sistemas de informações contábeis e gerenciais

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E GERENCIAIS
PROFESSOR: ALDEMAR DE ARAÚJO SANTOS
Sistemas de Informações Contábeis-Financeiros do Brasil
Allinne Barbosa de Oliveira
Luana Leite Pereira dos Santos
Recife
2013
Introdução
A informação constitui-se em um recurso essencial na sociedade
moderna e em função das necessidades atuais e da crescente complexidade que
caracteriza as instituições públicas e privadas, pressionadas a atender novas
demandas, públicos, exigências e a incorporar novas tecnologias, cada vez mais a
organização da informação, desde sua seleção, estruturação, recuperação, tornouse estratégia para auxiliar na tomada de decisão e no alcance dos objetivos
propostos.
Com o surgimento de novas tecnologias, maiores exigências legais e
maior pressão da sociedade na gestão e transparência dos recursos públicos, a TI
tornou-se uma ferramenta importante. As exigências legais e de fiscalização de
órgãos como os tribunais de contas, fez com que os gestores públicos adotem uma
nova postura, utilizando softwares de gestão, ou seja, sistemas específicos para
controle das atividades fins.
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SIAFI
História
Até o ano de 1986 havia uma série de problemas administrativos que
dificultavam a gestão dos recursos públicos e uma boa preparação do orçamento
que passaria a vigorar no ano seguinte. Entre esses problemas estão o emprego de
métodos inadequados de trabalho, falta de informações gerenciais, defasagem na
escrituração contábil, inconsistência de dados utilizados, já que eram provenientes
de várias fontes diferente, entre outros.
Foi a fim de consertar ou, na pior das hipóteses, diminuir a quantidade
de contingências que o Governo federal primeiramente criou a Secretaria do
Tesouro Nacional para auxiliar o Ministério da Fazenda na execução de um
orçamento unificado a parte de 1987. Esta secretaria, por sua vez, identificou a
necessidade de informações que auxiliassem os gestores a otimizar o processo
decisório. A partir daí foi decidido o desenvolvimento e implantação de um sistema
informatizado integrado entre os Sistemas de Programação Financeira e o Sistema
de Execução Orçamentária e de controle interno do Poder Executivo a fim de
fornecer informações para todos os níveis da Administração de forma confiável e
precisa.
Tomada a decisão, a STN desenvolveu em conjunto com o SERPRO O
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – em
menos de um ano, sendo sua implantação datada de Janeiro de 1987. A utilização
do SIAFI permitiu a solução dos problemas anteriores. Atualmente o Governo
Federal possui uma Conta Única para gerir de onde todas as saídas de dinheiro
ocorrem seguidas do registro de sua aplicação e também do servidor público que a
efetuou. O sistema demonstrou-se um sucesso em eficiência e consolidou-se como
uma ferramenta poderosa para executar, acompanhar e controlar a correta utilização
dos recursos da União.
Objetivos
Como já analisado em sua história, confirmamos aqui a importância do
SIAFI como instrumento de registro, acompanhamento e controle da execução
orçamentária patrimonial e financeira do Governo Federal. Desde a sua criação até
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os dias atuais o SIAFI tem alcançado de forma eficiente os objetivos designados a
ele.
Entre esses objetivos está a provisão de mecanismos adequados ao
controle diário da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da
Administração Pública; o fornecimento de meios para agilizar a programação
financeira através da otimização da utilização dos recursos do Tesouro Nacional por
meio da unificação dos recursos de caixa; a padronização dos métodos e rotinas de
trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição à
atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do gestor de despesa de
cada unidade de administração; a transparência no que tange a informação sobre as
despesas da União; etc.
Vantagens
O
avanço
proporcionado
à
contabilidade
da
União
após
a
implementação do SIAFI foi tão expressivo que hoje ele é reconhecido no mundo
inteiro
e,
inclusive,
recomendado
pelo
Fundo
Monetário
Internacional. O
desempenho do Sistema atravessou as fronteiras brasileiras e chamou a atenção,
além do cenário nacional, também do internacional.
Vários
países
e
alguns
órgãos
internacionais
tem
enviado
representantes à STN fim de absorver tecnologia para a implantação de sistemas
similares.
Algumas vantagens, por área, que a utilização do SIAFI trouxe para a
Administração Pública Federal podem ser observados abaixo:
i.
Contabilidade:
Velocidade,
qualidade
e
precisão
nas
informações contábeis;
ii.
Finanças: Otimização da utilização dos recursos do Tesouro
Nacional por meio da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal,
agilizando, assim, a programação financeira;
iii.
Orçamento:
Execução
orçamentária
com
mais
eficiência,
respeitando os prazos, além da transparência proporcionada;
iv.
Visão clara de quantos e quais são os gestores que executam o
orçamento: Identificação do sistema de cada um dos mais de quatro mil gestores
cadastrados que executam seus gastos;
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v.
Desconto na fonte de impostos: Recolhimento do imposto devido
no momento do pagamento;
vi.
Auditoria: Facilidade da identificação de irregularidades com o
uso do dinheiro público;
vii.
Transparência:
Total
detalhamento
dos
gastos
públicos,
disponível em relatórios publicados no site; e
viii.
Fim da multiplicidade de contas bancárias: Mais praticidade e
precisão no registro das contas bancárias, através do uso da Conta única,
permitindo a identificação instantânea de pagamentos.
Além de todas as vantagens já citadas, ressaltamos ainda a
disponibilidade do sistema em 100% do tempo e on-line, a centralização do sistema
que permite a padronização de métodos e rotinas de trabalho, interligação em todo o
território nacional, utilização por todos os órgãos da Administração Direta e grande
parte da Indireta, além da integração periódica dos saldos contábeis que ainda não
utilização o SIAFI a fim de consolidar as informações econômico-financeiras do
Governo Federal e também para proporcionar transparência sobre o total dos
recursos movimentados.
Estrutura
O SIAFI está centralizado em Brasília e ligado por teleprocessamento
aos Órgãos do Governo Federal distribuídos em território nacional e no exterior.
Essa ligação é feita pela rede de telecomunicações do SERPRO e pela conexão a
outras redes externas. Ela garante o acesso ao sistema à cerca de 18.000 Unidades
Gestores ativas no SIAFI.
A fim de facilitar o trabalho de todas essas unidades o SIAFI foi
concebido para se estruturar por exercícios, ou seja, a cada ano equivale a um
sistema diferente, o que quer dizer que a regra de formação do nome do sistema é a
sigla SIAFI mais os quatro dígitos referentes ao ano. Por exemplo, no ano atual deve
ser feito ao cesso no SIAFI2013. Cada sistema está organizado em subsistemas,
que atualmente são 21, e cada subsistema, por módulos. Dentro de cada módulo
podemos identificar inúmeras transações que guardam características comuns entre
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si. É nesse nível de transação que são efetivamente executadas as diversas
operações do sistema, desde a entrada de dados até consultas.
No SIAFI cada subsistema tem uma função própria e bem delimitada,
podendo ser organizados em cinco grupos principais:
Controle de Haveres e Obrigações:
- Dívida Pública - DIVIDA
- Haveres - HAVERES
- Controle de Obrigações - OBRIGACAO
- Operações Oficiais de Crédito - O2C
Administração do Sistema:
- Administração do Sistema - ADMINISTRA
- Auditoria - AUDITORIA
- Centro de Informação - CI
- Conformidade - CONFORM
- Manual - MANUALMF
Execução Orçamentária e Financeira:
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- Contábil - CONTABIL
- Documentos do SIAFI - DOCUMENTO
- Orçamentário e Financeiro - ORCFIN
Organização de Tabelas:
- Tabelas administrativas - TABADM
- Tabelas de apoio - TABAPOIO
- Tabelas do cadastro de obrigações - TABOBRIG
- Tabelas orçamentárias -TABORC
- Tabelas de receitas orçamentárias - TABRECEITA
Recursos Complementares com Aplicação Específica:
- Programação orçamentária - PROGORCAM
- Convênios - CONVENIOS
- Contas a pagar e a receber - CPR
- Estados e Municípios - ESTMUN.
SIAFI Gerencial
O Siafi Gerencial é uma ferramenta de suporte à decisão para os gestores
públicos. Operado em ambiente gráfico, baseia-se nas informações de execução
orçamentária, financeira e patrimonial existentes no Siafi Operacional.
A base de dados do SIAFI Gerencial é atualizada diariamente. Isto é realizado
após o processamento noturno das consolidações dos dados do SIAFI operacional.
A migração seleciona os dados atualizados no módulo operacional do SIAFI, que
está residente no computador de grande porte, transfere-os via rede SERPRO para
o servidor de banco de dados do sistema, localizado no Ministério da Fazenda,
efetuando as devidas atualizações.
O Siafi Gerencial disponibiliza serviços de consulta, consulta construída e a
geração de relatórios para o Balanço Geral da União. Seu controle de acesso é o
sistema Habilita.
A principal característica do SIAFI Gerencial é a flexibilidade oferecida ao
usuário para obtenção das informações, tanto na forma de parametrização dos filtros
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quanto na forma de apresentação das mesmas. Dessa forma, é um sistema que
atende às necessidades dos usuários de forma tempestiva e customizada.
E-Fisco
O e-Fisco foi implantado pela Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco a fim de proporcionar uma otimização na realização de atividades
inerentes aos processos organizacionais e serviços prestados pela secretaria aos
cidadãos e contribuintes.
O sistema trouxe uma série de facilidades para o usuário que, a partir
de então, tem acesso a todas as suas questões e resolução de problemas com a
Secretaria de Fazenda através da internet, sem precisar ir fisicamente a uma
Agência da Receita Estadual. Além de mais de 70 serviços já disponíveis via
internet, ouve um incremento com a conclusão de implantação do sistema,
passando também a permitir a obtenção da Autorização de Impressão de
Documentos Fiscais, a AIDF, também o parcelamento de débitos, entrega de
documentos de informações econômico-fiscais fora do prazo, além da emissão do
Desembaraço de Mercadoria Importada, etc.
O acesso ao e-Fisco se dá por meio do site da própria Secretaria da
Fazenda, o www.sefaz.pe.gov.br. Entrementes, para maior segurança do processo,
tanto para o usuário externo quando o interno, a senha do contribuinte anteriormente
utilizada para alguns serviços foi aos poucos substituída pelo Certificado Digital do
CPF do representante da empresa perante a Secretaria, ou do contador vinculado à
empresa, podendo ser tipo A1 ou A3, emitido por autoridade certificadora autorizada
pela ICP Brasil – Infraestrutura de Chaves Pública brasileira, conforme designado
Medida Provisória nº 2200-2 de 24/08/01.
SOFIN
O SOFIN – Sistema Orçamentário e Financeiro – permite a
disponibilização, por meio da Prefeitura do Recife, de dados atualizados a respeito
das finanças e orçamento da cidade, em detrimento da Lei Municipal Nº17.095 de
Junho de 2005.
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A partir dele o cidadão tem eficiência no acesso a informações relativas
a gastos públicos, como empenhos emitidos pelos poderes executivo e legislativo,
como também inerentes ao comportamento da receita. Tal efeito corrobora para a
efetividade na transparência da execução orçamentária a fim de concretizar ao
máximo o principio da publicidade, presente na Constituição Federal Brasileira e
também um maior controle por parte da população.
SIAFEM
O Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios SIAFEM é um sistema baseado no Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal (Siafi), customizado para atender os estados e municípios. O
aplicativo tem como finalidade a gestão da execução financeira e contábil do cliente,
provendo o usuário de todos os relatórios exigidos pela legislação, estabelecidos na
Lei 4.620.
Uma das principais vantagens do SIAFEM é estar programado para fornecer, a
qualquer momento, todas as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras
das unidades integrantes do sistema, devidamente atualizadas, até a data da
solicitação, podendo ser efetuadas consultas variadas. Tendo-se, ainda, como
característica, sua abrangência.
Objetivos

Simplificar e uniformizar a execução orçamentária, financeira e contábil de
Estados e Municípios de forma integrada.

Otimizar a utilização dos recursos financeiros por meio da Conta Publica.

Assegurar que a contabilidade seja fonte segura e real de informações para
todos os níveis da administração publica e órgãos de controle externo (Tribunais
de Contas dos Estados e Municípios).

Modernizar e padronizar os procedimentos administrativos como a execução
orçamentária,
contábil
e
financeira,
fornecendo
meios
para
agilizar
a
programação financeira e otimizando a utilização de seus recursos.

Buscar a minimização dos custos, eficiência, eficácia e transparência na gestão
dos recursos públicos e a redução dos custos.
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Módulos do SIAFEM

Execução Orçamentária – EXEORC.

Execução Financeira – EXEFIN.

Contabilidade – CONTAB.

Comunica – COMUNICA.

Auditoria e Controle – AUDICON.

Cadastro Básico – CADBASICO.

Tabelas – TABELAS.
Principais resultados
Os investimentos na tecnologia do setor público nos últimos anos buscam
tornar a informação como suporte à decisão. Os investimentos e instrumentalização
do setor público buscam tornar os processos de prestação de serviços à população
melhores e mais eficazes.
O uso das novas tecnologias no setor público devem buscar atender às novas
exigências legais e prestar à população serviços com maior transparência, controle e
eficiência na tomada de decisão.
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Conclusão
O setor público tem relevante importância para o desenvolvimento da
estrutura econômica do país. Entre os recursos que as organizações públicas devem
utilizar, estes devem melhorar seus serviços prestados a comunidade.
Inserir sistemas de informação gera inúmeras vantagens atualmente
facilitando a comunicação entre o poder público e sociedade e melhorando políticas
públicas de gestão, entre elas a gestão financeira, contábil do setor público.
A administração financeira pública tem como objetivo imediato prover e gerenciar
os recursos financeiros necessários à consecução das atividades do governo de
forma a atender todos os seus objetivos e cumprir seu planejamento. Os sistemas
de informação irão apoiar a gestão e controle gerando assim informação útil e
relevante para a organização das instituições públicas.
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Referências

Manual de elaboração de consultas – SIAFI Gerencial. Disponível em:
<http://info.ufrn.br/wikisistemas/lib/exe/fetch.php?media=suporte:siafi_gerencial.p
df>. Acesso em: 04/08/2013.

SIAFI
Gerencial.
Disponível
em:
<https://www.serpro.gov.br/conteudo-
solucoes/produtos/fazenda-publica/siafi-gerencial-1> Acesso em: 04/08/2013.

SIAFEM.
Disponível
em:
<https://www.serpro.gov.br/conteudo-
solucoes/produtos/administracao-federal/siafem-sistema-integrado-deadministracao-financeira-para-estados-e-municipios>. Acesso em: 04/08/2013.

SIAFEM.
Disponível
em:
<http://www.mpcinformatica.com.br/file/siafem.pdf>
Acesso em: 04/08/2013.

SIAFI. Disponível em: <HTTPS://www.tesouro.fazendo.gov.br/pt/siafi>. Acesso
em: 04/08/2013.

Disponível
E-Fisco.
em:<
http://www.contadores.cnt.br/portal/noticia.php?id=14839
&Cat=2&PE%20%20eFisco%20agiliza%20processos%20pendentes%20na%20S
ecretaria %20da%20Fazenda.html>.Acesso: 04/08/2013.

SOFIN.
Disponível
em:
<http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/sofc/>.
Acesso em: 04/08/2013.
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