Direito Político e econômico no Brasil à luz De caio PraDo Júnior

Direito Político e
Econômico no Brasil
à luz de Caio Prado Júnior
LEANDRO SARAI
(Organizador)
Direito Político e
Econômico no Brasil
à luz de Caio Prado Júnior
Belo Horizonte
2015
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Bernardo G. B. Nogueira
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Carlos Bruno Ferreira da Silva
Carlos Henrique Soares
Claudia Rosane Roesler
Clèmerson Merlin Clève
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Janaína Rigo Santin
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Kiwonghi Bizawu
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Rodolfo Viana Pereira
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto de Oliveira
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
William Eduardo Freire
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2015.
Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho
Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Responsabilidade do Autor
341.27
D598
2015
Direito político e econômico no Brasil à luz de Caio Prado Júnior
[organização de] Leandro Sarai. – Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.
p.121
ISBN: 978-85-8238-164-9
1. Direito político – Brasil. 2. Direito econômico – Brasil. 3. História econômica
agrícola – Brasil. 4. Empreendedorismo. 5. Livre iniciativa. 6. Economia – Brasil.
7. Brasil – Desenvolvimento econômico. I. Sarai, Leandro (org.). II. Prado Júnior,
Caio – Crítica e interpretação. III. Título.
CDD – 341.27
CDU – 342.7(81)
Elaborada por: Fátima Falci
CRB/6-700
Rua Oriente, 445 – Serra
Belo Horizonte/MG - CEP 30220-270
Tel: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2015
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Sumário
PREFÁCIO.................................................................................................................. VIII
APRESENTAÇÃO..................................................................................................... X
NOTAS INTRODUTÓRIAS................................................................................... 1
Capítulo 1
BRASIL: HISTÓRIA ECONÔMICA AGRÍCOLA E TENDÊNCIAS ATUAIS
Ana Paula Bagaiolo Moraes........................................................................................3
Introdução................................................................................................................... 3
1. A história da economia agrícola brasileira segundo Caio Prado Júnior..... 3
2. O comércio agrícola brasileiro............................................................................ 11
3. O comércio agrícola e sua regulamentação no mercado internacional....... 12
4. Perspectivas para extrair maiores proveitos do comércio agrícola............... 17
Considerações finais.................................................................................................. 22
Referências................................................................................................................... 23
Capítulo 2
LIVRE INICIATIVA E PEQUENAS EMPRESAS: EMPREENDEDORISMO
OU NECESSIDADE HISTÓRICA DE SUBSISTÊNCIA?
Carlos Willians Osório............................................................................................. 25
Introdução................................................................................................................... 25
1. Livre iniciativa e empreendedorismo................................................................. 26
2. As pequenas empresas na atualidade brasileira................................................ 30
3. A herança colonial: uma empresa chamada “Brasil”...................................... 33
Considerações finais.................................................................................................. 36
Referências................................................................................................................... 39
V
Capítulo 3
DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO AO DIREITO DO TRABALHO:
A INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO NA PREVISÃO
E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DOS TRABALHADORES
Andréia Regina Schneider Nunes e Orly Kibrit............................................... 41
Introdução................................................................................................................... 41
1. O longo caminho para a abolição da escravidão............................................. 42
2. Poder econômico e efetivação dos direitos trabalhistas.................................. 47
Considerações finais.................................................................................................. 55
Referências................................................................................................................... 55
Capítulo 4
A ATUAÇÃO DO ESTADO PERANTE A ECONOMIA NO BRASIL:
UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA “HISTÓRIA ECONÔMICA
DO BRASIL”, DE CAIO PRADO JR.
Danilo Vieira Vilela................................................................................................. 57
Introdução................................................................................................................... 57
1. A evolução da atuação do Estado na economia............................................... 58
2. A intervenção do Estado na economia no Brasil............................................. 61
2.1. Estado pré-moderno ou liberal..................................................................... 61
2.2. Estado moderno ou social............................................................................. 67
2.3. Estado pós-moderno....................................................................................... 70
Conclusão.................................................................................................................... 73
Referências................................................................................................................... 75
Capítulo 5
AS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E À BUSCA DA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES
SOCIAIS E REGIONAIS BRASILEIRAS
José Henrique Specie................................................................................................. 76
Introdução................................................................................................................... 76
1. Desenvolvimento econômico e desigualdade regional.................................... 77
2. Desenvolvimento econômico e políticas de inovação.................................... 78
3. Políticas públicas de inovação no ordenamento jurídico brasileiro............ 81
Considerações finais.................................................................................................. 84
Referências................................................................................................................... 84
Capítulo 6
INFLAÇÃO, DESIGUALDADE E O PAPEL DO DIREITO
Leandro Sarai............................................................................................................. 86
VI
Introdução................................................................................................................... 86
1 A inflação................................................................................................................. 87
1.1 Indexação e índices.............................................................................................. 90
1.2 As causas da inflação........................................................................................... 92
2 Inflação e desigualdade.......................................................................................... 98
3 O papel do Direito................................................................................................. 104
Considerações finais.................................................................................................. 106
Referências................................................................................................................... 107
VII
Prefácio
Nos últimos anos, o Professor José Francisco Siqueira Neto e eu temos
retomado a leitura dos clássicos da formação social brasileira em nossas
disciplinas do Curso de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico
da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Buscando incentivar a reflexão
crítica sobre os problemas brasileiros e o papel do Direito, particularmente
do Direito Econômico, na resolução destes problemas, debatemos com os
alunos Celso Furtado, Caio Prado Jr, Victor Nunes Leal, entre vários outros
autores fundamentais.
Caio Prado Jr ganhou grande destaque nestas discussões, desenvolvidas a
partir da sua definição de “sentido da colonização”: “Se vamos à essência da
nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois, algodão,
e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações
que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a
economia brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura, bem como as
atividades do país. Virá o branco europeu para especular, realizar um negócio;
inverterá seus cabedais e recrutará a mão-de-obra que precisa: indígenas ou negros importados. Com tais elementos, articulados numa organização puramente produtora, industrial, se constituirá a colônia brasileira”1.
Esta noção de “sentido da colonização” irá marcar não apenas toda a
obra de Caio Prado Jr, como servirá para a compreensão de muitos de nossos
dilemas contemporâneos. Sem entender o “sentido da colonização”, pouco
1
VIII
Caio PRADO Jr, Formação do Brasil Contemporâneo - Colônia, 22ª ed, São Paulo, Brasiliense, 1992, pp. 31-32.
se consegue entender do Brasil. Foi a partir deste mote que alguns de nossos
alunos resolveram elaborar e publicar este livro, cujo convite para apresentá-lo muito me honra.
Os trabalhos aqui publicados refletem não apenas o esforço empenhado no debate sobre as ideias de Caio Prado Jr e seu impacto na análise da
formação social brasileira. Eles confirmam a atualidade e a importância do
pensamento de Caio Prado Jr para todos nós. Afinal, em 1954, Caio Prado Jr
escreveu que a tarefa do Estado brasileiro, portanto, a tarefa do Direito Econômico brasileiro, é justamente trazer “a libertação definitiva do nosso país e
nacionalidade de seu longo passado colonial”2. Diríamos, com outras palavras,
que esta tarefa é a da superação do subdesenvolvimento. E este ainda é, em
minha convicção, o tema central de toda e qualquer reflexão a ser realizada a
partir do Direito Econômico nas universidades de vanguarda no Brasil.
São Paulo, abril de 2015
GILBERTO BERCOVICI
Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação
em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2
Caio PRADO Jr., Diretrizes para uma Política Econômica Brasileira, mimeo, São Paulo, Tese de Cátedra (Faculdade de
Direito da USP), 1954, pp. 236 e 240.
IX
Apresentação
(Re)discutir a obra de Caio Prado Júnior é um dever cívico para jurista
brasileiro, especialmente para os estudiosos do Direito Econômico. O Programa de Pós Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade
Presbiteriana Mackenzie, sempre valorizou o pensamento do autor homenageado, promovendo discussões regulares sobre seu pensamento nas diversas
disciplinas que compõem tanto o mestrado quanto o doutorado.
O convite para apresentar a presente obra organizada exclusivamente
por alunos do nosso Programa de Pós Graduação Stricto Sensu é realmente
uma satisfação dobrada.
Primeiro pelos artigos de excelente qualidade sobre um dos principais
pensadores brasileiros.
Caio Prado Júnior possui um pensamento econômico e político singular para os padrões marxistas nacionais. Qual sua diferença dos demais
pensadores brasileiros? Sem dúvida é a ideia do “produtivismo”, advindo
da comparação da modernização com o primeiro industrialismo brasileiro.
Caio Prado Júnior enxerga o início da nossa história como um grande empreendimento comercial, uma colônia agrícola, com a produção movida pela
exploração da força de trabalho africana vinda de fora, sem qualquer sinal de
nacionalidade neste processo. O Brasil era um empreendimento comercial
do qual fazia parte a produção e o consumo internos, elementos essências
para a sustentação de qualquer economia. Caio Prado Júnior parte desta
constatação para tratar de sua preocupação com os temas da nacionalidade
e da fragilidade de nossa política, propondo a reestruturação da economia
para torná-la produtiva, incorporadora da força de trabalho à vida nacional,
vez que sua valorização abriria caminho para a condição de vida digna.
X
O segundo motivo de satisfação deve-se ao fato da organização da obra
ser feita pelos próprios alunos do programa de pós graduação. Isso demonstra que nossos alunos, além da competência acadêmica demonstrada nos
textos, compreenderam a importância da publicação científica como a forma de entregar à sociedade o resultado de uma pesquisa séria e consolidada,
contribuindo assim para a melhoria do País.
PROF. DR. JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
XI