alegações e implicações no uso - Universidade Vale do Rio Doce

CONCENTRADOS ALIMENTARES: alegações e implicações no uso
Janayna Carneiro Ruela1
Lorena Magalhães Alcântara2
Manoella Alves Santana3
Nízia Araújo Vieira Almeida4
RESUMO
O Concentrado Alimentar intitulado “Ração Humana” é constituído à base de cereais
integrais, farinhas e sementes ricas em fibras. O produto ganhou adeptos dos mais
variados perfis e em virtude da crescente popularização, formulações similares
surgiram, com composições diversificadas. O presente estudo objetivou fazer uma
análise comparativa das formulações em termos de ingredientes do Concentrado
Alimentar Original e os Similares comercializados na cidade de Governador
Valadares-MG; verificar se as designações dos produtos estão de acordo com a
regulamentação da ANVISA; avaliar a rotulagem nutricional dos produtos e elucidar
através de levantamento bibliográfico, os possíveis benefícios que os ingredientes
mais frequentes nas formulações, podem proporcionar à saúde do consumidor. O
estudo de caráter descritivo foi realizado em duas etapas: Revisão da Literatura e
Pesquisa de Campo, em que foram adquiridos oito tipos de Concentrados
Alimentares, para a avaliação da rotulagem, de acordo com a Rotulagem Nutricional
Obrigatória e das alegações de diferentes propriedades mencionadas nos produtos.
De acordo com os resultados constatou-se que não há uma padronização entre as
formulações: dos quinze ingredientes do Concentrado Alimentar Original, quatro
estão presentes em 100% e três em 85,71% dos Similares. Verificou-se ainda que
62,5% dos Concentrados avaliados vinculam na rotulagem e em matérias
publicitários alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde e 50% afirmam
alegações terapêuticas e/ou medicamentosas e alegações relacionadas ao
emagrecimento. Por se tratar de um assunto recente e ainda pouco explorado
cientificamente, é de suma importância, que se tenha cautela ao utilizar o
Concentrado Alimentar. Vale ressaltar que o consumo desses produtos em
detrimento a outros alimentos ou para substituir refeições pode trazer prejuízos à
saúde, por não fornecerem todos os nutrientes necessários a uma alimentação
adequada.
Palavras-chave: Ração Humana. Composto Alimentar. Rotulagem Nutricional.
Alegações. Concentrados Alimentares.
_____________
¹ Acadêmica do Curso de Nutrição, da Universidade Vale do Rio Doce.
Email: [email protected]
2
Acadêmica do Curso de Nutrição, da Universidade Vale do Rio Doce.
Email: [email protected]
3
Acadêmica do Curso de Nutrição, da Universidade Vale do Rio Doce.
Email: [email protected]
4
Orientadora Professora Mestre do Curso de Nutrição, da Universidade Vale do Rio Doce.
1
Email: [email protected]
1 INTRODUÇÃO
saudáveis,
a
fim
de
reduzir
a
incidência das DCNT’s e o custo
representado
A alimentação deixou de ser
somente
uma
questão
população
de
por
que
elas,
numa
envelhecia
e
apresentava uma maior expectativa de
sobrevivência, satisfação da fome e
vida (ANJO, 2004).
redução de doenças relacionadas à
A Portaria 398 de 30/04/99 da
deficiência de nutrientes. Atualmente,
Secretaria de Vigilância Sanitária do
um novo conceito de alimentação
Ministério
saudável está sendo incorporado aos
definição que: Alimento Funcional é
padrões
pessoas,
todo aquele alimento ou ingrediente
direcionado à promoção da saúde e
que além das funções nutricionais
bem- estar e a redução dos riscos de
básicas, quando consumido na dieta
Doenças Crônicas Não Transmissíveis
usual,
(DCNT), como diabetes, câncer e
fisiológicos e/ou efeitos benéficos à
doenças cardiovasculares (DIPLOCK,
saúde, devendo ser seguro para o
1999; L; BLUNDELL; 2002).
consumo
de
vida
das
sem
metabólicos,
supervisão
médica
funcionais tem sido cada vez mais
evidente. O marketing alimentar tem
esse crescimento nos gastos públicos
concentrado todos os seus esforços
com a doença, estão incentivando
em divulgar e incentivar o consumo
estudos sobre alimentos que possuem
desses alimentos (HASLER, 2002).
efeitos benéficos para a saúde, além
Neste sentido, propostas alimentares
de seus fatores nutricionais básicos
têm sido disponibilizadas em busca
(MILNER, 2000; JONES, 2002).
dessa
efeitos
como
utilizar alimentos com propriedades
vários países, no intuito de minimizar
parte
produz
tem
A tendência do consumidor de
ser
atribuída à dieta, os governos de
Fazem
Saúde
(PIMENTEL 2005).
Considerando que grande parte
dos casos de DCNT’s pode
da
desse
nova
grupo
crescente
de
consumidores.
concepção, os “Alimentos Funcionais”,
que foram lançados no Japão na
década de 80, com o objetivo de
Dentre
essas
desenvolvido
um
propostas,
foi
Concentrado
Alimentar intitulado “Ração Humana”
estimular a utilização destes alimentos
pela Terapeuta Natural Lica Takagui
2
Dias, com supervisão do Nutricionista
De acordo com os princípios de
Daniel Boarim, constituído à base de
uma alimentação saudável, conforme
cereais integrais, farinhas e sementes
Guia Alimentar para a População
ricas em fibras trituradas (SINATURA,
Brasileira,
todos
2010). O produto pressupõe vários
alimentos
devem
benefícios
para
complementar
o
uma
os
grupos
compor
a
de
dieta
corpo,
como
diária. A diversidade dietética que
refeição
com
fundamenta o conceito de alimentação
vitaminas, fibras e minerais, agir como
saudável
coadjuvante no ato do emagrecimento,
alimento específico – ou grupo deles
por produzir saciedade pela presença
isoladamente
de fibras e auxiliar na regularização
fornecer
intestinal.
necessários a uma boa nutrição e
Vinculam ainda na rotulagem e
materiais
promocionais
pressupõe
–
é
que
nenhum
suficiente
todos
os
para
nutrientes
conseqüente manutenção da saúde.
destes
Alimentos
com
perfil
nutricional
produtos, alegações de propriedades
adequado devem ser valorizados e
funcionais e/ou de saúde, alegações
entrarão
terapêuticas e/ou medicamentosas e
adotada, sem que necessite mistificar
alegações
uma ou mais de suas características.
relacionadas
ao
emagrecimento.
O
naturalmente
na
dieta
Mesmo as dietas para perda ou
Concentrado
Alimentar
manutenção do peso corporal, que
intitulado “Ração Humana” recebeu
exigem
redução
esse nome devido a uma alusão às
atender
ao
rações
nutricional considerado adequado e o
animais
que
também
são
padrão
devem
alimentar
consumo
alimentos variados, ricos em nutrientes
finalidade deve ser orientado por
e
nutricionista
biológica
para
dos
a
manutenção
sistemas.
Porém,
produtos
ou
médico
com
e
obtidas através da mistura nutritiva de
essenciais
de
calórica,
esta
(BRASIL,
2008; ANVISA, 2011).
diferentemente da Ração Animal, a
O
Ração Humana não pode substituir as
intitulado
refeições diárias essenciais, por ela
ganhando adeptos dos mais variados
não suprir totalmente as necessidades
perfis, e em virtude da popularização
do
do
organismo
(LEONEL,
2009;
MARTINELLI, 2010).
3
Concentrado
“Ração
produto,
Alimentar
Humana”
formulações
foi
similares
surgiram, com composições variadas
Alimentares podem proporcionar à
em relação aos ingredientes.
saúde do consumidor.
Em
função
questionamentos
crescente
dos
advindos
comercialização
da
dos
2 METODOLOGIA
Concentrados Alimentares disponíveis
no mercado, a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), publicou
O estudo de caráter descritivo
o Informe Técnico número 46, de 20
foi realizado em duas etapas: Revisão
de maio de 2011 determinando: O
da Literatura e Pesquisa de Campo.
produto não pode ser designado como
1º Etapa: A revisão da literatura
“Ração Humana”, uma vez que esta
sobre o referido assunto foi realizada
denominação não indica a verdadeira
nas bases científicas, Scielo e Google
natureza
Acadêmico,
e
as
características
do
alimento (ANVISA, 2011).
científicos,
buscando
Teses
e
artigos
Dissertações,
O presente estudo teve como
compreendidos entre os anos de 2005
objetivo fazer uma análise comparativa
até 2011. Os termos utilizados foram:
das
Alimentos
formulações
ingredientes
em
entre
o
Alimentar Original e
termos
de
Concentrado
Ração
os Similares
ANVISA
Funcionais,
Complemento
Legislação,
ANVISA,
Resoluções da ANVISA e Rotulagem.
dos produtos estão de acordo com as
da
Humana,
Alimentar,
avaliados; Verificar se as designações
regulamentações
Funcionais,
2º Etapa: A pesquisa de campo
em
constou na visita a estabelecimentos
relação às: alegações de propriedades
comerciais do centro da cidade de
funcionais e/ou de saúde, alegações
Governador Valadares-MG, para a
terapêuticas e/ou medicamentosas e
aquisição
de
alegações
Alimentares
intitulados:
relacionadas
ao
Concentrados
“Ração
emagrecimento; Avaliar a rotulagem
Humana”, Mix de Cerais, Mix de
nutricional dos produtos e elucidar
Fibras, Mistura à base de Cereais,
através de levantamento bibliográfico,
Superingredientes e Mistura Integral
os
Completa, no total de oito.
possíveis
ingredientes
formulações
benefícios
mais
dos
que
frequentes
os
nas
O
Concentrados
termo
utilizado
para
designação dos produtos avaliados foi
4
definido
como
Concentrados
comum: 1)Quinoa Real: Quinoa Moída,
Alimentares, conforme COZZOLIWO
Quinoa; 2)Agar Agar: Gelatina Pura,
(2005).
Gelatina em Pó, Colágeno e Gelatina
Em posse dos produtos, foi
sem Sabor, Gelatina; 3)Cacau: Cacau
avaliada a formulação em termos de
em Pó; 4)Farelo de Aveia: Farinha de
ingredientes do Concentrado Alimentar
Aveia; 5)Fibra de Trigo: Farelo de
tido como Original e seus Similares.
Trigo; 6)Farinha de Arroz Integral:
Avaliou-se também a rotulagem dos
Farinha de Arroz; 7)Farinha de Soja
produtos de acordo com a Rotulagem
Desengordurada:
Nutricional Obrigatória.
Farinha de Soja, Farinha Integral de
Foram verificadas legislações
Soja;
8)Gergelim
pertinentes ao tema, publicadas pela
Gergelim,
Agência
9)Sementes
Nacional
de
Vigilância
Extrato
de
com
Gergelim
de
Soja,
Casca:
Integral;
Linhaça:
Linhaça
Sanitária (ANVISA), no que concerne
Marrom, Linhaça Dourada e Farinha
aos
de Linhaça Dourada.
ingredientes,
alegações,
regulamentações e as indicações dos
produtos avaliados.
Foram focados os ingredientes
3 RESULTADOS
mais comuns a todos os Concentrados
Alimentares
avaliados
e
suas
propriedades funcionais de acordo
Foram
com a literatura pesquisada.
Para
fins
comparativos
Concentrados
considerou-se
ingredientes
dos
Alimentares
Alimentares,
como
listados
dos
avaliados,
todos
os
Concentrados
visando
à
comparação das formulações (Quadro
ingrediente
1).
5
Formulação do Concentrado Alimentar Original e dos Concentrados Similares Avaliados.
Original
Quinoa Real
Quinoa
Moída
Agar Agar
Gelatina
Pura
Açúcar
Mascavo
Aveia em
Flocos
Cacau
Farelo de
Aveia
INGREDIENTES
Similar 1
Fibra de Trigo
Farinha de
Arroz Integral
Fubá de Milho
Branco
Farinha de Soja
Desengordurada
Gergelim
com Casca
Gérmen de
Trigo
Guaraná em pó
Similar 2
Fibra de
Trigo
Light
Colágeno e
Gelatina
sem sabor
Aveia em
Flocos
Cacau em
Pó
Similar 3
-
Aveia em
Flocos
Cacau
Farelo de
Aveia
Fibra de
Trigo
Similar 5
Quinoa
Agar Agar
-
Similar 4
-
Gelatina
em Pó
-
Aveia em
Flocos
Cacau em
Pó
-
Aveia
em Flocos
-
Fibra de
Trigo
Fibra de
Trigo
Similar 6
Diet.
Gelatina em
Pó
Açúcar
Mascavo
Aveia em
Flocos
Cacau
Gelatina
Fibra de
Trigo
Quinoa
Gelatina
-
-
Aveia em
Flocos
Cacau
-
Similar 7
Fibra de
Trigo
Cacau em
Pó
Farinha de
Aveia
Farelo de
Trigo
Farinha de
Arroz
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Farinha
Integral
de Soja
-
-
-
Extrato de
Soja
Gergelim
Gérmen de
Trigo
-
Farinha de
Soja
Gergelim
Integral
Gérmen de
Trigo
Guaraná em
pó
Extrato de
Soja
Gergelim
Gérmen de
Trigo
Guaraná em
pó
Extrato de
Soja
Gergelim
Integral
Gérmen de
Trigo
-
Gérmen de
Trigo
Guaraná
em pó
Gérmen de
Trigo
Guaraná em
pó
Guaraná em
pó
-
Levedo de
Cerveja
Levedo de
Cerveja
Levedo de
Cerveja
Levedo de
Cerveja
Levedo de
Cerveja
Levedo de
Cerveja
Levedo de
Cerveja
Levedo de
Cerveja
Semente de
Linhaça
Linhaça
Marrom
Linhaça
Dourada
Farinha de
Linhaça
Dourada
Farinha de
Sementes de
Linhaça
Linhaça
Dourada
Farinha de
Linhaça
Dourada
Sementes de
Linhaça
Leite de Soja
em Pó
Stevia em
Pó
Maracujá em
Pó
Leite de
Soja em Pó
Leite de Soja
em Pó
Farinha de
Milho
Gergelim
sem
Casca
Gergelim
sem
Casca
Fibra de
Maracujá
Farinha de
Maracujá
Farelo de
Trigo
Total de
Ingredientes:
15
10
14
11
10
11
10
12
Total de
Ingredientes
em comum:
-
10
11
10
9
9
8
10
Quadro 1: Comparação entre o Concentrado Alimentar Original e os Similares pesquisados na cidade
de Governador Valadares-MG, ano 2011.
Fonte: Dados da pesquisa.
O Gráfico 1 mostra os ingredientes
avaliado e os ingredientes em comum,
totais de cada Concentrado Alimentar
em relação ao Concentrado Original.
6
Gráfico1: Comparativo em relação aos ingredientes totais das formulações avaliadas e os
ingredientes em comum com o Concentrado Alimentar Original.
Fonte: Dados da pesquisa.
Verifica-se no Gráfico 2 em
comum dos Similares avaliados com o
termos percentuais os ingredientes em
Concentrado Alimentar Original.
Gráfico 2: Ingredientes do Concentrado Alimentar Original presentes em termos percentuais nas
formulações dos Concentrados Similares avaliados.
Fonte: Dados da pesquisa.
7
No Gráfico 2, pode-se visualizar
em
termos
percentuais,
que
também que os ingredientes: Aveia em
dos
Flocos, Cacau e Gérmen de Trigo
quinze ingredientes do Concentrado
estão
Alimentar
Concentrados Similares avaliados.
Original,
quatro
estão
presentes em 100% dos Concentrados
presentes
as
de
ingredientes
Semente
Classificação
Levedo
de
de
Linhaça.
Cerveja
85,71%
dos
Destaca-se abaixo no Quadro 2,
Similares, sendo eles: Agar Agar, Fibra
Trigo,
em
e
Observa-se
propriedades
funcionais
dos
frequentes
nos
mais
Concentrados Alimentares avaliados.
Ingredientes
Benefícios a Saúde
Sementes Oleaginosas
Gérmen de
Trigo/
Estresse físico, aterosclerose, problemas cardiovasculares, insônia, distúrbios da menopausa,
menstruais e combate envelhecimento precoce (TESKE, 2001).
Fibra de Trigo
O graxo essencial auxilia no controle dos níveis de colesterol. Auxilia funcionamento do trato
Linhaça
gastrointestinal, possui atividade laxativa, auxiliando e disfunções digestivas e intestinais.
Contém propriedades antiinflamatórias. Contribui para o equilíbrio hormonal e prevenção de
cânceres (próstata e de mama), sintomas da menopausa e osteoporose (GALANTE, 2004).
Os flavonóides, são responsáveis pela proteção contra doenças cardiovasculares, agem
Cacau
também
na
diminuição
da
pressão
arterial,
interferindo
na
melhora
da
função
Fibras
endotelial dos vasos (DING et al 2006, GRASSI et al 2005).
Aveia em
Flocos
Facilita digestão, regula o funcionamento dos intestinos, reduz o teor de gordura, de colesterol
e açucares do sangue (TESKE, 2001).
É indicado na regularização intestinal, contribui para o aumento da imunidade protege a flora
intestinal. Usado como fitoterápico no tratamento de formas crônicas de acne e furunculoses e
como suplemento vitamínico do complexo B. Fonte de proteínas, de vitaminas, de minerais e
Outros
Levedo de
Cerveja
de aminoácidos essenciais e ferro (FONTES, 2006; GOVERNO, 2004)
Indicado também nos casos de diabetes arteriosclerose, doenças reguladora das glândulas
endócrinas, como a tireóide, o pâncreas, as supra-renais protetor hepático (indicada nos
estados pré-cirróticos e nas degenerescências adiposas do fígado) (FONTES, 2006;
GOVERNO, 2004).
Agar Agar/
Gelatina
Mantém elasticidade da pele, fortalece as unhas e previne a queda de cabelo (DOBGENSKI
2006).
Quadro 2: Benefícios à saúde descritos na literatura, dos ingredientes encontrados em maior
frequência nos Concentrados Alimentares avaliados.
Fonte: Dados da pesquisa.
8
O Gráfico 3 demonstra em
termos
percentuais,
as
expressas
alegações
nos
Concentrados
Alimentares avaliados.
Gráfico 3: Percentual das Alegações vinculadas aos Concentrados Alimentares avaliados .
Fonte: Dados da Pesquisa.
A composição nutricional por
Gráficos 4 e 5, conforme Rotulagem
porção (30g) de cada Concentrado
Nutricional Obrigatória.
Alimentar avaliado, está descrita nos
Gráfico 4: Composição Nutricional por Porção de (30g), conforme Rotulagem Nutricional Obrigatória.
Fonte: Dados da pesquisa.
9
Observam-se as quantidades
do
produto,
no
Gráfico
5.
de sódio e calorias por porção (30 g)
Gráfico 5: Quantidade de sódio e calorias por porção de 30g.
Fonte: Dados da pesquisa.
Farinha de Milho e Stevia no similar
Light.
4 DISCUSSÃO
É de suma importância que se
tenha bem claro, que não se devem
Observou-se no Quadro 1 que
supervalorizar determinados alimentos
todos os ingredientes do Concentrado
em função de suas características
Alimentar Original são semelhantes
nutricionais ou funcionais, estando
aos Concentrados Similares avaliados,
assim em desencontro com a prática
exceto o Fubá de Milho Branco,
da promoção da alimentação saudável
presente
(BRASIL, 2008).
apenas
no
formulado
Original.
No Gráfico 1, foi visualizado
Também é possível observar
essa oscilação entre as formulações
que não há uma padronização entre as
dos
formulações. Os similares avaliados
avaliados. Além de não apresentarem
são acrescidos de outros ingredientes,
uma fórmula unificada, não contêm um
como Leite de Soja em Pó, Farinha de
padrão
Maracujá, Maracujá em Pó, Gergelim
comercialização, podendo ser vendido
sem
a
Casca,
Fibra
de
Maracujá,
10
Concentrados
de
granel
Alimentares
embalagem
ou
para
encontrado
a
em
embalagens industrializadas contendo
funcionais,
segundo
o produto já processado (MAIA, 2010).
pesquisada.
literatura
Os ingredientes do Concentrado
Vale destacar que as alegações
Alimentar Original estão descritos no
aprovadas relacionam a propriedade
Gráfico 2, sendo possível avaliar em
funcional e/ou de saúde a um nutriente
termos percentuais, quais destes são
ou não nutriente do alimento conforme
mais frequentes às formulações dos
o item 3.3 da Resolução nº. 18/99. No
Concentrados Alimentares Similares
entanto a eficácia da alegação no
avaliados e quais estão presentes em
alimento deve ser avaliada caso a
100% dos mesmos.
caso, tendo em vista que podem
O consumidor deve ter cautela
ocorrer variações na ação do nutriente
ao utilizar o Concentrado Alimentar. É
ou
imprescindível que se faça a leitura do
formulação
rótulo, pelo fato, do produto não
2011).
apresentar
uma
padronização
em
não
nutriente
do
Diante
relação aos ingredientes.
observa-se
Portanto,
em
produto
dessa
a
função
da
(ANVISA,
informação,
importância
de
se
indivíduos
realizarem estudos que comprovem a
hipertensos, com problemas cardíacos
eficácia dos ingredientes contidos nas
ou gástricos devem evitar o consumo
formulações
dos produtos que contenham em sua
Alimentares, pois os mesmos podem
formulação o guaraná em pó, pois o
ter seus benefícios comprometidos
mesmo é estimulante, excitante do
pela interação com outros ingredientes
sistema gastrointestinal e age no
ou até mesmo fatores anti-nutricionais.
sistema
nervoso
Concentrados
(TESKE,
Acredita-se que os Alimentos
2001; FARIA, 2006). Já indivíduos com
Funcionais, constituem uma prioridade
diabetes devem evitar o consumo dos
de pesquisa em todo o mundo, com a
produtos com cacau e açúcar mascavo
finalidade de elucidar as propriedades
em sua formulação (WHO, 2003).
e os efeitos que estes produtos podem
Os
central
dos
ingredientes
encontrados
apresentar na promoção da saúde
em maior frequência nas formulações
(OLIVEIRA et al., 2002). No entanto,
dos
deve-se enfatizar que o intuito do
Concentrados
Alimentares
avaliados, estão descritos no Quadro
consumo
2,
propriedades
destacando
suas
propriedades
11
de
um
alimento
funcionais
é
de
com
se
e,
acordo com o artigo 56 do Decreto lei
papel
nº 986/1969 e com o item 3.1 da
terapêutico e não pode ser utilizado
Resolução ANVISA RDC n. 259/2002.
como
Declarações
reduzir
os
portanto,
riscos
não
de
DCNT’s
possui
substituição
medicamento,
um
de
visto
qualquer
que
essas
desse
tipo
têm
sido
verificadas em rótulos de produtos
como
“Ração
doenças são multifatoriais e o controle
comercializados
de apenas um fator de risco, no caso,
Humana”,
tais
a dieta não é suficiente para a
regulador
intestinal”;
prevenção ou tratamento (OLIVEIRA
colesterol
et al, 2002).
“estabiliza os níveis de açúcar no
Entretanto,
a
sangue”;
capacidade
como:
e
“controla
os
“auxilia
“excelente
o
triglicerídeos”;
no
combate
do
desses alimentos de influenciar a
diabetes e da obesidade” (ANVISA,
saúde humana depende também de
2011).
vários outros fatores, como interações
Também não estão permitidas
com outros componentes da dieta,
alegações
relacionadas
a
estado físico, fatores comportamentais
emagrecimento ou declarações que
e genética do individuo (JONES, 2002;
indiquem o uso do produto para
MILNER, 2000).
substituir refeições, tais como: “sacia a
Podemos observar no Gráfico 3
fome”, “auxilia no emagrecimento, “o
em termos percentuais as alegações
ideal é que pelo menos uma das
vinculadas aos produtos avaliados. Os
refeições
fabricantes
produto”, (ANVISA, 2011).
dos
Concentrados
Alimentares utilizam na rotulagem e
seja
Caso
a
substituída
empresa
fabricante
materiais publicitários dos produtos
deseje
alegações de propriedades funcionais
propriedade funcional e/ou de saúde
e/ou
em
de
saúde,
alegações
utilizar
pelo
seu
alegação
rótulo
publicitário,
alegações
enquadrado na categoria de alimentos
ao
emagrecimento, estando assim em
com
desacordo com a legislação.
funcionais
As alegações de propriedades
terapêuticas
e/ou
alegações
regulamentada
medicamentosas
produto
material
medicamentosas e/ou terapêuticas e
relacionadas
o
e/ou
de
de
e/ou
pelas
deve
ser
propriedades
de
saúde,
Resoluções
ANVISA nº 18 e nº 19, de 30 de abril
não são permitidas para alimentos, de
de 1999.
12
A
Resolução
ANVISA
nº
Como
ainda
não
18/1999 define o que são alegações
estudos
de propriedade funcional e de saúde:
funcionalidade
-
atualmente ele ainda é tratado como
Alegação
de
propriedade
conclusivos
existem
sobre
desses
produtos,
funcional: É aquela relativa ao papel
alimento
metabólico
eximido de registro pela ANVISA. Para
ou
fisiológico
que
o
comum,
a
estes
crescimento,
desenvolvimento,
apenas protocolar o “Comunicado de
manutenção e outras funções normais
Início de Fabricação” no órgão de
do organismo humano;
Vigilância Sanitária local.
Alegação
de
propriedade
de
a
assim,
nutriente ou não nutriente tem no
-
produtos,
sendo
empresa
Observou-se
deve
que
há
saúde: É aquela que afirma, sugere
irregularidades
ou implica a existência de relação
rotulagem
entre o alimento ou ingrediente com a
avaliados, pois os mesmos não podem
doença ou condição relacionada à
vincular qualquer tipo de alegação ao
saúde.
produto,
O
intitulado
Concentrado
“Ração
Alimentar
Humana”,
informacionais
de
todos
os
contrariando
na
produtos
assim
à
segurança da saúde do consumidor.
pela
Naturalmente a indústria dará
Resolução nº 23 de 15 de março de
maior
2000 (BRASIL MS/ ANVISA, 2000)
positivas de seu produto. Dessa forma
que
é cada vez mais importante que o
dispõe
sobre
o
Manual
de
destaque
às
Procedimentos Básicos para Registro
consumidor
e Dispensa da Obrigatoriedade de
informação,
Registro de Produtos Pertinentes a
capacidade de análise e decisão para
Área de Alimentos, vigente até hoje,
optar por um ou outro produto, frente à
pode ser classificado como um produto
indiscriminada
alimentício, à saber: Todo alimento
informações disponíveis nos diferentes
derivado de matéria-prima alimentar,
veículos da mídia e publicidade.
adicionado
ou
substancias
permitidas,
processo
não,
tecnológico
de
outras
obtido
O
tenha
características
acesso
fortalecendo
a
sua
quantidade
de
fortalecimento
dessa
por
capacidade de decidir pelo alimento
adequado
mais adequado, contrapondo-se às
(ANVISA, 2011).
informações
publicitárias
e
de
marketing, é um desafio a conquistar,
13
preservando
o
direito
dos
Alimentar para a População Brasileira,
consumidores (BRASIL, 2008).
recomenda-se um consumo diário de
Observou-se no Gráfico 4, a
composição
nutricional
no mínimo 25g de fibras. Vale salientar
dos
que
indivíduos
que
consomem
Concentrados Alimentares avaliados,
diariamente o Concentrado Alimentar,
usando como referência dados da
deve aumentar a ingestão de líquidos.
Rotulagem Nutricional Obrigatória. De
Como efeitos adversos do consumo
acordo com a Lista de alegações de
exagerado de fibras, podem acontecer
propriedades
flatulências,
funcionais
aprovadas
constipação
e
pela ANVISA, a alegação de auxilio na
estufamento. Estes efeitos indesejados
regularização
também podem ocorrer, quando o
intestinal
somente
poderá ser utilizada se a porção do
consumo
produto
acompanhado
pronto
para
o
consumo
de
fibras
por
uma
não
é
adequada
fornecer no mínimo 3g de fibras se o
ingestão diária de água e líquidos,
alimento for sólido ou 1,5g de fibras se
como chás e sucos de frutas naturais,
o alimento for líquido. Portanto, todos
de 8 a 10 copos por dia (BRASIL,
os produtos avaliados se enquadram
2008).
nessa determinação da ANVISA. Mas
No Gráfico 5 verifica-se que os
como os produtos não são registrados,
Similares
os mesmos não são autorizados a
quantidades elevadas de sódio,130 mg
colocar na sua rotulagem, nem em
por
suas propagandas as alegações de
redução de sal deve objetivar redução
propriedades
de sódio de todas as fontes, sal como
funcionais,
mesmo
2,
5
porção.
sendo benéficas à saúde (ANVISA,
tempero
2011).
processamento
A
quantidade
apresentam
recomendação
sal
adicionado
de
de
no
alimentos
industrializados. As evidências atuais
alimentação é um parâmetro de uma
sugerem que o consumo não maior
alimentação saudável, pois indica que
que 5g de cloreto de sódio por dia
a alimentação é rica em alimentos
contribui para a redução da pressão
vegetais
arterial (BRASIL, 2008).
e
fibras
o
6
na
integrais
de
e
A
e
relativamente
pouco refinados, e por isso rica em
Os Concentrados Alimentares
vitaminas, minerais e outros nutrientes
avaliados apresentaram quantidades
(BRASIL, 2008). Segundo o Guia
significativas de calorias por porção.
14
O estado nutricional, no plano
5 CONCLUSÃO
individual ou biológico, resulta do
equilíbrio entre consumo alimentar e
gasto energético do organismo. Esse
gasto
refere-se
à
utilização
Por se tratar de um assunto
dos
recente e ainda pouco explorado
alimentos pelo organismo para suprir
cientificamente,
as suas necessidades nutricionais e
importância, que se tenha cautela ao
está relacionado ao estado de saúde e
utilizar o Concentrado Alimentar. É
à
dos
importante ressaltar que o consumo
nutrientes fornecidos pela alimentação.
desses produtos em detrimento a
As
de
outros alimentos ou para substituir
energia variam em função da idade, do
refeições pode trazer prejuízos à
sexo, do estado de saúde e do estado
saúde, pois não fornecem todos os
fisiológico e nível de atividade física
nutrientes
dos indivíduos. Para um adequado
alimentação adequada.
capacidade
de
necessidades
utilização
nutricionais
estado nutricional, no que se refere à
As
é
de
necessários
proibições
suma
a
ou
uma
limitações
energia, o consumo alimentar deve
impostas devem ser evitadas, a não
estar em perfeito equilíbrio com o
ser que façam parte de orientações
gasto da energia do organismo usada
individualizadas e particularizadas do
para manter as funções vitais e nas
aconselhamento
atividades físicas diárias (BRASIL,
pessoas portadoras de doenças ou
2008).
distúrbios
nutricionais
A alimentação saudável e a
devidamente
atividade física regular são aliadas
esclarecidas.
fundamentais para a manutenção do
nutricional
de
específicos,
fundamentadas
e
Portanto, de acordo com os
peso saudável, redução dos riscos de
princípios
de
doenças e melhoria da qualidade de
saudável,
todos
vida (BRASIL, 2008).
alimentos
devem
uma
os
alimentação
grupos
compor
a
de
dieta
diária. A alimentação saudável deve
fornecer todos os nutrientes, que são
insubstituíveis e indispensáveis ao
bom funcionamento do organismo.
15
CONCENTRATED FOOD: claims and implications for the use
ABSTRACT
The Food Concentrate entitled "Human Race" is made based on whole grains, flours
and seeds rich in fiber. The product has won adherents of various profiles and
because of the growing popularity, appeared similar formulations with different
compositions. This study aimed to make a comparative analysis of the formulations in
terms of ingredients and the Original Food Concentrate Similar marketed in the city of
Governador Valadares, Minas Gerais, verify that the names of the products are in
accordance with the regulations of ANVISA; assess the nutrition labeling products
and elucidate through a literature review, the possible benefits that the most common
ingredients in the formulations, can provide the consumer health. The descriptive
study was conducted in two steps: Literature Review and Field Survey, which were
acquired in eight types of Concentrated Food for the evaluation of labeling, according
to the mandatory nutrition labeling and claims of different properties mentioned in
products. According to the results found that there is no standardization between the
formulations: the fifteen ingredients Food Concentrate Original, four are present in
100% and 85.71% in three of Similars. It was also found that 62.5% of the evaluated
bind concentrates on issues in the labeling and advertising claims relating to
functional and / or health and therapeutic claims 50% state and / or drug and claims
related to weight loss. Because it is a recent issue still to be explored scientifically, is
of paramount importance, that caution when using the concentrated food. It is
noteworthy that the consumption of these products in preference to other foods or to
replace meals can bring harm to health, for not providing all the necessary nutrients
to adequate food.
KEYWORDS: Human Race. Composite Food. Nutritional Rotulagem. Claims. Food
Concentrates.
propriedades funcionais e/ou de saúde
alegadas em rotulagem de alimentos.
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Nacional de Vigilância Sanitária.
16
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procedimentos para registro de
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