SIAFEM - Editado

SIAFEM
Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municipios
O SIAFEM, é um sistema desenvolvido pelo SERPRO, que se baseia no SIAFI do
Governo Federal, tem como missão racionalizar, simplificar e organizar a execução
orçamentária, financeira e contábil dos Estados e Municipios, de forma integrada, reduzindo
os custos e propiciando maior eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos.
O SIAFEM é um produto que tem demonstrado êxito como instrumento de
gestão, de tomada de decisões e nos processos financeiros ligados ao controle operacional. É
uma solução que abriga utilização de um modelo inteligente de automação e integração de
informações em tempo real, de todas as etapas que compõem a execução orçamentária e
financeira, desde a aprovação do orçamento ate a efetivação do pagamento no momento em
que os fatos e atos ocorrem.
O SIAFEM fundamenta –se na lei 4.320 de 1964 que institui normas gerais de
direito financeiro para a elaboração, execução e controle dos orçamentos e balanços da União
dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
É aderente a lei de responsabilidade fiscal na medida que atende aos requisitos
de controle e transparência dos atos e fatos econômicos-financeiros, de forma a não
transgredir, voluntaria ou involuntária as determinações previstas em lei.
OBJETIVOS
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Simplificar e uniformizar a execução orçamentária, financeira e
contábil de Estados e Municípios de forma integrada.
Otimizar a utilização dos recursos financeiros por meio da Conta
Publica.
Assegurar que a contabilidade seja fonte segura e real de informações
para todos os níveis da administração publica e órgãos de controle
externo (Tribunais de Contas dos Estados e Municípios).
Modernizar e padronizar os procedimentos administrativos como a
execução orçamentária, contábil e financeira, fornecendo meios para
agilizar a programação financeira e otimizando a utilização de seus
recursos.
Buscar a minimização dos custos, eficiência , eficácia e transparência
na gestão dos recursos públicos e a redução dos custos.
ABRANGENCIAS
Empresas Públicas
(Lei 6404/76)
Administração
Direta
Plano de
Contas Único
SIAFEM
Fundações
Autarquias
Fundos
MÓDULOS DO SIAFEM
•
Execução Orçamentária – EXEORC.
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Execução Financeira – EXEFIN.
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Contabilidade – CONTAB.
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Comunica – COMUNICA.
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Auditoria e Controle – AUDICON.
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Cadastro Básico – CADBASICO.
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Tabelas – TABELAS.
FUNÇÕES DO SIAFEM
Plano de Contas:
Estrutura ordenada e sistematizada das contas, de acordo com as leis e
regulamentações.
Eventos:
Códigos estruturados que transformam os atos e fatos administrativos em
registros contábeis automáticos.
Conta Única:
Os recursos depositados no banco são distribuídos contabilmente para as
unidades gestoras integradas ao Sistema. Com isto, as transparências financeiras entre órgãos
do SIAFEM são eletrônicas, imediatas e sem papel. Não transitam pela rede bancaria, e podem
ser feitas inclusive após fechamento dos Bancos. As ordens bancarias emitidas são
consolidadas diariamente, obtendo-se o conhecimento prévio dos desembolsos efetivos a
serem honrados no dia seguinte.
Consultas:
O SIAFEM dispõe de transações que permitem, a qualquer momento, consultar
dados relacionados a um determinado documento, registros contábeis, tabelas, cadastros e as
demais informações existentes no Sistema.
DINAMICA DO SIAFEM
São sete os documentos eletrônicos que dinamizam a Execução Orçamentária
e Financeira, gerando registros contábeis imediatos (em tempo real).
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ND – Nota de Dotação;
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NC – Nota de Crédito;
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NE – Nota de Empenho;
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NL – Nota de Lançamento;
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PD – Programação de Desembolso;
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OB – Ordem Bancária;
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GR – Guia de Recebimento.
SUPORTE AO USUÁRIO DO SIAFEM
A manutenção do Sistema é feita, remotamente, através de
teleprocessamento, interagindo as instalações do Cliente ao SERPRO. A Central de
Atendimento ao Usuário do Serpro garantirá ao Cliente do SIAFEM, ações conclusivas e com
qualidade.
AMBIENTE SIAFEM
O SIAFEM está disponível em ambiente MVS, UNIX e Windows.