liz a ç ã o p o r
e ta p a s
4 ª ro d a d a
3 ª ro d a d a
2 ª ro d a d a
1 ª ro d a d a
C o n su m o
não
d u rá v e l
C o n su m o
d u rá v e l
In term e
d iá r io s
C a p it a l
 desequilíbrio externo: fornece o impulso
mas se recoloca por várias razões:
i. a política cambial transferia renda da agricultura
para a indústria (“confisco cambial”) e
desestimulava as exportações agrícolas;
ii.indústria sem competitividade devido ao
protecionismo;
iii. elevada demanda por importações devido ao
investimento industrial e ao aumento da
renda.
Aumento da participação do Estado: instrumentos
, planejamento e financiamento
Ao Estado caberiam quatro funções principais:
•
•
•
Adequação da política econômica e do arcabouço
institucional à indústria.
i.
ii.
Estado condutor
Estado regulador
Geração de infra-estrutura básica e fornecimento
dos insumos básicos
iii.
Estado produtor
iv.
Estado Financiador
Captação e distribuição de poupança.
1.
Estado Condutor da industrialização
 utilização
dos instrumentos de política
econômica com o intuito deliberado de
promover/ auxiliar a industrialização
 Política externa: Controle cambial, políticas
tarifária,
 política
monetária/creditícia: teto aos
juros, empréstimos favorecidos
Parte III Capítulo 14
Gremaud, Vasconcllos e Toneto Jr.
130
2.
Estado Regulamentador dos conflitos
intercapitalistas e das relações entre as
classes operárias e patronal.
 Fixação de preços, autarquias reguladoras
 Sindicalismo pelego / CLT / Ministério e
Justiça do Trabalho
Parte III Capítulo 14
Gremaud, Vasconcllos e Toneto Jr.
131
3.
Estado Produtor
 serviços
públicos
e
de
infra-estrutura:
ferrovias,
transporte
marítimo, água, energia, comunicações etc.
 Bens intermediários/insumos básicos
▪ CSN, CNA, Vale – II Guerra Mundial
▪ Petrobras (2º Vargas)
Parte III Capítulo 14
Gremaud, Vasconcllos e Toneto Jr.
132

Ideológicas
 Keynesianiso, Estruturalismo





Técnicos: monopólios, economias de
escala, externalidades
Tarifas / preço dos bens
Fragilidade/desinteresse do Capital
nacional
Resistência do/ao capital estrangeiro
Problemas de financiamento
Parte III Capítulo 14
Gremaud, Vasconcllos e Toneto Jr.
133
4. Estado Financiador - captar os recursos
disponíveis do Brasil e direcioná-los para
os setores de interesse
 amplia o papel do Banco do Brasil (carteira de
Crédito Agrícola e Industrial)
 BNDE (2º Vargas)
Parte III Capítulo 14
Gremaud, Vasconcllos e Toneto Jr.
134
Além dos recursos tributários, também com:
 poupanças compulsórias, como recursos
da recém criada Previdência Social
 dos ganhos no mercado de câmbio
(câmbio múltiplo),
 mas também com
financiamento inflacionário (emissão)
 endividamento externo

P a r t i c i pa ção dos P r i nc i pa i s I mpost os no Tot a l da A r r e c a da ção U ni ão: 19 0 0 - 19 6 0
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
1900 1903 1906 1909 1912 1915 1918 1921 1924 1927 1930 1933 1936 1939 1942 1945 1948 1951 1954 1957 1960
Fonte: FIBGE, 1990, p. 618-19.
Impor tação
Consumo
Renda
Escassez de fontes de financiamento:
i. quase inexistência do sistema financeiro, em
decorrência principalmente da “Lei da
Usura”.
ii. ausência de uma reforma tributária ampla
apesar das mudanças ocorridas na economia
brasileira.
Aumento do grau de concentração de renda
O PSI era concentrador de renda em função do:
i.
desequilíbrio no mercado de trabalho: excesso de
oferta para mão de obra pouco qualificada e baixos
salários, o inverso ocorre no mercado de mão de
obra qualificada
ii. o protecionismo e a concentração industrial
permitiam preços elevados e altas margens de
lucro para as indústrias.
Com relação ao desenvolvimento do setor industrial no Brasil, a partir
da década de 1930, marque a opção incorreta.
a) Uma das características da industrialização substituidora de
importações foi a adoção de um modelo de industrialização aberta.
b) As principais dificuldades na implementação do PSI (Processo de
Substituição de Importações) foram: a tendência ao desequilíbrio
externo, o aumento do grau de concentração de renda, a escassez
de fontes de financiamento e o aumento da participação do Estado.
c) O processo de substituição de importação do PSI foi concentrador
em termos de renda, em função do caráter capital intensivo do
investimento industrial.
d) O período 1940/1950 foi caracterizado pelo início da formação do
setor produtivo estatal.
e) Em 1931, foi introduzido o controle de câmbio, com o objetivo de
racionar as divisas e cujo efeito indireto foi a proteção do setor
industrial.
Leia e analise, atentamente, as informações sobre o processo
brasileiro de industrialização por substituição de importações e
assinale a alternativa correta.
I.
II.
III.
a)
b)
c)
d)
e)
Esse processo apoiou-se em instrumentos de política econômica como
reservas de mercado, subsídios e incentivos fiscais e financeiros à indústria
nascente.
Esse processo, no Brasil, se fez sem pressões inflacionárias, sem
desequilíbrios externos e sem desigualdades regionais.
Foi um processo por meio do qual o Estado, entre outras
responsabilidades, as segurou investimentos em infraestrutura e exerceu o
papel de empresário no segmento da indústria pesada.
I, II e III são verdadeiras.
I, II e III são falsas.
I e II são verdadeiras e III é falsa.
I e III são verdadeiras e II é falsa.
II e III são verdadeiras e I é falsa.
Segundo a CEPAL (Comissão Econômica para a América
Latina), vários problemas justificavam um esforço de
industrialização baseado em proteção aduaneira e ações
estatais na América Latina. Marque a opção que NÃO foi
considerada um desses problemas.
a)
b)
c)
d)
e)
Os rendimentos crescentes da indústria (argumento da
indústria nascente).
O desemprego decorrente do baixo crescimento da
demanda internacional por produtos primários.
A deterioração dos termos de troca entre produtos
primários e industrializados.
A instabilidade política e a presença de governos
autoritários na região.
A necessidade de grande quantidade de capital para iniciar
a atividade em setores muito intensivos em capital.

(BNDES 2008) Assinale, entre as opções abaixo, a que
NÃO corresponde a uma das principais características da
política de industrialização brasileira no Pós-Guerra.
Fornecimento de crédito a longo prazo para implantação de
novos projetos.
b) Proteção à indústria nacional, mediante tarifas de
importação e barreiras não tarifárias.
c) Participação direta do Estado no suprimento da infraestrutura (energia, transporte).
d) Participação direta do Estado na produção em alguns
setores tidos como prioritários
(siderurgia, mineração, petróleo).
e) Intensa preocupação de atender o consumidor doméstico
com produtos de qualidade e baratos.
a)
(STN 2008) Quanto às políticas cambiais implementadas
no período 1945 à 1955 é correto afirmar que:
a)
b)
c)
d)
e)
No governo Dutra, após uma forte desvalorização cambial, introduziu-se, em
1947, o cambio fixo. Este regime de cambio foi mantido por Vargas, até 1953
quando da introdução de uma política de valorização da moeda nacional.
Durante todo o período houve um regime de cambio flutuante com
desvalorização da moeda em termos nominais
Dutra inaugurou seu governo sem desvalorizar a moeda nacional mas em
1947 passou a adotar um regime de minidesvalorizações cambiais; este foi
alterado por Vargas logo depois da posse quando foi feita uma
maxidesvalorização da moeda nacional, seguida por outra
maxidesvalorização em 1953.
Dutra não desvalorizou a moeda nacional, mais introduziu em 1947 controles
de cambio; já com Vargas introduziu-se um sistema de cambio múltiplo em
1953.
Logo depois da Guerra, Dutra estabeleceu um sistema de ágios e bonificações
sobre o cambio, este sistema foi mantido por Vargas porém de uma forma
mais simplificada.
144
Conjunto de regras, acordos e instituições
pelo quais são executados os pagamentos
internacionais e, portanto, pelos quais se
regula o mercado cambial
Conversibilidade e acessibilidade
Funcionamento do mecanismo de preço
145
146

Não Cambio
 Dolarização
 União Monetária

Não Política cambial
 Currency Board
 Cambio Fixo
▪ 1 moeda
▪ 1 cesta de moedas
 Crawling Peg

Intermediários (Bandas)




Banda curta ou Larga
Crawling Band,
Zonas Alvo
Bandas assimétricas

Flutuantes
 Flutuação
Suja, Administrada
(Coordenada)
▪ Existe (qual) sentido da
intervenção?
▪
▪
▪
▪
Medo da desvalorização
Mercantilismo moderno
Metas Inflacionárias
Metas de agregados
monetários
 Livre
147
Controle sobre qual fluxo ?
Qual a forma do controle ?
 Entrada ou saída
 Diretos – controles
administrativos
 Fluxos da Conta de capital
 Controle de volume
e financeira
 Limites quantitativos (proibição)
 Portfolio
 IED
 Curto x longo prazo

 Procedimentos de aprovação

Fluxos das Conta de
Transações correntes
Indiretos – controles baseados no
mercado
 Aumento do custo
 Taxas múltiplas de câmbio
 Remessas de lucros e
 Taxação (saídas e entradas)
pagamento de juros
 importações
 Depositos
compulsórios, “quarentenas”

Prudenciais
148

Brasil – governos populistas: Restrições aos
fluxos
 1ª gestão Getúlio Vargas na crise de 30 –
restrições às importações com cambio
“flutuante”
 Gestão Dutra – crise de 47 – restrição às
importações com cambio “fixo”
 2ª Gestão Vargas – crise de 53 – cambio
múltiplo
Enfrentar crises de Balanço de Pagamentos com
mecanismo de desenvolvimento – Substituição
de importações
149
Pouco depois do encerramento da 2a Guerra Mundial, em
1947, o governo brasileiro implementou ações que
resultaram em um incentivo à industrialização do país.
Uma dessas ações foi a
a)
b)
c)
d)
e)
formação da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos
(CMBEU)
criação do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico (BNDE)
criação da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)
restrição às importações via um sistema de
contingenciamento
adoção de políticas monetárias e fiscais contracionistas
Política cambial
D
e
Fase A: Liberal
s
i
Liberdade cambial
De 1946 até
l
meados de
Não constrangimentos às
u
1947
importações
s
ã
o
1947/48 - crise externa
Política monetária e fiscal
Fase A: Ortodoxa
De 1946 até
Contracionista
L
1948
i
b
e
r
a1949 - Substituição do Ministro Correa
e Castro
l
Fase B
Fase B:
Fim 47 até
1950
Contingenciamento das
importações
Fim 49 até
1950
Mais flexível
Primeiro momento: 51- 52
Expectativas otimistas no
início dos anos 1950
 Situação favorável da
balança comercial
 Estreitamento das relações
com os EUA
 Relaxamento dos controles
sobre as importações
 saneamento financeiro



Inflação é contida, mas não reduz
Final de 51 problemas com BP
Virada nacionalista
Petrobras, BNDE, remessa de
lucro
 Reversão da política cambial
 Lei 1807
▪ Mercado livre de cambio
– início das taxas
múltiplas de cambio
 Instrução 70 da SUMOC
▪ Leilões e bonificações
cambiais
▪ Grande importância
fiscal

No Plano de Metas, do governo JK, para o período
correspondente entre os anos 1955 e 1960:
buscou diversificar a produção e implantar uma estrutura
de mercado baseada no modelo de concorrência perfeita.
b) eliminou toda forma de subsídio e qualquer estímulo para
a expansão do setor secundário da economia.
c) combateu a entrada de capital estrangeiro e foi
financiado exclusivamente com poupança privada
doméstica.
d) manteve sob controle a inflação.
e) dava tratamento especial aos setores de
siderurgia, refino de petróleo, energia e transporte, com a
orientação de maior parte dos investimentos públicos.
a)
(EPE 2006)
O Plano de Metas (1956-1961) marcou uma importante
transformação produtiva brasileira, visando a maior
integração da estrutura industrial no País. Para sua
montagem, foi fundamental a identificação de pontos de
estrangulamento que representavam setores:
A. cuja oferta não era capaz de responder rapidamente a uma
elevação de demanda.
B. cuja expansão era inviável e que deveriam ter prioridade nas
importações.
C. periféricos da indústria e com baixa capacidade de geração de
emprego.
D. capazes de gerar grande demanda para outras atividades
produtivas.
E. compostos por empresas de baixos níveis de produtividade e
sofisticação tecnológica.
155

O Plano de Metas é uma fase importante do PSI
 A lógica do Plano de Metas vai além do PSI, já que a
industrialização por ele promovida não é apenas uma reação
ao estrangulamento externo.
 Plano
de Metas representa introdução das
empresas multinacionais no Brasil – capitalismo
associado
 Alguns investimentos setoriais serviam para atacar
alguns pontos de estrangulamento, outros setores
eram tomados como pontos de germinação.
Pontos de estrangulamento: áreas de demanda insatisfeita
em função das características desequilibradas do
desenvolvimento econômico.
Pontos de germinação: áreas que geram demanda derivada.
156
Taxas de crescimento do Produto e setores 1955-1961
Ano
PIB
Indústria
Agricultura
Serviços
1955
8,8
11,1
7,7
9,2
1956
2,9
5,5
-2,4
0
1957
7,7
5,4
9,3
10,5
1958
10,8
16,8
2
10,6
1959
9,8
12,9
5,3
10,7
1960
9,4
10,6
4,9
9,1
1961
8,6
11,1
7,6
8,1
Fonte: IBGE
taxas de crescimento da produção industrial no Plano de Metas 1955/62:





materiais de transporte: + 711%;
materiais elétricos e de comunicações: + 417%;
têxtil: + 34%;
alimentos: + 54%;
bebidas: + 15%.
157
ALGUNS DADOS MACROECONÔMICOS BÁSICOS: 1947-1980
Taxa Média de Crescimento
Período
PIB
Indústria
BCD
BCND
BK
Investimentos
BI
Total
Governo
Ind.Transf.
1947/55
6,8
9,0
17,1
6,7
11,0
11,8
3,8
13,5
---
1955/62
7,1
9,8
23,9
6,6
26,4
12,1
7,5
9,7
17,4
1962/67
3,2
2,6
4,1
0,0
-2,6
5,9
2,7
4,7
-3,5
1967/73
11,2
12,7
23,6
9,4
18,1
13,5
14,1
7,7
26,5
1973/80
7,1
7,6
9,3
4,4
7,4
8,3
7,3
0,2
0,1
Fonte: Serra (1981)

Os principais instrumentos de ação do
governo para alcançar as metas foram:
 investimentos das empresas estatais,
 crédito com juros baixos e carência longa por meio
do Banco do Brasil e do BNDE
 uma política de reserva de mercado
 avais para a obtenção de empréstimos externos.
 incentivos ao capital estrangeiro
(instrução 113 – Café Filho)
159

Os principais problemas do plano estavam na
questão do financiamento.
 Os investimentos públicos, na ausência de uma
reforma fiscal condizente com as metas e os
gastos, tiveram que ser financiados pelo menos em
parte pela emissão monetária.
 Existe aceleração inflacionária no período
 Do ponto de vista externo há uma
deterioração do saldo em transações
correntes e o crescimento da dívida externa.
160
A execução do Plano de Metas do governo Juscelino
Kubitschek caracterizou, economicamente, a segunda
metade da década de 1950 no Brasil. Essa execução foi
exitosa em inúmeros aspectos, tais como a(o)
(A) obtenção da meta de redução da inflação
(B) obtenção da meta de superavit primário do orçamento
público
(C) expansão do crédito a longo prazo disponibilizado via BNDE
(atual BNDES)
(D) abertura do mercado interno à maior competição
internacional
(E) equilíbrio contínuo das contas externas do Brasil
As proposições abaixo dizem respeito ao Plano de Metas (1956-1961).
I - Entre as técnicas de planejamento utilizadas no Plano de Metas
destacaram-se a identificação de pontos de estrangulamento e
pontos de germinação.
II - A elevação da produção de petróleo no País foi um fator essencial
para o sucesso do Plano de Metas.
III - A política de valorização do café foi um dos pontos mais
importantes para viabilizar a implementação do Plano de Metas.
É (São) correta(s) apenas a(s) proposição(ões):
a)
b)
c)
d)
e)
I.
II.
III.
I e II.
I e III.
A proposta de criação da SUDENE tomou como base o relatório do
Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste
(GTDN). O relatório intitulado “Uma Política de
Desenvolvimento Econômico para o Nordeste”, aponta como
um grave problema:
a)
b)
c)
d)
e)
as disparidades de renda entre trabalhadores e capitalistas na
região Nordeste.
a baixa demanda por produtos de tecnologia de ponta na
região Nordeste.
uma agricultura familiar bastante desenvolvida no
Nordeste, mas com difícil acesso ao crédito.
as disparidades de níveis de renda existentes entre o Nordeste
e o Centro-Sul do País.
o rebatimento da crise do petróleo nos investimentos públicos
na região Nordeste.
A crise dos anos 60 e suas explicações
Políticas
Econômicas
Conjunturais
Estruturais
A.Instabilidade política
B. Crise do Populismo
D. Estagnacionismo – crise PSI
C. Política Econômica E. Crise cíclica endógena de uma
recessiva de combate a economia industrial
inflação
F. Inadequação institucional
165
O Golpe militar impõe de forma autoritária uma
solução para a crise política.
 Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação
Econômica do Governo), tendo como ministros
Roberto Campos e Octavio Gouvêa de Bulhões.
 O governo possui duas linhas de atuação:
 Políticas conjunturais de combate à
inflação.
 Reformas estruturais.
 O controle inflacionário e as formas de
conviver com a inflação eram vistos como précondições para a retomada do
desenvolvimento.

166

(ATPS MPOG 2012) O PAEG (Plano de Ação Econômica do
Governo) do governo Castelo Branco adotou um conjunto
de medidas para conter a inflação e promover o
crescimento econômico. O Plano tinha como meta:
reduzir o déficit público via aumento de receitas e
redução dos gastos.
b) ampliação do crédito via redução da taxa de juros.
c) aumento dos salários reais e da demanda agregada.
d) ampliar a capacidade de financiamento da economia por
meio do aumento da propensão marginal a consumir.
e) reduzir a participação do capital estrangeiro na
economia.
a)

(BNDES 2008) O PAEG (Plano de Ação
Econômica do Governo) e as reformas
implementadas em 1964 e nos anos
imediatamente subseqüentes, no Brasil,
a) aumentaram substancialmente os salários.
b) aumentaram as restrições à entrada de capitais
externos.
c) diminuíram a carga fiscal dos contribuintes.
d) criaram o Banco Central do Brasil.
e) eliminaram a correção monetária no país.
168

O diagnóstico da inflação:
Excesso de demanda
▪ déficit público,
▪ política salarial frouxa,
▪ falta de controle sobre a expansão do crédito.
169
Os governantes do regime militar
implementaram uma forma peculiar de lidar
com a inflação:
 deve-se aprender a conviver com a inflação.
Surge a noção de correção monetária e
indexação.
 Adota-se uma atitude gradualista no
combate à inflação. Deixa-se de lado os
tratamentos de choque.
170

As principais medidas estabilizadoras do PAEG:
Redução do déficit público – novas formas de
financiamento e aumento das tarifas públicas inflação corretiva
ii. Restrição do crédito e aperto monetário - aumento
das taxas de juros, melhora dos mecanismos de
controle
iii. política salarial - Circular 10 leva ao arrocho salarial
i.
171
Este resultado se deve em grande parte à própria
retração nas taxas de crescimento econômico
PRODUTO E INFLAÇÃO: 1964-1968.
Ano
Crescimento do
PIB (%)
1964
3,4
1965
2,4
1966
6,7
1967
4,2
1968
9,8
Fonte: Abreu (1990)
* IPC-RJ
Crescimento
da Produção
Industrial (%)
5,0
-4,7
11,7
2,2
14,2
Taxa de Inflação
(IGP-DI) (%)
91,8
65,7
41,3
30,4
22,0
172
As principais reformas instituídas pelo
PAEG foram:
Reforma Fiscal (tributária /
orçamentária)
II. Reforma trabalhista
III. Reforma monetária-financeira
IV. Reforma do setor externo.
I.
173
Os principais elementos desta reforma foram:
introdução da correção monetária no sistema tributário
i.
▪
Eliminação de tributação sobre lucros ilusórios, correção da dívida
ativa
ii. Transformação dos impostos em cascata em impostos
sobre valor adicionado,
▪
▪
imposto sobre consumo vira IPI
Imposto sobre vendas e consignações vira ICM
•
Também cria IOF
iii. Introdução de incentivos fiscais
▪
Exportações, mercado de capitais, regional (Sudene, sudam) e
outros programas específicos (pesca, reflorestamento)
174
iv. redefinição do espaço tributário entre as diversas
esferas do governo.
▪ União - IPI, IR, impostos únicos, IE/II, ITR.
▪ Estados - ICM.
▪ Municípios - ISS e IPTU.
 Foram criados os fundos de transferência
intergovernamentais: os Fundo de Participação
dos Estados e o dos Municípios (FPE e FPM)
175
Principais conseqüências da reforma tributária:

 Aumento da arrecadação;
 Centralização da arrecadação e das decisões de política
tributária
 Crítica: sistema injusto – regressivo
Ainda quanto à questão da arrecadação, devem-se
destacar:

i.
ii.
a chamada “inflação corretiva”, uma política de realismo
tarifário.
o surgimento de vários fundos parafiscais, como o FGTS e
o PIS (importantes fontes de poupança compulsória).
176
CARGA TRIBUTARIA BRUTA GLOBAL NO PÓS-GUERRA: 1947 a 2004(P)
37%
35%
33%
31%
Em % do PIB
29%
27%
25%
23%
21%
19%
17%
15%
13%
1947 1949 1951 1953 1955 1957 1959 1961 1963 1965 1967 1969 1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003
Anos
177

“Fim” da indenização / estabilidade no
emprego
 Troca indenização por FGTS

Introdução da Política salarial
 Substitui negociações por regras de reajuste
 Indexação dos salários - anualidade
 Circular 10 do gabinete Ciivil
▪ Media salário real medio dos ultimos 24 meses
▪ Taxa de produtividade
▪ ½ inflação programada
178
Objetivos:



criar condições de condução independente da política
monetária e estabelecer sistema de financiamento de
modo a captar poupança e direcionar os recursos às
atividades econômicas
Esta reforma divide-se em 3 grupos de medidas
1.
Introdução da correção monetária (taxas de juros
positivas) e fim da Lei da Usura (1933)
– ORTN - mercado de títulos públicos e instrumento de
financiamento não inflacionários do déficit público
– Garantir rentabilidade real de ativos financeiros
179
2. criação do CMN e do Bacen

(4595/64)
CMN: órgão normativo (metas) da política monetária
(substitui a SUMOC)

Bacen: órgão executor da política monetária e fiscalizador
do sistema financeiro (substitui CARED e Carteira de Cambio do BB e
Camob do TN) – também
▪ Também administra dívida publica do governo federal
Procurava-se criar condições de independência da política
monetária, mas vários problemas permaneciam
a. ingerência política na atuação do CMN - Bacen.
b. “Conta Movimento”, permitia ao BB expandir sem limites
suas operações de crédito.
c.“Orçamento Monetário” que passou a receber vários gastos
de origem fiscal, com a criação de vários fundos e
programas
180
3. reforma do sistema financeiro e do mercado de
capitais

Segmentação/especialização: captação – empréstimo em nichos
de mercado
baseado no modelo financeiro norte-americano
▪ Bancos comerciais – curto prazo: capital de giro, desconto de duplicatas
com base em depósitos à vista
▪ Financeiras: crédito consumidor com base em letras de cambio
▪ Bancos de investimento e desenvolvimento – longo prazo depositos à
prazo, underwriting
▪ APE (Associação de poupança e empréstimo) – caderneta de poupança SFH
 criação do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e do BNH (Banco
Nacional da Habitação).
objetivo: eliminar déficit habitacional atribuído à falta de financiamento
 4728 – mercado de capitais: mercado de títulos privados
181

Objetivos:
 estimular o desenvolvimento evitando as pressões sobre o
Balanço de Pagamentos.
 Melhorar o comércio externo e atrair o capital estrangeiro.

Comércio externo.
 Exportações: incentivos fiscais e modernização dos órgãos
ligados ao comércio internacional (CACEX e CPA).
 Importações: eliminar os limites quantitativos
 Unificação do sistema cambial e adoção do sistema de
minidesvalorizações (1968)

Atração do capital estrangeiro:
 Renegociação da dívida externa e Acordo de Garantias para o
capital estrangeiro.
 Lei 4131 e resolução 63
182

(Petrobras Dist 2008) O Plano de Ação
Econômica do Governo (PAEG), de 1964, NÃO
incluía entre as medidas que o compunham um
programa de
a)
ajuste fiscal com base em aumentos da arrecadação
tributária e das tarifas públicas.
limitação e controle dos reajustes salariais.
limitação e controle do crédito ao setor privado.
redução paulatina da expansão dos meios de
pagamentos.
redução das tarifas públicas para combater a inflação.
b)
c)
d)
e)
183
O Golpe Militar adotou inicialmente um discurso
desenvolvimentista em oposição ao populismo de Goulart
e um comprometimento com o crescimento econômico.
Suas ações tinham como propósito:
a)
b)
c)
d)
e)
romper relações com os organismos financeiros
internacionais.
reduzir a dívida externa brasileira.
dar início ao processo de privatização da economia
brasileira.
combater o modelo de desenvolvimento capitalista.
maior abertura da economia brasileira para o capital
externo.
Em meados da década de 1960, foi implementado no Brasil o
Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG). O conjunto
de medidas adotadas nesse Plano
a)
b)
c)
d)
e)
visou a mudar o padrão do desenvolvimento
brasileiro, baseando-o, primordialmente, no aumento das
exportações.
extinguiu a correção monetária, causadora da inércia
inflacionária.
incluiu a emissão de títulos do governo para o
financiamento não inflacionário do deficit público.
reajustou os salários acima da taxa inflacionária para
redistribuir a renda.
congelou os preços administrados, realimentadores do
processo inflacionário.
Desde a década de 1940, diversos governos
utilizaram o planejamento como alavanca para o
desenvolvimento nacional. Indique qual dos
planos abaixo foi elaborado na fase do “milagre
brasileiro”.
a) Plano SALTE.
b) I Plano Nacional de Desenvolvimento.
c) Plano Plurianual 1996-1999.
d) Plano de Metas.
e) Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG).

A evolução da economia brasileira no período de 1968
a 1973 é chamada de “milagre econômico”. Essa
evolução teve algumas características
importantes, como a
a) redução da concentração de renda no país
b) privatização da maior parte das empresas
públicas
c) redução substancial do valor das importações
d) expansão acelerada do produto real da economia
e) obtenção de grandes superavits na conta-corrente
do balanço de pagamentos
(TCU 2000)

O chamado “milagre Brasileiro”, período que vai de
1968 a 1973, NÃO pode ser caracterizado por:
a. Um crescimento elevado apesar da manutenção do
b.
c.
d.
e.
controle de demanda agregada por parte do governo
como forma de combater a inflação
altas taxas de crescimento econômico sustentadas por
setores como o de bens de consumo duráveis e
construção civil
aproveitar-se inicialmente de capacidade ociosa
existente na economia brasileira
um crescimento do endividamento brasileiro feito
principalmente por empresas privadas
uma diversificação da pauta de exportações brasileira
189


Período 1968-73: maiores taxas de
crescimento do produto brasileiro na história
recente - taxa média acima de 10% a.a.).
Esta performance foi decorrência:




reformas institucionais anteriores,
capacidade ociosa na indústria
crescimento da economia mundial.
mudança no diagnóstico da inflação: inflação de
custos : afrouxam-se as políticas de contenção da
demanda (monetária, fiscal e creditícia).
190
retomada do investimento público em infra-estrutura e
das empresas estatais;
ii. demanda por bens duráveis – expansão do crédito ao
consumidor;
iii. construção civil - aumento dos investimentos públicos
e pela expansão do crédito do SFH;
iv. crescimento das exportações - expansão do comércio
mundial, melhora nos termos de troca e incentivos
fiscais
Quanto aos demais setores econômicos:
i.
i. bens de consumo e agricultura - desempenhos mais
modestos.
ii. setor de bens de capital duas fases:
1ª : até 1970 - com menor crescimento - ocupação de capacidade ociosa
2ª : 1971/73 - a Formação Bruta de Capital Fixo supera os 20% do PIB.
191
Outro ponto que merece destaque nesse período é a
elevada participação e intervenção do setor público na
economia:
i. o Estado controlava os principais preços da economia –
câmbio, salário, juros, tarifas e uma política de preços
administrados via CIP.
ii. o Estado respondia pela maior parte das decisões de
investimento: investimentos da administração
pública, empresas estatais, captação de recursos financeiros
como fundos de poupança compulsória, títulos
públicos, cadernetas de poupança etc.
192

Assistiu-se neste período à primeira onda de
endividamento externo.
 A dívida externa, no período, cresceu em torno de US$ 9
bilhões, sendo que aproximadamente US$ 6,5 bilhões se
transformaram em reservas – sobre endividamento e
endividamento interno


Estímulo ao endividamento externo brasileiro:
 Elevada demanda por crédito, taxas de juros internas elevadas
(reforma de 64/66), grande liquidez no sistema financeiro
internacional (Euromercado) e ausência de mecanismos de
financiamento de longo prazo na economia brasileira, exceto
as linhas oficiais.
Principais tomadores de recursos externos,
 nesta fase: setor privado – especialmente estrangeiro
193
PERCEN
TIL
% DA RENDA
1960
1970
CRESC. REAL
ENTRE 1960 E 1970
TOTAL
100,00
100,00
36,89%
40 -
11,57
10,00
18,33%
20
13,81
10,81
7,74%
40 +
74,62
79,19
46,23%
10 -
1,17
1,11
28,00%
10 +
39,66
47,79
66,87%
GINI
0,4999
0,5484
EUA
0,378
0,359
194
I. Gini =
Z / AÔB
z
Curva de
Lorenz
Principal crítica ao Milagre:
Acentuou a concentração de renda.
 Uma explicação que se dava era que a
concentração da renda era uma tendência de
um país que se desenvolvia e que demandava
mão-de-obra qualificada escassa
 Outra justificativa pela concentração de renda
que se fazia no período está baseada na
famosa “Teoria do Bolo” (crescer para depois
repartir).

196
i. aumento do grau de mecanização e quimificação das
fazendas - aumento de produtividade no setor.
ii. aumento na produção, no início, de bens exportáveis
(soja e laranja), e depois também de produtos
destinados ao mercado doméstico (cana-de-açúcar álcool).
iii. expansão da fronteira agrícola na direção da região
Centro-Oeste. A área cultivada passou de 29 milhões
de ha, em 1960, para 50 milhões em 1980.
iv. crescimento da agroindústria; maior interligação entre
o setor agrícola, seus fornecedores e consumidores
v. aumento da concentração fundiária e da utilização de
mão-de-obra temporária (bóia fria): modernização
dolorosa
197
(STN 2008) Entre 1967 e 1973 o Brasil obteve elevadas taxas de
crescimento econômico, de modo que o período ficou conhecido no país
como o “período do milagre econômico”, sobre este período podemos
afirmar que:
a) apesar das taxas elevadas de crescimento econômico, não se pode dizer
que o bem estar tenha melhorado no período pois as taxas de
crescimento populacional foram ainda superiores às do crescimento do
PIB.
b) O crescimento no período é explicado pelo mercado interno,
especialmente pelos setores de bens de consumo durável; as
exportações por sua parte apresentaram queda no período.
c) A inflação no período apresentou forte aceleração, atingindo, no final do
período, a taxa de 100% ao ano.
d) A política monetária implementada por Delfim Netto como Ministro da
Fazenda, buscava ampliar as taxas de juros da economia de modo a
aumentar o rendimento dos poupadores e estimular o crescimento
econômico
e) O crescimento econômico do período veio acompanhado de elevação da
divida externa do país, especialmente pela captação do setor privado.
198
No “Milagre Econômico Brasileiro”, período da
história recente da economia brasileira
caracterizado por altas taxas de crescimento
econômico, pode-se observar:
a)
b)
c)
d)
e)
um aumento na demanda de bens de consumo
não duráveis, em detrimento do consumo de bens
duráveis.
redução do investimento das empresas estatais.
recuperação do investimento público em
infraestrutura.
redução das exportações devido à deterioração
dos termos de troca.
déficits contínuos na balança comercial brasileira.
(((ANP 2008) Para a economia brasileira, o período 1974 a
1978 é uma fase de acomodação aos novos preços do
petróleo. É INCORRETO afirmar que neste período
houve
A. contração inicial na atividade econômica mundial.
B. aumento imediato das taxas de juros internacionais.
C. deterioração dos termos de troca dos países
importadores de petróleo.
D. redução da dívida externa brasileira.
E. financiamento do deficit em conta corrente
brasileiro, pelos petrodólares.
201

O Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento
Econômico (II PND) foi lançado pelo governo
brasileiro em 1974. Esse plano dava prioridade à
a)
redistribuição de renda, favorecendo as classes
mais pobres.
mudança na estrutura de produção da economia
do país, aprofundando o processo de substituição
de importações.
redução substancial do endividamento
externo, melhorando o equilíbrio financeiro do
país.
redução imediata das importações, equilibrando o
balanço de pagamentos.
expansão do setor agrícola da
economia, liderando o crescimento do país.
b)
c)
d)
e)

Os anos 70 foram um período conturbado do
ponto de vista econômico:
 choque do petróleo
 rompimento do acordo internacional (Bretton
Woods).

A maior parte do mundo reagiu de maneira
recessiva a este quadro, a reação
brasileira, consubstanciada no II PND, foi
diferente.
203
O crescimento econômico do Milagre acabou por gerar
pressões inflacionárias e problemas na balança
comercial
 Ressurgiam pressões por melhor distribuição de renda e
maior abertura política.
 A crise internacional desencadeada pelo primeiro
choque do petróleo em 1973 comprometeu ainda mais a
situação interna no Brasil.
 O novo presidente eleito, Geisel, é de facção diferente
(castelista) da de Médice (chamada linha dura): a troca
de facções impunha certos limites à condução da
política econômica.

204
O debate sobre o que fazer em 1974 situou-se na
dicotomia ajustamento ou financiamento:
Ajustamento – desvalorizar o câmbio e conter a demanda
interna para evitar que o choque externo (petróleo) se
transformasse em inflação permanente, além de corrigir
o desequilíbrio externo;
Financiamento - mantendo o crescimento e fazendo um
ajuste gradual dos preços relativos (alterados pela crise
do petróleo), enquanto houvesse financiamento externo
abundante.
205
Início 1974 - Simonsen sinaliza a opção pelo
ajustamento, mas com crise financeira e questões políticas
 governo abandona contenção da demanda e opta pelo
crescimento.
 É lançado o II PND em fins de 1974 com o objetivo de tentar
promover um ajuste na estrutura de oferta de longo
prazo, simultaneamente à manutenção do crescimento
econômico aliado ao endividamento externo
 ajuste na estrutura de oferta significava alterar a estrutura
produtiva brasileira de modo que, a longo prazo, diminuísse
a necessidade de importações e fortalecesse a capacidade de
exportar de nossa economia

206
A meta do II PND era manter o crescimento
econômico em torno de 10% a.a., com crescimento
industrial em torno de 12% a.a.
 Estas metas não conseguiram ser cumpridas, porém
manteve-se elevado o crescimento econômico.
 Alteraram-se as prioridades da industrialização:

setor de bens de
consumo
duráveis
setor de bens de
capital e
insumos básicos
207









redução na participação das importações no setor de
bens de capital de 52% para 40%, além de gerar
excedente exportável em torno de US$ 200 milhões.
aumentar a produção de aço de 7 para 8 milhões de ton.
triplicar a produção de alumínio;
aumentar a produção de zinco de 15 mil ton. para 100
mil
Projeto Carajás (minério de ferro);
aumentar da capacidade hidroelétrica (Projeto Itaipu);
energia nuclear (NUCLEBRAS);
ampliar a prospecção de petróleo;
maiores incentivos para ferrovias e hidrovias;
208

O agente principal das transformações foram as estatais.
 as estatais realizando seus investimento geram demanda que faz o
setor privado investir
 incentivos foram dados ao setor privado através do CDE:
▪ crédito do IPI sobre a compra de equipamentos, depreciação acelerada, a
isenção do imposto de importação, reserva de mercado para novos
empreendimentos (ex. Lei da Informática) etc.

Durante o II PND manteve-se o crescimento industrial:
 A indústria em sua totalidade cresceu 35% entre 1974/79.
 Os principais setores foram:
▪ o metalúrgico, que cresceu 45%, de material elétrico, 49%, de papel e
papelão, 50%, e químico, 48%.
▪ O setor têxtil cresceu 26% e o de alimentos 18%.
▪ O setor de material de transportes cresceu 28%.
209
O II PND buscou atender à pressão pela modernização das
regiões não industrializadas por meio da descentralização
espacial dos projetos de investimento.
 Exemplos:







a maior siderúrgica em Itaqui (MA);
a prospecção de petróleo na plataforma litorânea do Nordeste;
soda de cloro em Alagoas;
petroquímica na Bahia e no Rio Grande do Sul;
fertilizantes potássicos em Sergipe;
fosfato em Minas Gerais;
carvão em Santa Catarina etc.
210
O setor privado: créditos subsidiados - BNDE
As empresas estatais: restrição ao crédito interno e
contenção tarifária, recorre ao endividamento externo
 A dívida externa cresceu rapidamente no período.


 US$ 15 bilhões entre 74/77 e mais US$ 17 bilhões em 78/79.
A facilidade de obtenção de recursos externos está
relacionada à reciclagem dos petrodólares.
 Dados os níveis extremamente baixos das taxas de
juros internacionais, o Estado era capaz de pagar os
juros. Mas qualquer alteração nas taxas de juros poderia
inviabilizar as condições de pagamento – juros
flutuantes

211

Sistema Financeiro Nacional: coexistência de três
moedas:
 setor real (operações com correção monetária a posteriori);
 setor nominal (operações prefixadas, contratos em cruzeiro);
Quando inflação se instabilizava: aplicadores buscam o
setor real, enquanto os demandantes procuram o
nominal.
 Para viabilizar o sistema: governo empresta a taxas
subsidiadas (prefixadas) e, do outro lado, amplia a
liquidez primária para evitar a insolvência do setor
nominal.
 Conseqüências:




a elevação do déficit público (pelo spread negativo).
perda do controle monetário.
aumento o passivo do setor público.
212
(EPE 2006) As afirmações abaixo se referem ao II
Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), de
1974.
I - Concentrou seus esforços de investimentos nos
setores de infra-estrutura, com particular
atenção para a área de energia.
II - Contou com investimentos basicamente
implementados pelas empresas estatais.
III - Marcou um período de forte desaceleração do
ritmo de crescimento da economia brasileira.
É (São) correta(s) a(s) afirmação(ões):
a) I. B) II. C) III. D) I e II. E)II e III.
213
(BNDES 2008) O período de 1974-78 foi de adaptação da
economia brasileira e mundial à enorme alta dos preços
do petróleo. Nesse período houve mudanças
importantes, tais como:
a)
b)
c)
d)
e)
redução substancial dos gastos brasileiros com a importação de
petróleo.
redução das taxas de juros no mundo e no Brasil, devido à
grande oferta de “petrodólares” pelos países exportadores de
petróleo.
aumento considerável dos deficits em conta corrente dos
países importadores de petróleo, financiados pela reciclagem
dos “petrodólares” via sistema financeiro internacional.
expansão econômica mundial, financiada pela reciclagem dos
“petrodólares” promovida pelo sistema financeiro internacional.
grande aumento das exportações brasileiras, mais do que
compensando os maiores gastos com a importação de petróleo.
214
A crise econômica decorrente do grande aumento dos preços
do petróleo, em 1973, teve como resposta, no Brasil, a
adoção do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND).
A execução de tal plano
a)
b)
c)
d)
e)
freou o crescimento da economia brasileira para reduzir as
importações de petróleo.
aumentou a demanda interna por bens de consumo, ao
redistribuir a renda para as classes mais pobres.
reduziu o endividamento externo do Brasil por meio de
uma política de diminuição das importações.
causou um impacto deflacionário sobre a economia
brasileira, provocado pela forte recessão doméstica.
buscou superar a dependência externa, investindo na
ampliação da produção doméstica de bens de capital e de
petróleo.

Transformações no cenário internacional e
vulnerabilidade.
 Choque do petróleo (1979)
 elevação da taxa de juros internacional
 1979 ano do início da crise cambial: déficit em
transações correntes de US$ 10,8 bilhões e
entrada de capitais de US$ 7,7 bilhões: queima
de reservas de US$ 2,2 bilhões.;


pressões inflacionárias: 77% a.a..
Mudança de governo (Geisel por Figueiredo)
e abertura política.
216