SANEAMENTO BÁSICO UMA REALIDADE EM CAMPO MAGRO A complexidade dos problemas socioambientais de Campo Magro torna necessário integrar os diversos atores sociais no planejamento estratégico municipal, principalmente os setores públicos da área do meio ambiente, recursos hídricos e drenagem, da educação, assistência social, saúde entre outros que são a porta de entrada das famílias campomagrense, com o intuito de “contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem na realidade socioambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem estar de cada um e da sociedade local, regional, estadual e mundial” (LEITE, 2002). Por Sérgio Leite Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Drenagem Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. De outra forma, pode-se dizer que saneamento caracteriza o conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar Salubridade Ambiental (LEITE, Sérgio – 2004)1. Fotos: Terrassis Saneamento e MND 1 Salubridade Ambiental é o estado de higidez e de saúde normal, em que vive a população urbana e rural, tanto no que se refere a sua capacidade de inibir, prevenir ou impedir a ocorrência de endemias ou epidemias veiculadas pelo meio ambiente, como no tocante ao seu potencial de promover o aperfeiçoamento de condições mesológicas (que diz respeito ao clima e/ou ambiente) favoráveis ao pleno gozo de saúde e bem-estar. Em face dessa linha tênue, afirma o prefeito municipal Louvanir J. Menegusso, saneamento significa sanear, ou seja, “tornar saudável”. Portanto, o objetivo do saneamento é a promoção da saúde. Ao promover a melhoria do saneamento básico em Campo Magro estamos oportunizando uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes. Reunião com funcionários da SAMAB e do Gabinete do Prefeito com o Gerente Operacional – Odair Perantoni Basilio da Empresa Terrassis Saneamento e MND, responsável pela execução da obra. (vide croqui). Foto: Marcos Santos Neto Em contra ponto, informa o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Alvir Jacob, estamos atuando permanentemente no planejamento estratégico municipal (desenvolvendo projetos e ações nas diversas áreas temáticas que envolvem o meio ambiente) para garantir a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Pois, a falta de tratamento de água, da coleta e destinação adequada do esgoto e do lixo, além da ausência de ações de educação ambiental permanente junto à população, é responsável pela propagação de uma série de doenças relacionadas aos microorganismos patogênicos. Entre eles os descritos na tabela, a saber: Microorganismos Patogênicos Vibrio cholerae Shigella spp Salmonella typhi Outros tipos de shigella e Salmonella Escherichia coli Leptospira coli Vírus da hepatite A Forma de transmissão Bactéria Bactéria Bactéria Doença causada Cólera Disenteria bacilar Febre tifóide Bactéria Gastroenterite Bactéria Bactéria Vírus Diarréia infantil Leptospirose Hepatite Vírus da poliomielite Enterovírus, adenovírus, reovírus Vírus Vírus Entamoeba hitolytica Protozoário Ascaris lumbricoides Schistosoma mansoni Plasmodium Aedes aegypti Wuchereria bancrifti Verme Verme Inseto Vetor Inseto Vetor Inseto Vetor Póliomielite Faringites Disenteria amebiana Lombriga Esquistossomose Malária Dengue Filariose Por fim, finaliza Jacob, “saneamento ambiental é um dos fatores determinantes para a saúde e qualidade de vida da nossa população. Quanto maior a cobertura dos bairros com saneamento ambiental, menor é o índice de mortalidade infantil e de outras doenças de veiculação hídrica”. Desta forma, é de suma importância os investimentos da Prefeitura Municipal e da SANEPAR em Saneamento Básico. De acordo com as informações do Engº Fabio Toniolo – Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, USPOCT - Unidade de Projetos e Obras Curitiba, em (06/04), os dados referentes à obra da Sanepar, em execução no município de Campo Magro, são as seguintes: a) A obra de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Campo Magro consiste na execução de aproximadamente 9.000 metros de rede coletora de esgoto e entorno de 512 novas ligações. O valor total investido pela Sanepar será de R$2.045.310,43 (dois milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e dez reais e quarenta e três centavos); b) Esta obra atenderá os bairros Jd. Água Boa, Veneza e parte do Pioneiro, conforme mapa anexo; c) O esgoto coletado nestas regiões será destinado por tubulação coletora até a Estação Elevatária de Esgoto do Bairro O Bom Pastor; d) O efluente coletado terá tratamento e destino final na Estação de Tratamento de Esgoto Santa Quitéria, em Curitiba; e) A empresa contratada pela Sanepar, responsável pelo contrato em questão é a Terrasis Saneamento e MND Ltda. As obras tiveram início em 2015 e devem estar concluídas até dezembro deste ano. (vide Croqui em Anexo) Nesta esteira, explica o Secretário Municipal de Administração Nelson José Zonato, a Política do Meio Ambiente do Município de Campo Magro tem como objetivo, respeitadas as competências da União e do Estado, manter ecologicamente equilibrado o meio ambiente, considerado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, razão pela qual impõe-se ao poder público, o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo. De tal sorte, que em 2013, o Executivo e o Legislativo Municipal preocupados com o SANEAMENTO BÁSICO, aprovaram as leis que disciplinam a matéria. Quais sejam: “Lei Municipal n.°812/2013 – Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços que lhe são inerentes, do município de Campo Magro/PR e a Lei Municipal n.°813/2013 – que: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem do município de Campo Magro”. Diante de todo o exposto cabe ao Departamento de Recursos Hídrico e Drenagem – DERHI, afirmar que: “Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes deste município. Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e materias (através da reciclagem – coleta seletiva). Neste contexto, define-se que: Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Cabendo, portanto, ao Município de Campo Magro, no exercício de sua competência constitucional relacionada com o meio ambiente, mobilizar e coordenar suas ações, recursos humanos, financeiros, materiais, técnicos e científicos, bem como a participação da população na consecução dos objetivos e interesses estabelecidos na Lei Municipal de Meio Ambiente.