Informes CBIC (30-03-07) - Ademi-AL

Há dinheiro, mas ainda falta projeto
O governo montou uma superestrutura para acompanhar a execução das obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como primeira providência,
encurtou de 70 para 20 dias, em média, o pagamento das partes executadas e
medidas dos empreendimentos e criou meios para verificar onde, como e porque
as coisas emperram. Só o empenho em reduzir os prazos de pagamento das
obras, que superavam dois meses tanto no Avança Brasil quanto no Brasil em
Ação, já reduz o sobrepreço geralmente embutido nos custos que o setor privado
apresenta nos processos de licitação. E isso não demandou grandes engenharias.
Bastou o Tesouro Nacional não sentar sobre os recursos para fazer superávit
primário.
O Palácio do Planalto montou 11 salas de situação, na Casa Civil, para ver o dia a
dia do PAC, num sistema que só guarda semelhança com os Planos Nacionais de
Desenvolvimento (PNDs) da década de 70. O ímpeto de fazer acontecer ainda não
se refletiu nos novos investimentos listados no PAC, mas já mostrou diferença na
execução orçamentária do primeiro bimestre do ano. Os desembolsos para
investimentos do Orçamento da União cresceram 32% (com os recursos de 'restos
a pagar') e os investimentos das empresas estatais, sobretudo da Petrobras (em
plataformas e aquisição de navios), cresceram 65% nesse mesmo período,
mudando um pouco a lógica do gasto público, que começa devagar no início do
ano e só pega ritmo no segundo semestre.
Essas salas alimentam de informações o grupo executivo do PAC, composto pelos
ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento, e cinco secretários (do Tesouro
Nacional, de Orçamento, de Política Econômica, de Articulação e Monitoração e de
Planejamento e Investimento estratégico). O Comitê Gestor do PAC é a instância
máxima, representada pelos três ministros citados. O importante, aí, é que o
comitê executivo funciona como uma junta orçamentária do programa e tem,
além dos instrumentos, o peso político da Casa Civil para tirar um projeto do
papel. O presidente Lula já tem em mãos uma primeira avaliação do que andou e
o que não andou nos dois primeiros meses do PAC e já participou de mais de 10
horas de reuniões para agilizar obras.
Procedimentos foram mudados depois das primeiras experiências da máquina
pública com os PPIs, os projetos pilotos de investimentos. Em primeiro lugar, o
dinheiro do Orçamento não pertence ao ministro de determinada área, mas ao
governo como um todo, e forma uma espécie de bolsa de compensação. Ou seja,
vai se jogando com as liberações de verbas conforme o desempenho dos
empreendimentos por contrato. Como uma obra envolve vários contratos, não
raro um pedaço está no estágio zero e outro em fase avançada. Antes, o governo
liberava para os dois mesmo que um entesourasse os recursos. Agora este não
receberá nada. "Trata-se de um incentivo para os empreendimentos andarem
mais rápido", explica Ariel Parnes, secretário de Planejamento e Investimento
Estratégico, área que cuida do cadastramento da obra ao controle de sua
execução física.
Meta é fazer em quatro o que era feito em dez anos
Outras iniciativas terão que ser tomadas para superar problemas graves de falta
de projetos para várias áreas, sobretudo as de saneamento e habitação, onde o
Estado há muitos anos não investe prioritariamente. Uma hipótese que está sendo
considerada é criar uma linha de financiamento do Orçamento da União para que
os municípios possam contratar seus próprios projetos.
"Hoje temos dinheiro, mas não temos projetos", sublinha o secretário. "Nós
percebemos isso em 2005, quando começaram as PPIs, e abrimos uma linha de
financiamento para a montagem de projetos. Hoje estamos melhor na área de
transportes", conta ele. Para este ano, há os projetos do PAC que entram na linha
de execução. Para 2008, será preciso formar uma carteira de projetos novos. Há
poucos dias o governo autorizou a contratação de 315 funcionários para o
Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transportes (Denit) só para fazer
projetos nessa área.
Outra idéia é montar uma rede com as universidades, através da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) para se fazer uma
avaliação de desempenho "in loco" dos investimentos e dos benefícios que estes
geram na região. "Se não são integrados e feitos no tempo certo, a tendência é
que os investimentos se desmoronem", observa Parnes.
O vazio de planejamento das últimas décadas e as restrições fiscais dos anos mais
recentes levaram o Estado brasileiro a perder capacidade e velocidade de ação
nessa área. Para se ter idéia da diferença de dimensão do que se pretende com o
que vinha sendo feito, basta olhar que no ano passado o total de empenho dos
ministérios das Cidades, da Integração Nacional e dos Transportes somou R$ 6,9
bilhões. O PAC prevê investimentos públicos de cerca de R$ 68 bilhões para os
próximos quatro anos. "Isso significa que o que vínhamos fazendo no âmbito do
Plano Plurianual de Investimento (PPA), num prazo médio de dez anos, agora
teremos que fazer em quatro anos", explica Parnes.
Trata-se de um reaprendizado e reaparelhamento do setor público. Em 2005, para
um orçamento de R$ 3 bilhões dos PPIs, o governo conseguiu realizar apenas R$
1,25 bilhão. No ano passado, a performance foi melhor, chegando a R$ 4 bilhões.
Nas áreas mais críticas, de saneamento básico e habitação, o recurso será
executar os poucos projetos disponíveis e tentar investir pesado na preparação de
uma carteira para os próximos anos. O PAC reservou para este ano R$ 15,7
bilhões em investimentos. Destes, os PPIs correspondem a R$ 11,3 bilhões.
Ninguém no governo considera viável gastar tanto este ano. Mas a tentativa do
programa, com essa superestrutura, é desenferrujar a máquina pública e
aumentar a taxa de investimento na economia.
Claudia Safatle é diretora de redação adjunta e escreve às sextas-feiras
[email protected]
Fonte: Valor Econômico
IGP-M de março sobe para 0,34%
A inflação medida pelo IGP-M subiu para 0,34% em março, 0,07 ponto porcentual
superior à taxa de fevereiro. O índice ficou próximo ao teto das estimativas dos
analistas do mercado, que esperavam um resultado entre 0,27% a 0,35%. O IPA,
que mede os preços no atacado e tem 60% na composição do IGP-M, subiu
0,33%. O IPC, que tem participação de 30% e mede os preços no varejo,
registrou aumento de 0,45%. O INCC, que mede os preços na construção, variou
0,17%.
Fonte: O Estado de S.Paulo
FAU terá residência em habitação popular
Áreas mais precárias de São Paulo serão laboratórios para jovens arquitetos
atuarem em projetos públicos
O laboratório é a cidade. O desafio, descobrir novas formas de solucionar velhos
problemas urbanos. A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade São
Paulo (FAU-USP) instituirá, a partir de 2008, um programa de residência para
recém-formados com duração de dois anos. Eles trabalharão nos programas de
moradia popular da Secretaria Estadual de Habitação. Com remuneração de R$
1.950 por mês, o programa funcionará como a residência em Medicina, em que os
estudantes trabalham nos últimos dois anos em hospitais públicos.
Como se trata de projeto piloto, não será obrigatório e selecionará, no primeiro
ano, 20 formandos. Além de aplicar na prática o que aprenderam em sala de aula
e, assim, ganhar experiência, serão um reforço nos quadros da Prefeitura. "Há
poucos arquitetos nos órgãos públicos para o tamanho da demanda nas camadas
de menor renda, não atendidas pelo mercado imobiliário" diz o arquiteto e
urbanista Caio Santo Amore, formado pela FAU e que há dez anos trabalha para a
ONG Peabiru, que presta assessoria técnica para movimentos de moradia e para a
Prefeitura em habitação popular, como mutirões.
O diretor da FAU, Sylvio Barros Sawaya, diz que, se der certo, serão criadas
residências em outras áreas, como saneamento. Para ele, o programa é via de
mão dupla. "Recém-formados colocarão os pés no chão da realidade. Ao mesmo
tempo, funcionários públicos que lá estão poderão tirar a poeira da mente, com as
idéias trazidas pelos residentes", diz.
Ainda não está definido, no entanto, quem arcará com os custos da residência,
que está sendo articulada pelo deputado federal (PFL-SP) e secretário estadual de
Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti. O secretário estadual de Habitação, Lair
Krähenbühl, disse que arcará com um estágio precedente à residência, com bolsas
de R$ 600 a R$ 800 para alunos do quinto ano da FAU. "Seria um treinamento
pré-residência, remunerado pelo CDHU", garantiu. A residência será gerenciada
pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), vinculada à
Secretaria de Gestão Pública.
Os residentes serão supervisionados por um professor da FAU e, ao final do
programa, terão de submeter à avaliação da universidade um projeto de
especialização. Arnaldo Martino, presidente da Seção São Paulo do Instituto dos
Arquitetos do Brasil (IAB-SP) elogiou a iniciativa. "O que forma os arquitetos é a
experiência prática." Segundo ele, a residência em arquitetura já é uma realidade
nos países europeus e em universidades americanas.
"Ao se formar, muitos estudantes não têm o conhecimento dos problemas urbanos
na dimensão que deveriam", diz a socióloga Maria Ruth Amaral de Sampaio,
coordenadora do Laboratório de Fundamentos da FAU, que defende a residência
há anos. Ela orientou, por exemplo, 20 de seus alunos que durante um semestre
de 2002 se transferiram da sala de aula para um cortiço da Rua Solon, no Bom
Retiro. O resultado foi um projeto de requalificação entregue aos moradores que,
com a ajuda da iniciativa privada e algumas economias, estão reformando o
prédio, hoje regularizado.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Faturamento do varejo sobe 4,5% no bimestre em SP
O faturamento do varejo paulistano cresceu 4,5% no primeiro bimestre deste ano
ante igual intervalo do ano passado, impulsionado principalmente pelo setor de
veículos e de material de construção. A Federação do Comércio do Estado de São
Paulo (Fecomercio-SP), responsável pelo levantamento, avalia que o desempenho
continua associado à expansão do crédito e ao aumento do poder de compra dos
consumidores.
A elevação acumulada nos primeiros dois meses de 2007 ocorreu sobre uma base
comparativa alta, já que no primeiro bimestre do ano passado o faturamento do
setor havia crescido 5%. Só em fevereiro, a receita do comércio cresceu 1,1%
ante igual mês do ano passado, com expansão em sete das nove atividades
analisadas pela entidade. Os dados foram coletados pela Fecomercio junto a cerca
de 1.800 empresas na região metropolitana de São Paulo.
Os principais destaques de venda ocorreram nas concessionárias de veículos, onde
o faturamento aumentou 18,3%, e nas lojas de material de construção, que
registraram elevação de 14% em relação a fevereiro do ano passado. No
acumulado dos dois primeiros meses deste ano, o crescimento foi de 26,6% e
13,7%, respectivamente. Mais uma vez a recuperação do poder de compra e as
facilidades de crédito, com aumento de prazo e taxas menores de juros, foram os
fatores decisivos para o bom desempenho desses segmentos.
A redução do IPI para alguns produtos e o aquecimento do setor imobiliário
também contaram no caso das lojas de material de construção. As liquidações de
início de ano e as facilidades de financiamento das compras colaboraram para o
aumento dos ganhos.
Mostraram recuperação as lojas de móveis de decoração, onde a receita avançou
6,7% ante fevereiro do ano passado, e as de vestuário, tecidos e calçados, que
apontaram faturamento 4,7% maior no período. Na ponta negativa do indicador
chama atenção o desempenho do segmento de supermercados, que apurou queda
real de 9,2% no faturamento de fevereiro, em relação igual mês de 2006.
Fonte: Valor Econômico
IGP-M tem alta em março e fica em 0,34%
O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) avançou 0,34% em março, segundo
pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em fevereiro, a taxa foi de 0,27%.
No mais recente relatório de mercado elaborado pelo Banco Central (BC) com cem
instituições financeiras, os analistas esperavam por um IGP-M de 0,30% no
terceiro mês deste ano.
Em 12 meses, o indicador verificou elevação de 4,26%. No acumulado do ano,
registrou acréscimo de 1,11%. O Índice de Preços por Atacado (IPA) expandiu-se
0,33%, após situar-se em 0,21% em fevereiro. Os produtos agrícolas ampliaramse em 1,12%, levemente acima da marca do segundo mês de 2007, de 1,10%. Os
produtos industriais subiram 0,06%, invertendo a direção tomada em fevereiro,
de baixa de 0,09%.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) verificou leve variação, indo de 0,43%
em fevereiro para 0,45% em março, em decorrência do avanço no grupo
alimentação (1,18% para 1,63%) e da queda menos intensa em vestuário (2,19% para -1,44%) devido ao aumento nos preços das frutas e das aves e ovos
e do recuo menos forte nas carnes bovinas e roupas.
Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), expandiu-se 0,17% em
março, sucedendo um aumento de 0,26% um mês antes. Os materiais subiram
0,19%. Os serviços apresentaram alta de 0,52% e a mão-de-obra ampliou-se
0,09%, refletindo o impacto do reajuste salarial, por ocasião da data-base, na
cidade de Salvador.
Fonte: Valor Econômico
Nossa Caixa estuda parceria com CDHU
A Nossa Caixa vai fazer um acordo com a Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), vinculada à Secretaria da
Habitação. Com o acordo, o banco controlado pelo governo de São Paulo pretende
financiar a venda de imóveis para funcionários públicos de baixa renda e gerenciar
a cobrança das operações da CDHU, que têm alto índice de inadimplência.
A CDHU constrói e financia moradias populares para famílias com renda de 1 a 10
salários mínimos para minorar o déficit habitacional do Estado, estimado em 400
mil unidades.
O presidente da Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos, garantiu que a
rentabilidade do banco não será prejudicada pela entrada nesse negócio e sim vai
"até melhorar. Vamos atuar com os clientes de renda mais elevada e com a
garantia do desconto em folha", afirmou Santos.
Ele negou rumores de que a carteira da CDHU, com índice elevado de
inadimplência reconhecido pela Secretaria da Habitação, seria transferida para a
Nossa Caixa. O banco apenas usará sua especialização jurídica e operacional em
cobrança para tentar recuperar financiamentos da CDHU.
Ao mesmo tempo, cumpriria em parte a exigibilidade de direcionar 65% dos
recursos da poupança para o financiamento imobiliário com linha para a baixa
renda, focada no funcionário público. "O custo não será inferior ao de captação do
banco. O subsídio será dado pela CDHU", garantiu.
O anúncio de Santos pode trazer mais preocupação aos investidores, que vêm se
desfazendo pesadamente das ações da Nossa Caixa. As ações chegaram a cair
7,6% ontem e fecharam com queda de 4,92%, em um dia em que o índice
Bovespa subiu 1,96%. A cotação de fechamento da Nossa Caixa, R$ 30,90, ficou
abaixo dos R$ 31 da oferta pública de abertura do capital no final de outubro de
2005. Naquele mês, o governo vendeu 28,75% do capital do banco; outros
21,25% seriam vendidos no ano passado, mas o lançamento foi suspenso por
causa da mudança de governo.
Desde o início do governo Serra, em janeiro, as ações do banco já caíram cerca de
35% por causa da preocupação com interferências políticas no banco.
Para alguns analistas, esse temor se confirmou justificável depois que a Nossa
Caixa divulgou, terça-feira, acordo com o governo estadual pelo direito de pagar
por cinco anos o salário de 1,1 milhão de funcionários públicos estaduais. O banco
pagou ao governo R$ 2,084 bilhões por isso. No início do ano, a Nossa Caixa
passou a pagar o salário de 600 mil servidores que antes recebiam pelo Santander
Banespa; outros 590 mil já tinham o crédito do salário no banco estadual.
Santos minimiza as queda das ações: "Se há alguém vendendo é porque há
alguém comprando", disse ressaltando que o acordo com o governo estadual foi
um ótimo negócio para o banco. Com ele, os funcionários não terão conta-salário,
o que vai dificultar a transferência dos salários creditados para o Santander
Banespa. Sem a conta-salário, o cliente pode fazer mensalmente sem custos
apenas uma transferência ou saque, total ou parcial dos recursos; e obter um
talão e um cartão de débito.
Mas Santos admitiu que a principal tarefa agora será rentabilizar a nova clientela,
que representa 20% da sua base. Por isso, o presidente do banco se reuniu,
ontem, com gerentes e primeiro escalão para discutir o aumento de receitas e
corte de gastos.
Entre os novos produtos que a Nossa Caixa pretende lançar para rentabilizar a
clientela estão o financiamento de veículos e novas modalidades de crédito
imobiliário. Uma idéia em desenvolvimento é oferecer crédito imobiliário a custos
mais baixos a clientes que já adquiriram cotas do consórcio de imóveis que o
banco tem em parceria com a Rodobens. Elegíveis para a linha em parceria com a
CDHU estariam 22% dos 1,1 milhão de servidores estaduais que recebem salário
de até R$ 799,00.
Da carteira total de crédito para a pessoa física do banco, que atingiu R$ 4,9
bilhões em fevereiro, mais da metade - 55,2% ou R$ 2,7 bilhões - foram tomados
por funcionários públicos.
"Infelizmente, alguns analistas do mercado estão equivocados. Estão vendo
apenas as despesas e não o retorno", afirmou Santos, lembrando que a folha dos
servidores trouxe para o banco um movimento mensal de R$ 2,280 bilhões. Desse
total, 65% estão permanecendo na Nossa Caixa e 35% sendo transferido para o
Santander Banespa, que fez acordos para isso, antecipando o pagamento dos
salários e cobrindo os custos das transferências - despesas que não deverão mais
ser cobradas a partir de abril.
A meta da da Nossa Caixa, disse Santos, é elevar para 80% a 90% o percentual
dos recursos que ficam no banco, "oferecendo juros menores, prazo e
comodidade. Sei que reter 100% é difícil".
Fonte: Valor Econômico
Inadimplência leva Caixa a reduzir crédito no início de 2007
O crescimento da inadimplência do tomador de crédito de varejo em algumas
regiões do Brasil fez a Caixa Econômica Federal filtrar mais os pedidos de
empréstimos. Resultado: as operações nos setor tiveram um crescimento menor
do que o esperado pela instituição no primeiro trimestre de 2007. Foi o que
revelou ontem o vice-presidente de controladoria do banco, João Dornelles, após
apresentação dos resultados de 2006, em reunião da Apimec. "Tivemos piora em
alguns estados e fomos obrigados a tomar medidas para corrigir isso", disse. Além
disso, contou, a Caixa enfrentou concorrência mais acirrada de outros bancos, que
reduziram as taxas.
Em contrapartida, Dornelles revelou que as operações de crédito imobiliário no
primeiro quarto de 2007 foram cerca de 5% superiores ao montante de igual
período do ano passado. Para ele, a formação de parcerias com construtoras e
outras empresas do setor imobiliário vão ajudar a Caixa a manter seu market
share nos empréstimos para compra da casa própria. Contando os investimentos
previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o
profissional prevê que a carteira de crédito imobiliário da instituição cresça cerca
de 30% neste ano, para aproximadamente R$ 17,4 bilhões. Outro setor que, de
acordo com o executivo, ajudou a contrabalançar o desempenho mais fraco no
varejo foi o de empresas médias e pequenas. Dornelles manteve a projeção de
crescimento de 20% da carteira total da Caixa neste ano, para cerca de R$ 56
bilhões.
Dornelles explicou também os motivos que provocaram uma piora no nível de
eficiência do banco. "Contratamos funcionários que antes trabalhavam como
terceirizados", disse.
Fonte: Gazeta Mercantil
Nossa Caixa quer ampliar consignado
Expectativa do banco é fidelizar 85% dos servidores paulistas, pelos quais pagou
R$ 2 bi. A Nossa Caixa não vai medir esforços para recuperar, em cinco anos, o
investimento de R$ 2,084 bilhões pela exclusividade de pagar, até 2012, os
salários dos 1,1 milhão de servidores públicos paulistas.
A promessa é do presidente do banco, Milton Luiz de Melo Santos. Seus planos
incluem o corte de despesas e a ampliação das receitas com crédito
(principalmente consignado) e tarifas. Santos, que assumiu o cargo em janeiro,
anunciou anteontem o acordo para pagamento dos funcionários fechado com o
governo, e começou ontem mesmo uma maratona para comunicar aos gerentes
as novas diretrizes do banco para crescer. "Para transformar essa despesa em
benefícios, tenho que estimular minha tropa", diz o executivo.
Santos acredita que há muito espaço para crescer em crédito consignado.
"Estamos revendo para cima todas as nossas projeções feitas no começo do ano",
informou. O presidente acredita que pode ampliar a fidelização dos cerca de 600
mil novos clientes que desde janeiro estão recebendo seus salários no banco
(antes recebiam pelo Santander Banespa) de 65% para 85% em média.
Segundo o executivo, no final de fevereiro último a carteira de crédito para
pessoas físicas da Nossa Caixa somava R$ 4,9 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões
tomados por servidores por meio de crédito consignado. Mas até agora apenas
15% dos 1,1 milhão de servidores que recebem seus salários pelo banco
contrataram esse tipo de crédito. "A rentabilidade da linha é boa e a inadimplência
é quase zero", lembra.
Imóveis e automóveis
Um dos caminhos que o banco estuda para ampliar a carteira de consignado é
oferecer a modalidade para financiamento de imóveis, por exemplo. A Nossa Caixa
tem uma parceria com a administradora de consórcios Rodobens, com a qual
negocia a oferta de crédito imobiliário consignado aos salários para que o
consorciado ofereça um lance e obtenha a carta de crédito para comprar o imóvel
assim que pagar pelo menos 20% das parcelas. Opção semelhante pode ser
adotada para acelerar o crescimento de financiamento de automóveis. "A venda
de veículos retomados em caso de inadimplência é uma operação complicada para
bancos públicos, que precisam abrir licitação para tudo", justifica. Numa parceria
com a Rodobens, o carro ficaria alienado à administradora, facilitando o processo
de retomada. E as parcelas também seriam descontadas do salário do servidor,
reduzindo riscos.
Santos também acredita no potencial de uma parceria com a Companhia do
Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado para alavancar o
crédito imobiliário no banco, segundo ele a "coqueluche" do mercado hoje.
"Precisamos aplicar os recursos captados com a poupança, e o governo precisa
incentivar a construção de casas para a população de baixa renda. A idéia é fazer
a análise, a aprovação do empréstimo, a liberação dos recursos e a cobrança
como uma operação comercial como outra qualquer para os servidores paulistas e a CDHU entra com o subsídio para cobrar uma taxa mais baixa aos clientes",
explica.
Enquanto os planos ambiciosos do novo presidente da Nossa Caixa não dão frutos,
analistas e acionistas parecem que não querem esperar para ver. Os preços das
ações caíram 4,9% ontem, para R$ 30,90. Para Santos, a queda é fruto de
especulação. "Quem comprar na baixa sairá ganhando". O presidente evita falar
de uma nova oferta de ações - o banco vendeu em 2005 28% do capital e tem
autorização para vender mais 21%. Mas na sua opinião, a venda só deveria
ocorrer depois do banco se recuperar desse investimento.
Para Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, o valor pago foi elevado - na
sua opinião, a folha vale R$ 1,2 bilhão. O preço será pago a vista e em dinheiro,
mas será amortizado ao longo do contrato - R$ 400 milhões por ano. Este foi o
valor do lucro do banco no ano passado, por exemplo. "O dinheiro terá que sair da
venda de títulos públicos que o banco tem em carteira, que vinham rendendo
juros; portanto, o resultado será afetado", diz. "O banco pagou por algo que já
tinha e agora será difícil recuperar esse investimento", disse. Segundo o consultor,
apenas cerca de 750 mil funcionários da folha são potencialmente rentáveis. Os
servidores representam 20% do total dos clientes do banco.
O presidente da Nossa Caixa acredita que o investimento será compensado pelo
aumento das receitas e tarifas, venda de seguros, fundos de investimento e
previdência, e pelos ganhos com a movimentação dos cerca de R$ 2,3 bilhões em
salários que o governo depositará mensalmente.
Fonte: Gazeta Mercantil
Há dinheiro, mas ainda falta projeto
O governo montou uma superestrutura para acompanhar a execução das obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como primeira providência,
encurtou de 70 para 20 dias, em média, o pagamento das partes executadas e
medidas dos empreendimentos e criou meios para verificar onde, como e porque
as coisas emperram. Só o empenho em reduzir os prazos de pagamento das
obras, que superavam dois meses tanto no Avança Brasil quanto no Brasil em
Ação, já reduz o sobrepreço geralmente embutido nos custos que o setor privado
apresenta nos processos de licitação. E isso não demandou grandes engenharias.
Bastou o Tesouro Nacional não sentar sobre os recursos para fazer superávit
primário.
O Palácio do Planalto montou 11 salas de situação, na Casa Civil, para ver o dia a
dia do PAC, num sistema que só guarda semelhança com os Planos Nacionais de
Desenvolvimento (PNDs) da década de 70. O ímpeto de fazer acontecer ainda não
se refletiu nos novos investimentos listados no PAC, mas já mostrou diferença na
execução orçamentária do primeiro bimestre do ano. Os desembolsos para
investimentos do Orçamento da União cresceram 32% (com os recursos de 'restos
a pagar') e os investimentos das empresas estatais, sobretudo da Petrobras (em
plataformas e aquisição de navios), cresceram 65% nesse mesmo período,
mudando um pouco a lógica do gasto público, que começa devagar no início do
ano e só pega ritmo no segundo semestre.
Essas salas alimentam de informações o grupo executivo do PAC, composto pelos
ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento, e cinco secretários (do Tesouro
Nacional, de Orçamento, de Política Econômica, de Articulação e Monitoração e de
Planejamento e Investimento estratégico). O Comitê Gestor do PAC é a instância
máxima, representada pelos três ministros citados. O importante, aí, é que o
comitê executivo funciona como uma junta orçamentária do programa e tem,
além dos instrumentos, o peso político da Casa Civil para tirar um projeto do
papel. O presidente Lula já tem em mãos uma primeira avaliação do que andou e
o que não andou nos dois primeiros meses do PAC e já participou de mais de 10
horas de reuniões para agilizar obras.
Procedimentos foram mudados depois das primeiras experiências da máquina
pública com os PPIs, os projetos pilotos de investimentos. Em primeiro lugar, o
dinheiro do Orçamento não pertence ao ministro de determinada área, mas ao
governo como um todo, e forma uma espécie de bolsa de compensação. Ou seja,
vai se jogando com as liberações de verbas conforme o desempenho dos
empreendimentos por contrato. Como uma obra envolve vários contratos, não
raro um pedaço está no estágio zero e outro em fase avançada. Antes, o governo
liberava para os dois mesmo que um entesourasse os recursos. Agora este não
receberá nada. "Trata-se de um incentivo para os empreendimentos andarem
mais rápido", explica Ariel Parnes, secretário de Planejamento e Investimento
Estratégico, área que cuida do cadastramento da obra ao controle de sua
execução física.
Meta é fazer em quatro o que era feito em dez anos
Outras iniciativas terão que ser tomadas para superar problemas graves de falta
de projetos para várias áreas, sobretudo as de saneamento e habitação, onde o
Estado há muitos anos não investe prioritariamente. Uma hipótese que está sendo
considerada é criar uma linha de financiamento do Orçamento da União para que
os municípios possam contratar seus próprios projetos.
"Hoje temos dinheiro, mas não temos projetos", sublinha o secretário. "Nós
percebemos isso em 2005, quando começaram as PPIs, e abrimos uma linha de
financiamento para a montagem de projetos. Hoje estamos melhor na área de
transportes", conta ele. Para este ano, há os projetos do PAC que entram na linha
de execução. Para 2008, será preciso formar uma carteira de projetos novos. Há
poucos dias o governo autorizou a contratação de 315 funcionários para o
Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transportes (Denit) só para fazer
projetos nessa área.
Outra idéia é montar uma rede com as universidades, através da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) para se fazer uma
avaliação de desempenho "in loco" dos investimentos e dos benefícios que estes
geram na região. "Se não são integrados e feitos no tempo certo, a tendência é
que os investimentos se desmoronem", observa Parnes.
O vazio de planejamento das últimas décadas e as restrições fiscais dos anos mais
recentes levaram o Estado brasileiro a perder capacidade e velocidade de ação
nessa área. Para se ter idéia da diferença de dimensão do que se pretende com o
que vinha sendo feito, basta olhar que no ano passado o total de empenho dos
ministérios das Cidades, da Integração Nacional e dos Transportes somou R$ 6,9
bilhões. O PAC prevê investimentos públicos de cerca de R$ 68 bilhões para os
próximos quatro anos. "Isso significa que o que vínhamos fazendo no âmbito do
Plano Plurianual de Investimento (PPA), num prazo médio de dez anos, agora
teremos que fazer em quatro anos", explica Parnes.
Trata-se de um reaprendizado e reaparelhamento do setor público. Em 2005, para
um orçamento de R$ 3 bilhões dos PPIs, o governo conseguiu realizar apenas R$
1,25 bilhão. No ano passado, a performance foi melhor, chegando a R$ 4 bilhões.
Nas áreas mais críticas, de saneamento básico e habitação, o recurso será
executar os poucos projetos disponíveis e tentar investir pesado na preparação de
uma carteira para os próximos anos. O PAC reservou para este ano R$ 15,7
bilhões em investimentos. Destes, os PPIs correspondem a R$ 11,3 bilhões.
Ninguém no governo considera viável gastar tanto este ano. Mas a tentativa do
programa, com essa superestrutura, é desenferrujar a máquina pública e
aumentar a taxa de investimento na economia.
Claudia Safatle é diretora de redação adjunta e escreve às sextas-feiras
[email protected]
Fonte: Valor Econômico