Discurso Dep. Gonzaga Patriota

CÂM ARA DOS DEPUTADOS
Discurso pronunciado pelo Deputado
GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
Na Sessão do dia 26/08/2015.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
SEMPRE DEFENDENDO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
O parlamento ainda conhece muito pouco a Polícia
Rodoviária Federal e conhece menos ainda o que os Policiais
Rodoviários Federais fazem pela sociedade brasileira. Pior, não
sabe que a PRF está entre as polícias mais eficientes do mundo.
Falamos isso, pois até eu que conheço e defendo essa
categoria há vários anos, desconhecia os detalhes dos números
da eficiência da PRF.
Vossas Excelências sabiam que em 2013 a PRF apreendeu
6 toneladas de cocaína? Vossas Excelências sabiam que essa
quantidade de apreensão respondeu por 15% de toda a
apreensão de cocaína do Brasil? Se esse percentual já é
relevante imaginem que quando comparamos com as
apreensões mundiais, sabemos que as apreensões de cocaína da
PRF representaram 1% de toda a cocaína apreendida no
mundo?
É preciso se orgulhar do trabalho desses profissionais!
Com esses resultados, sabendo que contamos apenas com
10.000 Oficiais da PRF aproximadamente contra os 550.000
profissionais da segurança pública de todo o Brasil, extraímos a
eficiência de 770% do PRF em apreensões de cocaína em relação
à média nacional. Ou seja, são necessários 7,7 outros polícias
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para se obter o mesmo resultado que um único PRF em matéria
de apreensão de cocaína.
Se verificarmos os números de apreensões de maconha,
ficamos ainda mais orgulhosos desses brilhantes profissionais
PRF´s, pois apreenderam em 2013 118 toneladas de maconha,
que representou 53% de toda a maconha apreendida no Brasil e
2% do mundo. E fazendo a mesma correlação de eficiência,
chegamos ao excelente percentual de 2.900% em matéria de
apreensão de maconha. Ou seja, são necessários 29 outros
policiais para se obter o mesmo resultado que um único PRF
trabalhando.
Analisando os números da PRF e confrontando com os
dados do Estudo da ONU (World Drug Report 2015), chegamos
ao impacto econômico de R$ 730 milhões que deixaram de
entrar nas facções criminosas em relação às apreensões de
cocaína e R$ 840 milhões em relação às apreensões de maconha
no período de 2010 ao 1º semestre de 2015.
O Crack, que tem um efeito devastador nas famílias
brasileiras, também foi apreendido em grande volume pela
PRF. Foram 7,8 toneladas desta droga que deixaram de circular
na sociedade brasileira.
As anfetaminas, que pouco são faladas, mas que estão
presentes nas festas e no consumo doméstico, também foram
alvo da PRF. Foram 800 mil comprimidos apreendidos neste
mesmo período de 5 anos e meio.
É preciso corrigir as injustiças!
Saltou-nos aos olhos, com grande surpresa, quando vi que
a PRF apreendeu mais de R$ 261 milhões de maços de cigarros
contrabandeados do Paraguai de 2010 ao 1º semestre de 2015.
O efeito nocivo do tabaco já é amplamente conhecido, imaginem
dessa droga de composição duvidosa? O custo social dessa ação
não tem preço, mas analisando os dados da Receita Federal
chegamos à cifra de R$ 745 milhões em impostos sonegados no
mesmo período, o que representou 2,1% do total de impostos
federais arrecadados.
Seguindo os resultados da PRF em matéria que ela é mais
conhecida, que é o trânsito, os números também são excelentes.
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Ano a ano a Polícia Rodoviária Federal vem batendo suas metas
de diminuição dos índices de acidentes, apesar do baixo efetivo
e da baixa valorização. De 2010 a 2015 foram arrecadados R$
1,9 bilhões em multas. Esse valor por si só já é relevante, mas
quando cogitamos o lado positivo na diminuição dos acidentes
de trânsito em função do efeito punitivo/pedagógico das multas,
fazendo com que houvesse uma diminuição das vítimas fatais,
isso não tem preço.
Não menos importante destacamos também as ações dos
PRFs nas apreensões de armas de fogo. É de tirar o chapéu para
esses oficiais, pois de 2005 a 2015, foram apreendidas 73
submetralhadoras, 182 fuzis, 3.420 pistolas, 7.543 revólveres,
3.174 espingardas e 885.495 munições. Esse armamento seria
suficiente para realizar uma guerrilha interna no Brasil de
causar inveja às FARCs.
Resumindo, Senhor Presidente, houve uma economia para
o país na ordem de R$ 2,2 bilhões de reais graças às ações dos
PRFs contra o crime organizado, levando em consideração
apenas as drogas, armas e contrabando, no período de 2010 a
2015.
Quando o assunto é acidentes evitados, multas e impostos
a economia é ainda maior, somando R$ 9,5 bilhões no mesmo
período.
Tudo isso gerou uma economia para o país na ordem de
pouco mais de R$ 11 bilhões, representando 2 bilhões anuais de
economia, sabendo que os vetores analisados não representam
sequer 30% de todas as ações da Polícia Rodoviária Federal.
É preciso olhar com mais carinho e consideração para
esses profissionais que nos enchem de orgulho!
Como nada é tão bom que não possa ser melhorado, temos
a grata satisfação de lhes informar que, a partir do próximo ano,
o DNIT repassará todos os seus radares para a PRF, que é de
fato e de direito o legítimo guardião das rodovias e estradas
federais do Brasil. Esse fato, somado a ampliação do número de
radares da PRF, relativo às novas concessões, e da entrada em
vigor nos próximos dias da Medida Provisória, que reajustará os
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valores das multas de trânsito, o DPRF estima que ampliará a
receita da união em mais de R$ 7 bilhões por ano.
Nós não entendemos, Senhor Presidente, depois de
conhecermos todos esses números e os relevantes serviços
prestados à sociedade pelos Oficiais da Polícia Rodoviária
Federal, como o Governo, através do Ministério do
Planejamento não reconhece essa categoria como estratégica.
Como pode esses profissionais receberem no final de carreira o
mesmo que a média do inicial das demais carreiras típicas de
estado. Como pode dentro do próprio Ministério da Justiça um
final de carreira da PRF ganhar praticamente a metade do que
ganha o final de carreira da PF?
Nem tudo é escuridão no governo federal, pois o próprio
MJ reconheceu essa discrepância e construiu, juntamente com o
DPRF e com a FENAPRF, uma proposta alternativa de
reestruturação da carreira PRF, já levando em consideração o
momento econômico adverso. Mesmo contemplando a
reestruturação da carreira PRF, das carreiras de apoio, concurso
para PRF e concurso ADM, todo o projeto tem um investimento
anual médio de 900 milhões.
E aqui vimos destacar, Senhor Presidente, a atuação de
dois pernambucanos nesse processo negocial, Pedro Cavalcanti,
Presidente da FENAPRF e Frederico França, Presidente do
SINPRF-PE e da Ordem dos Policiais do Brasil - OPB.
Esquecendo todo o retorno social e econômico que a PRF
gera para a Sociedade Brasileira e levando em consideração
apenas a expectativa das arrecadações de multas para os
próximos anos, gerando o aumento de R$ 5,5 bilhões, teremos
um excesso de R$ 4.6 bilhões anuais. Que servirá para o
governo investir na prevenção de novos acidentes e na redução
da criminalidade.
Ou seja, a cada real investido na reestruturação da PRF, 6
reais retornam para o Governo e desses 5 reais sobram para
investir em prevenção. Isso sem contar que teremos 20% a mais
de presença nas rodovias, ampliando ainda mais os números de
arrecadação e retorno social.
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Por isso tudo que foi relatado aqui, Senhor Presidente, que
conclamamos à todos os parlamentares desta Casa Legislativa,
para se engajarem na luta desses profissionais que fazem a
segurança pública acontecer neste país. Se somos um país
inseguro, não é culpa da PRF! Ela faz muito bem a sua parte e,
temos o dever moral e legal de alça-la ao patamar que merece.
Ela não quer ser melhor e nem pior que as demais polícias,
apenas quer ser tratada na média das demais. E se tiver que ter
algum tratamento diferenciado para compensar em parte esses
anos todos de discriminação remuneratória eu farei coro aos
pares que assim pensarem.
PRFs de todo o Brasil, parabéns pela competente atuação
em defesa do povo brasileiro e contem sempre com o irrestrito
apoio desse humilde parlamentar.
Deputado GONZAGA PATRIOTA
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