9 PONTIFICIA UNIVESIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Campus POÇOS DE CALDAS FACULDADE DE PSICOLOGIA PRÁTICA PSICOLÓGICA E COMPREENSÃO DA SAÚDE E DOENÇA MENTAL Vanderléia Osória da Silva Reis Poços de Caldas 2007 10 Vanderléia Osória da Silva Reis PRÁTICA PSICOLÓGICA E COMPREENSÃO DA SAÚDE E DOENÇA MENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas, como requisito parcial para a obtenção do título de Psicólogo. Orientador: Francisco Oliveira Bonatto Poços de Caldas 2007 Rogério de 11 Vanderléia Osória da Silva Reis Compreensão sobre Saúde Mental e Doença Mental e da Prática Psicológica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Campus Poços de Caldas, Poços de Caldas, 2007. ___________________________________________ Francisco Rogério de Oliveira Bonatto (Orientador) - PUC Minas Poços de Caldas ______________________________________ André Luis Masiero – PUC Minas Poços de Caldas _______________________________________ Roberta Ecleide de Oliveira Gomes Kelly (suplente) – PUC Minas Poços de Caldas 12 Aos meus pais pelo incentivo e carinho... Aos meus irmãos pela compreensão e auxílio... Àqueles que de alguma forma estiveram presentes quando eu precisei de um simples sorriso, uma palavra, um abraço e que souberam me dar... 13 AGRADECIMENTOS A todos que se dispuseram a participar deste trabalho, expondo suas práticas profissionais e até mesmo deixando implícito algumas de suas características pessoais. Enfim, que demonstraram um envolvimento com o trabalho desenvolvido na assistência à Saúde Mental. Ao orientador Francisco Rogério de Oliveira Bonatto pela dedicação, paciência e pelo carinho. A minha família pelo incentivo, compreensão e, principalmente, pela confiança creditada em mim. A todos que tem acompanhado minha história e que me ensinam muito sobre a vida. 14 “Meu papel – mas até este é um termo demasiado pomposo – é mostrar às pessoas que elas são muito mais do que imaginam, que elas têm por verdadeiros, por evidentes, certos termos fabricados num momento particular da história e que essa pretensa evidência pode ser criticada e destruída.” Foucault 15 RESUMO Este estudo procurou apontar as diferenças e as semelhanças em relação à compreensão sobre saúde e doença mental de profissionais atuantes em tipos diferentes de instituição, que possuem como objetivo tratar a doença mental. Esta atividade é compreendida sob duas perspectivas: uma baseada no tratamento tradicional – os hospitais psiquiátricos – e outra resultante de intensas críticas e reflexões sobre o tratamento tradicional – os Centros de Atenção Psicossocial – exigindo a humanização na assistência e que a liberdade seja entendida como valor que leva à dignidade humana. Foram utilizados questionários formulados com perguntas sobre o tema saúde e doença mental e a prática das entrevistadas. As respostas obtidas foram tratadas segundo o método de análise da construção de sentidos de Spink, os mapas de associação de idéias. Concluiu-se que ocorreram mudanças na prática psicológica, na capacidade de reflexão das psicólogas e que o contexto em que se encontram inseridas influenciou o discurso apresentado. Palavras-chave: Saúde mental, Luta Antimanicomial, Práticas psicológicas. 16 LISTA DE SIGLAS ABP: Associação Brasileira de Psiquiatria AIH: Autorização de Intervenção Hospitalar AIS: Programa de Ações Integradas de Saúde CAPS: Centro de Atenção Psicossocial CEBES: Comissões de Saúde Mental dos Sindicatos dos Médicos CIPLAN: Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação CISM: Comissões de Saúde Mental CNSM: Campanha Nacional de Saúde Mental CONASP: Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária CPPII: Centro Psiquiátrico Pedro II DINSAM: Divisão Nacional de Saúde Mental EUA: Estados Unidos da América FAS: Fundo de Apoio Social HP: Hospital Psiquiátrico IBRAPSI: I Congresso Brasileiro de Psicanálise de Grupos e Instituições IPAB: Instituto Professor Adauto Botelho INAMPS: Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social INPS: Instituto Nacional de Previdência Social MPAS: Ministério da Previdência e Assistência Social MS: Ministério da Saúde MTSM: Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental NAPS: Núcleo de Atenção Psicossocial PREVSAÙDE: Programa Benefício Medicamento REME: Movimento de Renovação Médica SUDS: Sistema Único e Descentralizado de Saúde SUS: Sistema Único de Saúde UBS: Unidade Básica de Saúde UFRJ: Universidade Federal do Rio de Janeiro 17 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................. .... 09 1.1 Histórico da Saúde Mental.............................................................................................. 10 1.2 Movimento Antimanicomial no Brasil ........................................................................... 17 1.3 Situação atual do psicólogo no Brasil............................................................................. 20 1.4 O trabalho do psicólogo no campo da Saúde Mental ............................................... .... 26 1.5 Problema...................................................................................................................... .... 27 2 OBJETIVOS................................................................................................................... .... 28 2.1 Objetivo Geral.................................................................................................................. 28 2.2 Objetivos Específicos................................................................................................... .... 28 3 METODOLOGIA............................................................................................................... 29 3.1 A Análise do Discurso e o Construcionismo.................................................................. 29 3.2 Instrumentos de coleta de informações.......................................................................... 30 3.3 Procedimentos.................................................................................................................. 30 4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E DISCUSSÃO............................................ 32 4.1 Compreensão sobre a Saúde Mental, a Doença Mental e o Movimento Antimanicomial................................................................................................................. .... 32 4.2 Formação e prática do psicólogo nas instituições de Saúde Mental ............................ 35 4.3 Conseqüências do trabalho desenvolvido para os usuários e suas famílias.................................................................................................................................... 37 5 CONCLUSÃO..................................................................................................................... 38 18 1 INTRODUÇÃO 1.1 Histórico da Saúde Mental Para se abordar a questão da doença mental, o modo como seu portador é tratado e o papel do psicólogo nesse processo, faz-se necessário abordar primeiramente alguns aspectos históricos. Um dos aspectos importantes neste contexto é a Idade Média. Foucault, em seu livro História da Loucura (2005), ressalta a história dos leprosários que depois se tornaram “depósitos para loucos”. A partir da alta Idade Média até o final das Cruzadas, os leprosários tinham se multiplicado por toda a Europa, e isto gerou um processo de exclusão explicado pela Igreja como a vontade de Deus, pois a existência dos leprosos era uma manifestação de Deus, de sua cólera e sua bondade, já que a sua salvação seria alcançada por sua exclusão (FOUCAULT, 2005). Ao final da Idade Média, verifica-se o desaparecimento da lepra no mundo ocidental, resultado natural da segregação a que os leprosos foram submetidos e conseqüência, após o fim das Cruzadas, da separação com os focos orientais de infecção, deixando sem utilização seus lugares obscuros e seus ritos que não eram utilizados para suprimi-la e sim para mantê-la a certa distância dos lugares públicos. Assim: “Aquilo que sem dúvida vai permanecer por muito mais tempo que a lepra, e que se manterá ainda numa época em que, há anos, os leprosários estavam vazios, são os valores e as imagens que tinham aderido à personagem do leproso: é o sentido da exclusão, a importância no grupo social dessa figura insistente e temida que não se põe de lado sem se traçar a sua volta um círculo sagrado.” ( FOUCAULT, 2005, p. 6) Os mesmos locais usados pelos leprosos irão ser retomados, mais tarde, com o mesmo propósito de exclusão, pelos pobres, vagabundos, presidiários e pessoas alienadas (loucos). Porém, o sentido da exclusão será diferente, variando em cada cultura. Primeiramente, instalaram-se nesses lugares pessoas atingidas por doenças venéreas, mas que logo passaram a ser tratadas como as outras doenças (FOUCAULT, 2005). 19 Quase dois séculos depois do desaparecimento da lepra é que a loucura assume o seu papel nos medos seculares, levantando novamente reações de segregação, de exclusão, de purificação. Antes do século XVII, os loucos eram depositados em barcos, “a Nau dos Loucos”, tinham uma vida errante, de uma cidade para a outra, ou eram confiados a grupos de mercadores e peregrinos. Sua forma de purificação era sua peregrinação, que possibilitava sua ida para bem longe das cidades e a segurança dos cidadãos. Assim, estavam entregues a própria sorte, já que navegar era uma incerteza de volta à terra firme. Alguns eram tratados em hospitais ou em lugares de detenção reservados aos insanos. Algumas cidades como Nuremberg, na Alemanha, recebiam esses loucos e os colocava em prisões, sem dedicar-lhes nenhum tratamento. Tais lugares eram considerados uma espécie de terra santa onde os depositados esperavam a libertação de sua loucura, porém isso não ocorria. Por volta do século XV, o tema loucura passa a fazer parte da literatura, do teatro, da pintura; simbolizando uma inquietude surgida repentinamente na cultura européia, substituindo o papel da morte, na crise da existência, de um vazio que ameaça. Por exemplo, no teatro o louco toma um lugar central e de detentor da verdade: “Se a loucura conduz todos a um estado de cegueira onde todos se perdem, o louco, pelo contrário, lembra a cada um sua verdade; na comédia em que todos enganam aos outros e iludem a si próprios, ele é a comédia em segundo grau, o engano do engano.” (FOUCAULT, 2005, p. 14) A loucura é vista como adesão imaginária do homem a si mesmo, constituindo-se no apego que ele demonstra por si próprio e pela ilusão com que se alimenta. Esta, libera a alma de suas preocupações e a entrega às diversas formas de voluptuosidade. Porém, é também considerada o grande mal do homem, representando seus defeitos e seus limites. Fica evidente a visão dupla sobre a loucura: uma é cósmica ligada ao trágico e, a outra, é de reflexão da moral ligada à crítica. O confronto entre tais visões anima tudo o que pode ser sentido e formulado sobre a loucura no começo da Renascença, mas este logo desaparecerá, pois a consciência crítica da loucura ficará mais forte que suas figuras trágicas. Tal ausência pode ser notada na experiência de loucura que possuímos atualmente, conduzindo a sua análise a uma doença mental (FOUCAULT, 2005). Então, a loucura toma uma forma relativa à razão, pela qual cada uma é a medida da outra, se afirmam e se negam simultaneamente. Torna-se também uma das próprias formas da 20 razão, já que a loucura só tem sentido e valor no próprio campo da razão, significando a falta de razão de um indivíduo. Razão esta, determinada pela cultura, história e sociedade. Na experiência clássica a loucura deixa de ser uma figura ligada à morte, ao destino do homem. Ela não irá mais adentrar uma nau, agora vai penetrar nos hospitais. Estes surgem sob a custódia das Igrejas, tanto na Europa Ocidental cristã como na Europa Oriental islâmica, no século IX, com o objetivo de oferecer assistência social, em caso de moléstia ou outras causas. A partir do século XIII, o hospital medieval começou a sair das mãos dos religiosos e a passar para a jurisdição secular, apenas administrativamente, já que monges e freiras continuaram a cuidar dos enfermos. Assim, a administração passou a ser responsabilidade das autoridades municipais que escolhiam e pagavam os médicos dos hospitais, as freiras e os monges atendiam às necessidades dos doentes (ROSEN, 1994). Havia também uma maior preocupação com a educação em saúde e a higiene pessoal, sendo criado pelos monges um tratado de higiene direcionado, quase sempre, a uma pessoa de classe mais alta, ensinando como viver de modo sadio. Vários desses tratados foram escritos entre o século XII e XV, aconselhando três procedimentos para manter a saúde: sangria, purgações e ventosas. O período entre o século XVI e XVIII é marcado pelo desenvolvimento científico que propiciou bases para a Anatomia e Fisiologia, onde a observação e a classificação possibilitaram um maior conhecimento sobre as doenças. Porém, a administração dos problemas de saúde pouco foi alterada em relação à Idade Média. Ainda no século XVIII, os loucos eram trancafiados em prisões, casas de correção, asilos e hospícios. A enfermidade era atribuída ao pecado e as atividades do diabo, assim como a retenção de excreções corporais, distúrbios emocionais, dieta ruim e falta de sono, entre outras causas. O tratamento do insano era dominado por superstições, ignorância e condenação moral. No entanto, surgiram alguns movimentos de reforma da atenção à doença mental motivados pelos ideais iluministas e pelo novo espírito humanista presente na sociedade. G. F. Jaegerschmid, em 1774, investigou as condições do hospício de Pforzheim e propôs que os pacientes menos perturbados ficassem mais livres e que só fossem encarcerados os mais violentos e, ainda, que os enfermeiros cuidassem dos pacientes sob a supervisão de um médico. Sua proposta não foi efetivada. Em 1788, Vincenzo Chiarugi propôs algo parecido no Hospital de São Bonifácio, em Florença, precedendo a Philippe Pinel, na França, e a William Tuke, na Inglaterra. No entanto não conseguiu ter grande influência. Tuke elabora a idéia do Retiro, em York, 1792, fundado pela Sociedade de Amigos, instituindo um regime fundamentado no senso comum e no cristianismo em que havia um 21 esforço para oferecer um ambiente familiar para os pacientes, como também alimentação, ar fresco, exercício e atividades que substituíssem as correntes, a brutalidade, a inanição. Philippe Pinel, em 1793, ao ser nomeado médico do Hospital Bicêtre, em Paris, mostrou dar valor a um tratamento mais humano para o doente mental. Apoiado na bondade, simpatia e no mínimo de contenção mecânica, retirou as correntes de cinqüenta e três lunáticos. Depois de três anos, realizou algo parecido em Salpêtrière, o segundo maior hospício de Paris (ROSEN, 1994). Uma das conseqüências de tais feitos foi o estabelecimento de hospícios na Inglaterra, como o asilo municipal de Nottingham, em 1811. Três anos depois haviam três hospícios em funcionamento e, em 1842, já eram dezesseis. Grande parte dessas instituições possuía um caráter mais humano e uma evolução no padrão dos profissionais que tratavam dos doentes mentais. Isso veio possibilitar o estudo científico da doença mental. Neste mesmo século, o XIX, o primeiro hospital psiquiátrico do Brasil foi fundado no Rio de Janeiro, em 05 de dezembro de 1852, intitulado Hospício de Pedro II, em homenagem ao então imperador do Brasil, tendo sido criado através do Decreto n° 82 em 18 de julho de 1841. Tinha como princípio básico, assim como o das naus utilizadas na Idade Média e depois os hospitais, um duplo afastamento do louco do meio urbano e social, quer fosse pelo distanciamento ou pela reclusão. Foi escolhida a Praia Vermelha, local onde foi construído o hospício, por ser um local afastado do centro urbano. Com isso, ficava evidente a prática de exclusão tão presente nas diversas maneiras de lidar com as formas de loucura (JORGE, 1997). Com a queda do Império e o surgimento da República, em 1890, o Hospício de Pedro II passou a se chamar "Hospício Nacional de Alienados", através do Decreto n° 206A, de 15 de fevereiro de 1890, ficando sob administração do governo federal, quando anteriormente era vinculando à Santa Casa, ficando subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Nesse mesmo ano foi instituída a Assistência Médico-Legal aos Alienados e criadas e anexadas ao Hospício Nacional as Colônias de São Bento e a Colônia de Conde de Mesquita, ambas para pacientes do sexo masculino, na Ilha do Galeão, atual Ilha do Governador. As Colônias tinham por finalidade principal resolver os problemas de superlotação do hospício, oferecendo uma forma de tratamento voltada às atividades de trabalho, principalmente a agropecuária e diversos artesanatos que caracterizavam os modelos de colônias. Aproximadamente em 1902, devido as diversas irregularidades existentes no Hospício Nacional de Alienados e nas colônias, foi feita a abertura de inquérito, cuja comissão composta pelos médicos Francisco Eiras, Salles Guerra e Antônio Maria Teixeira e o 22 farmacêutico Silva Araújo, sugeriram algumas mudanças visando melhorar a situação existente. Nesta época, e em conseqüência do inquérito, foi então nomeado Diretor da Assistência Médico-Legal aos Alienados o Dr. Juliano Moreira, professor substituto da cadeira de Clínica Psiquiátrica da Bahia. Pressionados pelos frades da Ordem de São Bento, proprietários do terreno onde se localizava a Colônia de São Bento e em função das críticas às condições das instalações, feitas principalmente pelo então Diretor Geral Professor Juliano Moreira, o Governo resolveu adquirir a fazenda do Engenho Novo, em Jacarepaguá para as instalações de uma nova Colônia com o objetivo de receber os pacientes da Ilha do Governador. Devido à superlotação de mulheres no Hospital Nacional, surgiu a necessidade da implantação de um hospital, específico para mulheres. O primeiro diretor da Colônia das Alienadas, como foi chamado, foi o alienista Dr. Simplício de Lemos Braule Pinto. A Colônia, que atualmente é o Centro Psiquiátrico Pedro II, tinha como objetivo inicial receber exclusivamente pacientes indigentes do sexo feminino que seriam transferidas do Hospício Nacional de Alienados. Porém, seu principal objetivo era o de isolar os loucos do convívio social, e cada vez mais afastá-los do centro urbano. Por mais que as justificativas pudessem ser de criar melhores condições de alojamentos, esses lugares rapidamente superlotavam e se deterioravam (JORGE, 1997). Após o falecimento do Dr. Braule Pinto em 18 de setembro de 1918, assume a direção da Colônia o Dr. Gustavo Riedel, que imprime uma série de transformações na instituição e influi bastante na ideologia da assistência psiquiátrica do país da época. Cria-se, então, o primeiro ambulatório psiquiátrico da América Latina. A atenção aos doentes mentais da época ficava restrita ao interior dos asilos. Pode ser vista como uma exceção à regra, o ambulatório do Engenho de Dentro, que tinha como proposta não só acompanhar o doente, mas também promover o "aconselhamento genético" como prevenção dos distúrbios mentais. Chamam a atenção os chamados "serviços abertos" que possuíam um caráter inovador e eram inspirados em alguns outros serviços semelhantes na Europa, tendo sido pioneiro Clifford Beers nos EUA. Podemos, com isso, afirmar que foi o primeiro serviço aberto criado no Brasil. Outro trabalho desenvolvido na época, foi a Assistência Hetero-Familiar, iniciada pelo Dr. Juliano Moreira e implantado pelo Dr. Gustavo Riedel. Um dos seus objetivos era a diminuição ou contenção dos gastos públicos com os doentes mentais, visto que a população dos estabelecimentos psiquiátricos crescia vertiginosamente, assim criava-se uma falsa liberdade, uma "família de técnicos", em substituição a sua família original, uma comunidade 23 assistida e acompanhada pela Psiquiatria. O serviço não teve grande desenvolvimento e foi abandonado (JORGE, 1997). Em 1938, Adauto Botelho assume a direção da Assistência aos Alienados, e cuida da transformação da Colônia de Alienadas no Centro Psiquiátrico no Engenho de Dentro, para onde seriam transferidos os doentes do Hospício Nacional de Alienados, que saía da Praia Vermelha por ter-se tornado a Urca um bairro residencial. A transferência só veio a ocorrer em 1943, com a desativação dos prédios do antigo Hospício Nacional de Alienados e sua anexação pela Universidade do Brasil, inclusive o Pavilhão de Observação e Diagnóstico que passou a se denominar de Instituto de Psicopatologia, onde atualmente é o Instituto de Psiquiatria da UFRJ. O Centro Psiquiátrico Nacional passou a ser o grande herdeiro do antigo Hospício que era o local de passagem de personagens ilustres do mundo científico e onde se emanava todo conhecimento acerca da alma humana na época (JORGE, 1997). Em 07 de janeiro de 1965, no governo militar do General Castelo Branco, que através do Decreto-lei n° 55474, criou-se uma nova denominação para o Centro Psiquiátrico Nacional, que passou a se chamar de Centro Psiquiátrico Pedro II (CPP II), resgatando a homenagem ao antigo Imperador. Além do Centro Psiquiátrico Pedro II, integrava o Serviço Nacional de Doenças Mentais, órgão do governo federal, mais três unidades, todas no Rio de Janeiro - Hospital Pinel (antigo Hospital de Neuro-Sífilis), a Colônia Juliano Moreira e o Manicômio Judiciário Heitor Carrilho. Em 21 de fevereiro de 1967, através de Decreto-lei n° 60252, é criada a Campanha Nacional de Saúde Mental (CNSM), instrumento que propiciou maior obtenção de recursos extra-orçamentários e maior maleabilidade na administração pública. E, em 1968 é implantado o Plano Nacional de Saúde pelo então Ministro da Saúde Leonel Miranda. Tal Plano para a assistência médica à população em geral, apesar de fracassado, deixou alguns pontos que permanecem até hoje. Dentre eles cabe ressaltar os convênios criados com hospitais, clínicas e laboratórios. A partir de 1974 é implantado o Plano de Pronta Ação pelo recém criado Ministério da Previdência e Assistência Social. A partir dessa época, a dominância da "assistência médica" sobre a "saúde pública" é acentuada através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), e posteriormente, pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). As pessoas que tinham direito à assistência médica do INPS eram, em geral, trabalhadores que descontavam uma parcela de seu salário, financiando assim o sistema. A assistência dessa população era realizada em hospitais próprios ou conveniados, quando encaminhados. 24 A partir desse período, com as novas políticas de saúde preconizadas pelo então governo de ditadura militar, os hospitais do Ministério da Saúde, principalmente o CPPII, passaram a atender basicamente a população indigente, e os pacientes que porventura tivessem algum vínculo previdenciário eram transferidos para as "clínicas conveniadas". No CPPII, apenas uma unidade, o Instituto Professor Adauto Botelho (IPAB), prestava atendimento aos pacientes da Previdência Social, através de convênio do Ministério da Saúde (MS) com o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). Apesar de algumas tentativas esparsas, influenciadas pelas experiências que vinham ocorrendo na Europa e pela grande penetração que a psicanálise vinha causando nos meios assistenciais e de formação, o hospital caminhava para um processo de decadência e de deterioração, tanto na qualidade da assistência como na conservação dos prédios. A partir do ano de 1981, iniciou-se um processo onde o CPPII começou a modificar suas feições, principalmente nos seus discursos oficiais, no planejamento das políticas de condução da instituição e nas avaliações e críticas do modelo até então vigente. Pois no final da década de 70 e início da década de 80, o país vinha apontando os primeiros sinais de abertura política e de redemocratização, e no sentido oposto, ocorria uma política econômica recessiva. Nessa conjuntura começou a surgir uma crise no modelo previdenciário, atribuídos a aspectos estruturais - esquema de custeio e padrão de exploração capitalista dos serviços médicos, e aspectos conjunturais - evasão de receitas em momento recessivo. Com a continuidade da crise econômica, houve a necessidade de uma maior contenção de recursos. Por outro lado, existindo pressões para a melhoria da qualidade da assistência à população, iniciaram-se tentativas conjuntas de reformulação da política de saúde entre o MS e MPAS. Em março de 1980 foi criada a Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN), coordenada pelos secretários gerais de ambos os ministérios e integrada por representantes dos mesmos órgãos. A partir daí, surgiu a proposta de co-gestão como forma de integração dos Ministérios, que serviu de base para os planos do Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP). Foi composto um grupo de trabalho com integrantes do Ministério da Saúde e Ministério da Previdência e Assistência Social, através de Resolução CIPLAN n° 09/80. Como desdobramento do Plano de Reorientação do CONASP, surgiu o Programa de Reorientação da Assistência Psiquiátrica Previdenciária, elaborada em dezembro de 1982 (MPAS/MS, 1982). Havia a predominância do discurso crítico ao modelo manicomial. No entanto, não representava o consenso da psiquiatria no Brasil, mas já apontava o poder participativo de setores da psiquiatria com essa linha de pensamento e de militância. 25 Apesar de toda a crítica ao modelo custodial e à percepção dos determinantes sociais das patologias mentais, visava-se a diminuição da hegemonia médica no tratamento e a diminuição dos procedimentos hospitalares com o aumento dos chamados "métodos extrahospitalares". Não havia ainda propostas para o desmonte do aparato manicomial, criando-se modelos substitutivos, apenas falava-se nos chamados "serviços intermediários", como por exemplo, o hospital-dia, e a internação seriam indicados para alguns casos. Nos dias 13 a 17 de dezembro de 1982, foi organizado um evento comemorativo do 38° aniversário do CPPII, como título de "Perspectivas de Saúde Mental no Brasil", contando com pessoas ligadas a áreas de gerência, assistência e formação. Tinha como objetivo fazer uma avaliação desse início do período de mudanças e também poder consolidar as linhas de trabalho que vinham sendo desenvolvidas. Nesse encontro foi apresentada a "Proposta Técnico-Assistencial do CPPII", que buscava a "transformação do espaço asilar". Pode-se perceber claramente que se inicia uma mudança nos discursos oficiais, com a presença de críticas marcantes ao modelo até então vigente, como à cronificação dos doentes e o retardo de sua conscientização, a falta de adaptação dos hospitais e o seu processo de exclusão. A estrutura autoritária e hierarquizada do hospital era vista como impeditiva de se poder desenvolver um trabalho terapêutico. As desativações eram justificadas para obras de reforma dos hospitais, com recursos vindos do FAS (Fundo de Apoio Social) da Caixa Econômica Federal. Tais recursos nunca chegaram ao hospital, inviabilizando as obras e mantendo os hospitais desativados até a presente data. Surge a proposta de um modelo de hospital-dia como instância intermediária à internação e ao ambulatório, onde o paciente indicado seria aquele que o ambulatório não tivesse condições de absorver para tratamento. O hospital-dia seria assim: um hospital sem o poder segregador, excludente ou cronificador que foi atribuído ao manicômio. Essa proposta não foi viabilizada e o hospital-dia permaneceu existindo apenas nos projetos e propostas dos gerentes e nos programas oficiais. Atualmente, o Centro Psiquiátrico Pedro II é um complexo hospitalar ocupando uma área de 74800 m² com uma área construída de 52481 m² no bairro do Engenho de Dentro, subúrbio da cidade do Rio de Janeiro. Nele existem quatro unidades hospitalares em funcionamento e quatro serviços, que são denominados como Programas Assistenciais conforme portaria do CPPII. 26 1.2 Movimento Antimanicomial no Brasil O movimento antimanicomial inicia no Brasil entre os anos 1978 e 1980, através do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), que pode ser considerado o ator e sujeito político de fundamental importância no projeto da reforma psiquiátrica brasileira, de onde surgem as propostas de reformulação do sistema assistencial e no qual se consolida o pensamento crítico ao saber psiquiátrico (AMARANTE, 1995). Os principais movimentos, instituições e militâncias envolvidas na reformulação das políticas de saúde mental no Brasil, além do MTSM, foram: Comissões de Saúde Mental dos Sindicatos dos Médicos (CEBES), Movimento de Renovação Médica (REME), Rede de Alternativas à Psiquiatria, Sociedade de Psicossíntese, Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), indústria farmacêutica, universidades, o Estado, através do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). Todos possuindo interesses, mesmo que divergentes uns dos outros. A “Crise da DINSAM” (Divisão Nacional de Saúde mental), em 1978, anunciada através de uma greve seguida da demissão de alguns funcionários, marcou o início do movimento da reforma psiquiátrica brasileira. Este órgão do MS era responsável pela formulação de políticas de saúde do sub-setor saúde mental. Seus funcionários trabalhavam em condições precárias, onde denúncias de estupro, agressão e trabalho escravo, morte eram freqüentes e não eram devidamente esclarecidas. Assim nasce o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, cujo objetivo é a luta por um espaço não institucional, onde debates e encaminhamentos de propostas de mudanças da assistência psiquiátrica possam ser realizados. Em outubro de 1978 foi realizado o V Congresso de Psiquiatria, em Camboriú, surgindo a oportunidade de organizar esses movimentos. Nele repudia-se a privatização do setor de saúde, já que exigiam mais democracia. Debate-se também o controle e a reprodução das desigualdades sociais, no que diz respeito à política privatizante da saúde e as distorções à assistência daí advindas. 27 Ainda nesse ano acontece o I Congresso Brasileiro de Psicanálise de Grupos e Instituições (IBRAPSI), no Rio de Janeiro, de 19 a 22 de outubro. Neste, marcaram presença Franco Basaglia, Felix Guatarri, Robert Castel, Erwing Goffman, dentre outros. Basaglia denuncia o caráter elitista do evento e da Psicanálise e seu pensamento influencia o MTSM. Em janeiro de 1979 ocorre, em São Paulo, o I Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, cujas discussões fundamentaram-se na necessidade de um estreitamento mais articulado com outros movimentos sociais, organizando-se fora do Estado e denunciando a prática dominante deste. Busca uma democracia plena, uma organização mais justa para a sociedade, o fortalecimento dos sindicatos e de outras associações vinculadas ao movimento. Também neste ano, só que em novembro, ocorre em Belo Horizonte o III Congresso Mineiro de Psiquiatria, onde os primeiros debates são voltados para o levantamento da realidade assistencial e dos planos sugeridos pelo governo e pelo INAMPS para a reformulação das políticas de saúde. Em 1980, no Rio de Janeiro, do dia 23 a 25 de maio, acontece o I encontro regional dos Trabalhadores em Saúde Mental, onde problemas relacionados à doença mental, à saúde mental e à psiquiatria são discutidos e buscam-se as alternativas. Em Salvador, neste mesmo ano, ocorre paralelamente o II Encontro Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental e o VI Congresso Brasileiro de Psiquiatria, de 22 a 27 de agosto. O MTSM e a ABP encontram-se distanciados devido ao radicalismo do primeiro. Critica-se o modelo assistencial como ineficiente, cronificador e estigmatizante em relação à doença mental (AMARANTE, 1995). Em Vitória, no Espírito Santo, de 26 a 28 de setembro do mesmo ano, foi realizado o I Encontro Nacional de Coordenadores de Saúde Mental da Região Sudeste, com o tema oficial “política de saúde mental para a região sudeste”. Nele pretendem avaliar o diagnóstico da assistência psiquiátrica nos estados e formular propostas de reorientação da assistência psiquiátrica, tendo como conseqüência a elaboração de relatórios a serem apresentados pelos participantes do INAMPS e das secretarias. Decide-se pela criação de Comissões de Saúde Mental (CISM), para serem implantadas nos estados da região e, se possível, nos municípios. O I Encontro Estadual de Saúde Mental do Rio de janeiro ocorre nos dias 4 e 5 de outubro, em 1986. O interesse desta é provocar debates para a I Conferência Estadual de 28 Saúde Mental. Há uma preocupação em relação à participação de pacientes e ex-pacientes psiquiátricos para formular e executar políticas de assistência em saúde mental. Já a I Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro aconteceu nos dias 12, 13 e 14 de março de 1987, no campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo como tema central a “política nacional de saúde mental na reforma psiquiátrica”, além de outros temas discutidos por grupos de trabalho, compostos pelos participantes. O II Encontro de Coordenadores de Saúde Mental da Região Sudeste foi realizado de 02 a 04 de abril de 1987, em Barbacena, onde os resultados do primeiro encontro foram avaliados, constatando-se a não expansão de leitos manicomiais e hospitalares na região, a implantação das Comissões Interinstitucionais de Saúde Mental (CISM), o fortalecimento da articulação interinstitucional no subsetor e uma considerável expansão da rede ambulatorial e de outros recursos externos. Em 25 a 28 de junho de 1987 é realizada a I Conferência Nacional de Saúde Mental, em desdobramento à 8ª Conferência Nacional de Saúde, estruturada com base em três temas: economia, sociedade e Estado; Reforma Sanitária e reorganização da assistência à saúde mental; cidadania e doença mental: direitos, deveres e legislação do doente mental. Essa nova tendência é inaugurada no Congresso de Bauru, em 1988, repercutindo em muitos outros âmbitos, além da transformação das políticas e práticas psiquiátricas, como por exemplo, no modelo assistencial na ação cultural e na ação jurídico-política. Essa nova etapa é marcada pelo surgimento de novas modalidades de atenção, como o Centro de Atenção Psicossocial Professor Luiz da Rocha Cerqueira (CAPS), em 1987, em São Paulo. Este obteve grande repercussão na transformação de outros serviços por todo país. Também foram criados os NAPS (Núcleo de Atenção Psicossocial), o primeiro em setembro de 1989, em Santos. Estes tinham a função de oferecer assistência aos usuários tanto em momentos de crise, como auxilia-lo em seus projetos de vida, aumentando sua autonomia, qualidade de vida e convivência social. Além de cuidar das doenças, o trabalho deve também valorizar a capacidade de cada indivíduo (KODA, 2002). A partir da criação dos CAPS e dos NAPS, o ministério da Saúde regulamentou e financiou a Implantação de outros serviços da mesma natureza. 29 No campo jurídico-político, regulamentou-se os direitos do doente mental em relação ao tratamento e anunciou-se a extinção progressiva dos manicômios públicos e privados, e sua substituição por outros serviços não manicomiais de atendimento. No entanto, apesar da importância dessas transformações, novos problemas se apresentaram, como a qualidade do novo serviço tendo em vista a necessidade de ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional; a participação social de entidades e associações de usuários e familiares no processo da reforma psiquiátrica demonstrou poder ser influenciada por empresários ou grupos contrários ao movimento; o gasto elevado com assistência hospitalar no Brasil, já que as doenças mentais estão entre as principais causas de incapacidade para o trabalho, de internações e ocupam primeiro lugar com gastos públicos com assistência hospitalar (AMARANTE, 1995). 1.3 Situação atual do psicólogo no Brasil A recente história da profissão no Brasil, que somente foi reconhecida em 1962, pela Lei Federal no. 4.119, garantiu um espaço institucionalizado de trabalho nas áreas de orientação e seleção profissional, orientação pedagógica, diagnóstico psicológico, aplicação de testes e outras áreas que antes pertenciam ao domínio médico, por exemplo, estudo de casos, psicoterapias e perícias. O psicólogo passou a atuar especialmente em quatro áreas: clínica, escolar, industrial e magistério, atualmente ampliadas devido às pressões do mercado de trabalho, ocorrendo na década de 70 sua inserção na área da saúde pública. Tal inserção, especificamente na saúde mental, ocorreu devido ao contexto históricopolítico-econômico da época que propiciou uma supervalorização da profissão e a construção e consolidação da idéia da importância da profissão para a sociedade. 30 Na década de 70 ocorreram mudanças sociais e econômicas, como o crescimento acelerado populacional, migrações internas, queda no crescimento econômico, endividamento externo, entre outros fatores, que acarretaram um déficit de assistência à população nos serviços de saúde pública. Além disso, o sistema médico de atendimento era individualista e assistencial privatista, visando o lucro. No setor de saúde mental, o modelo hospitalocêntrico era predominante e havia uma mercantilização da loucura, tendo o Estado como principal financiador. Inicia-se um processo de falência do modelo médico assistencial e há necessidade da formação de equipes multiprofissionais, buscando mais eficácia e menor custo social, ocorrendo a inserção do psicólogo nesse setor. Além disso, essa época foi marcada por críticas e resistências ao regime ditatorial, destacando-se o Movimento Sanitário, formado por intelectuais progressistas que buscavam constituir-se um saber contra-hegemônico e construir reformas nas políticas e práticas de saúde, criticando o modelo dominante de atenção à saúde. Nos anos 80 surgiram algumas propostas de mudança no sistema de atendimento à saúde, como PREVSAÚDE (1979), que previa a regionalização da assistência, hierarquização dos serviços e dos profissionais, máxima padronização dos procedimentos e integração institucional, o que não saiu do papel. Foram criados também o CONASP subdividido em: AIH (Autorização de Internação Hospitalar) e AIS (Programa de Ações Integradas de Saúde), o “Programa de Reorientação Psiquiátrica Previdenciária”, a DINSAM (Divisão Nacional de Saúde Mental), a VIII Conferência Nacional de Saúde (em agosto de 1985, onde foram definidas as bases do projeto de Reforma Sanitária brasileira), a I Conferência Nacional de Saúde Mental (em junho de 1987, onde foram feitas críticas ao modelo asilar e denúncias de sua ineficiência),o SUDS (Sistema Único e Descentralizado de Saúde) e, por fim, o SUS, em setembro de 1990 (Sistema Único de Saúde), que é a forma atualmente proposta que visa a descentralização, regionalização e hierarquização da assistência à saúde. Todas essas políticas buscam uma mudança nas atividades desempenhadas pelo setor de saúde e uma maior eficácia. Tais mudanças possibilitaram a abertura do campo para outros profissionais, além dos médicos. A grave crise econômica e social ocorrida no país em 1980 também contribui para a entrada do psicólogo no setor da saúde. Havia a limitação dos mercados de atendimentos psicológicos particulares, causando um desequilíbrio entre a oferta e a procura de serviços de 31 Psicologia, que fez com que os psicólogos procurassem maior segurança na remuneração baixa, porém fixa e garantida do campo de saúde (DIMENSTEIN, 1998). Os conselhos federais e estaduais saíram em defesa do mercado de trabalho do psicólogo, não só no setor de saúde, mas também nas escolas e empresas. Os psicólogos foram obrigados a buscar novas formas de inserção no trabalho devido ao grande número de profissionais lançados no mercado, levando a desvalorização desses títulos. Há também a perda de prestígio e de valor no mercado das profissões por ela se firmar como uma profissão feminina. O que também auxiliou a inserção do psicólogo no campo da saúde foi o processo de difusão da psicanálise, que ocorreu em resposta a uma necessidade social de orientação das pessoas afetadas pela modernização acelerada experimentada pela sociedade brasileira a partir da década de 50, período em que ocorreram transformações políticas e desenvolvimento econômico e, cujo lema se fazia representar pelos ideais da mudança, modernização e progresso, altamente difundidos nas classes médias (DIMENSTEIN, 1998). Devido a essa abertura do mercado de trabalho para o psicólogo, aconteceu também a abertura de inúmeros cursos na área hospitalar, expandindo sua prática para além do tratamento da doença mental. Tais fatores contribuíram para a entrada do psicólogo na área da assistência pública à saúde, principalmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Porém, nesta época o tempo de inserção dos psicólogos nas UBS é relativamente pequeno, existindo poucos profissionais atuando na área, apesar de estar iniciando um aumento. Há certas dificuldades enfrentadas pelos psicólogos na realização da Psicologia nas Unidades Básicas de Saúde que podem estar relacionadas à inadequação de sua formação acadêmica para o trabalho no setor. As origens dessa crise devem ser buscadas nas práticas da profissão. Havia uma predominância no campo da Psicologia de enfoques em que o indivíduo é tratado como um ser abstrato e sem história, desvinculado de seu contexto social, como se todas as pessoas fossem iguais em toda época e em todo lugar. Trabalha-se também com o conceito universal de cura das doenças que nem sempre são iguais em todos os pacientes. Assim, a Psicologia se dizia uma ciência neutra e apolítica, quando realmente se encontra envolvida pela ideologia dominante, como pode ser verificado na época da ditadura militar, quando os psicólogos funcionavam como instrumento de controle social. Aqui, podese notar que essa neutralidade almejada pelos psicólogos era algo impossível, já que ele também era um sujeito ativo nesse processo. 32 O conceito de sujeito, por exemplo, exerceu e ainda exerce grande influência no trabalho do psicólogo. Este estava ligado à idéia de um indivíduo autônomo, senhor de si e independente, ou seja, ausente de vínculos e dos determinismos universalmente definidos pela cultura, que marca a ideologia ocidental moderna. Nesta, havia a predominância de uma configuração particular - o indivíduo, moralmente autônomo, pré-social, despido de transcendência, possuidor de direitos e deveres. Este ideário possibilitou a emergência de um campo de saberes psi e, conseqüentemente de um tipo de subjetividade específica dentro das sociedades modernas, ou pelo menos, em um dos seus segmentos, da classe média urbana. Existe também a influência da Psicanálise, que com a idéia do inconsciente veio empreender a problematização e superação da visão consciencialista do ser humano, cujas implicações foram as idéias de que o sujeito é movido por forças que desconhece; o verdadeiro sentido de suas experiências está onde sua consciência não pode chegar; ele é um trágico personagem sempre tentando compreender e interpretar as motivações desconhecidas que o governam (BEZERRA, 2001). Então, o indivíduo racional, autônomo, senhor de si, não passaria de uma ilusão, pois o inconsciente é justamente o que determina suas motivações e ações. A psicanálise, então, vem falar de um sujeito clivado, cindido, autodeterminado; vem falar de um sujeito despossuído subjetivamente e dotado de uma interioridade psicológica singular, a qual está condenado e que o diferencia dos demais seres humanos (DIMENSTEIN, 1998). Esta concepção de subjetividade só foi possível emergir num contexto historicamente datado e circunscrito, onde as idéias próprias ao ideário individualista vigoravam, isto é, a idéia de um indivíduo livre, independente, igual a todos os outros, porém singular, pois é dotado de uma interioridade ímpar. A difusão dos ideais analíticos da década de 50 terminou por oferecer referenciais estéticos, modelos identificatórios, ou seja, produziu uma representação ideal de sujeito, o sujeito psicológico, e de práticas baseadas neste modo particular de subjetividade, que no caso dos psicólogos, tornaram-se hegemônicas e definidoras de sua identidade. Existe uma problemática em relação à hegemonia desta concepção de subjetividade no campo psi, na medida em que ela não é contextualizada, ou seja, na medida em que ela é universalizada como se fosse o único modelo de subjetividade possível, desprezando-se assim, a complexidade e a multideterminação do processo de subjetivação, este entendido por Dimenstein como engendrado por determinantes sociais - históricos, políticos, ideológicos, de gênero, de religião, conscientes ou não. Desta forma, em diferentes contextos culturais, diferentes subjetividades são produzidas (DIMENSTEIN, 2000). 33 Resumindo, pode-se dizer que a Psicologia cresceu comprometida com o capital e o consumo, servindo principalmente de suporte científico das ideologias dominantes e de auxílio na perpetuação do status quo ao longo do seu percurso de legitimação social. Em função disso, considera-se que a Psicologia muito pouco exerceu um papel questionador e transformador das instituições e das relações pessoais e contribuiu mais para a reprodução das estruturas sociais e das relações de poder, pois na maioria das vezes, o psicólogo não tinha claro como o conhecimento que utilizava (técnicas e conceitos) era produzido e a quem beneficiava, de maneira que terminava contribuindo para o controle social da população. Isso se iniciava na universidade com a adesão cega a teorias, técnicas, modelos e rituais profissionais que condicionavam determinadas classes de respostas, consideradas suficientes e adequadas para explicar os problemas, independentemente de quem os apresentavam e de suas características. Assim, o poder era exercido, encoberto por uma formação que em muito contribui para ausentar o profissional da sua responsabilidade social e pessoal. A Psicologia acabava servindo ao sistema vigente, fazendo que ocorra uma adaptação a este (DIMENSTEIN, 2000). A imagem social da profissão era associada à prática psicoterápica individual, na busca de ajustamento, já que existe a grande influência dos valores individualistas, do modelo de atuação liberal privatista e do referencial psicanalítico. E este modelo clínico de atuação privada principal entre os psicólogos - a psicoterapia individual de base psicanalítica - era geralmente transposto para o setor público, tanto para postos, centros e ambulatórios de saúde, independentemente dos objetivos dos mesmos e da população neles atendidas, tendo algumas conseqüências importantes como não saber lidar com a demanda da população atendida. Consequentemente havia uma baixa eficácia das terapias e alto índice de abandono dos tratamentos, além de uma psicologização dos problemas sociais e seleção e hierarquização da clientela (DIMENSTEIN, 1998). Assim, uma das primeiras dificuldades com que o psicólogo se deparou no serviço público de saúde diz respeito ao comportamento da clientela se distinguir do esperado por ele, ou seja, ele se deparou com um grande número de faltas às consultas, atrasos freqüentes, dificuldades de comunicação, resultados aquém dos pretendidos, além de um grande número de abandono dos tratamentos; comportamento que na maioria das vezes pode ser atribuído à falta de interesse ou capacidade de compreensão dos pacientes para a tarefa terapêutica. Além disto, o psicólogo se viu diante de problemas que escapavam ao domínio específico da clínica, referentes às condições de vida da população, as quais têm implicação nos problemas trazidos até a instituição de saúde. 34 Quando os psicólogos colocaram suas técnicas e teorias psicológicas no atendimento das camadas populares, partiram do pressuposto que esta população compartilhava da mesma visão de mundo, que ela tinha as mesmas representações de saúde/doença, corpo etc., e o mesmo modelo de subjetividade que fundamentava suas formas de atuação. Isto se deveu ao fato de que partiam de uma perspectiva universalista-essencialista em torno da natureza humana e de uma crença na eficácia dos procedimentos psicoterápicos de qualquer natureza. Desta forma, ficavam incapacitados de perceber que nem sempre esse arsenal teórico-técnico era adequado para as ações específicas do campo da assistência pública à saúde e para a clientela que freqüenta estas instituições. Ou seja, as diferenças de classe e cultura impunham uma diversidade cultural entre profissionais e pacientes, que resultava, geralmente, em intervenções e estratégias de ação descontextualizadas. Era preciso que terapeutas e pacientes compartilhassem de um mesmo "projeto psicoterápico", que se fundamentava em quatro noções fundamentais: causalidade, cura, tempo-memória e indivíduo. Ou seja, pacientes e terapeutas deviam partilhar das mesmas idéias de causalidade e cura, acreditarem que estão nas experiências passadas as raízes do seu sofrimento atual e se apresentarem como um indivíduo autônomo, dotado de uma interioridade, capaz de mudar o curso da sua história (DIMENSTEIN, 2000). Uma outra conseqüência da cultura profissional do psicólogo no campo da assistência pública à saúde diz respeito à psicologização dos problemas sociais, onde as dimensões culturais, históricas e políticas dos comportamentos não eram consideradas em uma análise. Ele se detinha exclusivamente no domínio da sua especialidade, favorecendo mais ainda a fragmentação dos saberes e serviços na instituição de saúde. Assim, terminou por limitar cada vez mais sua atuação às técnicas próprias à sua disciplina, seu espaço concreto de atuação ficando, conseqüentemente, mais isolado dos outros profissionais e da comunidade (DIMENSTEIN, 2000). Porém, ocorreram mudanças relativas ao conceito de subjetividade. Foucault, por exemplo, pensou na subjetividade como processo, onde o sujeito não é mais visto como universal e a-histórico, igual em todo momento e lugar. Para ele a subjetividade é influenciada pelas diversidades culturais e pelas práticas reais que contêm o social e a história de um indivíduo. Assim, os conceitos de abstração e universalidade estão sendo refletidos, até mesmo em algumas teorias mais tradicionais. O homem passou a ser pensado como uma série de efeitos que envolvem sua experiência particular e, também, no social (FERREIRA NETO, 2004). 35 1.4 O trabalho do psicólogo no campo da Saúde Mental Na saúde mental pode-se perceber o trabalho do psicólogo vinculado ao saber médico psiquiátrico, isto porque foi na Psiquiatria que os conceitos de doença mental e de saúde mental surgiram, assim como também as técnicas e as práticas de tratamento. No entanto, é necessário que o psicólogo se desvincule e faça adaptações e mudanças que lhe permitam ter sua própria técnica e práticas relacionadas ao tratamento da doença mental, que considerem principalmente o sujeito e não o seu diagnóstico (SILVA FILHO, 2001). Primeiramente, o trabalho do psicólogo limitava-se ao atendimento clínico, às psicoterapias. Havia grandes dificuldades relativas à formação profissional que era voltada para o atendimento das camadas média e alta da população. Quando o psicólogo se via diante das demandas de um tratamento mental, encontrava precariedade e pobreza. Também não havia preparo para o tratamento de psicóticos e de neuróticos graves. Isso só era alcançado através dos cursos de graduação e de especialização, portanto, existia um caráter extrauniversitário (FERREIRA NETO, 2004). O contexto atual de saúde pública requer novas habilidades dos profissionais e uma nova formação nas universidades, buscando modelos mais ampliados de atuação que contribuam para a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população. Os psicólogos precisam incorporar uma nova concepção de prática profissional, associada ao processo de cidadania, de construção de sujeitos com capacidade de ação e de proposição. Isso implica em romper o corporativismo, as práticas isoladas e a identidade profissional hegemônica vinculada à do psicoterapeuta (DIMENSTEIN, 2001). Tais considerações nos levam a refletir sobre como as mudanças na formação do psicólogo poderiam ocorrer, como formar as novas subjetividades exigidas pelo setor da saúde e, principalmente, como mobilizar os próprios profissionais para tais questões e também as instituições responsáveis por sua formação. Para a formação de profissionais comprometidos é preciso uma tomada de posição que exige ação e reflexão. O sujeito deve desenvolver um pensamento crítico sobre si mesmo e sobre suas relações sociais, situando-se no tempo histórico e em relação aos determinantes culturais, políticos e econômicos que influenciam seu modo de posicionar-se no mundo (DIMENSTEIN, 2001). Assim, o estudo do papel do psicólogo nas instituições de saúde mental se faz necessário em decorrências das mudanças que vêm acontecendo na área. Visa-se assim, 36 possibilitar um maior conhecimento de como os psicólogos vem sendo formados e de como tem se comportado nesse cenário de intensas transformações. 1.5 Problema Como os psicólogos que trabalham em Hospitais Psiquiátricos e nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) compreendem o binômio saúde e doença mental e como justificam suas práticas? 37 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Este trabalho tem o objetivo de analisar o papel do psicólogo nas instituições de saúde mental, como hospitais psiquiátricos e CAPS, a partir da história da saúde mental no Brasil, da formação do psicólogo e da comparação da visão que os psicólogos possuem das instituições. 2.2 Objetivos Específicos Investigar as características da formação do psicólogo para a prática nas instituições de saúde mental. Comparar a visão dos psicólogos do CAPS com a visão dos psicólogos dos hospitais psiquiátricos sobre saúde mental e doença mental. Verificar como foi o caminho da transformação da prática do psicólogo na saúde mental. 38 3 METODOLOGIA 3.1 A Análise do Discurso e o Construcionismo A pesquisa realizada forneceu dados sobre o discurso e qual o sentido da saúde mental e da doença mental, ambos produzidos cotidianamente através da prática dos profissionais da Psicologia. Dessa forma, o trabalho desenvolvido no dia a dia gera formas de conhecimento baseados na posição que os sujeitos ocupam e nas relações que desenvolvem com o outro. Assim, foi utilizado um método que auxiliou na análise da construção dos sentidos produzidos e a verificação da posição que o profissional ocupa, fazendo uma analogia entre as instituições CAPS e Hospital Psiquiátrico. Na pesquisa construcionista, tanto o sujeito como o objeto são construções sóciohistóricas que necessitam ser desproblematizadas ou desfamiliarizadas para identificar as bases e os “mecanismos” dessas descontruções. Isto implica a crítica da concepção de verdade como conhecimento único e absoluto, já que se trata de algo construído e relativo aos seres humanos de uma época, expostos a moralidades e convenções. O foco central para a análise construcionista são as práticas discursivas que utilizam de ações, linguagens, escolhas e contextos que permitem um entendimento da produção de sentidos no cotidiano (SPINK e FREZZA, 2000). Então: A produção de sentidos é tomada, portanto, como um fenômeno sociolingüístico uma vez que o uso da linguagem sustenta as práticas sociais geradoras de sentido - e busca entender tanto as práticas discursivas que atravessam o cotidiano (narrativas, argumentações e conversas, por exemplo), como os repertórios utilizados nessas produções discursivas. (SPINK e FREZZA, 2000, p.42) Segundo Spink e Frezza (2000), as práticas discursivas podem ser definidas como a linguagem em ação, ou seja, o modo pelo qual o indivíduo constrói sentido e se posiciona nas suas relações sociais. Tem como base a dinâmica, isto é, os enunciados guiados por vozes; as formas, que são os speech genres ou Gêneros de Fala, entendidos como conceitos que enfocam o tradicional gerado pelos processos de institucionalização; e os conteúdos, que tratam dos repertórios interpretativos. 39 As vozes abarcam os interlocutores presentes no diálogo e está associada ao enunciado, antecedendo-o, sendo este caracterizado como ponto de partida para o entendimento da dialogia; são as palavras e expressões pronunciadas em ações localizadas. Já os repertórios interpretativos são as unidades de edificação das práticas discursivas, baseadas nas situações em que se constituíram e nos estilos gramaticais utilizados, permitindo identificar o múltiplo repertório encontrado na comunicação cotidiana. A perspectiva construcionista privilegia a relação dialética entre a esfera individual e social e, também, a relação dialética entre pensamento e atividade. O indivíduo é ativo à medida que dá sentido aos objetos sociais, materiais ou ideacionais que o rodeiam e ao criar o mundo social através de sua atividade (SPINK, 2003). O sentido é uma construção social, um empreendimento coletivo, por meio do qual as pessoas, na dinâmica das relações sociais, historicamente datadas e culturalmente localizadas, constroem os termos a partir dos quais compreendem e lidam com as situações e fenômenos a sua volta. (SPINK, 2004, p. 48) 3.2 Instrumentos de coleta de informações Foram utilizados questionários formulados com perguntas sobre o tema saúde mental e doença mental e a prática das entrevistadas, que são psicólogas que trabalham em Hospitais Psiquiátricos e em CAPS. Entre os subtemas abordados nos questionários estão: o trabalho desenvolvido na instituição, a concepção de doença mental, a concepção de saúde mental, a formação do profissional e o conhecimento sobre a proposta antimanicomial. Para a análise, foram elaborados mapas de associação de idéias a partir das respostas obtidas (cf. SPINK, 1999). 3.3 Procedimentos Primeiramente foi estabelecido contato com as psicólogas via telefone e, em seguida, os questionários foram enviados via correio e via internet, por e-mail. 40 Foi solicitada a adesão ao termo de consentimento, como uma declaração de aceitação na participação da pesquisa, que foi enviado juntamente com os questionários e devolvidos também via internet ou correio. Foram contatados cinco CAPS e um hospital psiquiátrico no estado de Minas Gerais e cinco CAPS e três hospitais psiquiátricos no estado de São Paulo. Houve algumas resistências e falta de interesse por parte de alguns psicólogos, que não aceitaram participar da pesquisa, ocorrendo várias tentativas de aceitação sem sucesso, principalmente com funcionários de Hospitais Psiquiátricos. Inicialmente, até demonstravam certo interesse, mas não o suficiente para participarem da pesquisa. Não foram encontrados psicólogos que trabalhassem nas duas instituições simultaneamente, apesar da procura, considerando que poderia ser algo enriquecedor para a pesquisa. Obteve-se retorno de apenas quatro sujeitos, sendo duas de hospital psiquiátrico e duas de CAPS. Assim, diante do número de sujeitos que se dispuseram a participar, considera-se este estudo um exercício no qual se pretendeu mostrar a maturidade intelectual da autora no campo da psicologia e a habilidade ou capacidade de compreensão da produção de sentidos que sujeitos psicossociais elaboram a respeito da temática abordada, ou seja, acerca dos conceitos saúde e doença mental segundo a visão de psicólogos que trabalham em diferentes contextos, CAPS e hospitais psiquiátricos. As respostas obtidas nos questionários foram tratadas segundo o método de análise de Spink, os mapas de associação de idéias, que objetivam sistematizar o processo de análise em busca dos repertórios utilizados, dos aspectos formais da construção lingüística e da dialogia implícita na produção do sentido. Primeiramente, são definidas as categorias gerais, refletindo os objetivos da pesquisa. O diálogo e sua seqüência são mantidos intactos para que os conteúdos não sejam descontextualizados. Isto pode ser verificado no apêndice, através dos mapas. Então, da leitura das respostas, pôde-se depreender duas categorias, compreendidas em: a) Compreensão Teórica e b) Compreensão Prática. 41 4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E DISCUSSÃO A partir das respostas contidas nos questionários, foi feita uma investigação das práticas discursivas, dos sentidos construídos cotidianamente no trabalho nas diferentes instituições, CAPS e Hospital Psiquiátrico (HP). Para identificar os sujeitos foi utilizada a abreviação s. seguida de um número. Os sujeitos 1 e 2 são profissionais de CAPS e os sujeitos 3 e 4, de Hospitais Psiquiátricos e todos do sexo feminino. Não foram encontradas participantes que trabalhassem em ambos os contextos simultaneamente. A análise dos discursos foi realizada através do desenvolvimento dos seguintes itens: a) Compreensão sobre a saúde mental, a doença mental e o Movimento Antimanicomial; b) Formação e papel do psicólogo nas Instituições de Saúde Mental; c) Conseqüências do trabalho desenvolvido para os usuários e suas famílias. O discurso de cada uma das participantes reflete o contexto em que atuam e segundo Spink (2003) é através dele que as representações sociais, ou seja, formas de conhecimento prático ou saber do senso comum são acessados. São estas representações que orientam o sujeito em seu mundo material e que possibilitam a comunicação entre os membros de um grupo. Para Lane (2004), a relação entre a linguagem e o mundo material sofre interferências das posições sociais ocupadas pelos sujeitos. O discurso encontra-se sempre em confronto com um mundo permeado por significações já impostas, em que sentidos já estão produzidos e a ideologia de uma sociedade se reproduzirá através deles. Então, compreender as representações sociais significa conhecer não só o discurso mais vasto, mas também a situação que define o indivíduo que as produz. Daí a importância de se verificar onde os discursos produzidos foram obtidos, CAPS ou Hospital Psiquiátrico. 4.1 Compreensão sobre a Saúde Mental, a Doença Mental e o Movimento Antimanicomial A compreensão de tais conceitos é um elemento importante para o desenvolvimento do trabalho e na construção de sentidos sobre este. Os discursos foram construídos sobre uma concepção teórica, buscando explicar conceitualmente sua compreensão e outra, prática, onde 42 são expostos procedimentos ou fatos ocorridos para responder às perguntas. As psicólogas de HP fizeram uso de compreensões teóricas, enquanto as profissionais do CAPS apresentaram uma maior compreensão prática. Também foram obtidas respostas em que apareceram as duas construções. A saúde é vista pelas psicólogas que atuam tanto em CAPS quanto em HP como equilíbrio e adaptação do corpo e da mente ao contexto em que o indivíduo se encontra de acordo com as suas possibilidades. Porém s.3 possui uma visão mais simplificada, restringindo sua resposta à “equilíbrio dos aspectos bio-psico-sociais do indivíduo em questão”. Aqui, se pode relacionar tal construção com o que Ferreira Neto (2004) afirma: constitui uma leitura que se encontra relacionada ao conceito proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), caracterizando uma forma primária de defini-la, ligando “bio” ao tratamento médico, “psico” ao psicológico e “social” à assistência social. Hoje se trata de algo muito mais abrangente, procurando trabalhar com a transdisciplinaridade na saúde o que requer a integração de vários profissionais, envolvendo além da área médica, psicológica e da assistência social, outros profissionais como nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. Ambos desenvolvendo um trabalho conjunto, que vise melhorar a qualidade de vida da população atendida. S.2 faz uma crítica ao modelo médico assistencialista: “o foco da atuação sai da cura e passa à promoção da saúde. Aqui a figura do médico e da medicação ganham um contorno mais real. Deixam de ser a única possibilidade terapêutica e passam a fazer parte de um rol de técnicas e abordagens que a equipe de saúde mental pode lançar mão para atingir seu objetivo...” Essa compreensão, outras vezes ainda encontrada no discurso de s.2, mostra a existência de uma reflexão onde o indivíduo passa a ser considerado como sujeito e não mais como um diagnóstico. Também expõe uma concepção sobre a atuação do psicólogo não limitada, pois ele pode fazer uso de vários instrumentos como método terapêutico. A visão das profissionais do CAPS mostra bem as transformações ocorridas no modo de pensar o trabalho do psicólogo nas instituições de saúde, conseqüência da Reforma Psiquiátrica que ainda vem sendo implantada no país. Há toda uma problematização que envolve o sujeito em sua construção histórica e cultural, não sendo este mais visto como autônomo, responsável por si próprio, independente e sem vínculos culturais e sociais. Essa modificação ocorre após a influência da Psicanálise, quando o conceito de inconsciente é dado como determinante das ações humanas e se inicia o conhecimento de um sujeito singular, porém, ainda não contextualizado. Essa mudança na percepção das psicólogas em relação à subjetividade vem comprovar o que foi dito por Ferreira Neto (2004) em relação à 43 questão das mudanças no conceito de subjetividade, em que o psicólogo passa a refletir não só sobre as questões individuais do sujeito, como também sobre as suas experiências coletivas, ou seja, considera os determinantes sociais, históricos, ideológicos e culturais a que está inscrito. Esta mudança também se reflete no entendimento da doença mental, apresentado pelas psicólogas de CAPS que consideram que o foco de atenção não é o doente, mas sim o sujeito que está doente. Este não deve ser excluído e estigmatizado, pois possui direitos iguais a todos os outros usuários de qualquer serviço de saúde. Já as psicólogas dos HP compreendem a doença mental como um desequilíbrio das funções psicológicas, biológicas e sociais, enxergando o sujeito em sua doença, só podendo regressar à vida social quando curado: “Podem ser tratadas e seus portadores podem levar uma vida saudável interagindo socialmente”. (s.4) No decorrer da prática profissional as psicólogas obtiveram transformações no seu modo de compreender a saúde e a doença mental. As profissionais do CAPS dizem ter adquirido uma concepção mais humanizada e empática, através de leituras, da convivência e da própria prática na instituição. Além disso, s.2 faz uma crítica aos tratamentos agressivos que eram dedicados aos usuários e à classificação estipulada pelo CID-10, em que o indivíduo perde sua identidade, sendo visto apenas através de seu diagnóstico: “saúde mental é uma questão complexa, que envolve vários aspectos da vida de uma pessoa e não só a existência de um F alguma coisa”. As profissionais do HP parecem manter ainda uma visão ligada aos conceitos equilíbrio/ desequilíbrio das funções biológicas, psicológicas e sociais, tendo s.3 fornecido uma resposta evasiva, apenas salientando que o tratamento deve abranger usuário e família. O Movimento Antimanicomial é compreendido, tanto para as profissionais do CAPS quanto do HP, como algo positivo, humanizador, uma crítica ao modelo asilar manicomial visto como um desrespeito à liberdade humana. Apesar de enfrentar muitos obstáculos, caminha aos poucos e precisa do apoio da sociedade em geral. Aqui foram levantadas questões políticas, econômicas, culturais, sociais e éticas, como a posição ocupada pelos médicos frente ao usuário, por exemplo: “apesar de, atualmente, vivenciarmos uma retomada da medicalização da doença mental e do social, embalada pelas discussões dos psiquiatras mais radicais.” (s.2). Essa reflexão comprova que a transformação da relação entre sociedade e loucura exige ousadia por parte dos trabalhadores que precisam romper com o antigo sistema manicomial e entrar na luta de implantação das novas políticas que estão surgindo. 44 Trata-se de uma experiência que ultrapassa o âmbito da assistência e alcança discussões sobre relações humanas, cidadania e ética. As discussões sobre o Movimento Antimanicomial, segundo as psicólogas, são acompanhadas por elas através das publicações do CRP (Conselho Regional de Psicologia) e de fóruns, congressos e outros eventos referentes ao tema; porém as psicólogas do CAPS têm sua participação ampliada, buscando conhecimentos fora da instituição em que trabalham, como em Belo Horizonte e São Paulo, sendo incentivadas por estas, enquanto as psicólogas de HP participam apenas de debates entre a equipe multiprofissional das próprias instituições em que atuam. 4.2 Formação e prática do psicólogo nas instituições de Saúde Mental O processo de formação das profissionais pode determinar o tipo de trabalho que desenvolvem nas instituições em que estão inseridas, por conseguinte se faz necessário verificar como se deu tal processo e quais as possíveis conseqüências deste na prática profissional. Todas as participantes, mesmo que não tenham feito cursos de especialização antes de iniciarem seu trabalho na instituição, o que foi relatado por s.2 e s.4, deram continuidade ao processo de formação participando de congressos, palestras, mini-cursos, cursos de especialização e atualização relativos ao tema saúde mental, de acordo com as possibilidades encontradas por cada uma delas. A prática das psicólogas nas instituições se dá de diferentes formas, tendo as que atuam em CAPS oferecido respostas mais objetivas, que atendem à proposta da pergunta, como s.1 que fornece os seguintes dados: atendimento em grupo, palestras, grupos de família, visitas domiciliares, assembléias, reunião técnica, oficinas terapêuticas, passeios. Ou ainda s.2: acolhimentos, grupo psicoeducativo, oficina de jornal, psicoterapia individual e familiar, trabalho de referência de caso e acompanhante terapêutico, visitas e atendimentos domiciliares, também ministra aulas e supervisiona estágios. Existem práticas comuns como visitas domiciliares e oficinas terapêuticas. Nota-se que o papel do psicólogo, antes considerado algo relativo somente ao atendimento individual clínico, atinge um âmbito diversificado, trabalhando-se não só com as questões individuais quando possível, mas também com as questões de reinserção social tanto com o usuário quanto com a família deste, oficinas de reabilitação, integração e interação entre a equipe que trabalha na instituição. 45 Enfim, são desenvolvidos trabalhos que contextualizam toda a problemática do sujeito e mostram uma maior flexibilidade de atividades por parte da profissional. Diferentemente, as psicólogas do HP ofereceram respostas em que seu trabalho parece limitado por não fornecerem muitos detalhes, assim s.3 relata seu trabalho como a atuação em equipe multiprofissional, visando atingir o paciente e a família e s.4 como um amplo trabalho a ser realizado através da psicoterapia breve: “visa desenvolver no paciente o reconhecimento da necessidade de ajuda, reflexão acerca dos próprios problemas, estabelecer maior contato de si mesmo, lidar de forma menos sofrida com as dificuldades, possibilitar a existência de um espaço para expressar suas angústias, relacionar-se com o grupo, procurando desenvolver o sentimento de pertencer à sociedade, alívio dos sintomas, restaurar o nível de funcionamento que existia anteriormente da doença; dentro de uma psicoterapia breve ( período de internação de quinze a vinte dias).” (Conf. ap. pág. 52) Então, através do discurso de s.4 percebe-se que seus trabalhos também não se restringem ao atendimento individual psicoterápico, mas não há como citar que tipo de trabalho elas desenvolvem nas instituições, já que não foi obtida uma descrição mais detalhada. Todas as tarefas que desempenham nas instituições estão de acordo com sua formação profissional, sendo que apenas s.3 levanta a questão da necessidade de uma reflexão sobre o assunto: “Frequentemente nos deparamos com situações em que essa reflexão existe, é necessária, e conduz a um crescimento profissional e da Equipe de trabalho”. Esta discussão parece-nos importante na medida em que toca a questão do sentido da prática do psicólogo. É preciso buscar novas formas de intervenção, como por exemplo, a participação dos psicólogos na realização das tarefas cotidianas dos usuários, o que poderia auxiliar a criação de vínculos. Tudo isso acompanhado de muitas reflexões e discussões para que não ocorra um desvio de função, mas, ao mesmo tempo tentando superar os lugares instalados e inacessíveis em que se colocam alguns profissionais. Todas as profissionais entrevistadas buscam aperfeiçoar seus conhecimentos, o que pode estar contribuindo para a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população atendida, um dos objetivos da Luta Antimanicomial. Além disso, apresentam em seus discursos uma preocupação com o processo de humanização da saúde, que envolve um tratamento igualitário a pacientes que possuem um histórico de exclusão social tão amplo. Não foram obtidas respostas que confrontassem a predominância da psiquiatria sobre a prática dos psicólogos, com exceção do discurso de s.2 que, algumas vezes criticou o modelo médico assistencialista e a postura radical de alguns psiquiatras. Isso parece demonstrar a 46 conexão entre técnicas e práticas de tratamento mental com o saber psiquiátrico, já que foi na Psiquiatria que os conceitos de saúde e doença mental surgiram, como já foi elucidado no referencial teórico deste estudo. O psicólogo só conseguiu introduzir-se no setor da saúde mental na década de 70, quando o modelo hospitalocêntrico assistencialista iniciou um processo de colapso e houve a necessidade da criação de equipes multiprofissionais, ocorrendo então, a inserção do psicólogo. 4.3 Conseqüências do trabalho desenvolvido para os usuários e suas famílias As conseqüências das práticas psicológicas desenvolvidas nas instituições tanto para os usuários quanto para as suas famílias são relevantes, pois podem influenciar o seguimento do trabalho do psicólogo. Foram obtidas respostas variadas, em que não foi encontrado um ponto comum entre elas, a não ser o da prática ser vista como algo positivo. Assim, s.1 reconhece a necessidade da formação de vínculos entre CAPS, usuários e as famílias para que o tratamento seja bem sucedido, podendo se formar tal vínculo através das visitas domiciliares, de esclarecimentos dados às famílias e da participação da família nos passeios terapêuticos; s.2 deixa clara a sua gratificação ao ver que os resultados de seu trabalho é positivo, o que pode ser verificado no resultado das intervenções; s.3 usa o trabalho que desenvolve como ponto de referência não só para os usuários e familiares como também para os demais serviços de saúde da comunidade e s.4 cita a flexibilidade das atividades que são desenvolvidas, visando atender aos usuários e às famílias destes. 47 5 CONCLUSÃO A partir da investigação obtida pelo trabalho foi percebido que o campo da saúde mental é composto pelo confronto de discursos diferentes, mas que em algumas situações se tornam congruentes. Assim, percebe-se que trabalhar em um CAPS ou em um hospital psiquiátrico influencia os discursos das profissionais em relação à assistência à Saúde Mental. As psicólogas do CAPS, além de terem demonstrado um maior envolvimento com a pesquisa, o que pode ser comprovado pelo maior uso de um discurso prático, apresentando maior abertura à exposição, mostraram estarem mais aptas a trabalhar com as transformações conseqüentes de movimentos como a Reforma Psiquiátrica e a Luta Antimanicomial. Também possuem uma visão mais direcionada ao tratamento do indivíduo como um sujeito que se encontra inserido num contexto histórico e social, que ao mesmo tempo em que é transformado por esse contexto, também é produtor, através de suas ações. As psicólogas que atuam em hospitais psiquiátricos, apesar de procurarem se atualizar, apresentaram um discurso mais reservado que não forneceu dados coniventes com o objetivo da pesquisa, ou seja, da possibilidade de uma maior exploração. O discurso apresentado de maneira mais teórica, por meio de terminologias técnicas, parece demonstrar uma tendência de defesa, como forma de evitar contradições, constrangimentos e uma maior exposição. Também foi constatado que a prática psicológica não mais se restringe ao atendimento individual, tendo se estendido a outras tarefas como o trabalho com a reinserção social, atendimento às famílias dos usuários, oficinas de reabilitação, enfim, tratamentos que consideram o sujeito situado num contexto mais amplo, que não seja só a da sua singularidade. As participantes da pesquisa demonstraram ter a capacidade de refletir sobre suas práticas e sobre a necessidade de mudanças no tratamento das doenças mentais. As críticas ao discurso que reduz a condição do sujeito a diagnósticos cada vez mais detalhados e que desconsideram todo o contexto cultural, econômico e político em que se encontra inserido é um exemplo dessa reflexão. Isso pode auxiliar os profissionais a repensarem sobre suas técnicas e teorias e sobre a necessidade da existência de um diálogo maior entre os saberes da psiquiatria, sociologia, filosofia, psicologia social, política, economia, entre outros. 48 REFERÊNCIAS AMARANTE, P. (coord.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fio Cruz, 2001. 132p. BEZERRA JÚNIOR, B. Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental. In: TUNDIS, S. A; COSTA, N. R. (Orgs.), Cidadania e loucura: políticas de saúde mental no Brasil. 7. ed. Petrópolis: Vozes, Abrasco, 2001, Cap. 4, p. 133-169. CANIATO, A. Implicações do enfoque social na prática do psicólogo em Saúde Mental. Psicologia e Sociedade, Porto Alegre, v. 3, n. 4, p. 178-185, março 1988. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (Orgs.), Quem é o Psicólogo Brasileiro? São Paulo: Edicon. 1988. DIMENSTEIN, M. D. B. 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