O Serviço Social cada vez mais forte - CRESS-PR

ANO 1 - Nº 4 - DEZEMBRO DE 2009 E JANEIRO DE 2010 - CRESS/PR
IV CPAS
O Serviço Social cada vez mais forte
EDITORIAL
Foram quatro dias de intenso debate sobre a
atuação dos profissionais de Serviço Social no Paraná
e no Brasil. Estudantes, assistentes sociais, além de
representantes de outras categorias, se reuniram em
Curitiba entre os dias 12 e 15 de novembro, numa
clara demonstração de compromisso com o aperfeiçoamento do exercício profissional.
A edição 2009 do Congresso Paranaense de
Assistentes Sociais (CPAS) foi além dos seus objetivos.
A forte presença de representantes de todo o Sul do
País foi a confirmação de que o encontro já não se delimita à reunião dos profissionais paranaenses. Os colegas das demais regiões também comprovaram isso.
A qualidade do evento representa um marco para a
comissão organizadora, conselheiros e funcionários do
Cress/PR, e também para o Serviço Social no Paraná.
Foram necessárias muitas articulações e
parcerias com unidades de ensino, prefeituras, convidados de todo o Estado. Depois de alguns meses
de divulgação, celebramos aqui a consolidação de
mais este espaço da categoria. Também comemoramos o encerramento das ações em 2009. Temos a
certeza de que ainda há muito por vir, muitos desafios a superar.
Esperamos que em 2010 estejamos cada
vez mais próximos e comprometidos com a consolidação de nosso projeto ético-político e de novas
conquistas para a profissão. Desejamos que a rica
construção representada pelo IV CPAS, se perpetue
e fortaleça nossa caminhada em 2010 em prol do
desenvolvimento social.
EXPEDIENTE
O informativo Fortalecer:
lutas, práticas e direitos é
uma publicação do Conselho
Regional de Serviço Social
da 11ª Região (Cress/PR)
Contato
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Conselho fiscal
Sueli Preidum de Almeida
Coutinho, Maria de Fátima
Pimentel Pereira, Reginaldo M.
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Suplentes
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Paulino de Viveiros,
Alfredo Aparecido Batista,
Elias de Sousa Oliveira, Telma
Maranho Gomes
Comissão de comunicação
Kellen Cristina Dalcin, Maria
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Reginaldo M. L. Vileirine
Editoração/diagramação
Cupola Comunicação | Rua Peru,
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Projeto gráfico
Cupola Comunicação
Jornalista responsável
Rodrigo Werneck
Janeiro / 2010 – 4ª edição
Tiragem: 5.000
As matérias assinadas não
refletem necessariamente a
opinião da publicação.
FALA, ASSISTENTE SOCIAL
Como a família pode exercer
sua função de cuidar e proteger
seus membros, numa sociedade
excludente como a nossa?”
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1
Valéria Santos Cruz, formanda de Serviço Social
pela PUC/PR, cujo tema do TCC relaciona-se com
famílias e adolescentes em conflito com a lei.
É importante entender que a função protetora
da família só pode se desenvolver a partir da integração entre as políticas sociais públicas do Estado. Também é necessário que os profissionais,
no cotidiano, lancem mão de estratégias de construção coletiva para que as famílias assumam definitivamente sua condição de sujeito e coloquem
na agenda governamental os seus reais interesses,
atuando na defesa e luta pelos seus direitos.
refletindo o cotidiano
Conferência de abertura debate
desafios do Serviço Social
Trabalho e questão social: desafios do
Serviço Social na atualidade. Este foi o tema da
conferência de abertura do IV CPAS, que reuniu
a professora da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ) Yolanda Guerra e a presidente do
Cress/PR, Jucimeri Silveira, para analisar as principais questões relacionadas à formação e qualificação profissional.
Durante o debate, as professoras falaram
sobre a importância da reflexão cotidiana sobre a
atuação profissional da categoria. Segundo elas, é
indispensável que os profissionais da atualidade se
mantenham qualificados, para evitar que a atual
conjuntura os restrinjam a provedores de necessidades imediatas. “A pesquisa empírica e social
pode, e deve, servir como instrumento para a nossa atividade. Através dela é possível reconhecer as
necessidades e o perfil da comunidade em atendimento”, afirmou Jucimeri.
Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em
Serviço Social da UFRJ, Yolanda reforçou o compromisso com a qualificação profissional e criticou
o sistema educacional brasileiro que, segundo ela,
promove a mercantilização da educação e a fragilização da formação profissional, por meio dos
cursos de ensino a distância e da ampliação de vagas públicas sem a infraestrutura necessária. “Ao
oferecer cursos rápidos [de até dois anos], baratos
ou com estrutura precária [caso do processo de interiorização das universidades] fragiliza-se a atividade profissional e cria-se a ideia de que a qualificação é desnecessária para quem trabalha com
pobre” criticou Yolanda.
De acordo com ela, esta fragilização educacional também compromete as relações de
trabalho estabelecidas pelos profissionais de Serviço Social, já que muitos dos quase 90 mil profissionais em atividade no Brasil trabalham como
terceirizados – mesmo prestando serviço para o
Estado – ou por meio de contratos de trabalho
precários. “Vivemos um processo de desregulamentação profissional e é preciso reforçar a atividade dos conselhos, a exemplo do que faz o
Cress/PR, para impedir que a categoria também
seja atingida”, sugeriu.
Yolanda parabenizou a iniciativa do Cress/
PR, ao abrir espaço para a participação dos mais
de 300 estudantes inscritos no IV CPAS. Segundo
ela, o evento é uma excelente forma de auxiliar
a formação dos acadêmicos e, ainda, aproximá-los
das principais discussões profissionais. A professora lembrou também dos seminários, congressos e
ações realizadas pela categoria ao longo de 2009
e reforçou a importância do evento paranaense
para a qualificação dos assistentes sociais. “Este
congresso já esta consolidado na agenda do Serviço Social brasileiro”, declarou.
A presidente do Cress/PR fez um balanço
das novas vagas ofertadas em concursos públicos
aos profissionais de Serviço Social paranaenses.
“Os concursos públicos, a exemplo do Tribunal de
Justiça do Paraná, são uma conquista do profissional, já que garantem a efetiva participação da categoria nas decisões institucionais”, lembrou.
Ainda sobre a atuação profissional, Jucimeri criticou as estruturas municipais relacionadas
à assistência social que, segundo ela, impedem a
correta aplicação das políticas públicas. “A estrutura de poder de alguns municípios atrela a política de assistência à figura da primeira-dama ou
de estruturas não qualificadas tecnicamente que,
ao favorecer as práticas assistencialistas e de subserviência da comunidade, retiram a assistência do
papel de promotor da cidadania.”
Jucimeri destacou a necessidade de o
profissional de Serviço Social conhecer seu papel
ético-político e as possibilidades de atuação no
mercado de trabalho para, assim, estimular o protagonismo e a cidadania dos usuários. “O assistente social deve ser contrário ao conservadorismo e
aos contínuos enquadramentos que desqualificam
as pessoas não inseridas nos padrões socialmente estabelecidos”. De acordo com a presidente
do Cress/PR, a categoria deve estar atenta ao seu
compromisso com a promoção social e combate a
qualquer tipo de discriminação ou policiamento
de comportamentos.
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PONTO DE VISTA
O direito no Brasil
e as dificuldades para a sua efetivação
As reflexões sobre a constituição do direito
no País e os meios para sua ampliação foram tema
da mesa redonda “Estado e Direitos no Brasil”,
realizada na manhã do segundo dia do IV CPAS.
No debate, os professores Alfredo Aparecido Batista, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(Unioeste) e Lúcia Cortes da Costa, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) fizeram uma
análise do tema, apontando os caminhos para a
efetivação dos direitos.
Através de uma análise histórica, Lúcia relacionou a conceituação dos direitos ao ambiente
jurídico, responsável pela formalização dos acordos. Lembrou da importância dada pela sociedade civil aos marcos regulatórios (tratados, pactos,
constituição) que, segundo ela, balizam a luta pela
efetivação dos direitos políticos, civis e sociais já
determinados pela Constituição Federal Brasileira
e pelos acordos internacionais, entre eles o Pacto
Internacional de Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc).
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O documento apontado por Lúcia foi adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU)
em 1966 e ratificado pelo Brasil em 1992. É considerado um dos principais compromissos decorrentes da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A partir da assinatura do Pidesc, o Brasil e
demais signatários do tratado assumiram o compromisso de apresentar relatórios periódicos em
que apontem a sistemática para a implementação
dos direitos.
Lúcia ainda falou sobre a importância de
garantir uma abordagem indissociável entre direitos sociais e direitos humanos. Segundo a professora, a partir dessa compreensão será possível
garantir que os direitos sociais (educação, saúde,
moradia, lazer, previdência social e outros) deixem
de ser percebidos como compromissos de segunda
geração, ou seja, como pactos de menor importância para o Estado.
Doutora em Serviço Social e professora da
UEPG, nos cursos de Ciências Sociais Aplicadas e
Serviço Social, ela explicou que os direitos sociais
fazem parte do conjunto de direitos humanos, já
que estes últimos correspondem às garantias universais da população, sendo os direitos sociais a
maneira de se efetivá-las.
Para Lúcia, essa percepção só será realmente acolhida no Brasil quando o governo reconhecer a importância de cumprir suas obrigações,
entendendo que “não será possível construir uma
nova sociedade sem o compromisso com a radicalização do entendimento do que é direito social,
e principalmente, na luta efetiva pela igualdade
de todos os direitos, sejam eles sociais, humanos
ou políticos.”
“Para salvar bancos, o mundo todo se
mobiliza. Porém, quando é para salvar vidas, o
mundo alega que não possui recursos. O banco
não pode quebrar, mas pessoas podem morrer”,
provocou Lúcia, afirmando que o Estado ainda
trabalha com o pensamento “de natureza prestacional”, ou seja: atrelando a garantia dos direitos
sociais e as políticas públicas às suas possibilidades orçamentárias.
Essa relação entre afirmação de direitos
e política econômica também foi criticada por
Alfredo Batista. Doutor em Serviço Social e coordenador do curso de Serviço Social da Unioeste,
Alfredo relacionou a compreensão de direito à
ideia de liberdade.
De acordo com ele, o termo “direito”,
é anterior à adoção jurídica, podendo ser compreendido como a autorização para ser livre, e,
portanto, fazer escolhas. Situação, que, na prática, ainda está impossibilitada pelo processo de
racionalização do Estado, característico do modelo capitalista.
Segundo Alfredo, a racionalização do Estado – compreendida como otimização dos fluxos de
trabalho da administração pública – ainda está em
construção. De acordo com a analise apresentada
pelo professor, o que se evidencia na prática é um
excesso de burocracia, responsável pela segmentação e dificuldade para o acesso as políticas sociais. “O Estado racionaliza a demanda e impõe aos assistentes sociais o desafio de ser um elemento regulador” afirmou Alfredo, ao lembrar do excesso
de instrumentos legais que enquadram os usuários
da Assistência Social, restringindo as possibilidades
de reflexão sobre a realidade.
De acordo com o professor, para que haja
mudanças, antes de tudo é importante mudar o
Estado de Direito capitalista, pois, segundo ele, a
política do acúmulo de capital não tem fundamento para ser um Estado de âmbito social. O excesso
de normatizações impede a população de assumir sua autonomia na conquista dos direitos. “A
emancipação social não é um sonho. É real. Cabe a
nós lutarmos por ela.”
“O Estado racionaliza a demanda e impõe
aos assistentes sociais o desafio de ser um
elemento regulador”
Alfredo Aparecido Baptista, da Unioeste
“Para salvar bancos, o mundo todo se mobiliza. Porém, quando é para salvar vidas, o
mundo alega que não possui recursos”
Lúcia Cortes da Costa, da UEPG
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cress em movimento
EU FUI!
Confira o que disseram alguns dos
participantes sobre o evento
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“Participar do congresso foi importante para nos aproximar das
discussões que envolvem a atividade do assistente social no Paraná.
Durante o CPAS, tentamos participar um pouco de cada espaço.”
Luciana Xavier (esquerda) e Marcia Fernandes, estudantes do 3º
ano da Faculdade Espírita, Curitiba
“O congresso foi muito importante
para estar a par da realidade e das
constantes transformações que envolvem a atividade profissional.”
Robson Amâncio, estudante do
4º período da Unibrasil, Curitiba
“Todas as atividades foram
de ótima qualidade. As plenárias, minicursos e debates
foram muito proveitosos.”
Da esquerda para a direita: Silvonete Soares
e Marlene Stelle (Ponta
Grossa) e Rafael Garcia
Carmona (Pinhais)
“O CPAS foi um sucesso, ampliou
a temática, trouxe novas contribuições. Os minicursos, então,
foram uma novidade que deve
continuar. A presença de teóricos que são referência para o
Serviço Socialaproximou o debate e estimulou a discussão.”
Lidiana Kempfer (Pato Branco/PR); Cilmara dos Santos
(Mangueirinha); Regina Lima,
estudante do 4º ano da Unilagos e Fátima Macedo (Candói)
“Destacamos a importância da união
entre a educação e a questão social
para o fortalecimento da cidadania.
O IV CPAS possibilitou a troca de experiências entre os profissionais da
região Sul e o fortalecimento da Assistência Social no Brasil.”
Diléia Fontana, pedagoga, Neusa
Goedert e Maria Goular, assistentes sociais. Florianópolis (SC)
“Viemos interessadas em participar das discussões sobre
saúde, mas também nos encantamos com as questões
práticas apresentadas no minicurso sobre laudos e perícias.”
Neidemar Rocco, Aglair
Queiluz e Milene Andreoli, assistentes sociais da
Secretaria de Saúde de
São José dos Pinhais
Da esquerda para a direita:
Thalyta Buço, Maria
Anderção e Nayara Bueno,
estudantes da Unicentro;
e Danieli Theodoro, da
Faculdade Guairacá, ambas de
Guarapuava
Estudantes do 6º período
da PUC/PR: Alexandra
Novakowski, Isabelle
Farias, Fernanda Camargo
e Andreza Santana (da
esquerda para a direita)
“Parabéns pela organização,
diversidade dos espaços e,
principalmente, pela multiplicidade de discussões que foram além do que está posto
nas políticas públicas institucionalizadas. Destaque para as
abordagens sobre quilombolas, protagonismo popular e
segurança alimentar.”
Assistentes sociais Jocelma Martins (coordenadora do Nucress) e Rosângela Bujokas (professora da
Unicentro), de Guarapuava
“Todos estão de parabéns pelo evento, muito bem
organizado, em local acessível e espaçoso. Todas as
palestras e discussões foram proveitosas.”
Lígia Maria Cleve Spyra, estudante da Faculdade Guairacá/Guarapuava
“É fundamental que os profissionais rediscutam as
questões sociais, políticas e os desafios da categoria. Todas as apresentações foram excelentes.”
Ana Lúcia da Silva Medeiros, assistente
social/Curitiba
“As oficinas foram ótimas. A que mais me marcou foi a que abordou o trabalho com famílias.”
Vadirene Miranda de Oliveira Sandre, assistente social/Amaporã
Integrantes do Fórum
Paranaense de Assistentes
Sociais na Saúde (Fopass). Da
direita para a esquerda: Sueli
Coutinho, Margarida Muggiati,
Margarida Skinbinski, Reni Ery,
Silas Moreira e Tatiani Macarini
“O congresso foi um sucesso. Durante todo o evento,
foi refletida a concepção
da nossa categoria em formação e em atuação, retratando a ética da atividade profissional e a prática
dos atendimentos.”
Tatiana Souza, estudante do 6º período
na Unipac, que participou do IV CPAS apresentando pôster sobre
gravidez na adolescência. Leopoldina (MG)
“Brilhante a apresentação sobre o trabalho do Fopass.
Com essa contribuição, conseguimos dar visibilidade a
este importante espaço de articulação da categoria.”
Sueli Preidum de Almeida Coutinho, assistente social/Curitiba
“O relato das experiências dos profissionais nos
CRAS foi muito rico, pois esse programa ainda não
foi implantado no nosso município.”
Silvia Maria Bueno Porto, assistente social/
Telêmaco Borba
“O que mais me marcou foi o minicurso “Elaboração de
Estudos, Laudos e Perícias Sociais”. Aproveito para perguntar se o trabalho será disponibilizado na íntegra?”
Clelia Preturlan França, assistente social/
Curitiba
R.: O material apresentado durante o congresso será divulgado no
site do Cress/PR:. www.cresspr.org.br
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CPAS EM NÚMEROS
Evento reuniu quase mil pessoas
967 pessoas, entre profissio-
nais, estudantes, palestrantes, convidados
e organização, participaram ativamente
da realização do IV
Congresso Paranaense
de Assistentes Sociais
(CPAS). Desse total,
728 inscrições foram
pagas por estudantes
e profissionais, que investiram R$ 80.680,00
para a construção das
mais de 72 horas
de evento, em que homens e mulheres de
quase todo o País se comprometeram com a qualificação dos debates e da prática que envolve a atividade dos profissionais de Serviço Social. O evento foi realizado no Estação Embratel Convention
Center, em Curitiba.
Dos
27 estados brasileiros,
15 deles trouxeram representantes ao congresso,
o que significa dizer que mais da metade do Brasil
participou ativamente das reflexões promovidas
pelo conselho paranaense. Como era de se esperar, foi da região Sul o maior índice de inscritos
no evento, com 819 participantes, 90% do total.
Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro também
marcaram presença, com destaque também para
Amazonas, Sergipe, Distrito Federal e Goiás que,
apesar da distância, estiveram com pelo menos um
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representante em Curitiba.
Nos quatro dias do evento na capital paranaense, foram oferecidas 20 atividades, entre mesas, plenárias, debates,
apresentação de trabalho e minicursos, por onde
passaram os quase mil inscritos, interessados
em absorver o máximo do conteúdo produzido
no evento. As atividades simultâneas atraíram
a atenção dos participantes, principalmente nas
plenárias: “Direitos Humanos e Serviço Social”,
“O trabalho do Assistente Social no SUAS”, “Serviço Social e Sistema Sociojurídico” e no minicurso “Elaboração de Estudos, Laudos e Perícias” que
lotaram os auditórios do Piso Poty, com mais de
100 participantes cada.
Além das discussões, o CPAS abriu espaço
para a produção acadêmica e apresentação de
relatos de experiência que contribuíram para a
produção de conhecimento e troca de experiências. Aproximadamente 175 trabalhos, distribuídos em 11 eixos temáticos, foram apresentados durante o evento. Dentre eles, 17 pôsteres
com relatos de experiência que ficaram expostos
no saguão de entrada do evento.
O nono andar do centro de convenções
também foi palco para a valorização da diversidade e da cultura. A presença dos estandes da livraria especializada em títulos técnicos e científicos e
do Ministério do Desenvolvimento Social, patrocinador oficial do IV CPAS, reforçaram o compromisso do evento com a qualificação profissional.
Ao longo dos dias, quatro atrações culturais, entre teatro, música e show de dublagem também atraíram a qualificada plateia.
Fortaleça a sua participação
Evento traça diretrizes
profissionais para 2010
Mais de 70 propostas, divididas entre seis
eixos políticos, foram apresentadas durante o encerramento do IV CPAS. Resultado da atuação de
17 assessores temáticos, o compilado das sugestões colhidas durante a apresentação de trabalhos
acadêmicos e relatos de experiência serviu para
formatar a agenda política da categoria paranaense e as ações do Cress/PR para 2010.
Segundo a presidente do Cress/PR, Jucimeri
Silveira, responsável pela apresentação das propostas, o conteúdo é indispensável para auxiliar a
prática individual e a organização do Conselho em
todo o Estado. “Das propostas, saem não só estratégias profissionais como também ações para a organização do próprio Cress, no intuito de valorizar
e dignificar a nossa atuação” afirma.
Na agenda política, o eixo relacionado à
política de proteção a infância, adolescência, juventude e velhice foi o que recebeu mais propostas. Seguido por contribuições voltadas à seguridade social, eixo ético-político, saúde e previdência,
além de proteção social e comunicação e cultura.
Dentre as principais sugestões destacam-se o fortalecimento da política em favor da família, pautadas no respeito à criança e o reforço de programas
voltados à prevenção do uso de drogas por crianças e adolescentes.
As propostas apresentadas mencionam
ainda a preocupação do assistente social com a
qualificação da categoria e a ampliação dos espaços de atuação. Para isso, propõem a organização
de encontros e espaços de discussão descentralizados por regional e área de atuação como forma de
aproximar os profissionais e sistematizar suas atribuições e competências. Com este objetivo, os profissionais reivindicam também uma aproximação
com o Poder Legislativo, para efetivar a presença
do assistente social nas equipes multiprofissionais
das escolas, por exemplo.
Para evitar a desqualificação da atividade profissional, a categoria reforça ainda o compromisso com a luta contra a precarização do
trabalho no Sistema Único de Assistência Social
(SUAS). De acordo com a agenda política, este
trabalho inclui a articulação do Cress/PR com os
Nucress e unidades de ensino, para intensificar
a proposição de concurso público, capacitação
continuada e condições dignas de trabalho que
possibilitem a atuação independente e qualificada do assistente social.
Grande presença de público deu
legitimidade às decisões
Apresentação da Agenda Política:
resultado de mais de 70 propostas
EIXOS DE ATUAÇÃO
Algumas das principais propostas da Agenda Política
do IV CPAS
• Ampliar e socializar estudos e pesquisas sociais sobre as políticas públicas na direção da qualidade dos
serviços prestados e da formação permanente
• Avançar nas formas alternativas e criativas de cumprimento das medidas socioeducativas para superação das práticas conservadoras e punitivas
• Necessidade de recuperação do debate acerca do
controle social no âmbito da seguridade social
• Fomentar grupos de estudos entre a categoria profissional, de forma permanente
• Efetivar a presença e o trabalho das equipes multiprofissionais na rede pública de educação, visando
principalmente atuação preventiva ao uso de substâncias psicoativas
• Recusar a banalização da desigualdade e a naturalização da fome
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FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Minicursos geram troca de
de experiências e aprendizado
A última manhã do IV CPAS, no dia 15 de
novembro, foi dedicada a minicursos, nos quais
profissionais e estudantes puderam compartilhar
experiências e dificuldades do cotidiano. Em sete
encontros de quatro horas – realizados simultaneamente, entre as 8 e as 12 horas – os participantes
aprofundaram os conhecimentos sobre trabalho
com famílias em coletivos, desenvolvimento urbano, estágio, política de saúde, planejamento social
e registro do trabalho profissional e elaboração de
estudos, laudos e perícias sociais.
Responsável por este último minicurso, a
assistente social Rita de Cássia Silva Oliveira, que
atua há 16 anos no Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (TJ-SP), ofereceu um panorama sobre a atuação do assistente social na área sociojurídica. Segundo ela, os laudos gerados a partir
do estudo social são importantes garantidores
de direitos, especialmente em áreas como direito da infância, juventude e família, penitenciário e previdenciário.
“Há uma demanda crescente nesta área,
especialmente a partir da aprovação das legislações sociais – Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
Política Nacional da Assistência Social (PNAS), Estatuto do Idoso, entre outras. Por outro lado, há
uma grande carência de profissionais da área no
Judiciário brasileiro”, afirma Rita, formada pelas
Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e com
mestrado na Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP). No TJ-SP, ela atua junto a Varas
da Infância e Juventude e da Família. Também é
docente em cursos de graduação e pós-graduação.
No minicurso durante o CPAS, ela abordou as diferenças técnicas e terminológicas entre
os diversos trabalhos que auxiliam decisões jurídicas: laudo, perícia, relatório social e estudo social.
Porém, enfatizou a necessidade de o profissional
conciliar a capacidade de compreender a realidade
social mais ampla em articulação com a singularidade vivida pelo usuário– mediação fundamental
para a elaboração de um bom estudo social do caso
em análise – a um conhecimento de legislação e
particularidades da área jurídica. Um laudo de qualidade será o resultado de um conhecimento amplo
de políticas e indicadores sociais cotejado com reflexões sobre a realidade vivenciada pelo usuário
aliado ao conhecimento técnico específico.
Rita destacou também a importância de
um estudo social que contemple a trajetória do
usuário, sua origem e cultura, sua relação com a
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família, com o ambiente de trabalho, a cidade e
as condições de acesso a direitos fundamentais. A
utilização de instrumentais como entrevista, coleta de dados, a clareza e a precisão nos registros
e na elaboração dos pareceres são competências
que o profissional precisa aprimorar. “Entretanto,
o estudo social depende, sobretudo, da competência teórica e ético-política do assistente social em
articulação com o domínio dos instrumentais operativos”, afirma.
“O que ficou claro é que não existe manual e nem receitas para essa ação. É necessário
entender a conjuntura social, econômica e política, numa sociedade desigual, para a concessão
do direito e a busca da cidadania plena, com uma
atuação pautada na ética e no respeito humano”,
afirma Sueli do Vale, coordenadora da mesa. O minicurso reuniu cerca de 100 participantes, público
formado principalmente por profissionais que atuam em prefeituras e na área de educação.
Rita de Cássia: laudos são garantidores de
direitos
Registro e planejamento
A importância dessas questões também foi
destacada no minicurso Planejamento e Registro
do Trabalho do Assistente Social, ministrado por
Odária Battini, professora aposentada da Universidade Estadual de Londrina (UEL), professora
convidada da PUC/PR, em Curitiba, presidente do
Centro Interdisciplinar de Pesquisa e Consultoria
em Políticas Públicas (Cipec) e pesquisadora do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq).
Segundo Odária, o reordenamento pósconstituição requerido pelas políticas públicas
em geral e, notadamente pela LOAS e o Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), robustece a
histórica inserção do Serviço Social nesse âmbito, em particular na radicalização da assistência
social como política de direitos, num cenário democrático-participativo.
“Uma das exigências para esse renovado
trabalho é o planejamento que, como ferramenta,
propicia uma prática metodologicamente conduzida e eticamente comprometida com a cidadania.
Como processo lógico, político e administrativo
adensa formas de participação popular nos níveis
decisórios e operativos, buscando aprimorar e dar
direção para redefinições de organizações, políticas sociais, setores ou atividades, figurando como
mediação entre a burocracia e as possibilidades
concretas para efetivação de direitos.”
Segundo Odária, “o planejamento social
imprime dinamicidade e organicidade às políticas,
ao funcionamento institucional e à intervenção
profissional na perspectiva prático-crítica. Em sua
dimensão sócio-histórica, apreende determinantes
socioeconômicos e político-culturais da realidade,
centralizando-a nas necessidades e carências dos
cidadãos, transformando-as em objetos de intervenção. Edifica princípios, diretrizes, estratégias
de ação, monitoramento e avaliação, tecendo rica
teia de possibilidades de respostas e impactos.”
A dimensão técnico-operativa é constituída
pelas teorias, metodologias, instrumentos, técnicas
e habilidades para realizar a ação. A dimensão ético-política enfatiza relações de poder balizada na
defesa de valores universais – liberdade, eqüidade,
democracia, participação – e de modos próprios de
reconstruí-los e operá-los subsidiando um projeto
societário emancipatório. O planejamento adensa
e se nutre nos sistemas de informação.
Nesses termos a prática profissional requer o registro do trabalho que qualifica o agente de modo crítico; remodela métodos e procedimentos; acumula dados e informações sobre a
realidade, subsidiando decisões; baliza o acolhimento de demandas, transformando-as em objetos de intervenção tencionando as políticas públicas; constitui síntese e novo ponto de partida
para ações profissionais; cria condições de produção de conhecimentos; organiza os espaços socioprofissionais, otimizando argumentos e respostas
imediatas e mediatas.”
Com suporte no projeto ético-político profissional e imprimindo atitude investigativa o registro do trabalho profissional inclui expressões
da questão social; elementos de estruturação institucional; de serviços e atividades de gestão; da
articulação exercício e formação profissional; bibliografia e referências além de marcar a história
social e da profissão.
“O planejamento social e o registro das
ações profissionais podem contribuir na organização e operação dos processos sociais e na garantia
da particularidade do exercício profissional na totalidade dos campos de intervenção”, conclui Odária, assistente social graduada na PUC/PR mestre e
doutora pela PUC/SP.
Odária: subsídio para a tomada de decisões
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CRESS NO PARANÁ
Estado de participação
O Paraná marcou presença no IV CPAS. Dos
952 profissionais e estudantes inscritos, 747 (quase
80%) eram paranaenses, vindos de 78 municípios,
de todas as regiões do Estado. Curitiba enviou o
maior número de participantes: 376 (metade do
total de paranaenses e quase 40% do número geral de participantes).
Em seguida, vieram São José dos Pinhais,
na Região Metropolitana de Curitiba (28), Guarapuava (27), Pinhais, também na Região Metropolitana (25) e Foz do Iguaçu (24). Os participantes dessa cidade, localizada no Extremo-Oeste do Estado,
na fronteira com o Paraguai e a Argentina, tiveram
que viajar 650 quilômetros para chegar à Capital.
Um destaque entre os participantes foi
o município de Mangueirinha, localizado no Sudoeste do Estado, a 450 quilômetros de Curitiba.
Com menos de 18 mil habitantes, Mangueirinha
enviou ao congresso 14 pessoas, boa parte delas
professoras e alunas do curso de Serviço Social da
Faculdade Unilagos, instalada na cidade. As duas
assistentes sociais da Prefeitura de Mangueirinha
– Beatriz Damer de Oliveira e Helena Herman –
acompanharam o grupo.
ESPAÇO CULTURA
Diversão e diversidade
‘Negra si, negra soy’.
Essa foi uma das frases que chamaram a
atenção do público
durante a apresentação dos grupos de
teatro Atormente e
Nuspartus. Baseados no poema ‘Me
Gritaron: Negra!’,
da afro-peruana Victória Santa Cruz Gamarra, os
dois grupos balançaram a platéia durante as primeiras horas do segundo dia do congresso.
Com temas sobre a diversidade e a mulher
negra, foram apresentados dois esquetes que retratam o dia-a-dia da população afro-brasileira:
o preconceito. Para Lucilene Soares, teatróloga, a
união das duas peças serviu para relatar o racismo
que ainda existe no Brasil. “O racismo está muito presente, principalmente com a mulher negra.
Mas ela está conquistando o seu lugar.”
O primeiro esquete contou o dilema de
uma faxineira convidada para interpretar uma
princesa no teatro. No episódio, o personagem
da nova atriz está condicionado à transformação de seu corpo, numa tentativa discriminatória
de negar suas características étnicas. Na segunda
apresentação, a atriz Kamylla Paola interpretou a
poesia “Me Gritaron: Negra!”, relato do processo
entre a descoberta do preconceito racial na infância até a aceitação e valorização das características
do povo negro.
Livros Lançados no IV CPAS
SERVIÇO SOCIAL E PODER
JUDICIÁRIO – VOL. 2
Autora: Silvia Alapanian
Editora: Veras
Ética e Direitos: Ensaios
Críticos
Autoras: Yolanda Guerra e
Valeria Forti
Editora: Lumen Juris
Supervisão de Estágio em
Serviço Social
Desafios para a formação
e o exercício profissional
Autora: Alzira Maria Baptista
Lewgoy
Editora: Cortez
As Determinações SócioHistóricas do Serviço
Social no Paraná
Gênese e
Institucionalização
Autora: Odária Battini
(organizadora)
Editora: Eduel