O papel dos trabalhadores rurais na teoria da revolução

Revista Latino-Americana de História
Vol. 1, nº. 3 – Março de 2012
Edição Especial – Lugares da História do Trabalho
© by RLAH
O papel dos trabalhadores rurais na teoria da revolução brasileira de Caio
Prado Júnior: a busca do ser-nação.
Ricardo Oliveira da Silva*
Resumo: No presente trabalho apresentamos o papel dos trabalhadores rurais na teoria da
revolução brasileira de Caio Prado Júnior. Nos textos publicados nas páginas da Revista
Brasiliense, entre 1960 e 1964, e, posteriormente, no livro A Revolução Brasileira, publicado
em 1966, Caio Prado Júnior destacou o campo como cenário de uma dinâmica social e
econômica fundamentada na grande propriedade, na exportação de alguns poucos produtos
primários e nas péssimas condições de vida dos trabalhadores rurais. Para o historiador, esses
trabalhadores deveriam se organizar e lutar por melhores condições de vida e trabalho. Essa
luta deveria ser direcionada, por um lado, na criação de uma legislação trabalhista que
reconhecesse essa população na condição de cidadãos, e, por outro lado, na redistribuição da
propriedade fundiária como modo de assegurar condições para a produção e sustento desses
trabalhadores.
Palavras-Chaves: Trabalhadores Rurais. Revolução. Brasil.
Abstract: In present the role of rural workers in the theory of revolution Brazilian Caio Prado
Júnior. In the texts published in the pages of Revista Brasiliense, between 1960 and 1964, and
later in the book The Brazilian Revolution, published in 1966, Caio Prado Júnior said the field
as the backdrop for a social and economic dynamics based on large property in the export of
few primary products and the horrible living conditions of rural workers. For the historian,
these workers should organize and fight for better conditions of life and work. This fight
should be directed on the one hand, the creation of a labor law that would recognize this
population as citizens, and on the other hand, the redistribution of land ownership as a way of
ensuring conditions for the production and livelihood of these workers.
a análise da economia agrária brasileira e das condições de vida dos trabalhadores rurais,
foram elaborados contendo uma determinada compreensão da dinâmica social e econômica
*
Doutorando em História pela UFRGS, bolsista CAPES. Endereço eletrônico: [email protected]
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Os textos publicados por Caio Prado Júnior ao longo da década de 1960, no que tange
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Keywords: Rural workers. Revolution. Brazil.
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dessa área. Uma compreensão baseada em uma interpretação de Brasil, ou, de acordo com
nossa hipótese de trabalho, em um ser do Brasil, o qual nós denominamos como ser-colônia.
A área rural do país, sendo constitutiva do ser-colônia, tinha implicações na dependência e
subordinação econômica do país a interesses estrangeiros. Diante disso, Caio Prado Júnior
defendeu a necessidade dos trabalhadores rurais lutarem por melhores condições de vida e
emprego, tanto por meio de uma reforma agrária, como pela criação de uma legislação
trabalhista. Essa luta, enquanto devir, possibilitaria romper com o ser-colônia, abrindo
caminho para outro ser do Brasil, o qual nós conceituamos como ser-nação.
Investigar a relação da análise da estrutura fundiária enquanto um ser do Brasil, o sercolônia, e o papel dos trabalhadores rurais na busca do ser-nação, uma nova ontologia, na
perspectiva caiopradiana, foi o objetivo que nos propomos ao elaborar o presente artigo. Para
isso, inicialmente apresentamos breves considerações sobre a questão do ser no pensamento
filosófico. Após isso, desenvolvemos o objetivo de nosso trabalho utilizando como fontes,
particularmente, os artigos publicados por Caio Prado Júnior na Revista Brasiliense, entre
1960 e 1964, e o livro A revolução brasileira, de 1966. Além disso, destacamos como
referência na apresentação do ser-colônia o livro Formação do Brasil contemporâneo.
A Questão do Ser: Parmênides e Heidegger
Na filosofia ocidental, a questão sobre o ser foi alvo de reflexão no pensamento grego
antigo. Para Parmênides, entre os séculos IV e V a.c, o mundo dos sentidos, por estar
condicionado às variações dos fenômenos observados e das sensações, dava origem a
incertezas e opiniões diversas, não permitindo o conhecimento do ser, a essência das coisas.
Segundo o filósofo grego, se uma coisa existe, ela é esta coisa e não pode ser outra. Uma
árvore é uma árvore, o sol é o sol, em outras palavras, o ser é aquilo que é, ou, o ser é (OS
PRÉ-SOCRÁTICOS, 1978).
No século XX, a questão do ser foi recolocada por Martin Heidegger na investigação
sobre o sentido do ser. Para o filósofo alemão, pertenceria essencialmente a pre-sença
“mundo” e a compreensão do ser dos entes que se tornam acessíveis dentro do mundo: “as
ontologias que possuem por tema os entes desprovidos do modo de ser da pre-sença se
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própria da pre-sença do ente que somos, incluiria de maneira originária a compreensão de
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(Dasein) do ente que somos nós, ser em um mundo. Diante disso, a compreensão do ser,
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fundam e motivam na estrutura ôntica da própria pre-sença” (HEIDEGGER, 1997: 40). Nessa
perspectiva situamos a compreensão caiopradiana realizada na década de 1960 sobre o ser do
ente Brasil.
A Estrutura Fundiária Como “Questão Agrária” e Ser do Brasil
No artigo Contribuição para a análise da questão agrária no Brasil, publicado na
Revista Brasiliense em 1960, Caio Prado Júnior afirmou que mais da metade da população do
país era dependente, uma vez que não lhe era dada alternativa, da utilização da terra para seu
sustento. Contudo, por força da grande concentração da propriedade fundiária, característica
da natureza da economia agrária, a utilização da terra se fazia predominantemente e de
maneira acentuada, em benefício de uma reduzida minoria. Uma situação responsável pelos
ínfimos padrões de existência dessa parcela da população, não apenas em termos materiais,
mas, inclusive, culturais:
É nesses termos [...] que se propõe a questão agrária brasileira naquilo que
diz respeito aos interesses gerais da nação, para não dizer simplesmente
“humanos”. Isso porque são sem dúvida as circunstâncias [...] assinaladas
que não somente condenam milhões de seres humanos a uma existência
miserável e sem perspectivas, como ainda constituem o obstáculo principal e
mais profundamente implantado no organismo social brasileiro, ao
desenvolvimento econômico e cultural do país (PRADO JÚNIIOR, 1979, p.
15-16).
Caio Prado Júnior, porém, não foi o único autor que destacou a estrutura fundiária
como uma “questão agrária”. Os decênios de 1950 e de 1960 estavam significando para o
Brasil um momento de consolidação na industrialização, assim como de crescimento e
expansão dos centros urbanos, o que vinha rompendo, gradativamente, mas de forma
contínua, com o caráter predominantemente rural e agroexportador da economia e da
sociedade brasileira. Entretanto, na área rural as mudanças ocorriam com menor ímpeto,
permanecendo essa, em linhas gerais, com uma base latifundiária e monocultura, o
matriz latifundiária e exportadora, foi compreendido como uma questão agrária, ou seja, um
“entrave” ao devir do Brasil.
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grandes proprietário de terra. Para diversos intelectuais o campo, particularmente na sua
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predomínio do setor agroexportador, pouca mobilidade social e o mandonismo político dos
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Salomão Schattan, por exemplo, destacou a existência na área rural de um problema
social, no que se refere às precárias condições de vida dos trabalhadores rurais, e um
problema econômico, no descompasso na integração da economia agrícola ao ritmo de
desenvolvimento do restante da economia nacional. Solucionar esse duplo problema seria
tarefa de uma política de reforma agrária. Uma medida que interessaria a todos, e não apenas
aos trabalhadores do campo, conferindo dimensão nacional à resolução de um tema que
representaria “no momento, a chave do futuro progresso da nação” (SCHATTAN, 1955: 100).
Elias Chaves Neto, em estudo sobre o papel do mercado interno como destino para os
produtos da indústria brasileira, também frisou a reforma agrária como “condição necessária
para a elevação do padrão de vida do nosso homem do campo e, conseqüentemente, pelo
aumento do seu poder aquisitivo, para a criação de um mercado interno” (CHAVES NETO,
1957: 06).
Heitor Ferreira Lima, com o foco na região nordestina, afirmou que no contexto de
intensificação do desenvolvimento capitalista no Brasil, ficavam mais evidentes e agudas as
disparidades regionais, com notoriedade aos baixíssimos níveis de desenvolvimento do
Nordeste. Neste caso, o autor ressaltou a agricultura, com participação de 41% na economia
da região, como a principal responsável pela baixa renda nordestina, mediante fatores como
péssimo aproveitamento das terras, proveniente da baixa produtividade, rotina, falta de
educação profissional e de técnicos. Na base, a presença do latifúndio, sufocando
possibilidades de diversificação agrícola e de melhoria no uso da terra e dos fatores de
produção. A esta base Heitor Ferreira Lima incorporou outros fatores, como as secas, a
emigração e a política de açudagem que favorecia somente os grandes proprietários de terra.
Diante disso, “chegamos à conclusão de que o problema fundamental do Nordeste é o
problema agrário” (LIMA, 1958: 21).
Na análise de Caio Prado Júnior, o acentuado grau de concentração da propriedade da
terra, característico da generalidade da estrutura fundiária do país, e o perfil mercantil de sua
Página
Reflexo da natureza de nossa economia, tal como resulta da formação do
país desde os primórdios da colonização, e como se perpetuou, em suas
linhas gerais e fundamentais, até os nossos dias. A colonização brasileira e
ocupação progressiva do território que formaria o nosso País, constitui
sempre, desde o início, e ainda é essencialmente assim nos dias que correm,
um empreendimento mercantil (PRADO JÚNIOR, 1979, p. 47-48).
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economia, seria:
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Ao referenciar os fundamentos econômicos da estrutura fundiária como resultante da
formação do país, Caio Prado Júnior estava se reportando ao ser do Brasil. Ao que segue,
Caio Prado Júnior afirmou que foi inicialmente para abastecer o comércio europeu de
produtos tropicais, que se povoou o território brasileiro, se estabeleceu e organizou nele uma
coletividade humana, e se estruturou sua vida econômica. Nessa dinâmica sedimentaram-se
duas principais categorias na população colonial, com distintas relações no que toca a
propriedade da terra:
Empresários e dirigentes do negócio, de um lado; trabalhadores e
fornecedores de mão-de-obra, de outro -, tinha que naturalmente resultar,
como de fato resultou a apropriação da terra, principal recurso natural
oferecido e a ser aproveitado e explorado pela minoria dos primeiros. Os
demais não deveriam participar do empreendimento senão como
trabalhadores (PRADO JÚNIOR, 1979, p. 48).
O que esse autor concluiria de sua análise da estrutura fundiária na década de 1960, é
que essa dinâmica social e econômica de matriz colonial continuaria se mantendo: “a
utilização da terra continua a se fazer hoje, como no passado, não em função da população
que nela trabalha e exerce suas atividades, e sim essencialmente e em primeiro lugar, em
função de interesses comerciais inteiramente estranhos àquela população” (PRADO JÚNIOR,
1979: 49-50).
No livro Formação do Brasil contemporâneo, publicado originalmente em 1942,
encontramos as bases do ser do Brasil na interpretação caiopradiana. Uma ontologia que iria
fundamentar sua compreensão no que diz respeito à estrutura fundiária, e seus caracteres, na
década de 1960. Se perguntarmos o que é o Brasil, eis a resposta que encontramos na obra
O ser do Brasil é ser-colônia. Nessa ontologia (agrária), a dinâmica social e econômica
não esteve, e continuava a não estar na década de 1960, assim como também não era o seu
objetivo, o atendimento das necessidades do conjunto da população formada por
Página
Se vamos à essência de nossa formação, veremos que na realidade nos
constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde
ouro e diamantes; depois, algodão, e em seguida café, para o comércio
europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado
para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse
daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras
(PRADO JÚNIOR, 1976, p. 31-32).
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desse intelectual:
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trabalhadores rurais. Para Caio Prado Júnior, era isso que precisava ser rompido, e foi nessa
busca que alicerçou sua teoria da revolução brasileira.
A Teoria da Revolução Brasileira: a Luta dos Trabalhadores Rurais e a Busca do SerNação
No livro A revolução brasileira, Caio Prado Júnior deu contornos mais precisos a
teoria de revolução brasileira. Para esse intelectual, a revolução seria um processo assinalado
por reformas e modificações econômicas, sociais e políticas sucessivas, que, concentradas em
período histórico relativamente curto, “vão dar em transformações estruturais da sociedade e
em especial das relações econômicas e do equilíbrio recíproco das diferentes classes e
categorias sociais” (PRADO JÚNIOR, 1987: 11). Para a execução desse objetivo, o
arcabouço teórico da revolução deveria ser pautado pela “explicação dos fatos e das situações
históricas pela emergência progressiva deles dentro de um processo em permanente devenir”
(PRADO JÚNIOR, 1987: 34). No caso de se pensar uma revolução para o Brasil, isso
implicava em compreender o sentido dos diversos povos reunidos pela colonização no
território que constituiu o país, “a fim de nele produzirem alguns gêneros tropicais que o
mercado europeu demandava, para se transformar numa coletividade e sociedade
nacionalmente organizada” (PRADO JÚNIOR, 1987: 82). Ou seja, a teoria da revolução
brasileira em Caio Prado Júnior se referia à fundação de uma nova ontologia, não apenas
contrapondo-se, mas superando o ser-colônia do Brasil e, conseqüentemente, a questão
agrária. Esse novo ser seria aquilo que nós conceituamos como ser-nação. Contudo, como
alcançar esse objetivo? Caio Prado Júnior apresentou um caminho: a luta dos trabalhadores
rurais.
Um primeiro caminho na luta dos trabalhadores rurais, na perspectiva caiopradiana,
seria a mobilização e pressão em torno da reforma agrária, “para que a utilização da terra
deixe de ser o grande negócio de uma reduzida minoria, e se faça em benefício da população
trabalhadora rural que tira dessa terra o seu sustento” (PRADO JÚNIOR, 1979: 82-83). Nesse
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Prevê-se a modificação da estrutura da propriedade fundiária rural no sentido
de corrigir a extrema concentração que caracteriza essa propriedade, a fim de
proporcionar aos trabalhadores rurais maiores oportunidades de acesso à
posse e utilização da terra em proveito próprio. Isso lhes assegurará desde
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sentido:
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logo melhores condições de vida; a uns, porque se tornarão proprietários; aos
demais, porque lhes outorgará outra alternativa que hoje praticamente não
existe para eles, a de se empregarem a serviço alheio e aceitarem quaisquer
condições de trabalho que lhes sejam impostas (PRADO JÚNIOR, 1979, p.
89-90).
Um segundo caminho defendido por Caio Prado Júnior na luta dos trabalhadores rurais
seria em direção à promulgação de uma legislação trabalhista, ainda inexistente para essa
população no começo da década de 1960. Conforme esse intelectual, embora a maioria dos
trabalhadores rurais fosse constituída de assalariados, essas relações de trabalho sofriam
interferências de diversas ordens. O empregado rural, por exemplo, de forma geral habitava a
propriedade do empregador, ficando confinado a um relativo isolamento que influía no seu
estatuto jurídico pessoal. Além disso, os empregados rurais freqüentemente suplementavam
sua remuneração salarial com a utilização de parcelas ou lotes de terreno para culturas
próprias destinadas à sua subsistência, ou mesmo para manterem pequenas criações. Uma
concessão ditada por dois fatores:
De um lado pelo interesse do proprietário empregador, o “fazendeiro”, de se
assegurar de mão-de-obra disponível nas ocasiões em que mais necessita
dela (como por ocasião do preparo da terra, plantio, trato das culturas,
colheita), o que não ocorre permanentemente. [...] E aqui se patenteia o outro
fator que determina, na remuneração do empregado, a substituição [...] do
salário em dinheiro pela concessão de terras de cultura ou pastos. Esse
procedimento reduz as despesas de custeio da exploração agrícola, e convém
ao proprietário sempre que dispõe de terras excedentes que não utiliza
(PRADO JÚNIOR, 1979, p. 93-94).
Diante disso, a legislação trabalhista teria esse caráter de coibir a tendência do
empregador em explorar de forma acentuada sua mão-de-obra:
diríamos ontológico, uma vez que se referiram a perspectiva de um novo ser para o Brasil,
como podemos denotar por meio da leitura do seguinte trecho da obra A revolução brasileira:
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Caio Prado Júnior, contudo, atribuiu a esses objetivos um sentido mais amplo, nós
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Além de regular as relações de trabalho, criar as condições necessárias, e que
fazem falta no meio rural brasileiro por circunstâncias que lhe são
peculiares, para que entre proprietários e trabalhadores subsistam
unicamente, como se dá nos centros urbanos, relações puramente de
trabalho, isto é, de prestação remunerada de serviços, de empregador e
empregado (PRADO JÚNIOR, 1979, p. 99).
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As reivindicações dos trabalhadores rurais por melhores condições de vida
[...] representam mais uma etapa [...], através das quais se vem erguendo a
massa da população brasileira do simples estatuto de instrumento de trabalho
e produção a serviço da empresa mercantil aqui instalada pela colonização,
para o plano de uma coletividade nacionalmente integrada e organizada
(PRADO JÚNIOR, 1987, p. 137).
A coletividade nacionalmente integrada e organizada desvelava a possibilidade de
outro ser do ente Brasil, o ser-nação. Nisso residiu o significado da luta dos trabalhadores
rurais e da teoria da revolução brasileira defendida por Caio Prado Júnior ao longo dos anos
de 1960.
Considerações Finais
As considerações de Caio Prado Júnior em torno da questão agrária brasileira no
decênio de 1960 não apenas representaram a tentativa por parte desse autor no esclarecimento
dos aspectos econômicos e sociais da estrutura fundiária, como assinalaram um momento de
reflexão filosófica. Ao se referir à questão agrária do país, Caio Prado Júnior se reportou ao
ser do Brasil. A teoria da revolução brasileira, por sua vez, representou o momento de
formulação de uma nova ontologia, o ser-nação, em contraste ao ser-colônia explicitado na
investigação em torno da questão agrária. Nesse sentido, a luta dos trabalhadores rurais foi
significada, segundo a premissa caiopradiana, como o devir ao encontro do ser nação do
Brasil.
Bibliografia Consultada
CHAVES NETO, Elias. Mercado interno. Revista Brasiliense, São Paulo: Brasiliense, nº 14,
p. 01-08, nov./dez. 1957.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Parte I. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
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nº 17, p. 13-34, mai./jun. 1958.
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LIMA, Heitor Ferreira. Problemas do Nordeste. Revista Brasiliense, São Paulo: Brasiliense,
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PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 14ª ed. São Paulo:
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p. 88-100, set./out. 1955.
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Recebido em Setembro de 2011
Aprovado em Outubro de 2011