A PROPOSTA CURRICULAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A DISCIPLINA DE FILOSOFIA E O PROFESSOR Luiza Magalhães Kassar Prof. Dr. Samuel Mendonça Faculdade de Direito CCHSA [email protected] Política e Fundamentos da Educação CCHSA [email protected] Resumo: O presente trabalho tem por objeto a transmissão de conteúdo de maneira fixa e estagnada. Com este foco, este Plano de Trabalho passou a analisar e a discutir os limites do professor para a realização desta ousada meta. Ao determinar tal objetivo para a aula de filosofia, tornou-se necessário uma séria reflexão, que resultou na análise da Proposta por diversos autores, professores e filósofos da área da educação. Deste modo, foi a partir da análise da [7] Proposta Curricular e de documentos destes filósofos que surgiram as bases para este Plano de Iniciação Científica. análise da Proposta Curricular do Estado de São Paulo para a disciplina de filosofia, com ênfase na questão do professor, da liberdade e da cidadania. Com a obrigatoriedade do ensino de filosofia no Brasil, a partir de 2008, por meio da Lei de nº 11.684, diversas preocupações passaram a fazer parte do poder público, então, muitos materiais têm sido produzidos para subsidiar o professor de filosofia, no entanto, a pergunta que não tem sido feita diz respeito ao fundamento de antropologia filosófica, isto é, o que é o homem, ou seja, o professor, no contexto desta Proposta? Esta é a pergunta que discutimos neste Plano de Trabalho que resultou em participação em evento internacional, na cidade do Rio de Janeiro, na Semana de Iniciação Científica da PUC Campinas, em 2012, duas resenhas e um artigo, todos submetidos para avaliação de pareceristas ad hoc. A atividade foi desenvolvida no grupo de pesquisa Política e Fundamentos da Educação, no Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Campinas. Palavras-chave: Ensino de Filosofia, Estado de São Paulo, Professor. Área de conhecimento: Ciências Humanas – Educação. 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho, intitulado, “A Proposta Curricular do Estado de São Paulo para a Disciplina de Filosofia e o Professor” tem por objetivo principal a discussão da Proposta Curricular do Estado de São Paulo para a Disciplina de Filosofia. Como foco da Proposta, a questão do professor e sua liberdade frente à atividade docente, bem como a análise dos objetivos cobrados, sendo o de transformar o aluno em um cidadão consciente e crítico, de modo a elevar a educação brasileira, trazendo ao aluno cuidadosas reflexões e não mais a 2 – ENSINO DE FILOSOFIA: LEGISLAÇÃO E CONTEÚDO Em se tratando de um resumo expandido, não há aqui o propósito de sistematizar toda a construção realizada ao longo da atividade de Iniciação Científica, mas, apresentar os principais pontos discutidos ao longo dos anos de 2012 e 2013. Este trabalho foi divido em três momentos; o primeiro contendo um breve histórico sobre a filosofia no Brasil; o segundo sobre o ensino de filosofia, tendo como sub-títulos a história da filosofia e o filosofar como característica do homem e o terceiro analisa a doravante Proposta Curricular, tendo como sub-tópicos uma análise do professor frente a essa proposta e uma análise sobra a liberdade e cidadania, conceitos cobrados pela Proposta, tanto do professor, quanto do aluno. O estudo da história do ensino de filosofia brasileiro, realizado de forma introdutória, revelou que, apesar de alguns autores se referiram a uma volta no ensino de filosofia, esta é a primeira vez em nossa história que houve uma verdadeira implementação desta área do conhecimento. No período anterior à ditadura militar, havia algumas escolas elitizadas que ministravam a matéria de filosofia, mas esta foi totalmente extinta durante a ditadura. Foi apenas em 1996, com a lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394), que a filosofia “voltou” aos currículos brasileiros, mas neste momento ainda como matéria renegada a um segundo plano, sendo que [1] apenas a partir da Lei 11.684/08 , a filosofia tornou-se matéria obrigatória em todo o território nacional. Deste modo, pode-se dizer que nunca houve no Brasil o ensino de filosofia de maneira nacional e abrangente, portanto, é de grande importância a discussão a respeito dos conteúdos cobrados, do papel do professor e dos diferentes métodos de ensino da filosofia. Como não há no Brasil uma tradição no ensino de filosofia, mostrou-se necessário buscar na história da filosofia como esse conhecimento foi transmitido por meio do tempo. Neste ponto, é fundamental o estudo de Sócrates e Platão, que foi realizado principalmente por meio da leitura de Walter Omar Kohan, em “O Paradoxo de [2] Aprender e Ensinar” . Ao retornar a Sócrates e Platão, percebe-se as primeiras discussões sobre o pensar e o ensinar filosofia. Para Sócrates, a filosofia não era um conhecimento a ser transmitido, e sim um conhecimento que nunca se acaba e que só pode ser adquirido por meio de introspecção e do diálogo com os outros. Traçando um paralelo com Sócrates, foi analisado também o filósofo Jacques Rancière. Sua leitura realizada por meio da análise de Kohan e pela [6] leitura de seu livro “O Mestre Ignorante” , traz a ideia de que o aluno deve aprender sozinho, sendo o único papel do professor o de mostrar o caminho, e não o de transmitir determinado conhecimento – é através deste caminho que o aluno irá aprender a refletir, e haverá o verdadeiro aprendizado. Ao pensar no ensino de filosofia levando em consideração tais modelos, mostra-se pertinente a utilização de um desses métodos, pelo menos em parte, de modo a mostrar ao aluno não apenas a história da filosofia em conteúdos “mastigados”, mas sim o próprio filosofar em si, arte que depende da vontade do aluno. Na atual realidade escolar brasileira, pode parecer utópico trazer tais modelos para a sala de aula, levando o aluno, que grande parte das vezes está acostumado a estudar conteúdos fixos, para ter aprovação em provas, a parar para refletir sobre o que está sendo exposto e a fazer conexões com sua vida e sua sociedade. Apesar desta primeira impressão, é necessário lembrar que o filosofar é fruto de uma vontade de investigação, uma curiosidade, que é inerente a todo ser humano. Assim, o trabalho passa a expor o surgimento da filosofia, como vontade do homem de descobrir o mundo a sua volta e compreendê-lo, bem como porque tal instinto de curiosidade/ aprendizado foi deixado de lado no mundo atual. Baseando-se em Nietzsche, e sua crítica ao rebanho, conjuntamente com a análise feita por [5] Melo Sobrinho , percebe-se que a curiosidade e o instinto de entendimento do mundo por meio do raciocínio se perdeu em meio ao ideal consumista da sociedade capitalista, no qual a criança, a medida em que cresce, para de construir interrogações com relação ao mundo a sua volta e apenas reproduz o que lhe é ensinado, sem grandes reflexões, passando, por fim, a uma aceitação passiva, na qual faz parte de uma massa controlada por alguns poucos. Neste aspecto, a filosofia em sala de aula, utilizando como base a interrogação – seja do método socrático ou do Mestre Ignorante de Rancière, pode levar o aluno a reconhecer o instinto de curiosidade que há em si, e uma vez desperto, irá refletir sobre o mundo a sua volta e sobre si mesmo, de maneira a trazer melhoras à sua vida. O papel do professor, portanto, será o de orientar o aluno, para que busque o conhecimento por esforço próprio. Deste modo, tornou-se necessário uma análise mais densa da Proposta Curricular do Estado de São Paulo, focalizando o que diz respeito ao professor. Em leitura atenta da Proposta Curricular, vê-se que é cobrado do professor uma postura de pesquisa, leitura e auto aprimoramento, visto que a filosofia seria um “estilo de vida” a ser passado ao aluno. Em pesquisa de diferentes autores, o que parece ser, em princípio, uma proposta fechada ao professor, que traça suas ações em sala de aula, é na verdade uma proposta que procura dar ampla liberdade a ele. A este respeito, o texto de [3] Mendonça explorou a questão da autonomia do professor em relação à Proposta. Ao incentivar a pesquisa e utilização da literatura, a Proposta dá a chance ao professor de ampliar seus conhecimentos sobre os conteúdos propostos, estes sim fechados e pré-fixados, de maneira que passe aos alunos as mais diversas visões sobre eles. Outro aspecto relevante na Proposta é o fato de seu objetivo ser “elevar a educação”, transformando o aluno em um cidadão consciente e livre. Torna-se importante, portanto, analisar o que se entende por liberdade e cidadania, e se podem realmente ser alcançadas, tanto pelo aluno quanto pelo professor, em se considerando dos moldes da Proposta e as condições materiais fornecidas ao professor. Utilizando a literatura de Battista Mondin, em seu [4] livro “O Homem, quem é ele?” foi possível visualizar os diversos questionamentos filosóficos sobre o homem, inclusive discussões sobre o aprendizado, liberdade e o homem como ser inserido em sua cultura. Depois de diversas leituras e reflexões, foi possível concluir que o ensino de filosofia nas escolas, inclusive nos moldes da Proposta Curricular para o Estado de São Paulo tem grandes chances de ver seus objetivos alcançados, na medida em que, ao mostrar o caminho para a reflexão ao aluno, poderá ajudá-lo a transformar sua vida, na medida em que ele poderá ter reflexões críticas a respeito de si mesmo e de sua sociedade, culminando em transformações para melhoria de sua vida e sociedade, sendo deste modo um homem livre. CONSIDERAÇÕES FINAIS É possível afirmar, assim, que a concepção de homem, ou se assim se quiser, a compreensão do professor que a Proposta estabelece, é aberta e filosófica, embora apresente, paradoxalmente, aspectos direcionados para uma determinada concepção de sociedade e de educação. Não foi objeto deste Plano de Iniciação Científica investigar a concepção de sociedade que sustenta a Proposta Curricular, mas, no contexto das críticas ao capitalismo e ao consumismo, de alguma forma, é possível especular se tratar de meta de uma educação emancipatória. Assim, a Proposta se mostra aberta aos mais diversos estilos de ensino que o professor deseje, deixando a maneira de ensino a seu critério e incentivando, tanto o aluno quando to professor, a uma séria reflexão a respeito de tais conteúdos. AGRADECIMENTOS Ao Programa de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, pela concessão de bolsa para realização do meu Plano de Trabalho. Ao meu orientador Samuel Mendonça e a todo grupo de pesquisa, Política e Fundamentos da Educação, por toda ajuda e orientação para realização deste trabalho e pela oportunidade de apresentar e publicar um artigo no VI Colóquio Internacional de Filosofia da Educação na UERJ, Rio de Janeiro, em 2012. REFERÊNCIAS [1] Brasil (2012). Lei 11.684, de 21 de junho de 2008. Capturado online em 21/10/2012 de http://www.planalto.gov.br. [2] Kohan, Walter Omar (2009). O Paradoxo de Aprender e Ensinar. São Paulo: Autêntica. [3] Mendonça, Samuel (2011). Proposta de filosofia para o Estado de São Paulo: a autonomia do educador problematizada a partir de Was ist Aufklärung, de Kant. Cadernos de Educação, 39, p. 135 – 152. [4] Mondin, Battista (1980). O homem, quem é ele? Elementos de antropologia filosófica. São Paulo: Paulus. [5] Nietzsche, Friedrich (2007). Escritos sobre política I e II. São Paulo: Loyola. [6] Rancière, Jacques (2011). O Mestre Ignorante – cinco lições sobre a emancipação intelectual; tradução Lílian do Vale – 3.ed. Belo Horizonte : Autêntica Editora. [7] São Paulo (2012). Proposta Curricular do Estado de São Paulo para a Disciplina de Filosofia. Rede do Saber. Capturado online em 13/06/2013 de www.rededosaber.sp.gov.br.