As atividades “não-agrícolas” no meio rural e suas consequências

As atividades “não-agrícolas” no meio rural e suas
consequências sobre dinâmicas migratórias.
Palavra-chave: atividades “não-agrícolas”
Autor: Rafael de Souza Guedes
Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE
RESUMO
Este artigo busca trazer para o debate sobre mudanças na divisão territorial do
trabalho e as novas configurações do trabalho em espaços rurais, as contribuições sobre
as recentes mudanças nas zonas rurais que estão sofrendo imersões de novas práticas de
trabalho para além da agricultura tradicional. Neste artigo, especificamente produção de
bolos, doces, queijo em conserva, entre outros produtos alimentícios.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD
2013 grande percentual de trabalhadores agrícolas (dentre os que possuem trabalhos
secundários) exercem secundariamente atividades “não-agrícolas”, sendo que este
fenômeno contribui para as novas formatações sociais territoriais de espaços rurais,
consequentes do fenômeno de diversificação trabalhista que amplia a renda de
produtores.
Com base em alguns autores, o caso de Henri Lefebvre, existem exemplos no
artigo sobre a divisão territorial do trabalho em diferentes sociedades históricas, bem
como o desenvolvimento de relações rural / cidade e rural / urbano sobre estes
processos. Além disso, há uma retomada dos períodos históricos brasileiros, por
exemplo, o período de perto a abolição da escravatura, no século XIX, um fenómeno
que, de acordo com Sérgio Buarque de Holanda, foi um marco na transição do Brasil
para o primado da modelo de produção agrícola centrada áreas rurais, transferindo para
os novos centros urbanos, cidades. O espaço rural hoje é altamente interligado com
contexto social / econômico urbano e seu dinamismo comercial, que também repercute
no território padrões / espaciais.
Por fim, o estudo nos permitiu entender que estas novas atividades podem
contribuir na atualidade para um processo de diminuição de fluxos migratórios no
sentido campo para as cidades e até mesmo reversão do êxodo rural.
Palavras-chave: atividades “não-agrícolas”, espaços rurais, fluxos migratórios.
ABSTRACT
This article seeks to bring for the debate on changes in the territorial division of
labor and new job settings in rural spaces, contributions about the recent changes in
rural areas who are suffering immersions of new working practices beyond the
traditional agriculture. On this article specifically production of cakes, pastries, canned
cheese, among other food products.
According to data from the National Sample Survey of Households - PNAD
2013 large percentage of agricultural workers (among those with secondary works) have
secondary activities "non-agricultural", and this phenomenon contributes to the new
territorial social formatting of rural areas , resulting from labor diversification
phenomenon that increases the income of producers.
Based on some authors, the case of Henri Lefebvre, there are examples in the
article on the territorial division of labor in different historical societies as well as the
development of relations countryside/city and rural/urban over these processes. In
addition, there is a resumption of Brazilian historical periods, for example, the period
close to the abolition of slavery, the nineteenth century, a phenomenon which,
according to Sérgio Buarque de Holanda, was a landmark in Brazil's transition to the
primacy of the agricultural production model centered rural areas, transferring to the
new urban centers, cities. The rural space today is highly interconnected with urban
social / economic context and their commercial dynamism, which also reverberates in
the territory / spatial patterns.
Finally, the study allows us to understand that these new activities can contribute
today to a process of reduction of migratory flows towards the countryside to the cities
and even reversing the rural exodus.
Keywords: activities "non-agricultural", rural spaces, migration flows.
INTRODUÇÃO
Espaços ditos rurais assim como os urbanos coexistem no território brasileiro
superando um viés tradicional antigo que apontava a existência de uma dicotomia entre
estes. Conforme apontado no “Atlas do espaço rural brasileiro”: (IBGE, 2011):
“Supera em muito a leitura tradicional da divisão
campo-cidade, dando ênfase às relações e
continuidades geográficas estabelecidas nos dias
atuais entre o rural e o urbano no território
brasileiro”. (IBGE, 2011, p.3)
Isto porque as fronteiras entre espaços rurais e urbanos são fluídas, se mesclam,
se sobrepõem á todo momento, são processos constantes entre as ditas “urbanidades” e
“ruralidades” (RUA, 2007):
“A relação “urbanidade-ruralidade”, portanto, não
desaparece, pelo contrário intensifica-se e isto
mesmo nos países mais industrializados. Aparece
então em plena luz do dia aquilo que se escondia sob
o “tecido urbano”. (LEFÉBVRE, 2001, p.19)
Inseridos neste contexto de trocas culturais/espaço-sociais, em tempos pósmodernos há fenômenos em curso de um renascimento de novas práticas sociais rurais
(MOREIRA (org.) et all. CARNEIRO, 2005), que fomentam novas configurações do
trabalho no mundo rural, em sua divisão e reestruturação sócio-territorial. Portanto
como objetivo deste trabalho buscamos captar por meio de entrevistas semi-estruturadas
aplicadas a alguns trabalhadores rurais na cidade de Juiz de Fora MG, até que ponto as
novas atividades "não-agrícolas" contribuem para diminuição do êxodo rural e
influenciam em questões migratórias.
1
TEMA
Historicamente, no período temporal das cidades políticas na Grécia antiga, o
geógrafo James Amorim Araújo (2012) em sua análise: “Sobre a cidade e o urbano em
Henri Lefébvre”, traçou um quadro onde expõe o que para Lefébvre se configurou
enquanto a primeira divisão social do trabalho, que teria sido a responsável pela
distinção morfológica/conceitual entre duas áreas (campo/cidade), com o meio rural
comportando camponeses, artesões e escravos e nas cidades os “homens livres”.
Posteriormente, nesta sociedade as práticas comerciais que num primeiro
momento eram de responsabilidade dos forasteiros os quais perambulavam como
nômades foram resignificadas a partir do surgimento de mercados comerciais fixos na
cidade. O conceito morfológico arquitetônico das cidades gregas passou então a ter sua
centralidade nos mercados, onde passaram a concentrar-se: artesãos, bancários e
comerciantes, mercadores não mais forasteiros, porém centrais socialmente. Mais a
frente com o surgimento das cidades industriais (pós-maturação e evolução das práticas
comerciais que culminaram no processo de industrialização) o fenômeno industrial
impôs uma descontinuidade histórica do modelo social anterior dado que as relações
sociais foram transformadas amplamente com a generalização da produção e
comercialização de mercadorias em massa (ARAÚJO, 2012).
Henri Lefébvre (1978) pontua que ao longo do tempo histórico o meio rural
esteve imerso a momentos importantes como a revolução agrícola do século XVIII ou a
revolução industrial da economia, com o processo crescente de soberania da indústria e
suas consequências econômicas, políticas e sociais sobre a agricultura, que suscitaram
evoluções, desaparecimento ou superações das formas tradicionais agrícolas.
Na continuidade da analise Lefébvreviana a noção de comunidade rural é
relacionada com o desenvolvimento das forças produtivas, visto que o trabalho na terra
é organizado sobre determinadas condições técnicas e sociais. Uma comunidade rural
qualquer e especifica que na análise do autor foi caracterizada como orgânica graças a
solidariedade entre seus membros (não seria mecânica contratual), em determinados
momentos poderia entrar em conflito com regras do modo produtivo caso houvesse
triunfo das mercadorias, do dinheiro e da economia monetária. Isto porque as
comunidades estariam subordinadas aos contratos de trabalho e, a partir do momento
que o direito a posse da terra (no sentido romano de propriedade privada) prevalecesse,
para o autor a comunidade (direitos da família ou do estado) tenderia a desaparecer. Por
outro lado, a propriedade coletiva (esta sendo diferente das comunidades rurais
orgânicas, indivisíveis) desde a antiguidade já apresentaria seus limites quando alguns
bens de consumo e uma parte dos instrumentos teriam sido privadamente apropriados,
pelos primeiros membros que se apropriaram do solo. Porém, no caso das comunidades
indivisíveis, na história os “comuneros franceses” (final do século XVIII) podem ser
citados como exemplo, dado que as montanhas, os pastos, a água e os bosques são até
hoje, em parte, propriedades indivisíveis da comunidade rural francesa.
Após clarificar as características básicas de comunidade em seu estudo, o
filósofo francês aponta que sua representação democrática não pode escapar as funções
políticas, no que tange a defesa das comunidades contra perigos exteriores,
arbitrariedades distintas e questões de poder que envolvam diferentes grupos de
interesses e classes sociais distintas. Isto é importante porque as situa no movimento
histórico dialético temporal das sociedades.
Finalmente trás sua definição:
“La comunidad rural (campesina) es una forma de
agrupación social que organiza, según modalidades
historicamente determinadas, un conjunto de
familias fijadas al suelo. Estos grupos primarios
poseen por una parte bienes colectivos o indivisos,
por otra bienes privados, según relaciones
variables,
pero
siempre
historicamente
determinadas. Están relacionados por disciplinas
colectivas y designan aun cuando la comunidad
guarde vida propia responsables mandatarios para
dirigir la realización de estas tareas de interés
general." (LEFÉBVRE, 1978, p. 31 e 32)
Em conclusão da caracterização evolutiva campesina, referente ao seu momento
enquanto “espaço rural” nas sociedades modernas e a dinâmica deste espaço com o
meio urbano, Lefébvre aponta que:
“Hoy día la vida campesina carece de autonomia.
No puede evolucionar de acuerdo con leyes propias:
se relaciona de muchas maneras con la economia
general, la vida nacional. la vida urbana. la
tecnologia moderna... Sin embargo, el estudio de
esta rica y compleja realidad, en el pasado y en el
presente, se encuentra sin cesar ante la existencia o
la prolongación de una formación original: la
comunidad rural.” (LEFÉBVRE, 1978, p. 37)
E ainda complementa que:
“Si es cierto que la comunidad campesina puede
renacer en la actualidad, en función de exigencias
modernas y sobre bases modernas, nada más
interesante que este renacimiento; quizá de él pueda
surgir un sentido nuevo de la Tierra.” (LEFÉBVRE,
1978, p. 38)
Lefébvre analisa também as classes sociais e a sociedade rural, relativizando-as.
Tomando como exemplo a região italiana da Toscana o autor trabalha a enorme
influência da cidade no campo, como centro econômico e político. As cidades
necessitam amplamente dos produtos agrícolas demandando aumento da produtividade
e do trabalho e, naquela sociedade específica, sob tutela da antiga aristocracia fundiária
de origem feudal e da aristocracia urbana de origem mercantil e bancária, que
reorganizaram seus domínios rurais, no século XVIII. Antigos senhores feudais poucos
poderosos não resistiram as investidas dos ricos urbanos e venderam suas terras, num
contexto de passagem do período da exploração servil para a exploração comercial
(LEFÉBVRE, 1978). Os trabalhadores rurais, por sua vez, recebiam somente metade da
produção visto que os senhores temiam sua acumulação de renda e possível
independência financeira que poderia acarretar numa liberdade trabalhista. Os rurais,
nos poucos casos em que conseguiam adquirir pedaços de terra, por vezes não possuíam
capital para os elementos técnicos da produtividade e do trabalho e acabavam, por
experiência própria, convencidos a abandonar o velho ideal camponês de possuir a terra.
Naquele momento o aumento laboral chegou a seu limite necessitando de
condições estruturais mais evoluídas, a partir da compra de instrumentos mais
modernos. Antecedendo a tal processo estava a acumulação de capital cada vez maior,
processo este que inverteu a lógica produtiva das terras cultiváveis. Uma importante
estrutura que pode exemplificar a evolução das práticas agrícolas foram as comunidades
de meeiros onde muitos camponeses viviam em uma propriedade fundiária sem sua
posse e cultivavam as terras, constituindo algo parecido com um empresa. De fato, o
contexto social da época, segundo Lefébvre, indicava que a dominação territorial por
parte de grandes agricultores aumentava em torno das grandes cidades. (LEFÉBVRE,
1978).
Por um lado, os empresários fundiários e os parceiros/meeiros tenderam a
individualizar-se enquanto os trabalhadores braçais sentiram necessidade de
agrupamento para defender seus interesses contra grandes latifundiários e, para Henri
Lefébvre, aí ocorre a criação de classes a partir de sua função em comum sendo que os
sindicatos dos trabalhadores braçais se convertem num elemento importante da vida
social e política, assim como os grandes fundiários por sua influência econômica, social
e política. O autor também caracteriza a população rural da Toscana em sua totalidade
mostrando que há heterogeneidade de funções rurais, porém todas elas ligadas a
produção agrícola e comércio agropecuário, atividades tipicamente rurais.
O filósofo francês faz uma imersão no campo da sociologia rural não para isolar
esta realidade, mas para analisar suas características singulares. Dado um paradoxo
presente nas sociedades o meio rural segue sendo em muitos casos ignorado
(principalmente o modo de vida rural) enquanto o meio urbano com seus métodos
produtivos e superestruturas recebem toda a atenção. Porém, para as ciências o “campo”
se tornou objeto desde quando suscitou questões práticas. São questões que, dentre
outras,
envolvem
repartições
de
terra,
migrações/êxodo
rural
e
comercialização/produção agrária sendo que considerá-las na totalidade faz parte do
aporte sociológico o qual enfoca o conjunto dos processos sociais, suas dinâmicas e leis.
As transformações na estrutura agrária as são, graças às transformações dos mercados
mundiais e nacionais e das estruturas sociais e políticas dos Estados, ou seja, o campo
está essencialmente conectado ao todo. (LEFÉBVRE, 1978) Este fundamento contribui
para desmistificar a falsa dicotomia rural/urbano.
Um exemplo citado pelo autor caracteriza um modo de vida dinâmico de um
indivíduo entre os espaços rural e urbano. Nos Estados Unidos onde o capitalismo
agrário atingiu, segundo ele, seu auge com uma mecanização estrondosamente avançada
nos cultivos da terra, o proprietário pode optar viver metade do ano em sua cidade
urbana e se dirigir ao local de cultivo rural somente na época dos trabalhos, contratando
mão de obra temporária. Mas há também casos em que formas de épocas passadas ainda
existem na atualidade, como o exemplo do Norte da África onde as técnicas arcaicas
permanecem. De fato, estas estruturas em determinados espaços e momentos históricos
se cruzam e se sobrepõem umas as outras, sendo crucial entender o passado que
constituiu o presente, por exemplo, segundo opinião de Lefébvre, na passagem da
Europa agrária para a industrial, em comparativo com a sociologia rural das Américas
(pouco histórica quando analisada problematicamente a questão):
“En Europa, la agricultura ha precedido a la
industria, y la ciudad se ha desarrollado en un
medio campesino. La vida campesina tiene sus
costumbres, sus hábitos y sus tradiciones. Podría
hablarse, en cierta medida, de cultura campesina.
Pero en América el campo recibe sus modelos
culturales (patterns) de la ciudad. Si hay una cultura
campesina, no tiene elementos tradicionales
originales; representa sólo una degradación o lenta
asimilación de la cultura urbana (acculturation).”
(LEFÉBVRE, 1978, p.65)
Henri Lefébvre contribui amplamente para desconstruir o mito de que “a vida
rural y la estructura agraria son más simples que la vida moderra de las ciudades y
fábricas” (LEFÉBVRE, 1978, p. 77), falácia esta com origem, dentre outros, no fato da
agricultura ter antecedido a indústria. Na prática a sociologia rural teria de dar conta de
realidades extremamente complexas, pois pode estar permeada de movimentos
contraditórios, visto as várias formas que se mesclariam, as em decomposição e as
novas, pertencentes a estruturas de diversas épocas da história.
Em países capitalistas coexistem estruturas agrárias diferentes de formações em
épocas histórias distintas. Lefébvre as cita: as comunidades rurais ou arcaicas, estruturas
feudais, pequenas propriedades e as grandes propriedades capitalistas. Dentre todas elas,
segundo o autor, a propriedade de exploração capitalista tende a subordinar a si todas as
outras formas. Portanto, a importância de caracterizar este modo produtivo, no
entendimento do autor e como se dá esta dinâmica de subordinação. Este hoje se
caracteriza pelos monopólios, sendo que o grande investidor capitalista por vezes não
obtém somente o lucro médio do capital que investiu, mas parte da renda e até a renda
total. Para exemplificar, quando este contrata funcionários agrícolas e paga-os baixos
salários, ou quando possui uma alta mecanização de seu maquinário (baixando desta
forma os custos) ou quando também tem influência de manipulação sobre os preços do
mercado: cotas, tarifas aduaneiras, condições de crédito... Muitos trabalhadores rurais
passaram a migrar para trabalhos em empresas agrícolas, vale o comentário do autor:
“La antigua población de campesinos productores y de artesanos es reemplazada por
obreros agrícolas (alojados o no en la explotación)” (LEFÉBVRE, 1978, p. 83), estes
com seus baixos salários e péssimas condições de vida contrastam com o que o autor
chama de “nova elite”: os mecânicos e tratoristas e os especialistas e técnicos
científicos rurais.
Analisando o contexto de parte do sul do território francês, século XVIII, o autor
observou que pequenas e médias propriedades sobreviveriam com grandes dificuldades,
resistindo apesar de estarem em plena decadência. As poucas cidades concentradoras de
riquezas desta região seriam as de moradia dos proprietários das terras cedidas em
parcerias ou as cidades com sistemas de exportação mais modernos, constituindo não
somente mercado consumidor, mas centros administrativos.
São transformações na divisão social do trabalho que refletem nos espaços e
territórios rurais e urbanos, e também nas culturas societárias. Por exemplo, no caso do
Brasil do século XIX, que segundo Sérgio Buarque de Holanda, aponta a abolição da
escravidão no Brasil como um momento importante do processo de fim do predomínio
agrário no país, em paralelo as articulações políticas e leis fomentadas naquele
momento para dar conta da nova composição social preparando o “terreno para um
novo sistema, com seu centro de gravidade já não mais nos domínios rurais, mas sim
nos centros urbanos.” (HOLANDA, 1995. p. 172).
À mesma época o mundo do trabalho em espaços rurais e urbanos brasileiros
vinha sendo reconfigurado a partir do fenômeno de definhamento das lavouras de
açúcar paralelo ao crescente destaque da cultura do café, junto com todas as mudanças
técnicas, produtivas e comerciais que esta alteração implicou. Além disto, a influência
das cidades sobre o rural só fazia aumentar e muitos lavradores já passavam a residir em
novos eixos urbanos o que contribuiu com a carência da mão-de-obra nas fazendas, já
extenuada pela abolição. Os escravos ainda em atividade passaram ter sobrecarga
laboral com o café e a produção agrícola de mantimentos passou também a ser ramo de
atividade de “quitandeiros [...] lavradores que se dedicavam a plantar e a vender aqueles
mantimentos” (HOLANDA, 1995. p. 174). A cultura do café inserida num contexto de
primazia das cidades fez com que os centros de distribuição, antes presentes no rural,
fossem deslocados pros novos centros, caracterizando uma estrutura algo parecida com
um “centro de exploração industrial” (HOLANDA, 1995. p. 175).
Já no século XIX, o mercado interno agrário brasileiro e o tipo das relações de
produção e dos moldes trabalhistas, no atual estágio de concentração fundiária em que o
Brasil se encontra, seria condição para rebaixar as condições nas quais os trabalhadores
das cidades vendem sua força de trabalho, o que restringiria o processo de ampliação e
diversificação do mercado consumidor. (Édi Benini... (org.) et all. RODRIGUES E
FILHO, 2011)
Estes rebatimentos (principalmente a concentração agrária) seriam frutos do
processo de inserção do modo produtivo capitalista no campo brasileiro, a partir da
década de 1960 (MOREIRA (org.) et all. LIMA, 2005). Grande parte de pequenas e
médias propriedades não sobreviveram aos moldes de produção e comercialização
vigentes e sucumbiram, enquanto outras tantas sobrevivem ainda hoje com enormes
dificuldades, porque dentre o processo de modernização das grandes propriedades
foram implantadas diretrizes de aumento da qualidade e produtividade pautadas por
constantes desenvolvimentos técnicos. Pequenos e médios agricultores sofreram um
processo de espoliação maior do que o normal, dando origem ao grande êxodo rural
ocorrido nas décadas de 70 e 80 (CARDIM, VIEIRA E VIEGAS, 2000). A população
brasileira predominantemente rural até a década de 1950 veio transformando-se nas
décadas seguintes em população urbana, naquele que foi um movimento sócio-territorial
bastante intenso e rápido, sendo que em 1970 os centros urbanos já concentravam mais
pessoas do que as áreas rurais.
Já na década de 1980 diante do surgimento dá temática “Agricultura Familiar” e
seus posteriores rebatimentos Roberto Moreira (2005) aponta, sob a tutela de um novo
paradigma, a possibilidade de reversão da migração rural-urbana. Estes movimentos
migratórios (urbano-rural) contemporâneos são diferentes de outros momentos, por
exemplo, aqueles “ligados aos ciclos econômicos de produtos agrícolas destinados ao
mercado externo, como borracha, algodão, o café, etc...” (STEDILE, J. P. (org.) et all.
GIULIANO apud FIALHO, 2005). De fato aqueles produtos para exportação, como é o
caso da soja brasileira atual, no máximo necessitavam de mão-de-obra barata, o que
gerou o consequente êxodo de trabalhadores para os campos. Entretanto, na
contemporaneidade a agricultura capitalista/industrial passa por um processo de
tecnificação produtiva cada vez maior o que diminuiu a necessidade de trabalhadores
braçais, diferentemente daqueles outros cultivos (borracha, algodão, café). Outro ponto
importante é o fato de que a agricultura familiar por vezes pode englobar a perspectiva
das famílias enquanto possuidoras da terra e dos equipamentos utilizados na produção, o
que lhes garante maior autonomia, do que se fossem somente funcionários. Uma
família que produz conforme os termos de agricultura familiar e ilustra bem a condição
descrita anteriormente foi estudada por Fialho (2005) no município de Dois Irmãos-RS:
“Esta família caracteriza-se por implementar um
sistema de produção pouco comum na região, mas
que vem sendo identificado em várias regiões do
país. Um sistema de produção que se destaca pelo
“cultivo orgânico de alimentos”, pelo modo
“contemporâneo” de comercializar a produção
(teleentrega), pela utilização diferenciada das redes
comerciais e sociais, pelo modo de aquisição do
conhecimento técnico (livros, revistas, programas de
rádio e televisão) e, a principal característica, a
origem urbana da família (caminho inverso do êxodo
rural).” (STEDILE, J. P. (org.) et all. FIALHO,
2005, p. 110/111)
Este grupo migrante do urbano para uma área rural é diferente de tantas outras
famílias que por toda sua vida já se encontravam no campo e vivem da agricultura
familiar resistindo ás transformações mercadológicas capitalistas e/ou se adequando a
elas (STEDILE, J. P. (org.) et all. FIALHO, 2005).
Em resumo, no contexto contemporâneo de transformações embasadas por
atividades “não-agrícolas”, setores da economia encontraram espaço aberto para
desenvolvimento, que em muitos casos implicaram novas configurações trabalhistas no
campo dando-lhe nova estrutura (SILVA, 2011). Foram criados, por exemplo, hotéis
fazendas, trilhas ecológicas, experiências com lavouras orgânicas, dentre outros. Esta
nova morfologia do espaço rural impulsionado pela evolução da infraestrutura urbana
que as cidades expandiram para recriação de diferentes lugares tornaram-se novas
possibilidades “de geração de emprego e renda, de inserção de um amplo segmento da
população ligada ao folclore, ao artesanato, às tradições, à confecção e prestação de
serviços especializados” (SILVA, 2011, p.10).
2
MÉTODO DE PESQUISA
Com base em microdados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios
2013 pudemos constatar que grande percentual de trabalhadores agrícolas possuem
trabalhos secundários considerados “não-agrícolas”.
Posteriormente foi aplicada uma pesquisa qualitativa via estudo de caso (visitas
a campo) com entrevistas semiestruturadas. O “estudo de caso” é uma estratégia de
pesquisa utilizada para análise de um fenômeno em curso no âmbito natural (no
contexto da vida real) onde diversos fatores podem lhe interferir sendo necessário para
aumento da qualidade da investigação identificar a interação global entre estas variáveis
visto que ela determina a dinâmica do fenômeno (C. P. ARAÚJO et al. 2008). “Quase
tudo pode ser um “caso”: um indivíduo, um personagem, um pequeno grupo, uma
organização, uma comunidade ou mesmo uma nação.” (COUTINHO apud C. P.
ARAÚJO et al. 2008, p. 4).
No caso específico dos trabalhadores neste artigo estudados, encontramos
aqueles que produzem bolos, doces caseiros, queijos, tortas, dentre outros produtos e os
vendem, principalmente, na Feira da Agricultura Familiar. Estas são organizadas em
uma parceria da Prefeitura de Juiz de Fora (Secretaria de Agropecuária e
Abastecimento) com a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais) e os trabalhadores agrícolas. As feiras acontecem as quintas e
sextas-feiras, no horário da manhã, onde são montadas barracas, quinta no Parque
Halfeld (região central) e sexta na Praça do Bom Pastor (também região central).
A escolha pela aplicação de entrevistas consistiu no fato de que “a entrevista é
indicada para buscar informações sobre opinião, concepções, expectativas, percepções
sobre objetos ou fatos” (MANZINI, 2003, p. 4) sendo que as impressões coletadas
posteriormente à aplicação das entrevistas nos indicarão não somente dados pontuais,
mas também informações gerais sobre acontecimentos e passagens da história de vida
dos entrevistados.
As entrevistas semi-estruturadas constituem um tipo de entrevista onde há
utilização de um roteiro previamente estruturado (MANZINI, 2003) fundamentado nas
temáticas que pretendemos trabalhar, porém sem serem tão rígidas quanto entrevistas
formais, uma vez que se assemelham mais a uma conversa/diálogo com os
entrevistados. Esta flexibilidade permite-nos enquanto pesquisadores no momento da
coleta de informações adaptarmo-nos as reações dos entrevistados, o que nos leva a um
recolhimento de dados mais amplo, além da possibilidade de identificarmos novas
questões relevantes ao desenvolvimento do tema ás quais, entretanto não havíamos
apriori apontado, conforme afirmação a seguir: “Os questionamentos dariam frutos a
novas hipóteses surgidas a partir das respostas dos informantes” (MANZINI, 2003, p.2).
Já o modelo metodológico conhecido como “regressivo-progressivo” proposto
pelo filósofo Henri Lefébvre, sob o qual nos debruçamos para a presente análise, possui
como característica principal a integração da história e da sociologia sob um enfoque
dialético. Lefébvre entendia que a sociologia rural não pode desconsiderar nunca os
processos históricos porque o meio rural não é espaço fixo, estável e estático, mas sim
dinâmico em suas relações políticas e sociais. Estes processos temporais são passíveis
de comparações entre si (etapa nomeada por Lefébvre de analítica regressiva). Já a etapa
nomeada por “Histórico-genético” é o estudo das alterações introduzidas na estrutura
atual em questão, a partir do desenvolvimento do período anterior a ela, além de captar
sua relação com todas as estruturas que compõem o próprio objeto, em sua totalidade.
Desta forma ao retornar a análise para o tempo presente o fenômeno estará “elucidado y
comprendido: explicado.” (LEFÉBVRE, 1978, p. 71)
O fundamento deste modelo é o proceder “Analítico-regressivo”, preceito
formulado por Karl Marx quando propôs que o “atual” permite compreender o passado,
assim como a sociedade capitalista em relação às sociedades anteriores porque a
anteriores desenvolveram as categorias essenciais de formação da atual. Nessa linha
metodológica, o momento presente precede outro momento histórico, anterior, porém,
visto que sofreu uma análise regressiva torna-se clarificado, “desentranhado a partir de
si mesmo”. (LEFÉBVRE, 1978, página 17) Já o método analítica de Marx diz respeito a
reprodução do movimento real dos objetos sendo que toda conclusão científica sobre
quaisquer fenômenos “é sempre provisória, sujeita a comprovação, retificação,
abandono, etc.” (NETTO, 1997, p. 7) visto que fenômenos e processos sociais são
constantes, nunca estáticos.
3
ENTREVISTAS DE CAMPO E RESULTADOS
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2013 apontam
que grande percentual de trabalhadores agrícolas possuem por trabalhos secundários
atividades “não-agrícolas”.
Tabela 1: Trabalhadores agrícolas que tinham 2 ou mais trabalhos na semana de
referência da PNAD 2013, Brasil 2013
NÚMERO DE
TRABALHADORES
PERCENTUAL
TRABALHADORES AGRÍCOLAS CUJO
TRABALHO SECUNDÁRIO FOI DEFINIDO
211.591
53,8%
182.001
46,2%
393.592
100%
COMO “ATIVIDADE AGRÍCOLA”
TRABALHADORES AGRÍCOLAS CUJO
TRABALHO SECUNDÁRIO FOI DEFINIDO
COMO “ATIVIDADE NÃO-AGRÍCOLA”
TOTAL POPULACIONAL
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013, PNAD
A Tabela 1 e o Gráfico 1 mostram que do universo de 383.592 pessoas que
tinham como atividade principal uma atividade agrícola e que possuíam dois trabalhos
ou mais na semana de referência da PNAD quase a metade destes, “46,2%”, tinha como
trabalho secundário uma atividade não agrícola. Entre estas atividades se enquadram,
por exemplo, trabalhadores da indústria, atores e trabalhadores domésticos, além de
vendedores e prestadores de serviços do comércio, o que vai de encontro aos produtores
rurais que produzem e vendem suas manufaturas (doces, queijos, bolos, etc.). Isto pode
ser justificado pela possibilidade de que sujeitos rurais aumentem seus rendimentos
através da diversificação funcional/laboral.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013, PNAD
A produtora rural Marieta Ribeiro Campos, membro da Associação dos
Produtores Rurais da Agroindústria Familiar de Juiz de Fora (AGROJUF), que produz
no sítio Solidão do Paraíso, é moradora do bairro Nova Califórnia, bairro com parte
pertencente ao perímetro urbano da cidade de Juiz de Fora, Minas Gerias
(PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, 2000). Apesar desta localização oficial (urbana)
pode-se dividir a área do bairro em duas partes, sendo que a característica da área de
moradia e existência da produção é isolada do centro urbano da cidade, estando a beira
da rodovia interestadual BR-040 (KM 794,5) na Zona Rural. A outra parte do bairro
fica em uma área muitíssimo povoada, com muitas infra-estruturas urbanas e pouco
verde.
Marieta viveu até os sete anos de idade na “roça”, foi pra cidade estudar, depois
trabalhou até os vinte e quatro anos quando então retornou a residir na “roça”, após a
morte de seu pai. Nesta época a família somente produzia banana e ela resolveu voltar
para dar continuidade a produção porque acreditava ganhar um baixo salário na cidade,
em seu antigo emprego. As bananas eram oferecidas por Marieta em mercados diversos
da cidade, porém, em determinado momento recebeu uma visita de uma técnica da
EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais) que lhe ensinou a produzir doces em conserva (diversificação produtiva) e a
convidou para vender seus produtos nas feiras agrícolas centrais de Juiz de Fora. Hoje já
faz trinta anos que participa das feiras.
Questionada sobre êxodo rural possibilidade de se mudar para o centro da cidade
mineira, Marieta respondeu: “Nunca, nunca, nunca mais! A vida na cidade é muito
difícil. Na zona rural eu estou bem, eu produzo tudo, eu venho pra cidade e eu vendo
tudo. É muito bom, eu gosto muito do que eu faço. (MARIETA, 2016)”
O transporte das mercadorias é feito por ela própria com uso de caminhonete
pessoal. Questionada a respeito de se a produção específica dos doces lhe deu um
aumento de ganhos na renda familiar que poderia ser entendida como um motivo forte
para sua ideia de manter-se vivendo na zona rural, Marieta afirmou que sim: “a
produção de doces dá sim, um aumento na renda, dá, dá, muito. Contribui muito para
que eu continue morando onde estou (MARIETA, 2016)”.
Marieta trabalha em quatro feiras centrais diferentes, de quinta a domingo, e de
segunda a quarta na produção rural. Tem três ajudantes além de uma irmã que também
produz. Comercializam ovos caipiras, hortaliças, doces em conserva (compota) e
banana. Quando viveu na cidade trabalho enquanto funcionária de consultório médico,
enquanto hoje é dona do próprio negócio. Sobre a condição do produtor rural: “Tem
muita gente na roça sofrendo, precisando que estas pessoas da EMATER vão até lá e as
ensine a eles a fazer doces. É muito fácil fazer isso ai (MARIETA, 2016)”.
Já a produtora rural Lourdes, hoje moradora de Humaitá há 40 anos, distrito de
Juiz de Fora, zona rural, é nascida e criada em outro distrito de Juiz de Fora, Torreões,
também zona rural. Afirma que: “sempre gostei de morar na roça, no centro eu não
gosto de ficar morando não” (LOURDES, 2016). Seus dois filhos, também residentes
no local, trabalham na produção agrícola e na produção de doces, queijos, bolos e
biscoitos. Atualmente a dificuldade em encontrar mão-de-obra no campo fez com que a
produção de hortaliças ficasse em segundo plano na propriedade, além de que o queijo é
o produto mais vendido, sendo que toma a produção é comercializada em veículo
pessoal da família. Ela por opção participa somente da feira no Parque Halfeld e já tem
freguesia certa. Lourdes nunca teve outro tipo de trabalho. Maior problema da produção
rural, ninguém quer ficar trabalhando na roça porque é muito trabalho, querem ir
embora, e caso encontre alguém que queira ali trabalhar ela entende que pagar
funcionários na roça sairia muito caro.
A figura 1 apresenta nove pequenas imagens. Do canto esquerdo superior até o canto direito inferior
temos na sequência: 1 – Compota de doce de mamão (pote verde) com os outros sabores ao fundo. 2 –
Barracas durante a feira realizada no Parque Halfeld. 3 – Campo arado com sementes recém-plantadas na
zona rural de Humaitá (distrito de Juiz de Fora). 4 – Produtora rural (Lourdes) vendendo seus produtos
(na foto muitos bolos). 5 - Sala de produção do queijo 6 – Produtora rural (Marieta) comercializando seus
produtos na praça do Bom Pastor. 7 – Farinha utilizada na produção de bolos. 8 – Queijos já embalados. 9
– Horta com variedades de produtos agrícolas no bairro Nova Califórnia (Couve, Taioba, Alface, etc.)
Por sua vez a produtora rural Miriam, irmã de Marieta, diz que nunca pensou em
morar no centro da cidade: “porque já fui criada nisso, nesse ritmo de feira” (MIRIAM,
2016). Desde os 14 anos trabalhando na roça, preferiu ficar ali ao invés de estudar: “A
produção ia só crescendo, as feiras aumentando.” (MIRIAM, 2016). Segundo Miriam o
sistema produtivo atual em que ela produz garante a ela viver bem na zona rural, com
condições estruturais, financeiras e sociais. Ela ainda fez uma queixa que é a mesma
feita pela produtora Lourdes, sobre a escassez de mão de obra no campo: “Sem
funcionário a gente quer aumentar a produção, mas não tem como” (MIRIAM, 2016).
A última produtora entrevistas, Tânia Maria Fonseca de Oliveira, reside no
distrito rural de Juiz de Fora chamado Torreões. Há 18 anos é produtora de Farináceos
(Pão de Canela, Pão de Batata, Bolo de Banana, Biscoito de Nata e Biscoito de Canela).
Também fez um curso pela EMATER, à época, segundo Tânia: “buscando um aumento
da renda familiar” (TÂNIA, 2016). Sua família anteriormente somente vendia leite ao
laticínio.
Atualmente Tânia já diminuiu bastante a produção e variedade de produtos
desde o tempo que começou (dada a uma tendinite e ao fato de também trabalhar
atualmente no cartório de registros do distrito). Diante disto não encontra mão-de-obra
disponível na roça para ajuda-la porque muitos preferem ir para o centro da cidade (sede
em Juiz de Fora). Caso houvesse disponibilidade de trabalhadores Tânia ainda considera
ser muito dificultoso fazer o registro trabalhista destes dadas as dificuldades financeiras
e os custos da contratação. No caso de Tânia que não possui automóvel e, portanto, não
consegue fazer o escoamento de sua produção, um carro da prefeitura busca seus
produtos uma vez por semana.
Em 1997 os produtores organizadamente com parceira de funcionários da
EMATER conseguiram realizar um sonho, a inauguração do primeiro centro de vendas
para os produtores rurais alunos dos cursos da EMATER. O primeiro ponto de vendas
foi aberto na rodoviária de Juiz de Fora e três anos depois foi aberta uma no mercado
municipal, ambas com o nome de Empório Rural. A associação dos produtores de Juiz
de Fora se chama AGROJUF e, por sua vez, o projeto da EMATER da Feira de
Agricultura Familiar (que completou em 2016 35 anos) integra 38 famílias de 11
municípios.
Apesar de Tânia ter um emprego no cartório de Torreões os doces segundo ela
lhe garantem grande parte da renda familiar, o que contribui para manutenção de sua
residência no campo, local onde ela considera possuir qualidade de vida ao residir.
Além de enxergar ser um local muito calmo, ela considera que as infra-estruturas
urbanas (água encanada, iluminação elétrica, etc.) presentes hoje na zona rural
contribuem muito para a qualidade de vida e possibilidades de maior desenvolvimento
técnico na produção. O tabela 2 exemplifica a presença maciça de uma destas infraestruturas na vida de produtores rurais, a eletricidade:
Tabela 2: Domicílios onde residem trabalhadores agrícolas por forma de
iluminação, Brasil 2013
NÚMERO DE
PERCENTUAL
TRABALHADORES
ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA
13.428.540
97,2%
OUTRAS FORMAS DE
370.485
2,7%
ILUMINAÇÃO
NÃO APLICÁVEL
17.659
0,1%
TOTAL POPULACIONAL
13.816.684
100%
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013, PNAD
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste processo de produção, distribuição e comercialização de produtos
agrícolas e “não-agrícolas” que envolve as produtoras neste artigo entrevistadas ocorre
uma reestruturação produtiva e territorial quando abordamos o fato de que alguns
trabalhadores rurais preferem/conseguem se manter em zonas rurais. É que a dinâmica
do projeto da EMATER fornece determinada estrutura como cursos técnicos, espaços de
comercialização, apoio pra transporte de mercadorias (em parceria com a prefeitura
municipal), dentre outras políticas, que contribuem para que produtores tenham uma
maior autonomia incidindo diretamente para a reversão da dinâmica migratória do
movimento de pessoas das zonas rurais que se deslocavam para os centros urbanos em
busca de melhores condições de vida. É que o novo contexto de reprodução social
destes sujeitos e suas novas condições materiais ampliam as possibilidades deles de
permanecerem vivendo em espaços rurais dadas as novas perspectivas de vida.
As novas atividades “não-agrícolas” no campo vêm como vetor que garante aos
produtores aumentos de suas rendas, sendo portanto um meio deles terem condições
financeiras e materiais de manutenção da residência no campo ou ainda, de que a
dinâmica migratória sofra reversão, dado que nos centros das cidades, em certos casos,
os rendimentos financeiros, as condições de trabalho e a qualidade de vida seriam
menos interessantes do que no campo, se comparada a este fenômeno de novas
estruturas rurais e condições produtivas.
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