O nacional desenvolvimentismo

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
A inserção brasileira no capitalismo industrial
Subtema: o nacional desenvolvimentismo
Bruna Fonseca, Bruna Rafaela Carmona, Carlos Henrique, Cínthia Ramalho e Paula Hoelzle.
Economia Brasileira
Prof.ª: Eleonora Bastos
Data de entrega: 25 de maio de 2011
O nacional desenvolvimentismo e seu papel na idustrialização tardia do Brasil
Após um farto almoço nada melhor que um cafezinho com rapadura. Mas, se falta o arroz
com feijão, ninguém nem se lembra da sobremesa, afinal, como o próprio nome diz, cafezinho é
"inho" e não enche barriga.
Até a década de 50 o Brasil experimentou uma fase de crescimento desacompanhada do
desenvolvimento, sinônimo na época, de idustrialização. Apostando no cultivo dos chamados
"bens de sobremesa" (café, cacau e cana de açúcar), o país se deparou com o dilema típico de um
modelo primário exportador desgastado: a ineslasticidade da oferta X a elasticidade da procura.
Além disso, o Brasil sofria com as desvantagens comparativas que tal modelo proporcionava, uma
vez que, se a conjuntura econômica mundial era favorável, não conseguíamos aproveitar disso e
quando era desfavorável, éramos os primeiros a sofrer as consequências do cruel efeito de
substituição.
O argentino Raúl Prebisch, um dos econcomistas da CEPAL (Comissão Econômica para a
América Latina), demonstrou teórica e empiricamente o caráter obsoleto do modelo primário
exportador adotado pela América Latina. Através da Teoria Ricardiana, que trabalha com a ideia
de que tanto exportar quanto importar é positivo para um país, desde ambas sejam feitas
explorando as "vantagens comparativas" de cada um, ou seja, desde que seu país se especialize
nos bens para os quais está apto a produzir.
Em 1951, Juscelino Kubitschek é eleito prometendo sucesso econômico através de um
programa desenvolvimentista: o Plano de Metas, que recuperaria 50 anos de atraso em apenas 5
anos de governo. "O Plano de Metas era claramente preocupado com a modernização. Visava
aprofundar o processo de industrialização, através de um programa de substituição das principais
importações efetuadas pelo país. Buscava tanto atacar os chamados pontos de estrangulamento
da economia, que dificultavam o incremento industrial, quanto incentivar os investimentos
privados de capital nacional e estrangeiro."
(Vânia Maria Losada Moreira
Universidade Federal do Espírito Santo
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01881998000100015)
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O nacional desenvolvimentismo era uma política econômica baseada na meta de
crescimento da produção industrial e infra-estrutura, com participação ativa do Estado. Como
descreve a enciclopédia digital WIKIPEDIA, o desenvolvimentismo é "uma política de resultados".
"O nacional desenvolvimentismo se baseava em três orientações: primeira, uma maior
intervenção do governo na economia. Segunda, incentivo aos empresários nacionais, para que
eles ampliassem a abrissem novas indústrias. E terceira, incentivo aos empresários estrangeiros
para que eles viessem aqui instalar seus empreendimentos". (youtube)
O desenvolvimentismo com o setor público nacionalista enfatiza a aceleração do
desenvolvimento, mesmo que isso imponha desrespeitar os limites de recursos disponíveis. De um
lado queríamos indepedência, do outro, precisávamos do capital estrangeiro. "Para muitos, a
promoção do desenvolvimento econômico viabilizava emancipação nacional frente aos interesses
estrangeiros, sendo por isso considerada uma ação essencialmente nacionalista. Não era um mero
acaso, portanto, o sucesso que JK fazia nos meios nacionalistas e progressistas. Foi o primeiro
candidato do período populista a concorrer às eleições presidenciais munido de um programa de
governo com propostas claras de ação."
(Vânia Maria Losada Moreira
Universidade Federal do Espírito Santo
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01881998000100015)
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Juscelino Kubitschek ficou famoso pelo incentivo à indústria automobilística, à abertura
de estradas e pela criação de Brasília. Com uma conjuntura econômica externa e interna favorável
(os EUA tinham interesse em fazer aliados, principalmente na América Latina, além da facilidade
de crédito e da reconstrução da Europa) o Brasil dobrou a sua dívida. "Quando ele (JK) começou o
seu mandato, o Brasil não produzia automóveis. No fim do seu governo, a indústria
automobilística já produzia mais de 80 mil automóveis, e mais de 50 mil caminhões". ( vídeo : o
nacional desenvolvimentismod e JK)http://www.youtube.com/watch?v=ZlZwuZ2OhMU
O financiamento do Plano de Metas se deu através de empréstimos externos, recursos do
BNDE, emissão de moeda e elevação da carga tributária. O governo de JK chegou a pegar dinheiro
emprestado no exterior para financiar as próprias multinacionais. A inflação "desenvolvimentista"
era então aceita, já que o capital emitido era destinado ao financiamento da economia. "Bem, é
verdade que os grupos nacionalistas desconfiavam um pouco dessa política, eles não gostavam
muito da ideia do incentivo aos empresários estrangeiros. Eles achavam que a industrialização
deveria ser feita por empresários nacionais para garantir a autonomia do país". (youtube)
A liquidez internacional na época facilitou os empréstimos tomados pelo governo
brasileiro, e o tão esperado Plano de Metas acelerou a industrialização e incluiu o Brasil no
capitalismo internacional, deixando as contas públicas desorganizadas, aumentando, assim, o
compromisso com a dívida externa. A política expansionista da época, trouxa a inflação deriva
principalmente dos seguintes pontos: da construção de Brasília, do aumento dos salários dos civis
e militares, dos empréstimos para empresários a juros baixos ( como nessa época não existia a
correção monetária, os empresários recebiam empréstimos dos bancos e quando iam pagar as
dívidas, pagavam muito menos do que tinham emprestado, porque com a inflação a moeda tinha
se desvalorizado) e das quedas dos preços dos produtos agrícolas no mercado internacional.
O principal representante e defensor do nacional desenvolvimentismo foi o economista
autor da "Teoria da dependência", Celso Furtado. Doutor em economia pela Sorbonne, de Paris
(França), Furtado foi o primeiro ministro do Planejamento da história do Brasil no governo de João
Goulart (1961-64), além de ter participado da criação da Sudene (Superintendência para o
Desenvolvimento do Nordeste) na década de 50 e ter dirigido a Divisão de Desenvolvimento da
CEPAL por oito anos. Celso Furtado morreu batendo na tecla de que os juros concentram renda e
fazem " a alegria dos banqueiros", e que devemos declarar a moratória para renegociar a dívida
externa, como podemos ouvir em uma de suas entrevistas concedida à rádio CBN em setembro de
2003, quase um ano antes de sua morte.
"Na avaliação de Celso Furtado, não existe outro caminho para que o país retome o crescimento
econômico e diminua a vulnerabilidade externa. Esta também, seria a maneira de o país conseguir
barganhar, em futuras negociações com o FMI. (...) Para Celso Furtado, o pagamento de juros altos
provenientes da dívida externa é um dos principais entraves para os desenvolvimentos econômico
e social do país. Do Rio de Janeiro, Simone Lamin".
(áudio atualizado no dia 01/09/2003: Celso Furtado diz que governo deve declarar moratória para
renegociar a dívida externa. )
http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/economia/2003/09/01/CELSO-FURTADO-DIZ-QUEGOVERNO-DEVE-DECLARAR-MORATORIA-PARA-RENEGOCIAR-A-DIVIDA-EXTERNA.htm
Após a morte de Celso Furtado, o ex presidente Lula declarou que guardava seus ideais, e
chegou a mencioná-lo algumas vezes, principalmente quando o assunto era polítca de
desenvolvimento social. Como aconteceu em fevereiro de 2008, em discurso na abertura do
Fórum dos Governadores do Nordeste, onde Lula criticou os mais conservadores afirmando que
"essa resistência conservadora é inútil, porque estamos diante de uma mobilização para o
desenvolvimento regional que só encontra paralelo no esforço de renovação dos anos 50 e 60,
quando o saudoso economista e companheiro Celso Furtado concebeu e comandou a implantação
da Sudene". Furtado, por sua vez, criticou o governo Lula em algumas ocasiões pelo fato de ter
dado continuidade à política de Fernando Henrique Cardoso.
O ex presidente, porém, implementou medidas claramente desenvolvimentistas, como em
2007, quando lançou o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) que engloba um conjunto
de políticas econômicas destinadas a acelerar o crescimento econômico do país. No atual governo,
Dilma Roussef tenta através de uma política contracionista, controlar a inflação que veio junto à
euforia de um crescimento de 7,5% no ano passado. JK terminou seu governo com uma economia
finalmente integrada ao capitalismo mundial, com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto),
mas, com as contas públicas descontroladas e a inflação nas alturas.
Obviamente as conjunturas vividas por Dilma e por Juscelino são completamente
diferentes. Juscelino herdou um Brasil "café com rapadura". Dilma herdou um país que apesar de
industrializado, vive uma alta inflação de demanda. Mas, uma coisa não é mais novidade: crescer
com cautela pode ser uma boa alternativa.
A presidente parece que está entendendo o recado e até seu Ministro da Fazenda,
considerado "desenvolvimentista" dentro do governo, está tendo que apelar para o juros altos,
corte no orçamento e controle de crédito, o que não agradou quem ainda acredita em um Brasil
nacional desenvolvimentista. O sociólogo Marcello Cavalcanti Barra, em um artigo publicado no
'Blog dos Desenvolvimentistas', afirma que Lula basicamente ampliou o peso dos bens primários
na balança comercial e que "a adesão de Dilma ao nacional-desenvolvimentismo significa a
desvalorização do real e a redução das taxas de juros (uma vez que ) os juros altos diminuem o
investimento, já o câmbio valorizado asfixia e leva à morte da indústria, pela concorrência
predatória dos importados". Contudo, afirma que o modelo adotado por Juscelino Kubitschek só
poderia voltar a ser instaurado no Brasil caso houvesse mais investimento em educação.