Formação Econômico-Social

Arquitetura – Estudos Sócio-econômicos
Prof. Charles Chelala
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UNIDADE II
A Formação Econômico-Social
I.
Os Fatores Determinantes do Nível de Vida da Sociedade
As sociedades são diferentes entre si, algumas apresentam qualidade de vida de sua população superiores a
outras. Estas disparidades podem ser observadas pelo aspecto econômico (quando observamos o PIB – Produto
Interno Bruto, ou verificamos a quantidade de indústrias instaladas, por exemplo); pelo aspecto social (indicadores de
saúde, de escolarização, de saneamento); ou ainda por aspectos culturais, tecnológicos, ambientais, etc.
As formações sociais também se diferenciam no tempo. A sociedade de hoje não é igual a de um século atrás,
assim como as cidades e os campos também se transformaram.
Nesta primeira unidade se buscará compreender quais são os fatores determinantes da fisionomia da
sociedade, ou em outras palavras, o que faz com que a sociedade esteja em determinado nível de desenvolvimento e
que fatores diferenciam uma das outras.
Inicialmente serão observadas duas teorias insuficientes para elucidar as causas dos formatos das sociedades.
São os modelos que justificam o desenvolvimento como um fato gerado em função da geografia ou da população.
I.1.
Determinismo geográfico
Seria o fator geográfico a causa determinante para explicar a sociedade? Vários autores acham que sim e,
para isso, traçam algumas faixas no Mapa-múndi e tentam demonstrar que as sociedades mais desenvolvidas se
encontram entre aquelas latitudes. Esta corrente de pensamento é denominada “determinismo geográfico”.
As condições geográficas, a saber: o clima, o relevo, o solo, os recursos naturais, realmente, são muito
importantes e influenciam no desenvolvimento das sociedades, favorecendo-o ou retardando-o. Entretanto, essas
condições não são suficientes para explicar o processo.
Evidentemente, é muito mais difícil desenvolver um país em um ambiente geográfico hostil, como uma área
desertificada, por exemplo. No entanto, os avanços da técnica permitiram que Israel se estabelecesse e se tornasse um
dos mais desenvolvidos países do Oriente Médio em pleno deserto. Há também o exemplo da cidade de Las Vegas nos
EUA. Igualmente podem ser citados o Japão, cuja ilha é inóspita e carente de terras agriculturáveis e recursos minerais;
ou a Austrália, bem distante do centro geográfico de poder no norte do globo. O Japão é a segunda maior economia do
mundo e a Austrália é também um país desenvolvido.
Além disso, as sociedades se desenvolvem em um ritmo muito superior às lentas transformações do meio
geográfico. O mais comum é a sociedade alterar o meio ambiente como vimos nos exemplos acima, para superar os
obstáculos naturais e explorá-lo com maior eficiência1.
Deve se ressaltar que não se pode menosprezar o papel do ambiente geográfico para a análise de uma
sociedade, mas este não é o fator decisivo.
I.2.
A População (fator demográfico)
Este é outro aspecto muito importante nas sociedades, pois a quantidade de pessoas habitando um local, a
densidade dessa população, o seu ritmo de crescimento, a sua distribuição espacial, o seu nível de formação, a
quantidade de pessoas economicamente ativas2, entre outros, podem realmente facilitar ou dificultar o desenvolvimento
social.
É relevante destacar que, tanto a escassez quanto o excesso populacional podem trazer graves dificuldades
para a sociedade. Com uma população muito reduzida podem faltar braços para o crescimento e com um excesso
populacional surgem o desemprego, a violência, as condições de vida subumanas, entre outras mazelas.
Entretanto, tampouco se pode afirmar que a população seja o fator determinante do nível de vida social.
Como explicar o fato de o Canadá ser uma das maiores nações em extensão territorial do planeta e ter uma
população similar à do Estado de São Paulo? Ou seja, um caso típico de escassez relativa de população. Ou o
contrário, novamente como o exemplo o Japão, que possui em um pequeno território a expressiva população de cerca
de 130 milhões de habitantes, uma das maiores densidades demográficas do planeta. Ambos os casos, Japão e
Canadá são países desenvolvidos, apesar de apresentarem estruturas demográficas bem diferentes.
A história tem demonstrado, como será estudado em unidades posteriores, que há um forte processo de
migrações, tanto internas (mais fluidas e freqüentes), quanto externas (entre países, mais controladas e obstaculizadas)
que tenta equilibrar o excesso e a escassez de habitantes. Este equilíbrio, muitas vezes, não é alcançado.
1
Os excessos dessa exploração, como é hoje bastante claro, tem levado a se buscar maneiras de utilização dos recursos disponíveis
de forma a garantir a possibilidade de também serem usufruídos pelas gerações futuras.
2
PEA – População Economicamente Ativa, é um conceito usado para definir a parcela da população de determinado local em idade e
em condição de trabalhar.
1
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Uma vez mais, pode-se afirmar que o fator demográfico é relevante e necessário, mas nem determinante e
nem suficiente para explicar o nível de desenvolvimento de uma sociedade.
I.3.
O Modo de Produção
Se não se pode explicar a sociedade isoladamente pelo fator geográfico e nem pelo fator demográfico, talvez
fosse útil tentar analisá-los em conjunto.
Como se estabelece a unidade entre o homem (demografia) e o meio natural (geografia)? Através do trabalho,
da produção.
A história da humanidade é a história da produção das condições materiais para existência humana, desde as
necessidades mais básicas, como alimentos e roupas, até as mais complexas e “supérfluas”, como as jóias e o telefone
celular.
A produção de bens e serviços indispensáveis à sobrevivência tem uma característica que distingue os seres
humanos dos animais irracionais (que também interagem com a natureza, só que de modo intuitivo). Essa característica
é que a produção humana é sempre uma atividade social, em grupo. Desde uma comunidade na idade da pedra até
uma moderna fábrica de softwares, por exemplo, os seres humanos sempre produziram de forma social.
Ë importante não confundir produção com o consumo, pois este pode ser individual, como quando um indivíduo
se dirige a uma loja e adquire um produto qualquer. Esta é a esfera da circulação (distribuição e consumo) e não da
produção. A produção é o momento decisivo, pois não se pode conceber consumo sem produção.
É desta unidade dialética, entre o ser humano e o meio natural, através do trabalho para a produção dos bens
e serviços demandados pela sociedade, que se pode compreender o estágio de desenvolvimento das sociedades, sua
fisionomia e sua diferenciação. Mas para isso, é necessário aprofundar no conceito de “Forças Produtivas e Relações
de Produção”.
II.
II.1.
Forças Produtivas e Relações de Produção
Forças Produtivas
Para se produzir, em qualquer época ou estágio tecnológico, é necessário utilizar alguns componentes como a
matéria prima, os instrumentos de trabalho, o próprio trabalho humano, o nível de conhecimento e experiência, os
recursos naturais. É esse conjunto de elementos que se denominam “forças produtivas” ou, de acordo com outra
abordagem, “fatores de produção3”.
Como é fácil de se observar, essas forças produtivas não são imutáveis, estão em constante desenvolvimento
e aperfeiçoamento. Dentre estes elementos, o fator mais dinâmico, que determina o estágio do desenvolvimento geral
das forças produtivas, é o fator “instrumentos de produção”.
Este é o componente que vai determinar o número de pessoas envolvidas e o tempo necessário para
determinada produção. Por exemplo pescar com uma linha e um anzol é muito menos produtivo do que se utilizar um
barco pesqueiro dotado de redes de pesca, radares, guindastes, etc.
A própria divisão das eras da história é marcada pelo nível de desenvolvimento dos instrumentos de produção.
A idade da pedra lascada, da pedra polida, do metal até a era da tecnologia informatizada da atualidade.
Evidentemente, o aperfeiçoamento dos instrumentos, das máquinas, passa a exigir o desenvolvimento das
demais forças produtivas, como por exemplo o trabalho, que tem que se qualificar para poder utilizar os novos
instrumentos.
Estas transformações progressivas nas forças de produção também induzem à divisão social do trabalho, onde
as pessoas passam a se especializar cada vez mais em determinados setores de produção.
Assim, os caçadores e pescadores se diferenciam dos agricultores e criadores, bem como os agricultores se
diferenciam dos artesãos e manufatureiros. Essa divisão vai também originando progressivamente o surgimento das
cidades e a diferenciação entre a vida camponesa e urbana, como será analisado em unidades posteriores.
O nível de desenvolvimento das forças produtivas de determinada época ou de determinada sociedade pode
informar muito sobre o seu estágio, mas também precisa de um complemento: a análise das relações de produção.
II.2.
Relações de Produção
Como já foi visto, a produção é uma interação do ser humano com a natureza, nunca isoladamente, mas
sempre em grupo. Se a produção é social, para se produzir é necessário que os seres humanos estabeleçam entre si
relações de produção.
3
Uma visão corriqueira em economia costuma agrupar esses fatores em três grandes grupos; Terra, Trabalho e Capital.
2
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Por “relações de produção” se entende a forma pela qual os homens se relacionam para poder produzir,
através do trabalho (interação com a natureza por intermédio de instrumentos de produção), os bens materiais e os
serviços que necessitam para sua sobrevivência.
Estas relações podem ser de colaboração mútua, como quando os “homens da caverna” se juntavam para
abater uma caça; ou pode ser de coerção, quando um grupo mais forte obriga um outro grupo a trabalhar, como nas
plantações de açúcar com mão-de-obra escrava no Brasil colonial.
Estas relações de produção originaram no decorrer dos tempos, algumas formas de produção típicas como:
II.3.

Comunidade primitiva – forma de produção baseada na cooperação entre os indivíduos, existente nos
primórdios da humanidade e ainda hoje em algumas tribos indígenas menos aculturadas;

Escravismo – baseada na coerção violenta de um grupo mais forte e poderoso contra outro grupo
mais numeroso, porém menos desenvolvido o que o torna impotente para reagir. Existiu
predominantemente na antiguidade (Império Romano, por exemplo) até o início da idade média. Foi
retomado em algumas colônias, como o Brasil, no início da idade moderna e ainda hoje se encontra
em lugares isolados4.

Feudalismo – modo de produção baseado na servidão, segundo o qual a pessoa deve destinar parte
de seu tempo (normalmente a maior parcela) ou parte de sua produção para a classe dominante. Foi
hegemônico na idade média, mas ainda subsiste isoladamente, como nos “meeiros” 5.

Capitalismo – relação de produção baseada no pagamento, por meio de um salário, pela utilização da
força de trabalho de alguém. É o modo de produção atual, hegemônico desde a grande Revolução
Francesa.
A Propriedade dos Meios de Produção
Com já foi visto, a humanidade precisa produzir para subsistir. Para tanto, mobiliza forças produtivas e
estabelece relações sociais de produção. Desta unidade entre o nível de desenvolvimento das forças produtivas e o
formato das relações de produção, pode-se identificar uma sociedade, ou melhor, uma Formação Econômico-Social.
No entanto, uma questão não ficou suficientemente clara: qual a razão que faz com que alguém seja coagido a
trabalhar para outra pessoa?
Para se compreender, é necessário fazer uma diferenciação entre as forças produtivas, separando os “meios
de produção” da “força de trabalho”. Ambos os aspectos são forças produtivas, mas possuem uma diferenciação
fundamental para entender a sociedade dividida em classes sociais.
Os meios de produção são aqueles fatores utilizados pelo trabalho na produção, como a matéria-prima, os
recursos naturais, as ferramentas de trabalho, as máquinas, os galpões das fábricas, os transportes, a comunicação,
etc.
A força de trabalho é a capacidade física e intelectual do ser humano em interagir com o meio para produzir
bens e serviços para a satisfação de suas necessidades.
A posse, ou a propriedade dos meios de produção, irá determinar como serão as relações de produção. Assim,
em uma aldeia indígena, onde os meios de produção pertencem a todos, as relações de produção serão de colaboração
mútua. Já em uma cidade, onde as empresas têm proprietários, aqueles que não são donos de unidades produtivas são
obrigados a vender sua força de trabalho em troca de um salário, se quiserem sobreviver.
A propriedade dos meios de produção é a origem da divisão da sociedade em classes sociais. De acordo com
o lugar que cada um ocupa nas relações de produção e conforme sua posse ou não dos meios de produção, a pessoa
pertencerá a uma das classes existentes na sociedade.
Com isso, apesar de haver duas grandes classes, uma chamada “dominante”, por possuir o meio de produção
e outra chamada de “dominada”, que possui apenas a força de trabalho, não se pode simplificar a sociedade a apenas
essas duas, mas compreendê-la em sua complexidade e diversas nuances existentes (camponeses, profissionais
liberais, excluídos, etc).
III.
A Superestrutura
O que já foi estudado até aqui corresponde à estrutura socioeconômica de uma sociedade, pode-se dizer, sua
base produtiva. Mas a sociedade não se resume a esta base. Há alguns outros elementos que a compõem, como os
governos, as leis, os organismos internacionais, a polícia, etc.
4
Ver as constantes denúncias de trabalho escravo em fazendas do sul do Pará, por exemplo.
Acordo muito usado por agricultores familiares, que ocorre quando, por exemplo, se entrega a alguém alguns filhotes para criar para
que sejam compartilhados quando estejam em peso ideal para o abate.
5
3
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Para poder entender esta outra dimensão da sociedade, é importante rever o conceito de “ideologia”, que
poderia ser definida como um conjunto de visões de mundo particulares de uma determinada classe social. Esta
concepção de uma parte da sociedade, tem a pretensão se afirmar como verdadeira e válida para toda a sociedade.
Quando obtém êxito nesta tarefa (o que é comum) pode-se falar que a ideologia conseguiu ser hegemônica, pois acaba
sendo aceita como correta e verdadeira mesmo por aquelas classes que nada tem a ganhar com essa visão de mundo.
Para afirmar sua hegemonia, a ideologia dominante se utiliza de alguns “aparelhos ideológicos”, que são
bastante conhecidos como:

O Estado: que é uma estrutura antiga na sociedade, existente desde a divisão do trabalho e o
surgimento de classes sociais. Sua função principal é manter a “ordem”, ou seja, as relações sociais
vigentes. Para isso o Estado possui o monopólio da norma (através das Leis) e o monopólio da força
(polícia e exército);

Educação: As escolas, as Universidades, os livros didáticos, ensinam à população que esta forma de
relação social é legítima e correta, preparando as pessoas para assumirem seus postos na produção;

Os meios de comunicação: também utilizam seu grande poder (cada vez maior, diga-se de passagem)
para referendar a forma vigente de sociedade, retratando-a de maneira a demonstrá-la como a única
possível, que deve ser aceita por todos;

Os partidos políticos: que disputam entre si o domínio do poder estatal, sem sair dos marcos bem
definidos dos pleitos eleitorais6 e a manutenção da ordem social;

A cultura, a religião, as ciências, etc, quecumprem também, cada uma de acordo com suas
características, funções semelhantes de legitimação da ordem vigente.
O papel principal desta superestrutura é legitimar as relações de produção vigentes, ou seja, manter o status
quo. Estas instituições, organismos, leis, idéias, propagandas, interagem diretamente na sociedade fortalecendo as
relações de classe e atuando para manter a ordem. Mas nem sempre é assim, como será visto a seguir.
IV.
Formação Econômico-Social
Todos os elementos estudados até aqui compõem o se define como Formação Econômico-Social, que
poderia ser sucintamente resumida assim:
A interação entre as Forças Produtivas e as Relações de Produção constituem a estrutura básica (econômica)
da sociedade. Sobre esta estrutura ergue-se uma “superestrutura” ideológica (legal, institucional) para legitimá-la e
fortalecê-la, também interagindo intensamente na base sócio-econômica. É importante ressaltar que as fronteiras entre
a estrutura e a superestrutura não são bem demarcadas. Elas confundem-se, pois o processo é dinâmico e dialético.
O gráfico a seguir ilustra uma Formação Econômico-Social em fase de normalidade.
Gráfico 1: A Formação Econômico-social
A IV.1
Fase de Normalidade
A
Superestrutura
Base Econômica Real
Relações de Produção
F.
Produtivas
F.
Produtivas
Meios de
Produção
Força de
Trabalho
Terra,
Operários,
Máquinas,
Servos,
Ferramentas,
Escravos
Fábricas,
6 Há algumas exceções de partidos políticos
que realmente tentam subverter a ordem vigente, mas essas são tão raras que só fazem
Matérias
confirmar a regra.
Primas
4
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ATransformação da Formação Econômico-Social
Como já dizia Cazuza, “o tempo não pára”. As forças produtivas nunca param de se desenvolver, em especial
por seu elemento mais dinâmico: os instrumentos de produção. Os seres humanos têm sempre novas necessidades,
que se ampliam continuamente, o que leva as empresas a produzirem sempre mais e de melhor forma, na busca do
atendimento a esta demanda.
Este processo de desenvolvimento das Forças Produtivas, em determinado momento, passa a não “caber”
mais nas Relações de Produção envelhecidas, momento em que são exigidas novas formas de se relacionar no
processo produtivo.
Alguns exemplos podem ser citados. O desenvolvimento das técnicas de navegação (bússola, astrolábio,
caravela) ampliaram enormemente a disponibilidade de mercadorias e incrementaram o comércio na Europa feudal. O
feudalismo mantinha as pessoas presas à propriedade rural e distante das cidades, pois os feudos eram praticamente
autônomos entre si. No entanto, o crescimento do comércio exigia o crescimento urbano e isto atraía os servos para as
cidades. Esta contradição acirrou-se e acabou por destruir a relação de produção feudal, substituindo-a por relações de
produção assalariadas (capitalistas).
A tese também pode ser demonstrada quando a maior parte da produção de bens (com exceção da
agricultura) era realizada por artesãos isolados. Por exemplo, os tecidos eram produzidos por teares manuais. A
evolução deste instrumento de produção, o tear, que passou a ser mecânico, possibilitou a reunião de vários artesãos
num único espaço – a fábrica embrionária, o que fez com estes trabalhadores se tornassem operários assalariados e
não mais artesãos, ou seja, uma nova relação de produção.
A transformação da estrutura econômico-social abala toda a superestrutura, que acaba por desmoronar e
ceder lugar a uma nova. Isto ocorre porque as leis, as instituições, o aparato ideológico, etc, deixam de ser estímulos e
passa a ser entraves ao desenvolvimento das forças produtivas e da instituição de novas relações de produção.
Lembrem-se que a superestrutura surge como maneira de legitimar uma relação social, mas isso só ocorre até um
determinado tempo. Quando as instituições “caducam”, elas acabam sendo transformadas impiedosamente.
A história está repleta de exemplos, como no caso do surgimento do modo de produção capitalista: O Estado
absolutista, do monarca soberano, cedeu lugar à república e à Constituição. A educação, um privilégio dos nobres,
passa a ser massificada, pois os operários que manejam máquinas necessitam de um saber mínimo; a religião, que
considerava que o lucro e a usura eram pecado, passa por profundas transformações, como a reforma protestante e a
própria evolução da Igreja Católica, e já não mais condena aquelas práticas como inadequadas para o bom cristão.
O gráfico 2 demonstra uma fase de revolução da sociedade.
Gráfico 2: A Transformação da Formação
Fase de Revolução
Econômico-social
Superestrutura
F.
Produtivas
Meios de
Produção
Terra
Máquinas,
Ferramentas,
Fábricas
Matérias
Primas
Base Econômica Real
Relações de Produção
F.
Produtivas
Força de
Trabalho
Operários,
Servos
Escravos
5
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Em seu célebre prefácio à obra “Contribuição à Crítica da Economia Política”, o filósofo alemão Karl Marx
sintetiza sua visão das Formações Econômico-Sociais:
“Na produção social de sua subsistência, os homens estabelecem determinadas relações necessárias
entre si, que são independentes de sua vontade; relações de produção, que correspondem a uma determinada
fase do desenvolvimento de suas forças produtivas, materiais.
“O conjunto dessas relações constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se
eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social determinadas. O
modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual, em geral. Não é
consciência dos homens que determina seu ser, mas, pelo contrário, é o seu ser social que determina a
consciência. Num certo estágio de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em
contradição com as relações de produção existentes ou, com o que não são senão a expressão jurídica disso,
com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam movido até então. De formas de
desenvolvimento das forças produtivas que eram, essas relações tornam-se seus entraves. Abre-se então uma
época de revolução social. A transformação da base econômica revoluciona, mais ou menos rapidamente, toda a
enorme superestrutura. Quando se estuda tais revoluções, é preciso distinguir sempre entre as transformações
materiais ocorridas nas condições econômicas de produção – que podem ser verificadas com o rigor próprio das
ciências naturais – e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas
ideológicas sob as quais os homens tomam consciência desse conflito e lutam por resolvê-lo.
“Assim como não se pode julgar um indivíduo pela idéia que ele faz de si mesmo, também não se pode
julgar uma tal época de revoluções pela consciência que ela tem de si mesma. Pelo contrário, é preciso explicar
essa consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e
as relações de produção. Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças
produtivas que ela pode suportar e nunca aparecem novas relações superiores de produção antes que as
condições materiais de sua existência tenham amadurecido no ventre da sociedade antiga.” 7
V.
Bibliografia de Aprofundamento
BESSE, Guy & CAVEING, Maurice – Princípios Fundamentais de Filosofia. Ed. Hemus. São Paulo. S/D
HUBERMAN, Léo - História da Riqueza do Homem – Ed. LTC. Rio de Janeiro.1986
MARX, Karl. O Capital. Livro I Vol I e II – Bertrand Brasil. Rio de Janeiro 1988.
MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política In Obras Escogidas de Marx y Engels Tomo I.
Editorial Ayuso. Madrid – 1975
SANTOS, Theotônio dos – Forças Produtivas e Relações de Produção. Ed. Vozes. Petrópolis. 1986
SINGER, P. Capitalismo, sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo. Contexto, 2000.
7
Marx, Karl. In Obras Escogidas de Marx y Engels Tomo I. Editorial Ayuso. Madrid - 1975
6