formação econômica do brasil - xiv encontro regional de história

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CELSO FURTADO: UM ESTUDO DO CONCEITO DE HISTÓRIA NA
OBRA “FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL”
Autor: Emerson Silva de Sousa
Prof. orientadora Ms.Neilaine Ramos Rocha de Lima
Universidade Estadual de Maringá- CRV
Resumo: Entre os anos de 1930 e 1950 floresceu no Brasil o pensamento
desenvolvimentista, que visava o estudo das causas do atraso econômico no Brasil,
historicamente herdeiro de uma economia colonial agrária que elaboraria um atraso
e sinalizaria o próprio subdesenvolvimento do país. Para o desenvolvimentismo era
necessário que o Brasil por meio de um planejamento central, superasse o passado
agrícola e desenvolvesse uma economia baseada no processo de industrialização e
modernização nacional, norteado pelo Estado. Muitos intelectuais se destacaram
nesse contexto, utilizando vários métodos para desenvolverem suas teses, na
tentativa de contribuírem para o entendimento das questões relacionadas ao atraso
e o subdesenvolvimento, dentre eles se destaca o economista Celso Furtado,
intelectual que colaborou para a formatação do próprio ideário do
desenvolvimentismo brasileiro, que utilizou a História como ferramenta metodológica
para o entendimento dos problemas econômicos e políticos de seu tempo.
Desenvolveu assim várias obras no campo da economia, porém uma obteve
destaque em sua produção ocupando um lugar na historiografia, essa obra,
“Formação Econômica do Brasil”, não marca somente o pensamento
desenvolvimentista no final da década de 1950, como também demonstra uma
concepção de História, de processo histórico, que fundamentaria um projeto político
para a superação do subdesenvolvimento brasileiro, elaborando um conceito de
História em que o Estado tem total autonomia de alterar e corrigir a dinâmica
estrutural dessa História.
Palavras-chave: desenvolvimentismo; Celso Furtado; ideias; História.
2068
Abstract: Between 1930 and 1950 Brazil flourished in development thinking, aimed
at the study of the causes of economic backwardness in Brazil, historically heir to a
colonial agrarian economy would prepare a delay and signal the underdevelopment
of the country itself. To developmentalism was necessary for Brazil through a central
planning overcame the agricultural past and develop an economy based on
industrialization and national modernization process, guided by the State's economy.
Many intellectuals stood out in this context, using various methods to develop their
theses in an attempt to contribute to the understanding of issues related to
backwardness and underdevelopment, among which stands out the economist Celso
Furtado, intellectual who contributed to the formatting of the ideals of self-Brazilian
developmentalism, who used history as a methodological tool for understanding the
economic and political problems of his time. Thus developed several works in the
field of economics, but one was highlighted in its production occupying a place in the
historiography, this work, "Economic Growth of Brazil," not only brand development
thinking in the late 1950s, but also demonstrates a conception History, the historical
process, which would establish a political project for overcoming the Brazilian
underdevelopment, developing a concept of history in which the State has total
autonomy to change and fix the structural dynamics of this history.
Keywords: developmentalism; Celso Furtado; ideas; History.
Após 1930, se intensificou no Brasil o debate em favor da necessidade da
industrialização da economia, porem desde o século XIX já existiam pensadores que
analisavam tal questão. Com o enfraquecimento das antigas oligarquias e com o
surgimento de novos grupos no poder, haveria espaço para novos projetos
econômicos. Nesse contexto o ideário desenvolvimentista começa a nascer, vários
intelectuais de diferentes orientações teóricas, mas todos com um ponto em comum:
a defesa da industrialização imediata (BIELSCHOWSKY, 1995).
Seguindo esse pensamento nacional desenvolvimentista temos a figura do
paraibano Celso Furtado, que influenciado por essas idéias desenvolveu vários
trabalhos. Dentre os mais importantes damos destaque para “Formação Econômica
do Brasil”.
A obra em questão, além de contribuir para estudo da economia, também foi
de essencial importância quando tramamos da historia brasileira, pois Furtado
utilizou a historia para entender os problemas que afetavam a economia do país.
A década de 1950 foi um dos momentos mais importantes da história
brasileira, foi nela que se desenvolveu uma grande discussão teórica ideológica
2069
sobre o futuro do Brasil. De um lado o liberalismo econômico que defendia as
antigas tradições agroexportadoras do Brasil, e do outro tínhamos a corrente
intervencionista que defendia a industrialização. Foi nesse cenário que as teses da
Cepal vieram influenciar os intervencionistas (MANTEGA, 1989).
De um modo geral, os pensadores ligados a influencia da Cepal identificavam
que o impedimento do desenvolvimento estava relacionado que os países periféricos
apresentavam desvantagem na estrutura da divisão internacional do trabalho. Após
isso, receberam graves críticas dos liberais que afirmavam as vantagens do
comercio internacional (ALENCAR, 2011. Pag. 450).
O desenvolvimentismo nacionalista passou pelo liberalismo de Dutra, e sofreu
inúmeras turbulências e dificuldades que eram contra essas ideias. O grande
encontro dos desenvolvimentistas nacionalistas ocorreu em meados dos anos 50,
quando Celso Furtado e Barbosa Oliveira criaram o Clube dos Economistas, órgão
que reuniu dezenas de nacionalistas e alguns desenvolvimentistas do setor privado.
Influenciou a Revista Econômica Brasileira e foi uma das principais difusoras das
ideias da Cepal no Brasil (BIELSCH0WSKY, 1995).
O fortalecimento do pensamento econômico do Brasil se deu principalmente
com a figura de Celso Furtado, principalmente nas obras Formação Econômica do
Brasil e “Desenvolvimento e Subdesenvolvimento” (1961), que marcam uma
mudança no pensamento econômico brasileiro. Antes destes já haviam sido
produzidos trabalhos importantes nessa área, porém nenhum deles desenvolveu um
método tão analítico, pertinente e determinante como o de Furtado (MANTEGA,
1989).
Furtado é um dos pais do intervencionismo keynesiano no Brasil e o
primeiro pensador brasileiro a desenvolver um modelo de análise baseado
na heterodoxia estruturalista (MANTEGA, 1989).
Era paraibano, nasceu em 1920, se formou em direito em 1944 pela
Universidade do Brasil (RJ), doutor em economia em 1948 pela Universidade de
Paris. Em 1949, sob o comando do argentino Raul Prebisch, ingressou ao corpo de
cientistas sociais da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América
Latina; órgão que se tornou importante para o desenvolvimentismo da mesma
(BRANDÃO, 2002)
Mesmo como funcionário da ONU, Furtado voltou para o Brasil, chefiou o
grupo CEPAL-BNDE no segundo governo Vargas, preparando um começo para o
2070
programa de desenvolvimento para o Brasil, dirigiu a revista Econômica Brasileira,
onde reuniu a primeira geração de economistas esquerdistas do país; no governo de
JK trabalhou no plano de desenvolvimento do nordeste (SUDENE); e para Goulart
preparou o Plano Trienal, e fracassou na tentativa de conter a inflação (BRANDÃO,
2002).
Desde a década de 1940, Celso Furtado se apresenta não apenas como um
intelectual preocupado com as questões do seu país, mas também como um
pensador engajado politicamente na tentativa de por em prática suas teorias.
Uma série de obras do autor expressa seus argumentos que correspondem
ao
chamado
nacional-desenvolvimentismo.
Por
trás
do
termo
nacional-
desenvolvimentismo, há concepções fundamentadas pelos interlocutores do
pensamento denominado de desenvolvimentista, que foram teóricos deste e que
acreditavam que o subdesenvolvimento do Brasil deveria ser combatido pelo Estado.
Um dos economistas que contribuiu , na década de 1950, com estudos sobre o novo
modelo econômico, contra o subdesenvolvimento da América foi o argentino Raul
Prebisch (1964) que possuía um estreito contato com Celso Furtado que se
incumbiu de traduzir o manifesto da CEPAL e ser o porta voz desse discurso no
Brasil.
A Cepal [...] criou um instrumental analítico próprio, que englobava em um
mesmo quadro interpretativo, os elementos: estrutural, dualista e histórico.
Estrutural e dualista, porque a economia mundial deve ser entendida como
uma estrutura centro-periférica que se auto-reproduz, em ritmos diferentes;
e histórico, porque as causas do subdesenvolvimento latino-americano,
procurando explicar suas causas, como também suas possibilidades de
superação (PEREIRA, S/D).
Dentre os inúmeros trabalhos de Furtado, “Formação Econômica do Brasil”, é
a mais famosa e mais divulgada obra da literatura econômica brasileira. Segundo
Bielschowsky, (1989), a obra foi editada em dez idiomas e um quarto milhão de
exemplares.
O livro teve, como importante dimensão, a de haver sido instrumento da
militância intelectual de Furtado no sentido da consolidação da consciência
desenvolvimentista brasileira, que estava requerendo uma argumentação
histórica. O esforço de elaboração dessa argumentação, que ocupou o
autor por muitos anos [...] resultou num avanço da própria abordagem
estruturalista (BIELSCHOWKY, 1989).
2071
Esse livro de Furtado serviu de resposta para inúmeras perguntas que
começaram surgir na época, em relação ao atraso para o desenvolvimento do Brasil
e dos outros países latino-americanos (BIELSCHOWSKY, 1989).
Formação Econômica do Brasil, publicado em 1959, se tornou grande
referência na história econômica do país, e a partir de sua edição, muitas pesquisas
foram estimuladas nessa área (COUTINHO, 2008).
Furtado já teve desde cedo o interesse pela economia brasileira, como mostra
na sua tese de doutorado na Universidade de Paris em 1948, onde o tema era
Economia Colonial do Brasil. Essa tornou o ponto de partida onde mais tarde geraria
na Formação Econômica do Brasil (MANTEGA, 1989).
Estudando em Paris, Furtado não se restringiu somente a economia, e se
interessou também pela política e pela história, fazendo uma relação entre esses
três ramos:
Essa visão da dinâmica econômica, presente desde o início da sua
formação, prepararia o terreno para um distanciamento irreconciliável com a
a-historicidade e o equilíbrio geral da abordagem neoclássica, os
fenômenos econômicos deveriam ser inseridos no quadro vivo de uma
realidade social em conflito e abordados sob uma perspectiva histórica
(MANTEGA, 1989).
A obra de Celso Furtado preenchia uma grande lacuna na época, uma grande
questão que seria a seguinte: ”porque razões ter-se-ia a estrutura econômica dos
países latino-americanos tornado tão distinta daquela que se observava em outros
países jovens, como os Estados Unidos?”. Aceitando esse desafio Furtado se
aprofundou
em
respostas
que
poderiam
responder
tais
questões
(BIELSCHOWSKY,1989).
Segundo Oliveira (1983), há um diferencial na obra de Furtado, que a torna
especial, ela não é só um clássico da historiografia brasileira, mas também não esta
presa ao passado, esta intimamente ligada a um projeto ideológico do presente, é a
formação de um Brasil que ainda não existe. Essa questão faz dessa obra uma fonte
histórica preciosa para o historiador compreender as questões desse momento
histórico, bem como observar como esse intelectual utiliza a própria História para
interagir com sua realidade.
Ela é uma das principais obras que ajudam a entender como se formou o
país, isso coloca Celso Furtado no mesmo patamar que outros autores, como
Gilberto Freire, Caio Prado Júnior e Sérgio Buarque de Holanda. É com a influência
2072
nessas obras que a “Formação Econômica do Brasil” se tornou disciplina nas grades
curriculares de economia (PIRES, 2010). Isso também é afirmado por Oliveira:
“Esta obra tem uma imensa significação na história brasileira. Coloca-se,
seguramente, ao lado de Casa Grande e Senzala de Gilberto Freire, Raízes
do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda e Formação do Brasil
Contemporâneo- Colônia de Caio Prado Jr. Obras que explicaram o Brasil
aos brasileiros. A obra de Furtado, no entanto, vai mais além: não porque
seja teoricamente superior, senão por que foi escrita in actione. Enquanto
as anteriores explicaram e „construíram‟ o país do passado, a de Furtado
explicava e „construía‟ o Brasil dos seus dias: era contemporânea de sua
própria „construção‟. Nenhuma obra teve a importância ideológica de
Formação Econômica do Brasil em nossa recente história social.”
(OLIVEIRA, 1983, p.103).
Essa grande obra de Furtado nos mostra mais que um referencial
historiográfico de teoria desenvolvimentista, mas também aponta um conceito de
dinâmica histórica.
Em casos simples, como o da civilização do açúcar no Nordeste brasileiro,
era possível construir um modelo de tipo macroeconômico que projetasse
luz sobre a lógica de sua expansão e declínio. Com base nesse enfoque
metodológico comecei a repensar a História do Brasil, ao mesmo tempo que
ia reformulando minha visão do processo de desenvolvimento (FURTADO,
1985, p. 168).
Segundo Furtado, a economia se torna uma ferramenta essencial para o
entendimento do contexto brasileiro, porém um olhar de economista não seria o
bastante para compreender os problemas econômicos do Brasil, seria necessário
um olhar profundo acerca da história do Brasil, pois as raízes desse problema não
estariam apenas no campo econômico, o estudo da história e sua dinâmica trariam
conclusões
importantes
para
pensar
soluções
para
a
superação
do
subdesenvolvimento brasileiro: “[...] com maior eficácia, tratar problemas que me
vinham da observação da história ou da vida dos homens em sociedade [...]. Nunca
pude compreender a existência de um problema estritamente econômico.”
(FURTADO, 1985, p.33 e 36).
Em Formação Econômica do Brasil (1959), Furtado compara como se deu o
desenvolvimento dos EUA e do Brasil (início do século XIX), ele buscou a análise na
Historia pra compreender como se deu esse desequilíbrio do desenvolvimento
desses dois países. Ele argumenta que a população norte-americana era mais ou
menos a do Brasil, porém são as diferenças sociais que ele aponta:
2073
Enquanto no Brasil a classe dominante era o grupo dos grandes agricultores
escravistas, nos EUA uma classe de pequenos agricultores e um grupo de
grandes comerciantes urbanos dominava o país. Nada é mais ilustrativo
dessa diferença do que a disparidade que existe entre os dois principais
intérpretes dos ideais das classes dominantes nos dois países: Alexander
Hamilton e o Visconde de Cairu (FURTADO, 1997. Pag. 101)
Ambos eram adeptos das idéias de Smith, porém Hamilton já defendia a
ação estatal e protecionista no ramo das indústrias, enquanto isso Cairu ainda
acreditava na mão invisível do mercado. Nessa concepção, Furtado (1959), já deixa
traços de suas idéias favoráveis ao intervencionismo, mostrando que através do
intervencionismo a economia norte-americana disparou em relação à brasileira, no
século XIX.
Segundo Mantega, (1989), em Formação Econômica do Brasil, Furtado
procura analisar a economia brasileira desde a exploração colonial até o recente
processo de industrialização, se baseando na substituição das importações. E a
parte principal seria a economia cafeeira e a demanda de manufaturados que seriam
os fatores que influenciaram a industrialização do país.
Mantega (1989), dizia que Furtado (1959), acreditava que foi a economia
cafeeira quem lançou as bases da acumulação industrial já no século XIX, havendo
as substituições das importações. Com terras e mão de obra, ela impulsionou um
mercado de manufaturas, que aos poucos foram substituindo as importações, e
também gerando os primeiros núcleos urbanos do país. a partir da crise de 1929 a
novidade que Furtado destaca é que o governo da época defendeu os interesses
das classes dominantes agroexportadoras, quando o preço do café caiu no exterior,
o governo desvalorizou a nossa moeda para que os preços ainda mantivessem
estáveis para os produtores. Nesse sentido a produção era estimulada a operar,
mantendo
os
empregos,
pagando
salários,
comprando
máquinas,
enfim
impulsionando o mercado interno. Além disso, essa mesma medida servia para
aumentar os preços de produtos importados, gerando um crescimento interno da
indústria, se tornou mais vantajoso produzir no Brasil do que importar. Nesse
episodio Furtado (1959), mostra como essa atuação do estado foi de extrema
importância para o país.
A alta da taxa cambial reduziu praticamente à metade o poder aquisitivo
externo da moeda brasileira [...]. Esta situação permitira um amplo
barateamento relativo das mercadorias de produção interna, e foi sobre a
2074
base desse novo nível de preços relativos que se processou o
desenvolvimento industrial dos anos trinta (FURTADO, 1997, p. 204).
O efeito disso foi que conforme a produção e a economia cresciam
(crescimento que ocorreu de forma expressiva na década de 30), diminuía as
importações:
[...] nos anos trinta o desenvolvimento da economia teve por base o impulso
interno e se processou no sentido da substituição de importações por
artigos de produção interna (FURTADO, 1997, p. 215).
Na obra A Economia Brasileira (1954), Furtado também valoriza a importância
desse ciclo do crescimento interno. Segundo ele, à medida que a economia
industrial aumenta sua produtividade, o poder de compra da coletividade também
aumenta. Esse aumento de renda se distribui em todos os participantes do processo
produtivo e provoca um crescimento na procura por artigos de consumo como
alimentos e tecidos. O empresário tem papel fundamental, pois é ele que intervém
na produção artesanal e logra expandi-la. Propiciando trabalho a artesãos e
assalariados que passam a ganhar mais e também consumir mais. Surge uma
expansão econômica em praticamente todos os setores, que é o mercado interno.
Com o aumento da organização feita pelo empresário sob os artesãos há um
aumento de produção, a cidade crescerá, aumentando o mercado interno.
Considerações finais
Após ser feito tais levantamentos, conclui-se que Furtado se tornou um
grande marco do pensamento econômico brasileiro, sua obra além de influenciar os
cursos de economia também se tornou de extrema importância para o campo da
Historia, já que foi esse campo o economista utilizou para entender o porquê do
atraso brasileiro.
O economista também acreditava que a industrialização era algo a ser
realizado pelo estado, cabia a ele organizar um processo de construção que
vinculasse o desenvolvimento agrícola, industrial e tecnológico. Essas idéias de
Furtado vinham principalmente da Cepal, que acreditava que os problemas da
America Latina possuiam características semelhantes (MEDEIROS, S/D).
2075
Na obra Formação econômica do Brasil, Furtado destaca a questão dos ciclos
econômicos que ocorreram no país desde o período da colonização até o ciclo do
café, que segundo ele foi nele que se fundaram as primeiras indústrias internas e as
bases econômicas que perduram até hoje, e ele ainda argumenta que isso só se
tornou possível porque o governo da época tomou medidas que permitiram que a
produção ainda continuasse atraente para a economia brasileira. Portanto o
pensamento furtadiano trata-se de um intervencionismo estatal realizado de maneira
estrutural e em pontos estratégicos da economia (MEDEIROS, S/D).
Furtado (1959) utilizou a História para entender o que gerou o atraso
econômico brasileiro, foi esse resgate que tornou possível Furtado entender os
problemas estruturais que ocorrem no passado do país e que ainda refletiam em
conseqüências naquele momento. Além da importância na economia, “Formação
Econômica do Brasil” se tornou uma referencia na área da História. E através dessa
análise, de certa forma, o autor justificou suas idéias intervencionistas, pois mostrou,
em alguns pontos, o sucesso de medidas intervencionistas na economia no decorrer
da historia, ou seja, partiu de uma análise historiográfica para justificar sua teoria.
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