1 MOVIMENTOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL: UMA ANÁLISE A

MOVIMENTOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEÓRIA
CRÍTICA
Adriana Freire Pereira Férriz
Universidade Federal da Bahia/Serviço Social, R. Aristides Novis, 297, São Lázaro, Federação, Salvador
(BA), [email protected]
Resumo - O artigo discute os movimentos sociais enquanto uma manifestação da classe trabalhadora, a
partir de exposição dos aspectos histórico-sociais da constituição dos movimentos sociais na sociedade
capitalista, da sua capacidade de re-organização ao longo do tempo e da particularidade de afirmação como
espaço de atuação dos assistentes sociais brasileiros. O estudo objetiva discutir os movimentos sociais no
Brasil e as manifestação da classe trabalhadora se apresenta no campo do trabalho e mais especificamente
no âmbito do Serviço Social. Constata-se, pois, que os movimentos sociais nos dias atuais, apesar de suas
modificações históricas em decorrência da influência do “caldo neoliberal” das duas últimas décadas,
continuam a ser uma expressão forte da classe trabalhadora em sua manifestação clara de contestação da
ordem burguesa, bem como os movimentos sociais se afirmam como um espaço privilegiado de reflexão e
construção da emancipação humana.
Palavras-chave: Movimentos Sociais. Trabalho. Formação Profissional.
Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
Introdução
O presente artigo tem a intenção de desenvolver
uma análise crítica do desenvolvimento e da
organização dos movimentos sociais, a partir do
que coloca a teoria marxiana e a tradição marxista
sobre a temática das lutas de classes e da
constituição, expansão e retração dos movimentos
sociais. Para tanto, nos apoiaremos numa análise
histórica dos movimentos sociais no Brasil e das
teorias que vem sendo elaboradas para explicá-los.
Parte-se do pressuposto de que os movimentos
sociais ocuparam e ocupam um espaço
fundamental nas lutas e manifestação relacionadas
ao trabalho, até porque o surgimento das lutas
sociais só se tornou possível pelo trabalho e que
sendo assim, os movimentos sociais se
apresentam como foco privilegiado para a atuação
dos assistentes sociais.
A aproximação do Serviço Social com a tradição
marxista permitiu um redirecionamento das ações
profissionais no que se refere aos movimentos
sociais, dando um considerável impulso à
discussão das organizações da sociedade e da
emancipação política. Vale ressaltar que os
estudos de Marx pregavam que a emancipação
política era apenas uma etapa da emancipação
humana que somente poderia ser atingida pela
superação da sociedade de classes.
Metodologia
O artigo consiste em uma reflexão teórica da
constituição histórica acerca dos movimentos
sociais e sua vinculação à luta da classe
trabalhadora e, consequentemente, ao trabalho do
assistente social.
A motivação pelo tema surgiu na docência
quando por diversas vezes ministrei no curso de
Serviço Social da Universidade Estadual da
Paraíba a disciplina “Classes e movimentos sociais”
e percebi que a discussão da classe é fundamental
para entender a formatação atual dos movimentos
sociais. Neste sentido, procura-se buscar em Marx
e Engels suporte para tal análise.
Resultados
Para entender os movimentos sociais é preciso
buscar entender a sua gênese. Marx e Engels
deixaram uma grande contribuição com relação à
origem dos movimentos sociais. A frase inicial do
Manifesto do Partido Comunista é reveladora sobre
as lutas sociais: “a história da humanidade é a
história das lutas de classes”. Dessa forma, a
constatação dos autores acerca da existência de
lutas sociais nas sociedades pré-capitalistas serve
para ilustrar que na sociedade capitalista a luta de
XVIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XIV Encontro Latino Americano de PósGraduação e IV Encontro de Iniciação à Docência – Universidade do Vale do Paraíba
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classes ganha um sentido diferenciado, pois, em
toda a história da humanidade não se experimentou
níveis tão elevados de exploração de uma classe
sobre a outra.
O modo de produção capitalista caracterizado
pela existência de duas classes sociais, a
burguesia – proprietárias dos meios de produção, e
o proletariado – que foram brutalmente
expropriados de suas terras tornando proprietários
da força de trabalho. Dessa forma, não restava
outra alternativa aos trabalhadores “livres” a não
ser venderem a sua força de trabalho como
mercadoria para os capitalistas.
A pauperização da classe trabalhadora por si só
não revela a questão social, mas os efeitos sóciopolíticos. Assim, a Questão Social é fundada a
partir da rebeldia e resistência da classe
trabalhadora que ao tomar consciência do processo
de exploração do capital sob o trabalho e do
crescente processo de pauperização da classe
trabalhadora começa a construir as suas respostas
– as lutas de classes.
A organização dos trabalhadores em motins,
protestos, ameaças e o movimento Ludista (a
máquina era o foco das manifestações). No
entanto, como agravamento das condições de
exploração
formas
de
organizações
dos
trabalhadores se fortalecem como sindicatos,
manifestações públicas, imprensa operária e as
greves gerais (SANTOS, 2012).
O ano de 1848 foi um marco na luta e
organização
da
classe
trabalhadora,
e,
conseguentemente, na constituição da questão
social, pois o antagonismo das classes
fundamentais do capitalismo é desvelado, como
reforça Santos (2012, p. 43).
Através das lutas de 1848, de fato explicita-se em
todas as nuances, a questão social [...] não
somente pelo intenso processo de pauperização
absoluta e relativa, mas, sobretudo, a
problematização desse quadro do ponto de vista
político, tendo em vista seus fundamentos e
apontando a necessidade de sua pauperização
sob outra forma de organização positiva.
Como o próprio Marx (2008, p. 92) afirmou “aos
operários não restava escolha: ou morriam ou
começavam a luta”. E a classe trabalhadora
francesa optou pela luta, dando início, em 22 de
junho de 1848, “a grande primeira batalha entre as
classes que se divide a sociedade moderna”.
A partir da constituição das lutas de classes na
sociedade capitalista, apesar das manobras da
classe burguesa para derrotar a classe
trabalhadora, a classe trabalhadora abandona a
consciência de classe em si e conquista a
consciência de classe para si. Muito embora a
derrota da classe trabalhadora na primeira batalha,
a organização da classe trabalhadora foi sendo
fortalecida.
A partir de 1848, ano que foi publicado o
Manifesto do Partido Comunista, que retratava a
opinião dos comunistas reunidos no ano anterior no
congresso da Liga dos Comunistas, “o proletariado
tomou as rédeas de seu destino e, por seu turno, a
burguesia tratou de se defender, o pensamento
social que ela forjou jamais voltaria a ser revelador
da verdade” (BRAZ, 2012, p. 111).
Na teoria de Marx, as lutas de classes são
identificadas no livro A miséria da Filosofia (184647) e no Manifesto do Partido Comunista (1848)
passam a ser entendidas como mola propulsora
das contradições, em que os trabalhadores
assumem um nível de consciência de classe inédito
(BRAZ, 2012, p. 111).
Além dos relatos sobre as lutas de classes na
França, Marx também analisa a Comuna de Paris,
em 1871. Na Paris sitiada, a burguesia e o exército
foram expulsos pelos trabalhadores armados que
durante 72 dias estiveram a frente de um governo
dos trabalhadores. “A comuna tinha sido
assustadora para a burguesia, e dentro dela, para
os conservadores católicos” (MARX 1989 apud
MONTAÑO; DURIGUETO, 2011, p. 230).
A comuna “tratou de quebrar o instrumental de
repressão espiritual, o poder dos padres e
religiosos, decretou a separação entre o Estado e a
Igreja e a expropriação de todas as igrejas, na
medida que eram corporações com propriedades”
(MARX 1989 apud MONTAÑO; DURIGUETO,
2011, p. 230).
A experiência da Comuna de Paris, que
expropriou a propriedade classista e triunfou por
apenas 72 dias, demonstrou a capacidade dos
trabalhadores em conduzir as suas próprias vidas.
No entanto, os trabalhadores foram massacrados
pelo exército francês e alemão, estima-se que trinta
e cinco mil trabalhadores foram mortos. Marx, a
Comuna “foi o maior movimento proletário até os
nossos dias”, nela, “os operários tomaram o céu de
assalto”
(MARX
1989
apud
MONTAÑO;
DURIGUETO, 2011, p. 231).
As duas experiências descritas acima
motivaram a organização dos trabalhadores em
sindicatos e partidos no mundo inteiro. Tais
organizações se fortaleciam
através das
associações internacionais dos trabalhadores,
conhecidas como internacionais comunistas.
A Primeira Internacional (1864-1876) teve a
participação de Marx, que redigiu quase todos os
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documentos distribuídos pela Internacional e
Engels, que desempenhou papel chave em sua
liderança (MARX 1989 apud MONTAÑO;
DURIGUETO, 2011). Nos debates dessa
associação estava em questão as concepções
estratégicas sobre a transição ao socialismo e a
socialização ou não da propriedade privada dos
meios de produção. Um fator determinante nas
discussões foi a iniciativa de Marx e Engels ao se
posicionaram em 1871 a favor da constituição da
classe operária num partido político.
A Segunda Internacional (1889-1814) foi
organizada por Engels e agregava partidos e
sindicatos dos trabalhadores de todos os
continentes.
Seus
congressos
reafirmaram
princípios como a emancipação do trabalho e da
humanidade como resultado da luta internacional
do proletário organizado em partido de classe,
tornando-se dono do poder político para a
expropriação da classe capitalista com a
apropriação social dos meios de produção (BOGI
2005 apud MONTAÑO; DURIGUETO, 2011).
A terceira Internacional (1919-1943) foi fundada
por iniciativa dos bolcheviques, com isso os
comunistas de todo o mundo passaram a ter uma
ação pragmática que objetivava a revolução
socialista, de orientação soviética, mas que previa
ações em diversos campos como a organização
sindical, participação comunista nas eleições. Essa
associação foi dissolvida por Stalin em 1943.
A quarta internacional (1938) foi fundada por
Trotski e sofreu muitas divisões após a morte do
fundador, mas permanece até hoje articulada.
A ação de antecipação das demandas da classe
trabalhadora pelo Estado brasileiro vai se
apresentar ao longo da história como uma
estratégia da classe dominante para frear e
estancar as lutas e organizações da classe
trabalhadora, foi o que aconteceu em 1943 com a
promulgação
da
Consolidação
das
Leis
Trabalhistas.
Dessa forma, as lutas e manifestações
contrárias ao sistema capitalista não deixaram de
ocorrer, só que na clandestinidade e reprimidas
com muita violência, como foi o caso da Intentona
Comunista de 1935. Assim,
A ação política repressiva e proibição às lutas dos
trabalhadores e aos sindicatos autônomos,
normatização dos direitos e políticas trabalhistas
que eram passadas como concessão tornaram as
organizações sindicais espaços não de luta, mas
organizações que buscavam favores e recursos
junto à burocracia estatal (MONTAÑO;
DURAGUETO, 2011, p. 238).
A década de 1970 apresenta um importante
interlocutor na criação e fortalecimento dos
movimentos populares; a Igreja Católica, inspirada
na Teologia da Libertação, assume um importante
papel de mediador entre as forças de oposição
durante os anos mais repressivos da ditadura
militar no Brasil, fornecendo aos movimentos,
assim, legitimidade e proteção contra a
perseguição política.
Os movimentos populares, no final dos anos
1970, oferecem uma frente organizada de luta
contra a ditadura militar. Apesar de muitos
especialistas decretarem a morte dos movimentos
populares brasileiros, mais precisamente depois da
década de 80 do século passado, estes estão vivos
e constituem um elemento importante na
conformação dos processos democráticos.
Como já vem sendo demonstrado a origem e
organização dos movimentos sociais está
intimamente atrelada ao trabalho, pois é o trabalho
responsável pelo despertar da classe trabalhadora
para a luta de classe.
O “trabalho é a atividade capaz de satisfazer as
necessidades materiais de homens e mulheres que
constituem a sociedade, através de uma interação
com a natureza, ou seja, a sociedade através de
sues membros transforma materiais naturais em
produtos que atendem às suas necessidades”.
Esse conceito tem inspiração na noção de trabalho
defendida por Marx que afirmava que o trabalho é
um processo entre o homem e a natureza, um
processo em que o homem, por sua própria ação,
media, regula e controla seu metabolismo com a
natureza. No fim do processo de trabalho obtêm um
resultado que já no início deste
existiu na
imaginação do trabalhador (NETTO; BRAZ, 2007).
O trabalho tem uma característica teleológica. E
essa característica o diferencia dos demais animais
existentes na natureza. Os autores acima
descrevem alguns elementos que afirmam o
rompimento do homem com o padrão natural,
através do trabalho: a) o trabalho não se opera com
uma atuação imediata sobre a matéria natural, ela
exige instrumentos; b) o trabalho não se realiza
cumprindo determinações genéticas, mas exige
habilidades e conhecimentos que se adquirem por
repetição e experimentação; e, c) o trabalho não
atende a um elenco limitado e praticamente
invariável de necessidades, mas atende a novas
necessidades.
Assim, o trabalho é uma atividade projetada, que
possui uma teleologia, ou seja, conduzida a partir
de um fim proposto pelo sujeito. E, portanto, uma
atividade permeada de escolhas que exigem do
sujeito o conhecimento sobre a natureza, os
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instrumentos e sua capacidade (habilidades) no
processo de transformação da natureza.
O trabalho é sempre uma atividade coletiva que
envolve um conjunto de sujeitos. Esse caráter
coletivo do trabalho expressa um tipo específico de
vinculação entre membros de uma espécie que já
não obedece a determinismos orgânico-naturais.
Dessa forma, através do trabalho o homem
transformando a natureza transforma a si mesmo,
dando origem ao ser social. Assim, a humanidade
se constitui como tal através do trabalho.
Segundo Netto e Braz (2007) o ser social se
diferencia dos demais seres existentes na natureza
porque é capaz de realizar atividades
teleologicamente orientadas, objetivar-se material e
idealmente, comunicar-se e expressar-se pela
linguagem articulada, tratar suas atividades e a si
mesmo de modo reflexivo, consciente e autoconsciente, escolher entre alternativas concretas e
de universalizar-se e socializar-se.
O trabalho está na base constitutiva da
humanidade. E a história da humanidade é a
história do desenvolvimento das formas de
trabalho.
A produção capitalista é essencialmente
produção de mais-valia que se caracteriza pela
apropriação pelo capitalista do trabalho não-pago
ao trabalhador. Na produção de mercadorias não
importa ao capitalista o valor-de-uso (são
mercadorias de diferentes qualidades produzidas
por trabalhos humanos concretos que exigem
habilidades, conhecimentos para satisfazer as
necessidades humanas, por isso, tem utilidade) dos
seus produtos, mas o que importa é produzir um
valor-de-uso que tenha um valor-de-troca (resulta
do trabalho humano abstrato, usa como
equalizador da troca a quantidade de trabalho gasto
para a produção das mercadorias). Além disso,
esse valor-de-troca tem que ser carregado de
possibilidade de criar um valor excedente (maisvalia).
O Serviço Social surge no contexto do
capitalismo monopolista mais precisamente como
profissão inscrita na divisão sócio-técnica do
trabalho para atuar, tende o como empregador
privilegiado o Estado, no campo das políticas
sociais, enquanto respostas ao agravamento das
expressões da questão social.
De acordo com Iamamoto e Carvalho (2000) o
Serviço Social vai atuar no processo de produção e
reprodução das relações sociais capitalistas. Este
fator demonstra a proximidade do Serviço Social
com a categoria trabalho, visão esta assumida e
reforçada no texto das Diretrizes Curriculares de
1996 que afirmam a dimensão ontológica e sócio-
histórica do trabalho, ou seja, a centralidade do
trabalho na constituição do ser social e suas
particularidades no capitalismo.
Discussão
Assim sendo, o Serviço Social é considerado um
processo de trabalho e ao participar, mesmo que
indiretamente, na produção capitalista de maisvalia é considerado por Iamamoto (2005) como
trabalho, este argumento é bastante criticado por
Lessa (2011) que afirma que o Serviço Social não
pode ser considerado trabalho uma vez que não
transforma diretamente a natureza.
A literatura do Serviço Social aponta o
assistente social como parte integrante da classe
trabalhadora e o Código de Ética de 1993 assume
um compromisso com as lutas das classes
trabalhadoras. Estes dois aspectos aproximam o
Serviço Social da discussão dos movimentos
sociais.
A aproximação política com os interesses dos
setores populares se deu de forma tardia na
profissão, dado o surgimento do Serviço Social
brasileiro atrelado a Doutrina Social da Igreja
Católica e ao viés reformista de tendência
empiricista e pragmatista no continente, alçado nos
marcos do pensamento conservador das Ciências
Sociais até o final da década de 1950. Assimilando
esses princípios teóricos e políticos, a profissão tem
sua emersão configurada junto a organizações e
grupos da classe dominante. “Os primeiros
movimentos aos quais o Serviço Social se vincula
no país são de base militante tradicional católica –
o Apostolado Leigo, a Ação Social e a Ação
Católica” (DAL MORO; MARQUES, 2011, p.16).
A aproximação do Serviço Social com os
condutos teóricos da tradição marxista, foram, em
grande parte, responsáveis pela forma como o
Serviço Social realizou sua aproximação a temática
dos movimentos sociais, no bojo das contradições
do Movimento de Reconceituação. A interlocução
entre os setores progressistas da profissão e o
amplo e heterogêneo universo marxista foi
perpassada por avanços e limites. Possibilitou tanto
a polarização entre discussões e propostas, a
contestação pública ao pensamento conservador, a
ruptura com a imagem de uma profissão
homogênea
presente
nos
marcos
do
tradicionalismo, como foi acompanhada por “[...]
inúmeros equívocos e impasses teóricos, políticos
e profissionais” (IAMAMOTO, 2001 apud DAL
MORO; MARQUES, 2011, p.16). Um dos principais
equívocos dessa aproximação foi a recorrência aos
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textos de intérpretes de Marx, ou seja, foi um
“marxismo sem Marx”.
A primeira manifestação desse envolvimento
político se deu através da articulação políticoorganizativa da profissão via entidades da categoria
que demarcam a inserção de um segmento de
profissionais nas lutas sociais em curso na
sociedade. A expressão mais forte desse processo
organizativo da categoria foi a criação da
Associação Nacional dos Assistentes Sociais
(ANAS), fundada em 1983. Coube a essa entidade
fortalecer os vínculos da profissão com as lutas
gerais da classe trabalhadora, além de garantir o
encaminhamento das demandas específicas da
categoria, tais como o plano de cargos e carreiras
dos servidores públicos federais (PCC) e as
condições de trabalho (DAL MORO; MARQUES,
2011).
É a partir desta organização dos assistentes
sociais, como trabalhadores e com os
trabalhadores, que se pode pensar no
estabelecimento de um vínculo orgânico do Serviço
Social com os movimentos sociais. Contudo, se a
dimensão político-organizativa e a inserção
profissional nas instâncias de luta dos
trabalhadores foram as bases de rearticulação do
Serviço Social com os movimentos sociais, o seu
aprofundamento só se dará na medida em que a
profissão ganha maioridade teórica e intelectual.
Dessa forma, o novo projeto profissional junto
aos setores populares alguns recursos e
instrumentos: a Formação de alianças, como meio
de construção de um poder compartilhado entre
técnicos, profissionais, sindicatos e grupos das
classes dominadas (SILVA e SILVA, 2002 apud
DAL MORO; MARQUES, 2011); a Educação
Popular, de influência de autores da pedagogia,
sobretudo Paulo Freire – com vistas a constituir
uma dimensão educativa libertadora na formação
profissional, possibilitando ao assistente social
captar o cotidiano de vida e trabalho dos setores
populares “[...] o caminho mais correto para o
estabelecimento da unidade dialética teoria-prática,
como forma de superar o teoricismo e o
pragmatismo, conferindo uma direção prática ao
conhecimento” (RAICHELIS, 1982 apud DAL
MORO; MARQUES, p. 26); e, por fim, a assessoria
aos movimentos sociais, tendo por objetivo a
contribuição efetiva “[...] no processo de
conscientização, mobilização e organização da
população explorada, a fim de capacitá-la para que
se converta em agente de seu próprio
desenvolvimento e sujeito da transformação social”.
Diante disso, cabe ao Serviço Social retomar
cotidianamente os princípios que fundamentam o
projeto profissional que se fundamenta na teoria
crítica e na possibilidade de fortalecimento do
projeto societário pautado na emancipação
humana.
Conclusão
Os movimentos sociais surgem da necessidade
da classe trabalhadora em revidar ao processo de
exploração e empobrecimento que o sistema
capitalista mantém sob a classe trabalhadora que
leva a luta de classes.
Ao longo da história do capitalismo a luta de
classe
esteve
presente
como
elemento
característico do próprio sistema. O movimento
operário é considerado o movimento que deu
origem a todos os outros movimentos, pois, a sua
centralidade sempre foi no setor econômico, na
classe.
A partir da década de 1970 surge a noção de
novos movimentos sociais que negam o fator da
classe como centro das lutas e movimentos e
passam a afirmar a centralidade da cultura e da
subjetividade. Tais movimentos se fundamentam
nas análises pós-modernas que se dedicam a
criticar as grandes narrativas, mais precisamente, a
afirmarem uma crise do marxismo e da centralidade
do trabalho.
Os movimentos sociais são um espaço de
atenção e atuação dos assistentes sociais, e essa
aproximação se deve, em muito, a apropriação da
teoria marxiana pelo Serviço Social que se
consolida na década de 1990 e passa a
fundamentar o Serviço Social nas suas reflexões
teóricas e no exercício profissional rumo a uma
sociedade emancipada.
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