Noções Básicas sobre o Meio Ambiente
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Noções Básicas sobre o Meio Ambiente Com apoio: Maputo, Abril de 2015 Noções Básicas sobre o Meio Ambiente Dinís A. Mandevane Publicado pelo Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental Maputo, Abril de 2015 Capa: 1ª foto – Cultivo de milho numa zona montanhosa (Dinis Mandevane), 2ª foto - Preparação de uma horta ecológica na Escola Primária Completa A Luta Continua, Comunidade de Mungazine, Distrito de Matutuíne, Província de Maputo (Arcenio Chemane). Para fins bibliográficos, por favor cite: Mandevane, D. A. (2015) Noções Básicas Sobre o Meio Ambiente, 31 pp. Centro Terra Viva, Maputo. 2 Ficha Técnica: Autor: Dinis Mandevane Revisão: Marcos A. M. Pereira Coordenação: Marcos A. M. Pereira Maquetização: Manuela Wing Apoio: Terre des Hommes – Alemanha 3 Tabela de Conteúdos Capítulo I ............................................................................................................................ 6 1. Conceitos Básicos ....................................................................................................... 6 1.1. Componentes do Meio Ambiente ............................................................................ 7 1.1.1. Classificação dos Recursos Naturais ............................................................... 7 1.2. Relações entre os seres vivos e o meio ambiente .................................................... 7 1.3. Classificação dos seres vivos segundo os hábitos alimentares ............................... 11 2. Importância do Meio Ambiente .................................................................................... 12 Capítulo II ......................................................................................................................... 14 3. Cuidados a ter com o meio ambiente........................................................................... 14 3.1. Resíduos Sólidos ................................................................................................ 14 3.1.2. Problemas Causados pela Acumulação de Resíduos Sólidos ............................... 15 3.1.2.1. 1. Reduzir ......................................................................................................... 16 3.1.2.2. Reutilizar........................................................................................................... 16 3.1.2.3. Reciclar ............................................................................................................ 17 Capítulo III ........................................................................................................................ 18 4. Ecossistemas das Florestas ............................................................................................ 18 4.1. Ecossistema das Florestas....................................................................................... 18 4.1.1. Definição e Caraterísticas ................................................................................. 18 4.1.2. Importância das florestas na preservação do meio ambiente ................................ 18 4.1.2.1. Importância Ecológica ........................................................................................ 18 4.2.1. Regularização dos Regimes Hidrológicos ........................................................... 19 4.2.2. Estabilização do Clima ...................................................................................... 19 4.3. Fatores Humanos que Ameaçam a Existência das Florestas ...................................... 21 4.3.1. Agriculta Itinerante ................................................................................................ 21 4.3.2. Queimadas Descontroladas............................................................................... 21 5. Medidas para uma Melhor Conservação e Gestão Sustentável das Florestas ..................... 22 5.1. Agricultura de Conservação ..................................................................................... 23 4 Apresentação Na abordagem de questões sobre o meio ambiente e gestão de recursos naturais, bem como eventos extremos tem-se usado linguagem que dificulta a perceção de conceitos nas escolas. Esta constatação foi identificada na realização de um inquérito elaborado para aferir o nível de perceção das questões ambientais pelos professores, no início do projeto sobre apoio á gestão sustentável de recursos naturais. Neste contexto, esta brochura tem por objectivo ajudar os professores, sobretudo das escolas primárias, a compreenderem e a abordarem com alguma clareza os conceitos básicos de ecologia e de gestão de recursos naturais com os quais deparam no processo de ensino e aprendizagem. As caracterizações e/ou definições foram elaborada a partir de literatura diversa, nomeadamente, manuais, artigos científicos, dissertações de teses para obtenção de graus académicos, combinadas com imagens obtidas de várias fontes para elucidar melhor as questões em análise. Para além dos quatro capítulos virados para os conceitos básicos de ecologia, meio ambiente incluiu-se o ecossistema das florestas tido como um dos mais importantes na Comunidade de Mungazine, Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, local onde o projecto foi implementado. A floresta caracteriza-se pela abundância de plantas medicinais que são colhidos e exportados para as cidades e países vizinhos mas a forma de exploração não é sustentável. Além deste mal, registam-se queimadas descontroladas, agricultura itinerante entre outras formas não recomendadas que se associam ao desconhecimento da importância deste ecossistema. Ainda neste material foram inclusas algumas sugestões de atividades práticas com intuito de auxiliar a visão do professor e estimular a perceção dos alunos sobre o meio ambiente bem como o uso de racional de recursos naturais incluindo resíduos sólidos. Esperamos que seja uma ferramenta útil para a mudança de comportamento em relação ao uso racional de recursos naturais, particularmente as florestas e o solo. 5 Capítulo I 1. Conceitos Básicos O termo meio ambiente, ou simplesmente ambiente, é muitas vezes usado para designar a natureza. No entanto, os dois termos não são sinónimos, pois a natureza é tudo o que tem vida, vegetal ou animal, e é independente da intervenção dos seres humanos. Por seu turno, o meio ambiente é tudo o que existe à nossa volta, incluindo as coisas não vivas que ocorrem na terra. Por exemplo, as matas, os edifícios, incluindo as pessoas que vivem numa comunidade, fazem parte do meio ambiente. Pode-se portanto dizer que a natureza é parte do meio ambiente. O meio ambiente é também definido como sendo o meio em que os seres humanos e outros seres vivos interagem entre si e com o próprio meio (Serra, 2007). O meio ambiente pode ser dividido em três componentes: natural, artificial e social. Meio Ambiente Natural – é o meio criado sem a intervenção dos seres humanos. Exemplos: a natureza, as florestas, as montanhas, os rios, os lagos, etc. (Monjane, 2007; Figura 1). Figura 1: Ilustração de um meio ambiente natural (CTV) Meio Ambiente Artificial – compreende o meio ambiente natural transformado e criado pelos seres humanos. Por exemplo: escolas, estradas, aldeias e cidades (Monjane, 2007; Figura 2). Figura 2: Ilustração de um meio ambiente artificial (CTV) 6 Meio Ambiente Social – é o meio que integra as pessoas e as relações que estas desenvolvem com o meio ambiente (Monjane, 2007). 1.1. Componentes do Meio Ambiente Os componentes do meio ambiente são os vários elementos e fatores físicos e químicos, que integram o ambiente e cuja interação permite o seu equilíbrio (Salomão, 2006). Muitas vezes são designados por recursos naturais, destacando-se o ar, a água, o solo, a energia do sol, a flora e a fauna. 1.1.1. Classificação dos Recursos Naturais Os recursos naturais podem ser classificados como renováveis e não renováveis. Recursos naturais renováveis – são aqueles que, normalmente, não se esgotam facilmente, devido à rápida velocidade de renovação e capacidade de manutenção. Estes podem ser recolocados na natureza ou regenerarem-se através de processos naturais a uma taxa equivalente ou maior à do consumo humano (Hugman apud Macucule, 2006). É o caso da energia solar e da energia eólica (produzida pelo vento). Recursos naturais não renováveis – abrangem todos os elementos do meio natural que se esgotam à medida que são usados pelos seres humanos e que não têm capacidade de regeneração. Quanto mais o recurso se extrai, menores serão as suas reservas (Hugman apud Macucule, 2006). Os recursos com tais características são os combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) e minérios (pedras preciosas), cuja taxa de renovação é tão lenta que, para todos os efeitos, se pode considerar como não renovável. 1.2. Relações entre os seres vivos e o meio ambiente Os seres vivos realizam interações com o meio ambiente, estabelecendo relações de predação ou de decomposição. Para permitir uma melhor perceção destas ligações, é necessário definir os conceitos que os caracterizam. Espécie Entende-se por espécie, um grupo de indivíduos (animais ou plantas) que se podem cruzar entre si, dando origem a uma descendência fértil (Pinto-Coelho, 2008). Geralmente, indivíduos da mesma espécie apresentam características físicas e comportamentais semelhantes. A galinha faz parte de uma espécie e o pombo é de outra. Do mesmo modo, as plantas também pertencem a diferentes espécies, como, por exemplo, os ananaseiros, os cajueiros e as massaleiras. Por seu turno população refere-se a um conjunto de indivíduos da mesma espécie que habitam num território com limites definidos pelo ecossistema (Pinto-Coelho, 2008). 7 As populações de plantas ou animais, na maioria dos casos, determinam o seu modo de vida através da convivência entre elas num habitat. A relação que se estabelece depende de vários fatores que contribuem para o bem-estar das espécies que convivem, nomeadamente a necessidade de busca de alimentos, de obtenção de energia, de ligação com o habitat. Comunidade Uma comunidade é um conjunto de espécies (populações) que habitam numa determinada área e estabelecem relações entre si (Pinto – Coelho, 2008). Por exemplo, na mesma floresta, podese encontrar populações de águias, coelhos e de acácias (Figura 3). Figura 3: Comunidade de plantas de várias espécies (CTV) Habitat O habitat é o local específico, dentro do meio ambiente natural, que oferece condições climáticas, físicas, alimentares, etc., ideais para o desenvolvimento de uma determinada espécie (Pinto – Coelho, 2008). Na maioria dos casos, o meio ambiente natural é o habitat de muitas espécies animais ou vegetais, como por exemplo, as lagoas, os rios e as matas. Os animais ou plantas ocorrem em determinados habitats em função das condições básicas para o seu desenvolvimento como alimentação, dependência positiva ou negativa sobre outras espécies, segurança, etc. Ecossistema O ecossistema é um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e micro organismos e o seu ambiente não vivo, que interagem no meio ambiente (Lei do Ambiente, Lei nº 20/97). O conjunto dos ecossistemas da terra forma a biosfera. No ecossistema, existem componentes bióticos - os seres vivos, e componentes abióticos - os fatores ambientais. 8 Os lagos, as florestas e o mar constituem alguns exemplos de ecossistemas. (Figura 4) Figura 4: Paisagens que ilustram ecossistemas (CTV) Os hábitos alimentares dos diferentes seres vivos garantem o funcionamento e o equilíbrio dos ecossistemas. As constantes trocas que ocorrem na natureza permitem a interligação entre várias espécies formando uma cadeia alimentar. Cadeia alimentar Uma cadeia alimentar é uma sequência de seres vivos, numa comunidade ou ecossistema, na qual uns dependem dos outros para se alimentarem. Geralmente, os animais consomem os que os precedem na cadeia e são comidos por aqueles que os seguem (Pinto – Coelho, 2008). Representação de uma cadeia alimentar Capim gafanhoto ave raposa Numa cadeia alimentar, a transferência de energia é feita dos produtores para os consumidores primários, destes para os secundários e assim sucessivamente. Nesta cadeia específica o capim é consumido pelo gafanhoto, este pela ave que por seu turno é devorado pela raposa. Segundo o papel que desempenham no ecossistema, os seres vivos podem ser classificados em produtores, consumidores e decompositores. Produtores Os produtores são todos os seres vivos que têm a capacidade de fabricar o seu próprio alimento. A produção é feita a partir da transformação da luz solar e do gás carbónico na presença da luz em energia, processo chamado fotossíntese. Todas as plantas pertencem a este grupo, bem como algumas algas e bactérias. Exemplos: milho, cajueiro, mafurreira, entre outras (Pinto – Coelho, 2008). 9 Figura 5 - Processo da fotossíntese (www.webensino.com.br) Consumidores Os consumidores são seres vivos que, não tendo a capacidade de produzir o seu próprio alimento, dependem dos produtores e de outros consumidores para a sua alimentação. Na figura 6, pode-se ver um predador (leão) e uma presa (zebra). Figura 6: Leões a alimentarem-se de uma zebra (http://www.brasilescola.com/biologia/relacoesinter-especificas.htm) Decompositores Os decompositores compreendem organismos que atuam na transformação da matéria orgânica em inorgânica, reduzindo compostos complexos em moléculas simples. O produto obtido é usado novamente no solo por outro produtor, criando uma nova cadeia alimentar. Os decompositores mais importantes são as bactérias e os fungos. Por se alimentarem de matéria em decomposição, são também chamados de saprófitos (Pinto – Coelho, 2008). 10 O equilíbrio do ecossistema depende da realização de cada uma das fases da cadeia alimentar. Por exemplo, caso haja uma redução acentuada dos predadores, pode daí resultar a proliferação dos herbívoros e, a partir daí, ocorrer a escassez ou extinção de algumas espécies vegetais. A interdependência entre organismos da comunidade pode ser vista num esquema mais complexo, a teia alimentar, conforme se segue (Figura 7). Figura 7: Exemplo de uma teia alimentar (http://genidaniel.blogspot.com/) Frequentemente, numa cadeia alimentar, cada organismo alimenta-se de mais de um tipo de animal ou planta, tornando as relações alimentares mais complexas, dando origem a teias, em que as diferentes cadeias alimentares se inter-relacionam. Na teia alimentar, para além da relação entre os organismos, demonstra-se o papel fundamental das espécies no controle de algumas populações de outras espécies, através da redução das taxas de crescimento, de reprodução e de mortalidade directa. Este equilíbrio do ecossistema está profundamente ligado à realização de todas etapas da cadeia e da teia alimentar. O desequilíbrio do ecossistema é um dos principais problemas ambientais da atualidade. Com a extinção de algumas espécies animais e vegetais, ocorrem cada vez mais problemas em cadeias alimentares e, consequentemente, prejuízos para o ecossistema. A caça de animais, a poluição das águas e do ar, entre outros, são os fatores que influenciam diretamente este tipo de problema ambiental. 1.3. Classificação dos seres vivos segundo os hábitos alimentares Os seres vivos, dependendo do tipo de alimentos que preferem, podem ser classificados em carnívoros, herbívoros e omnívoros. Carnívoros são aqueles que se alimentam predominantemente de carne, proveniente de animais vivos ou mortos. Os que se alimentam de animais vivos designam-se predadores (figura 8) e os que se alimentam de animais mortos denominam-se necrófagos. São exemplos de 11 animais predadores os leões e crocodilos; as hienas, por seu lado, são exemplo de animais necrófagos. Figura 8: Animal carnívoro caçando herbívoro (Thomas Whetten/Caters/BBC Brasil) Herbívoros são aqueles que consomem plantas vivas ou parte delas. Exemplos: cabrito, coelho, cágado, etc. Figura 9: Animal herbívoro (kytalpa) Omnívoros – são aqueles que se alimentam de plantas e de animais. Exemplos: seres humanos, ursos, ratos, etc. 2. Importância do Meio Ambiente O meio ambiente natural desempenha várias funções que, de forma direta ou indireta, beneficiam os seres humanos. De entre as várias utilidades do meio ambiente, destacam-se a regulação, o suporte, a produção e a informação (Disponível no website “Gestão Costeira Integrada”; Duraiappah, 2005). a) Função de Regulação O papel da regulação do meio ambiente está relacionado com a capacidade que os ecossistemas têm de ajustarem processos ecológicos essenciais, contribuindo para a saúde do ambiente, no seu todo, e para a sustentabilidade ambiental e económica de uma região. Entre os processos de regulação, destacam-se: prevenção da erosão através das raízes da vegetação; formação e manutenção da fertilidade do solo; regulação do controle das populações; e purificação da água e do ar (Duraiappah, 2005). 12 A reprodução das plantas, através da polinização, realizada por insetos, pássaros e outro tipo de animais, faz parte desta função. b) Funções de Suporte É a capacidade do meio ambiente natural de fornecer espaço e substrato adequado para o desenvolvimento de atividades dos seres vivos e para a sua sobrevivência. Esta função comporta habitats para os animais e seres humanos, possibilita a prática da agricultura, pecuária, aquacultura, etc., bem como a conversão de energia, recreação, turismo e proteção da natureza. c) Funções de Produção É a capacidade do meio ambiente natural de fornecer recursos naturais necessários para a vida dos seres vivos. Os recursos fornecidos podem ser usados imediatamente ou transformados. As funções de produção compreendem a oferta de oxigénio, água, alimentos (frutas silvestres, peixes, etc.), energia, recursos genéticos e medicinais, matéria-prima para vestuário e construção de casas, fertilizantes e alimento para animais (Duraiappah, 2005). d) Funções de Informação O papel de informação consiste em contribuir para a obtenção de informações científicas, históricas e culturais, manutenção da saúde mental, promoção de oportunidades de apreciação da beleza cénica (características estéticas), enriquecimento espiritual, desenvolvimento de características culturais e inspiração artística (Duraiappah, 2005). 13 Capítulo II 3. Cuidados a ter com o meio ambiente Todos os seres vivos são parte integrante do meio ambiente natural e dependem dele para a sua sobrevivência. Os seres humanos em particular, têm o direito de viver num ambiente equilibrado e o dever de o defender (Nr. 1, Art. 90, Constituição da República de Moçambique). Defender o meio ambiente consiste, por um lado, na obrigação de não contribuir para a sua degradação, e por outro, na reação contra qualquer ofensa contra o mesmo. Associado a este, existe a obrigação de cada cidadão pautar pela utilização dos recursos naturais de forma responsável, assim como o dever de encorajar outras pessoas a procederem do mesmo modo (Art. 24, Lei do Ambiente). Assim, cada um de nós deve tornar-se um consumidor ecológico, agindo ou ajudando os outros a terem atitudes positivas a favor do meio ambiente. Devemos evitar, tanto quanto possível, o uso de materiais que possam contribuir para a proliferação do lixo, como é o caso de embalagens descartáveis e que não se degradam rapidamente. Acumular lixo próximo dos locais frequentados por pessoas contribui para a acumulação de pragas que podem provocar doenças às pessoas e alterar a qualidade do ar. Certas espécies de plantas e animais estão ameaçadas de extinção, devido à sua exploração excessiva, entre outros fatores. Assim, é importante reduzir ao máximo o uso de materiais extraídos deles. O petróleo, o carvão mineral e o gás natural são recursos naturais que levam milhões de anos a formar-se. A sua exploração necessita de elevados investimentos, por isso deve-se evitar o seu desperdício. 3.1. Resíduos Sólidos Um dos principais problemas ambientais e de saúde pública que as áreas residenciais das cidades enfrentam atualmente é a produção excessiva e acumulação de resíduos sólidos, associadas à falta de tratamento e de locais adequados para o depósito. O termo resíduo corresponde aos restos que sobram dos processos de consumo ou de produção e que, ainda assim, possuem algum valor, podendo ser aproveitados. Por seu turno, lixo é tudo o que se considera não aproveitável e sem nenhum valor (Pereira, 2004). Os resíduos são produzidos por cada um de nós, desde que consumamos algo, do qual sobre uma parte inicialmente considerada inútil levando-nos a classificar como lixo. 14 3.1.2. Problemas Causados pela Acumulação de Resíduos Sólidos1 O processo de apodrecimento de resíduos (também chamado de decomposição) culmina com a formação de um líquido escuro, chamado chorume, que pode contaminar o solo e o lençol freático (Pereira, 2004). Durante a decomposição da matéria orgânica, pode ocorrer também a formação de gases tóxicos, capazes de se acumular no subsolo ou de evaporar para a atmosfera, espalhando mau cheiro e possibilitando a ocorrência de doenças. O mesmo acontece quando o resíduo é queimado, uma vez que pode haver a emissão de partículas para a atmosfera, alargando os impactos desta ação para locais distantes do depósito final e afetando assim os seres vivos. Os locais de acumulação e de deposição final do lixo e resíduos são os mais preferidos pelos insetos e outros agentes transmissores de doenças (vetores), devido à abundância de alimentos, humidade e abrigo, consideradas condições próprias para o seu desenvolvimento. Existem dois tipos de vetores presentes no lixo: micro- e macro-vetores. Os micro-vetores são animais de pequeno porte, dos quais fazem parte insetos, bactérias, fungos, entre outros. Os macro-vectores são constituídos por animais de maior porte, como ratos, cães, gatos, aves, entre outros. Além dos impactos imediatos para o ambiente no seu todo, a deposição de resíduos sólidos pode contribuir de maneira significativa para o processo das mudanças climáticas, através das substâncias gasosas libertadas para a atmosfera, que aumentam a vulnerabilidade da atmosfera à radiação solar. De forma particular, o lixo tem um impacto negativo na saúde pública, devido à libertação de substâncias durante a acumulação, decomposição ou queima, que podem ser disseminadas pelo solo e pelo ar, contribuindo para a multiplicação de doenças. As pessoas que manejam diretamente o lixo correm sérios riscos de saúde, se não usarem equipamento adequado de proteção e de segurança ocupacional. Os resíduos sólidos podem conter substâncias tóxicas, perigosas para a saúde humana. Dependendo dos componentes dos resíduos, podem encontrar-se as seguintes substâncias químicas: 1 Gouveia, Nelson, Resíduos sólidos urbanos: impactos socio-ambientais e perspetiva de manejo sustentável com inclusão social, revista Ciência e saúde coletiva vol.17 no.6 Rio de Janeiro Jun. 2012. 15 Cádmio e Níquel (material plástico e pilhas) Zinco (material plástico, pilhas, papel e borracha) Chumbo (metais ferrosos) Mercúrio (papel) As substâncias químicas indicadas acima podem contaminar o solo, o ar, a água e os lençóis freáticos, acumulando-se em toda a cadeia alimentar (trófica), provocando intoxicação nos seres humanos e outros animais, quando estes ingerem alimentos contaminados pelas substâncias químicas. 3.1.2.1. A Regra dos 3R’s Os resíduos sólidos constituem um problema cuja solução está associada à mudança de hábitos de consumo, principalmente nas sociedades urbanas. A maior parte das ações que contribuem para a mudança de costumes estão associadas à adoção da regra dos três erres 3R´s, que querem dizer Reduzir, Reutilizar e Reciclar. 3.1.2.1. 1. Reduzir A redução do lixo passa pela limitação dos níveis de consumo ao que é necessário. É um hábito cada vez mais urgente e deve começar com as escolhas que cada um faz (Hailes, 2008). Cada um de nós deve programar o que precisa para o seu sustento, comprar apenas a quantidade de alimentos necessária para o consumo. Isso evita o desperdício e reduz a produção de resíduos. Ao fazermos compras, devemos usar o menor número possível de embalagens, pois estas depois de usadas são descartadas, contribuindo para o aumento de resíduos. É importante assinalar que, quando descartamos algum material, não apenas nos livramos deste mas, sobrecarregamos o meio ambiente para a sua eliminação. Existem casos em que o material descartado pode constituir matéria-prima para novos materiais iguais ou diferentes dos iniciais. 3.1.2.2. Reutilizar A reutilização consiste em usar de novo componentes dos resíduos, antes de rejeitá-los. O fim a que se destina pode ser o mesmo ou diferente do produto inicial. Nas residências é comum encontrar embalagens que continham sumos, latas de conserva, etc, a serem usadas como vasos para flores, bolsas para plântulas e para outros fins (Hailes, 2008). Os envelopes velhos podem voltar a ser usados, para outros fins, as folhas usadas numa única face podem ser reutilizadas para imprimir ou escrever na face que estiver limpa. 16 Os pneus de carros e/ou recipientes plásticos podem ser usados para a decoração depois de devidamente preparados. A água usada para lavar hortícolas pode ser reutilizada para lavar o quintal, regar o jardim, ou ainda para outros usos. Deve usar-se, de preferência, embalagens ou materiais reutilizáveis ao invés de descartáveis, como, por exemplo, sacola de pano ou cesto em vez de plástico, ou, no caso dos refrigerantes, a garrafa, por existir a possibilidade de a devolver, ao passo que a lata se descarta. 3.1.2.3. Reciclar A reciclagem é o processo de transformação de resíduos em outros materiais diferentes dos iniciais, mas com características similares. O lixo reaproveitado é usado como matéria-prima para um novo produto (Hailes, 2008). O termo reciclagem é geralmente utilizado para designar processos de transformação de materiais usados, como o papel, o vidro, o plástico em materiais novos, mas de características diferentes dos iniciais. 17 Capítulo III 4. Ecossistemas das Florestas Existem vários tipos de ecossistemas, que podem ser classificados em dois grupos: ecossistemas terrestres e aquáticos. Nos ecossistemas terrestres, podemos encontrar as florestas, as montanhas, as savanas, os desertos, entre outros. Os ecossistemas aquáticos compreendem os mares e oceanos, os lagos, os rios, etc. 4.1. Ecossistema das Florestas 4.1.1. Definição e Caraterísticas Florestas – Cobertura vegetal capaz de fornecer madeira ou produtos vegetais, albergar a fauna e exercer um efeito direto ou indireto sobre o solo, clima ou regime hídrico (Lei de Florestas e Fauna Bravia, Lei nº 10/99, de 07 de Julho). As florestas nativas, ou seja, naturais, podem apresentar árvores de grande porte, de copa larga e arbustos (Figura 10). Figura 10: Floresta (CTV) 4.1.2. Importância das florestas na preservação do meio ambiente Tanto as florestas nativas como as plantações são importantes em termos ecológicos, sociais, culturais e económicos. 4.1.2.1. Importância Ecológica A floresta exerce influência direta sobre os fatores ecológicos, solo e clima, criando condições para o desenvolvimento dos seres vivos. A floresta desempenha um papel importante na regularização e estabilização dos regimes hidrológicos. Outras funções ecológicas importantes da floresta são: Regular o fluxo e melhoria da qualidade da água em bacias hidrográficas; Equilibrar as populações de insetos e pragas agrícolas; 18 Produzir o oxigénio; e Sequestrar e fixar o carbono. (Fugihara, 2009) 4.2.1. Regularização dos Regimes Hidrológicos A floresta retarda o escorrimento superficial da água, proporcionando mais tempo de infiltração nas camadas subterrâneas que alimentam as nascentes. Parte da água que não é recebida deste modo cai direta ou indiretamente nas águas subterrâneas, lagos, rios e oceanos, regularizando assim o regime hidrológico e contribuindo para a melhoria da qualidade da água (Fugihara, 2009; Figura 11) Figura 11 – Demostração de regimes hidrológicos (gislainega.blogspot.com) 4.2.2. Estabilização do Clima A floresta é considerada o grande “pulmão” do planeta Terra e dos seus mais diversos ecossistemas. É através das florestas que a terra respira, sendo, por isso, um fator moderador do clima. Dito de outra maneira, as florestas purificam o ar atmosférico através do processo de fotossíntese, que ocorre quando as plantas absorvem o dióxido de carbono (CO2) do ar e libertam o oxigénio, que os animais respiram (Fugihara, 2009). De forma resumida, a floresta é considerada: Habitat de uma grande parte das espécies animais e vegetais; Um protetor importante do solo através de: Raízes que protegem o solo da erosão, aumentando a porosidade na estrutura do solo e melhorando assim a capacidade de infiltração e circulação da água; Copa das árvores, que forma um verdadeiro protetor contra a agressividade das gotas da chuva, dos ventos e da intensidade da radiação solar; 19 Folhas, que absorvem a água, facilitam a sua infiltração no substrato para a reciclagem de nutrientes; Conservarem a humidade, tornando o clima da região mais fresco; e Contribuem para a fertilidade dos solos, através do depósito de nutrientes. 4.2.3. Importância Social, Cultural e Económica Nos países desenvolvidos, a exploração da madeira para o fabrico de mobiliário, construção de civil, de meios de transportes como barcos, entre outros, é a principal utilidade da floresta, enquanto que, nos países em vias de desenvolvimento (como é o caso de Moçambique), a exploração da madeira para vários fins e também para obtenção de energia (lenha e carvão) é tida como um dos principais usos. O consumo e a venda de produtos e serviços associados às florestas como apicultura, frutos silvestres e outros também constituem vantagens, nesta área. São vários os benefícios que podem ser obtidos a partir das florestas, com destaque para: Obtenção de material de construção (Figura 12), como madeira, folhas, estacas, lacalacas, cordas, entre outros); Obtenção de alimentos e materiais aplicados em várias situações nas comunidades, como destilação de bebidas alcoólicas (condensadores artesanais, colas, etc.), produção de colmeias para a apicultura (Figura 12). Desenvolvimento de atividades turísticas para a visitas de estudo, lazer, benefícios a saúde e outras; Realização de cultos religiosos e atos culturais; Extração da celulose existente nas plantas para o fabrico de diversos tipos de papel, produtos sanitários e de higiene pessoal; Fonte de energia para diversos fins. Figura 12: Casa feita de madeira e colmeia feita de caule de uma árvore (CTV) 20 4.3. Fatores Humanos que Ameaçam a Existência das Florestas 4.3.1. Agriculta Itinerante Agricultura itinerante é um tipo de sistema agrícola primitivo, em que se abate uma parte da floresta, ou outros tipo de áreas, seguido de queimadas, como técnica de preparação da terra para cultivo de subsistência, usando-a durante períodos curtos de tempo do que aqueles destinados ao pousio (Conklin; Posey, Eden & Andrade, Kleinman et al. (apud Júnior, 2008). Esta técnica que também é chamada de Agricultura de corte e queima é uma adaptação altamente eficiente às condições onde o trabalho, e não a terra, é o fator limitante mais significativo na produção agrícola (Boserup apud Júnior, 2008). Consequências: A agricultura itinerante contribui para a devastação de florestas, pois várias áreas florestais são transformadas em áreas agrícolas, em consequência de as áreas de cultivo anteriores terem perdido a sua fertilidade e terem sido abandonadas (Júnior, 2008). O desflorestamento progressivo, causado pela necessidade de rotação da terra para a prática da agricultura, pode ter as seguintes consequências: Rápido empobrecimento do solo; Extinção de espécies de seres vivos (plantas e animais); Escassez de lenha e carvão e (etc.). 4.3.2. Queimadas Descontroladas As queimadas descontroladas são processos de queima da vegetação, realizados sem o cumprimento de normas e práticas apropriadas, conduzindo à destruição de extensas áreas do ecossistema incluindo florestas. Causas Existem duas causas que concorrem para as queimadas descontroladas: as naturais e as resultantes das atividades humanas. As causas naturais compreendem os relâmpagos e faíscas, que, caso ocorram em áreas secas, podem provocar incêndios. As causas relacionadas com as atividades humanas são tidas como sendo as mais graves e são, geralmente, originadas pela abertura de novas áreas para práticas agrícolas, caça furtiva, limpeza das imediações das residências, defesa contra os animais ferozes. Há ainda a considerar algumas causas acidentais, como beatas de cigarros não apagadas, abandono de fogueiras após o uso na extração de mel ou mesmo na caça e na produção de carvão vegetal (Figura 13). 21 Figura 13. A queima de uma área com vegetação (CTV) Consequências: Destruição de habitações, celeiros e outros bens de sobrevivência; Morte de plantas e animais; Perda de matéria orgânica e, consequentemente, da fertilidade do solo, devido à morte de microrganismos que participam no processo de fertilização; Emissão de excessivas quantidades de dióxido de carbono, diminuindo assim as reservas de carbono na terra e, consequentemente, contribuindo para o aquecimento global; Redução da cobertura vegetal, expondo o solo aos fatores de erosão (Figura 14). Figura 14: Área queimada (CTV) 5. Medidas para uma Melhor Conservação e Gestão Sustentável das Florestas A maior parte das florestas é assolada por queimadas descontroladas que têm vindo a destruir recursos naturais e infra estruturas de forma cíclica. Esta prática associada à agricultura itinerante e à exploração insustentável de plantas medicinais constitui um fator que contribui para o desequilíbrio ecológico. 22 5.1. Agricultura de Conservação A agricultura de conservação baseia-se num conjunto de práticas2 que permitem o maneio do solo agrícola com a menor mudança possível da sua composição, estrutura e biodiversidade3. Este tipo de cultivo, de um modo geral, inclui qualquer prática que reduza, mude ou elimine a mobilização do solo45 e que evite a queima de material orgânico, mantendo assim, ao longo do ano, material à superfície do solo (ADPP). A agricultura de conservação é uma alternativa à destruição, sobretudo das florestas, causada pela prática da agricultura itinerante, queimadas descontroladas e outros hábitos que colocam em risco as florestas e outros recursos naturais. Também chamada de agricultura sustentável, esta prática permite que o agricultor alcance vários benefícios, tanto ambientais, sociais, como económicos (Privavesi, 1992). 5.1.1. Vantagens da agricultura de conservação As seguintes vantagens foram identificadas por Privavesi (1992): a) Maior produção agrícola em relação à agricultura tradicional, sem recurso a adubos e/ou fertilizantes industriais; b) Manutenção da fertilidade do solo, através de uma cobertura permanente, que impede a erosão do solo e ajuda a aumentar os níveis de fertilidade; c) Controlo de pragas através da diversidade de culturas, uma vez que podem cultivar-se várias espécies de uma vez. A diversidade confere segurança económica em caso de incidência de doenças e pragas; c) Reciclagem de nutrientes com destaque para o material orgânico. Os ciclos de nutrientes são realizados com a ajuda de compostos, adubos verdes, rotações de cultura, etc. 2 Recuperação da fertilidade do solo através da melhoria das suas características físicas (manutenção ou melhoria da estrutura), químicas (elevação do teor de matéria orgânica) e biológicas (criação e manutenção de condições favoráveis para os organismos do solo), (Taimo, 2007); (diversidade biológica) Variedade e variabilidade entre os organismos vivos de todas as origens terrestres e marinhos nos vários níveis de classificação (Salomão, 2006); 3 Um processo que consiste em lavoura que se limita na abertura das linhas de sementeira ou covachos destinados a colocação de sementes. O ideal é plantar ou semear direto sem lavrar (Taimo, 2007). 4 23 Capitulo IV 6. Atividades Práticas 6.1. Passeio pelo ambiente escolar Objetivo: Observar e reconhecer o espaço escolar; Material necessário: Lápis de carvão, de cor e papel Procedimentos de acordo com Branco (2010): - Acompanhados pelo professor, os alunos realizam um passeio pela escola durante cerca de 25 minutos, observando as atividades que os seus colegas ou funcionários realizam no pátio; - Depois do passeio, cada aluno deve desenhar o espaço de que mais gostou; - De seguida, os alunos apresentam os seus desenhos, explicando as razões da escolha dos locais; - Na sala de aulas, o professor coloca os alunos sentados em forma de círculo e inicia uma discussão sobre a importância da escola na vida das pessoas e sobre o respeito ao espaço alheio. - O professor deve conduzir a conversa no sentido de consciencializar os educandos sobre os aspetos da área escolhida e as boas ações que devem ser realizadas para manter o ambiente são. 6.2. Passeio ecológico Objetivos: Descobrir quais são os elementos que fazem parte do meio ambiente natural; Perceber que o ser humano é parte integrante do meio ambiente natural. Material necessário: Lápis de cor, papel, cartolina Procedimentos de acordo com Branco (2010): O professor deve organizar um passeio de alunos para uma floresta, um jardim ou uma praia que não tenha modificações profundas; Os alunos devem organizar-se aos pares; Cada um deve identificar componentes do meio ambiente natural como é o caso dos seres vivos (plantas e animais), ar, água, dunas, solos, etc, e encetar uma conversa com o companheiro sobre a importância desses recursos; De volta à escola ou sentados em planária, os pares devem organizar as suas ideias sobre o que viram no passeio; De seguida, o par deve montar um painel, com base na informação que colheu; 24 No fim, cada dupla apresenta o seu painel, explicando o conteúdo ao professor e aos colegas; Finalmente, o professor irá resumir o conteúdo de cada apresentação e realçar aspectos não abordados pelos alunos. 6.3. Diálogo sobre o meio ambiente Objectivos: Refletir sobre a responsabilidade de cada ser humano para a manutenção do meio ambiente; Incentivar a adoção de ações pro-activas para com o meio ambiente; Material: Papel e Lápis Procedimentos: Numa sala, os alunos devem sentar-se num grande círculo; O professor deve pedir aos alunos para que cada um relate o que gostaria de fazer pelo meio ambiente para que seus recursos naturais sejam duradoiros; Cada aluno deve anotar, para além da sua, mais uma observação que considerar relevante; O professor deve moderar o diálogo aprofundado as questões mais relevantes de cada intervenção; No final de um certo período (um mês ou mais), o professor deve repetir a atividade para avaliar se os alunos realizaram seus desejos para melhoria do meio ambiente. Caso contrário, deverão ser alistadas todas as razões que inviabilizaram a ação. 6.4. O que se faz com o lixo doméstico Objetivos: Compreender que o lixo é uma produção do ser humano; Reconhecer a necessidade de promover a separação do lixo e o depósito em locais a apropriados. Material: Cartolinas e canetas: Procedimentos O professor deve reunir os alunos e instruir-lhes sobre iniciação à pesquisa. Em grupo, podem entrevistar pessoas da escola ou da sua casa sobre o que costumam pôr no lixo. (desde papéis, restos de comida, cascas de fruta, etc.); Cada grupo de alunos deve apresentar uma sugestão em relação ao tipo de lixo escolhido – doméstico, de escritório, etc., que deve ser desenhado na cartolina e partilhado para a classe toda. 25 O professor deve observar se foram descritos os tipos de lixo e promover uma discussão sobre como as pessoas poderiam minimizar o problema do excesso de lixo na cidade; Depois das anotações sobre as respostas e comparações entre grupos, o professor deve orientar a seguinte discussão: Quais os materiais mais frequentes no lixo? Estes materiais poderiam ser reaproveitados ou reciclados? Será que o lixo está a ser depositado em locais apropriados? 26 Capitulo VI 7. Reciclagem orgânica (compostagem da matéria orgânica) A compostagem é um processo biológico, através do qual os microrganismos convertem a parte orgânica dos resíduos sólidos num material estável, tipo húmus, conhecido como composto (Sartori, 2008). Nos resíduos orgânicos, existem várias espécies de microrganismos que participam no processo de compostagem. A reciclagem da matéria não orgânica (plásticos, metais, borracha, etc.) difere da compostagem pelo facto de a primeira realizar a transformação de resíduo com auxílio de energia elétrica (de Oliveira, 2008). A matéria orgânica reciclável é constituída por restos de alimentos, frutas, verduras, cascas, folhas, podas de árvores, etc. A compostagem é realizada com o uso dos próprios microrganismos presentes nos resíduos, à temperatura ambiente. (de Oliveira, 2008). Tabela de Materiais que podem ser compostados: Verdes Cascas de batata Legumes Hortaliça Restos e cascas de frutos Cascas de frutos secos Restos de pão Arroz, massa Cascas de ovos esmagados Folhas e sacos de chá Cereais, restos de comida cozida Castanhos Palha Aparas de madeira e serradura Aparas de relva e erva secas Folhas secas, ramos pequenos Pequenas quantidades de cinzas de madeira 7.1. Formas de Compostagem a) Pilha de Compostagem Na pilha de compostagem, o material a compostar é amontoado em forma de pirâmide ou é encostado a um muro. A pilha deve ter aproximadamente dois metros de diâmetro e um metro de altura (Compostagem: disponível em http://portal.smsbvc.pt/rsu/compostagem). 27 Figura 15: Compostor de parede (http://portal.smsbvc.pt/rsu/compostagem) b) Buraco na Terra O compostor de buraco consiste numa escavação na terra com cerca de 60 centímetros de diâmetro e entre 25 a 65 centímetros de profundidade (Compostagem disponível em: http://portal.smsbvc.pt/rsu/compostagem). Figura 16: Compostor de buraco na terra (http://portal.smsbvc.pt/rsu/compostagem) c) Malha de Rede O compostor de rede é feito a partir de uma rede metálica ou plástica com 2 a 3 centímetros de malha colocada em forma de cilindro com um metro de altura e 80 centímetros de diâmetro. Para sustentar a rede podem-se usar estacas de madeira. Este compostor é utilizado somente para resíduos de quintal/jardim (Compostagem disponível em: http://portal.smsbvc.pt/rsu/compostagem). Figura 17: Compostor de rede (http://acompostagem.blogspot.com/) 7.2. Passos a observar durante a compostagem Independentemente do tipo de compostor, o processo de compostagem segue a mesma sequência, conforme a descrição adiante. a) Coloque no fundo do recipiente ou do compostor, uma camada de aproximadamente 20 centímetros de palha ou ramos cortados, de forma a permitir o arejamento e a circulação de água; 28 b) A camada seguinte deverá ser constituída por restos de alimentos cortados em pedaços pequenos (para acelerar o processo de decomposição); c) Os restos de comida devem ser misturados e ligeiramente cobertos por resíduos de jardim secos para evitarem a aproximação de moscas; c) Alterne sempre as camadas de resíduos verdes e material vegetal; Depois de montar e ter adicionado os primeiros materiais ao compostor, pode continuar a adicionar materiais do seguinte modo: I. Separe os materiais orgânicos na cozinha; II. Abra um buraco no material que está no compostor usando um ancinho ou uma pá, deite os materiais da cozinha, castanhos e verdes do jardim, misture e cubra com material castanho. III. O compostor deve permanecer em maturação e periodicamente deve-se revirar, do seguinte modo: IV. Usando uma pá ou ancinho revire a pilha quinzenalmente, retirando todos os materiais e encha novamente o compostor, começando pelo conteúdo que estava no topo. V. Avalie o nível de humidade da pilha introduzindo um pau no interior da pilha que deverá estar seco ou húmido. Se estiver demasiado seco, regue a pilha uniformemente, adicione materiais verdes; VI. Para ajudar a entrada de ar, revire os materiais com um ancinho; VII. Caso tenha muita humidade ou tiver demasiados materiais verdes, adicione os castanhos; VIII. Sempre que misturar os materiais, cubra-os com materiais castanhos; IX. Continue a colocar os materiais em camadas. Poderá usar o composto ao fim de aproximadamente 4 meses. Se virar menos frequentemente, demorará mais tempo. 29 Anexo 30 1. Extratos da Legislação sobre o uso sustentável de recursos naturais 1.1. Constituição da República de Moçambique (CRM) de 2004 Os recursos naturais situados no solo e no subsolo, nas águas interiores, no mar territorial, na plataforma continental e na zona económica exclusiva são propriedade do Estado (Artigo 35º nº 1). A terra é propriedade do Estado (Artigo 46º nº 1). Como meio universal de criação da riqueza e do bem-estar social, uso e aproveitamento da terra é direito de todo o povo moçambicano (Artigo 46º nº 3). Alternativamente: Artigo 35, número 1: Os recursos naturais situados no solo e no subsolo, nas águas interiores, no mar territorial, na plataforma continental e na zona económica exclusiva são propriedade do Estado Artigo 46, número 1: A terra é propriedade do Estado Artigo 46, número 3: Como meio universal de criação da riqueza e do bem-estar social, uso e aproveitamento da terra é direito de todo o povo moçambicano 1.2. Lei de Florestas e Fauna Bravia (Lei nº 19/97, de 01 de Outubro) O titular de uso e aproveitamento da terra, quer por ocupação, quer por autorização do pedido, carece de licença para exploração dos recursos florestais e faunísticos naturais existentes na sua respetiva área, salvo quando for para consumo próprio. É condenado a pena de prisão de até um ano e multa correspondente, aquele que, voluntariamente puser fogo e por este meio destruir em todo ou em parte seara, floresta, mata ou arvoredo. Se o infrator tiver cometido uma infração contra espécies de flora e fauna raras, ameaçadas ou em vias de extinção, assim declaradas por lei, a sua situação agrava-se. 1.3. Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia (Decreto nº 12/2002, de 6 de Junho) A utilização dos recursos, nos termos da lei, não deve pôr em causa o ecossistema e o equilíbrio ecológico da zona de proteção (Artigo 4º). Constituem objeto de caça toda fauna bravia que habite ou transite pelo território nacional, enquanto nele se encontrar, com exceção dos protegidos por lei (Artigo 43º). É proibido o exercício da caça, nos seguintes locais e circunstâncias: a) Zonas de proteção; b) Queimadas ou terrenos enquanto durar o fogo ou a inundação, até um limite de 500 metros dos terrenos adjacentes (46º). 31 A exploração de fauna bravia pelas comunidades locais para consumo próprio será feita nas seguintes zonas: a) Caça nas zonas de uso e de valor histórico-cultural; b) Caça nas zonas de utilização múltipla; c) Caça nas coutadas oficiais; d) Caça nas florestas produtivas. Salvo nos casos expressamente referidos no regulamento da lei de florestas e fauna bravia, não é permitido o uso de queimada de floresta, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal nos termos da lei (106º). 32 Bibliografia Hailes, J., Elkington, J.; Guia do Jovem Consumidor Ecológico, Editora Gradiva, 2ª edição, Lisboa, 2008. Serra, C.; Coletânea de Legislação do Ambiente, Centro de Formação Jurídica e Judiciária – Ministério da Justiça, 3ª Edição Revista e Aumentada, Maputo, 2007. Salomão, A.; Lei do Ambiente Comentada, Centro de Formação Jurídica e Judiciária – Ministério da Justiça, Maputo, 2006. Da Silva, A.; D, Gramaxo F.; Mesquita J.; Santos M.; E. Cruz.; Biologia: O Homem na Biosfera: 8º Ano de Escolaridade, Porto editora, 3ª edição, Porto, 1990. Duraiappah, A. K, Explorar as ligações, PNUA & IIDS, Nairobi, 2005. Constituição da República de Moçambique (CRM), Escolar Editora, Maputo, 2004.7. Serra, C. M.; Coletânea de Legislação Sobre a Terra, Centro de Formação Jurídica e Judiciária – Ministério da Justiça, 3ª Edição Revista e Aumentada, Maputo, 2009. Maia, C. M. B de.; F, Budziak, C. R.; Paixão, R. E. da; Mangrich, A. S.; Compostagem de Resíduos Florestais: Um guia para produção de húmus através da reciclagem e aproveitamento de resíduos florestais, Embrapa Florestas, Colombo, 2003. Sartori, V.; Compostagem: produção de fertilizantes, a partir de resíduos orgânicos, dissertação de mestrado: Universidade de Caxias do Sul, São Paulo, 2008. De Oliveira, E. C.A.; Sartori, R. H.; Garcez, T.B.; Compostagem, dissertação de pós –graduação em solos e nutrição de plantas, São Paulo, 2008. Júnior, N. N. P.; Murrieta, R. S. S., Adams, C.; A agricultura de corte e queima: um sistema em transformação, Universidade de São Paulo. Instituto de Biociências. São Paulo, Brasil, 2008. Fujihara, M. A.; Cavalcanti, R.; Guimarães, A; Garlipp, R.; O Valor das Florestas, Terra das Artes, São Paulo, 2009. Pinto –Coelho, R. M.; Fundamentos em Ecologia, Artmed Editora S.A, São Paulo, 2000. Pereira, G. R.; Programa de Gestão de Resíduos Sólidos, Cordenadoria de Comunicação Social – FURB, Santa Catarina, 2004. Macucule, A.; Introdução a Gestão Participativa de Recursos Naturais, IUCN, ML Graphics, Maputo, 2006. Privavesi, A.; Agricultura Sustentável: Manual do Produtor Rural, Ana Privavesi, Editora Nobil, Brasil, 1992. ADPP; Agricultura de conservação: Ajuda as crianças e ao meio ambiente, Zambia Taimo, J. 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