DEONTOLOGIA JURÍDICA: Introdução, Elementos da definição

Mydulo 01:
DEONTOLOGIA JURË
DICA: Introduomo, Elementos da definiomo,
Conceito de etica, Tarefas de ptica, etica e a profissmo forense,
Princt
pios gerais da Deontologia Forense, etica do Advogado, Estatuto
do Advogado, Direitos e Prerrogativas do Advogado, Das
Incompetrncias e Impedimentos, Infrao}es Disciplinares
DIREITO PREVIDENCIÈRIO: Princt
pios, Sa~de, Assistrncia Social,
Regime Geral da Previdrncia Social: Caractert
stica e Organizaomo,
Atualizaomo, Segurados, Dependentes, Prestao}es Previdenciirias,
Cilculo de Beneft
cios, Fator Previdenciirio, Auxt
lio Doenoa e
Aposentadoria por Invalidez, Pensmo por Morte e Auxt
lio Reclusmo,
Abono Anual e Salirio Famt
lia, Aposentadoria por Idade e
Aposentadoria por tempo de contribuiomo, Aposentadoria Especial,
Salirio Maternidade, Contribuio}es Sociais das Empresas, Produtor
Rural, Salirio de Contribuiomo dos Segurados - Atualizado, Outras
Fontes de Financiamento, Iseno}es das Contribuio}es Sociais PROUNI,
Competrncia
Tributiria,
Capacidade
Tributiria,
Responsabilidade Tributiria, Obrigao}es Acessyrias das Empresas CND, Infortunt
stica, Evoluomo Histyrica atpConstituiomo de 1988
DIREITO DO CONSUMIDOR: A nova realidade das relao}es jurt
dicas,
O Cydigo de Defesa do Consumidor
- ³
Microssistema´ ou
³
Microcosmo Jurt
dico,́ Regramentos Bisicos decorrentes do Cydigo
de Defesa do Consumidor, Primeira abordagem, Princt
pio de
Protecionismo ao Consumidor, A Vulnerabilidade do Consumidor, A
Boa FpObjetiva e o Equilt
brio Decorrente e o Equilt
brio decorrente da
Relaomo de Consumo, Elementos da Relaomo Jurt
dica de Consumo:
subjetivos e objetivos, Responsabilidade Civil, Revismo Contratual pelo
Cydigo de Defesa do Consumidor, Revismo Contratual pelo novo
Cydigo Civil, Previs}es Legais Espect
ficas de Proteomo Contratual dos
Consumidores, Teoria Contratual de Cydigo de Defesa do
Consumidor, Proteomo aos Consumidores prevista na Lei 8.078/90,
Desconsideraomo da personalidade na ytica consumeirista,
DIREITO DO TRABALHO: Introduomo do direito do trabalho, Direito do
Trabalho: Definiomo, Divismo: a) direito individual do trabalho, b) direito
coletivo do trabalho, c) direito processual do trabalho, Natureza
Jurt
dica da Disciplina, Fontes do direito do trabalho: a) conceitos de
fontes, b) Hierarquia das fontes, Conflitos e suas Soluo}es, Relaomo de
trabalho e relaomo de emprego, Estrutura da relaomo empregatt
cia,
Empregado, Empregador, Terceirizaomo no direito do trabalho,
Contrato de trabalho, Trabalho infantil, Menor Aprendiz, Contrato de
estigio, Direitos e deveres das partes do contrato, Asspdio Moral,
Indenizaomo por danos morais, Poderes do empregador, Jornada de
Trabalho, Pert
odo do Repouso, Salirio e Remuneraomo, Tprmino do
contrato de trabalho por vontade das partes, Aposentadoria, Resiliomo
do contrato, Aviso Prpvio, Estabilidade, Tprmino do contrato de
trabalho, Resoluomo por inadimplemento das Obrigao}es do contrato,
Justa causa do empregado, Justa Causa do empregador, Despedida
Indireta, Falta Grave, Princt
pios e Esppcies, Tprmino do contrato por
motivo de aposentadoria, Foroa Maior, Factum Principis e Morte,
Prescriomo, Meio Ambiente do Trabalho,
DIREITO ECONOMICO: Introduomo, Conceito, Sistemas Jurt
dicos,
Fontes das Normas Econ{micas, Princt
pios Constitucionais na ordem
econ{mica, Legislaomo Infraconstitucional, Agencias Reguladoras,
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÈRIO: Aomo Anulatyria, Aomo de
Repetiomo, Execuomo contra Fazenda P~blica, Mandado de
Seguranoa, Cautelar do contribuinte, Cautelar do fiscal, Noo}es
Introdutyrias de execuomo fiscal, Exceomo de prp executividade,
Execuomo Fiscal,
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Conceito, Organizaomo da
Justioa do trabalho e diferenoas entre processos e procedimento,
Normas, Princt
pios, Competrncia material, funcional, pessoa, lugar,
Audirncia, Atos, Caractert
sticas, Ausrncia de Parte, Teoria Geral dos
Recursos, Recursos no processo de cogniomo, Recursos no processo
de execuomo, Processo de competrncia originiria dos Tribunais,
Mandado de Seguranoa, Habeas Corpus, Aomo Rescisyria, Direito
Coletivo, Processo Cautelar, Liminares, Tutela Antecipada, Comissmo
de Conciliaomo prpvia, Distinomo entre processo e procedimento,
Procedimentos cognatas, Procedimento de execuomo, Processo de
Execuomo, Distinomo entre execuomo provisyria x definitiva, Fase
liquidaomo de Sentenoa, Embargos de Execuomo, Impugnaomo a
sentenoa de cilculo, Embargos de Terceiros, Execuomo de prp
executivo, Atualizao}es jurisprudrncias e legislativas
DIREITO AMBIENTAL: Objeto do Direito Ambiental, Princt
pios
Ambientais Constitucionais, Competrncia Ambiental, Polt
tica Nacional
do Meio Ambiente, Estudo Prpvio de Impacto Ambiental,
Licenciamento Ambiental, Unidades de Conservaomo, Zoneamento
ambiental, Infrao}es administrativas, Polt
tica Nacional dos Recursos
Ht
dricos
DIREITO INTERNACIONAL: Introduomo, Sujeitos de Direito
Internacional P~blico, Direito Interno vs. Direito Internacional, Teorias,
Histyria do Direito Internacional, Fontes do Direito Internacional
P~blico, Estados, Organizao}es ou Organismos Internacionais para
fins do Direito Internacional P~blico, Direito de Integraomo
Mydulo 02:
DIREITO ECONOMICO: Introduomo, Conceito, Sistemas Jurt
dicos,
Fontes das Normas Econ{micas, Princt
pios Constitucionais na ordem
econ{mica,
Funomo
Social
da
Propriedade,
Legislaomo
Infraconstitucional, Agencias Reguladoras,
DIREITO TRIBUTÈRIO ESPECIAL: Imposto de Renda, Cautelar do
Contribuinte, Cautelar do Fiscal,
DIREITO PREVIDENCIARIO: Introduomo a Seguridade Social,
Princt
pios, Pensmo, Auxilio Reclusmo, Sa~de, Assistrncia Social,
Previdrncia Social, Segurados, Dependentes, Prestao}es, Cilculo do
Beneft
cio / Fator Previdenciirio, Auxt
lio Doenoa, Aposentadoria por
Invalidez
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÈRIO:
Execuomo contra Fazenda P~blica,
Aomo
de
Repetiomo,
DIREITO AMBIENTAL: Polt
tica Nacional dos Recursos Ht
dricos,
Recursos Minerais, Cydigo Florestal, Meio Ambiental Cultura
DIREITOS FUNDAMENTAIS: Seguranoa Jurt
dica, Seguranoa em
matpria judiciiria
DIREITO FINANCEIRO: Conceito, Direito Financeiro e Cirncia das
Finanoas, Fontes do Direito Financeiro, Noomo de Responsabilidade
Fiscal, Conceito e Caractert
sticas da Atividade Financeira, Conceito e
Caractert
sticas das Receitas P~blicas, Fontes das Receitas P~blicas,
Classificaomo das Receitas P~blicas, Teoria dos Preoos ou Tarifas
P~blicas, Conceito e Caractert
sticas de Despesas P~blicas, Dpbitos
Provenientes de Condenao}es Judiciais, Criaomo, Expansmo ou
Aperfeiooamento de Aomo Governamental, Despesa Obrigatyria de
Cariter Continuado - DOCC, Restos a Pagar, Limitaomo da Despesa
Total com Pessoal, Controle da Despesa Total com Pessoal e
Sano}es, Das Despesas com a Seguridade Social, Transferrncias
Voluntirias, Destinaomo de Recursos P~blicos ao Setor Privado, Plano
Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Oroamentirias - LDO, Anexos do
LDO, Lei de Oroamento Anual - LOA, Princt
pios Oroamentirios,
Processo Legislativo, Regras e Vedao}es na Execuomo da LOA,
Crpditos Adicionais Fiscalizaomo da Execuomo do Oroamento, Controle
Interno, Controle Externo e Tribunal de Contas, Fiscalizaomo da
Gestmo Fiscal, Crpdito P~blico, Dt
vida P~blica, Operao}es de crpdito
por antecipaomo de receita, Preservaomo do patrim{nio p~blico,
Escrituraomo e consolidaomo das contas
LEGISLAd­O PENAL ESPECIAL: Lei 9.034/95, Lei 9296/96, Lei
7.210/84, Lei 7.716/89 Preconceito
PALESTRA: Introduomo ao Curso a Distkncia Preparatyrio para
Carreiras Jurt
dicas: Motivaomo e obsticulos, Tpcnicas de estudo