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A União Internacional para a Conservação
da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN)
adopta uma resolução para limitar o comércio
internacional de espécies da fauna e da flora
selvagem ameaçadas de extinção, levando à
Convenção CITES em 1975.
PRIMEIRA
S REA
CÇÕ
O derrame acidental de insecticida Endosulfan
polui mais de 600 km do Reno, matando mais
E
de 20 milhões de peixes.
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A assinatura do Acordo de Berna para a
protecção do Reno constitui o primeiro
esforço de colaboração transfronteiriça
para a preservação da água.
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Ano
s
É lançado o
Fundo Mundial para a
Vida Selvagem.
Jacques Cousteau e o
Príncipe Rainier III do Mónaco
opõem-se publicamente à proposta
francesa de despejo de resíduos
radioactivos no Mediterrâneo e o
plano é abandonado.
É lançado o Greenpeace.
S
AÇÃO
Z
I
L
A
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C
N
CONSCIE
A directiva sobre a classificação,
embalagem e rotulagem de
substâncias perigosas é a primeira
norma de legislação europeia com
impacto sobre o ambiente.
KH-77-07-098-PT-P
O smog persistente mata milhares
em Londres, dando origem à nova
Lei do Ar Puro.
Primavera Silenciosa, o livro
de Rachel Carson sobre os
efeitos nocivos dos pesticidas
no ambiente, dá origem ao
movimento verde no ocidente.
Sete Estados da costa do Báltico assinam a Convenção de
Helsínquia, abrangendo, pela primeira vez, todas as fontes
poluidoras em volta de um mar inteiro sob a jurisdição de
uma só convenção.
Os cientistas F. Sherwood Rowland e Mario Molina sugerem
pela primeira vez que os CFCs destroem a camada de ozono.
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A Convenção de Barcelona estabelece
medidas para reduzir a poluição e
proteger o ambiente marinho no Mar
Mediterrâneo.
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A primeira Conferência das Nações Unidas sobre
o Ambiente Humano, em Estocolmo, estabelece o
Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).
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Directiva sobre Águas Balneares: uma peça legislativa pioneira, para protecção
dos banhistas contra riscos sanitários e defesa do ambiente - revista em 2006.
A Directiva-Quadro relativa aos
Resíduos promove a prevenção, a
reciclagem e a reutilização de resíduos.
O apelo à acção ambiental da Cimeira de Paris leva à criação
da DG Protecção do Ambiente e Defesa do Consumidor da
Comissão Europeia, em 1973, e lança o primeiro Programa de
Acção Ambiental europeu.
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Directiva sobre prevenção e controlo integrados da poluição
(PCIP) para minimizar a poluição industrial.
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O Esquema de Comércio de Emissões da UE (ECE UE) torna-se o primeiro esquema
internacional sobre a emissão de gases com efeito de estufa do mundo.
Ano mais quente de sempre.
A adesão da Roménia e da Bulgária aumenta o âmbito da política ambiental da UE.
A Comissão propõe uma nova Política Energética para a Europa, para combater as alterações climáticas e dar um impulso à
segurança e à competitividade energéticas, e estabelece o objectivo global de uma redução de 30% nas emissões de gases
com efeito de estufa dos países desenvolvidos até 2020. Como primeiro passo nesta direcção, a União Europeia comprometese a reduzir as suas emissões em 20% até esta data, independentemente do que outros países façam.
Adoptado formalmente o regulamento REACH sobre o controlo de químicos industriais.
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Adoptado o Protocolo de Quioto, que estabeleceu limites para as
emissões de gases com efeito de estufa nos países industrializados até
2012 - torna-se legalmente vinculativo em 2005.
Proposta legislação para incluir a aviação civil no ECE UE a partir de 2011, para reduzir o impacto das viagens
aéreas nas mudanças climáticas.
Adoptado o Plano de Acção da UE para Travar a perda de biodiversidade até 2010 - e mais além.
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Entra em vigor a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).
A rede INSPIRE (Infra-estrutura de informação geográfica na Europa) visa melhorar a qualidade dos dados
nacionais, como sejam as imagens de satélite e os registos da temperatura e precipitação.
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A população mundial alcança os 6 mil milhões.
A UE lança o Plano de Acção para as Tecnologias Ambientais, para incentivar a inovação e o desenvolvimento de indústrias verdes.
A Agência Europeia do Ambiente e a Comissão Europeia lançam o premiado Registo Europeu de Emissões de Poluentes (REEP).
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Directiva para enfrentar os danos ambientais causados pelos aterros de resíduos.
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O petroleiro Erika parte-se em dois, derramando químicos
tóxicos para a costa francesa.
Um estudo do Eurobarómetro demonstra que quase nove em cada dez cidadãos acredita que as
políticas de áreas como a economia e o emprego devem levar em conta os factores ambientais.
A entrada de dez novos Estados-Membros alarga a legislação ambiental da UE.
A directiva sobre avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente
visa melhorar a qualidade do ar na Europa.
O Tratado de Amesterdão converte a
política ambiental num objectivo político fundamental da UE.
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Os fogos florestais que assolam a Europa meridional conduzem ao plano Forest Focus.
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Regulamentação da rastreabilidade e da rotulagem de OGMs.
Onda de calor na Europa provoca crise sanitária e danos nas colheitas.
A Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Sustentável estabelece o painel intergovernamental sobre
as florestas (o actual Fórum das Nações Unidas sobre as
Florestas), para enfrentar a desflorestação.
Convenção de Roterdão para a implementação do Procedimento de Prévia Informação e Consentimento.
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Declaração do Conselho Europeu de Gotemburgo sobre uma Europa sustentável para um
mundo melhor: uma estratégia europeia para o desenvolvimento sustentável.
Ano mais quente desde que existem registos, com a temperatura média de superfície global a atingir os 14,52°C.
A Convenção de Århus sobre o acesso à informação, a participação do público no processo de tomada de decisões e
acesso à justiça em matéria de ambiente, liga pela primeira vez os direitos ambientais e humanos.
Criada a Comissão Internacional para a Protecção do Rio Danúbio (CIPRD), para implementar a
Convenção do Danúbio e proteger o rio mais extenso da Europa.
A Comissão Europeia publica o Plano de Acção para a Biodiversidade para a
conservação dos recursos naturais.
Lançamento do programa Ar Limpo para a Europa (CAFE), contribuindo para o
desenvolvimento da estratégia temática em matéria de qualidade do ar.
O Tratado de Maastricht confere estatuto de
política da UE à acção ambiental.
A Estratégia para as Florestas apoia uma gestão sustentável das florestas.
Legislação europeia sobre a incineração de resíduos, para reduzir a poluição do ar, da
água e do solo e os riscos para a saúde humana; e sobre os veículos em fim de vida,
destacando a responsabilidade dos fabricantes.
Legislação sobre substâncias perigosas nos equipamentos eléctricos e electrónicos, que visa enfrentar o
crescimento de resíduos dessas fontes e tornar os fabricantes mais responsáveis.
A directiva sobre embalagens e resíduos de embalagens centra-se na
recolha e recuperação.
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A Directiva-Quadro da Água visa levar os cidadãos a envolverem-se na limpeza
das águas europeias até 2012.
A Agência Europeia do Ambiente (AEA) começa a trabalhar em
Copenhaga e publica a primeira análise pan-europeia do estado
do ambiente em 1995.
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O Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica é adicionado à Convenção sobre
Diversidade Biológica, para defender a biodiversidade dos riscos causados pelos organismos vivos
modificados criados pela biotecnologia moderna.
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Lançamento da Semana Europeia da Mobilidade e do Dia Europeu sem Carros.
O petroleiro Prestige derrama 77.000 toneladas de petróleo ao largo da costa galega.
Introduzida legislação sobre navios de casco duplo.
Directiva sobre a conservação dos habitats naturais e da fauna e flora selvagens: a base – juntamente com a Directiva
das Aves Selvagens – para a rede Natura 2000.
Legislação comunitária para proteger as águas da
poluição por nitratos causada pelos fertilizantes
agrícolas, tratamento de águas residuais urbanas e
substâncias perigosas.
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A Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo, África do Sul, estabelece como objectivos: reduzir para
metade o número de pessoas sem saneamento até 2015 e minimizar os efeitos nocivos dos produtos químicos.
A Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (Cimeira da Terra do Rio de Janeiro) decide:
- Agenda 21, um plano de acção abrangente para o desenvolvimento sustentável,
- Convenção-Quadro sobre as Alterações Climáticas (CCQNUAC),
- Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e Declaração de Princípios sobre Florestas,
- Princípios do Rio: 20/25 directrizes para promover a sustentabilidade.
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A Organização Meteorológica Mundial patrocina a primeira
Conferência Mundial do Clima.
As Nações Unidas emitem um aviso sobre
o aumento da temperatura global em 2°C
até 2025 e recomendam uma redução das
emissões de CO2 à escala mundial.
REALIZAÇÕES TANGÍVEIS
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A libertação acidental de dioxinas em Seveso, Itália, origina as Directivas I (1982)
e II (1996) de Seveso, visando prevenir a ocorrência de grandes acidentes com
substâncias perigosas.
A fusão parcial da central nuclear de Three Mile Island lança a dúvida
sobre o futuro da energia nuclear.
Adopção de duas directivas que limitam
a utilização e a libertação deliberada de
organismos geneticamente modificados (OGMs)
- revistas em 2001.
A directiva relativa às grandes instalações de combustão visa reduzir a
acidificação, o ozono ao nível do solo e as emissões de partículas pelas
grandes instalações de combustão de toda a Europa.
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O petroleiro Amoco Cadiz derrama 230 mil
toneladas de crude ao largo da costa
francesa.
A directiva para a conservação das aves selvagens é a primeira
grande lei europeia para a conservação da natureza.
A Organização Meteorológica Mundial e o PNUA estabelecem o Painel
Intergovernamental para as Alterações Climáticas (PIAC).
A Convenção de Basileia estabelece
normas para limitar a criação e controlar o tráfego
internacional de resíduos perigosos.
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A Convenção das Nações Unidas sobre Legislação
Marítima impõe padrões ambientais para todos os
oceanos e mares do mundo.
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A população mundial alcança os 5 mil milhões.
O cientista britânico Joseph Farman
descobre o ‘buraco do ozono’ sobre
a Antárctida, levando ao Protocolo
de Montreal de 1987, que baniu a
produção de CFCs até ao ano 2000.
Directiva para estabelecimento
de padrões de qualidade mínima
e controlo da água de consumo
– actualizada em 1998.
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O Relatório Brundtland, O nosso futuro comum, define
o desenvolvimento sustentável como “uma forma de
desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente
sem comprometer a capacidade das gerações futuras para
satisfazerem as suas próprias necessidades”.
Entra em vigor a Convenção das Nações Unidas
sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça
de Longo Alcance, para reduzir a poluição
atmosférica ao longo das fronteiras.
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O Acto Único Europeu integra a protecção
ambiental no Tratado de Roma: um ponto de viragem
para a política ambiental da UE.
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A população mundial alcança os 4 mil milhões.
Explode na Ucrânia o reactor nuclear
de Chernobyl, espalhando
contaminação radioactiva por
milhares de quilómetros em redor.
50 ANOS A PROTEGER O AMBIENTE DA EUROPA
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