Filosofia Política: Thomas Hobbes (1588

Filosofia Política: Thomas Hobbes
(1588-1679)
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Thomas Hobbes parte da concepção do homem em seu estado de
natureza para caracterizar a necessidade da fundação do Estado.
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Suas obras mais significativas foram : Leviatã (1651), De Cive ou Do
Cidadão (1642) e Elementos de lei Natural e política (1640).
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Em todas essas obras, mas de maneira distinta, Hobbes segue o mesmo
esquema: primeiro determinar o que o homem é em estado de natureza
para, depois, demonstrar como surge o Estado ou o que levou os
homens a formarem os Estados.
Esquema estrutural do capítulo I da obra Os
Elementos da lei
O Homem em seu Estado de
Natureza
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todos os homens são, por natureza, iguais e livres. Liberdade significa
ausência de impedimentos externos.
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Filhos de Adão e Eva, os homens têm direito a tudo e a todos.
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Antropologia hobbesiana – o homem é constituído de corpo e espírito,
entendido como relativo ao conhecimento. De forma que o homem pode
ser concebido como constituído somente de corpo.
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O corpo é uma máquina e movido pelo conatus.
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Conatus significa movimentar-se para alguma coisa.
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Duas leis naturais à natureza humana: preservação da vida e
manutenção da paz.
O Surgimento do Estado
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O Estado surge quando os homens decidem abrirem mão dos seus
direito natural a tudo e a todos.
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Dois são os postulados próprios à natureza humana: o desejo natural e a
razão natural.
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Os homens são movidos pelo conatus ou pelo desejo, mas é necessário
que eles sejam controlados, para que haja a preservação da vida.
Somente com a paz esse objetivo é alcançado.
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O Estado surge de uma decisão racional para controlar os desejos dos
homens.
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Observem que os homens são iguais por natureza. Há filosofia que
consideram o contrário.
O Surgimento do Estado
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O estado nasce não porque os homens são maus por natureza.
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Os homens nascem com direito e a todos. Mas ao tentar satisfazer os
seus desejos, outros homens podem desejarem o mesmo. E se o recurso
for escasso, haverá guerra entre eles.
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De forma que o homem não é mau por natureza, mas encontra-se em
estado iminente de guerra de todos contra todos.
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O Estado nasce para frear este estado de selvageria entre os homens.
A Filosofia Política de John Locke
(1632-1704)
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O homem, em seu estado de natureza, é livre e igual, mas sua
explicação difere da de Hobbes.
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Para Locke, os homens em estado de natureza tem plena liberdade para
ordenar-lhes as ações e regular-lhes as posses e as pessoas.
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A igualdade dos homens aos seus pares significa que no estado de
natureza ninguém tem mais do que o outro, não há subordinação ou
sujeição. O que significa independência entre os homens e que nenhum
homem deve prejudicar a outrem.
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Observe que para Hobbes, liberdade significa ausência de impedimentos
externos, mas para Locke, ela é concebida como liberdade de
propriedade.
O Homem em Estado de Natureza
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O homem, para Locke, é, em seu estado de natureza, livre e igual. Esta
tese se sustenta pela mesma explicação genética que fizera Hobbes,
mas em Locke não há princípios práticos inatos aos homens. Par
Hobbes, os homens são constituídos por desejo e razão. Pra Locke não
há esse princípio, mas uma finalidade: a ação humana deve ser guiada
pela busca do bem estar e da felicidade.
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A liberdade, para Locke, não se baseia em um querer – como fora
estabelecido por Hobbes (querer o que é seu por direito ou o que ele
deseja), mas pela ação ou pela ausência de ação.
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O homem, ao nascer, não carrega em si leis naturais, mas é uma tábua
rasa.
O Surgimento do Estado
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Como os homens nascem como uma tábua rasa, eles podem se
tornarem bons ou maus.
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Isso envolve a educação que possam receber.
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Há, portanto, a necessidade do nascimento do Estado.
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Os homens nascem vazios de conteúdo, livres e iguais uns aos outros.
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Todos eles buscam o bem estar e a felicidade.
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O Estado surge como a organização social que deve possibilitar aos
homens a realização dos seus desejos, e evitar que surja a guerra.
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Daí a necessidade de um contrato social não calcado no instinto do
homem selvagem, mas na razão e estabelecido mediante leis.
A Organização do Estado
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O Estado deve surgir de forma racional e organizado mediante leis.
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Para Locke há três leis: leis divinas, leis civis e leis de opinião pública.
Enquanto para Hobbes os homens cedem os seus direitos a tudo e a
todos ao Leviatã e se convertem em súditos de um Rei, para Locke, o
homem não deve se sujeitar a um mandatário ou a um poder legislativo,
mas seguir o consenso estabelecidos entre os homens em vida social.
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Na filosofia lockeana, o Estado tem o poder de fazer as leis, impô-las e
fazer com que elas sejam cumpridas. É a tarefa do poder legislativo e
executivo, mas os cidadãos se mantêm ativos e podem se rebelarem
contra o poder estatal quando este por ventura agir de maneira
contrária ao que foi estabelecido.