divisão sexual do trabalho, relações de gênero e

DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, RELAÇÕES DE GÊNERO E
IMPLICAÇÕES AO PROCESSO DE SUBALTERNIZAÇÃO DO SERVIÇO
SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
Janaíra de Sousa Ferreira1
Universidade Estadual da Paraíba
[email protected]
RESUMO
O presente artigo tem por objetivo discutir alguns aspectos relacionados à divisão
sexual do trabalho entendida por uma definição e adequação às capacidades físicas e aos
níveis inatos de produtividade, de acordo com o sexo das pessoas que as realizam,
colocando as mulheres em alguns determinados empregos e estabelecendo seus salários
abaixo do nível básico de subsistência, bem como, debater a relação com o processo de
subalternização
do
Serviço
Social,
haja
vista
tratar-se
de
uma
profissão
predominantemente feminina em sua raiz, por apresentar características histórica e
culturalmente atribuídas ao âmbito feminino ao evidenciar tarefas educativas, caridosas,
íntegras, de devotamento e sentimento de amor ao próximo, tidas como vocação natural
da mulher. Para tanto, analisarei a trajetória sócio-histórica do Serviço Social brasileiro,
com base nas problematizações apresentadas pela epistemologia feminista no que
concerne as relações de gênero no mundo do trabalho.
Palavras-chave: gênero, divisão sexual do trabalho, Serviço Social.
INTRODUÇÃO
Proponho iniciar a escrita deste artigo destacando a estreita relação entre gênero,
divisão sexual do trabalho e o Serviço Social, que se caracterizou por uma explícita
marca feminina na profissão. Essa predominância que a acompanha historicamente é
fruto das relações sociais apropriadas através da sociedade capitalista patriarcal.
1
Graduanda do 4º ano do curso de Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba.
2
Entendermos criticamente as implicações que muitas vezes se expressam através
dessa divisão sexual do trabalho - o que agrega a condição de subalternidade para as
mulheres e todas as categorias profissionais do “universo feminino” -, é imprescindível
para se compreender a história das mulheres que sofrem as disparidades concernentes
deste modelo de sociedade.
Quando
categorizamos
o
Serviço
Social
como
uma
profissão
predominantemente feminina, destaco que estamos nos referindo a um sujeito que sofre,
resiste e luta contra as mais variadas formas de opressão que historicamente lhe são
direcionadas.
A expectativa é promover debates para discussão sobre a temática, em especial
para o Serviço Social, tendo em vista a intensa contribuição das mulheres para com a
profissão, que pretende, em seu caráter interventivo, romper com a herança do
patriarcado.
Seguindo este viés, busco neste artigo, por meio de sua estruturação e pesquisa
bibliográfica: situar a definição do sistema patriarcado; pontuar a relação entre gênero e
Serviço Social; discutir aspectos sobre a divisão sexual do trabalho; e, por fim, analisar
a trajetória sócio-histórica do Serviço Social, tomando por base as problematizações
apresentadas pela epistemologia feminina acerca do assunto temático.
O sistema patriarcado
O termo patriarcado tem origem na palavra grega pater e o significado refere-se
a um território governado por um patriarca.
A primeira menção ao termo foi utilizada pelos hebreus para simbolizar a
supremacia do líder, homem, nas relações sociais da sociedade judaica. Mas o território
grego helenístico2 também usava o termo ao descrever a mulher como objeto de
satisfação masculina, portanto, passível de qualquer dominação e subjugação de
inferioridade.
O modelo de sistema patriarcado é um sistema social em que o homem é a figura
principal da organização, o que lhe confere direitos e autoridades sobre as mulheres, os
filhos, os bens materiais e culturais.
2 O grego helenístico foi um período considerado como marco entre o império grego e o surgimento da
civilização romana. Este período sinaliza a ascensão da ciência e do conhecimento e a cultura
originalmente grega se expande e domina o Egito, a Síria e a Macedônia.
3
A ideologia patriarcal tem nascimento na era primitiva, quando foi descoberto
pelo homem que o seu sêmen poderia gerar a vida, posicionando a mulher como um
mero instrumento de depósito para desenvolver o nascimento de uma criança.
Desde essa descoberta a submissão da mulher se tornou cada vez mais forte. Ao
homem foi associado o símbolo do poder, em especial ao seu falo (pênis). A partir
disso, a veneração do órgão sexual masculino tomou dimensão universal. Dentro desta
perspectiva, a representação sexual símbolo é atribuída ao deus grego Priapo3, exibindo
seu avantajado e cobiçado órgão.
Na Antiguidade, o pater famílias (algo como pai da família) também exercia
poderes sobre a vida e morte do cônjuge, seus descendentes e seus escravos. Vem desta
época o poder da linhagem masculina do: Pai, Patrão, Pastor, Patrono unidos em um
espaço denominado de Pátria (terra dos pais) e não Mátria (terra das Mães) (ALVES,
2011).
Nesse sistema a autonomia feminina é praticamente nula, pois quando casadas,
as mulheres seguiam os maridos e passaram a ter obrigações perante ele, rompendo os
seus laços com a família. A segregação cada vez maior culmina no controle igualmente
maior acerca da vida da mulher e dos filhos.
A própria religião cristã teve um importante papel na reprodução desse sistema.
Inúmeras passagens bíblicas evidenciam a submissão da mulher diante do homem.
Como referência inicial, temos o mito de Adão e Eva. Adão, o homem, foi feito por
Deus de acordo com sua imagem e semelhança. Eva, a mulher, foi feita a partir do
homem. Fica evidente aqui que a mulher não é proveniente do divino. Sob esta lógica,
justifica-se a dominação do homem/marido sobre a mulher, uma vez que a mesma só
pôde existir através do próprio homem.
Na perspectiva do patriarcado, todas as relações humanas são hierarquizadas. O
patriarca, o homem, é o representante máximo de autoridade. A economia era baseada
numa rígida e fixa divisão sexual do trabalho: as mulheres eram confinadas aos padrões
domésticos e os homens dominavam o mundo público.
As raízes desse modelo estão na Grécia Antiga e permaneceu inquestionável
durante muitos séculos. Somente com a Revolução Francesa4 que, ao trazer em seu
3 Priapo era o deus grego da fertilidade, filho de Afrodite e Dionísio. Sua imagem é exibida como um
homem idoso, mostrando um grande e ereto órgão sexual masculino.
4 A Revolução Francesa foi um importante marco na História Moderna. Essa revolução significou o fim
do sistema absolutista e dos privilégios da nobreza. Isso resultou na maior autonomia para o povo e
respeito aos seus direitos sociais.
4
movimento os princípios de luta e ideais de liberdade e igualdade, possibilitou
questionamentos e críticas diante desse sistema de sociedade.
Séculos de sua hegemonia tornaram profundas as raízes do patriarcado. Na
atualidade, apesar dos progressos culturais, políticos e econômicos que permitam
avançar para uma sociedade justa e igualitária - em que o sexo não seja determinante - o
sistema patriarcal ainda se manifesta e encontra-se presente no mundo, mesmo que
através de outras nomenclaturas.
Relação entre gênero e Serviço Social
Realizar a análise existente entre gênero e o Serviço Social é importante, pois,
ela se constitui em uma das suas dimensões mais basilares.
De início, o termo gênero foi criado socialmente para fazer compreender os
papéis dos homens e das mulheres na cultura, na sociedade e na relação humana.
Embora os conceitos de gênero e sexo sejam usados como sinônimos, nas Ciências
Sociais e na Psicologia, gênero refere-se às diferenças sociais e enfatizam a distinção
entre a estruturação biológica determinante do sexo e todas as construções sociais que
delimitam as relações entre gêneros.
Os estudos de gênero são caracterizados como um campo multidisciplinar de
pesquisa acadêmica, com o objetivo de compreender as relações de gênero - masculino
e feminino - e suas implicações na sociedade. Este campo de estudo teve seu início nos
EUA como resultado dos estudos feministas e pós-estruturalistas dos anos de 1960, com
influência de Judith Butler e Michael Foucault. Após a década de 1980, os estudos de
gênero passaram a contemplar elementos além do estudo da mulher, como também a
identidade LGBT.
O estudo de gênero no Brasil é iniciado após a década de 1990, por intermédio
de iniciativas nas áreas de História e Sociologia. Neste período, a Universidade Estadual
de Campinas (UNICAMP) cria o Grupo de Estudos de Gênero Pagu, sob a liderança de
Margareth Rago, Adriana Piscitelli, Elisabeth Lobo e Mariza Corrêa. O grupo foi
responsável pelo lançamento do periódico chamado Cadernos Pagu, considerado um
referencial da área até a atualidade.
Inicio a escrita acerca da relação de gênero e Serviço Social com a definição
bem assinalada por Mirla Cisne, quando a mesma afirma que
A perspectiva de análise de gênero possibilita perceber que a subalternidade
conferida às mulheres é resultado de uma construção social, portanto,
histórica, e não de uma essência natural feminina. Dessa forma, não é por ser
5
exercida em sua maioria por mulheres que a profissão carrega um estatuto de
subalternidade, mas pelas construções sócio-históricas de uma sociedade
patriarcal em torno do feminino (CISNE, 2012, p. 22).
Como propôs Cisne, perceber as especificidades da marca feminina é
fundamental tanto para subsidiar produções literárias acerca da temática - considerada
escassa -, quanto para fortalecer o enfrentamento ao desprestígio social, discrepância
salarial, submissão empregatícia, entre outros, características bem delineadas para as
profissões tidas como femininas. Esse processo contribui para a renovação do Serviço
Social.
Desde a sua origem, a predominância do feminino no Serviço Social brasileiro
está ligada às raízes culturais. Como destaca Iamamoto e Carvalho, temos como
exemplo as primeiras Escolas de Serviço Social no Brasil5, que aceitavam seus
candidatos(as) mediante a inserção em alguns critérios como:
A Assistente Social deveria, assim: ser uma pessoa da mais íntegra formação
moral, que a um sólido preparo técnico alie o desinteresse pessoal, uma
grande capacidade de devotamento e sentimento de amor ao próximo: deve
ser realmente solicitado pela situação penosa de seus irmãos, pelas injustiças
sociais, pela ignorância, pela miséria, e a esta solicitação deve, corresponder
às qualidades pessoais de inteligência e vontade. Deve ser dotada de outras
tantas qualidades inatas, cuja enumeração é bastante longa: devotamento,
critério, senso prático, desprendimento, modéstia, simplificando,
comunicatividade, bom humor, calma, sociabilidade, trato fácil e espontâneo,
saber conquistar a simpatia, saber influenciar e convencer, etc. Será, portanto,
indispensável para o recrutamento dos futuros assistentes sociais, critérios
bem definidos (IAMAMOTO; CARVALHO, 2007, p. 221).
Com a leitura da citação acima é possível vislumbrar o rigor altamente
conservador que exigiam na época a sociedade e as Escolas de Serviço Social.
Sob esses “moldes”, desde sua gênese o Serviço Social terminou configurandose como espaços sócios ocupacionais destinados às mulheres que se encaixavam nas
normas exigidas ao que compete o cotidiano de um(a) Assistente Social.
E afinal, o que é divisão sexual do trabalho?
Essa
definição
foi
inicialmente
utilizada
por
etnólogos
para
determinar/diferenciar as tarefas imputadas para o homem e para a mulher nas
sociedades em que eles estavam estudando. Ela é a diferenciação social proveniente das
relações sociais do sexo. Porém, foram as antropólogas feministas que atribuíram ao
5 A Primeira Escola de Serviço Social do Brasil foi criada em 1936, em São Paulo, na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
6
termo uma nova definição. A divisão social do trabalho passou a ser entendida como a
relação de poder dos homens sobre as mulheres.
Ela parte da definição de prioridades que destina os homens para as tarefas
produtivas e as mulheres para as tarefas reprodutivas. Mostra a separação entre o
trabalho e o lar, em que aos homens fica claro o direito do trabalho e as mulheres
deveriam dominar o ambiente do lar e suas implicações.
Segundo Daniele Kergoat, a divisão sexual do trabalho tem dois princípios para
sua organização, denominados de princípio da separação e princípio da hierarquização.
O primeiro é caracterizado pela separação de trabalhos para homens e trabalhos para
mulheres; o segundo parte da atribuição de valor (aqui, enquanto prestígio) ao trabalho
do homem em detrimento do trabalho da mulher, ou seja, o trabalho masculino vale
mais que o feminino.
No mercado de trabalho, propriamente dito, a associação da mão de obra barata
ao trabalho feminino teve sua formalização ao longo do século XIX e se tornou um fator
natural. Esses fatores se tornaram visíveis quando “sublinhavam os efeitos causais da
separação entre lar e trabalho, por teorias de economistas políticos e por preferências de
contratação dos empregadores que criavam uma força de trabalho claramente segregada
pelo sexo” (SCOTT, 1991, p. 455).
Os discursos pelos quais se constituíram as divisões sexuais do trabalho
encontraram na economia política um campo fértil para seu desenvolvimento.
Como destaca Joan Scott, embora fossem notadas algumas diferenças (como a
diferença nacional, diferenças das escolas de economia política) entre a classe dos
economistas políticos do século XIX, outros aspectos eram: o salário do homem deveria
ser suficiente para sua sobrevivência e para prover sua família. Portanto,
Os salários dos homens incluíam custos de subsistência e de reprodução,
enquanto os salários das mulheres necessitavam de suplementos familiares,
mesmo para a sua subsistência individual. Além do mais, os salários dos
homens deveriam proporcionar o suporte econômico que mantinha uma
família e que possibilitava que os filhos fossem alimentados e se tornassem
adultos trabalhadores. Os homens, eram, por outras palavras, responsáveis
pela produção (SCOTT, 1991, p. 456).
Segundo o economista político francês Jean Baptiste Say, essa discrepância e
linear questão salarial da mulher - sempre aplicada abaixo do nível de subsistência eram justificadas pelo apoio familiar recebido por algumas mulheres e que, através
desse apoio, não necessitavam sobreviver do seu próprio salário (que eram
complementares), pois aos homens era dada a tarefa da manutenção do lar.
7
Todo o discurso econômico político acerca da divisão sexual do trabalho serviu
para afirmar a lógica imposta, desviar discursos que viriam a se tornar contrários à
referida lógica, e principalmente, para disseminar a ideia da naturalização e aceitação do
papel da mulher no mercado de trabalho como trabalhadoras de segundo plano, onde as
suas capacidades de produção as classificariam como incapazes para atividades que lhes
trouxessem prestígio, reconhecimento social e econômico.
A divisão sexual do trabalho é uma das formas mais evidentes para exploração
do capital e forma de hierarquizar os trabalhos, quando se atribui a condição de
subalternidade natural para com o feminino - sabemos que essa “naturalização” é
socialmente construída.
Movimento feminista e a trajetória sócio histórica do Serviço Social
O movimento feminista, dotado de organização e conceitos, tem seus primeiros
sinais no mundo no Ocidente no século XIX. Na história é possível perceber
anteriormente ações contra a opressão feminina, mas essas ações eram pontuais e
descontínuas.
Manifestações estruturadas, buscando visibilidade feminina deram-se pelo
“sufragismo” (considerada a primeira onda do feminismo) e tinha por objetivo a
extensão do direito ao voto para as mulheres. Suas ideias tomaram grandes proporções e
o movimento foi aderido em vários países do Ocidente, embora que nesses países as
ideias alcançaram pesos desiguais.
Inicialmente, o movimento sufragista estava voltado para atender os interesses
das mulheres brancas da classe média e “seus resultados foi seguido de uma certa
acomodação no movimento” (LOURO, 1997, p. 15).
No entanto, é na chamada “segunda onda do feminismo”, datada da década de
1960, que o movimento feminista contempla as questões políticas, sociais e, em
especial, as construções teóricas como base para suas ações.
Importante aqui citar o ano de 1968 como marco para contestação e referência à
um processo que estava se constituindo e iria continuar, permitindo o desenvolvimento
dos posteriores movimentos bem específicos.
Este período foi marcado por intensas inquietações dos mais diversos grupos
(negros, estudantes, mulheres, etc.) que se colocaram contrários aos panoramas sociais e
políticos da época, que culminaram na segregação, silenciamento e escassez literária
8
diante das minorias. Destaco Alemanha, EUA, Inglaterra e França como os primeiros
países a explicitarem esse descontentamento.
E, conforme nos traz Guacira Lopes Louro,
É, portanto, nesse contexto de efervescência social e política de contestação e
de transformação, que o movimento feminista contemporâneo ressurge,
expressando-se não apenas através de grupos de conscientização, marchas e
protestos públicos, mas também através de livros, jornais e revistas. (...)
Militantes feministas vão trazer para o interior das universidades e escolas
questões que as mobilizavam, impregnando e “contaminando” o seu fazer
intelectual - como estudiosas, docentes, pesquisadoras - com a paixão
política. Surgem os estudos da mulher (LOURO, 1997, p. 16)
No âmbito do Serviço Social, ele, enquanto profissão é resultado de um contexto
sócio-histórico e essa trajetória não é linear, muito pelo contrário, ele se molda de
acordo com a conjuntura política, social, cultural e econômica presente na realidade ao
qual está inserido.
O contexto ao qual emergiu o Serviço Social brasileiro, na década de 1930, foi
caracterizado pela transição do capitalismo concorrencial para o capitalismo
monopolista, que objetivava o lucro do capital através da organização dos monopólios e
controles dos mercados.
Visando o aumento e expansão do capital, o Estado passa a intervir nas
expressões da questão social por intermédio das políticas sociais. O que culminou na
participação direta dos(as) Assistentes Sociais para executar tais políticas.
Quando o grande capital associa o trabalho da mulher como mão de obra barata,
as habilidades tidas como características femininas são apropriadas e não valorizados,
“pois essas habilidades, por serem da essência feminina, são entendidas como dons, e
não trabalhos” (CISNE, 2012, p. 114). Essa interpretação do capital é totalmente
funcional ao sistema, pois resulta diretamente na ampliação dos lucros e na considerável
diminuição do custo de produção.
O Serviço Social tem por direção a teoria crítica de Marx, teoria esta que
possibilita a análise na perspectiva de totalidade sobre as relações sociais. Essa
perspectiva busca revelar a realidade, para além do aparente, do fato social, incluindo a
essência dos fenômenos sociais e suas consequências.
Sob essa dimensão, o movimento feminista e os estudos de gênero encontraram
na teoria marxista um alicerce para sua instrumentalização e arcabouço teórico-crítico
para o embate da relação de opressão às mulheres.
A teoria tornou-se uma grande aliada, pois, ao expor os mecanismos de
subordinação do feminino, ela permite desenvolver ações críticas no intuito de
9
transformar esse cenário, buscando um sentido de igualdade, uma vez que a teoria
marxista vai no “foco das desigualdades sociais, analisando dentro de uma dimensão
materialista e a perspectiva de totalidade a opressão e a exploração da mulher” (CISNE,
2012, p. 95).
Nesse sentido, é importante e necessário que o feminismo possa pautar-se no
Serviço Social, como também a recíproca deve ser verdadeira. Este movimento vai
permitir e subsidiar o processo de renovação do Serviço Social e, consequentemente, a
valorização da profissão.
Por fim, o Serviço Social ao incorporar em sua dimensão teórico-política a
percepção das implicações de gênero, movimento feminista e suas conquistas, a
profissão procura realizar, de fato, o seu compromisso ético-político que busca a
igualdade, a emancipação humana e o fim de qualquer tipo de opressão, conforme
preconiza o Código de Ética dos(as) Assistentes Sociais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na exposição do artigo podemos notar que as profissões caracterizadas como
femininas são resultados de um processo das relações sociais que atendem aos
interesses do sistema capitalista patriarcal, em que determina através da divisão sexual
do trabalho, uma grande expressão de desigualdade.
Nesta perspectiva, a divisão sexual do trabalho se dá de forma hierarquizada,
conferindo um maior valor às profissões masculinas e, por consequência, uma
desvalorização às profissões femininas. Através dessa visão sexista é reproduzida a
naturalização que confere ao gênero feminino as atividades “inatas” como qualidades e
habilidades - o que não as configura como trabalho.
A sombra do patriarcado, embora não explicitamente, ainda é percebida nas
relações trabalhistas e nas outras esferas da sociedade contemporânea. Um exemplo é a
desconfiança lançada sobre a competência de uma mulher que exerce um papel de
liderança.
Entender os movimentos do capitalismo que engendram e propagam a
naturalização da subordinação da mulher, bem como, a flexibilização do trabalho; a
disparidade salarial; precarização dos direitos trabalhistas; desprestígio social e
desvalorização profissional, demanda para o Serviço Social a indispensável noção de
organização e articulação das lutas das mulheres, na intencionalidade de romper com
esse paradigma instaurado e todas as suas consequências.
10
Promover discussões, possibilitar estudos, subsidiar pesquisas que dizem
respeito ao gênero e Serviço Social, se constituem em novas demandas, necessidades,
percepções e desafios para a profissão e para o movimento de renovação da profissão.
É, aqui, imprescindível destacar o compromisso do Serviço Social, que por seu
caráter interventivo, utiliza-se do seu tripé basilar teórico-metodológico, técnicooperativo e ético-político para viabilizar uma sociedade justa, igualitária, livre de
qualquer expressão de subalternidade, e emancipada. Uma sociedade plena, em sua real
determinação.
REFERÊNCIAS
ALVES, José Eustáquio Diniz. O patriarcado. O Pensador Selvagem. 2011.
Disponível em <http://opensadorselvagem.org/ciencia-e-humanidades/demografia/opatriarcado> Último acesso em 17/09/2013.
CISNE, Mirla. Gênero, Divisão Sexual do Trabalho e Serviço Social. 1. ed. São
Paulo: Outras Expressões, 2012.
CRAVEIRO,
Adriéli;
MACHADO,
Jéssca
Gomes
do
Vale
Cabrerisso.
A
predominância do sexo feminino na profissão do Serviço Social: uma discussão em
torno
desta
questão.
UEL.
2011.
http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/jessica.pdf>.
Disponível
Último
em
<
acesso
em
22/10/2013.
KERGOAT, Daniele. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. IN
HIRATA, Helena. et al. (org). Dictionnaire Critique du Feminismo. Paris: PUF,
2000. p. 55-61.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, Sexualidade e Educação: Uma Perspectiva PósEstruturalista. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
SCOTT, Joan W. A mulher trabalhadora. IN FRAISSE, Geneviève; PERROT, Michelle
(org.). História das Mulheres no Ocidente. 4. ed. Roma: Gius, Laterza & Figli Spa.
Roma-Bari, 1991. p. 443-475.