Programa de Incentivo ao Mercado de Renda Fixa BNDES/ANBIMA

Programa de Incentivo
ao Mercado de Renda Fixa BNDES/ANBIMA
Uso de instrumentos de
mercado de capitais em
Projetos de Longo Prazo
Ministro Joaquim Levy
Luciano Coutinho
Denise Pavarina
ANBIMA, 5 de Junho 2015
Por que unir BNDES e Mercado de Capitais?
Motivações
1
2
3
Crescimento do mercado
de capitais é parte da
estratégia de
desenvolvimento do país;
Títulos de renda fixa
ampliam e diversificam as
fontes de financiamento
de longo prazo;
BNDES e Mercado tem
capacidade de originação
que alavanca a captação
de poupança privada;
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A quem se destina?
Mudanças nas Políticas do BNDES
Tamanho da Empresa
 ROB superior a R$ 1 bilhão;
Valores mínimos por operação
 Financiamento total: R$ 200 milhões;
 Emissão: de R$ 50 milhões;
Setores contemplados:
 Agropecuária e Agroindústria;
 Indústria Extrativa e de Transformação;
 Petróleo e Gás: Distribuição de Derivados de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis;
Operação sem Debêntures
 25% em TJLP ;
 75% outras “moedas" (ex: Selic, IPCA)
Operação com Debêntures
 50% em TJLP ;
 50% outras “moedas” (ex: Selic, IPCA)
 Comércio e serviços;
 Infraestrutura: investimentos complementares ao longo
da concessão
Investimentos dos leilões de concessão serão
objeto de regras específicas, a serem anunciadas
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Os instrumentos de mercado
Características dos títulos
 Destinação de recursos: projeto de investimento apoiado pelo BNDES (explícito na escritura
de emissão);
 Oferta pública, com esforços amplos ou restritos de colocação;
 Instrumentos de mercado: Debêntures Simples, FIDCs, CRIs e CRAs;
 Prazo médio superior a 48 meses;
 Precificação e distribuição definidas por meio de procedimentos claros e transparentes,
preferencialmente por meio de coleta de intenção de investimento (“bookbuilding”);
 Resgate antecipado permitido somente no último ano antes do vencimento da debênture;
 Repactuação somente após transcorridos 48 meses da data de emissão;
 Emissões serão consideradas a partir de 6 meses anteriores à consulta até 12 meses após a
contratação do financiamento do BNDES;
Caso 1: sem emissão de debêntures
Itens Financiáveis do Projeto
R$ 400 milhões
Participação Máxima do BNDES (ex: 50%)
R$ 200 milhões
TJLP
Linha BNDES Selic ou IPCA
R$ 50
milhões
R$ 150 milhões
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Caso 2: com volume mínimo de debêntures
Itens Financiáveis do Projeto
R$ 400 milhões
Participação Máxima do BNDES (50%)
R$ 200 milhões
Debêntures
TJLP
Linha
BNDES Selic
ou IPCA
R$ 50
milhões
R$ 100 milhões
R$ 50
milhões
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Caso 3: com otimização da alavancagem
Itens Financiáveis do Projeto
R$ 400 milhões
Participação Máxima do BNDES (50%)
Não há vedação para a
captação em volumes
superiores ao mínimo
R$ 200 milhões
Debêntures (*)
R$ 100 milhões
TJLP
R$ 100 milhões
Linha
BNDES Selic
ou IPCA
R$ 50
milhões
(*) valor varia em função da alavancagem pretendida pelo emissor
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O mecanismo de incentivo:
redução do custo para empresas
 A possibilidade de dobrar o volume de TJLP, desde que comprovado o uso de
instrumentos de mercado, reduz o custo all in de dívida para a empresa
Δ Custo All In
≅ 200 bps
Com Emissão
Sem Emissão
(*) estimativas a partir de caso hipotético de empresa investment grade, considerando
referências atuais de taxas e spreads
O mecanismo de incentivo:
diversificação do funding de longo prazo
 A iniciativa complementa a redução dos níveis de participação implementados pelo BNDES,
ampliando a participação dos recursos privados no financiamento de longo prazo
30%
30%
20%
47%
50%
23%
Até dez/2014
BNDES
jun/15
Mercado
Equity/Caixa
(*) Estimativas considerando alavancagem de 70/30 para projetos corporativos, considerando os efeitos de redução dos
níveis de participação (para o caso da indústrias de base) e o programa de incentivo implementado a partir de hoje.
Considerações finais
1
Com essas medidas, o BNDES inclui os instrumentos de mercado de capitais
como parte integrante de suas Políticas Operacionais;
2
BNDES e ANBIMA manterão a parceria, tanto no monitoramento das medidas
implementadas a partir de hoje, quanto na agenda institucional para a
promoção do mercado de capitais;
3
Esperamos um aumento das emissões de mercado, sobretudo a partir da
retomada dos investimentos;
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