HEG-CONCEITOS MAT. HISTORICO

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Materialismo Histórico
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Também denominado concepção materialista da História. É a ciência das leis mais
gerais da evolução social pela aplicação desse método aos fenômenos sociais. Revela
que, em primeiro lugar, os homens precisam comer, beber, vestir-se, abrigar-se, etc., ou
seja, reproduzir suas condições materiais de vida. Encontra, portanto, a correspondente
fase econômica de desenvolvimento dos povos e de uma época, a partir do que se
desenvolvem as instituições políticas, as concepções jurídicas, as idéias artísticas e,
inclusive, as idéias religiosas. Descobre, pois, nas várias etapas históricas, os Modos de
Produção.
1. Modo de Produção
Modo de se conseguir os meios de vida materiais, necessários para a sobrevivência dos
homens e o desenvolvimento da sociedade. Historicamente, cada modo de produção
representa a unidade das forças produtivas e das relações sociais de produção, o que pode
ser visto numa dada Formação Histórica. Os Modos de Produção sucedem-se ao longo da
História, desde o Tribal, passando pelo Escravista, o Feudal, chegando ao Capitalista,
que, no seu desenvolvimento e esgotamento dará lugar ao Modo de Produção Socialista
(hoje, ainda, apesar da debacle da URSS, imperante em algumas partes do mundo), que
conduzirá ao Comunismo etapa onde desaparece a luta de classes.
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1. Forças Produtivas
Expressam a posição do homem com relação às coisas e às forças da natureza
utilizadas para a criação dos bens materiais. A situação das forças produtivas indica com
que instrumentos de trabalho os homens estão produzindo os bens materiais e expressa o
comportamento da sociedade para com as forças da natureza. O desenvolvimento das
forças produtivas e dos instrumentos de trabalho constitui a base da evolução do modo de
produção dos bens materiais.
2. Relações de Produção
Indicam a quem pertencem os meios de produção, e expressam as relações que os
homens travam entre si no processo de trabalho.
Todo o sistema da vida social, assim CQmOa infra-estrutura da sociedade são
determinados pelo caráter das relações sociais de produção, que influenciam o
desenvolvimento das forças produtivas. Das relações de produção dependem as leis
econômicas de cada modo de produção, as condições de vida e de trabalho dos
trabalhadores e outros fatores que influem sobre o desenvolvimento das forças
produtivas.
O Modo de Produção constitui a base do regime social e determina o seu caráter,
inclusive a forma de organização da sociedade. A história do desenvolvimento da
sociedade é a historia do desenvolvimento da produção, que se diferencia em várias
etapas históricas. A base econômica (infta-estrutura econômica) determina, em última
instância, a superestrutura jurídica-política e ideológica.
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3. Relação entre Base e Superestrutura
A base é o conjunto das relações de produção que correspondem a um período
detenninado do desenvolvimento das forças produtivas. A superestrutura é constituída
pelas instituições jurídicas e políticas e por determinadas formas de consciência social
(ideologia).
o marxismo atribui grande importância à relação da infra-estrutura com a
superestrutura. Quando se tem uma noção justa dessa relação recíproca e dos vínculos
que as unem à produção e às forças produtivas, é possível descobrir as leis objetivas do
desenvolvimento social e superar o subjetivismo no estudo da história e da sociedade.
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o método do Materialismo Histórico pennite ver com clareza a questão do Estado, até
então escamoteado por todos os pensadores que antecederam a Marx.
6. Estado
Organização política da classe economicamente dominante, que tem por fim
salvaguardar o regime econômico existente e reprimir a resistência das outras classes. "O
Estado é uma máquina destinada a manter a dominação de uma classe sobre
outra" (Lênin, Obras).
Como parte principal da superestrutura, o Estado, da mestna forma que toda a
superestrutura, tende a preservar e a fortalecer o sistema econômico que o criou. O
Estado é o resultado da luta de classes, e surge quando surge a primeira divisão histórica
em classes sociais. Os burgueses apresentam o Estado como algo que paira acima das
classes e que existiu desde sempre, como uma necessidade insuperável. O marxismoleninismo rejeita esta idéia anticientífica e demonstra, de forma cabal, que nas sociedades
primitivas, sem classes, não havia Estado e que ele desaparecerá na etapa comunista do
futuro.
1. Classes Sociais
"As classes são grandes grupos de homens que se diferenciam entre si pelo lugar que
ocupam em um sistema de produção social... pelas relações~que
se encontram com
respeito aos meios de produção... pelo papel que desempenham na organização social do
trabalho e, consequentemente, pelo modo e, proporção em que recebem a parte da
riqueza social..." (Lênin, Obras Escolhidas). O marxismo mostrou que as classes só
existem em períodos históricos determinados do desenvolvimento da sociedade. O
aparecimento das classes deve-se à aparição e ao desenvolvimento da divisão social do
trabalho, à aparição da propriedade privada dos meios de produção. De acordo com o
grau de seu desenvolvimento político as classes podem ser "classe em si" e "classe para
si". A existência de classes num determinado período histórico pressupõe a luta de
classes.
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