Discurso pronunciado pelo Deputado

CÂM ARA DOS DEPUTADOS
Discurso pronunciado pelo Deputado
GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
Na Sessão do dia 26/08/2015.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
SEMPRE DEFENDENDO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
O parlamento ainda conhece muito pouco a Polícia Rodoviária
Federal e conhece menos ainda o que os Policiais Rodoviários
Federais fazem pela sociedade brasileira. Pior, não sabem que a PRF
está entre as polícias mais eficientes do mundo.
Falo isso, pois até eu que conheço e defendo essa categoria há
vários anos, desconhecia os detalhes dos números da eficiência da
PRF.
Vocês sabiam que em 2013 a PRF apreendeu 6 toneladas de
cocaína? Vocês sabiam que essa quantidade de apreensão respondeu
por 15% de toda a apreensão de cocaína do Brasil? Se esse
percentual já é relevante imaginem que quando comparamos com as
apreensões mundiais, sabemos que as apreensões de cocaína da PRF
representaram 1% de toda a cocaína apreendida no mundo?
É preciso se orgulhar do trabalho desses profissionais!
Com esses resultados, sabendo que contamos apenas com
10.000 Oficiais da PRF aproximadamente contra os 550.000
profissionais da segurança pública de todo o Brasil, extraímos a
eficiência de 770% do PRF em apreensões de cocaína em relação à
média nacional. Ou seja, são necessários 7,7 outros policias para se
obter o mesmo resultado que um único PRF em matéria de
apreensão de cocaína.
Se verificarmos os números de apreensões de maconha,
ficamos ainda mais orgulhosos desses brilhantes profissionais
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Deputado Gonzaga Patriota
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PRF´s, pois apreenderam em 2013 118 toneladas de maconha, que
representou 53% de toda a maconha apreendida no Brasil e 2% do
mundo. E fazendo a mesma correlação de eficiência, chegamos ao
excelente percentual de 2.900% em matéria de apreensão de
maconha. Ou seja, são necessários 29 outros policiais para se obter o
mesmo resultado que um único PRF trabalhando.
Analisando os números da PRF e confrontando com os dados
do Estudo da ONU (World Drug Report 2015), chegamos ao impacto
econômico de R$ 730 milhões que deixaram de entrar nas facções
criminosas em relação às apreensões de cocaína e R$ 840 milhões
em relação às apreensões de maconha no período de 2010 ao 1º
semestre de 2015.
O Crack, que tem um efeito devastador nas famílias brasileiras,
também foi apreendido em grande volume pela PRF. Foram 7,8
toneladas desta droga que deixaram de circular na sociedade
brasileira.
As anfetaminas, que pouco são faladas, mas que estão
presentes nas festas e no consumo doméstico, também foram alvo da
PRF. Foram 800 mil comprimidos apreendidos neste mesmo
período de 5 anos e meio.
É preciso corrigir as injustiças!
Saltou-me aos olhos, com grande surpresa, quando vi que a
PRF apreendeu mais de R$ 261 milhões de maços de cigarros
contrabandeados do Paraguai de 2010 ao 1º semestre de 2015. O
efeito nocivo do tabaco já é amplamente conhecido, imaginem dessa
droga de composição duvidosa? O custo social dessa ação não tem
preço, mas analisando os dados da Receita Federal chegamos à cifra
de R$ 745 milhões em impostos sonegados no mesmo período, o que
representou 2,1% do total de impostos federais arrecadados.
Seguindo os resultados da PRF em matéria que ela é mais
conhecida, que é o trânsito, os números também são excelentes. Ano
a ano a Polícia Rodoviária Federal vem batendo suas metas de
diminuição dos índices de acidentes, apesar do baixo efetivo e da
baixa valorização. De 2010 a 2015 foram arrecadados R$ 1,9 bilhões
em multas. Esse valor por si só já é relevante, mas quando cogitamos
o lado positivo na diminuição dos acidentes de trânsito em função
do efeito punitivo/pedagógico das multas, fazendo com que
houvesse uma diminuição das vítimas fatais, isso não tem preço.
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Não menos importante destaco também as ações dos PRFs nas
apreensões de armas de fogo. É de tirar o chapéu para esses oficiais,
pois de 2005 a 2015, foram apreendidas 73 submetralhadoras, 182
fuzis, 3.420 pistolas, 7.543 revólveres, 3.174 espingardas e 885.495
munições. Esse armamento seria suficiente para realizar uma
guerrilha interna no Brasil de causar inveja às FARCs.
Resumindo, Senhor Presidente, houve uma economia para o
país na ordem de R$ 2,2 bilhões de reais graças às ações dos PRFs
contra o crime organizado, levando em consideração apenas as
drogas, armas e contrabando, no período de 2010 a 2015.
Quando o assunto é acidentes evitados, multas e impostos a
economia é ainda maior, somando R$ 9,5 bilhões no mesmo
período.
Tudo isso gerou uma economia para o país na ordem de pouco
mais de R$ 11 bilhões, representando 2 bilhões anuais de economia,
sabendo que os vetores analisados não representam sequer 30% de
todas as ações da Polícia Rodoviária Federal.
É preciso olhar com mais carinho e consideração para esses
profissionais que nos enchem de orgulho!
Como nada é tão bom que não possa ser melhorado, tenho a
grata satisfação de lhes informar que, a partir do próximo ano, o
DNIT repassará todos os seus radares para a PRF, que é de fato e de
direito o legítimo guardião das rodovias e estradas federais do Brasil.
Esse fato, somado a ampliação do número de radares da PRF,
relativo às novas concessões, e da entrada em vigor nos próximos
dias da Medida Provisória, que reajustará os valores das multas de
trânsito, o DPRF estima que ampliará a receita da união em mais de
R$ 7 bilhões por ano.
Eu não entendo, Senhor Presidente, depois de conhecer todos
esses números e os relevantes serviços prestados à sociedade pelos
Oficiais da Polícia Rodoviária Federal, como o Governo, através do
Ministério do Planejamento não reconhece essa categoria como
estratégica. Como pode esses profissionais receberem no final de
carreira o mesmo que a média do inicial das demais carreiras típicas
de estado. Como pode dentro do próprio Ministério da Justiça um
final de carreira da PRF ganhar praticamente a metade do que ganha
o final de carreira da PF?
Nem tudo é escuridão no governo federal, pois o próprio MJ
reconheceu essa discrepância e construiu, juntamente com o DPRF e
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com a FENAPRF, uma proposta alternativa de reestruturação da
carreira PRF, já levando em consideração o momento econômico
adverso. Mesmo contemplando a reestruturação da carreira PRF,
das carreiras de apoio, concurso para PRF e concurso ADM, todo o
projeto tem um investimento anual médio de 900 milhões.
E aqui venho destacar, Senhor Presidente, a atuação de dois
pernambucanos nesse processo negocial, Pedro Cavalcanti,
Presidente da FENAPRF e Frederico França, Presidente do SINPRFPE e da Ordem dos Policiais do Brasil - OPB.
Esquecendo todo o retorno social e econômico que a PRF gera
para a Sociedade Brasileira e levando em consideração apenas a
expectativa das arrecadações de multas para os próximos anos,
gerando o aumento de R$ 5,5 bilhões, teremos um excesso de R$ 4.6
bilhões anuais. Que servirá para o governo investir na prevenção de
novos acidentes e na redução da criminalidade.
Ou seja, a cada real investido na reestruturação da PRF, 6 reais
retornam para o Governo e desses 5 reais sobram para investir em
prevenção. Isso sem contar que teremos 20% a mais de presença nas
rodovias, ampliando ainda mais os números de arrecadação e
retorno social.
Por isso tudo que foi relatado aqui, Senhor Presidente, que
conclamo todos os parlamentares desta casa para se engajarem na
luta desses profissionais que fazem a segurança pública acontecer
neste país. Se somos um país inseguro, não é culpa da PRF! Eles
fazem muito bem a sua parte e temos o dever moral e legal de alçalos ao patamar que merecem. Eles não querem ser melhores e nem
piores que as demais carreiras típicas de estado, apenas querem ser
tratados na média das demais. E se tiver que ter algum tratamento
diferenciado para compensar em parte esses anos todos de
discriminação remuneratória eu farei coro aos pares que assim
pensarem.
PRFs de todo o Brasil, parabéns pela competente atuação em
defesa do povo brasileiro e contem sempre com o irrestrito apoio
desse humilde parlamentar.
Deputado GONZAGA PATRIOTA
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